O Golpista de Belém



Homem forte do presidente encomendou 'caso das escutas'

Preparado ao longo de um ano em Belém, o caso das escutas (ou inventona de Belém, como ficou conhecido o golpe) foi lançado nas vésperas das eleições legislativas de 2009. A seguir à vitória de Sócrates, apelou a um «sobressalto cívico». 

Seis anos depois, Belém desencadeia um novo golpe: apela à rebelião dos deputados do PS e deixa a pairar a ameaça de suspender a democracia durante seis nove meses.

É este homem perigoso que se alçou à chefia do Estado que alguns qualificam como «institucionalista».

in: CC

João Galamba - PS é o único partido não-radical do panorama político Português

    «(…) A ideia de que PSD e CDS representam uma alternativa moderada, e não muito distante das posições do PS, esbarra na realidade dos últimos 4 anos e, também, no conteúdo programático desses partidos para os próximos 4.

    Em primeiro lugar,
    partidos que mostraram não saber governar sem violar a Constituição não são moderados. Não é a questão de ser mais de esquerda ou mais de direita, é a questão de entender que, independentemente do posicionamento ideológico de cada partido, o estrito cumprimento dos limites constantes da Constituição não é uma opção, é o quadro dentro do qual cada partido pode legitimamente assumir as suas opções.

    Em segundo lugar, a ideia de que a competitividade depende da desvalorização salarial, da precariedade laboral, da redução do IRC e da desvalorização do papel estratégico do Estado na economia é uma agenda típica da direita radical, que está nos antípodas do que o PS defende e propôs no seu programa. O desinvestimento na escola pública e na qualificação dos portugueses, a degradação dos serviços públicos de saúde e o ataque à segurança social, tudo com o objetivo de avançar com lógicas de privatização nos três pilares do Estado Social, são o oposto do que o PS sempre defendeu e continua a defender.

    Na frente europeia, os últimos anos trataram de romper o relativo consenso que existia entre PS e PSD (CDS é um recém-convertido). Hoje, embora defendam a participação de Portugal no projeto europeu e na moeda única, esses partidos têm ideias diferentes sobre os rumos que o projeto europeu deve assumir. A direita portuguesa alinhou sempre com a linha dura europeia, quer no diagnóstico sobre a crise, quer nas sucessivas respostas que foram sendo dadas a essa crise, e não está interessada em promover qualquer tipo de mudança no atual quadro de políticas.

    Da perspetiva do PS, dois partidos que transformaram uma crise institucional do projeto europeu e da moeda única numa crise de natureza moral, na qual a culpa e a expiação cabem aos países mais frágeis, não são capazes de defender os interesses de Portugal na Europa. (…)»

Eleições - JUVENTUDE SOCIALISTA DE LOUSADA (31 outubro - sábado)



Nos termos dos Estatutos e dos regulamentos aplicáveis em vigor, venho, pela presente missiva, proceder à marcação da Assembleia Concelhia para eleição dos órgãos da JS Lousada.
A ordem de trabalhos da Assembleia Concelhia tem como ponto único: Eleição dos Órgãos da Concelhia para o mandato 2015-2017.

A eleição terá lugar no dia 31 de Outubro de 2015, das 14 às 18 horas, no(a) Sede Concelhia do PS Lousada, sito(a) no(a) Rua Dr. Pinto Mesquita.

A entrega de listas deverá ser feita no dia 28 de outubro de 2015, das 14 às 18 horas, no(a) Sede Concelhia do PS Lousada, sito(a) no(a) Rua Dr. Pinto Mesquita.

Se tiveres dúvidas sobre os órgãos a eleger pela tua estrutura, entra em contacto com a Sede Nacional da Juventude Socialista através do endereço de correio electrónico sedenacional@juventudesocialista.pt.

Os Estatutos e os regulamentos em vigor da Juventude Socialista encontram-se disponíveis em www.juventudesocialista.pt

Podes aceder aqui a um documento explicativo sobre o funcionamento dos actos eleitorais e órgãos de todas as estruturas.

Saudações Socialistas, 

O Presidente da Mesa 
Nelson Oliveira

O que já disse a Direita (2011) sobre a formação do Governo sem o partido vencedor?




A Direita afirmou no passado (2011) algo correto do ponto de vista Constitucional e que agora parece querer esquecer.

Os Governos formam-se através do Parlamento.

Vejam as declarações de Portas, Nuno Morais Sarmento e Bagão Félix.

Estado Falido: "Contas do Estado, na CGD e no Novo Banco, estão a zero."


Estado tem apenas um imóvel em seu nome. E foi penhorado.

Contas do Estado, na CGD e no Novo Banco, estão a zero.




Na sequência de uma investigação aos bens e valores do Estado, para a execução de um pagamento de indemnização, descobriu-se que o Estado tem em seu nome apenas um imóvel registado. Possui, também, contas bancárias na Caixa Geral de Depósitos e no Novo Banco, mas estão todas a zero.


Em julho do ano passado o empresário Bernardo Macambira esteve na prisão 51 dias mesmo depois de ter pago uma multa por aproveitamento de obra usurpada, conta o Jornal de Notícias.

O erro judiciário valeu uma multa de 97 mil euros, incluindo juros, ao Estado, através da Direção Geral do Tesouro e Finanças.

A falta de pagamento levou a que fosse aberta uma investigação aos bens do Estado com fim à penhora. O edifício em questão trata-se do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, que já foi penhorado e se destinará em breve à formação de juízes.

Ao que o Jornal de Notícias conseguiu apurar o Estado era proprietário de múltiplos outros imóveis, mas tem transferido a titularidade dos mesmos para empresas públicas, que são repsonsáveis por gerir esse património.

in: Notícias ao Minuto
16.10.2015

O Capitalismo nunca acaba. Para isso há sempre dinheiro.

Há uma frase famosa mas muito discutível de Margaret Thatcher que alegadamente refere: “The problem with socialism is that you eventually run out of other peoples' money” - digo “alegadamente” porque já vi diversas fontes contraditórias sobre a mesma e o contexto pouco claro em que esta terá sido dita.

Contudo, esta frase é muitas vezes usada como arma de arremesso a todos aqueles que defendem políticas públicas e equitativas para o povo.

O fantasma do despesismo é logo acionado. A questão monetária, num joguete de receita vs despesa em que as opções políticas de fundo são postas para segundo plano, surge como aliado indefetível de uma propaganda populista da direita, muito pobre em argumentário.

Pessoalmente e sendo Socialista, julgo que as contas públicas tem que ser geridas com máxima eficácia, rigor e ponderação. Não concebo o Estado de outra forma até porque tenho que concordar com Margaret Thatcher quando disse (e desta vez, disse mesmo): “There is no such thing as public money”.

O dinheiro público não existe. Ele tem um rosto, tem uma origem e responsáveis eleitos pela sua gestão. O dinheiro público é seu, é meu, é nosso. É dos contribuintes.

Esta introdução vem a propósito da iniciativa governamental da redução do IMI para determinados agregados familiares. Por princípio, sou favorável a todas as medidas que baixem taxas e impostos numa altura em que os Portugueses são alvo de uma brutal carga fiscal e, por isso, também sou favorável a esta medida. Contudo, o que o Governo faz é claramente dar “prendas com o cartão multibanco dos outros”. Até o Eng. Bragança Fernandes (CM Maia) já se insurgiu contra o Governo por esta intromissão nas receitas, já de si débeis, dos Municípios.
O IMI é um imposto cuja receita é dos municípios e cabe a estes decidirem sobre a sua alteração ou não. Portanto, seria bem mais benéfico o Estado reduzir os impostos que a si dizem respeito (IVA, IRS, etc…).

Também esta semana pude ler comentários de dirigentes máximos da JSD e JP, referirem que “não é o Estado que tem de garantir os serviços de educação e de saúde”. Esta declaração para além de afirmar uma inconstitucionalidade evidente, é preocupante. É preocupante porque vemos jovens com uma visão mercantilista da saúde e da educação. Os mesmos que têm horror a tudo o que é público, não se coíbem de querer financiar, com o dinheiro dos contribuintes, empresas privadas para salvaguardar serviços essenciais à população, nomeadamente a mais desfavorecida e sem condições económicas.

É por essas e por outras que vislumbramos um futuro muito negro para com os mais desfavorecidos. Um futuro que, a continuar assim, apenas servirá para um aumento das desigualdades e o aparecimento de sérios conflitos sociais.

Se Thatcher sugeria que Socialismo esgota-se quando o dinheiro dos outros acaba, temos visto que atualmente o Capitalismo nunca acaba porque há sempre dinheiro fresco, do contribuinte, para pagar as asneiras das altas esferas privadas.


Não serão certamente estas pessoas que lutarão por um Portugal mais justo, livre e fraterno.

Nelson Oliveira
in: Verdadeiro Olhar

População de Lustosa espera há 4 anos por intervenção do Governo para mudança de instalações do Centro de Saúde

Um grupo de deputados do Partido Socialista, acompanhados pelo executivo da Câmara Municipal de Lousada presidida por Pedro Machado, visitou as instalações do Centro de Saúde de Lustosa, no sentido de acompanharem a situação de incumprimento do protocolo estabelecido no final de mandato do anterior governo.

Desde 2011, ano em que foi assinado com o anterior Secretário de Estado da Saúde – Dr. Manuel Pizarro –, o protocolo que permitia a mudança de instalações do Centro de Saúde de Lustosa para a antiga escola primária, propriedade do Município de Lousada, tudo se mantém inalterado, penalizando de forma gravosa os utentes desta unidade de saúde.

Por parte da Câmara Municipal de Lousada sempre houve total disponibilidade para ser parte da solução, colaborando ativamente para que a população de Lustosa pudesse ter um equipamento de saúde condigno.

Durante quatro anos foram feitas diversas diligências por parte do Município junto da ARS Norte e Ministério da Saúde para acelerar um processo que se previa simples – apenas umas obras de melhoramentos no edifício escolar e tudo ficaria resolvido.

Os serviços técnicos da Câmara Municipal foram disponibilizados para elaborarem o projeto. Contudo, chegados ao final do mandato do atual Governo tudo continua na mesma situação.
Mesmo após uma comitiva de deputados do distrito e dirigentes do PSD Lousada terem-se deslocado ao local, prometendo resolver o assunto em tempo útil, nada foi feito, demonstrando o pouco interesse ou influência destes junto do poder central.

A esta situação acresce que os secretários clínicos continuam a faltar em todo o concelho para assegurar os serviços administrativos. O desinvestimento na saúde é notório e lamentável. Mas mais lamentável é quando as soluções são tão simples. Só a falta de vontade justifica tanta inércia.

Constata-se que o atual Governo PSD/CDS pura e simplesmente não quis resolver este problema. Um problema de fácil resolução onde a autarquia Lousadense sempre esteve disponível, manifestando essa disponibilidade inúmeras vezes através de contactos formais.

Os deputados do PS Porto, onde se incluía o anterior Secretário de Estado da Saúde, revelaram-se perplexos perante a demora na resolução desta situação, garantindo resolver o problema de forma célere na próxima legislatura.

O Secretariado do PS Lousada