O jornalismo tem razões para se arrepender todos os dias


Imaginem que o jornal online Observador, em vez de ser um órgão de propaganda da direita neoliberal, criado e financiado por empresários conservadores empenhados em impor na esfera política e em defender no espaço público uma agenda de privatização de serviços públicos, desregulação económica, liberalização do mercado de trabalho, destruição de direitos sociais e demonização do Estado, fosse um projecto criado e financiado por pessoas ligadas à esquerda, empenhadas em difundir um ideário de combate às desigualdades e à injustiça social e em noticiar a actualidade a partir de um ponto de vista socialmente empenhado e intelectualmente independente dos poderes vigentes.


É evidente que, nessas circunstâncias, não veríamos um elemento doObservador a ocupar um lugar cativo nos painéis de comentadores da RTP e, se por acaso esse jornal fosse alguma vez citado por outros órgãos de comunicação social, seria identificado como “o jornal de esquerdaObservador” ou “o jornal Observador, ligado aos meios da esquerda radical” e os jornalistas que assim o identificassem considerariam estar a fazer uma descrição não só objectiva mas necessária da fonte em causa.


Porque é que isso não acontece, simetricamente, e pelas mesmas razões, com o actual jornal Observador e porque é que este não é sempre apresentado como “o jornal de direita Observador” ou “o jornal Observador, ligado aos meios da direita radical”?


Isso acontece devido à hegemonia do pensamento conservador que considera “normal” que se seja de direita, e portanto não digno de ser sublinhado ou sequer referido, e “anormal” que se seja progressista, e portanto exigindo referência que sublinhe esse “desvio”. Para este pensamento hegemónico, ser de direita não é ser nada porque essa é a posição “natural”, enquanto ser de esquerda é ser algo “não natural”. Era precisamente pela mesma razão que, durante o Estado Novo, os apoiantes de Salazar “não faziam política”, por muito radicais que fossem nesse apoio em todas as facetas da sua vida, e os oposicionistas eram considerados “políticos”. 


É evidente que os jornalistas, de direita ou de esquerda, sabem que é tão marcadamente ideológico ser de direita como de esquerda, mas por que razão sublinham então uma coisa e passam a outra em branco? Em certos casos, por mimetismo irracional. Muitos querem apenas to blend in e seguem a onda, imitam os colegas, as revistas, os famosos, os gurus que aparecem nosmedia – e estes são esmagadoramente de direita mesmo quando “não falam de política”. Noutros casos, por mimetismo premeditado. Querem apenas passar despercebidos e não pôr em risco o seu posto de trabalho. Noutros casos por cálculo. Querem fazer carreira, seja onde for, e aprenderam na escola de antijornalismo por onde andaram que a adulação funciona e que não se pisam os calos dos poderosos. Noutros caso por medo. A direita conservadora está no poder e tem o dinheiro, a força e muito da lei do seu lado. Noutros casos, devido ao ritmo industrial de produção imposto na maior parte das redacções, que obriga a aproveitar a informação primária tal como chega de algum centro de poder e a republicá-la sem tempo para a editar, reconstruir, verificar seja o que for ou sequer pensar. Noutros casos por pura distracção, porque o vento reaccionário é tão constante que se torna hipnótico. Noutros casos ainda, uma minoria, por consciente adesão a um modelo ideológico que se pretende reproduzir.


Estas circunstâncias têm todas algo em comum. São todas contrárias à deontologia que rege o jornalismo, que obriga a uma total independência dos poderes e à adopção de uma atitude de equidade e saudável cepticismo em relação à informação recebida das fontes, oficiais ou não.


Seja qual for a razão em cada caso particular, é por isso que continuamos a ver os noticiários cheios de citações nunca contraditadas de Pedro Passos Coelho, diga este as inanidades que disser no seu escasso léxico e por frágil que seja a sua situação política no interior do partido, e é por isso que qualquer pergunta a um político de esquerda está sempre dedicada a tentar encontrar brechas no entendimento parlamentar à esquerda, mesmo quando elas têm de ser inventadas por uma edição imaginativa. Porquê? Porque é preciso sublinhar, em cada momento, a contranaturalidade de um governo apoiado pela esquerda. Pensamento hegemónico da direita dixit. É também por isso que os pivots fazem uma careta quando dizem o nome de um dirigente do PCP mas não quando dizem o nome de um dirigente do PSD, numa demonstração de sectarismo que pode ser inconsciente, mas não é por isso menos sectária. É por isso que, numa entrevista de Catarina Martins publicada neste jornal, tem de ser colocada em título uma frase que dá a ideia contrária ao pensamento expresso pela entrevistada (dando a impressão de que, se fosse hoje, o BE não assinaria o acordo com o PS) mas que é conforme ao ar do tempo, sempre hegemónico, da direita.

JVM in Público: https://www.publico.pt/politica/noticia/o-jornalismo-tem-razoes-para-se-arrepender-todos-os-dias-1742067 

Povo Português pelo mundo. E Portugal, como está?

Paula Leite
Em Portugal somos cerca de 10 milhões de pessoas, mas o número de emigrantes é colossal, pois alguns milhões de portugueses estão espalhados pelo mundo.

Em consequência dos acontecimentos atuais, como o EURO 2016 e a aproximação do “mês dos emigrantes”, ficamos com a noção que o povo português está mesmo espalhado um pouco por todo o mundo, ora uns por necessidade, ora outros por escolha. A emigração acarreta para a sociedade várias consequências, como económicas, demográficas, entre outras.

Para mim, a consequência demográfica é sem dúvida a mais importante, sem retirar importância à consequência económica, porque é a economia que faz girar todo um país. Considero que a demografia seja o setor mais afetado e mais importante, pelo simples facto de que é o povo que forma o país e é a essência do povo português que torna Portugal um país de virtudes e com um caracter muito próprio.

Os nossos idosos são os mais sábios e possuem os ensinamentos mais genuínos acerca do nosso Portugal, que deveriam ser incumbidos aos mais novos. Mas se os pais destes emigrarem, com quem aprenderão estes jovens já que os pais passarão a maior parte do tempo no trabalho?

Outras questões se levantam e uma delas é a desfragmentação das famílias. Na maior parte dos casos, sai de Portugal o patriarca e fica em solo português a mãe e os filhos. Como crescerão as nossas crianças sem a presença do pai? Como será para os pequenos cidadãos deste enorme Portugal, só estar com o pai duas ou três vezes por ano?

Desde já felicito as mães que, na ausência dos pais, têm as duas funções. Parabéns a todas! Felicito também os pais que suportam a saudade e se sacrificam muitas das vezes a residirem num país onde nem sequer dominam o idioma para que nada falte à sua família. Um muito obrigado pelo vosso esforço!

Quando a desfragmentação acontece, são todos uns guerreiros por segurarem “o barco” seja o pai ou a mãe a sair de Portugal.

A desertificação do interior é um dos temas que também merece ser abordado. Com a saída dos jovens de Portugal, o interior português é a área mais afetada, na maioria dos casos porque só la ficam os nossos queridos idosos isolados no meio dos imensos vales e serras. Muitas vezes nem todas as condições de uma casa estão asseguradas, alguns deles só têm mesmo a visita da GNR. Os soldados da GNR, por vezes, são como netos ou filhos para eles. Uns cinco minutos de preocupação são importantíssimos para a saúde mental dos nossos idosos, daí dar já um imenso agradecimento aos nossos soldados.

Atualmente, o povo português está unido para lutar contra o fim da recessão ou pelo menos atenuar o seu efeito. Juntos lutamos “de sol a sol” para que Portugal um dia possa voltar a ter um lugarzinho para todos os portugueses que queiram voltar e para que todos possamos manter um bom nível de vida em Portugal. Para já, continuemos a ter força porque um dia tudo isto valerá a pena.

Paula Leite

JS Lousada
in: TVS

Quando tudo isto terá um fim?

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Fotografa, Filma e Publica? Os Pirómanos agradecem!

O autêntico inferno de fogos florestais que assola o nosso país, traz sempre à discussão a prevenção atempada que se deveria fazer em tempo útil...

… as limpezas florestais, a aposta em renovados meios de combate a incêndios, recursos humanos (in)suficientes para os Bombeiros e um infindável rol de argumentos que devem ser discutidos, principalmente fora da época de incêndios.

Toda a vida estive ligado aos Bombeiros Voluntários. Tanto a nível familiar bem como, desde há vários anos, a nível directivo e conheço relativamente bem a realidade dos fogos florestais e a árdua e hercúlea tarefa dos soldados da paz, tão maltratados num país que tem que perceber que estes são o seu maior “exército de combate” e auxílio à nossa população.

Contudo, nesta altura e fazendo um aparte de todas estas questões bastante sérias, pertinentes e que de uma vez por todas têm que ser resolvidas, há um fenómeno que me custa compreender.

Com o advento das redes sociais, denota-se uma preocupação exagerada de toda e qualquer pessoa em “postar” no Facebook tudo aquilo que se faz ou dar a sua opinião sobre diversos temas. É um direito que assiste qualquer um de nós.

No entanto, parece-me que este comportamento por vezes extravasa o que é aceitável até para a segurança da própria pessoa e dos outros. Não têm sido raros os casos em que a Polícia desaconselha a população a não publicar fotos em férias.

Há uns anos, numa palestra em que participei como Psicólogo Clínico e a propósito dos assaltos a habitações durante o período de férias, um inspector da Polícia Judiciária referia que antigamente dava muito mais trabalho assaltar uma casa – o assaltante tinha que se “mostrar”, rondar a habitação, perceber rotinas, etc., mas actualmente basta irem ao facebook e escolherem a casa cujos donos partilham alegremente fotos numa qualquer praia ou destino turístico, tendo maiores garantias que esta esteja completamente vazia e sem vigilância.

Na última semana, para além da dificuldade em combater as centenas de fogos florestais, os bombeiros tiveram outro obstáculo, assumido até por um Comandante de um corpo de Bombeiros do norte do país. Mediante incêndios de dramáticas proporções, no meio de muitas pessoas a quererem ajudar, havia sempre uns quantos que saíam de casa, sob temperaturas altíssimas e iam até ao local de incêndio em ritmo de passeio para partilharem a sua foto no facebook, a selfie do momento ou o vídeozinho das labaredas a consumirem floresta. Para além de por vezes atrapalharem o trabalho destes bombeiros, estes comportamentos garantiam o “sucesso” da acção dos incendiários, muitos deles, quiçá, pirómanos, que sentem elevada excitação pelo pânico social provocado, corroborado também pelas largas horas de directos na televisão nacional que, ininterruptamente vão passando imagens do inferno que estes incendiários provocam.

O artigo de opinião de João Miguel Tavares (Público), intitulado “Queremos ver Portugal a arder”, denuncia a exagerada cobertura jornalística das chamas em detrimento de discussões/entrevistas com responsáveis da proteção civil, governo e outras entidade para fazer face a esta situação, “estando comprovado que os pirómanos entusiasmam-se com a cobertura (jornalística dos incêndios) e o festim de chamas serve-lhes de alimento a futuros fogos”.

A nível académico, a tese de mestrado de Sandra Ferreira (2015) – Incendiários: Entre os média e a realidade, traça o perfil dos incendiários Portugueses, em paralelo com a acção dos meios de comunicação social que têm “enorme interesse” em informar mas também retêm “audiências dado o fenómeno de elevada destruição que provoca medo e pânico na população”.

Aliás, segundo Ferreira (2015) o perfil do incendiário Português é “Homem, 20-35 anos, solteiro, com transtornos mentais, ausência de historial criminal, provoca incêndios sem motivo aparente e permanece no local”.

A componente de transtorno mental associado aos incendiários, muitas vezes corresponde à existência de uma “perturbação rara do controlo dos impulsos – Piromania – caracterizada por um padrão contínuo de comportamentos incendiários de forma propositada por prazer, gratificação e libertação da tensão” (Almeida & Paulino, 2012, cit. Ferreira 2015). A descrição dos critérios da Piromania presente no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) reconhece também o “prazer, satisfação ou libertação de tensão ao provocarem incêndios, testemunharem os seus efeitos ou participarem no seu combate”.

Para além de todos os comportamentos que devemos ter de prevenção e combate aos incêndios, é também necessário nesta nova era da informação, estarmos em alerta para estes fenómenos de reconhecimento público do crime – a nível pessoal via facebook, ou a nível da sociedade via comunicação social; nomeadamente quando poderemos estar a lidar com pessoas que sofrem de transtornos mentais graves e que se motivam ainda mais para a sua prática continuada, ao constatarem o alarme mediático que provocam com as suas acções. Haja alguma cautela e ponderação.

in: Tornado

Geringonça? Sim, OBRIGADO!

"A GERINGONÇA é para muitas pessoas de Esquerda uma primeira experiência de poder. É para muitos a primeira vez em que se olha com Esperança para o Governo. E, só por isso, já valeu a pena – está quebrada uma barreira que nos impedia de aceder ao poder, algo muito pouco democrático nos primeiros 40 anos de Democracia.
Mas, esta solução governativa não é perfeita, nem tão pouco isenta de erros. Obviamente irão acontecer e cá estaremos, como sempre estivemos, para os apontar. Como diz um amigo, respira-se melhor, mas as vantagens na oxigenação da democracia não nos podem inibir de ver e criticar o que não estiver bem.
A trapalhada comunicacional em torno do IMI foi um exemplo de como há muito para aprender com a desonestidade da direita – alô Cristas. E a história das viagens no Euro foi outro aspecto onde a Geringonça não esteve bem – bastaria, por exemplo, perguntar onde estão os Panamá Papers…
Não vou é confundir a árvore com a floresta – acredito na Geringonça e quero muito que ela funcione porque é a melhor solução para Nós, pessoas normais, que vivem longe das mordomias e dos lucros das empresas privadas penduradas no estado. A forma como o Bloco e em especial o PCP se comprometeram nesta solução é um elemento que reforça a força desta equipa.
Vamos, até por isso, continuar a lutar por esta solução governativa que, na Educação, por exemplo, tem muito para melhorar, mas o caminho faz-se assim mesmo, caminhando. Sem cegueiras, mas atentos aos cotovelos da direita."

João Paulo
Aventar

"Marques Mendes elogia António Costa"

MM

"No seu espaço de spin na SIC, o barão do PSD afastou o cenário de crise política artificialmente criado pela direita parlamentar e elogiou António Costa pela forma como conduziu a polémica questão das sanções. Marques Mendes destaca aquilo que considera ser uma “tripla vitória”: em primeiro lugar, o facto de estar definitivamente afastado o cenário de sanções, não havendo sequer, na sua opinião, danos de reputação para o país. Em segundo lugar, o facto da Comissão Europeia ter “suavizado” a meta do défice imposta ao nosso país, que longe dos habituais 3%, passou da exigência dos 2,2% para os 2,5%. Em terceiro e último lugar, Marques Mendes destaca o facto dos custos da recapitalização da Caixa não entrarem nas contas do défice para o ano corrente. Uma “tripla vitória” de António Costa, partilhada, no entendimento do comentador, com Marcelo Rebelo de Sousa, que elogia o entendimento constante e coerente entre os dois governantes:
Disseram a mesma coisa do princípio ao fim. Fizeram diligências onde tinham que fazer e portanto, evidentemente que tiveram o prémio no final. São vitoriosos, isto é indiscutível. Não é uma questão partidária, é objectiva.
Marques Mendes refere ainda que a oposição sai derrotada, uma “derrota desnecessária” na medida em que PSD e CDS-PP fizeram de tudo para tentar colar a culpa pelas sanções ao governo pelo que, após o desfecho, a retórica destes mesmos partidos legitimou o “conseguimento” de António Costa. Em jeito de conclusão, o comentador e potencial próximo presidente da República aconselha a oposição a ir a banhos para esfriar a cabeça e se libertar do papel de mensageiros da desgraça, no qual se terão especializado. Bem sei que com Marques Mendes todo o cuidado é pouco, mas devo admitir que desta vez estamos em sintonia. Deve ser do apelido."

in: Aventar

Comunicado PS Lousada - Vacas de Fogo


As Grandiosas Festas em Honra do Senhor dos Aflitos constituem-se como um dos pontos altos no nosso concelho. A sua importância histórica, turística e identitária, tem-se refletido das mais variadas formas numa região que se orgulha do seu passado e das suas raízes.

Dados os acontecimentos recentes e do conhecimento público relativos ao impedimento legal para a realização das tradicionais “Vacas de Fogo”, compreendendo a importância deste evento nas maiores festividades do nosso concelho e de toda a região e tendo conhecimento da ação do Município de Lousada que, juntamente com a Comissão de Festas, procedeu a uma série de contactos no sentido de tentar encontrar uma solução consentânea com o interesse de todos os Lousadenses e que possibilitasse a continuidade desta tradição, o PS Lousada contribuirá de forma ativa, agregadora e apartidária para a criação de uma solução que mantenha esta tradição centenária e o superior interesse público dos cidadãos, nomeadamente no que se refere à sua total garantia de segurança, evitando desta forma acidentes pessoais e patrimoniais.

Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS Lousada

Reabilitar o PROJETO EUROPEU

David Cunha


Brexit, muitas discussões se tem gerado, se é uma boa ideia ou não, o futuro dirá, mas algo que não podemos fugir é a obrigação de repensar o atual projeto da União Europeia. 

Está na altura dos senhores(as) como o Junker, Donald Tusk, Angela Merkel e Martin Schulz entre outros, analisarem que os caminhos que estão a traçar, não podem continuar a ficar com lacunas por preencher e com desvios constantes em prol de duvidosos interesses que só agradam a uma minoria. Se estes chefes políticos não o entenderem e trabalharem para reestruturar o projeto europeu, haverão provavelmente outros referendos. 

Como Europeísta que sou, preocupa-me o facto de muitas estratégias com boas intenções simplesmente fracassarem. Preocupa-me o facto de não estarmos a dar uma boa resposta à crise de refugiados, o facto de a diferença económica dos países europeus ser completamente desproporcional quando deveríamos funcionar como uma super economia, preocupa-me a burocracia em demasia que forma obstáculos após obstáculos à criação de novas ideias e estratégias, tornando-nos menos competitivos.

Preocupa-me o modo como o atual parlamento europeu funciona, as falhas da união monetária (euro) que muito bem foi arquitetada mas muito mal executada tem sido e outros tantos aspetos que poderia, infelizmente, nomear.

É perentório mudar a mentalidade das pessoas pertencentes a esta União Europeia. 

Esta União entre Estados-membros independentes tem de ser vista como uma Mãe, uma mãe que fala e ouve todos os seus filhos, que trata todos os seus filhos de uma forma igual e imparcial, uma mãe que deseja ver todos os seus filhos a crescer lado a lado e não às custas uns dos outros e acima de tudo, uma mãe compreensiva que entenda que todos comentem erros e esses erros fazem parte do crescimento natural. 

O Projeto “União Europeia” não falhou e ainda está longe de falhar mas que seja um aviso a ter em conta para futuro pois algo está mal e se tudo se mantiver igual, a Mãe que é esta Europa pode simplesmente tornar-se uma tia abandonada. 

E o mais importante é que todos os Países Europeus estejam dispostos a ajudarem-se nos tempos dificeis, a dialogarem para alcançar objetivos comuns, serem compreensíveis entre eles e que trabalhem todos com o mesmo propósito, uma EUROPA INSUPERÁVEL!

Quero, desejo e precisamos de uma Europa unida e forte!



David Cunha
JS Lousada
in: TVS

O plano de Schäuble

Este exercício à volta de uma epístrofe teve o propósito óbvio de sublinhar um truísmo. Outros o complementam, tais como:
– A sanha das sanções não se deve ao que aconteceu até 2015 (objectivos orçamentais sucessivamente falhados), mas sim ao facto de não ter sido eleito o governo escolhido por Schäuble.
– A Comissão Europeia, pau mandado do ministro das finanças alemão, não vai decidir aplicar sanções a Portugal no imediato, pois estas incidiram sobre as políticas do governo “certo” e, que chatice, os números oficiais da economia (reparem no sublinhado) não justificam tal tomada de posição.
– Ainda pela anterior razão, a decisão será sucessivamente protelada até que exista um pretexto para tal acto. Até lá, o clima de suspeição, prejudicial ao país, será sucessivamente renovado.
– É uma questão de tempo até que a actividade económica, em queda desde 2015, produza impacto suficientemente negativo que gere as condições para justificar as desejadas sanções. As quais vão prejudicar ainda mais o país.
Assistimos a um ciclo onde se criam dificuldades até que o actual governo caia, abrindo caminho à concretização do plano de Schäuble: uma Europa comandada por tanques que disparem controlo económico, no lugar de projécteis.

in: Aventar

BREXIT: O orgulho ferido de um reino não tão unido

Luís Cunha

Vamos lá ver como tudo isto começou. Como sabemos a Europa até à segunda grande guerra esteve frequentemente em conflito interno. Romanos, Vikings, Muçulmanos, Franceses e os Alemães, por duas vezes, tentaram “unificar” um continente desunido por natureza populacional e ideológica. Depois da segunda guerra mundial, alguns países reparam que estes conflitos não traziam benefícios, e fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951 (o Reino Unido não fazia parte desta estrutura). Mesmo assim, quase todos os países tinham as suas próprias leis económicas e leis de migração, o que dificultava o estabelecimento de relações comerciais entre eles. De uma forma muito simplista, a União Europeia veio eliminar estes entraves, permitindo uma livre circulação de pessoas e bens. 

Segundo relatos de cidadãos britânicos que todos os dias chegam à imprensa, a imigração é a principal causa deste referendo, e a forma a travar esta imigração é voltar a ter as suas próprias regras, ou seja, sair da UE. Espanta-me ser este facto uma preocupação da maioria (51,8%) de um país que nos últimos 400 anos colonizou meio mundo e que cresceu à custa desses seus emigrantes. 

Na minha ótica, as perspectivas futuras deste país é que não são as melhores. Resultados estatísticos recentes indicam que cerca de 75% dos jovens entre os 18 e 24 anos votaram para ficar, e que cerca de 56% e 62% dos votantes, da Irlanda do Norte e da Escócia respectivamente, também votaram para a permanência na UE. O Reino Unido está fraturado, mas, como país soberano que é, demonstrou com toda a legitimidade que quer sair da UE. Bem, não sei se é assim tão legítimo... Muitos britânicos têm vindo a demonstrar o arrependimento por terem votado na saída, pois não sabiam bem das consequências que este Brexit terá para o país. Resultado disso é a nova petição que circula e que tem como fim a realização de um novo referendo. Contudo, penso que com a apresentação da demissão de David Cameron, o Reino Unido atingiu o ponto de “no return”, acreditando eu que esta não é uma decisão irrevogável, ao estilo de Paulo Portas. 

De qualquer das formas, não há necessidade para muitos alarmes. Os britânicos, para além de terem a rainha Isabel II, têm também consigo duas outras grandes personalidades. Uma delas é Nigel Farage, o homem por detrás de toda a campanha, que conseguiu “ganhar sem ter sido disparada uma única bala”. Palavras dele, uma semana depois de Jo Cox, uma deputada pró-europa, ter sido morta a tiro por um alegado defensor do Brexit. A outra é o conservador Boris Johnson, um homem perito nas gafes, que compara as intenções da UE às de Hitler ou de Napoleão. 

Sem mais sarcasmo, podemos tirar várias lições inerentes ao Brexit. Uma delas é relativa a algo cada vez mais comum que designo de “votar por votar”. Todos os votos fazem a diferença, e por isso devemos estar conscientes de tudo. O Brexit pode trazer consigo tempos em que, na Europa, se realizarão muitos referendos com o mesmo tema, e por isso devemos estar bem informados e evitar ir com a opinião da maioria, ou então votar porque achamos que não iremos fazer a diferença. Vivemos em democracia, e por isso o nosso país é o que nós fazemos dele. Somos todos responsáveis!



Luis Cunha
JS Lousada

in: TVS

Should I Stay or Should I Go?


Em 1982, nove anos após a adesão do Reino Unido à Comunidade Económica Europeia (CEE), Mick Jones e Joe Strummer escreviam e interpretavam um dos maiores êxitos dos The Clash – “Should I Stay or Should I Go?”.

A letra deste êxito da banda britânica assenta na perfeição face às dúvidas que o povo do Reino Unido enfrenta para emitir uma opinião vinculativa no referendo de dia 23, que irá decidir a permanência ou saída da União Europeia.

Numa fase em que a debilidade da União Europeia é notória, muitos países questionam se a sua presença é benéfica para os seus interesses. 

Ora aqui está perfeitamente evidenciado o primeiro problema: numa fase de enormes desafios à integridade da zona Euro, os países que aproveitaram os largos benefícios de uma zona comum, começam a querer abandonar o projeto e o ideal fundador da União Europeia quando este passa por dificuldades.

Nesse sentido, o Reino Unido quer o melhor dos dois mundos. Manter de forma mais ou menos intocável o seu espírito independentista de superpotência europeia, com a sua moeda e fronteiras minimamente controladas, mas ao mesmo tempo quer um espaço livre em termos económicos e negócios externos com toda a União.

Qualquer que seja o resultado do referendo, os problemas para o Reino Unido e para a União Europeia irão manter-se durante muitos anos. 

Em primeiro lugar, prevê-se que o resultado seja francamente bipartido, demonstrando uma clara divisão dos britânicos sendo por isso mesmo impossível de solidificar uma opinião inequívoca. Depois, mediante o resultado existem vários cenários que levarão a União a ter já implantado um plano para fazer face a todas as situações.

1. Caso os britânicos optem por ficar na União Europeia, o acordo celebrado há alguns meses irá entrar em vigor, com óbvios benefícios para o Reino Unido quando comparado com outros países. Assim, é previsível que países onde as correntes nacionalistas são mais acentuadas (Hungria, Polónia, etc.) usem uma estratégia idêntica para ameaçar a Comissão Europeia com uma desintegração a Leste, tentando assim garantir melhorias nos acordos económicos dos seus países, algo que poderia colocar em causa o Tratado Europeu.

2. Caso os britânicos optem por sair da União Europeia, o cerne desta união de países ficaria imensamente fragilizado sem a presença de um dos principais e históricos países desta aliança, mas, para o Reino Unido, também haveria evidentes prejuízos começando com a desvalorização da libra, fecho de mercados económicos importantíssimos para as empresas e cidadãos britânicos (p.e. – Alemanha), deslocalização de empresas para países da União Europeia de forma a beneficiar da livre circulação de pessoas e bens, etc. Por outro lado, havendo a experiência de que os referendos só terminam quando o resultado pretendido é atingido, abrir-se-ia espaço a mais referendos internos independentistas como por exemplo no famoso e recorrente caso Escocês para que depois fosse possível à Escócia voltar à União Europeia.

Neste novelo cruzado de problemas onde a melhor solução para uns é vista como a pior solução para outros, não há decisões fáceis e muito menos consentâneas com uma verdadeira União de países Europeus que, ainda assim e no meio deste turbilhão de acontecimentos, tem das taxas de crescimento económico e evolução cívica/social mais altas do mundo, acrescentando um período contínuo de paz nunca visto no passado entre países deste nosso continente.

As dúvidas que os Britânicos tem e a generalidade dos cidadãos Europeus é mesmo esta:

Should I stay or should I go now?
If I go there will be trouble
And if I stay it will be double
So you gotta let me know
Should I cool it or should I blow?

in: Verdadeiro Olhar


Tetos Salariais: a premência de um país mais justo.

No passado fim-de-semana decorreu o XXI Congresso Nacional do Partido Socialista, numa altura ímpar para o país, que assiste, diariamente, a inúmeros avanços civilizacionais que se impunham a um país da Europa e do século XXI. 

Como juventude partidária capaz de trazer discussão política séria e de qualidade, a JS apresentou ao Partido algumas propostas legislativas que vão de encontro ao desenvolvimento social que a maioria de esquerda parlamentar veio implementar. Entre elas, destaco, hoje, a imperiosa necessidade de definir tetos salariais aos grandes gestores públicos. Importa sempre sublinhar que a desigualdade social define-se, essencialmente, pela forma como é distribuído o rendimento proveniente do trabalho.

Apresenta-se, no nosso ponto de vista, como ética e socialmente inadmissível que o trabalhador melhor remunerado aufira vinte vezes mais que o trabalhador da mesma empresa com salário mais baixo. Esta diferença salarial cava mais fundo o fosso entre ricos e pobres e repercute-se de forma nociva e perversa numa classe média cujos rendimentos do trabalho apresentam-se, desde a entrada das políticas de austeridade que vivenciamos nos últimos anos, em linha descendente. 


De igual modo, atenta a redução, pelo anterior Governo, dos escalões de IRS de oito para cinco, verificou-se a diminuição da progressividade, impedindo a concretização do valor constitucional implícito na tributação de rendimentos – uma divisão équa de riqueza. O Estado tornou-se incapaz de atenuar, por via fiscal, os grandes salários brutos, que acabam por ser repartidos para territórios onde o regime tributário é tendencialmente mais favorável – aquilo a que na gíria se denominaria como off-shore. São muitos os casos que têm vindo a público sobre estas fugas de valores que não chegam, por isso, a impulsionar a economia portuguesa. 


Os salários dos gestores de topo do sector público empresarial são abissalmente superiores em comparação com os salários mínimos e médios da mesma empresa. Não existindo dados concretos sobre os valores reais em que nos debruçamos, sabe-se, porém, que os presidentes executivos das vinte empresas cotadas no índice de PSI-20 viram, em 2011, um aumento no seu salário em 5,3%, enquanto a média salarial foi abalada por um decréscimo de 11%. Em suma, estes gestores auferiam 44 vezes mais do que a generalidade dos trabalhadores. Para a JS tais diferenças corporizam um ataque à classe operária, que, pese embora a sua labuta diária, perdeu nos últimos anos, através do impacto dos impostos, a perda do poder de compra. É a própria Comissão Europeia que tem vindo a defender a limitação dos salários surreais, potenciadores de uma gestão especulativa, alertando para as desigualdades salariais no espaço europeu e para a lacuna que ora se pretende preencher – quanto a mecanismos de regulação eficientes. 


Já em 2015, Portugal viu aumentar a distância entre o seu crescimento e o dos países membros da união europeia mais prósperos. E, pese embora se tente travar tais diferenças mediante a implementação de medidas de combate à pobreza – como é o caso do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Social para Idosos – certo é que tais medidas sofreram forte contração desde 2011, opção que de resto entrou na linha do anterior executivo quanto ao desinvestimento no Estado Social. 


É, pois, da maior urgência que se faça uma reflexão acerca da natureza dos salários colossais, que chocam socialmente, e acabam por escapar à dinamização da economia real. Um reforço proporcional do poder de compra, através da diminuição das diferenças salariais, estimula o consumo interno e dinamiza a economia nacional. Urge, assim, implementar um mecanismo de limitação de salários de topo, dentro das entidades públicas, de modo a que o salário mais elevado não exceda, em mais de vinte vezes, o salário mais baixo da mesma empresa. 


Por uma questão de equidade, justiça social e concretização do estado de direito democrático! 



Eduarda Ferreira
TVS

Lousada não quer que a A42 fique de fora da redução das portagens nas ex-SCUT



O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado (PS), disse hoje estar preocupado com o facto de a eventual redução das portagens nas ex-Scut, anunciada pelo primeiro-ministro, poder excluir a A42 que liga ao Porto.

"Num primeiro momento, vi com muita satisfação, mas depois com alguma preocupação, porque há algumas notícias no sentido de que nem todas as Scut serão abrangidas, eventualmente apenas as do interior", comentou o autarca socialista.

Na quarta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa admitiu que as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) poderão baixar ainda este verão.

A A42, conjuntamente com a A41, ambas ex-Scut, asseguram a ligação por autoestrada de Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira ao Porto, aproximando as indústrias exportadoras daqueles concelhos do Vale do Sousa ao Porto de Leixões e ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Pedro Machado considera que se a redução abranger só algumas ex-Scut do interior do país "pecará por defeito".

"Julgamos que temos todo o direito também a essa baixa, uma vez que estamos numa zona do país das mais deprimidas. A existir esta redução, fazia sentido que se verificasse também com a A42", sublinhou, prometendo tudo fazer para sensibilizar o Governo para os argumentos de Lousada.

"Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esta medida, que é bem-vinda, seja também alargada à nossa zona, porque não foi por acaso que a A42 deu os primeiros passos enquanto SCUT, justamente para haver uma compensação a este território que durante largos anos esteve arredado destas grandes acessibilidades", acrescentou.

O autarca socialista recordou, também, que a A42 "criou fortes expectativas na população e no mundo empresarial, por ser "uma ferramenta importantíssima para que as empresas sejam competitivas", uma vez que, prosseguiu, "liga ao aeroporto e o porto de Leixões".

Pedro Machado assinalou, por outro lado, que a introdução das portagens, há alguns anos, na 42 "foi um balde de água fria para toda esta região".

Ainda hoje, frisou, as portagens constituem "uma preocupação muito grande dos empresários" locais e potenciais investidores, uma vez que "o custo do transporte tem um peso brutal nas suas empresas".

in: TVS

E se Costa tiver razão?

Mês após mês, obstáculo após obstáculo, continuamos a reagir como nos habituámos durante os anos da troika. Sentimos que vem aí mais um drama, que é agora que a corda rebenta. Foi assim, mas depois de tudo o que vimos e ouvimos chegou a altura de (pelo menos) nos questionarmos? E se as coisas realmente mudaram? E se António Costa tiver razão?
Hoje lá passou mais um drama. Havia fundados indícios de que Portugal poderia sofrer sanções da Comissão Europeia. Mas depois da reunião dos comissários, o que saiu foi bem diferente: a Comissão fixou um novo prazo, mas deu um bónus inesperado: O Governo já não precisa de chegar a um défice de 2,2%, mas de 2,3%; e já não precisa de corrigir o défice estrutural em 0,5 pontos, mas apenas em metade disso. Moscovici disfarçou, como sabe bem fazer: Portugal tem mais um ano, mas só um. Pois claro, mais um (até ao próximo?)
Costa tem a sorte consigo: as eleições em Espanha deram um bom pretexto para que Bruxelas fosse benevolente. Mas o primeiro-ministro português beneficia também de uma Comissão mais política, com Juncker à sua frente e um bom apoio socialista em terMoscovici; também ajuda uma Europa a crescer, mesmo que pouco, como não cresceu nos piores anos do nosso ajustamento. Passos que o diga: em 2015, não precisou de fazer nada para que o défice se reduzisse dos 4% para os 3%, até com um ligeiro desagravamento da austeridade (as eleições estavam mesmo ali). Se funcionou com ele, porque não haverá de funcionar com Costa?
Pode acontecer, a verdade é essa, que o primeiro-ministro tenha essa sorte. Na verdade, tudo o que precisa é que o défice desça um pouco. Há enormes riscos nesta estratégia, claro. Basta que a economia não arranque (e tão mau foi o primeiro trimestre), que Centeno não consiga controlar o Orçamento ou os outros ministros. Que a própria Europa desacelere mais ainda - ou que o BCE se farte de apoiar governos sem que estes correspondam em políticas que empurrem as economias.
Mas uma coisa temos nesta altura que reconhecer: António Costa é digno de respeito, pela capacidade de estancar na hora a qualquer pressão adicional, pela forma como reage sempre da mesma forma, dando a noção de perfeito controlo da situação e de domínio dos meandros europeus.
A coisa pode funcionar ou não, mas eu garanto-vos isto: em julho não vamos ter sanções; e até setembro o Governo não muda uma linha da sua política. Às tantas ainda somos forçados a mudar o chip. Será?
David Dinis
in: TSF

Alexandra Leitão rules


Em boa hora alguém no PS descobriu esta senhora para fazer parte do Governo. Combativa, preparada, totalmente desprovida de demagogia, clara e objetiva.
Vem isto a propósito de ter visto ontem um bom bocado do Prós e Contras sobre os contratos de associação, tema que, confesso, não sei por que razão ainda anda a ser debatido. Está tudo mais do que claro. Os colégios com contratos de associação que dizem ter enorme qualidade e que por isso advogam o encerramento da escola pública mais próxima deviam deixar de berrar (ou, se quiserem, deixar a sua zona de conforto estatal), porque, além de conhecerem a lei e o histórico destes contratos, se realmente são tão bons como dizem, não vão perder clientes. E ainda têm uns aninhos para fazerem a transição.
 Por mim, quero ser governada pela Alexandra Leitão. Parabéns.

in: Aspirina B

Krugman: “Está provado que a austeridade imposta foi maior que a necessária”


Paul Krugman, prémio Nobel da Economia em 2008, considerou hoje que as políticas de alívio da austeridade lhe parecem as mais adequadas: “Acho que é o mais correcto a fazer. Mas não há muita margem de manobra para fazê-lo por estarem no euro”.
Na base da opinião de Krugman estão os efeitos políticos e sociais causados pela política seguida nos anos mais recentes: “Não existe grande margem de manobra para estímulos, mas creio que está provado que a austeridade imposta ao país foi maior do que a que era necessária.”
O famoso economista foi ainda mais longe na crítica à austeridade: “A austeridade esmagou o crescimento económico. As provas são hoje claras. A austeridade foi como se estivessem a bater com o martelo na cabeça da pessoa. E se ainda não foram ao médico tentar reverter os efeitos do martelo, pelo menos deixaram de bater e criaram espaço para o crescimento”.
Krugman, falando no encerramento do 8º Congresso da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, fez ainda a defesa do aumento do salário mínimo aprovado pela maioria de esquerda: “se analisarmos as contas, podemos concluir que o salário mínimo em Portugal está um pouco acima do que deveria. Mas não é uma catástrofe. Parece-me razoável subi-lo”

in: geringonça

Desemprego em Lousada a baixar desde outubro


Jantar Comemorativo do 25 de abril (2016)

Mais de meio milhar de pessoas estiveram presentes no Jantar realizado na Quinta da Pousada em Lodares.
Obrigado a todos pela presença.





















Ponte Salazar - O ridículo de uma petição

É este o nome de uma petição que circula na internet e que conta já com a assinatura de cerca de 1700 simpatizantes do fascismo. A petição, lançada na passada Quarta-feira, propõe alterar o nome da Ponte 25 de Abril para o original Ponte Salazar, devolvendo, desta forma, aos fascistas, o saudoso culto do chefe. Mas existe o risco de se tratar de uma jogada humorística, pelo menos a julgar por parte do conteúdo, feito de verdadeiras anedotas. Vejamos algumas:
Uma vez que esta ponte foi inaugurada em 1966, enquanto que o “25 de Abril” só ocorreu 8 anos mais tarde, não faz qualquer sentido manter esta denominação, validada pelos instintos revolucionários próprios de uma época que já passou.
Sim, porque a época salazarista, apesar dos aspirantes a facho que por aí andam, não terminou nem nada…
Lembramos que a ponte não ficou com o nome, por vontade do próprio, antes foi uma homenagem ao próprio, decidida pelas pessoas que governavam o país, nos idos da década de 60.
Uma homenagem ao próprio, decidida pelas pessoas que governaram na década de 60? Tipo o próprio Salazar, que governou quase até ao final de 68, dois anos após a conclusão da ponte?
Porque os valores de Abril estão solidificados
Daí o assalto ao Estado Social, a detioração dos direitos laborais e a brutal influência do poder financeiro sobre o político. Sólidos como uma rocha.
esta redenominação não tem qualquer significado politico, sendo somente uma reconciliação com a nossa história recente e um sinal de humildade democrática em relação a um governante que apesar de todos os erros cometidos, evitou ao país a participação suicida na segunda grande guerra.
Evitou? Porque outro no lugar dele teria sido forçado a participar numa guerra na qual nem o nosso vizinho participou? Já agora, porque haviam os fachos de se atacar uns aos outros? Então e a participação suicida no Ultramar?
arrancou Portugal de uma dependência financeira persistente desde as invasões francesas, tendo dotado o país de uma capacidade produtiva e exportadora, que nos permitiram acumular as 6ª maiores reservas de ouro do mundo, e projectar o nome de um pequeno país para todo o mundo.
As contas até estavam equilibradas, ou não andasse meio Portugal a passar fome e a viver em condições dignas de um país de terceiro mundo. Agora projectar o nome do país? Porquê? Porque nos recusávamos a descolonizar e a alfabetizar a população? Porque reprimiamos a liberdade de expressão, de imprensa e de associação?
O 25 de Abril, vale por si só, dispensa o nome de uma ponte.
O salazarismo, infelizmente, também vale por si só. Muitos daqueles que foram oprimidos ainda andam entre nós e a memória dessa opressão tarda em desvanecer. Só se lamenta o gajo já não andar por cá para ser devidamente colocado atrás das grades para pagar pelos crimes que cometeu. Teria feito sucesso no balneário.

in: Aventar

CONTAS EM DIA - Entrevista a Pedro Machado


TVS: Ao longo do seu mandato, é visível a importância dada à iniciativa Presidências Abertas. Agora que percorreu as 25 freguesias do concelho que balanço faz desta iniciativa?
PM: Esta iniciativa que promovi, juntamente com os elementos do meu executivo, foi fundamental para concretizar um dos compromissos que assumi com os Lousadenses, de levar a cabo uma política de proximidade na resolução dos seus problemas. Percorremos o concelho numa altura de acalmia eleitoral, ou seja, fora dos períodos de campanha. Este facto provocou reações muito positivas nas pessoas porque constataram, tal como sempre garantimos, o nosso interesse genuíno em ajudar a resolver os seus problemas e estar junto da população.
Assim, fizemos visitas às 25 freguesias. Visitamos centenas de empresas, escolas, associações e procedi ao atendimento ao munícipe em cada uma das freguesias, para que fosse possível a todo e qualquer cidadão expor-me os seus problemas, na sua própria freguesia.
Julgo que isso mereceu o reconhecimento da população. Demonstramos que somos uma equipa que está no terreno a acompanhar e a resolver as dificuldades do dia-a-dia dos nossos cidadãos.
TVS: Irá continuar a desenvolver esta política de proximidade com os cidadãos Lousadenses?
PM: Certamente. Lembro que levamos a cabo outras iniciativas do género, tendentes a incentivar a participação dos cidadãos na definição das opções municipais, mais propriamente o Orçamento Jovem Participativo e os “Pequenos Deputados, Grandes Ideias”. Lembro ainda que dedico as quartas-feiras ao atendimento de todos os munícipes que queiram expor os seus problemas. E, a curto prazo, vamos levar a cabo Presidências Abertas temáticas.
TVS: Na abertura do Pólo de Formação do Modatex mencionou que aquela era uma das maiores necessidades que os empresários lhe davam nota no decorrer das Presidências Abertas, ou seja, a falta de formação técnica e mão-de-obra qualificada. O que antevê para este novo pólo formativo na área do vestuário?
PM: Foi precisamente por irmos ao encontro dos empresários, para os ouvir, que sentimos a necessidade de dar o nosso contributo para criarmos as soluções para resolver este e outros problemas. A falta de mão-de-obra qualificada foi uma dificuldade que nos foi transmitida pela esmagadora maioria dos empresários deste setor que predomina no tecido empresarial do concelho, ocupando metade da mão-de-obra afeta à indústria. Assim, resolvemos fazer um desafio ao Modatex de abrir uma extensão em Lousada, face às necessidades evidenciadas pelos empresários. A Câmara disponibilizou instalações, a antiga escola de Santa Margarida, e foi assim possível dar início à primeira ação de formação de Confeção de Peças de Vestuário, cujos formandos terão emprego quase garantido no final deste ano, quando terminarem esta ação de formação. Entretanto, estão já identificadas outras necessidades de formação que irão arrancar também a curto prazo, nomeadamente a Modelação de Vestuário.
Com esta iniciativa conseguimos ir de encontro às necessidades dos empresários, aumentar as qualificações dos nossos concidadãos e reduzir o desemprego.
Esperemos, pois, que os formandos aproveitem a formação que lhes está a ser ministrada, uma vez que terão emprego quase garantido, face ao interesse manifestado pelos empresários. Nós cá estaremos para continuar a auxiliar as empresas e os trabalhadores, na medida do que nos for possível.
Entretanto, outros seguiram o exemplo de Lousada e o Modatex abriu novas extensões nesses concelhos.
Agora estamos a trabalhar num projeto mais ambicioso, no sentido de se criar em Lousada uma "fábrica modelo" do vestuário e moda que vai possibilitar aos formandos aplicar e desenvolver os seus conhecimentos, em contexto de trabalho, tal como se estivessem numa empresa do setor.
A ideia tem sido muito bem acolhida pelos parceiros do projeto e já foi apresentada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), para a enquadramos no atual quadro comunitário.
TVS: Relativamente à iluminação LED, começa a ser visível a instalação destas luminárias ao longo das freguesias limítrofes do concelho. Em que data estará tudo concluído?
PM: Sim, já se começa a vislumbrar a iluminação pública 100% LED, um pouco por todo o concelho. Aliás, já concluímos o investimento da 1.ª fase, com cerca de 3.000 armaduras, que cobre ¼ das necessidades do concelho. Entretanto, a 2.ª fase, para a cobertura integral do concelho, com mais 9.000 armaduras, encontra-se na fase de adjudicação.
Sabíamos que esta era uma exigência dos nossos cidadãos, de ligar de novo as luminárias que haviam sido apagadas no passado, após a medida drástica que foi necessário tomar para reduzir as despesas com a fatura energética.
Com a iluminação pública 100% LED vamos conseguir ligar de novo todas essas luminárias que foram desligadas junto das habitações e, mesmo assim, reduzir substancialmente a fatura mensal com a iluminação pública.
O processo do concurso público internacional da 2.ª fase atrasou bastante, mas encontra-se na fase de adjudicação, pelo que contamos estar no terreno a colocar essas 9.000 luminárias a curto prazo e de sermos o primeiro concelho do país com a iluminação pública 100% LED.
Entretanto, iremos procurar concluir todos os investimentos que se mostrem necessários de ampliação da rede de iluminação pública, para que todos os aglomerados sejam devidamente servidos por esta infraestrutura.
TVS: Desde 2011, altura em que a CM Lousada assinou o protocolo com a ARS Norte e o Ministério da Saúde, continuamos a aguardar a transferência de instalações do Centro de Saúde de Lustosa para a antiga escola primária. Quem é o responsável por esta demora?
PM: Desde 2011 que a CM Lousada luta pelo cumprimento deste protocolo. Durante os últimos quatro anos promovemos várias reuniões com os responsáveis da ARS Norte, mas sem qualquer sucesso.
Mas mais importante do que encontrar culpados é resolver esta situação de uma vez por todas, cumprindo-se o protocolo assinado em 2011.
Tenho a forte expetativa de este problema estar resolvido a curto prazo.
Curiosamente, o atual Presidente da ARS Norte, Dr. Pimenta Marinho, era em 2011 Vice-presidente e foi com ele que tratamos os termos e condições do protocolo, tendo estado presente no mesmo dia em Meinedo, na inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde, e em Lustosa, na assinatura do protocolo de cedência da Escola de Bouça Cova. É, por isso, conhecedor do problema e defensor da solução identificada em 2011.
Há cerca de duas semanas reuni com a equipa técnica da ARS Norte, para acertar os pormenores do projeto do Centro de Saúde de Lustosa e penso que a curto prazo haverá novidades positivas.
TVS: Nas últimas semanas e de acordo com a Coligação Lousada Viva existiria a possibilidade do Centro de Saúde de Meinedo encerrar. A ARS Norte já desmentiu, mas este perigo era real?
PM: O risco de encerramento da Unidade de Saúde de Meinedo existia quando a mesma funcionava nas antigas instalações do Salão Paroquial que não eram as mais adequadas. Por isso, os anteriores Presidentes da Câmara Municipal de Lousada e da Junta de Freguesia de Meinedo intercederam junto da ARS e do Governo para que fosse conseguida uma nova solução, ou seja, a construção de um edifício de raiz num terreno cedido pela Junta. Tendo esse edifício sido inaugurado em 2011, aliás com um investimento avultado, esse perigo deixou de existir.
O que sucedeu recentemente foi apenas um problema com as inscrições dos utentes de uma médica que passou a estar afeta apenas à Unidade de Saúde de Caíde de Rei. Quando soubemos desse problema contactamos o Diretor do ACES que nos garantiu que o problema iria ser corrigido.  
A Coligação Lousada Viva devia ter aguardado as informações que solicitou à ARS, antes de tomar uma posição sobre o assunto, para evitar o alarme social. Aliás, podia ter perguntado na reunião de Câmara, como faz com muitos outros assuntos. Lamento que tenha preferido aproveitar-se de um assunto, que não era assunto, apenas para aparecer na comunicação social. A Coligação Lousada Viva devia saber que foi o anterior Governo quem encerrou diversos serviços públicos essenciais em muitos concelhos. Não acredito que o atual Governo faça o mesmo. Mas se um dia vier a existir esse perigo, cá estaremos para defender os interesses de Lousada, independentemente do Governo que estiver em funções.
TVS: No início deste ano houve uma alteração nas tarifas aplicadas à água, saneamento e resíduos, o que levou ao Sr. Vereador do Ambiente a enviar uma comunicação prévia à população. Desde então tem havido alguma confusão sobre este tema.
O que levou a esta atualização de preços?
PM: Todos os anos é normal a atualização das tarifas de acordo com a inflação. Sucede que este ano houve uma alteração profunda na estrutura tarifária dos Resíduos Sólidos Urbanos por imposição legal, mais propriamente pela entrada em vigor do Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, publicado pelo ERSAR na 2.ª série do Diário da República, de 15 de abril de 2014. Assim, fomos obrigados a dividir a tarifa de RSU em duas partes. Uma parte é a tarifa de disponibilidade e outra é a tarifa variável. Dando cumprimento a esse Regulamento Tarifário, a tarifa variável ficou a depender do consumo de água. Mas para não criar grandes alterações face ao valor das tarifas que os Munícipes pagavam em 2015, e por entendermos que a relação entre o consumo de água e a produção de RSU não é direta, decidimos congelar a tarifa variável nos 15m3 para os consumidores domésticos.
Outra alteração substancial tem que ver com a tarifa de saneamento para consumidores que tenham meios alternativos de abastecimento de água (poços ou furos).
TVS: Mas então a responsabilidade por esta atualização é da ERSAR ou da CM Lousada? É uma alteração obrigatória ou opcional para o município?
PM: Os tarifários das entidades gestoras das redes em baixa, como são os Municípios, são aprovados pelas Câmaras, mas estão sujeitos a uma forte intervenção do ERSAR. O novo estatuto jurídico do regulador deste sector permite-lhe não só regulamentar, avaliar e auditar a fixação e aplicação de tarifas nos sistemas municipais, mas também emitir recomendações sobre a conformidade dos tarifários desses sistemas com o estabelecido no regulamento tarifário e demais legislação aplicável, bem como fiscalizar e sancionar o seu incumprimento e ainda emitir instruções vinculativas quanto às tarifas a praticar pelos sistemas municipais que não se conformem com as disposições legais e regulamentares em vigor. As penalidades para quem não cumprir as orientações da ERSAR são gravíssimas.
 TVS: Qual foi a razão de aplicar a tarifa de 10m3 de saneamento, relativo àqueles que possuem sistema alternativo de abastecimento? Existem salvaguardas para munícipes que não têm meios alternativos de abastecimento e consumam menos do que 10m3, ou aqueles que não estão diariamente em casa (por exemplo, emigrantes)?
PM: Quero antes de mais esclarecer que o tarifário não prevê quaisquer consumos mínimos obrigatórios, quer seja para a água, quer seja para o saneamento. Assim, quem estiver exclusivamente ligado à rede pública de água paga de saneamento apenas os m3 que forem medidos no contador de água.
A alteração substancial foi a inclusão de uma tarifa fixa de 10m3 de saneamento para os clientes que tenham meios alternativos de abastecimento de água (poço ou furo).
Com efeito, como estes consumidores não estão ligados exclusivamente à rede pública de água, não há forma de saber exatamente qual a quantidade de saneamento que enviam para tratamento.
Por isso é que já os tarifários dos anos anteriores previam uma tarifa de saneamento específica para quem tivesse contrato de água e não tivesse consumo, no valor de 8,79€, coincidente com o valor da média de consumo de uma família, ou seja, 10m3. Sucede que nos apercebemos que muitos consumidores de água da rede pública tinham consumos irrisórios, o que indiciava o uso de meios alternativos de abastecimento de água, ou seja, gastavam da rede pública apenas 1m3, ou pouco mais, e faziam uso do poço ou do furo para as restantes necessidades mensais. Ora, esta situação estava a gerar uma injustiça perante aqueles consumidores que não têm poço ou furo, bem como perante aqueles que têm poço ou furo mas têm as redes separadas, usando a água do poço ou furo para regas ou limpezas exteriores. Com efeito, estes consumidores pagam todo o saneamento que enviam para tratamento e estavam a ser prejudicados perante aqueles que só pagavam 1m3, ou pouco mais.
Por isso, decidiu-se reduzir aquela tarifa específica de saneamento para os consumidores de água que não apresentavam consumos, baixando-se a mesma para 6,28€ por cada 30 dias (redução mensal de 2,51€) e aplicá-la não só aos consumos “zero”, mas a todos os outros consumos que indiciem o uso de meios alternativos de abastecimento (consumos iguais ou inferiores a 10m3).
Assim, quem tiver meios alternativos de abastecimento de água passa a ter um consumo estimado de saneamento de 6,28€ (10m3), a que acresce a tarifa de disponibilidade. Mas quem tiver as redes prediais separadas, utilizando exclusivamente água da rede pública para abastecimento da habitação e usar a água do poço apenas para rega e outros usos no exterior, poderá requerer aos serviços da Câmara uma inspeção gratuita, sendo alterado o tarifário se vier a ser confirmada essa separação. E nesse caso, o consumidor  passa a pagar de saneamento, dali em diante, apenas os m3 que tiver consumido da rede pública de água e não a tarifa fixa de 10m3.
Deste modo, julgamos que estamos a resolver um problema e a tornar o sistema mais justo.
Relativamente aos emigrantes, a sua situação também está acautelada. Nos meses em que não tiverem consumos de água pagarão apenas as tarifas de disponibilidade de água, saneamento e resíduos e não as tarifas pela utilização desses serviços. Mas para esse efeito, se tiverem meios alternativos de abastecimento de água (poços ou furos), terão que separar as redes (isto é, utilizar para abastecimento da habitação exclusivamente água da rede pública, fazendo uso da água do poço apenas para rega e limpeza exterior).
Em alternativa, poderão ainda requerer a suspensão das ligações de água e saneamento mediante o pagamento da respetiva tarifa e a isenção do pagamento das tarifas de RSU (se a casa ficar devoluta). E quando regressarem do estrangeiro podem requerer o reinício daquelas ligações.
TVS: Que balanço faz do Ano Municipal do Desporto 2015
PM: O Ano Municipal do Desporto 2015 teve como ponto alto o regresso do Rally de Portugal a Lousada. Foi um compromisso que assumi com os Lousadenses e que concretizamos com a notável cooperação do Club Automóvel de Lousada. Este acontecimento que se irá repetir novamente no mês de maio, há muitos anos que era esperado pelos Lousadenses e foi certamente um marco neste ano municipal do desporto e do qual, muito me orgulho.
Mas obviamente que 2015 foi muito mais do que isso.
Continuamos a ter excelentes resultados nas mais diversas modalidades e isso enriquece bastante o nosso concelho. Aliás, a Gala do Desporto, realizada no final do ano passado, evidenciou inúmeras personalidades deste concelho a quem temos que agradecer, mas muitas mais faltariam mencionar. Nesse sentido, quero desde já dar os meus parabéns a todos os dirigentes desportivos e atletas que colaboraram com a CM Lousada nos inúmeros eventos que organizamos no ano passado e agradecer tudo aquilo que têm feito pelo desporto em cada uma das suas freguesias.
Contudo, o Desporto não se esgotou em 2015 e este ano teremos mais novidades neste âmbito.
TVS: O que motivou a escolha do Ano Municipal da Solidariedade 2016?
PM: Desde há vários anos, o apoio prestado no setor social é um dos baluartes do executivo socialista da CM Lousada. Assim, no seguimento de várias ações que temos promovido anualmente, resolvemos proclamar o Ano Municipal da Solidariedade, dando particular ênfase ao apoio e trabalho que é desenvolvido por todos os parceiros sociais, sem esquecer também o lado menos caritativo da solidariedade.
Num mandato marcado pelo apoio social, não podíamos deixar de assinalar e dar importância a um tema tão crucial como este.
TVS: De acordo com o Jornal de Negócios, a CM Lousada é um dos 91 municípios que devolve receita do IRS aos cidadãos. O que espera promover com esta devolução?
PM: Efetivamente e olhando para o panorama nacional, somos dos poucos municípios que devolvem receita do IRS aos nossos cidadãos. Sempre tivemos como preocupação ter as nossas contas em dia, mas também gerirmos com moderação os nossos recursos para que nos seja possível aliviar a carga fiscal às famílias Lousadenses.
No distrito do Porto somos um dos quatro municípios que fazem esta devolução e julgo que estamos no caminho certo, para conseguirmos que os nossos cidadãos obtenham benefícios por viver em Lousada, numa terra de boas contas.
Lousada é um dos concelhos do país com as melhores contas municipais e onde a carga fiscal que incide sobre os munícipes é menor.
TVS: O IMI também tem conhecido reduções contínuas de ano para ano. Está comprometido com a promessa de colocar o IMI na taxa mínima?
PM: Sim. Este é um compromisso que há muito assumi com os Lousadenses e que será uma realidade. Iremos acabar o mandato com o IMI na taxa mínima, tal como prometemos.
TVS: As Zonas de Acolhimento Empresarial em Lousada passaram por anos críticos de falta de investimento durante a crise económica. A CM Lousada fez alguns investimentos para tornar estas zonas mais atrativas?
PM: É um facto que não pode ser negado que durante o auge da crise económica, devido à contração global do investimento, também nós fomos prejudicados, nomeadamente com a adesão diminuta de novas empresas às nossas Zonas de Acolhimento Empresarial. Contudo, outro dos grandes problemas era o preço por m2 dos terrenos que muitas das vezes, mesmo havendo interesse em investir, acabava por gorar as expectativas dos investidores.
Nos terrenos da CM Lousada, nomeadamente na Zona de Acolhimento Empresarial de Lustosa, optamos por reduzir para metade o preço por m2 dos terrenos, associando também os benefícios fiscais de isenção de taxas municipais, de IMT e IMI, benefícios que, aliás, são extensíveis a todo o concelho, nomeadamente às restantes zonas de acolhimento empresarial identificadas no PDM, bem como aos Projetos de Interesse Municipal.
Os resultados positivos já começam a ser visíveis com a instalação de várias empresas no concelho, com efeitos evidentes ao nível do investimento e da criação de postos de trabalho. Vemos, por exemplo, que na Zona de Acolhimento Empresarial de Lustosa começam a surgir os primeiros pavilhões, assim como um pouco por todo o concelho, e isso é um sinal claro do aumento do interesse e investimento em Lousada.
Este facto é tremendamente positivo para nós e obviamente ajuda-nos a combater o flagelo do desemprego que nos últimos anos se tinha acentuado, mas que felizmente conseguimos estancar.
TVS: Os municípios são cada vez mais promotores de competitividade fiscal para a atração de investimento e comparados entre si relativamente a fatores como a dívida, impostos, infraestruturas de qualidade à disposição dos munícipes, etc.
Como classifica Lousada a este nível?
PM: É verdade que estamos num mundo cada vez mais competitivo e os municípios não fogem à regra. Tentamos, para além de “agradar” responsavelmente aos nossos cidadãos, captar a atenção e o investimento de empresas e de outras pessoas que possam, quiçá, viver e investir em Lousada.
Não sei se já repararam ou fizeram esse exercício, mas no decorrer deste mandato, ano após ano temos diminuímos o IMI para todos os munícipes e acrescentamos em 2015 uma redução para as famílias com mais de 2 filhos, reduzimos a dívida total do município e somos a Câmara com a menor dívida da região, criamos isenções de taxas e impostos municipais para as empresas que queiram investir em Lousada e criem emprego ao abrigo dos Projetos de Interesse Municipal, prescindimos de parte da receita do IRS em benefício dos Lousadenses, acrescentando a isto as excelentes infraestruturas que dispomos por todo o concelho.
Para além disso, se fizermos um exercício comparativo com os municípios da região, somos das Câmaras que mais apoio dá à comunidade escolar e às associações locais. E ainda há quem tente desvalorizar tudo isto?
Temos procurado criar condições para que viver e trabalhar em Lousada seja cada vez mais atrativo, com baixos impostos municipais, infraestruturas de excelência a nível educativo, cultural, desportivo e lazer, e com diversas iniciativas que têm sido um sucesso.

Lousada está moda, situação que é evidenciada pelo facto de não ser fácil encontrar apartamentos para arrendar ou vender e pela quantidade crescente de pavilhões industriais em construção.