Estado tem apenas um imóvel em seu nome. E foi penhorado.
Contas do Estado, na CGD e no Novo Banco, estão a zero.
Na sequência de uma investigação aos bens e valores do Estado, para a execução de um pagamento de indemnização, descobriu-se que o Estado tem em seu nome apenas um imóvel registado. Possui, também, contas bancárias na Caixa Geral de Depósitos e no Novo Banco, mas estão todas a zero.
Em julho do ano passado o empresário Bernardo Macambira esteve na prisão 51 dias mesmo depois de ter pago uma multa por aproveitamento de obra usurpada, conta o Jornal de Notícias.
O erro judiciário valeu uma multa de 97 mil euros, incluindo juros, ao Estado, através da Direção Geral do Tesouro e Finanças.
A falta de pagamento levou a que fosse aberta uma investigação aos bens do Estado com fim à penhora. O edifício em questão trata-se do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, que já foi penhorado e se destinará em breve à formação de juízes.
Ao que o Jornal de Notícias conseguiu apurar o Estado era proprietário de múltiplos outros imóveis, mas tem transferido a titularidade dos mesmos para empresas públicas, que são repsonsáveis por gerir esse património.
in: Notícias ao Minuto
16.10.2015
