As diferenças de discurso de Carlos Moedas

Carlos Moedas, o denominado Vitor Gaspar II não pára de nos surpreender com as suas frases.

Já é mais do que conhecida a celebre frase em que este afirmava que bastariam 6 meses de Governo PSD/CDS para que os juros da dívida começassem logo a baixar. O que se observou? Aumentaram! E muito. Só quase dois anos depois, e dada a intervenção de Draghi é que os juros desceram timidamente.

Agora, Carlos Moedas voltou a dar que falar. Na "Universidade de Verão" do PSD (talvez a universidade onde Relvas tirou o curso) o suprassumo da alta finança entrou em contradição com o que disse em 2010.

Vejamos.

2010 - “No caso da dívida pública e segundo as conclusões do Bank for International Settlements, se Portugal quisesse voltar aos níveis de dívida pública de 2007 (63.6% do PIB directa vs. 89% do PIB indirecta) teria que apresentar um superavit primário das contas públicas (antes de juros) de 6% ao ano durante 5 anos ou de 3% ao ano durante 10 anos. Alguém acredita que estes cenários são possíveis no curto ou mesmo no médio prazo? Eu tenho muitas dúvidas e por isso só nos resta (a nós e a outros) o possível caminho da reestruturação da dívida. Ou seja, ir falar com os nossos credores e dizer-lhes que dos 100 que nos emprestaram já só vão receber 70 ou 80. Este é um caminho árduo e complicado, a tal parede que tanto se fala, mas que nos permitiria começar de novo. A austeridade é necessária e urgente, mas se mantivermos os níveis actuais de dívida, dificilmente conseguiremos crescer a níveis aceitáveis … e se não crescermos morremos.”

2013 - “As dívidas têm que ser todas pagas, os países têm que pagar as dívidas e é importantíssimo que isso fique claro, que o esforço que os portugueses estão a fazer é para termos essa credibilidade”.

Dois anos depois de ter feito a pergunta — Será que a dívida nos vai matar ou nós é que vamos matar a dívida? —, Carlos Moedas diz-nos qual foi a escolha da coligação de direita: “a dívida [é que] nos vai matar”. Se este governo continuar em funções.

in: Câmara Corporativa

Das desigualdades da morte.



Morreu António Borges.

Certamente morreram muitos mais. Aqueles cujo nome não é passível de aparecer nos jornais. Nem nas televisões.

Mas o importante não é ele ter morrido, como morreu, como viveu (sobre isso os meus companheiros de blogue dirão bem melhor do que eu). O que eu quero sublinhar é a desigualdade da morte, de como se morre.

Não se pode dizer, para não ferir susceptibilidades, que me choca a forma como se morre em Portugal. Como um rico, com cancro, morre melhor do que um pobre. Aparentemente isto é raiva, ódio aos ricos. É falar sem racionalidade. Pois racionalidade é algo que nunca vi no tratamento de doentes crónicos, nomeadamente oncológicos, no nosso país.

E descrevo uma história que não é a minha. Tem todos os nomes, ou quase todos.

Em 22 de Março foi diagnosticado um cancro de pulmão, carcinoma de pequenas células, estágio IV ao meu pai. Era dia de greve geral. Terceiro aniversário da minha irmã. Abandonei os piquetes às cinco da manhã e parti para cima. O diagnóstico demorou meses. Desde infecções respiratórias, ataques de ansiedade (?), gripes. Meses até dizerem: cancro. O meu pai era já um doente de risco, sempre seguido no hospital dados os problemas cardíacos que tinha. Nunca ninguém detectou o cancro que lhe corroía as entranhas.

Nesse momento soube que o meu pai ia morrer em breve, embora nunca o tivesse verbalizado. Começou, pois, a saga dos tratamentos. Protocolos com quimioterapia e radioterapia. Medicamentos, atrás de medicamentos.

O meu pai acabava de concretizar o sonho de uma vida, licenciou-se em Direito. Velho demais para trabalhar, novo demais para a reforma, dizia-me, com os olhos pregados no chão «quem quer alguém com cancro?». Nunca lhe tinha ouvido nada derrotista. Desde o primeiro minuto, desde sempre, nunca desistia ou se sentia derrotado. Desta vez era diferente. Pronto para enfrentar o mundo e a doença, sabia bem das limitações.

Fomos então pedir a invalidez. A Segurança Social recusou. Sem subsídio de desemprego, sem pensão, a companheira desempregada de longa duração. Uma filha de três anos.

Os medicamentos eram pagos entre mim e a minha irmã. A família ajudava no que podia. O meu pai não tinha carro. A minha lata velha servia-lhe, enquanto pôde conduzir, para ir aos tratamentos (não há transportes públicos nem hospitalares). Acabada a quimioterapia, seguia-se a radioterapia paliativa. O hospital recusou. Era paliativa.

Levantámos uma tempestade, todos os órgãos de comunicação social se interessaram. O hospital voltou atrás. Foi ao IPO – Porto onde tinha que ficar todo o dia porque só havia um transporte para os doentes. Caso quisesse vir mais cedo, porque não aguentava estar lá, teria que pagar. Ficava lá.

Houve meses em que não tomou toda a medicação. Não tinha dinheiro e era demasiado orgulhoso. Não pedia. Era preciso descobrir e estar atento ao que faltava.

Liguei para a Fundação Champalimaud mal soube da máquina que apenas com uma sessão de radioterapia diminuía o tumor de forma significativa. Responderam-me que precisava de uma consulta de avaliação e a sessão de radio seria 5 000 euros. Perguntei se no público haveria máquina idêntica. Disseram-me que não. Agradeci e desliguei. Descobri que havia uma máquina parecida no Hospital do Barreiro. E que o médico, por querer que todos pudessem aceder aos tratamentos teria sido afastado.

Ouvi o meu pai uma vez «para sofrer tanto para poder ter tratamentos mais vale morrer de uma vez. Isto não é vida». Lentamente ia perdendo o seu corpo, a sua mente.

Acompanhava-o nos longos dias de exames, feitos no hospital privado da Boavista porque nenhum hospital público dispunha das máquinas necessárias. Almoçávamos uma francesinha a meio dos tratamentos e víamos coisas para o único neto do meu pai. E voltávamos ao hospital.

Nunca lhe propuseram estar internado. Não lhe deram soro nem morfina, fomos nós que exigimos. Já não aguentava mais ver o sofrimento contínuo do meu pai. A cadeira articulada, foi emprestada, arranjou-a a minha tia, e uma grade para a cama. O meu cunhado passou a levar e a trazer o meu pai, ele já não conseguia conduzir. A companheira dividia a medicação e aplicava. Aprendi a dar injecções porque a Joana, que é minha amiga e é enfermeira me ensinou, ensinou-me a dar-lhe banho, a virá-lo na cama para que não ganhasse feridas, a limpar-lhe a boca e a alimentá-lo. Tirei licença para estar com o meu pai. A minha irmã não pôde, era um falso recibo verde.

Pedi um empréstimo para poder pagar tudo isto. Tive que mudar de banco e vou pagar o empréstimo nos próximos dez anos. Estive sempre ao lado do meu pai. Colocámos o soro, dei-lhe de comer. Começou a tossir, sem parar. A família reuniu-se em volta dele. O gato, saiu dos pés do meu pai e começou a aproximar-se lentamente do seu peito. E eu pensei, é agora.

Corri para o lado dele, dei-lhe a mão e vi uma lágrima a correr-lhe na face esquerda.

O meu pai morreu.

Não houve jornais, não houve televisão. De vez em quando há uma notícia que diz que os tratamentos estão a ser negados aos doentes oncológicos, que o IPO não tem dinheiro.

O meu pai tinha 54 anos. A vida inteira pela frente. Nunca defendeu salários baixos nem privatizações. Trabalhou desde os 14. Tirou um curso aos 53 porque era o seu sonho. A estes não há homenagens. Aos que lutam pela sobrevivência durante todos os dias com dores excruciantes e a violência do Estado. Não, para estes não há memória, não há camas de hospital, medicamentos.

António Borges tinha cancro no pâncreas. Daqueles fulminantes que supostamente matam de imediato. Durou bem mais do que o meu pai. «Trabalhou sempre», dizem. Certamente não terá passado por nada disto. Certamente, até na morte, ou perto dela, teve conforto e o melhor tratamento para não sentir dor e adiar a inevitabilidade da morte.

Não lhe sinto raiva pela forma como morreu, mas desprezo o que defendeu em vida. Porque foram homens como ele e são homens como ele que ditam que homens, mulheres e crianças passem o que o meu pai passou para morrer. E ninguém merece estas mortes lentas.

Que lhe pese a terra? Não, não acredito em nada depois da morte. Preferia que lhe pesassem as suas ideias durante a vida. Principalmente nos dias e meses antes da morte.
 
Lúcia Gomes
in: 5 dias.net

NÃO AGUENTO MAIS BOAS NOTÍCIAS.

 
É um arraso, como se diz na Quinta do Lago. Todos os dias sou dona de mais um banco. Todos os dias. Fiquei com o BPN e parece que com um banco em Cabo Verde que tem o bonito nome de Insular, Banco Insular de Cabo Verde, fiquei com o Banif, que anuncia nas Amoreiras, na parede lateral de um prédio, com um imenso cartaz desbotado pelos ventos, um amoroso cartão de crédito Hello Kitty, um sinal de maturidade financeira, ter um cartão de crédito do gatinho Hello Kitty, e agora vou ficar com o BPP. No problemo, como dizem os mexicanos emigrados e os gangsters, o Estado injeta mais uns milhões de euros, aí uns 400 e tal, quase 500, mais milhão menos mi­lhão, e ainda fica em casa porque o banco tem "disponibilidades". 
 
Lendo por alto fiquei com a impressão de que também passei a ser dona de um banco nas ilhas Cayman, o BPP Cayman, e se já adorava a ideia de um banco cabo-verdiano, Cabo Verde tem umas praias lindas, a ideia de um banco nas ilhas Cayman adoro, positivamente adoro. As ilhas Cayman são o máximo. Digo Cay­man porque dizer ilhas Caimão tira-lhes um certo chique.

Há umas minúcias a propósito do BPP Cayman, essa maçada que agora se chamam imparidades e que são mais ou menos umas massas que não são para reaver, significando que quem ficou com elas fez muito bem, mas existem verbas que provêm da "reavaliação de ativos pela massa falida", verbas "depositadas em bancos nacionais", "verbas aplicadas em diversos ativos, parte da dívida pública", etc. Demonstra-se o ótimo investimento que é comprar a dívida pública portuguesa porque todos ga­nham dinheiro, sobretudo os bancos. 
 
Os portugueses pagam sempre as suas contas, portanto a dívida pública é um garante, há money, há cheta. Há cheta para tudo que tenha banco no nome, com ou sem Comissão Liquidatária. Claro que é um bocado seca sacar dinhei­rinho a reformados com pensões superio­res a 600 euros (600? para cima de uma fortuna), mas aquele dinheiro é certo, pode contar-se com ele, e isso é muito bom, chama-se ajustamento. 
 
Depois, se todos temos de pagar impostos, a verda­de é que somos todos também donos destes bancos exóticos e dos outros bancos que compram dívida pública e a revendem com lucro e que têm depósi­tos do BPP nos cofres. É tudo meu, nosso. Tirando os 35 milhões que são da Zenith SGPS, fundada por João Rendeiro e uma das credoras do BPP, o banco falido do dito Rendeiro. Fica em casa. A dívida pública somos nós, houve aque­la cena dos swaps, que ninguém percebe e acho que quem não percebe não se deve meter no assunto e deixar isso com os profissionais que vestem bons fatos e passam férias nas ilhas Cayman. Pois se eles recebem comissões e bonificações para tratarem destes assuntos maçadorís­simos por nossa conta e por conta dos nossos políticos, que andam carregados de trabalho. Os países não acabam, diz o povo, e enquanto nós pagarmos não acabam mesmo e podemos ajustar-nos à vontade. Além de eleitores passámos a banqueiros, caramba, se isto não é uma promoção... Passámos da banqueira do povo para o povo banqueiro. 
 
Podem dizer, na Islândia isso não deu mau resultado? Deu, mas regressaram à pesca do bacalhau, uma coisa linda de se ver. Passaram da Bolsa para a pesca do arenque e demais peixes de águas frias, mas estão muito mais felizes e nós, quan­do se acabar a guita para os bancos também podemos regressar à condição natural de povo simples, honrado, um pouco manhoso, que descobre a cabeça quando passa um banqueiro ou um político e trata toda a gente com uma gravata por senhor doutor. 
 
Um povo de pescadores e agricultores com filhos emigrantes. Foi assim que vivemos e vivemos muito bem. Chama-se ajustamen­to, justamente. É melhor que ir desmatar. A grande diferença é esta: votamos. E o voto é o nosso doce, a nossa sobremesa, o nosso brinde, o nosso osso. Votamos, e como nos fartamos de votar, pelo menos de dois em dois anos, usamos o privilé­gio. É bom, é bonito. Está pago, e se está pago é para consumir. Podem vir dizer que votamos sempre nos mesmos, os que só têm dois neurónios funcionais e compram swaps em nosso nome a tipos que depois de venderem swaps e engana­rem o Estado vão para um poleiro no Estado, mas é essa a beleza da democra­cia. Não são os swaps deles, são os nossos swaps, é tudo nosso. É sacrifício reparti­do. 
 
Por isso venha o BPP, e venham outros, venha a Caixa, venham os que quiserem, nós pagamos, nós podemos pagar. Podemos pagar tudo, os bancos falidos e os políticos falidos, falhados e reformados, porque temos eleições para o mês que vem, e depois outras, as legislativas, e mais as presidenciais, tudo com amigos nossos a concorrer, e podemos ainda ter as europeias. Querem mais? Vão mas é para as ilhas Caimão, a verificar os débitos.



in: Revista

Clara Ferreira Alves

Agosto 2013

Dívida Pública num máximo estrondoso - 130% do PIB.

Se há indicador económico que continua a crescer a um impressionate ritmo, é o da dívida pública. No final de 2011, alguns meses depois dode acordo com dados tornados públicos hoje pelo Banco de Portugal). Pior: não só cresceu em termos relativos (ao PIB) como em termos absolutos. O seu ritmo de crescimento agravou-se drasticamente, e cada vez se torna mais difícil a Portugal pagar o que deve. Neste momento - e apesar da propaganda neoliberal europeia e nacional nos afiançar o contrário - estamos mais próximos da bancarrota e de um segundo resgate do que estávamos há dois anos. Este segundo resgate, a acontecer durante o próximo ano, junta-se ao terceiro da Grécia, anunciado por Schaüble há uns dias. 
Governo entrar em funções, estava nos 107,2%. Quem tem memória das coisas, lembra-se do clamor constante da direita contra o Governo de José Sócrates por causa do crescimento da dívida. Ainda hoje, quando se sentem acossada, a matilha saca do endividamento do país e da bancarrota para justificar a destruição que está a levar a cabo. Na verdade, em dois anos a dívida cresceu até aos 131,4% (

E assim será, até não se sabe muito bem onde. As políticas austeritárias diminuem o PIB dos países onde estão a ser aplicadas. Como menos recursos, o Estado, para que consiga atingir as metas a que se propõe (definidas pelo pacto orçamental europeu), precisa de os ir buscar onde é mais fácil: aos mais pobres, aos trabalhadores por conta de outrem, à vasta classe média agora empobrecida. Os cortes no Estado Social são, no limite, a maneira que os Governos austeritários têm de tapar buracos orçamentais provocados por quebras no PIB devido à austeridade. Esta criminosa pescadinha de rabo na boca - corta-se primeiro, provocando a recessão e uma descida no PIB, e que por sua vez apenas poderá ser atenuada para efeitos de défice cortando ainda mais - tem como objectivo, e terá como resultado mais visível, o fim das políticas inclusivas e sociais que trouxeram paz à Europa durante sessenta anos. Outro resultado expectável será uma maior desigualdade social e uma mobilidade social com tendência a desaparecer. Os mecanismos de redistribuição dos rendimentos vão sendo substituídos por mecanismos de transferência de rendimentos do trabalho para o capital - as mexidas na TSU foram uma primeira tentativa falhada, a descida no IRC será o segundo assalto em larga escala tentado de forma directa. Enquanto não chegamos lá, a compressão salarial provocada por um brutal aumento do desemprego está já a permitir essa transferência de rendimento para o capital: pagando salários mais baixos aos trabalhadores, as empresas poderão ter mais lucro e distribuir dividendos por accionistas - no caso do PSI-20, fugindo aos impostos portugueses - em maior escala.

Nesta fase do capitalismo de rapina, o capital viaja do Sul para o Norte da Europa, dos países em resgate para a Alemanha e para os seus aliados mais ricos, e do bolso da classe média e dos mais pobres para o poder financeiro e os grandes capitalistas. Os cinquenta anos de prosperidade europeia - e norte-americana - aconteceram não só como consequência do crescimento económico constante, pela criação de riqueza, mas sobretudo por políticas sociais que diminuíram bastante o fosso entre ricos e pobres no mundo ocidental, através da implementação de políticas de redistribuição de riqueza assertivas e solidárias. O que se assiste neste momento vai deixar um rasto de desigualdade e aprofundar medos e rancores nacionalistas. No fundo, o crescimento da dívida não é problema para quem manda na Europa e em Portugal. Um programa ideológico possibilitado por um conjunto de factores excepcional - uma maioria de governos de direita na Europa, a crise de 2008 - está a tomar conta de um espaço que em tempos se dizia fraterno, justo e igualitário. Tudo vai mudar; mas não vai ficar tudo na mesma.

Lousada: Um Ideal Comum

Segunda-feira, 12 de agosto de 2013: a vila de Lousada conhece inusitado movimento. A razão é justificada e os motivos admiráveis. A partir do Parque Urbano, infraestrutura de que os lousadenses já se apropriaram nos momentos de lazer, desfrutando de um espaço aprazível e muito bem conseguido – e cujo batismo com o nome do Dr. Mário Fonseca mais interpretará esta ligação umbilical à nossa terra –, a RTP transmite o programa Verão Total, pela segunda vez em menos de um ano. A adesão popular é enorme, voltando a surpreender os responsáveis televisivos.
Ao longo das três horas do programa, as virtualidades locais foram novamente enfatizadas: desenvolvimento equilibrado, proximidade da autarquia com a população, aposta na educação, na cultura e no desporto, potencialidades turísticas, capacidade empreendedora, confiança no futuro.
Pelas 12h35, na Avenida Senhor dos Aflitos, agora zona pedonal igualmente muito apreciada, fruto de um arranjo urbanístico perfeitamente adequado, partiu mais uma etapa da Volta a Portugal em Bicicleta. Outra vez uma efusiva participação, revelando não apenas a popularidade do ciclismo, mas, igualmente, a identificação do povo de Lousada perante iniciativas para cujo êxito é muito importante a sua presença. Desde 1974 que a Vila não registava uma paragem da caravana. A aposta valeu a pena.
No dia anterior, 11 de agosto, o jornal “Público” inseria uma desenvolvida reportagem sobre o concelho, o mais jovem do país. O mesmo retrato sobre a pujança, a vitalidade e o espírito de iniciativa, que atravessa a globalidade das instituições. E, acima de tudo, o pulsar representativo da juventude, motivo da nossa esperança e do nosso otimismo.
Mais do que três acontecimentos, o programa da RTP, a Volta a Portugal e a reportagem do “Público” sobrelevaram a capacidade afirmativa de um concelho jovem, dinâmico, com elevada autoestima e uma convicção de que o futuro depende muito de nós próprios.
Se a Câmara Municipal teve o indiscutível mérito de ser o motor dinâmico de um projeto de desenvolvimento global, é também justo salientar o envolvimento da população, seja diretamente, seja através das suas organizações mais representativas – Juntas de Freguesia, associações, clubes e outras instituições – na prossecução de uma dinâmica muito dedicada e participativa, ajudando, cada um à medida das suas responsabilidades e atribuições, a construir um concelho moderno e atrativo, respeitador do passado e com olhos no futuro.
É este ideário que nos motiva e entusiasma. É esta clarividência coletiva que faz de Lousada um concelho singular.
Por isso, quando, à noite, o fabuloso grupo Yip’s Children’s Choir proporcionou, no Auditório Municipal, um inesquecível espetáculo, apenas a ser repetido em Lisboa, no termo de uma digressão europeia, estava confirmada a vocação de um Município para quem o desporto, a cultura e a educação são fundamentais para o desenvolvimento pessoal e social.

Eduardo Vilar
in: Verdadeiro Olhar

Lista do PS à Assembleia Municipal de Lousada, encabeçada por Jorge Magalhães

  1. Jorge Magalhães, Advogado, 58 anos;
  2. Joaquim Almeida Santos, Aposentado das Finanças, 71 anos;
  3. Lurdes Castro, Técnica Oficial de Contas, 36 anos;
  4. João Ferro, Comerciante, 62 anos;
  5. João Correia, Advogado, 27 anos;
  6. Sónia Ribeiro, Professora, 30 anos;
  7. Mário Sérgio Cunha, Reformado dos CTT, 63 anos;
  8. Nelson Oliveira, Psicólogo Clínico, 29 anos;
  9. Diana Regadas, Jurista, 23 anos;
  10.  Bernardino Nogueira, Funcionário da DGCI,  54 anos;
  11. António Esteves, Aposentado, 68 anos;
  12. Sandra Teixeira, Gestora Analista, 34 anos;
  13. Ricardo Ribeiro, Operário Têxtil, 38 anos;
  14. Alberto Oliveira, Comerciante, 63 anos;
  15. Filipa Ventuzelos, Técnica de Análises Clínicas, 40 anos;
  16. Antero Correia, Técnico Oficial de Contas, 53 anos;
  17. Vera Sousa, Advogada, 26 anos;
  18. André Santos, Serralheiro, 29 anos;
  19. Elsa Marques, Professora, 46 anos;
  20. Eugénio Pedro Ribeiro, Veterinário, 38 anos;
  21. Dora Rocha, Veterinária, 35 anos; 
  22. Catarina Ferreira, Advogada Estagiária, 25 anos;
  23.  Joaquim Cardoso, Empresário, 64 anos;
  24. António Santos, Comerciante, 60 anos,
  25. Eduarda Ferreira, Estudante Universitária, 22 anos;
  26. Tiago Cunha, Educador Social, 29 anos;
  27. Abílio Pereira, Empresário, 57 anos;
  28. Ana Paula Correia, Estudante Universitária, 22 anos;
  29. José Nunes, Fiscal, 57 anos;
  30. Andreia Pacheco, Estudante, 24 anos;
  31. José Pinto, Operário da Construção Civil, 50 anos;

Almoços grátis?



A atual maioria PSD /CDS prepara-se para reduzir em 10% os montantes de todas as pensões do setor público. A medida, que estará inserida no tão propalado corte de quatro mil milhões de euros nas despesas do Estado (montante posteriormente reduzido para dois mil milhões), constitui um ato brutal contra quem trabalhou e descontou durante o período da vida ativa e que, chegado à velhice, acaba sendo alvo de um verdadeiro assalto aos seus rendimentos. Não está só em causa o princípio republicano da solidariedade, um dos valores matriciais de qualquer República Democrática (cfr. Artigo 1.o da Constituição). O que esta maioria se prepara para fazer constitui a negação dos mais elementares princípios do direito. Com essa medida, o PSD e o CDS retiram a milhares de idosos as condições de dignidade para o fim das suas vidas, pois com esse corte muitos idosos terão de reduzir ou eliminar despesas pessoais absolutamente essenciais à sua existência, tais como alimentação e medicamentos. Mas, com tal medida, o PSD e o CDS violam também, de forma acintosa, o contrato de cidadania que o Estado havia celebrado com os seus servidores, mediante o qual estes teriam, no fim da sua carreira contributiva, direito a uma pensão proporcional às respetivas contribuições. O PSD e o CDS, chegados ao poder, não só violam todas as promessas eleitorais que lhes permitiram precisamente alcançar o poder, fazendo justamente aquilo que em campanha eleitoral garantiram que nunca fariam, mas violam ainda as mais basilares regras jurídicas, já que, com uma pusilanimidade estonteante, rasgam os contratos vitalícios que o Estado havia celebrado. Tudo sem qualquer culpa dos prejudicados, com a exceção, porventura, de terem permitido que pessoas sem palavra e sem honradez política chegassem ao poder.

Mas, ao mesmo tempo que se preparam para cortar impiedosamente nas pensões dos aposentados, incluindo daqueles que auferem apenas algumas centenas de euros mensais, o PSD e o CDS propõem-se, com a mesma insensibilidade, isentar desses cortes magistrados e diplomatas, muitos dos quais auferem pensões superiores a cinco mil euros mensais. Trata-se da consagração, na nossa República Democrática, de um privilégio de casta que, numa sociedade decente, deveria envergonhar tanto quem o concede como quem o recebe. Um privilégio que, no caso dos magistrados, acrescerá a muitos outros verdadeiramente escandalosos, como subsídios de habitação a quem vive em casa própria, isenções de impostos, etc. Mas, como a cultura dos nossos magistrados é a de quem se julga acima dos simples mortais, tudo o que sabe a privilégios é sempre bem-vindo para eles.

Porém, como não há almoços grátis, a prebenda que o PSD e o CDS se preparam para oferecer aos magistrados deve ter, obviamente, por detrás, negociatas malcheirosas. Para além de poder constituir um aliciamento por parte de quem não tem a consciência tranquila e procura favores ou indulgências judiciais, ela não pode deixar de ser encarada como um prémio pelo contributo que os magistrados deram para desgastar o Governo anterior com processos vergonhosos, assim contribuindo também para antecipar a chegada ao poder do PSD e do CDS. Mas, por outro lado, ela surge não muito tempo depois de um dirigente do sindicato dos juízes ter insinuado publicamente que se os juízes portugueses tivessem de suportar os sacrifícios da crise como todos os outros cidadãos, eles poderiam deixar de ser independentes e, provavelmente - pensámos todos nós - corromper-se-iam e (pelo menos alguns) passariam a vender sentenças.

É claro que agora não faltarão os habituais magistrados papagaios tentando justificar essa ignomínia com os mais estúpidos argumentos (lembram-se daquele em que, além das férias de Natal e da Páscoa, se justificava a existência de dois meses de férias no verão para os magistrados trabalharem?). Mas isso só demonstra a conta em que eles têm os cidadãos desta República. Por mim, repito: nestas coisas (como em muitas outras da vida), não há almoços grátis, só faltando apurar o que os magistrados, sobretudo os juízes, darão em troca ao PSD e ao CDS, além do que já deram no passado recente.

Marinho e Pinto
in: JN

Reportagem do Jornal "O Público" - LOUSADA É UMA BIG BAND JOVEM

É dos concelhos no continente com o maior rácio de população jovem: 32,5% dos mais de 47 mil habitantes têm menos de 25 anos, uma tendência em contra-relógio com a média do país.




Lista do PS para a CM Lousada - Uma aposta renovada, assente na competência, conhecimento e profissionalismo.

1 - PEDRO MACHADO, 40 anos, Jurista, Vice-Presidente da CM Lousada.

Licenciado em Direito em 1997, pela Faculdade de Direito de Lisboa. Pós-graduado em direito do ordenamento, urbanismo e ambiente em 2002, pela Faculdade de Direito de Coimbra.
Exerce as funções de Presidente do Conselho Fiscal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lousada desde 2002.
Exerceu a profissão de advogado entre 1998 e 2002. Exerceu as funções de técnico superior em 1998 e 1999 na Associação de Municípios do Vale do Sousa. Exerceu as funções de técnico superior entre 1999 e 2004 na Câmara Municipal de Lousada, onde exerceu funções de chefe da divisão de licenciamento, gestão e planeamento urbanístico entre 2004 e 2005.

É vice-presidente da Câmara Municipal de Lousada desde 2005, tendo actualmente os pelouros do urbanismo, ambiente, obras municipais, licenciamento de actividades económicas, protecção civil, energia, transportes, trânsito, feiras e mercados.

2 - MANUEL NUNES, 39 anos, Professor.

Licenciado em História e Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Professor, arqueólogo, jornalista free-lancer e autor, reparte actualmente a sua actividade profissional entre a docência, enquanto professor de História e elemento da Direcção do Agrupamento de Escolas de Lousada Norte, e a investigação arqueológica, centrada no concelho de Lousada.
Como professor, exerce funções no ensino público desde 1996, desenvolvendo, igualmente, a actividade de formador no sector privado na área do Património e da Educação Ambiental.
Enquanto arqueólogo, dirigiu, entre 2004 e 2011, o Gabinete de Arqueologia da Câmara Municipal de Lousada, desenvolvendo, como coordenador científico, diversos projectos de investigação, requalificação e valorização de sítios arqueológicos no espaço concelhio. Presidiu à organização do Iº Encontro de Arqueologia das Terras do Sousa e fundou a revista científica OPPIDUM. É autor da Carta Arqueológica do Concelho de Lousada e de inúmeros artigos científicos nas áreas da arqueologia, história, etnografia, arqueo-botânica e geo-arqueologia.
Enquanto jornalista free-lancer e autor na área do ambiente, colabora, desde 1994, com várias revistas e edições periódicas nacionais onde é autor de dezenas de artigos relacionados com as mais diversas temáticas ambientais. Publicou, desde 2001, tanto em Portugal como em Espanha, cerca de uma dezena de livros dedicados à divulgação do património natural português, alguns dos quais com o alto patrocínio do Ministério do Ambiente.
Entre 2008 e 2009, foi consultor científico para a área do património natural e rural do projecto “O património natural e cultural como factor de desenvolvimento e competitividade territoriais no Baixo Tâmega” [Serra da Aboboreira].
É membro de diversas Organizações Não-Governamentais de Conservação da Natureza e membro fundador da TRILHOS, Associação Juvenil de Educação Ambiental. Exerceu funções de vice-presidente da direcção da IPSS (Associação de Solidariedade Social de Nespereira).
 

3 - CRISTINA MOREIRA, 46 anos, Educadora de Infância, Vereadora da CM Lousada

Concluiu o bacharelato como educadora de infância em 1988, pela Escola do Magistério Primário de Penafiel. Em 2003, licenciou-se na Escola Superior de Educação de Fafe, com especialização em Educação Especial e Apoios Educativos.
O seu percurso profissional foi exercido, desde 1988, em diversas instituições, nomeadamente:
- como educadora de infância: no Funchal – Madeira, em Vila Real, na Santa Casa da Misericórdia, em Lousada e no Centro Paroquial de Macieira, em Lousada;
- como docente de ensino especial: na Cercimarante, em Amarante, e na escola de Santa Margarida, em Lousada;
- como docente de matemática na Escola Secundária de Lousada;
- na gestão educativa, exerceu o cargo de Vice-presidente do Agrupamento de Escolas da Boavista – Lousada.
Exerce, desde Outubro de 2005, o cargo de Vereadora na Câmara Municipal de Lousada, sendo responsável pelos Pelouros do Desenvolvimento Económico, Turismo, Juventude, Saúde e Acção Social.

Paralelamente, mais recentemente, exerce ainda, entre outros, os cargos de:
- Vice-presidente da ADER-SOUSA;
- Vogal da Direcção da Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal;
- Presidente do Conselho da Comunidade do ACES Vale Sousa Norte;
- Representante da CA da Rota do Românico do Vale de Sousa;
- Coordenadora do projecto Agenda Regional para a Empregabilidade do Tâmega e Sousa.

 
4- ANTÓNIO AUGUSTO, 49 anos, Professor e ex-Diretor da Escola Secundária de Lousada

Professor do 3º ciclo e do Ensino Secundário, licenciado em Ensino de Biologia e Geologia pela Universidade do Minho (1988), mestre em Educação Multimédia pela Universidade do Porto - Faculdade de Ciências (2002), com formação especializada em Administração Escolar e Administração Educacional, concedida pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (2005) e vários cursos pós-graduados (nomeadamente pelo Instituto Nacional de Administração / Direcção Geral da Administração Educativa, Fundação Manuel Leão / Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa e Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação / Microsoft Partners in Learning).

É professor do Quadro da Escola Secundária de Lousada desde 1991, onde desempenhou vários cargos de direcção e gestão. Foi membro de vários júris, nomeadamente de atribuição de Prémios de Reconhecimento à Educação (2010). É sócio fundador da ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), da qual é Vice-Presidente de 2009 até à actualidade.

Desempenhou os seguintes cargos de gestão:
- Vogal do Conselho Directivo da Escola Secundária de Lousada (do Ano Lectivo de 1994|95 ao de 1997|98);
- Vice-Presidente da Comissão Executiva Instaladora da Escola Secundária de Lousada (Ano Lectivo de 1998|99);
- Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Lousada (1999|2002);
- Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Lousada (triénio 2002|05) desde 12|06|2002;
- Presidente da Comissão Provisória da Escola Secundária de Lousada (2005|06);
- Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Lousada (triénio 2006|09).
- Director da Escola Secundária de Lousada (eleito para o quadriénio 2009|13), tomada de posse em 28|05|2009, cessação em 03|07|2012 (por agregação da unidade de gestão).

Enquanto Director recebeu as seguintes distinções e Louvores:
- Do Conselho Pedagógico:
«Antes de iniciar a ordem de trabalhos, propôs aos conselheiros que ficasse registado em ata o reconhecimento do Conselho Pedagógico pelo empenho, rigor, dedicação, inovação, zelo e elevado profissionalismo que o professor António Augusto Silva e a sua equipa colocaram na administração e gestão da Escola Secundária de Lousada. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.» in Ata n.º 170 (9 de julho de 2012).

- Do Presidente do Conselho Geral:
«Louvor (extrato) n.º 412/2012 - No momento em que cessa funções de Director da Escola Secundária de Lousada, louvo o Mestre António Augusto dos Reis Silva, que no exercício das suas funções revelou excelentes conhecimentos técnicos, singular capacidade de trabalho, elevada competência, grande dedicação, extraordinária disponibilidade e exemplar postura pessoal contribuindo indubitavelmente para o engrandecimento do sucesso educativo nesta escola. 16 de julho de 2012. — O Presidente do Conselho Geral, José Diogo Gonçalves Fernandes.»
in Diário da República, 2.ª série — N.º 141 — 23 de julho de 2012

Enquanto Presidente do Conselho Executivo / Director a Escola recebeu os seguintes Louvores / Distinções Honoríficas:
- Voto de Louvor da Assembleia Municipal na sessão ordinária de 30 de Novembro de 2007 pelo empenho e pelos resultados alcançados no combate ao abandono e absentismo escolar no concelho.
- Voto de Louvor da Câmara Municipal de Lousada pelos resultados obtidos na luta contra o abandono e insucesso escolar e diversificação das ofertas formativas em reunião do dia 3 de Dezembro de 2007.
- Voto de Louvor da Assembleia Municipal na sessão ordinária de 20 de Fevereiro de 2009 pelos resultados obtidos aquando da avaliação externa no âmbito do Programa Nacional de Avaliação de Escolas Básicas e Secundárias.
- Medalha de Prata de Mérito Municipal 2010.

Enquanto Presidente do Conselho Executivo a Escola Secundária de Lousada foi avaliada no programa de Avaliação Externa das Escolas pela Inspecção Geral de Educação (24 e 25 de Novembro de 2009) com:
1. Resultados – Bom;
2. Prestação do Serviço Educativo – Muito Bom;
3. Organização e Gestão Escolar – Muito Bom;
4. Liderança – Muito Bom;
5. Capacidade de Auto-Regulação e Melhoria da Escola – Bom.


5 - NELSON OLIVEIRA, 29 anos, Psicólogo Clínico.

Licenciado em Psicologia Clínica, Pós Graduado em Neuropsicologia Clínica e frequenta o Mestrado de Gestão Autárquica.
Iniciou a sua carreira profissional como jovem investigador no ensino superior (Unipsa/ ISCS-Norte), exercendo posteriormente actividade profissional privada em Lousada desde 2007 até à presente data, no âmbito clínico, formativo e na intervenção social.
 

É atleta e capitão da AD Lousada - Hóquei em Campo (desde 1998), Músico - Banda Musical de Lousada (1996-2001), Dirigente na Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lousada (desde 2010).

É membro da Assembleia Municipal de Lousada (2009-2013), Membro da Assembleia Intermunicipal do Tâmega e Sousa (2009-2013), Presidente da JS Lousada (desde 2011), Presidente da Ass. Nacional dos Jovens Autarcas Socialistas - Porto (desde 2012)


6 - Maria Adelaide Pacheco, 39 anos, Professora.

Licenciada em Ensino de Português e Inglês, pela universidade do Minho. Entre Setembro de 1998 e Novembro de 2008 leccionou português e inglês a alunos do 3º ciclo do ensino básico e secundário, em estabelecimentos de ensino público, geridos pelo ministério da educação, nos concelhos de Lousada, Penafiel, Paredes, Baião, Celorico de Basto, Amarante e Guimarães.
Durante o mesmo período foi formadora, em empresas de Formação Profissional, certificadas, de cursos de formação em alternância, Cursos de Educação e Formação e formações modulares, ministrados nas empresas, sempre certificados pelo IEFP, IP.
Entre 13 de Novembro de 2008 e 12 de Novembro de 2011, foi directora do Departamento Municipal de Educação e Acção Social da Câmara Municipal de Lousada. Em 14 de Novembro de 2011 fui nomeada secretária do senhor Presidente da Câmara Municipal de Lousada, tendo ficado adstrita ao DMEAS para trabalhar com o senhor vereador da Educação, Prof. Eduardo Vilar, funções que desempenha até à data.
Integrou a lista do PS para a Câmara Municipal de Lousada nas anteriores eleições autárquicas no sexto lugar.
 
6. António Esteves
  Tem 68 anos e é reformado. Integrou os órgãos sociais de diversas associações do concelho, tais como a Associação Desportiva de Lousada, o Clube Automóvel de Lousada e os Bombeiros Voluntários de Lousada. Foi membro da Assembleia Municipal de Lousada durante diversos mandatos, eleito nas listas do PS. Integrou a lista do PS para a Câmara Municipal de Lousada nas anteriores eleições autárquicas no sétimo lugar.


SUPLENTES:
1. Joaquim José da Silva Rocha, com 37 anos, professor, residente na freguesia de Sousela, concelho de Lousada. 
2. Carla Filomena da Rocha Dias, com 34 anos, técnica superior, residente na freguesia de Nevogilde, concelho de Lousada. 
3. José Faria Santalha, com 58 anos, professor, vereador da Câmara Municipal de Lousada entre 1993 e 2009, tendo assumido, entre outros, os pelouros do urbanismo e das obras municipais, residente na freguesia de Silvares, concelho de Lousada.

PSD/CDS cortam 10% nas REFORMAS

Pensões actuais do Estado levam corte até 10%




As pensões da função pública que já estão em pagamento e que tenham um valor superior a 600 euros terão um corte até 10% já a partir do próximo ano. A proposta foi apresentada nesta terça-feira aos sindicatos e prevê também uma alteração na fórmula de cálculo dos futuros pensionistas. As medidas abrangem reformados e trabalhadores que foram admitidos no Estado até 31 de Agosto de 1993 e que têm pensões calculadas, totalmente ou em parte, com base no último salário. Num caso e no outro, o resultado será uma redução no valor das pensões.

As pensões em pagamento calculadas de acordo com as regras no Estatuto da Aposentação – com base no último salário – terão um corte de 10% na sua pensão, face ao valor ilíquido pago no final de 2013.

Já as pensões calculadas com base em duas parcelas (o P1 pelo trabalho prestado até Dezembro de 2005 e o P2 correspondente ao trabalho prestado de 1 de Janeiro de 2006 em diante) verão o valor do P1 ser recalculado. Deixa de ser considerada a última remuneração em 2005, descontada a quota de 11% para a Caixa Geral de Aposentações, e passará a ser 80% dessa remuneração.

Ficam de fora dos cortes as pensões calculadas com base nas regras do regime geral da Segurança Social, as dos deficientes das Forças Armadas e será criado um mecanismo que protege os aposentados mais velhos. Essa isenção tem início aos 75 anos para pensões até 750 euros e vai até um máximo de 1200 euros para os aposentados com 90 ou mais anos.

A proposta de Lei a que o PÚBLICO teve acesso prevê que o recálculo das pensões seja reversível “num contexto de crescimento económico do país e de equilíbrio orçamental das contas públicas”. Mas para que os cortes sejam suspensos será preciso que, em dois anos consecutivos, a economia cresça 3% ou mais e que, ao mesmo tempo, o défice orçamental seja de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Tendo em conta as previsões da troika, só em 2016 se espera um crescimento nominal do PIB que corresponda a estes requisitos, mas o défice continuará acima do exigido. Em 2018, o último ano para o qual a troika faz previsões, o défice ainda é de 1,1%. Pelo que, a reversão dos cortes só será possível, na melhor das hipóteses, depois de 2020.

Pensões futuras serão mais baixas
As pensões a atribuir aos funcionários públicos admitidos no Estado até 31 de Agosto de 1993, continuam a ser calculadas com base em duas parcelas (o P1 pelo trabalho prestado até Dezembro de 2005 e o P2 correspondente ao trabalho prestado de 1 de Janeiro de 2006 em diante).

Mas a primeira parcela (P1) passará a ser calculada com base em 80% da remuneração. Actualmente é calculada com base no último salário, a que são deduzidos os 11% da quota para a Caixa Geral de Aposentações e que tem como limite máximo 5030 euros.

O diploma tem uma norma transitória em que permite que os subscritores da CGA que até 31 de Dezembro de 2013 tiverem 15 anos de serviço e 65 de idade se aposentem de acordo com o regime que lhes seria aplicável nessa data, independentemente do momento em que requererem a aposentação.

Os sindicatos tomaram conhecimento das linhas gerais da proposta de lei no final das reuniões com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, onde continua a ser discutida a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Mas ainda assim, são totalmente contra os cortes retroactivos nas pensões.

“A tentativa de redução do valor das pensões a quem está reformado não é uma uniformização, é um roubo feito a quem já contribuiu para ter direito àquela pensão”, criticou Alcides Teles, dirigente da Frente Comum, citado pela Lusa, que ameaça tudo fazer para evitar que a medida vá por diante.

A Frente Sindical para a Administração Pública (Fesap) também acena com o Tribunal Constitucional. “A ser verdade, não aceitaremos em caso algum que essa situação seja levada à prática, uma vez que não se podem alterar as regras a pessoas depois de estar atribuída uma pensão”, afirmou à Lusa Nobre dos Santos, coordenador da estrutura.Também o Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE) se insurge contra a proposta. “Vamos analisar, mas com certeza que ajustar pensões que já tiveram o seu cálculo, ajustar as que estão em vigor, não aceitamos”, sublinhou Helena Rodrigues, vice-presidente do STE. 
 
in: Público

Passos aprende com o Mestre

"Mesmo tendo em conta a incompetência mais do que demonstrada nestes dois últimos anos, é impossível pensar que Passos Coelho não podia prever o que aconteceria caso levasse para o Governo pessoas ligadas ao BPN ou aos contratos swap

Sabia perfeitamente que aconteceria exactamente o que está a acontecer, que estariam debaixo de fogo. Então por que razão os levou para o Governo? Parece-me que anda a aprender umas coisas com Cavaco. 

Este Governo faz-me lembrar os Governos do tempo de Sua Excelência, que eram constituídos por um núcleo duro de ministros tão fiéis que ainda hoje o são, mas onde nunca faltavam umas figuras que, pela sua incompetência, trapalhice e estupidez natural, apenas serviam para que a comunicação social fizesse tiro ao alvo. 
Enquanto se apontavam baterias a esses ministros, Cavaco e os seus fiéis discípulos iam passando por entre os pingos da chuva. Quando a coisa se tornava insustentável, Cavaco descartava-os iniciando assim novos ciclos sempre iguaizinhos uns aos outros. 

A estratégia resultou durante dez longos anos de governos cavaquistas. Não admira, portanto, que Passos siga o exemplo de quem sabe. E até tem a preciosa ajuda de alguns velhos especialistas nessa estratégia, como Marques Mendes, fiel discípulo de Cavaco, que ontem veio pôr mais achas na fogueira pedindo a demissão do secretário de Estado do Tesouro, quando na realidade está é a trabalhar para que Passos e o seu Mestre passem as férias descansados."

in: Aspirina B

Apresentação de Listas aos Órgãos Autárquicos - PS Lousada










BPN e o partido do poder

Teresa de Sousa, Era glorioso enriquecer [hoje no Público]:
    ‘Mesmo que as generalizações sejam sempre injustas, de cada vez que se levanta uma pedra do BPN sai de lá alguém do PSD. Hoje, os comentadores chamam-lhe um "lixo tóxico": quem lhe tocou está irremediavelmente contaminado. Mas, apesar de tudo, não afecta toda a gente da mesma maneira. Uns, como o Presidente da República, limitaram-se¹ a encontrar uma forma fácil e rápida de ganhar dinheiro. Outros ocuparam lugares bem pagos e sem grandes responsabilidades, genuinamente convencidos que um "banco do PSD" seria uma instituição normal. (…)’

Da TVI para o Governo

"Judite de Sousa, uma esquerdista incorrigível, pôs a redacção da TVI a ferro e fogo: "pelo menos sete profissionais já pediram licença sem vencimento e três saíram." Onde encontraram eles um porto de abrigo? No Governo."

in: Câmara Corporativa