"Passos, O Cumpridor"

Artigo de opinião de Pedro Nuno Santos no jornal "i".

O primeiro-ministro, no último debate quinzenal, voltou a atacar os partidos que defendem a renegociação da dívida, acusando-os de não a quererem pagar. Ao contrário dele próprio e do governo que dirige. 

É revoltante ter de o ouvir a apresentar-se como cumpridor quando, até agora, ele foi o único político que decidiu efectivamente não pagar. 

Sim, Passos Coelho e o seu governo foram os únicos que, em nome do Estado português, não pagaram a milhões de portugueses salários e pensões. Não deixa de ser caricato que aqueles que defendem o Memorando, assustando os portugueses com o risco da falta de dinheiro para pagar salários e pensões, sejam exactamente os mesmos que já não pagaram dois salários e duas pensões aos trabalhadores do sector público e aos reformados. 

O debate sobre a renegociação da dívida não deveria ser moral porque não se trata de um debate sobre a honestidade do Estado português. O debate sobre a renegociação da dívida não deveria ser um debate sobre a vontade, ou não, de pagar, mas antes sobre a capacidade real de o conseguir fazer no quadro de uma economia profundamente deprimida como a nossa. 

O debate sobre a renegociação da dívida deveria ser também um debate sobre escolhas. É disso que se trata quando estamos em depressão e não conseguimos pagar tudo e a todos ao ritmo e ao preço a que deveríamos. Foi isso que fizeram Passos Coelho e o seu governo. 

Decidiram não pagar aos trabalhadores do sector público e aos reformados para não falharem com os credores internacionais. O que distingue Passos Coelho dos que defendem a renegociação com os credores internacionais não é mais ou menos honestidade. 

É, sim, o facto de a escolha do primeiro-ministro ter sido não pagar aos mais frágeis e sem negociação.

Pedro Nuno Santos

Há dois anos, isto era "Asfixia Democrática"

Solidariedade dos Suecos com Portugal

"On Tuesday a one-hour strike in solidarity with the Portuguese dockers brought all production in the port of Gothenburg to a standstill. Solidarity strikes between 8.00 and 9.00 AM were held all over Sweden and in seven other European countries to support the striking dockers in Portugal. Today's international industrial action, coordinated by the International Dockworkers' Council, coincided with
the opening of the EU-commission's meeting in Brussels concerning the future of the port industry.

From Gothenburg and other Swedish ports, the message was clear: We stand with our Portuguese collegues in their important struggle for decent working conditions and respect for health and safety."

Com esta notícia, percebem a revolta do POVO?

 

Enquanto formos um país...

Enquanto formos um país desigual, não vamos lá.
Enquanto formos um país em que criticamos quem está no governo e fazemos o mesmo quando lá estamos, não vamos lá.
Enquanto formos um país que vemos as coisas como claques de futebol, não vamos lá.
Enquanto formos um país que cede a pressões externas, não vamos lá.
Enquanto formos um país que não se impõe na Europa, não vamos lá.
Enquanto formos um país que se vê como um pedinte e não como um membro europeu, não vamos lá.
Enquanto formos um país que nos dias que corre promove a ignorância na educação, não vamos lá.
Enquanto formos um país de "chicos espertos" que impregnam o Estado com amigos, não vamos lá.
Enquanto formos um país em que os políticos não ouvem as pessoas, não vamos lá.
Enquanto formos um país em que só culpamos os outros e não vemos o que fazemos de mal, não vamos lá.
Enquanto formos um país sempre agarrado a glórias passadas, não vamos lá.

Enquanto formos um país, temos que lutar por Portugal, porque qualquer dia, nem um país somos.

Caridade VS Solidariedade - um caso a pensar


Não são os Ricos que criam emprego, Sr. Primeiro-Ministro!


Nelson Oliveira

Com este título não pretendo qualquer introdução a um tipo de pensamento radical, até porque esse é um caminho que não me agrada. A frase é do multimilionário Nick Hanauer, durante uma conferência TED, como forma de contrariar o que o capitalismo dominante na América postula.

Em apenas 5 minutos de discurso, Hanauer desconstruiu de forma genial e simples, uma das maiores crenças que sempre existiu na América e que infelizmente está agora a vingar na Europa - “os Estados devem baixar impostos às grandes empresas para que estas promovam a criação de emprego”. Nada mais falso.

A criação de emprego gera-se a partir de uma relação simbiótica e perfeita entre os consumidores e os produtores. Assim, existe uma verdade inquestionável - É o consumo que cria empregos e não as empresas ou os vulgarmente conhecidos como “ricos”.

Nenhum denominado “rico” consegue comprar o número suficiente de produtos para fazer funcionar uma economia, por muito dinheiro que tenha. Até pode comprar quatro ou cinco carros topo de gama, mas não compra 500 mil de gama média! Pode ir todos os dias ao restaurante, mas não enche diariamente todos os restaurantes da cidade!

Ora se é classe média e o seu consumo que faz movimentar a economia, não se percebe a razão de ser sempre esta classe, inundada de impostos, reduções de salários ou despedimentos colectivos.
Não se percebe por isso, que tipo de economistas temos à frente do país. Será que não conseguem ver que a baixa da TSU só resultará para as grandes empresas dominantes ou exportadoras? Que o grosso das PMEs movimentam-se no mercado interno e por isso só lhes interessa o poder de compra dos Portugueses? Que o aumento das contribuições para a Segurança Social irá resultar na diminuição do salário, retracção do consumo, decréscimo das vendas das empresas e consecutivamente aumento do desemprego?

O maior incentivo que podemos dar, é fazer com que haja um menor fosso entre as classes. Que a classe média e maioritária, consiga, apesar de tudo - Consumir.

Não se pode ser forte com os fracos e fraco com os fortes. Não se pode ter um discurso ao país em que se é duro com a classe média e tocar levemente, deixando para segundo plano, quem ainda não foi chamado a contribuir para pagar a crise. Não se pode ter um discurso hoje e amanhã outro, como é recorrente nos sucessivos governos.

Pior que observar as sucessivas contradições de Passos Coelho, sobre o que dizia antes e aplica agora, é vermos, por exemplo Vitor Gaspar, dizer a 17 de Outubro de 2011 que a redução da TSU é algo que só resulta nos livros da faculdade e não no país real. E agora?

O mesmo Nick Hanauer referiu que: “A única coisa que resulta para recuperar o emprego, é taxar a sério os ricos como eu. Só assim conseguiremos que a classe média ascenda, compre os meus produtos e consequentemente continue a dar-me lucro para eu ganhar muito mais dinheiro”.

É insustentável, existirem pessoas que com estas medidas, trabalhem no duro, e levem para casa 380 euros de salário liquido. Insustentável e inaceitável. O povo já saiu à rua, já demonstrou o desagrado e nunca a opinião geral de um país foi tão unânime acerca deste caminho de austeridade pura e dura.

Deixemo-nos de uma vez por todas de brincar às eleições. O Governo que faça de uma vez por todas aquilo para que foi mandatado – defender os interesses da população. Foi para isso que foi eleito!

Nelson Oliveira
in: TVS
 

Jorge Magalhães contra o fim da isenção nas SCUT (A41, A42)

O fim das isenções nas antigas SCUT, previsto para 01 de outubro, será "uma medida contundente" para o Vale do Sousa e prejudicará o Estado, disse hoje à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

"Temos a certeza de que a situação económica e social vai degradar-se com esta medida", afirmou Jorge Magalhães, recordando os números do desemprego no Vale do Sousa.

Por isso, o também autarca de Lousada está convicto de que também o país será prejudicado, com a diminuição dos impostos pagos pela região, devido à diminuição da atividade económica.

Estas são as Cigarras!


Visita JS a Pias (fotos)


















Relação mantém-se

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas mantêm a coligação, porque os divórcios estão mais caros.

De Mário Crespo, com amor... para a RTP em busca de tacho

Quem diria que Mário Crespo, o jornalista encarnado de MMG do tempo do Jornal Nacional... que faz-se comentador perante os seus convidados e voz peixeira da direita em Portugal, criticando diariamente a RTP, tenha tido a "lata" de escrever uma coisa destas ao Presidente da RTP no início deste ano!

A situação insustentável da Educação de Crato, Passos e companhia

As escolas públicas receberam por estes dias uma circular da DREN a suspender o início dos cursos EFA de dupla certificação já aprovados

Ou seja, cursos já iniciados, professores com horários afetos aos EFA, e formandos perfeitamente desorientados com a situação, estão mais uma vez a sofrer com a perfeita incompetência.

  • É isto que Crato quer para o país? Aprovar e depois suspender as componentes formativas?
  • Será que para Crato, uma pessoa só tem uma oportunidade na vida para aprender (enquanto criança)?
  • Já não bastava mandarem literalmente os profissionais da Iniciativa Novas Oportunidades continuarem a trabalhar mas desde que eles próprios arranjassem autofinanciamento?
  • Quem dará a cara aos milhares de alunos que tinham tudo preparado para iniciar formação?
  • Quem dará a cara para dispensar os professores afetos aos EFA?

Quem é o responsável pela situação insustentável da educação em Portugal?

JS Lousada apoia João Torres

João Torres, atual presidente da Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista, lançará a sua candidatura a Secretário-Geral da JS, este sábado em Lisboa.

Obviamente, a JS Lousada estará presente e ao lado de João Torres nesta concreta afirmação da importância do distrito do Porto em termos nacionais no panorama socialista.

Informa-se ainda que tudo indica que esta será uma candidatura única.


O Congresso Nacional está marcado para os dias 2, 3 e 4 de novembro de 2012.

Carta de um ex-militante do PSD

Este Governo só sabe fazer despedimentos em massa e não individuais.

Segue-se a carta do Prof Pedro Dias, que ainda não conseguiu a sua demissão!!!

"ACABOU A COLABORAÇÃO COM O GOVERNO. ENVIEI HOJE ESTA CARTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SER CÚMPLICE DE PASSOS COELHO E DO SEU GOVERNO, NÃO." 

"Exmo. Senhor Doutor Rui Pereira Muito Ilustre Chefe de Gabinete do Secretario de Estado da Cultura Palácio Nacional da Ajuda Lisboa 

Venho, por este meio, manifestar a V. Exa. o meu desconforto pela situação que me foi criada, com os sucessivos adiamentos da minha saída da direcção da Biblioteca Nacional. Ficou claro, quando do surpreendente convite que me foi feito, que só o aceitaria, pelo período necessário que decorresse até à reabertura ao público da Biblioteca Nacional de Portugal. Acaba de passar um ano sobre essa data, em que, todo o espólio da instituição, fisicamente ou através de meios informáticos, voltou a estar disponível. 

Apesar dos meus apelos, e da minha renúncia formal, em 28 de Dezembro passado, não fui dispensado, acrescendo que, desde 1 de Abril último, por motivo da entrada em vigor da nova Lei Orgânica, me encontro em gestão corrente. Os prejuízos pessoais e familiares para mim são grandes, e do ponto de vista de saúde ainda pior. Mais ainda, não só não me revejo na politica do Senhor Primeiro Ministro, como estou completamente contra ela, e não reconheço legitimidade ao Governo para se manter em funções, por ter renegado todas as promessas feitas ao eleitorado, e que constituem a base da sua legitimidade democrática. 

É assim absolutamente inaceitável ser cúmplice destas acções, enquanto Director-Geral, participando na delapidação de Portugal e dos seus recursos, em benefícios de grupos económicos, com o esmagamento das classes trabalhadoras e do domínio, no campo politico, da Maçonaria, entidade que sempre combati. 

Já me desvinculei do PSD, de que já não sou militante, e não desejo voltar a ter qualquer colaboração com esta instituição, que nada tem a ver com a que, a partir de Maio de 1974, ajudei a desenvolver e a afirmar-se. 

Dado que não consigo falar com Senhor Secretario de Estado, com quem só me avistei duas vezes, desde 1 de Julho de 2011, recorro a V. Exa., para que lhe seja transmitido o teor desta carta. Os problemas que o Governo tem com a substituição dos Directores-Gerais são fruto da sua própria politica, da sua descredibilização e da sua inépcia, pelo que não me devo sujeitar aos resultados das suas acções e omissões, quando sou clara e frontalmente oposição ao mesmo. 

Enquanto Director-Geral, não boicoto a sua actividade nem deixo de cumprir as minhas obrigações, fazendo tudo o melhor que consigo e sei, mas contrariado. Com os roubos sucessivos que tenho sido alvo, nada me move para auxiliar aqueles que, paulatinamente, arruínam Portugal. Peço pois, uma vez mais, para ser libertado deste fardo que é demasiadamente pesado para mim e que não mereço suportar; é castigo por crime que não cometi. Apresento a V. Exa. os meus mais respeitosos cumprimentos 

Coimbra, 11 de Setembro de 2012."

Para onde vamos?!


Diana Regadas
Já se sabia perfeitamente que o objectivo do défice para 2012 é inalcançável sem medidas extraordinárias, face ao desastre que está a ser a gestão do Ministério das Finanças. Precisamente por isso o Governo já está a preparar novo assalto ao bolso dos cidadãos, à semelhança do que fez em 2011, face ao estimado, as receitas foram inferiores 3,4%.

A nova legislação do património aprovada pela Lei n.º 26/2003 de 30 de Julho de 2003, previa a avaliação de todo o património num prazo de 10 anos, ou seja, até 2014.A chegada da troika a Portugal(Maio 2011) precipitou a reavaliação geral e a adopção de regras relativamente uniformes (“relativamente” porque esta avaliação geral é automática, não seguindo o mesmo método de avaliação a que são sujeitos os imóveis que são transaccionados).

A reavaliação dos imóveis irá aumentar o valor de base dos prédios (o chamado “valor patrimonial tributário”), sendo este o valor sobre o qual se aplicam (através de uma multiplicação) as taxas de IMI que estiverem em vigor no ano respectivo.

E eis que vão surgindo algumas surpresas para os contribuintes. Concluída a avaliação e fixado o valor patrimonial tributário de prédio urbano, o respectivo titular ou o alienante, se não concordarem com o valor obtido, podem requerer uma segunda avaliação dos imóveis com custos avultados, no prazo de 30 dias contados da data em que tenham sido notificados desse valor. No caso de ser reconhecida razão ao contribuinte, o valor será ressarcido.

A voracidade fiscal deste governo despesista não tem limite.Não se apresenta qualquer medida de redução da despesa pública, a não ser os cortes de salários, que não passam de um imposto disfarçado sobre os salários dos funcionários públicos. Tudo o resto é aumento da carga fiscal. O Imposto Municipal de Imóveis está a ser aumentado por via de reavaliações dos imóveis que sobem o seu valor nalguns casos em 8000%. O IVA está em 23%. A taxa máxima de IRS é neste momento de 49%, sendo que este incremento tão significativo tinha sido qualificada, anteriormente pelo Primeiro-Ministro - Pedro Passos Coelho como um imposto de solidariedade, que só duraria dois anos. Pois ainda nem o primeiro ano decorreu e já vem Miguel Cadilhe – antigo Ministro das Finanças do tempo dos governos cavaquistas, ajudar à festa, propondo um novo imposto de solidariedade - 4% sobre o património líquido dos contribuintes. Estou a imaginar como vai ser calculado esse património líquido: as casas das pessoas, os seus automóveis, as suas jóias de família, os seus quadros - serão alvo de avaliação directa pelo Fisco para reclamar os 4% devidos ao Estado. O xerife de Nottingham não faria melhor.

E para onde vai este imposto de solidariedade proposto por Cadilhe? Directamente para pagar a dívida pública, sem sequer passar pelo orçamento do Estado. Ou seja, a solidariedade é para com os nossos credores, que nos emprestaram dinheiro a juros usurários, os quais aplicámos em brilhantes iniciativas como o BPN e as parcerias público-privadas, mas que iremos pagar religiosamente, nem que para isso o Governo esmifre os portugueses até ao último tostão.

E pergunto o seguinte: os partidos da maioria são adeptos deste Estado fiscal insuportável?

Sabemos a nossa História, conhecemos mal o presente. E alguém sabe dizer o que será o futuro das nossas gerações?

Diana Regadas
JS Lousada
in: TVS

Lousada: Já arrancou construção de Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e apoio domiciliário

Obra estará terminada no final de 2013  

Lousada: Já arrancou construção de Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e apoio domiciliário em Pias


A Ave Cooperativa de Intervenção Psicossocial (ACIP), numa parceria com a autarquia, deu início à construção do Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e apoio domiciliário, dando continuidade ao que está a ser implementado, de um modo mais diminuto nas instalações da instituição a funcionar em Lousada, refere nota de imprensa da Câmara Municipal.
A “Casa da Boavista” é a denominação de um projecto que vem colmatar necessidades identificadas no diagnóstico da Rede Social de Lousada. No seguimento das parcerias existentes no concelho, a ACIP pretende criar um Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), com capacidade para 30 utentes e um Lar Residencial para 12 utentes.
A infraestrutura vai ser criada de raiz na freguesia de Pias, junto ao Pavilhão Municipal de Lousada. O terreno foi cedido pela autarquia à instituição com direito de superfície por um prazo de 40 anos. A área de construção ultrapassa os 1500 metros quadrados, com um investimento total de 1,2 milhões de euros, com o financiamento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) em 75 por cento do custo total da obra. A obra foi iniciada em 3 de Setembro e tem conclusão prevista para o final de 2013.

“Casa da Boavista é um projecto supramunicipal”
Para Francisco Lima, responsável máximo pela ACIP, a “Casa da Boavista deu muito trabalho a ser projectada, mas este é um dia histórico e feliz pelo facto de estarmos todos aqui no local onde está a nascer esta obra supramunicipal”.   “A Câmara Municipal de Lousada é um parceiro de extrema importância para que este projecto tão inovador avançasse”, constatou ainda.
No trabalho desenvolvido pela ACIP, em Lousada, existe a preocupação com a integração pessoal, social e profissional destes indivíduos das pessoas. Privilegiar a interação com a família e a comunidade no sentido da integração social; promover o encaminhamento sempre que possível para programas de integração sócio-profissionais, maximizar as capacidades de desempenho ocupacional, através de atividades socialmente úteis e essencialmente promover a qualidade de vida destes indivíduos e famílias.
Respostas sociais em três valências
O Plano de Desenvolvimento Social do concelho elaborado para o triénio de 2009- 2011 apontava algumas carências, entre elas, equipamentos sociais de apoio à infância, em especial creches e infraestruturas direcionadas para a deficiência e ainda serviços de apoio domiciliário.
A “Casa da Boavista” visa a erradicação e atenuação da pobreza e da exclusão, bem como à promoção do desenvolvimento social. Assim, a infraestrutura tem como base a resposta aos problemas sociais e as necessidades prioritárias do concelho na área da deficiência.
Entretanto, já se encontram em funcionamento as creches, no Centro Social e Paroquial de Lustosa, Macieira e ainda na Associação Coração Solidário de Miguel de Silvares.
A construção da resposta social relativa ao apoio domiciliário também já possui financiamento e vai ser protagonizada pela Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Meinedo.
Mais postos de trabalho para assegurar serviços
Na cerimónia que marcou o início da construção foi referenciado ainda pelo responsável máximo da instituição que “a autarquia tem sido um parceiro muito importante ao longo dos tempos, na medida em que nos dá apoio logístico em toda esta obra, tal como a isenção de algumas taxas, para que consigamos edificar esta Casa que tanto pode fazer por Lousada e pela região”.
Segundo o vice-presidente da autarquia, Pedro Machado, “este é um marco histórico, na medida em que dá apoio às pessoas com deficiência, que actualmente estão a ser apoiados pela autarquia no transporte para instituições de outros concelhos”. A novidade avançada por Pedro Machado foi o facto do “terreno onde está a ser edificada a Casa da Boavista ter uma ligação a uma zona verde e com espaço de lazer”.
Ainda a este propósito foi relembrado que também com a Casa da Boavista vão ser criados mais postos de trabalho para técnicos, permitindo uma equipa mais coesa.  

in: Verdadeiro Olhar

Reforma Administrativa - Conclusões ANAFRE (15 setembro 2012)

CONCLUSÕES (ANAFRE)

1 – Os Autarcas de Freguesia continuam a rejeitar, liminarmente, o modelo de reforma administrativa indicado pela Lei nº 22/2012, exigindo a sua revogação.

2 – Os Autarcas de Freguesia repudiam, vivamente, todo o processo da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, centrada na decisão de Assembleias Municipais, Órgãos exógenos às Freguesias.

3 – Os Autarcas de Freguesia presentes estão convictos de que a extinção/agregação de Freguesias nada contribuirá para a redução da despesa pública; outrossim, despertará novos gastos para um pior serviço público às populações.

4 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO, recomendam aos Presidentes de Junta, representantes das respetivas Assembleias Municipais no Congresso Nacional dos Municípios Portugueses, que exortem os Autarcas de Município a exigirem, perante a Unidade Técnica, o caráter vinculativo dos seus pareceres;

5 – Os Autarcas de Freguesia entenderam, ainda, deliberar:
  • Que não vão baixar os braços, perante a Lei publicada e as Leis futuras, mas mobilizarem-se, numa atitude de justa resistência;
  • Que, junto da Presidência da República, do Governo, das instâncias judiciais nacionais, devem fazer valer as razões do seu combate;
  • Que a Assembleia da República seja consciencializada do dever de atender a vontade das populações, respeitando os seus pareceres, porque,
  • Uma Reforma Administrativa Local que se pretenda coerente e inteligente, deve respeitar o princípio da adesão voluntária, auscultando as populações, envolvendo Autarcas, defendendo a autonomia e identidade locais;

6 – Os Autarcas presentes incentivam a ANAFRE a continuar na linha de rumo até agora prosseguida, rejeitando que alguma reforma avance, nos termos propostos.

7 – Os Autarcas presentes no 2º Encontro Nacional de 15 de setembro de 2012, recomendaram à ANAFRE que sensibilizasse a Administração Central e os Partidos Políticos para a complexidade das repercussões de uma reorganização territorial feita sem prudência:
  •  no âmbito da nova geometria autárquica,
  •  na alteração e domínio dos novos sistemas informáticos,
  •  na notificação das novas condições aos cidadãos eleitores,
  •  na elaboração das listas concorrentes,
  •  nos seus reflexos sobre o recenseamento eleitoral,
  •  na organização dos cadernos eleitorais,
  •  na nova logística própria dos atos eleitorais,
  •  na orgânica de todo o processo administrativo.
8 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS, exortaram a ANAFRE a alertar o Poder Central e Partidário para a instalação de turbulência e do caos, prejudicando o exercício da Democracia e a Paz Social.

Matosinhos, 15 de setembro de 2012

Imigra, Emigrante...


Artur Coelho

A madrugada fria e escura abraça a curta viagem que se torna claramente longa demais. São três os que hoje lidam directamente com a obrigação de não poderem permanecer juntos. 

São estes três, os outros dois, os outros quatro e no fim da repetição somos nos todos e não escapa nenhum. "É bom, é melhor, é o mais lógico e assertivo" dizem eles sem memória da dor que outrora também sofreram. Somos jovens, crescemos juntos e apartamos a nossa união por um país que nos quer cá mas que não nos consegue manter. É isso que nos dizem, é isso que dizem aos desempregados, aos abandonados e aos menos afortunados. 

Basta! O país quer, o país pode e o país não vai chorar mais! Abandonamos as guerras além-mar e as travessias clandestinas, já não são precisas, o mundo vive em paz, a Europa é uma união e os filhos podem ficar em casa! Exportemos o que produzimos, não o que somos. Ou alguém já viu uma fábrica ficar com a produção e vender os funcionários? E a apatia? Não podemos vender essa âncora que nos inibe de gritar pelos direitos que nos privam. 

Essa, não querem eles exportar, cultivam-na nos que por cá ficam, é uma nova forma de controlo. Se a ignorância em tempos foi força, hoje a apatia tomou o seu lugar.

Artur Coelho
JS Lousada
in: TVS