Tudo gente séria!

Afinal parece que a gente séria do PSD/CDS vai dar Subsídios à sua rapaziada!

Há gente que a esta hora, até cora de vergonha... se a tiver!

Telhados de vidro... Pois!

GOVERNO ADMITE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A MEMBROS DOS GABINETES 

 

 


A repugnância de como se fala das urgências Hospitalares

Há certas coisas que causam repugnância.

Uma delas é ouvir os senhores governantes a falar da Saúde em Portugal. Para além da maior pérola de todas ter vindo do Secretário de Estado - Leal da Costa, sobre as terapias contra o cancro que deveriam ser canceladas se isso não revelar ganhos significativos para o doente, começa-se a instalar na nossa sociedade política vigente, uma necessidade de recorrer aquilo que os "padrões internacionais" dizem, como forma de justificar a tomada de assalto ao SNS.

Sim, meus caros. Muita gente vocifera ódio quando dizemos que este Governo ataca diariamente o SNS. Pois sim. É verdade.

A última é dizer que o fecho das urgências não irá afetar ninguém, porque os "padrões internacionais" dizem que o tempo ideal de acesso à urgência ronda os 60 minutos.

Exato. Padrões internacionais dizem que é aceitável que uma pessoa demore UMA HORA até chegar a uma urgência hospitalar.

Que se lixem os "padrões internacionais"!  Porque se não recorremos aos "padrões internacionais" para nivelar salários, subsídios, horas de trabalho, proteção na familia, etc etc etc, também não nos venham com os "padrões internacionais".

Imaginem agora, um familiar seu, ter um AVC e demorar uma hora a chegar à urgência! (atenção que há quem defenda isso e defenda a conversa destas pessoas). É aceitável não é!?

Se esta ideia continuar a ganhar adeptos, ainda vão destruir a urgência de Penafiel e vamos todos recambiados para o S. João! 

É perto... menos de uma horita e estamos lá.. prontos a entrar no caixão!


Tudo gente séria

"Dizem hoje os jornais que, de Novembro de 2003 a Agosto de 2005, Oliveira e Costa comprou 7,8 milhões de acções da SLN a 1 € e vendeu-as a 2,8 €, com um ganho de 1,8 € por acção, obtendo assim mais-valias superiores a 14,1 milhões, de acordo com dados dos autos do caso BPN. Como se sabe, era o próprio Oliveira e Costa a fixar o preço de compra e venda das acções. Era como jogar o Monopólio sozinho, com a banca à disposição. Detendo as acções por 12 meses antes de as vender, as mais-valias não eram sequer sujeitas a tributação, ao abrigo da legislação então em vigor (revogada em Julho de 2010).
Ora o negócio que Oliveira e Costa por essa época proporcionou a Cavaco e família foi a compra de 250.000 acções a 1€ cada e a venda das mesmas, dois anos depois, a 2,4 €, com um ganho por acção de escassos 1,4 € e um mísero lucro total de 350.000 €  - livres de imposto, pela razão indicada. Como o preço de compra e venda das acções foi estabelecido arbitrariamente por Oliveira e Costa, fora da bolsa, podemos concluir que Cavaco foi discriminado e prejudicado pelo amigo em 40 cêntimos por acção, o que na transacção em causa representa a bonita soma de 100.000 €.
Este tratamento de segunda a que Cavaco e família foram submetidos é muito condenável, sobretudo conhecendo-se hoje os apertos financeiros do homem de Belém. Sugiro daqui a Cavaco que mova um processo contra Oliveira e Costa e a SLN, para reaver os 100.000 € de mais-valias que lhe foram sonegados. Com um parecer dum catedrático talvez pingue qualquer coisa…"

in: Aspirina B

Ei-los aqueles

Ei-los aqueles que na ausência de companhia e compreensão dos outros, tentam a todo o custo mostrarem-se presentes. Seja pela provocação inaudita, seja pela falácia, tudo serve para tentar que sejam olhados de forma diferente, não percebendo que a plebe ri-se e desliga. Afinal, nunca ninguém deu nem dá importância, nem os amigos. Mas atacam sem olhar para o próprio umbigo inundado de anticorpos, pensam que ajudam a missão mas só estragam, quando num tom obsessivo disparam à procura do reconhecimento que não aparece.
Horas e horas de sofrimento, escondidos na bruma sem nunca darem o corpo às balas, metidos no porão em que não se vê o rosto, sem nunca apresentarem soluções, vivendo no seu mundinho de laivos histriónicos com tentativas de auto intelectualização.
Bem aventurados aqueles que desligam e seguem, ou será porventura, bem aventurados aqueles que pacientemente observam a perda constante de valores daqueles que deitados ao abandono pelos seus, tentam tentam tentam que alguém os leve a sério. Tarefa impossível esta.

Fechem tudo. Fechem o país... exceto Lisboa!

Relvas, Relvas, Relvas. Não se ouve falar de outra coisa.
Maçonaria, controlo partidário, “jogatanas”, Ongoing, Silva Carvalho e Secretas, ameaças a jornalistas e por fim, a “licenciatura”, levou os críticos do anterior Governo ao silêncio. Prevemos que os sacrifícios, rigor, exigência, transparência difundida por Relvas e companhia aos Portugueses no último ano e meio, são aplicados somente ao povo.
Afinal de contas isto é Portugal. Um país que vê políticos de todos os quadrantes, recorrer a tudo por um título académico de Eng. ou Dr. 
Por conseguinte, os jovens deste cantinho da Europa, omitem as suas habilitações superiores, na vã esperança de não lhes ser negado um emprego. 
Conclusão… Em Portugal possuímos Ministros com habilitações a menos; e Jovens desempregados com habilitações a mais! 
Posto isto, no meio de toda esta novela mediática, os problemas reais são colocados em segundo plano. A receita fiscal não corresponde ao pretendido, os esforços e austeridade exigida aos Portugueses não tem (obviamente) o efeito prometido, o défice descontrola-se, o financiamento não chega às empresas, o QREN continua parado, e o desemprego jovem atinge os… 37% !!!
Contudo, ninguém minimamente sério acha que deveríamos romper o acordo com a Troika. Temos noção das dificuldades do país, da necessidade do dinheiro emprestado para fazer face às nossas obrigações. Isto é ponto assente.
O que espanta, é o tipo de políticas seguidas para atingir as metas acordadas. Se repararem, não há dia que passe sem vermos o Governo anunciar findar com algo no interior de Portugal ou nas zonas que se encontram fora das grandes áreas metropolitanas.
Acabam com as nossas freguesias, fecham os tribunais ou esvaziam as suas competências, obrigando por exemplo, grande parte das pessoas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega a recorrerem aos tribunais da área metropolitana do Porto, fecham maternidades, fecham escolas, fecham urgências hospitalares, e fecham tudo o que possa contribuir para a qualidade de vida de um cidadão do interior da República Portuguesa, que até ver, tem os mesmos direitos que os outros. 
Fechar, Fundir, Extinguir – são as ordens!
Com tudo isto a acontecer, o povo questiona-se: “Onde andam as pessoas que em campanha tinham as soluções para o país”? As que prometiam cortar na despesa e não aumentar impostos? Que é feito dos ministros da Economia e da Educação, e das soluções que tinham para o país, plasmados nos seus livros tecnocratas e miraculosos? 
Se afirmavam que o anterior Governo era mau, voltar a fazer mais do mesmo, é pior ainda! 
Quando é que há a ousadia de encerrar as dezenas de “observatórios”, institutos públicos de utilidade duvidosa impregnados em Lisboa e promovidos pelos sucessivos Governos, ao invés de extinguirem organismos fundamentais para os cidadãos como os tribunais, escolas, freguesias, hospitais?
Perante tudo isto, vamos continuar a perguntar a Passos Coelho se vai demitir o seu inseparável, ínvio e descredibilizado amigo, ou vamos ao que realmente interessa?
Nelson Oliveira
Presidente da JS Lousada
IN: TVS

Pensamento


Isabel Moreira sobre o corte dos subsídios e a decisão do TC

Caos no ministério do rigor e da exigência

O ano escolar ainda não começou, mas Nuno Crato já dá cartas na exemplificação dos valores que prometeu implementar antes de ser ministro:

in: arrastão

O grande negócio da austeridade

Certamente motivado pela agenda de transformação estrutural deste governo, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos (Jerónimo Martins) decidiu diversificar a sua actividade e aventurar-se no negócio das clínicas privadas. Confirma-se que a política de saúde deste governo é uma óptima oportunidade de negócio. 

João Galamba, bens não transaccionáveis

Ficamos a aguardar pela enésimas diatribes da sua fundação sobre os insustentáveis direitos sociais. Tudo tem o seu papel na complexa divisão de trabalho do grande grupo económico capitalista com investimentos intelectuais à altura do poder político detido e das ambições de expansão para onde haja lucros a realizar à custa de assimetrias de poder e de conhecimento. Desde a fundação deste blogue, no governo Sócrates, que temos vindo a insistir que as políticas de privatização directa ou indirecta de bens e serviços públicos, naturalmente muito concentrados na área dita dos bens preponderantemente não transaccionáveis, estão em fatal contradição com a mensagem que poderes públicos preocupados com o desenvolvimento devem enviar aos grupos económicos: ide trabalhar para os transaccionáveis, dirigidos à substituição de importações e à exportação, e larguem a fruta doce do Estado social, seus malandros.

Esta contradição aprofunda-se decisivamente e só poderá ser superada através de uma política de protecção da integridade dos serviços públicos acompanhada e, isto é cada vez mais decisivo, de uma alteração do quadro monetário e financeiro associado a uma renegociação da abertura aos fluxos globais que impedem políticas industriais, de protecção e de atenuação da chantagem por parte das fracções extrovertidas do capital, que o Grupo Jerónimo Martins simboliza, de desglobalização em suma. O actual enquadramento externo explica aliás grande parte dos investimentos dos grupos económicos: no contexto de uma moeda forte e sem flexibilidade e de uma globalização irrestrita, a fracção dominante do capital nacional e a sua expressão política foram para onde tiveram incentivos para ir, dados os sinais cambiais e outros, e agora querem continuar nessa senda.

Sem instrumentos de política adequados para promover o desenvolvimento, e estes não serão recuperados sem rupturas com a integração europeia realmente existente, tudo favorece um capitalismo cada vez mais predador, por um lado, e um impotente discurso moralista, por outro. Quem perde sempre é a prática democrática soberana e as classes cuja prosperidade tende a ser proporcional à sua robustez.

in: Ladrões de Bicicletas

Humor (que infelizmente não tem graça)!

Nuno Crato encerra escolas porque o seu colega Relvas provou que elas não servem para nada

"O ministro da Educação justificou esta segunda-feira o encerramento de mais 239 escolas com o seu colega de Governo, Miguel Relvas, que provou que as escolas não servem para nada a não ser para gastar dinheiro ao Estado e incomodar as crianças.

«Até ao final do ano contamos encerrar todas as escolas do país, desde o primeiro até ao último ciclo», explicou fonte do Ministério da Educação. «A única coisa que vai ficar aberta é a secretaria da Lusófona, para quando as pessoas tiverem experiência poderem ir lá levantar o diploma», concluiu.

Relativamente aos professores, que vão ficar todos no desemprego, o Governo lamenta mas diz que temos de nos adaptar aos tempos modernos. «Se há várias universidades que dão cursos, os portugueses têm de perceber que o Estado não pode continuar a pagar milhões por esse instrumento obsoleto que é a escola», afirmou o primeiro-ministro, antes de detonar uma escola secundária."

in: Imprensa Falsa

 

Visita PS/JS a Lustosa! (FOTOS)


















Segundo PSD/CDS, continuamos no bom caminho

Será desta que o atual Governo começa a assumir a responsabilidade da execução do programa da Troika?
Será desta que a Troika aceita que os seus programas, em vez de ajudarem os países, só complicam ainda mais a situação?

Continuaremos a viver neste desespero, em que Pedro Passos Coelho nos diz que o caminho é este. Caminho em que o povo só vislumbra o abismo?

Cumprir os compromissos - Sim.
Cumprir o caminho do abismo - Não!


Dívida pública portuguesa, nos 190 mil milhões, é 3.ª maior da União Europeia


A César o que é de César

"Enquanto Januário Torgal Ferreira andou a criticar Governos socialistas, o Correio da Manhã não se lembrou de expor os seus rendimentos. Logo que o bispo se atirou a Passos, os pulhas não perderam tempo e abriram fogo de artilharia populista contra o homem. O pasquim do Octávio Ribeiro dá-nos sempre um retrato fiel da decadência da actual direita portuguesa, não falha.

Esta frase – “O Governo é profundamente corrupto.” – será uma calúnia a merecer repúdio imediato caso o seu significado remeta para o foro judicial. Contudo, no plano estritamente político é de uma exactidão geométrica. O Governo do casal Passos-Relvas é profundamente corrupto porque os seus responsáveis de coligação enganaram profundamente o eleitorado e traíram profundamente os interesses de Portugal ao escolherem a estratégia da terra queimada para conquistarem o poder. O que os moveu foi só a conjuntura de fragilidade do anterior Executivo e mais nada de nada de nadinha de nada entrou naquelas cabeças cheias de ódio e sede."
in: Aspirina B

Embustes



1 - Infelizmente, e para mal da democracia, o cidadão não acha particularmente grave que um político minta perante os seus representantes, como o Ministro dos Assuntos Parlamentares mentiu. Também para mal da comunidade, parece que o eleitor acha que jornalistas e políticos são todos areia do mesmo saco e não liga grande coisa a histórias de pressões e chantagens, como a célebre história entre o Ministro para a Comunicação Social e os jornalistas do Público.

Por maioria de razão seria normal que a questão da turbo-licenciatura de Miguel Relvas não incomodasse por aí além os portugueses. O facto da licenciatura de Miguel Relvas ter sido obtida da maneira que já todos conhecemos, e que nem vale a pena adjectivar, faz dele pior Ministro? Claro que não. Mas acontece que esta questão incomoda, e muito os portugueses. Se nao fosse assim, por que diabo assistiríamos a um autêntico levantamento popular contra Relvas como o que está a acontecer?

O argumento de que este Governo baseia grande parte do seu discurso no rigor e na exigência, que o Primeiro-Ministro trouxe a história do "piegas" a propósito da necessidade de esforço dos estudantes, que numa altura em que os pais fazem sacrifícios terríveis para pagar as propinas aos filhos alguém faz quatro exames e sai dr, pode explicar muita coisa, mas não parece que estas sejam as razões fundamentais para o profundo mal estar.

O ponto de viragem deu-se quando a opinião pública reconheceu em Relvas tudo o que a faz desconfiar, na esmagadora maioria das vezes injustamente, dos políticos. A sensação de que têm privilégios que não são justificáveis, que não estão expostos aos sacrifícios como os demais cidadãos, que têm uns amigos que resolvem o que quer que seja, que até um título de dr conseguem obter sem se aborrecerem. No fundo, que os políticos não vivem no mesmo mundo do cidadão comum.

O pior, no caso da turbo licenciatura, não é o reconhecimento de que há escolas que precisam de agradar a políticos que depois farão uns agrados a essas mesmas escolas pondo em causa o esforço de todos os seus estudantes. Não é termos um Ministro provinciano que acha que o dr lhe confere gravitas. Nem é desconfiarmos que Relvas e Passos Coelho são afinal um só e que não tarda alguém chamará Miguel Passos ou Pedro Relvas aos dois senhores. Não é sequer vermos um partido com a importância do PSD agachado perante o pior da máquina partidária. É sim a terrível contribuição que este caso traz para a ainda maior descredibilização da classe política. Nesta fase da nossa história poucas coisas podiam ser piores.

2 - É do conhecimento geral que as avaliações da Troi-ka à execução do memorando de entendimento têm sido boas. Durante a passada semana o FMI voltou a dizer que tudo corre ás mil maravilhas.

Se bem percebemos, por todos os dados disponíveis, as receitas fiscais diminuíram quando deviam ter crescido, o desemprego subiu para níveis inimagináveis, o financiamento à economia praticamente não existe, as rendas das parcerias público-privadas continuam na mesma e de reformas estruturais, fora a lei das rendas, rigorosamente nada. O défice, esse farol de toda a actividade governamental, esse compromisso que, segundo o Governo, obrigou a medidas que arrasaram por completo a economia, esse desígnio nacional a que tudo tinha de ser sacrificado e que foi anunciado como factor fundamental de avaliação do comportamento do Governo vai ser largamente excedido. O que diz a Troika? Está tudo óptimo! Uma implementação notável, disse o homem do FMI.

Temos, também, um discurso, digamos, curioso: o que diz que como fizemos tudo bem agora "merecemos" ser ajudados. Mas, onde estão as coisas bem feitas que ninguém as vê? Se estivesse a correr mal devíamos ser castigados? É assim, não é? Fizemos tudo bem e os números são os que conhecemos. O que seria correr mal?

A verdade é que estamos perante um gigantesco embuste. A Troika sabe que também errou em toda a linha. Sabe, e não é de agora, que o plano que negociou com os representantes do Governo de então, com o PSD e CDS não está a correr bem e não resultará, muito pelo contrário. A razão para a Troika dizer que está tudo bem, quando todos sabemos que está a correr tudo mal, é simplicíssima: a Troika entrou em modo auto-justificativo. No fundo, a Troika sabe que o falhanço governativo é também o seu próprio falhanço. Sabe que o falhanço do seu aluno dilecto, do bom aluno, é o falhanço de toda uma estratégia, é resultado dum equívoco sobre as origens da crise e da maneira de a resolver.

Não, quase nada está a correr bem, a Troika sabe-o melhor que ninguém.
 
in: DN

Reforma Administrativa: Sessão de Esclarecimento à população (Lustosa)




Hoje é dia de tomada de posse!


Indecência certificada (Fernanda Câncio)

"Ao contrário do que nos dizem os clássicos infantis, não há em regra moral na história. É assim que podemos assistir, boquiabertos - como anteontem - a um Santana Lopes, na TVI24, a perorar, a propósito do curso de Relvas, sobre deverem ser os políticos julgados pelos seus atos em funções e não por episódios do seu percurso privado (cito de memória), sem que algum dos presentes, de Constança Cunha e Sá a Assis e Rosas, pigarreasse sequer. Que o homem que nas legislativas de 2005 fez insinuações explícitas sobre a orientação sexual do adversário e exigiu a audição do depois primeiro-ministro no Parlamento sobre a respetiva licenciatura possa, sem lhe cair tudo em cima, afetar lições de fineza e elevação é bem elucidativo, não apenas da sua comprovada desvergonha, como da amnésia amoral da audiência.

De vez em quando, porém, a realidade faz-se fábula de La Fontaine. E vemos então alguém como Miguel Relvas, que em abril de 2009 afirmou "se fosse parente do engenheiro Sócrates escondia que era parente dele", acrescentando "depois de ganhar as eleições todos os dias quero que a minha filha tenha orgulho" a, numa audiência parlamentar do caso das secretas, três anos depois, lamentar--se, olhos e voz tremeluzentes, pelo "muito que custa" e "o tão injusto é" ser julgado na praça pública, concluindo: "Todo o cidadão tem direito ao bom nome; [...] tenho família, tenho amigos, tenho uma posição na sociedade..."

Tem Miguel Relvas toda a razão: todo o cidadão tem direito ao bom nome. Até ele, que o negou a outros. Curioso que só se dê disso conta quando é à sua porta que as acusações e insinuações batem, depois de tudo ter feito, como tantos "notáveis" do seu partido, de Santana a Ferreira Leite, de Marques Mendes a Menezes, de Pacheco Pereira a Passos, para que a doença do ad hominismo infetasse o combate político, banalizando as considerações sobre "o carácter", o percurso académico e até a família dos adversários.

Estamos a falar do partido cujo líder Marques Mendes pediu, em 2007, uma comissão independente para investigar a licenciatura de Sócrates (o qual, recorde-se, fez cinco anos de Engenharia em universidades públicas); que exigiu uma audição da ministra Lurdes Rodrigues para explicar a suspensão de um funcionário por supostamente ter feito uma piada insultuosa sobre o diploma do então PM, considerando, a priori, estar ante "uma atitude intimidatória, persecutória e opressora dos mais elementares direitos, liberdades e garantias." Um partido, enfim, especializado na calúnia, no insulto e na perseguição pessoal, cujo grupo parlamentar rejubila com menções "a licenciados de domingo" ou "discursos encomendados em cafés de Paris".

Num tal partido, a revelação da licenciatura "Novas Oportunidades" (ah, a suprema ironia - "certificação da ignorância", não era, senhor primeiro-ministro?) de Relvas deveria ter o efeito de uma bomba de tinta negra - tudo com a cara pintada de preto. Isto, claro, se face houvesse. "
 
Fernanda Câncio (DN)

O dirty little secret de Passos Coelho e Marques Mendes

1. Marques Mendes, como vimos ontem, é o nome indicado para substituir Miguel Relvas no cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares. O próprio Marques Mendes já veio, ontem, desmentir a sua ida para o Governo, afirmando que não está na política activa e as as remodelações só se fazem com quem está na política activa. Ora, Marques Mendes nunca se divorciou da política activa, muito menos da partidária: ele não sabe viver sem o PSD. Pode gostar muito da sua vida profissional, mas creio que nenhum português tem dúvidas que Marques Mendes quer voltar a desempenhar um cargo político. Aliás, o que se passou ontem no seu programa foi assaz curioso.

2. Com efeito, Marques Mendes lá explicou que não quer ir para o Governo - e que Passos Coelho aparentemente nem sequer lhe aventou tal possibilidade. Parece que Marques Mendes nem sequer fala com o Governo e com Passos Coelho. Não! Nada disso! Mas, logo a seguir no seu comentário, Marques Mendes fez o quê? Anunciou que o Governo irá criar uma taxa sobre as parcerias público-privadas, bem como outras medidas de redução da despesa. Note-se que Marques Mendes não disse que "acha", que "acredita", que "tem a forte convicção"....Não: Marques Mendes afirmou que o Governo vai tomar aquelas medidas. Sem dúvidas. O que significa, indubitavelmente, que Marques Mendes é o "ponta de lança" mediático do Governo: há uma concertação entre Passos Coelho e Marques Mendes. Como é que alguém pode acreditar que Marques Mendes está distante do Governo? Ele é o trunfo que Passos Coelho quer lançar mais tarde ou mais cedo. Parece, aliás, que há uma tríade entre o Governo, Marques Mendes e o jornal "SOL": o Governo dá a ideia; Marques Mendes anuncia - e o SOL desenvolve no dia seguinte. Esta tem sido a estratégia comunicacional mais consistente do Governo Passos Coelho. Marques Mendes, sem saber, já é membro do Governo. Retomando a gíria futebolística, é o 12.º jogador.

3. Este é o dirty little secret de Passos Coelho e Marques Mendes: todos já percebemos que há uma espécie de acordo tácito entre os dois. Resta saber para que cargo político. Minha convicção: ou é para membro do Governo, aguardando-se apenas pela melhor altura e esperando que Miguel Relvas saia por sua própria iniciativa; ou será para as eleições Europeias (Marques Mendes será cabeça de lista).


Email:politicoesfera@gmail.com


Por último, refira-se que Marques Mendes não faz comentário político: o programa de Marques Mendes assemelha-se a uma sessão de terapia colectiva do PSD. Mendes aponta os erros do PSD, apela a sua consciência, para depois dizer o que vai ser feito. É um programa feito para o PSD, para as bases sociais-democratas. O que confirma que Marques Mendes está em força na política activa.

Ponto de Vista

"É curiosa a resposta do Governo às declarações de D. Januário, cuja substância não vou discutir. A máquina governamental atacou o bispo com base no salário que aufere, cirurgicamente soprado para a imprensa amiga, mas nada disse sobre outros «bispos» deste Governo. 
É o caso de António Borges, ministro sem pasta, que em 2011 ganhou 225 mil euros livres de impostos apenas por um dos vários cargos que ocupou, e que tem vindo a pregar a redução de salários para esses abusadores que vão para as ilhas Caimão gastar os 400€ que ganham todos os meses neste país. Como são ínvios os caminhos destes senhores."
Tiago Barbosa Ribeiro

Há outros que divulgam habilitações que não têm e chegam a Ministros.

Há muitos licenciados a esconder habilitações para arranjar trabalho 

 

Mais desemprego

A divulgação de dados indicam que o número de inscritos nos centros de emprego aumentou 24,5 por cento em junho em termos homólogos e 0,7 por cento face ao mês anterior, para 645.995 desempregados.
De acordo com a informação mensal publicada ontem pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de junho encontravam-se inscritos nos centros de emprego do Continente e das Regiões Autónomas mais 127.250 indivíduos do que um ano antes.
Face a maio, o número de desempregados aumentou em 4.733 pessoas.
Ou seja, como afirmou Miguel Laranjeiro: registou-se “o maior aumento homólogo do desemprego” neste ano, o que significa que “nem o efeito sazonal do mês de junho teve uma consequência positiva” numa eventual mudança de trajetória da tendência.
“Nestes dados não estão contabilizados os 75 mil portugueses que estão desempregados, mas que se encontram em ações de formação. Também não estão contabilizados os milhares de professores que o Governo se prepara para despedir no próximo ano letivo”.
Talvez não valha a pena perguntar nada ao PM porque ele vai perguntar à TROIKA e esta, avaliando-se a si própria e não o estado do país, dirá que o Governo tem tido um “bom comportamento na execução do memorando”.
Estamos de parabéns e até nos agradecem a paciência e a vocação para o sacrifício.

in: Aspirina B

O bispo Januário, o cardeal Branco e o padre Morais

O cidadão Januário Torgal Ferreira disse que "há jogos atrás da cortina e corrupção, este governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir". O porta-voz da Conferência Episcopal já veio recordar o óbvio: que o bispo falou em nome individual. Sobre matérias políticas, é assim, apesar de nem sempre assim acontecer, que se espera que os bispos falem: em seu nome. Sendo certo que por serem bispos não deixam de ser cidadãos e não perdem o direito à palavra.
Aguiar Branco, falando como ministro da Defesa - ou seja, em nome do Estado -, respondeu ao bispo. Não se limitou, como fez o ministro da Saúde, Paulo Macedo, a reagir ao seu conteúdo. Isso é o que se espera e nenhum bispo está acima do contraditório. Aguiar Branco preferiu discutir a legitimidade de Januário Torgal Ferreira falar sobre política. Disse o ex-candidato derrotado à liderança do PSD que "o senhor bispo deve obediência às regras da Igreja", que "causa embaraço à Igreja" e que espera "que faça uma opção: ou ser comentador político ou ser bispo das Forças Armadas".
Sem perder tempo com esta ideia de que opinar sobre a vida do País é exclusivo de comentadores, gostava de saber quando é que o senhor Aguiar Branco foi mandatado pela Igreja Católica Apostólica Romana para decidir o que deve ela tolerar ou não aos seus bispos? Para pedir a sua demissão? Para recordar as suas obediências à hierarquia religiosa? Esse mandato é extensível às restantes confissões religiosas? Dura enquanto ele for ministro ou é vitalício?
Por fim, gostaria que o advogado nos informasse qual é o artigo da Constituição que impede os bispos de darem as suas opiniões sobre a vida política? O que disse Aguiar Branco quando os bispos tomaram posição (com todo o direito) numa campanha para um referendo a uma lei (a da despenalização da IVG) em que p ministro participou ativamente? Mandou-os escolher entre o sacerdócio e a intervenção cívica? Não é a alteração de uma lei um tema tão político, ou tão ético, ou tão cívico, como a corrupção? A regra é os bispos dizerem amen às opiniões do senhor Aguiar Branco e só abrirem a boca com a sua devida bênção?
Devo dizer que prefiro, sobre corrupção, incompatibilizes, promiscuidades e tráfico de influências, intervenções mais estruturadas, fundamentadas e com os nomes dados aos bois. como esta (ver vídeo: http://videos.sapo.pt/kzZH4Ua8qCjuDPNQkL9a), de Paulo Morais. Quando escrevo sobre estes temas é assim que o tento fazer: dizer os nomes das pessoas. Claro que quando isto se faz somos acusados de enlamear as pessoas e baixar o nível da política. Mas sou dos que acho que não o fazer é enlamear incertos, fazendo pagar o justo pelo pecador.
Acontece que, ao contrário de Paulo Morais, Torgal Ferreira é um homem sem experiência política. Mas vive neste País e, como a generalidade das pessoas honestas, indigna-se com o clima de saque em que vivemos. E dá voz a isso, dizendo o que a generalidade das pessoas sentem. Pode ser discutível a forma como o faz. Mas não é discutível o seu direito a fazê-lo. O senhor Aguiar Branco gostava que o País ficasse calado, deixando a liberdade de expressão como exclusivo dos comentadores políticos? Aguente-se! Até ver, ainda vivemos em democracia. E também vivemos num Estado laico, onde a Igreja não decide quem é ministro e o governo não decide que é bispo.

Sem palavras.



Reconhecimento - José Santalha

Após vários anos à frente da concelhia do PS Lousada, José Santalha deixou a liderança, mas ainda assim, continua a demonstrar a mesma disponibilidade para lutar pelos valores do PS na região.

O cargo de Vice-Presidente da Comissão Política Distrital (PS Porto) e a confiança demonstrada pelas diversas personalidades da região, é o reconhecimento meritório de uma vida dedicada à causa pública e política e que está para durar.


José Santalha

"Qual o futuro das Freguesias?" - Sessão de Esclarecimento em Lustosa (PS/JS Lousada)



Este sábado às 21.30h, realizar-se-á em Lustosa, na sede do Paintball (antigas instalações do jardim de infância de S. Mamede) uma sessão de esclarecimento à população acerca da Reforma Administrativa do Poder Local, intitulada - Qual o futuro das freguesias?

Contamos com a sua presença!

Não tenho um título. Mas tenho certezas.


Este artigo não é sobre pessoas quadradas e, muito menos, sobre Opus Dei, dogmatismo e pessoas que primam pela surdez no debate. Não é, mas, para brincar com as palavras, a “verdade” é que podia ser.

“In vino veritas”, este artigo é sobre pessoas estultas e néscias, que o são porque há alguém que lhes dita as ordens. E assim, sob uma aparente índole independente, vão tentando cumprir os desígnios (destrutivos, criativos, interesseiros?) desses outros, pois que a boca precisa de pão e a vida não está fácil. É por isso que, sob um aparente poder comunicacional, transformam “carne” em “peixe” e podem, asseverar e certificar, que a caldeirada de cabrito que ontem comemos, era afinal de um peixe exótico e raro, chamado “Blobfish”, que veio directamente da Tasmânia. E uns, enfim, acreditam… Porquê? Porque um estulto disfarçado de sabedor, o disse e transmitiu às multidões com sensacionalismo e elaborado sofisma.

Por entre carne e peixe, a verdade é que um estulto é, apenas e tão-somente, um tentáculo. Sim, um tentáculo… É que, o polvo tem 8 braços e apenas 2 tentáculos, que usa para a reprodução. No caso vertente, o tentáculo é usado para reproduzir: a) alterações criativas na verdade; b) deturpação de factos; c) divulgação de nulidades e mitos; d) engrandecimento de figuras nulas e; e) disseminação de ideias antiquadas e radicais.

Tenho a certeza de que ignorar os surdos estultos é a melhor opção, da mesma forma que, temendo o polvo instalado, não posso deixar de o combater e derrotar. Se o conseguir(mos), não mais teremos estultos a dizerem-nos meias verdades/mentiras, ofuscando a realidade e tentando ser os novos “ditadorzecos” das consciências, da moral, dos costumes e da sabedoria.

E agora que os estultos a quem “serviu a carapuça” têm os olhos cravados de raiva e vontade de me calar o bico; agora que, meio povo não percebeu nada; agora que, alguém pensou em alguém, deixo ficar a máxima: Oculus animi index.
 
João Correia
TVS

A isenção jornalística de Mário Crespo

"Um ano seguido a perseguir mediaticamente Miguel Relvas tem de ser uma campanha politica!"
(16/07/2012)

 Estamos esclarecidos sobre o que Mário Crespo pensa da campanha que ele próprio executou ao anterior governo.

É a vidinha!

Uma questão de memória - Carlos Abreu Amorim!?

Carlos Abreu Amorim, blogger no Blasfémias, 6 de Março de 2009:
«A teima na ‘campanha negra’ visa intimidar quem faz informação. Note-se que essa lengalenga foi usada no Freeport, mas alastrou para os projectos da Guarda, para as nebulosidades da licenciatura e do caso da Cova da Beira. Sempre que alguém fica perplexo com o peculiar percurso de Sócrates, o próprio ou os que escolheram o pouco distinto papel de serem os seus ‘Bobbys’ e ‘Tarecos’ – os ministros Santos Silva e Silva Pereira – surgem a gritar que sinistros ‘poderes ocultos’ conspiram “contra a democracia”. Curiosamente, do lado do PSD, Pacheco Pereira faz coisa semelhante aos que não crêem nas virtudes da liderança de Ferreira Leite. Um dos dramas da fossa em que estamos é que os piores defeitos de quem manda parecem ser os talentos de quem quer mandar.»
Carlos Abreu Amorim, cronista do Correio da Manhã, Junho de 2011:
 "E ninguém senão nós escolheu José Sócrates. Com um currículo pessoal aterrador, sem a mais elementar preparação profissional, académica ou cívica, apto a instrumentalizar qualquer valor ou convicção e a quem apenas se pode reconhecer a obstinação daqueles que são capazes de tudo, mas mesmo de tudo, para manter acesas as luzes fátuas do seu ego."
Carlos Abreu Amorim, deputado do PSD e tareco de Miguel Relvas, 16 de Julho de 2012:
“Miguel Relvas está a ser alvo da mais brutal campanha que eu me lembre que alguém tenha sido sujeito, um ministro, nomeadamente nos tempos democráticos."
É a vidinha.

in: Arrastão

O país está a fechar nas zonas longe do poder

"As sucessivas políticas de encerramento de serviços públicos penalizam sobretudo os distritos interiores do Norte e do Centro. É o Estado a fechar-se ao Interior e a recuar nas funções sociais. 

É uma tripla ameaça: perderam escolas, serviços de saúde e estão na iminência de ficar sem tribunais. A investigação realizada pelo JN identificou 27 concelhos nestas circunstâncias, onde as populações têm dificuldade crescente no acesso aos serviços públicos que garantem direitos fundamentais: Educação, Saúde e Justiça.

Foram as maternidades, as urgências, as consultas à noite, as extensões de saúde nas localidades mais recônditas, as escolas primárias isoladas, primeiro com menos de dez alunos e, mais recentemente, com menos de 21."

in: JN

Diz que a culpa é de Mariano Gago... (tentem não rir)

Duarte Marques protagonizou o momento ridículo do dia de hoje ao vir a terreno, meter-se na lama de Relvas, desculpando-o e venerá-lo.

Um discurso encomendado, em que era visível a falta de jeito do pupilo de Relvas a tropeçar nas palavras (será que ele acreditava no que estava a dizer?). 
Ah, e a culpa é de Mariano Gago por ter aceite uma lei transposta de uma diretiva comunitária.

O timing foi perfeito, e assim toda a gente sabe que o futuro do PSD pós-Relvas, estará sempre assegurado (mas por favor sigam mesmo o conselho que pelos vistos Relvas dá... estudem primeiro e depois metam-se na política).

As pessoas sem coluna vertebral vêm-se nestas alturas. Mas Duarte Marques pode ter uma certeza: LF Menezes não virá para a comunicação social mandá-lo calar. Isso apenas se faz a quem tem coerência no PSD!



"O PSD é uma agremiação cujo principal objectivo é o de garantir que Portugal continuará a ser governado pela mesma raça de políticos medíocres que já apareciam, pelo menos, nas páginas de Eça. O facto de alternar no poder com o PS serve para que se possa proceder à passagem dos ministros para os negócios privados, ao mesmo tempo que cria a ilusão de uma diferença, sempre útil em tempos eleitorais.

Para se ir longe na estrutura de qualquer uma destas agremiações, é necessário, alardear, desde a mais tenra idade, uma total ausência de originalidade, evitando, a todo o custo, exprimir um pensamento próprio ou, até, um pensamento. Ao mesmo tempo que cola cartazes, agita bandeiras e lambe botas, o futuro político grita frases do líder, tornando-as tão aparentemente suas que alguém acabará por reparar nele e pensará: “Este rapaz é tão destituído que poderá chegar a ministro.”

O inestimável líder da JSD, Duarte Marques, tem aproveitado todos os momentos para demonstrar uma vacuidade tão larga que lhe garantirá, mais tarde ou mais cedo, um lugar no governo.

Depois de, entre outras descobertas, ter afirmado que o combate ao desemprego é uma questão de fé, produziu, recentemente, um conjunto de declarações que fazem lembrar a habilidade de Helder Postiga no interior da grande-área.

Em princípio, o objectivo do jovem social-democrata seria defender o martirizado Miguel Relvas. Para tal, começa por se atirar a Mariano Gago, o ministro que terá criado a lei que permitiu a Relvas licenciar-se antes que o diabo esfregasse um olho. Imaginemos o pior: se reconhecer que a lei é defeituosa, isso seria suficiente para ilibar quem se tenha aproveitado dela?

Continuando a defender o seu ministro, faz esta confissão tocante: Miguel Relvas teria dito, repetida e paternalmente, aos militantes da JSD para “estudarem e não cometerem o mesmo erro que ele” e “nunca escondeu o curso que tirou [e por que razão deveria esconder o curso?] e a maneira como o fez”, o que nos dá a ideia de que há várias maneiras de tirar um curso.

Seguidamente, o jovem afirma que o importante é a competência revelada por Relvas no desempenho do cargo ministerial, o que não o impede de acrescentar que a investigação do caso “deve apurar o que aconteceu e se houve ou não algum benefício especial”. Temos aqui, aparentemente, uma contradição, pois confirmar que terá havido um benefício especial deveria levar a que a competência passasse a ser matéria secundária. Por outro lado, a apresentação da alegada competência como critério fundamental parece levar a que a falta de seriedade na aquisição de uma licenciatura não tenha importância.

Nos próximos dias, o pobre JSD poderá vir a comentar as suas próprias declarações, explicando que foi mal interpretado ou que há uma certa comunicação social que deturpou as suas palavras. Até nisso, Duarte Marques confirmará que o futuro radioso do PSD está assegurado: os piores serão sempre os primeiros."

AF Nabais (in: Aventar)

Relvas: a fama que vem de longe

"O jornal "A Região" (http://pt.scribd.com/doc/99797889/Miguel-Relvas-UM-VERDADEIRO-ARTISTA ) contava, em 1997, já lá vão 15 anos, as aventuras e desventuras de um deputado de Santarém. O rapaz tinha um currículo partidário imaculado na sua passagem por concelhias, distritais, jota e outras estruturas partidárias que lhe iriam garantir a equivalência em várias cadeiras na Universidade. Contava o jornal, e já tinha revelado o "Templários", que o rapaz tinha o estranho hábito de viver em várias moradas ao mesmo tempo. Nenhuma batia certo. Vivia em Lisboa, dizia a lista telefónica. E vivia em Tomar, em três moradas diferentes, conforme aquilo a que se candidatasse, dizia ele nos documentos oficiais. 

A razão para a confusão de moradas é simples: dando uma das suas várias supostas moradas de Tomar, e não aquela onde realmente vivia, em Lisboa, poderia receber o subsídio de deslocação. A coisa saiu em todo o lado, assim como o seu envolvimento, no final dos anos 80, no escândalo das viagens fantasma. As malandrices de Relvas eram um segredo de polichinelo. 

Ninguém no PSD ignorava quem era Miguel Relvas. A sua fama de rapaz talentoso para contornar as regras e as leis em beneficio próprio vem de longe. Começou tão cedo - ainda nem 30 anos tinha quando se envolveu no caso das "viagens fantasma" -, que o seu currículo de aldrabices está largamente documentado. 

Não, o primeiro-ministro, que anda pelo PSD há muitos anos e conheceu bem a fauna jotinha do seu partido (Passos foi presidente da JSD já Relvas tinha sido seu secretário-geral), sabia muitíssimo bem que era o seu ministro. Sempre soube. Não o escolheu como seu aliado para ganhar o partido pelas suas capacidades políticas ou intelectuais. Escolheu-o pelo seu talento em mexer-se na lama. E depois meteu-o no governo, com um poder quase absoluto sobre os restantes ministros, sobretudo nas pastas onde possa haver bons negócios. 

Ontem, o reitor da Universidade Lusófona demitiu-se. Fez bem. Assumiu as responsabilidades de um processo de tal forma estapafúrdio que estava a transformar a sua universidade numa anedota nacional. É curioso que uma universidade privada se preocupe mais com a sua imagem do que um governo. Ainda mais, um governo que exige aos portugueses tantos sacrifícios. 

Por estes dias, Passos Coelho não descobriu nada sobre o carácter de Relvas que não soubesse há muito tempo. Ainda assim, seria de esperar que se preocupasse com as aparências. Restam três justificações possíveis para Passos Coelho não demitir imediatamente tão incómodo ministro: tem medo de o ver à solta, depende dele para manter a fidelidade da mafia do partido ou nada disto o choca porque, na realidade, só aparentemente são diferentes um do outro. 

Seja como for, Miguel Relvas é hoje o calcanhar de Aquiles de Passos Coelho. E é bem feita. Ele sabia bem com quem se estava a meter. Quem chega mais alto às cavalitas de um coxo deve estar preparado para cair com ele. Por mim, acho excelente que Relvas se mantenha no governo. Na sua exuberância, é uma excelente montra da natureza ética de um governo que vive dos negócios e para os negócios."

Batemos mesmo no fundo.

Antigamente ainda havia o cuidado de tentar justificar minimamente as nomeações do reino de Passos, Portas e companhia.

Agora é tudo à descarada! A condição fundamental e única para uma nomeação é ter pertencido a um determinado partido...

ESCARRAPACHADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA!


Vice-Presidente esclarece posição sobre auditoria

O vice-presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, não reconhece as ilegalidades enumeradas na auditoria que foi realizada, entre abril e outubro, pela Inspeção Geral de Finanças e cujo relatório foi apresentado na última assembleia municipal. 


TVS: Qual o objetivo da auditoria e o que é que a mesma apurou? Que recomendações resultaram da auditoria realizada?
Pedro Machado: Trata-se de uma auditoria financeira, de caráter periódico e aleatório, promovida pela Inspecção-Geral de Finanças, com o objetivo de verificar a qualidade da despesa e dos pagamentos ao pessoal, efetuados pela Câmara Municipal nos exercícios de 2009, 2010 e 1.º semestre de 2011, tendo em conta a sua legalidade, regularidade e racionalidade. A auditoria apurou muitas evidências que já eram do conhecimento de todos, como é o caso do aumento do número de trabalhadores e, consequentemente, da despesa com pessoal entre 2008 e 2009. A razão disso ter sucedido é fácil de perceber e do conhecimento de todos. Com efeito, a câmara celebrou um protocolo de transferência de competências com o Ministério da Educação, o que implicou a afetação e gestão do pessoal auxiliar dos ensinos pré-escolar e básico. No entanto, é bom ter presente que a despesa com esse pessoal é suportada pelo Ministério da Educação e que, a qualquer momento, a autarquia pode fazer cessar os efeitos desse protocolo, sendo que nesse caso o pessoal regressaria aos quadros do Ministério da Educação. A auditoria verificou ainda que a despesa com pessoal diminuiu entre 2009 e 2010, sendo importante referir que essa diminuição foi ainda mais forte entre 2010 e 2011.
Os auditores formularam algumas recomendações que foram de imediato implementadas pelos serviços municipais e que têm que ver, genericamente, com formalidades procedimentais.

“Reconheço a existência de irregularidades,mas foram imediatamente sanadas”

TVS: Confirma a existência de irregularidades e ilegalidades?
PM: As alegadas ilegalidades não foram, nem são, por nós reconhecidas. Trata-se antes de uma diferente interpretação jurídica quanto ao tratamento dado a cinco contratos. Quanto às irregularidades, reconheço a existência de algumas, mas as mesmas foram imediatamente sanadas. Algumas dessas irregularidades são completamente ridículas como é o caso de verbas a repor ou a receber de 1 ou 2 euros, cujo valor é inferior à despesa que a respetiva correção originou. A auditoria chegou ao pormenor de verificar que os arredondamentos deviam ser feitos à terceira casa decimal e não à segunda, como faziam os serviços municipais.
Não tenho nada contra o rigor, antes pelo contrário. Só não percebo como é que tanto zelo não foi capaz de evitar o descontrolo e os diversos "buracos", da administração central, regional e local. Tal como Jesus disse, "guias cegos, que coais o mosquito e engolis o camelo!"

“Cumprimos escrupulosamente a legalidade”

TVS: É verdade que a autarquia contratou ilegalmente dois avençados?
PM: Não há qualquer ilegalidade nessas contratações. A câmara celebrou dois contratos de avença com dois advogados, um para a área do direito administrativo e outro para o contencioso. No relatório da auditoria não é posta em causa a necessidade da contratação, nem sequer o seu valor. O que os auditores alegam é que a contratação devia ser feita a pessoas coletivas (sociedades de advogados) e não a pessoas singulares (advogados), de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Esse preceito dispunha que a celebração de contratos de tarefa ou avença devia ser efetuada, em regra, com pessoas coletivas, a não ser, excecionalmente, nos termos do n.º 4, quando se comprovasse ser impossível ou inconveniente observar tal regra. Ora, tendo já a câmara a experiência de uma avença com uma sociedade de advogados, em que os processos eram tratados por mais do que uma pessoa, perdendo-se a imediação, proximidade e o próprio conhecimento profundo dos dossiers, entendeu ser mais conveniente a contratação de duas pessoas singulares de reconhecida qualidade técnica, confiança e lealdade. Assim, está bom de ver que a própria lei permitia a contratação nos precisos termos em que foi efetuada.
Aliás, é conveniente esclarecer que a referida norma, ao dar preferência na contratação a pessoas coletivas, era incompreensível, havendo quem tivesse como explicação para a sua existência o facto de haver um lóbi de sociedades de advogados junto da assembleia da república. O certo é que essa norma era considerada por muitos juristas como ilegal, em virtude de limitar a concorrência e violar o direito comunitário. E, por isso, não admira que a mesma tivesse sido revogada pela Lei nº 3-B/2010, de 28/04. Estranha-se, por isso, que os auditores tenham feito constar do relatório da auditoria os contratos de avença com pessoas singulares, só se percebendo que tal tivesse acontecido por um mero intuito de "mostrar serviço".

TVS: Em causa estarão ainda a "contratação ilegal, em 2010, de duas aquisições de serviços", com montantes superiores a 44 mil euros, sob a aparência de "prestação de serviços"?
PM: Os auditores entenderam que dois outros contratos de avença que celebramos com duas pessoas singulares, um pelo prazo de um ano e com o valor de 15.000  mil euros , e outro pelo prazo de dois anos e com o valor de 18.446 mil euros deviam ter sido celebrados através do recurso ao contrato de trabalho e não à prestação de serviços ou "recibos verdes", como vulgarmente se diz.
Nesta matéria há uma divergência de entendimento, continuando os serviços municipais a entender que aquelas contratações respeitaram os requisitos legais.
De qualquer modo, e em abono da verdade, é necessário ter em consideração que o interesse público foi devidamente salvaguardado, sendo certo que se a câmara municipal tivesse celebrado dois contratos de trabalho, tal como defendem os auditores, a despesa teria sido superior.

TVS: A contratação da Diretora do Departamento de Educação e Ação Social foi ilegal?
PM: Os auditores entenderam que a contratação da Diretora do Departamento de Educação e Ação Social, efetuada em 17/07/2008, mediante contrato de trabalho a termo certo, devia ter sido efetuada ao abrigo do Estatuto dos Dirigentes. Também nesta matéria há uma divergência de entendimento, continuando os serviços municipais a entender que aquela contratação respeitou os requisitos legais e acautelou melhor o interesse público. Com efeito, caso a contratação tivesse sido efetuada mediante o Estatuto dos Dirigentes, o recrutamento teria de ocorrer entre funcionários com experiência profissional em carreiras, o que impunha lugar vago na carreira técnica superior do antigo quadro de pessoal, ficando o município, no fim da comissão de serviço, com a obrigatoriedade de integração do trabalhador no referido cargo.
Ora, é necessário lembrar que no anterior mandato foram preparadas alterações profundas na estrutura orgânica dos serviços municipais, com o intuito de tornar a gestão dos recursos humanos mais eficiente e racional. A câmara municipal não precisou que a Troika ou o Governo viessem exigir uma redução do pessoal dirigente e tomou a iniciativa de fundir seis departamentos em três.
Dado que na altura da contratação da Diretora de Departamento estava-se num período de redefinição das atribuições e competências dos departamentos, não era prudente contratar ao abrigo do Estatuto dos Dirigentes, antes se justificando a contratação a termo certo.
Assim, face à referida conjetura, está bom de ver que a modalidade que melhor garantia a salvaguarda do interesse público era o contrato de trabalho a termo certo, não se mostrando de todo aconselhável admitir alguém para o quadro face às indefinições existentes à data.
Acresce dizer que se a câmara municipal tivesse celebrado o contrato ao abrigo do Estatuto dos Dirigentes, tal como defendem os auditores, a despesa não teria sido inferior.

TVS: É verdade que o atual presidente da Câmara de Lousada e vereadores poderão ser obrigados a entregar ao município quase 200 mil euros?
PM: Com toda a certeza que não. Em primeiro lugar, porque cumprimos escrupulosamente a legalidade. Por outro lado, ainda que existisse alguma ilegalidade, o que não se concede, a responsabilidade seria apenas sancionatória (passível de multa) e não reintegratória, uma vez que os serviços foram prestados à autarquia, com qualidade e com preços justos. A não ser assim, haveria um enriquecimento sem causa da própria câmara, situação que qualquer jurista sabe que a lei não permite.
Repito, os auditores não colocaram em causa a necessidade das contratações, nem sequer o valor das mesmas, tendo questionado apenas os formalismos legais.

TVS: A vereadora Cristina Moreira é também uma das visadas no documento da IGF?
PM: A senhora vereadora exerce funções na Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, como vogal não executivo da direção desta entidade e recebeu, entre 2009 e março de 2011, a verba de 3.462 euros, a título de senhas de presença, referente à participação nas reuniões desse órgão. Sendo as reuniões daquele órgão em Viana do Castelo, é óbvio que aquela entidade tem que pagar alguma compensação para as despesas que as deslocações implicam. Acontece que a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal decidiu, erradamente, atribuir essa compensação a título de "senhas de presença", quando devia tê-lo feito a título de "ajudas de custo". Conclusão, a vereadora acabou por ficar prejudicada, tendo que devolver à Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal a referida quantia que recebeu, sendo que ninguém lhe paga as despesas que teve com a participação nas reuniões em Viana do Castelo e com as restantes deslocações em representação daquela entidade.

“Os auditores não colocaram em causa a necessidade das contratações, nem sequer o valor das mesmas, tendo questionado apenas os formalismos legais”

TVS: A mesma auditoria aponta, ainda, para a existência de irregularidades com as contratações a fornecedores, remetendo para o facto de a autarquia, na generalidade dos casos, ter favorecido apenas um único fornecedor. Que comentário lhe apraz fazer?
PM: A auditoria não conclui isso. O que é dito no relatório é que "A CML, nas aquisições de serviços incluídos na amostra, adotou o procedimento pré-contratual adequado, no caso, o ajuste direto, tendo em conta que o valor dos contratos a celebrar era inferior a 75.000 euros". O reparo que fazem os auditores é pelo facto de nalguns contratos não se ter consultado mais do que um prestador de serviços. Antes de mais, é necessário ter em consideração que essa consulta não é obrigatória, pelo que do ponto de vista legal nada há a apontar. Com efeito, nos termos do n.º 1 do artigo 114.º do Código dos Contratos Públicos, a entidade adjudicante pode, sempre que o considere conveniente, convidar a apresentar proposta mais de uma entidade.
Apesar de a lei não o exigir, o certo é que a câmara tem promovido sempre a consulta de outros prestadores de serviços. Quando não o faz de um modo formal, através de convite a apresentar proposta, fá-lo de um modo informal, consultando preços.
Também aqui se admira o zelo dos auditores. O que não se percebe é como foi possível algumas entidades públicas adjudicarem a construção de obras, no valor de milhões de euros, por ajuste direto com convite a apenas alguns empreiteiros. Mais uma vez, “coais o mosquito e engolis o camelo!”

“Interesse público foi devidamente salvaguardado”

TVS: O erário público saiu lesado?
PM: O erário público foi muito bem defendido. Como é óbvio, contratar uma sociedade de advogados não custa menos do que contratar um advogado. Obviamente, também, contratar com recurso a contrato de trabalho não custa menos do que contratar com recurso a "recibos verdes". Acresce que todas as prestações de serviços contratadas pela câmara foram antecedidas de consulta, formal ou informalmente.

TVS: A câmara vai recorrer das conclusões do relatório?
PM: O relatório não é passível de recurso. O relatório é enviado pela Inspeção-geral de Finanças ao Tribunal de Contas e este, por sua vez, dá seguimento ao assunto, se entender haver matéria para averiguar, ou arquiva o relatório, no caso contrário.

in: Jornal TVS
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