Ecos do ministério da propaganda

AC PPC


Os ideólogos do velho regime estão a tentar, uma vez mais, vender-nos o fim do acordo à esquerda, procurando criar artificialmente a instabilidade que o sistema financeiro não lhes fez ainda o favor de criar. Os blogues afectos ao “Tea Party” nacional, onde se inclui o blogue travestido de jornal que congrega parte significativa da fina flor que inspirou o ministério de propaganda pafista, querem que acreditemos que a votação do orçamento rectificativo representa o início do fim do acordo entre PS, BE, PCP e PEV. Como se o PSD não estivesse forçado a no mínimo abster-se da solução apresentada para a borrada que fez no governo, e com a qual o seu líder afirmou concordar. Como se os partidos à esquerda do PS fossem telecomandados como os deputados do PSD e do CDS-PP o foram durante a vigência do anterior governo. Como se esses mesmos partidos de esquerda, cientes do sentido de voto do PSD, não soubessem de antemão que poderiam juntar o melhor de dois mundos e agradar ao seu eleitorado ao passo que nada de grave se passava com o seu parceiro governamental.
Sobre o sucedido, atentem nas palavras de André Azevedo Alves, em artigo publicado no blogue-jornal oficial da direita:
Bastou o colapso do Banif para todas as garantias de durabilidade e estabilidade da coligação de esquerda colapsarem com ele. Afinal, o Presidente da República tinha mesmo boas razões para ter dúvidas sobre o grau de entendimento e compromisso entre PS, PCP e BE relativamente à “aprovação dos Orçamentos do Estado” e à “estabilidade do sistema financeiro”.
Eis a propaganda de guerrilha em todo o seu esplendor. O voto contra de BE, PCP e PEV no orçamento rectificativo significa, para o autor, o colapso de todas as garantias de durabilidade e estabilidade do acordo de esquerda. Todas. Não escapa uma. É o fim, a tragédia, o horror, a catástrofe, o dilúvio e o meteorito que destrói parte significativa da vida no planeta. É a profecia da desgraça com o alto patrocínio de elementos-chave na eleição de Cavaco Silva a presidente da República ou de Pedro Passos Coelho a chefe do governo. “Nomes ligados ao PSD lançam jornal digital” podia ler-se no Jornal de Negócios, por altura do lançamento do Observador. A Fox News do PàF como alguém lhe chamou um dia. O ministério da propaganda do velho regime. Velho, velho dos tempos da União Nacional.



in: Aventar

Quem conserta o que Marco António Costa estragou?

MAC


Durante a sua intervenção num recente evento do PSD, Marco António Costa deixou um apelo ao novo governo, para que este “não estrague aquilo que foi feito pelo Governo que o antecedeu“. Desconheço aquilo a que se refere este barão da São Caetano à Lapa, principalmente numa fase em que vários embustes da coligação que governou o país até há uns dias vêm sendo revelados. Conheço, porém, um militante do partido visado que, ironicamente, está há dois anos a tentar consertar a bancarrota que herdou precisamente de Marco António Costa e companhia na CM de Gaia, fazendo desta, a par da CM de Lisboa, a autarquia mais endividada do país. O estrago é tal que a autarquia, actualmente liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, se vê agora forçada a contrair novos empréstimos para fazer face aos estragos causados pela governação PSD, apesar de ter conseguido uma redução de dívida, a julgar pelos números do JN, na casa dos 108 milhões de euros. Estará o PSD assim tão estragado que não consiga arranjar um porta-voz menos ruinoso?

in: Aventar

Carta de António Costa a Cavaco Silva

Exmo. Sr. Presidente da República,Ricardo Araújo Pereira
Após a leitura atenta das seis condições que colocou para a mRicardo Araújo Pereirainha indigitação como primeiro-ministro, posso garantir-lhe o seguinte:
a) Quanto à aprovação das moções de confiança, pode ficar descansado. Não lhe escondo que os meus acordos com os outros partidos são frágeis. Há, sem dúvida, divergências bastante profundas, e por vezes é complicado divisar um único ponto de encontro. Mas, nas alturas mais difíceis, PS, PCP, BE e PEV lembram-se sempre da única questão na qual estão cem por cento de acordo: que V. Exa. é tragicamente incapaz. Ninguém nos tira essa sólida base de entendimento, sobre a qual pretendemos edificar lindas convergências;
b) Quanto à aprovação de orçamentos de Estado que ainda não são conhecidos, os três partidos comunicaramme que desejam tomar como inspiração o seu exemplo de aprovar cegamente orçamentos de Estado, inclusivamente inconstitucionais, mas de uma forma um pouco menos irresponsável. Dizem que gostavam de ler os documentos antes de os aprovarem, se V. Exa. não se importa. Por outro lado, ficamos à espera que se submeta à mesma obrigação, em nome da estabilidade: que aprovará sem questionar qualquer orçamento que lhe apresentarmos. Aquele que estamos a preparar contém uma alínea muito gira sobre a reforma do Presidente da República. Acreditamos que apreciará a poupança que ali propomos;
c) Acerca do cumprimento das regras de disciplina orçamental, estamos em condições de garantir o seguinte: o meu governo respeitará tanto os tratados europeus quanto o governo anterior respeitou a constituição. Sendo V. Exa. um admirador da governação de Passos Coelho, cremos que também apreciará a minha;
d) Em relação ao respeito pelo nosso compromisso com a NATO, e após conversa telefónica com o deputado Jerónimo de Sousa, posso dar-lhe a seguinte garantia: a consideração do PCP pela NATO é tão grande que os comunistas portugueses vão propor aos seus velhos camaradas do leste europeu a reactivação do Pacto de Varsóvia, só para que a NATO tenha o prazer de voltar a extingui-lo. Esta extinção do Pacto de Varsóvia pela NATO terá periodicidade semanal;
e) No que diz respeito ao papel do conselho permanente de concertação social, deixo-lhe outra promessa: o meu governo não tratará qualquer interlocutor como "força de bloqueio".
Esses tempos negros de falta de diálogo já passaram;
f) Por último, quero sossegar V. Exa. acerca das medidas que o meu governo vai tomar no sentido de garantir a estabilidade do sistema financeiro. São elas: impedir que qualquer amigo de V. Exa. funde ou administre bancos; propor um aditamento à Constituição que impeça V. Exa. de fazer considerações acerca dos bancos nos quais os portugueses podem ou não confiar.
Creio que estas garantias satisfarão V. Exa. Agora, e como dizia o outro, deixem-me trabalhar.
Atentamente,
António Costa

in: Visão (Ricardo Araújo Pereira)

Comentário à conferência de imprensa da Coligação PSD/CDS – Lousada Viva

Derrotismo, mentiras, agressividade, ultraje – A Coligação Lousada Viva reapareceu recentemente com o estilo do costume.
Na sua mais recente conferência de imprensa, os vereadores do PSD prosseguiram na demagogia e no ataque pessoal, tentando assim disfarçar a frustração com a derrota nas eleições de há dois anos.
O ressentimento continua e é demasiado evidente, num claro desrespeito pela vontade popular, insistindo na provocação e na distorção dos factos, em lugar de ideias criativas e de propostas credíveis.
A receita é demasiado repetitiva: desde logo, procura instigar o conflito e a rivalidade entre o Presidente da Câmara e o Presidente da Comissão Política do Partido Socialista, quando, afinal, cada arremetida mais contribui para unir e reforçar a confiança e a solidariedade entre ambos.
Certamente confundidos com as suas práticas internas, em que a opinião do Vereador Dr. Leonel Vieira é subjugada à opinião do Presidente do PSD Lousada (Vereador Dr. Agostinho Gaspar), a Coligação julga, erradamente, que o executivo de Pedro Machado segue o mesmo caminho. Com efeito, as propostas dos Vereadores do PSD têm que ser validadas pelo Presidente do PSD Lousada, sob pena de serem vetadas, como aconteceu recentemente…
Aliás, o Presidente da Comissão Política do PS continua a ser alvo de uma fixação doentia por parte da Coligação mas que só o engrandece. Ora, este facto é apenas justificável pela fraqueza de uma oposição que, por não existirem matérias negativas e discordantes para uma intervenção crítica ao trabalho do executivo camarário, recorrem ao ataque pessoal.
Na verdade, a autarquia tem sido exemplar na relação com os munícipes, na preocupação com os agregados familiares menos favorecidos, na construção de equipamentos fundamentais para o desenvolvimento do concelho e na promoção de iniciativas que muito têm projetado o nome de Lousada, tudo numa base de elevada seriedade, rigor financeiro e gestão transparente.
Pedro Machado, Cristina Moreira, Manuel Nunes e António Augusto Silva, desenvolveram desde o início de mandato uma política de grande proximidade com os cidadãos, de contacto permanente com a realidade concelhia e com os problemas existentes nas 25 freguesias, indo para o terreno e encarando de frente os problemas das pessoas. Porventura seja este espírito de iniciativa, fora do período eleitoral e raro na maioria das autarquias, que tanto incomoda a Coligação.
Veja-se, por exemplo, a questão do IMI. A Câmara abdicou em 2015 de 1,2 milhões de euros de receita e reduziu ainda mais o IMI para o ano seguinte, além de garantir um desconto de 20% para as famílias com três ou mais filhos e manter a redução na participação no IRS, medidas de elevada sensibilidade social, apenas possíveis devido a uma gestão rigorosa das contas públicas. Mas a oposição vem acusar o executivo municipal de ausência de políticas sociais, desperdício e má saúde financeira. Alguém acredita em tamanha incoerência e insensatez?
Todas as autoridades nacionais consideram que o Município de Lousada tem uma situação financeira invejável, apenas a oposição persiste em descredibilizar o Município, pelo que as suas tomadas de posição não apresentam qualquer seriedade e validade formal.
Aliás, ainda recentemente um deputado municipal do CDS disse na Assembleia Municipal que o Município de Lousada tem uma situação financeira “confortável”.
A desorientação é ainda mais flagrante quando acusam a Câmara de esbanjar em festas, mencionando verbas totalmente falsas e absurdas, enquanto ao mesmo tempo reconhecem a qualidade da programação cultural. Sim, leram bem. A Coligação critica o dinheiro gasto em “festas” mas ao mesmo tempo, elogia a programação cultural do Município! Enfim…
Recentemente o Presidente da Câmara anunciou investimentos significativos na melhoria de infraestruturas das associações desportivas do concelho, vindo agora a Coligação reclamar esse mesmo investimento, já anunciado por Pedro Machado. Incrível!
Temos, assim, uma oposição sem rumo nem visão integrada, como revela também o seu posicionamento sobre os centros escolares. É curioso verificar que a coligação defende, agora, que o Centro Escolar de Santo Estêvão (que custou 700 mil euros e não dois milhões como diz a Coligação) não devia ter sido construído, quando até aprovou a Carta Educativa que previa a construção daquele Centro Escolar!
Sabemos agora que se dependesse do PSD/CDS, a escola de Santo Estêvão estaria encerrada. Não se teria construído o Centro Escolar e o respetivo pavilhão gimnodesportivo (com um investimento de 500 mil euros). Se o PSD/CDS fosse poder, os alunos de Santo Estêvão teriam que se deslocar para o Centro Escolar mais próximo, que curiosamente, pertence a um concelho vizinho! Será um ajuste de contas pelo facto de o PSD/CDS nunca ter ganho qualquer eleição em Santo Estêvão, desde o primeiro mandato de Jorge Magalhães? Isto, sim, é intolerável, antidemocrático e vergonhoso, revelando um revanchismo eleitoral e partidário.  Aliás, na mesma linha, convém ter presente que foi o governo PSD/CDS que extinguiu a freguesia de Santo Estêvão.
A coesão, a justiça social e o desenvolvimento do concelho implicam medidas estruturantes, em que as infraestruturas básicas, em curso em todas as freguesias, sem olhar a colorações partidárias, fazem o executivo municipal prosseguir com a mesma determinação do início do mandato, apoiados num sentimento de confiança e de incentivo que diariamente recebem no contacto com a população.
Nada havendo de substancial a contrariar, resta o azedume e a maledicência, a mesquinhez e a atoarda como instrumentos de combate político, reveladores de ausência de propostas concretas, quando todos os esforços deveriam ser concentrados na construção de um concelho cada vez mais próspero.
Por conseguinte, Lousada merecia uma oposição com espírito democrático, com alternativas válidas e construtivas, em lugar do constante ressabiamento e picardia, com atitudes de mau gosto e ataques pessoais que atestam uma forma muito deselegante e desrespeitosa de fazer política.
Não é o interesse dos Lousadenses que move a coligação PSD/CDS, mas apenas a ânsia sôfrega do poder. Só assim se entende o permanente ressabiamento pela derrota eleitoral.
O rancor não é um bom princípio democrático. Infelizmente não temos uma oposição ao nível da qualidade do executivo, preferindo mover-se na conflitualidade e na intriga, na provocação e na desonra pessoal.
Enfim, é a oposição que existe em Lousada…

A Comissão Política do PS Lousada
14.12.2015

Lousada: Descida de impostos municipais em benefício dos cidadãos

Nelson Oliveira
Ao longo dos anos, a situação de estabilidade financeira da Câmara Municipal de Lousada, tem sido motivo de amplo debate político local dado o reconhecimento obtido em diversos estudos realizados por entidades públicas independentes.
Na campanha eleitoral de 2013 foi prometido por Pedro Machado à população, a descida dos impostos municipais e tal desiderato está efetivamente a ser cumprido.
Desde há dois anos, a taxa aplicada ao IMI está a descer de forma sustentada até ao mínimo legal previsto. Assim, na última Assembleia Municipal que decorreu no final de Novembro, foi aprovada nova redução do IMI para a taxa de 0.325% o que corresponderá em média, à CM Lousada prescindir de valores na ordem dos 200 mil euros.
Na mesma reunião deliberativa, a taxa de IRS aprovada manteve a sua redução nos 4%, influenciando positivamente os Lousadenses.
Aliada a esta redução e apesar de pessoalmente discordar da intromissão governamental na receita do IMI dos municípios ao lançarem o “IMI Familiar”, a CM Lousada também teve possibilidade de acrescentar a redução de 20% do IMI a famílias com 3 ou mais filhos. Mais importante que a redução, apenas para os agregados familiares com descendentes, é a redução efetuada para a todos os munícipes, uma vez que se torna uma medida mais transversal e justa, dado existirem cada vez mais famílias com pais e avós a seu cargo e que de outra forma não poderiam usufruir desta redução.
Esta é uma atitude responsável, ao contrário do que pretende a oposição em Lousada: diminuir para o mínimo todas as taxas/impostos municipais e aumentar os subsídios ou outras verbas a associações, juntas, referindo, tal como foi assumido em Assembleia Municipal, que cabe ao executivo socialista gerir essa dualidade de situações, demitindo-se assim de uma atitude de responsabilidade e equilíbrio que deveriam ter.
De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado em Outubro, verifica-se que o poder local está a atravessar uma fase de grandes dificuldades mas ainda assim existe perfeita noção da necessidade da redução da dívida e controlo das contas públicas autárquicas.
De uma vez por todas, é necessário valorizar o poder local e não atribuir culpas aos autarcas e às autarquias locais, quando na verdade estes são o garante da presença do Estado no dia-a-dia da população, substituindo muitas vezes a exclusiva responsabilidade do Estado em áreas importantíssimas como a Educação, Saúde e Ação Social. Com os dados apresentados, observamos que somada a dívida total dos 308 municípios Portugueses, esta é inferior à dívida da REFER e da Estradas de Portugal (Infraestruturas de Portugal).
Para concluir, observamos que para além da obra feita e que se continuará a fazer em Lousada, existe uma gestão financeira regrada, pensada e sustentável, comprovada pelos mais diversos documentos e que culmina com a redução em 2015 de mais de um milhão de euros de dívida (já de si reduzida), um prazo médio de pagamento a fornecedores na ordem dos 30 dias e inexistência de pagamentos em atraso.

Uma moçãozinha se faz favor para destroçar a tropa fandanga que ocupou S. Bento

E



stou indignado com a hesitação da direita acerca da insigne questão que mais se discute nos cafés, em casa e nos intervalos do trabalho e que tem Portugal em suspenso: vão ou não os legítimos apresentar uma moção de rejeição que arrase com o bando de irresponsáveis que ocupou o parlamento? Vão apresentar a folha que não vai deixar pedra sobre pedra, que rebenta tudo num fogo de artifício que ilumine Almada?



Chegou-me aos ouvidos, ou lendo uma gazeta, que havia dúvidas entre os legítimos. Não posso acreditar.

Anda o eurodeputado frenético na televisão, vociferam os cabos partidários, marcham as concelhias a oferecer tropas, houve até uma manifestação de 40 pessoas contra o golpe de Estado e eu sei que não são tantas quanto a indignação que ferve pelo país, mas são só os arautos da vaga fulminante que está para chegar, e há quem se amedronte, quem hesite, quem se pergunte, quem consulte o comité?

Já era de desconfiar pelo ar seráfico com que Passos Coelho se sentou para tirar fotografias para o cartão de deputado, ele, que é primeiro ministro pela graça altíssima. E pelo silêncio divertido de Portas, como se preferisse a farra dos debates, já não há mais viagens, nem feiras internacionais, nem contratos nos Emiratos Árabes Unidos, nem Cazaquitão, nem Venezuela, nem Roma, nem Berlim, nada de nada. Já era de desconfiar pelos abracinhos de Costa a Merkel, a fingida.

Há marosca no ar, notei isso quando os chefes dos legítimos passaram pelo corredor nos Passos Perdidos como se aquilo fosse o seu lugar, e então o destino, os deuses, o cosmos, até os amigos? Cem nomeações nas últimas horas, ora quantas famílias ficaram esquecidas, digam lá? Não, nunca, jamais, cada portaria, cada venda assinada à pressa foi uma confissão de que esperam que se instalem os ilegítimos ou, nem quero pensar, aceitam os golpistas e recomendam-lhes o ministério.

Foram traídos pelo homem de Belém, é certo. Magoou, não se esperava isto mas antes um arroubo de patriotismo e de partido que fechasse as portas, aqui não entra gentalha, não passarão nunca. O homem resmungou e exigiu explicações, logo ele que sabe tudo e raramente se engana, como se pudesse ter dúvidas sobre a tragédia nacional que foi aquela gente alcandorar-se ao poder, mas cedeu, traiu é a palavra certa, deu posse àquela maralha e retirou-se altivamente para o esquecimento.

Mas agora chegou a hora da decisão, da nossa decisão. E peço. Não, exijo, exijo mesmo uma moção, uma carga de cavalaria pelo menos em papel para dispersar a turba, para arrasar esses maltrapilhos, para pôr na ordem a multidão. Uma moção enérgica, uma rejeição firme que permita aos nossos deputados não serem enxovalhados pelos descamisados que lhes vão perguntar pela consequência. Havemos de levantar os olhos e dizer: aqui está a vossa lápide, a moção acaba com os ilegítimos, sacode os fracos, devasta os planos que andaram a negociar com esses suspeitos que nem são os do costume, restitui a economia aos seus donos, confirma o caminho árduo e certo que os nossos chefes traçaram para o país, dá rumo à vida. A moção reconquista o nosso Portugal.

É só isso que devem discutir hoje de manhã na comissão respectiva. Mandar uma bombarda contra S. Bento ou ficar sentados. O CDS, de sangue na guelra, já autorizou a moção defenestradora. O PSD é que hesita, logo ele, o legítimo dos legítimos. Constou-lhes que Costa põe uma vela pela moção, que lhe dá um jeitão, que assim lhe oferecemos tem a sua moção de confiança e que, alegando a moção que ele é ilegítimo, fica-lhe reconfirmada a legitimidade porque é voto maioritário em órgão soberano, ou seja, a moção teria a virtude de antes de o ser já não era. Parco resultado para muito esforço, ajudar o adversário então, dizem estas insinuações maledicentes.

Constou-lhes ainda, no PSD, que a esquerda, nos seus tratos com o PS, prefere um CDS colado ao PSD por pactos de sangue e morte, do que solto a fazer cálculos eleitorais. Parece até que prefere que jurem que vão juntos às putativas eleições, mesmo que elas sejam mais tarde, que isto de esperar pelas colheitas do Verão parece mais coisa de agricultor rotinado do que de político sábio.

Não liguem, companheiros. Senhores e senhoras, às vossas armas e fogo à peça. Ou uma moção, pelo menos. Não podemos passar quase dois meses em aflições para que os legítimos, que são Passos e Portas, saiam agora mansamente de cena como se a sua vez tivesse acabado.

Não se rendam, não se calem, não deixem de mocionar o parlamento, sempre em frente, carga a trote, berros ao alto, mostrem como se atropela o centro, moderados são os cobardes, guerra sem quartel, não há prisioneiros.

Mas se não for porque a afronta exige um banho de rejeição, que seja pelo menos para que Portugal possa saber que a maioria que ficou minoria e que sabe que ganha mesmo quando perde porque está escrito no destino, e quem escreve o destino perguntará você, pois é a minoria que se declara maioria mesmo quando continua minoria, que demanda votos mas que lhe faltam, tudo talvez um pouco confuso mas o resultado é que importa: rejeitar os ilegítimos e entregar o governo a quem deve mandar, ganhando ou perdendo.

Porque sim, é o destino, e o destino é mais belo do que a aparência e os bons costumes. Nascemos para governar, a ilegitimidade é afrontosa porque questiona o destino. Varramos essa gente com uma moção e tenho dito.

in: Público

Uma análise às palavras de Cavaco

“Eu, como primeiro-ministro de um governo, estive cinco meses em gestão.” Foi com esta baboseira que Cavaco respondeu na Madeira a uma pergunta sobre se não era urgente a nomeação de um novo primeiro-ministro.
Aquilo a que se referia passou-se em 1987, quando o seu governno pleno uso dos seus direitos, decidiu dissolver a AR. Foram convocadas novas eleições, que decorreram a 19 de Julho. A 17 de Agosto tomou posse o novo governo, também liderado por Cavaco, mas já com maioria absoluta. A 28 de Agosto o programa de governo passou na AR. Não houve qualquer arrastar da situação pelo presidente, mas apenas os passos normais que se dão num regime de democracia parlamentar, quando um governo é demitido a meio do  mandato. De resto, a decisão de Soares foi mais tarde considerada por Cavaco como uma “benesse”. Enorme hipocrisia a sua vir agora queixar-se de 1987!
o minoritário foi derrubado por uma moção de censura do PRD apoiada pelo PS e pelo PCP (3 de Abril). Seguiram-se negociações entre o PS de Constâncio e o PRD chefiado por Eanes, que juntamente tinham mais deputados do que a direita. O presidente Mário Soares – cometendo, aliás, a maior asneira da sua carreira política – não aceitou essa alternativa de governo que lhe foi apresentada e,
Que analogia existe entre a crise de 1987 e a de 2015? Nenhuma. O PR não tem agora poder para dissolver a AR, enquanto em 1987 tinha-o inteiramente – e exerceu-o. Estamos agora no período de formação de um governoapós eleições legislativas, enquanto em 1987 o governo minoritário saído das eleições de 1985 já governava há dois anos. Houve agora a rejeição de um programa de governo, enquanto em 1987 se tratou de uma moção de censura a um governo em exercício. Já nem menciono o facto de ser agora urgente aprovar o Orçamento, que Bruxelas exige todos os dias. Só uma mente chicaneira se lembraria de sustentar qualquer analogia com 1987 para tentar justificar o injustificável: um mês e meio passado sobre as eleições, ainda não há sombra de novo governo. Em 1987, um mês e dez dias depois das eleições, já havia  governo e o seu programa já tinha sido apreciado na AR.
Cavaco está, de facto, a gozar com o pagode, como já disse o director da TSF. Ora um presidente que decide gozar com o pagode arrisca-se a levar com ovos podres. Como recusa fazer o que a Constituição lhe impõe, só lhe resta uma saída constitucional: renunciar ao cargo. Por isso, sr. Cavaco, preste um serviço ao país e demita-se quanto antes!

in: Aspirina B

"Como é que o PS consegue pagar isto tudo? Fica a explicação!" - Jornal de Negócios



"Como é que o PS consegue pagar isto tudo?" Esta é uma das perguntas que mais vezes tem sido colocada sobre o acordo entre os partidos de esquerda. 

Uma parte importante da explicação está numa descida mais lenta do défice orçamental face àquilo que o PSD e o CDS tinham planeado.

Comecemos pelo PS, cujos números estão bastante detalhados. O Programa de Governo dos socialistas prevê que o défice de 2015 deverá ficar nos 3% do produto interno bruto (PIB), a mesma estimativa da Comissão Europeia. Para 2016, só antecipa uma descida de 0,2 pontos percentuais, para os 2,8%. Um ajustamento de cerca de 350 milhões de euros, se usarmos como referência o PIB de 2015.

As contas do lado do Governo são mais complicadas, uma vez que desde Abril, quando apresentou o Programa de Estabilidade, que não actualiza o seu cenário. Aliás, continua a ser esse o documento que cita para se referir às suas projecções. Nele, está expressa a intenção de descer o défice orçamental de 2,7% para 1,8% do PIB em 2016, menos 0,9 pontos.

Para os fins deste exercício, vamos partir do pressuposto que o défice de 2015 não fica em 2,7% do PIB, mas sim nos 3% previstos por Bruxelas. Para sermos justos na avaliação, assumimos que PSD/CDS também acabariam por rever em alta o défice de 2016, de forma a não terem de impor mais austeridade pela derrapagem de 2015. Isto é, mantendo o mesmo esforço de 0,9 pontos, o défice de 2016 desceria para 2,1%.

Ou seja, o saldo orçamental previsto pelo PS para 2016 é 0,7 pontos percentuais mais elevado do que o compromisso de PSD e CDS. Se usarmos mais uma vez os valores do PIB de 2015, essa diferença é equivalente a 1,25 mil milhões de euros.

Um montante que permitiria acomodar várias das medidas inscritas no programa de Governo do PS, que penalizam o equilíbrio das contas. Metade desse valor é absorvido pelas três maiores medidas: descongelamento das pensões, reposição de salários e TSU dos trabalhadores.

Além desta diferença, o cenário do PSD/CDS incluía, por exemplo, uma descida de IRC que o PS não fará. São mais de 100 milhões de euros, que acrescentam à almofada anterior. Estas contas não incluem a possibilidade de as medidas do PS terem um impacto mais positivo na economia do que as do PSD/CDS.

"Nós vamos continuar no caminho da consolidação orçamental", garantiu terça-feira ao Financial Times Mário Centeno, apontado como futuro ministro das Finanças. "Não é a direcção que estamos a questionar, mas a velocidade da viagem." O défice orçamental e dívida pública vão manter uma "trajectória consistente de queda", mas a um ritmo mais brando, acrescentou.

Qual é o problema de Portugal ter um défice mais elevado? No nível de que estamos a falar – 2,8% vs. 1,8% do PIB –, a haver uma penalização, ela deverá ter origem em Bruxelas. No entanto, desde que o PS o mantenha abaixo dos 3%, Portugal continuará a cumprir as regras comunitárias de saldo orçamental.

A violação pode acontecer noutro indicador de contas públicas: o défice estrutural (corrigido de ciclo económico). Segundo as regras europeias, os Estados-membros devem reduzir o seu défice estrutural a um ritmo de 0,5% do PIB ao ano.

Os documentos do PS não incluem as suas projecções para o défice estrutural. Os socialistas argumentam que o seu cálculo é muito volátil. Refira-se, contudo, que o Governo PSD/CDS se prepara para violar a regra dos 0,5% este ano e a Comissão já espera uma nova violação em 2016. Na Europa, Espanha e Itália também deverão agravar o défice estrutural.

Rui Pereira é o novo Presidente da Juventude Socialista de Lousada

Rui Pereira
Decorreu no passado dia 30 de Outubro a eleição dos órgãos concelhios da JS Lousada para o biénio 2015/2017.

Rui Pereira apresentou-se a sufrágio com uma lista de continuidade, integrando a maioria dos jovens socialistas do secretariado da anterior Presidente – Eduarda Ferreira.

Nesse sentido, Rui Pereira terá como Vice-Presidente, Nuno Fernandes e Ana Regadas, num secretariado composto por 9 membros. A Mesa da Assembleia Concelhia será presidida por Eduarda Ferreira, coadjuvada por David Cunha e Lia Magalhães.

Já a Comissão Política Concelhia, novo órgão da JS Lousada, exigível pelos estatutos dado o crescimento da estrutura em número de jovens militantes, será presidida por João Correia e composta por 19 membros.

Como representantes da JS Lousada na Comissão Política Concelhia do PS, foram eleitos, Eduarda Ferreira, Nuno Fernandes e Ana Regadas. Rui Pereira terá inerência do cargo.

Rui Pereira, 28 anos, reside em Silvares e até à data foi líder da JS Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga. Iniciou o seu percurso profissional aos 16 anos na indústria do Calçado. Aos 25 anos retomou os estudos e ingressou no curso de Direito da Universidade Católica, acumulando esta formação superior com o auxílio na gestão empresarial da empresa do pai.


O objetivo da JS Lousada para os próximos dois anos será manter a presença em força nos órgãos autárquicos (freguesia e municipal), intervir ativamente na política concelhia, distrital e nacional em prol dos interesses dos jovens e de toda a população Lousadense, elevando acima de tudo o nome de Lousada.

Cavaco foi avisado para antecipar eleições por causa do Orçamento . Não quis!

Foi-lhe repetido, até em 2014, que marcar eleições para Outubro praticamente impossibilitaria o arranque de 2016 com OE aprovado.Decidiu ignorar.
Eleições legislativas realizadas em outubro – como apontou o Presidente da República no domingo – vão fazer com que o país seja gerido por duodécimos no início de 2016. Perante as datas possíveis nesse mês (4 ou 11), a Constituição e a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) impõem ainda uma outra realidade: o atual governo já não apresentará o Orçamento do Estado para 2016. (…)
Desde logo, a LEO [Lei de Enquadramento Orçamental] define que “o Governo apresenta à Assembleia da República, até 15 de outubro de cada ano, a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano económico seguinte”. Porém, tendo em conta a oitava alteração à LEO há três exceções e uma delas é: “[Quando] o termo da legislatura ocorra entre 15 de outubro e 31 de dezembro”. Este é um cenário que – com eleições a 4 ou 11 de outubro – vai, necessariamente, acontecer.
[DN, Octávio Lousada Oliveira e Rui Pedro Antunes, 5 de Maio de 2015]
Cavaco é o responsável pela situação de começarmos 2016 com duodécimos e, consequentemente, por todas as complicações orçamenteis relativas a encargos que daí resultarem.

in:Aventar

A Desinformação como arma de destruição do pensamento livre

Desde há umas décadas, a comunicação social passou a ter um imenso poder dentro do sistema democrático – um poder legítimo, válido e extremamente necessário.
Durante o período do Estado Novo, os Portugueses eram entretidos na sua douta ignorância por um regime censor com a informação calculada ao milímetro.
Depois disso, a comunicação social foi-se torn
ando livre, internacionalizou-se, os jornalistas começaram a ter formação de qualidade e lutavam por uma classe isenta e rigorosa.
O problema é que todos os Governos tentaram intrometer-se no controlo dos media, seja por intermédio de grupos económicos que atualmente são proprietários de vários jornais ou até por influência direta.
Esta tentativa de domínio conheceu novos desenvolvimentos nos últimos governos, por diferentes formas. Quem não se lembra das sucessivas polémicas no Governo de Sócrates (este com o péssimo hábito de ligar pessoalmente aos jornalistas)? Quem não se lembra de Relvas, Bairrão, a inventona de Belém e as encomendas do CM e do Sol.
Acontece que ultimamente este domínio tem sido mais aprimorado.
Nos últimos meses, a Coligação PàF desenvolveu uma genial campanha. Deixou a política, a discussão de ideias e passou a atacar a opinião pública através das redes sociais com milhares de perfis falsos que contaminavam as notícias dos jornais com comentários pré-programados contra a oposição (situação denunciada pela SIC).
Depois das eleições a estratégia é outra. Dada a confusão na formação do governo, as televisões e jornais tem a preocupação de “contratarem” comentadores conotados apenas com um lado.
Na semana passada, no mesmo dia, Poiares Maduro (RTP), Paulo Portas (SIC) e Assunção Cristas (TVI) deram entrevistas. Depois disso, houve um painel liderado por José Rodrigues dos Santos onde os comentadores tinham sido recrutados ao isentíssimo jornal Observador.
Jerónimo de Sousa, entrevistado por Judite de Sousa, queixou-se que sempre que dizia uma coisa, isso era deturpado por comentadores de direita contratados pela TV. Judite negou. Logo de seguida, na TVI24, para analisar a entrevista de Jerónimo, quem estava? João Miguel Tavares, Sofia Vala Rocha e David Dinis!
Seria importante que alguém esclarecesse que ao contrário do que António Barreto afirmou, vários Partidos Comunistas estiveram em Governos Europeus e com bons resultados (Finlândia, França, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca).
Seria importante esclarecer que houve Presidentes da Assembleia da República que não saíram do partido mais votado – Oliveira Dias (CDS) e Fernando Amaral (PSD).
Em 1982, na revisão constitucional, foi proposto que o Primeiro-Ministro seria o líder do partido mais votado. Essa norma foi rejeitada também com os votos contra da Direita.
Seria importante noticiar que no dia 27 de setembro, quando questionado por um jornalista da RTP: “Quem deve governar? Quem tem mais votos ou mais deputados no parlamento?”, Passos Coelho responde “A formação do governo depende dos mandatos no parlamento (…) ou seja, dos apoios que as formações políticas tem no Parlamento.”
É urgente a atuação da ERC.

Nelson Oliveira
In: Verdadeiro Olhar

O Golpista de Belém



Homem forte do presidente encomendou 'caso das escutas'

Preparado ao longo de um ano em Belém, o caso das escutas (ou inventona de Belém, como ficou conhecido o golpe) foi lançado nas vésperas das eleições legislativas de 2009. A seguir à vitória de Sócrates, apelou a um «sobressalto cívico». 

Seis anos depois, Belém desencadeia um novo golpe: apela à rebelião dos deputados do PS e deixa a pairar a ameaça de suspender a democracia durante seis nove meses.

É este homem perigoso que se alçou à chefia do Estado que alguns qualificam como «institucionalista».

in: CC

João Galamba - PS é o único partido não-radical do panorama político Português

    «(…) A ideia de que PSD e CDS representam uma alternativa moderada, e não muito distante das posições do PS, esbarra na realidade dos últimos 4 anos e, também, no conteúdo programático desses partidos para os próximos 4.

    Em primeiro lugar,
    partidos que mostraram não saber governar sem violar a Constituição não são moderados. Não é a questão de ser mais de esquerda ou mais de direita, é a questão de entender que, independentemente do posicionamento ideológico de cada partido, o estrito cumprimento dos limites constantes da Constituição não é uma opção, é o quadro dentro do qual cada partido pode legitimamente assumir as suas opções.

    Em segundo lugar, a ideia de que a competitividade depende da desvalorização salarial, da precariedade laboral, da redução do IRC e da desvalorização do papel estratégico do Estado na economia é uma agenda típica da direita radical, que está nos antípodas do que o PS defende e propôs no seu programa. O desinvestimento na escola pública e na qualificação dos portugueses, a degradação dos serviços públicos de saúde e o ataque à segurança social, tudo com o objetivo de avançar com lógicas de privatização nos três pilares do Estado Social, são o oposto do que o PS sempre defendeu e continua a defender.

    Na frente europeia, os últimos anos trataram de romper o relativo consenso que existia entre PS e PSD (CDS é um recém-convertido). Hoje, embora defendam a participação de Portugal no projeto europeu e na moeda única, esses partidos têm ideias diferentes sobre os rumos que o projeto europeu deve assumir. A direita portuguesa alinhou sempre com a linha dura europeia, quer no diagnóstico sobre a crise, quer nas sucessivas respostas que foram sendo dadas a essa crise, e não está interessada em promover qualquer tipo de mudança no atual quadro de políticas.

    Da perspetiva do PS, dois partidos que transformaram uma crise institucional do projeto europeu e da moeda única numa crise de natureza moral, na qual a culpa e a expiação cabem aos países mais frágeis, não são capazes de defender os interesses de Portugal na Europa. (…)»

Eleições - JUVENTUDE SOCIALISTA DE LOUSADA (31 outubro - sábado)



Nos termos dos Estatutos e dos regulamentos aplicáveis em vigor, venho, pela presente missiva, proceder à marcação da Assembleia Concelhia para eleição dos órgãos da JS Lousada.
A ordem de trabalhos da Assembleia Concelhia tem como ponto único: Eleição dos Órgãos da Concelhia para o mandato 2015-2017.

A eleição terá lugar no dia 31 de Outubro de 2015, das 14 às 18 horas, no(a) Sede Concelhia do PS Lousada, sito(a) no(a) Rua Dr. Pinto Mesquita.

A entrega de listas deverá ser feita no dia 28 de outubro de 2015, das 14 às 18 horas, no(a) Sede Concelhia do PS Lousada, sito(a) no(a) Rua Dr. Pinto Mesquita.

Se tiveres dúvidas sobre os órgãos a eleger pela tua estrutura, entra em contacto com a Sede Nacional da Juventude Socialista através do endereço de correio electrónico sedenacional@juventudesocialista.pt.

Os Estatutos e os regulamentos em vigor da Juventude Socialista encontram-se disponíveis em www.juventudesocialista.pt

Podes aceder aqui a um documento explicativo sobre o funcionamento dos actos eleitorais e órgãos de todas as estruturas.

Saudações Socialistas, 

O Presidente da Mesa 
Nelson Oliveira

O que já disse a Direita (2011) sobre a formação do Governo sem o partido vencedor?




A Direita afirmou no passado (2011) algo correto do ponto de vista Constitucional e que agora parece querer esquecer.

Os Governos formam-se através do Parlamento.

Vejam as declarações de Portas, Nuno Morais Sarmento e Bagão Félix.

Estado Falido: "Contas do Estado, na CGD e no Novo Banco, estão a zero."


Estado tem apenas um imóvel em seu nome. E foi penhorado.

Contas do Estado, na CGD e no Novo Banco, estão a zero.




Na sequência de uma investigação aos bens e valores do Estado, para a execução de um pagamento de indemnização, descobriu-se que o Estado tem em seu nome apenas um imóvel registado. Possui, também, contas bancárias na Caixa Geral de Depósitos e no Novo Banco, mas estão todas a zero.


Em julho do ano passado o empresário Bernardo Macambira esteve na prisão 51 dias mesmo depois de ter pago uma multa por aproveitamento de obra usurpada, conta o Jornal de Notícias.

O erro judiciário valeu uma multa de 97 mil euros, incluindo juros, ao Estado, através da Direção Geral do Tesouro e Finanças.

A falta de pagamento levou a que fosse aberta uma investigação aos bens do Estado com fim à penhora. O edifício em questão trata-se do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, que já foi penhorado e se destinará em breve à formação de juízes.

Ao que o Jornal de Notícias conseguiu apurar o Estado era proprietário de múltiplos outros imóveis, mas tem transferido a titularidade dos mesmos para empresas públicas, que são repsonsáveis por gerir esse património.

in: Notícias ao Minuto
16.10.2015

O Capitalismo nunca acaba. Para isso há sempre dinheiro.

Há uma frase famosa mas muito discutível de Margaret Thatcher que alegadamente refere: “The problem with socialism is that you eventually run out of other peoples' money” - digo “alegadamente” porque já vi diversas fontes contraditórias sobre a mesma e o contexto pouco claro em que esta terá sido dita.

Contudo, esta frase é muitas vezes usada como arma de arremesso a todos aqueles que defendem políticas públicas e equitativas para o povo.

O fantasma do despesismo é logo acionado. A questão monetária, num joguete de receita vs despesa em que as opções políticas de fundo são postas para segundo plano, surge como aliado indefetível de uma propaganda populista da direita, muito pobre em argumentário.

Pessoalmente e sendo Socialista, julgo que as contas públicas tem que ser geridas com máxima eficácia, rigor e ponderação. Não concebo o Estado de outra forma até porque tenho que concordar com Margaret Thatcher quando disse (e desta vez, disse mesmo): “There is no such thing as public money”.

O dinheiro público não existe. Ele tem um rosto, tem uma origem e responsáveis eleitos pela sua gestão. O dinheiro público é seu, é meu, é nosso. É dos contribuintes.

Esta introdução vem a propósito da iniciativa governamental da redução do IMI para determinados agregados familiares. Por princípio, sou favorável a todas as medidas que baixem taxas e impostos numa altura em que os Portugueses são alvo de uma brutal carga fiscal e, por isso, também sou favorável a esta medida. Contudo, o que o Governo faz é claramente dar “prendas com o cartão multibanco dos outros”. Até o Eng. Bragança Fernandes (CM Maia) já se insurgiu contra o Governo por esta intromissão nas receitas, já de si débeis, dos Municípios.
O IMI é um imposto cuja receita é dos municípios e cabe a estes decidirem sobre a sua alteração ou não. Portanto, seria bem mais benéfico o Estado reduzir os impostos que a si dizem respeito (IVA, IRS, etc…).

Também esta semana pude ler comentários de dirigentes máximos da JSD e JP, referirem que “não é o Estado que tem de garantir os serviços de educação e de saúde”. Esta declaração para além de afirmar uma inconstitucionalidade evidente, é preocupante. É preocupante porque vemos jovens com uma visão mercantilista da saúde e da educação. Os mesmos que têm horror a tudo o que é público, não se coíbem de querer financiar, com o dinheiro dos contribuintes, empresas privadas para salvaguardar serviços essenciais à população, nomeadamente a mais desfavorecida e sem condições económicas.

É por essas e por outras que vislumbramos um futuro muito negro para com os mais desfavorecidos. Um futuro que, a continuar assim, apenas servirá para um aumento das desigualdades e o aparecimento de sérios conflitos sociais.

Se Thatcher sugeria que Socialismo esgota-se quando o dinheiro dos outros acaba, temos visto que atualmente o Capitalismo nunca acaba porque há sempre dinheiro fresco, do contribuinte, para pagar as asneiras das altas esferas privadas.


Não serão certamente estas pessoas que lutarão por um Portugal mais justo, livre e fraterno.

Nelson Oliveira
in: Verdadeiro Olhar

População de Lustosa espera há 4 anos por intervenção do Governo para mudança de instalações do Centro de Saúde

Um grupo de deputados do Partido Socialista, acompanhados pelo executivo da Câmara Municipal de Lousada presidida por Pedro Machado, visitou as instalações do Centro de Saúde de Lustosa, no sentido de acompanharem a situação de incumprimento do protocolo estabelecido no final de mandato do anterior governo.

Desde 2011, ano em que foi assinado com o anterior Secretário de Estado da Saúde – Dr. Manuel Pizarro –, o protocolo que permitia a mudança de instalações do Centro de Saúde de Lustosa para a antiga escola primária, propriedade do Município de Lousada, tudo se mantém inalterado, penalizando de forma gravosa os utentes desta unidade de saúde.

Por parte da Câmara Municipal de Lousada sempre houve total disponibilidade para ser parte da solução, colaborando ativamente para que a população de Lustosa pudesse ter um equipamento de saúde condigno.

Durante quatro anos foram feitas diversas diligências por parte do Município junto da ARS Norte e Ministério da Saúde para acelerar um processo que se previa simples – apenas umas obras de melhoramentos no edifício escolar e tudo ficaria resolvido.

Os serviços técnicos da Câmara Municipal foram disponibilizados para elaborarem o projeto. Contudo, chegados ao final do mandato do atual Governo tudo continua na mesma situação.
Mesmo após uma comitiva de deputados do distrito e dirigentes do PSD Lousada terem-se deslocado ao local, prometendo resolver o assunto em tempo útil, nada foi feito, demonstrando o pouco interesse ou influência destes junto do poder central.

A esta situação acresce que os secretários clínicos continuam a faltar em todo o concelho para assegurar os serviços administrativos. O desinvestimento na saúde é notório e lamentável. Mas mais lamentável é quando as soluções são tão simples. Só a falta de vontade justifica tanta inércia.

Constata-se que o atual Governo PSD/CDS pura e simplesmente não quis resolver este problema. Um problema de fácil resolução onde a autarquia Lousadense sempre esteve disponível, manifestando essa disponibilidade inúmeras vezes através de contactos formais.

Os deputados do PS Porto, onde se incluía o anterior Secretário de Estado da Saúde, revelaram-se perplexos perante a demora na resolução desta situação, garantindo resolver o problema de forma célere na próxima legislatura.

O Secretariado do PS Lousada


Convocatória - Comissão Política Concelhia (10 Outubro)


De acordo com os Estatutos do Partido Socialista, venho convocar os elementos da Comissão Política Concelhia, para uma reunião ordinária que se realizará no próximo dia 10 de Outubro de 2015, sábado, pelas 14.30 horas, nas instalações da sede concelhia - Rua Dr. Pinto Mesquita nº 25, com a seguinte ordem de trabalhos:



Ponto um - Análise da situação política.
Ponto dois - Agendamento de reuniões gerais de militantes.


Trinta minutos para discussão de outros assuntos de interesse.

O Presidente da Mesa da Comissão Política Concelhia,

Eduardo Vilar, Prof.

Lousada, 28 de Setembro de 2015