Uma análise às palavras de Cavaco

“Eu, como primeiro-ministro de um governo, estive cinco meses em gestão.” Foi com esta baboseira que Cavaco respondeu na Madeira a uma pergunta sobre se não era urgente a nomeação de um novo primeiro-ministro.
Aquilo a que se referia passou-se em 1987, quando o seu governno pleno uso dos seus direitos, decidiu dissolver a AR. Foram convocadas novas eleições, que decorreram a 19 de Julho. A 17 de Agosto tomou posse o novo governo, também liderado por Cavaco, mas já com maioria absoluta. A 28 de Agosto o programa de governo passou na AR. Não houve qualquer arrastar da situação pelo presidente, mas apenas os passos normais que se dão num regime de democracia parlamentar, quando um governo é demitido a meio do  mandato. De resto, a decisão de Soares foi mais tarde considerada por Cavaco como uma “benesse”. Enorme hipocrisia a sua vir agora queixar-se de 1987!
o minoritário foi derrubado por uma moção de censura do PRD apoiada pelo PS e pelo PCP (3 de Abril). Seguiram-se negociações entre o PS de Constâncio e o PRD chefiado por Eanes, que juntamente tinham mais deputados do que a direita. O presidente Mário Soares – cometendo, aliás, a maior asneira da sua carreira política – não aceitou essa alternativa de governo que lhe foi apresentada e,
Que analogia existe entre a crise de 1987 e a de 2015? Nenhuma. O PR não tem agora poder para dissolver a AR, enquanto em 1987 tinha-o inteiramente – e exerceu-o. Estamos agora no período de formação de um governoapós eleições legislativas, enquanto em 1987 o governo minoritário saído das eleições de 1985 já governava há dois anos. Houve agora a rejeição de um programa de governo, enquanto em 1987 se tratou de uma moção de censura a um governo em exercício. Já nem menciono o facto de ser agora urgente aprovar o Orçamento, que Bruxelas exige todos os dias. Só uma mente chicaneira se lembraria de sustentar qualquer analogia com 1987 para tentar justificar o injustificável: um mês e meio passado sobre as eleições, ainda não há sombra de novo governo. Em 1987, um mês e dez dias depois das eleições, já havia  governo e o seu programa já tinha sido apreciado na AR.
Cavaco está, de facto, a gozar com o pagode, como já disse o director da TSF. Ora um presidente que decide gozar com o pagode arrisca-se a levar com ovos podres. Como recusa fazer o que a Constituição lhe impõe, só lhe resta uma saída constitucional: renunciar ao cargo. Por isso, sr. Cavaco, preste um serviço ao país e demita-se quanto antes!

in: Aspirina B

"Como é que o PS consegue pagar isto tudo? Fica a explicação!" - Jornal de Negócios



"Como é que o PS consegue pagar isto tudo?" Esta é uma das perguntas que mais vezes tem sido colocada sobre o acordo entre os partidos de esquerda. 

Uma parte importante da explicação está numa descida mais lenta do défice orçamental face àquilo que o PSD e o CDS tinham planeado.

Comecemos pelo PS, cujos números estão bastante detalhados. O Programa de Governo dos socialistas prevê que o défice de 2015 deverá ficar nos 3% do produto interno bruto (PIB), a mesma estimativa da Comissão Europeia. Para 2016, só antecipa uma descida de 0,2 pontos percentuais, para os 2,8%. Um ajustamento de cerca de 350 milhões de euros, se usarmos como referência o PIB de 2015.

As contas do lado do Governo são mais complicadas, uma vez que desde Abril, quando apresentou o Programa de Estabilidade, que não actualiza o seu cenário. Aliás, continua a ser esse o documento que cita para se referir às suas projecções. Nele, está expressa a intenção de descer o défice orçamental de 2,7% para 1,8% do PIB em 2016, menos 0,9 pontos.

Para os fins deste exercício, vamos partir do pressuposto que o défice de 2015 não fica em 2,7% do PIB, mas sim nos 3% previstos por Bruxelas. Para sermos justos na avaliação, assumimos que PSD/CDS também acabariam por rever em alta o défice de 2016, de forma a não terem de impor mais austeridade pela derrapagem de 2015. Isto é, mantendo o mesmo esforço de 0,9 pontos, o défice de 2016 desceria para 2,1%.

Ou seja, o saldo orçamental previsto pelo PS para 2016 é 0,7 pontos percentuais mais elevado do que o compromisso de PSD e CDS. Se usarmos mais uma vez os valores do PIB de 2015, essa diferença é equivalente a 1,25 mil milhões de euros.

Um montante que permitiria acomodar várias das medidas inscritas no programa de Governo do PS, que penalizam o equilíbrio das contas. Metade desse valor é absorvido pelas três maiores medidas: descongelamento das pensões, reposição de salários e TSU dos trabalhadores.

Além desta diferença, o cenário do PSD/CDS incluía, por exemplo, uma descida de IRC que o PS não fará. São mais de 100 milhões de euros, que acrescentam à almofada anterior. Estas contas não incluem a possibilidade de as medidas do PS terem um impacto mais positivo na economia do que as do PSD/CDS.

"Nós vamos continuar no caminho da consolidação orçamental", garantiu terça-feira ao Financial Times Mário Centeno, apontado como futuro ministro das Finanças. "Não é a direcção que estamos a questionar, mas a velocidade da viagem." O défice orçamental e dívida pública vão manter uma "trajectória consistente de queda", mas a um ritmo mais brando, acrescentou.

Qual é o problema de Portugal ter um défice mais elevado? No nível de que estamos a falar – 2,8% vs. 1,8% do PIB –, a haver uma penalização, ela deverá ter origem em Bruxelas. No entanto, desde que o PS o mantenha abaixo dos 3%, Portugal continuará a cumprir as regras comunitárias de saldo orçamental.

A violação pode acontecer noutro indicador de contas públicas: o défice estrutural (corrigido de ciclo económico). Segundo as regras europeias, os Estados-membros devem reduzir o seu défice estrutural a um ritmo de 0,5% do PIB ao ano.

Os documentos do PS não incluem as suas projecções para o défice estrutural. Os socialistas argumentam que o seu cálculo é muito volátil. Refira-se, contudo, que o Governo PSD/CDS se prepara para violar a regra dos 0,5% este ano e a Comissão já espera uma nova violação em 2016. Na Europa, Espanha e Itália também deverão agravar o défice estrutural.

Rui Pereira é o novo Presidente da Juventude Socialista de Lousada

Rui Pereira
Decorreu no passado dia 30 de Outubro a eleição dos órgãos concelhios da JS Lousada para o biénio 2015/2017.

Rui Pereira apresentou-se a sufrágio com uma lista de continuidade, integrando a maioria dos jovens socialistas do secretariado da anterior Presidente – Eduarda Ferreira.

Nesse sentido, Rui Pereira terá como Vice-Presidente, Nuno Fernandes e Ana Regadas, num secretariado composto por 9 membros. A Mesa da Assembleia Concelhia será presidida por Eduarda Ferreira, coadjuvada por David Cunha e Lia Magalhães.

Já a Comissão Política Concelhia, novo órgão da JS Lousada, exigível pelos estatutos dado o crescimento da estrutura em número de jovens militantes, será presidida por João Correia e composta por 19 membros.

Como representantes da JS Lousada na Comissão Política Concelhia do PS, foram eleitos, Eduarda Ferreira, Nuno Fernandes e Ana Regadas. Rui Pereira terá inerência do cargo.

Rui Pereira, 28 anos, reside em Silvares e até à data foi líder da JS Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga. Iniciou o seu percurso profissional aos 16 anos na indústria do Calçado. Aos 25 anos retomou os estudos e ingressou no curso de Direito da Universidade Católica, acumulando esta formação superior com o auxílio na gestão empresarial da empresa do pai.


O objetivo da JS Lousada para os próximos dois anos será manter a presença em força nos órgãos autárquicos (freguesia e municipal), intervir ativamente na política concelhia, distrital e nacional em prol dos interesses dos jovens e de toda a população Lousadense, elevando acima de tudo o nome de Lousada.

Cavaco foi avisado para antecipar eleições por causa do Orçamento . Não quis!

Foi-lhe repetido, até em 2014, que marcar eleições para Outubro praticamente impossibilitaria o arranque de 2016 com OE aprovado.Decidiu ignorar.
Eleições legislativas realizadas em outubro – como apontou o Presidente da República no domingo – vão fazer com que o país seja gerido por duodécimos no início de 2016. Perante as datas possíveis nesse mês (4 ou 11), a Constituição e a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) impõem ainda uma outra realidade: o atual governo já não apresentará o Orçamento do Estado para 2016. (…)
Desde logo, a LEO [Lei de Enquadramento Orçamental] define que “o Governo apresenta à Assembleia da República, até 15 de outubro de cada ano, a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano económico seguinte”. Porém, tendo em conta a oitava alteração à LEO há três exceções e uma delas é: “[Quando] o termo da legislatura ocorra entre 15 de outubro e 31 de dezembro”. Este é um cenário que – com eleições a 4 ou 11 de outubro – vai, necessariamente, acontecer.
[DN, Octávio Lousada Oliveira e Rui Pedro Antunes, 5 de Maio de 2015]
Cavaco é o responsável pela situação de começarmos 2016 com duodécimos e, consequentemente, por todas as complicações orçamenteis relativas a encargos que daí resultarem.

in:Aventar

A Desinformação como arma de destruição do pensamento livre

Desde há umas décadas, a comunicação social passou a ter um imenso poder dentro do sistema democrático – um poder legítimo, válido e extremamente necessário.
Durante o período do Estado Novo, os Portugueses eram entretidos na sua douta ignorância por um regime censor com a informação calculada ao milímetro.
Depois disso, a comunicação social foi-se torn
ando livre, internacionalizou-se, os jornalistas começaram a ter formação de qualidade e lutavam por uma classe isenta e rigorosa.
O problema é que todos os Governos tentaram intrometer-se no controlo dos media, seja por intermédio de grupos económicos que atualmente são proprietários de vários jornais ou até por influência direta.
Esta tentativa de domínio conheceu novos desenvolvimentos nos últimos governos, por diferentes formas. Quem não se lembra das sucessivas polémicas no Governo de Sócrates (este com o péssimo hábito de ligar pessoalmente aos jornalistas)? Quem não se lembra de Relvas, Bairrão, a inventona de Belém e as encomendas do CM e do Sol.
Acontece que ultimamente este domínio tem sido mais aprimorado.
Nos últimos meses, a Coligação PàF desenvolveu uma genial campanha. Deixou a política, a discussão de ideias e passou a atacar a opinião pública através das redes sociais com milhares de perfis falsos que contaminavam as notícias dos jornais com comentários pré-programados contra a oposição (situação denunciada pela SIC).
Depois das eleições a estratégia é outra. Dada a confusão na formação do governo, as televisões e jornais tem a preocupação de “contratarem” comentadores conotados apenas com um lado.
Na semana passada, no mesmo dia, Poiares Maduro (RTP), Paulo Portas (SIC) e Assunção Cristas (TVI) deram entrevistas. Depois disso, houve um painel liderado por José Rodrigues dos Santos onde os comentadores tinham sido recrutados ao isentíssimo jornal Observador.
Jerónimo de Sousa, entrevistado por Judite de Sousa, queixou-se que sempre que dizia uma coisa, isso era deturpado por comentadores de direita contratados pela TV. Judite negou. Logo de seguida, na TVI24, para analisar a entrevista de Jerónimo, quem estava? João Miguel Tavares, Sofia Vala Rocha e David Dinis!
Seria importante que alguém esclarecesse que ao contrário do que António Barreto afirmou, vários Partidos Comunistas estiveram em Governos Europeus e com bons resultados (Finlândia, França, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca).
Seria importante esclarecer que houve Presidentes da Assembleia da República que não saíram do partido mais votado – Oliveira Dias (CDS) e Fernando Amaral (PSD).
Em 1982, na revisão constitucional, foi proposto que o Primeiro-Ministro seria o líder do partido mais votado. Essa norma foi rejeitada também com os votos contra da Direita.
Seria importante noticiar que no dia 27 de setembro, quando questionado por um jornalista da RTP: “Quem deve governar? Quem tem mais votos ou mais deputados no parlamento?”, Passos Coelho responde “A formação do governo depende dos mandatos no parlamento (…) ou seja, dos apoios que as formações políticas tem no Parlamento.”
É urgente a atuação da ERC.

Nelson Oliveira
In: Verdadeiro Olhar