Entrevista de Pedro Machado ao TVS



1. Que balanço faz destes quase 2 anos na liderança dos destinos de Lousada? Quais as principais obras e projetos já concretizados?


Vivemos tempos muito difíceis. Estes serão porventura os piores tempos para ser autarca desde que há poder local democrático, pela escassez de recursos financeiros, pelas crescentes solicitações dos munícipes mais vulneráveis e pela desconsideração que o Estado tem demonstrado pelo poder local.


Mas apesar de todas as adversidades, temos conseguido levar a cabo um conjunto significativo de ações e investimentos que considerávamos imprescindíveis. A título de exemplo, lembro que acabámos de concluir a construção de sete Centros Escolares, com um investimento de cerca de 10 milhões de euros; temos continuado a investir na expansão da rede pública de saneamento, com recursos próprios, uma vez que não tem havido disponibilidade dos fundos comunitários; conseguimos trazer de volta o Rally de Portugal para Lousada; assumimos o pagamento dos seguros e exames médicos dos clubes inscritos em competições oficiais; e vamos ser o primeiro concelho de País a ter a iluminação pública 100% LED, fazendo um investimento avultado na ordem dos 1,8 milhões de euros, mas que depressa será recuperado através de uma poupança significativa na fatura mensal do consumo de energia e que permitirá ainda ligar todas as luminárias que foram desligadas em 2011. Lembro também que o Centro de Interpretação do Românico foi construído em Lousada, na Praça das Pocinhas e, ainda, que temos vindo a reduzir gradualmente os impostos municipais, como é o caso do IMI, cuja taxa já está muito próximo do valor mínimo legal.


2. Quais os são os principais objetivos e anseios a atingir nos próximos dois anos?


Todos os objetivos são importantes, mas posso destacar a expansão da rede de saneamento, a requalificação viária, a requalificação da EB 2,3 de Lousada (Cristelos), o melhoramento dos equipamentos desportivos nas freguesias, a concretização do Parque Biológico de Lousada, a continuação da aposta na captação de investimento e a fixação da taxa do IMI no mínimo legal (0,3%).


3. Acha que a reorganização administrativa das freguesias tem sido benéfica para concelho? Como têm sido as relações com as juntas de freguesia, nomeadamente com as que são lideradas pela oposição?


Tal como sempre se previu, esta alteração no mapa das freguesias não foi benéfica para o concelho, nem para o país.


Em primeiro lugar, perdeu-se muita proximidade que existia entre a figura do Presidente de Junta e a generalidade dos cidadãos, inerente ao aumento da cobertura territorial. Os nossos munícipes têm tolerado a extinção das freguesias apenas porque os executivos das Freguesias têm mantido, e muito bem, as anteriores sedes de Junta abertas e com atendimento ao público, como se as anteriores Freguesias continuassem a existir.


Em segundo lugar, apesar de existir estudos para todos os gostos, julgo que a poupança pretendida pelo Governo, ponto fulcral para esta reforma, não se verificou. Aliás, aumentou exponencialmente em todo o país, Juntas de Freguesia com membros do executivo e funcionários a tempo inteiro. Da minha parte, mantenho a opinião contrária a esta reforma.


Quanto ao relacionamento mantido com as Juntas de Freguesia do concelho, obviamente não faço qualquer distinção, quer sejam da oposição ou do Partido Socialista. Estou sempre disponível para reunir e conversar com qualquer Presidente de Junta e tenho-o feito muitas vezes ao longo deste mandato. Aliás, na iniciativa Presidências Abertas, faço questão que o Presidente da Junta me acompanhe no périplo que realizo pela freguesia, apontando problemas e tentando conjuntamente alcançar soluções.


Acima de tudo, mantemos uma relação de muito respeito e compreensão mútua, sempre com consciência de que os recursos disponíveis são cada vez menores e temos que tomar opções que privilegiem sobretudo o que é mais importante para a vida das pessoas de Lousada.


4. Já agora, acha que a coligação PSD/CDS-PP tem feito uma oposição construtiva na Câmara e na Assembleia Municipal?


Quanto a esta oposição, os Lousadenses já tiveram duas oportunidades para avaliarem o seu trabalho e o resultado foi o que se conhece.


De resto, mantenho o que sempre disse. É uma oposição mais preocupada em fazer ataques pessoais, como se tem visto, do que propor soluções.


5. A falta de parques empresariais e a inexistência de uma política de instalação de novas empresas no concelho foram críticas tecidas pela oposição à gestão socialista ao longo dos últimos mandatos. O que tem feito a autarquia, sob a sua liderança, para contrariar a elevada taxa de desemprego do país, a que Lousada não é alheio?


Repare que a existência ou não de parques empresariais não é sinónimo de emprego. Vemos que existem parques empresariais espalhados pelo país completamente abandonados e em regiões que ninguém suspeitaria, por exemplo, em Lisboa.


No entanto, para além de todos os benefícios que sempre tivemos (taxas com valores acessíveis e isenção de Derrama) criamos este mandato outro tipo de iniciativas para a captação de investimento empresarial para Lousada.


Os Projetos de Interesse Municipal foram implementados no sentido de atribuir benefícios fiscais a empresas que se instalem no concelho e é certo que esta medida já deu resultados, nomeadamente na compra de lotes de terrenos na Zona de Acolhimento Empresarial de Lustosa. Há também boas novidades com a instalação de novas empresas, nomeadamente no ramo do calçado e da confeção, um pouco por todo o concelho, em que o nosso papel enquanto autarquia foi fundamental para a captação desses investimentos.


6. A ajuda aos mais carenciados foi uma das suas bandeiras na campanha eleitoral. Que medidas de apoio social é que a autarquia tem adotado (e pensa adotar) para colmatar as graves dificuldades económicas que afeta uma parte significativa da população?


Não tenho qualquer dúvida que a CM Lousada é das autarquias na nossa região que mais apoia os cidadãos necessitados.


Dada a crise económica que atravessamos, têm sido recorrentes os pedidos de auxílio social de cidadãos que vendo-se privados do seu emprego ou com qualquer outro problema associado, não têm como pagar despesas médicas ou alimentares.


Assim, comprovando-se esta necessidade, o pelouro da ação social tem feito um trabalho meritório e de apoio constante, quer para colmatar essas carências através do fornecimento de cabazes alimentares, medicação, consultas médicas e todo o apoio destinado às crianças; quer também na procura de soluções para essas famílias, nomeadamente na procura de trabalho, de forma a retirar estas pessoas de uma situação de elevada carência económica.


Mais do que apoiar socialmente os cidadãos carenciados, estamos a fazer um trabalho que visa retirar estas pessoas da situação que se encontram, alcançando um posto de trabalho para que possam progredir de forma autónoma.


7. No final do último mandato a CM Lousada procedeu a um corte na Iluminação Pública baseando-se na necessidade de poupança. Sabemos agora que é sua intenção reformular esta rede, devolver iluminação pública a todos os locais onde exista habitação e apostar em sistemas LED com elevada eficiência e poupança energética. Esta é uma aposta arriscada?


Não é uma aposta arriscada. É, isso sim, uma aposta arrojada e inovadora que terá muito sucesso.


No passado tivemos que tomar uma medida dura para fazer face às despesas. Tal como afirmei numa recente comunicação à população, vimos reduzidas as transferências do Estado entre 2010/2014 em 5,37 milhões de euros e, a par disso, tivemos um acréscimo brutal na despesa com a iluminação pública com o aumento de 4% das tarifas e de 17% do IVA. Com este cenário, tínhamos que fazer alguma coisa para poupar dinheiro para não falharmos nos apoios em outras áreas muito importantes.


Decidimos apagar, alternadamente, lâmpadas. Temos noção que muitas pessoas ficaram insatisfeitas, havendo até consequências políticas e eleitorais em 2013 perante esta nossa atitude.


Contudo, encaramos essa situação de frente e tínhamos que fazer alguma coisa.


Atualmente encontramos a solução. Com um investimento de 1,8 milhões de euros que será facilmente recuperado, iremos voltar a ligar a iluminação pública em todas as zonas habitacionais, recorrendo à tecnologia LED. Um sistema de elevada eficiência e poupança económica que nos poderá levar a ser um dos primeiros concelhos no país com cobertura 100% LED.


Será certamente uma medida muito bem recebida pela população e que já começou a ser implementada nas freguesias a Norte do concelho, mais distantes do centro de Lousada.


8. Os novos Centros Escolares estarão em funcionamento para receberem as crianças no início do novo ano letivo? Qual foi o investimento final da autarquia nestas obras que privilegiou, na sua maioria, freguesias mais distantes do centro?


O investimento total foi de cerca de 10 milhões de euros, financiado em 85% com fundos comunitários.


Os novos Centros Escolares estarão todos em funcionamento no início deste novo ano letivo e estas infraestruturas serão certamente um marco muito importante neste mandato.


É reconhecido que sempre privilegiamos a Educação e o combate ao Abandono Escolar. Estas escolas foram projetadas numa ótica em que se promove a qualidade das condições à disposição da comunidade escolar para que as crianças de Lousada e respetivos Professores tenham as melhores condições de ensino.


Efetivamente, a maioria dos Centros Escolares encontram-se em freguesias limítrofes do nosso concelho comprovando-se a nossa aposta em desenvolver o concelho como um todo.


Julgo que a população ficará muito satisfeita com estas novas infraestruturas à disposição dos mais jovens.


9. Tem-se insurgido recorrentemente contra a fusão dos sistemas multimunicipais de água. Julga que esta exigência do Governo de Passos Coelho levará ao aumento das tarifas de água, tal como referiu o Presidente da Câmara do Porto, Dr. Rui Moreira, em carta dirigida à população?


Há muito tempo que demonstro essa preocupação. O Governo PSD/CDS não ouviu os autarcas ao longo deste processo, tomando um posicionamento que me parece totalmente ilegal, uma vez que negligenciou repetidamente os acionistas municípios.


Quanto ao aumento das tarifas, tem sido veiculado em diversas notícias possíveis aumentos na ordem dos 40% e quero que fique claro a nossa oposição a esta medida, não havendo qualquer responsabilidade do Município de Lousada neste possível facto. Aliás, na última Assembleia Municipal, o PS apresentou e aprovou uma moção no sentido de recusar esta fusão dos sistemas multimunicipais que infelizmente não teve o total apoio da bancada do PSD/CDS local.


Perante tudo isto, autarcas como o Dr. Rui Moreira viram-se na obrigação de denunciar publicamente e em carta dirigida à população, a responsabilidade do Governo nesta situação perfeitamente escândalosa e que prejudicará a nossa população.


10. A mudança de instalações do Centro de Saúde de Lustosa encontra-se prevista há mais de 4 anos, quando o Secretário de Estado da Saúde do anterior Governo assinou o respetivo protocolo. Julga que existe falta de vontade política por parte do atual Governo e da ARS Norte para concretizar esta simples alteração? A que se deve a demora?


A situação do Centro de Saúde de Lustosa é perfeitamente sintomática e esclarecedora da falta de vontade política governamental para resolver esta simples situação.


A CM Lousada, assim como a Junta de Freguesia, esteve e está ao longo destes anos, disponível para fazer parte da solução e tanto o Ministério da Saúde como a ARS sabem disso. Aliás, posso precisar os dias das reuniões que tive e todas as comunicações que fiz junto da ARS Norte, no sentido de resolver o assunto.


Soube também que numa iniciativa puramente eleitoralista, os Deputados do PSD da região, estiveram no Centro de Saúde, prometendo interceder para que este assunto fosse resolvido, mas o certo é que continua tudo na mesma.


Não admira, assim, que surjam outras medidas eleitoralistas até Outubro, data das eleições legislativas, com o Governo a anunciar uma solução para este assunto que se arrasta há tantos anos. Lembro que no fim do mandato do Governo anterior, aquando da inauguração do Centro de Saúde de Meinedo, foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal e a ARS Norte com a solução para o caso, o qual foi homologado pelo anterior Secretário de Estado da Saúde, mas ao qual o atual Governo não deu seguimento.


Esta é uma situação lamentável, que está a prejudicar o povo de Lustosa e que está a levar muitos utentes a saírem de Lustosa para o Centro de Saúde de Lousada, esvaziando quiçá, propositadamente, o Centro de Saúde de Lustosa. É uma situação absurda e que se arrasta inexplicavelmente ao longo dos anos sem que os responsáveis Governamentais façam o que lhes compete.


11. Lousada é conhecido por ser um concelho que aposta fortemente em eventos de caráter festivo, turístico, cultural e desportivo. Quais os apoios concretos da CML às Grandiosas Festas, o maior cartaz turístico do Concelho, que se realizam este fim-de-semana?


Lousada tem vindo a apostar em eventos que trazem visitantes e retorno económico ao nosso concelho, porque sabemos que isso é positivo para o nosso comércio e restauração, entre outras atividades.


Sendo as Grandiosas Festas em Honra do Sr. dos Aflitos não só o maior cartaz turístico do concelho, mas também de toda a região, é obvio que contribuímos com as solicitações que a Comissão de Festas nos faz para que tudo corra bem e que haja uma festa de acordo com aquilo que as nossas gentes merecem.


Julgo que este ano teremos umas extraordinárias festas e agradeço desde já a todos aqueles Lousadenses que participam ativamente na sua preparação e concretização. A todos eles o meu sincero agradecimento.


12. Lousada foi uma das autarquias que mais se empenhou no regresso do Rali de Portugal ao norte do país. Que benefício trouxe ao concelho a Super Especial da principal prova automobilística do país? A aposta é para continuar?


Os benefícios são óbvios. Em primeiro lugar os Lousadenses mereciam ter o Rally de Portugal de volta a Lousada ao fim de tantos anos. Não foi uma luta fácil, houve vários problemas que complicaram a situação, mas todos juntos, Câmara, CAL e ACP, conseguimos que este evento viesse para Lousada.


Em segundo lugar, o retorno económico foi muito positivo. Sabemos que o Rally de Portugal é o evento que a seguir ao Euro2004 mais retorno gera em Portugal e ter uma Super Especial em Lousada, onde os espectadores pagaram o seu bilhete e frequentaram os vários estabelecimentos de restauração e comércio, foi sem dúvida uma aposta ganha.


Portanto, fazendo fé nas palavras do Presidente do ACP e em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, o Rally de Portugal em Lousada é para continuar.


13. O complexo desportivo foi uma das obras mais emblemáticas da autarquia nos últimos anos? Foi uma aposta ganha? A que ritmo vai continuar a ampliação da estrutura?


O Ano Municipal do Desporto trouxe uma visibilidade redobrada ao Complexo Desportivo de Lousada. Este ano conseguimos trazer mais equipas nacionais e internacionais, fizemos diversas competições com muita qualidade em todos os desportos e conseguimos aproveitar a última oportunidade dos fundos comunitários para executar duas obras fundamentais para a evolução sustentada que queremos para esta estrutura – a Pista de Atletismo e o Pavilhão Polidesportivo.


Se no início havia críticas à amplitude e importância que prevíamos para esta estrutura desportiva, hoje, quem criticava só pode corar de vergonha.


O Complexo Desportivo de Lousada tem crescido à medida das necessidades que se foram impondo e do aproveitamento maximizado dos fundos comunitários, sempre numa lógica de poupança, sustentabilidade, mas também com muita ambição de excelência desportiva.


14. No Ano Municipal do Desporto em Lousada, quais os principais apoios que a autarquia tem prestado às coletividades desportivas?


O Município de Lousada, através do pelouro do Desporto, tem feito um trabalho de proximidade junto das associações desportivas. Acima de tudo, devo realçar o papel que os dirigentes associativos têm junto das comunidades em que estão inseridos. Mais do que a gestão das associações, estas pessoas que trabalham voluntariamente cumprem um papel social fundamental nos dias de hoje, principalmente na formação dos mais jovens.


Relativamente aos apoios que prestamos, todos sabem que os recursos são escassos, mas tentamos ser justos e definir prioridades nos investimentos que são necessários e que as associações nos solicitam. Temos atribuído subsídios de apoio ao plano de atividades das associações desportivas e dado outro tipo de contributos, como transportes, cedência de instalações, assim como cedência de máquinas e material para a melhoria das condições físicas das coletividades. No ano passado fomos mais longe, com o pagamento dos seguros e exames médicos dos atletas, apoio que é para continuar a ser assumido pelo Município.


15. Num concelho cada mais diversificado na prática de modalidades desportivas, como vê a atual situação da Associação Desportiva de Lousada, que já não é o clube mais representativo do concelho a nível futebolístico, mas que usufrui de uma estrutura de fazer inveja a qualquer município do país, como é o caso do complexo desportivo municipal?


A Associação Desportiva de Lousada é, por tradição, o clube que representa uma lógica concelhia. No que se refere à atual situação da ADL, essa análise cabe aos associados, mas é certo que enquanto autarquia temos que pugnar para que todas as associações do concelho tenham sucesso, vivam de forma sustentada, de acordo com as suas possibilidades e cumpram as suas obrigações.

PSD/CDS: Uma lista de aparelho


Vamos às listas.

Se estava a espera de uma mão cheia de caras novas, já deve ter percebido que está com azar. É que as escolhas da coligação PSD/CDS para os cabeças de lista, que ontem foram apresentadas, são um verdadeiro déjà-vu. Já para não dizer que no rol dos eleitos de Passos Coelho e Paulo Portas (e Marco António Costa – que vai pelo Porto), os críticos alegam que há aparelho a mais (3 atuais e 2 ex-presidentes de Distritais laranja), muito Governo (11 membros do Executivo) e poucos independentes (apenas 3). Sendo que no conceito de independente cabe o nome de Carlos Abreu Amorim, que embora não tenha cartão de militante, já faz parte da família social-democrata e, tal como há quatro anos, repete o 1º lugar por Viana do Castelo. Enfim…

Diz o PSD que “em 22 cabeças de lista, 15 são novos, que as mulheres passam de duas para sete e que os homens, que eram 20, reduzem para 15.” “Há uma renovação muito grande”, assegura ao Expresso Matos Rosa, o secretário-geral do partido. Mas não é bem assim, como conta este artigo do Expresso Diário: “Há sete cabeças de lista que se repetem. E nos restantes, a renovação é relativa. Por exemplo, Passos Coelho é uma novidade como cabeça de lista em Lisboa, mas já o tinha sido em Vila Real. E, em posições igualmente destacadas já se tinham visto, nas eleições anteriores, vários dos novos protagonistas: Luís Montenegro, Nilza Sena, Adão Silva, Carlos Peixoto, Luís Ramos e Teresa Leal Coelho - todos foram promovidos de nº2 ou 3 a cabeça de lista.

Ou seja, se houvesse um campeonato da renovação, pode dizer-se que a coligação Portugal à Frente entrava a perder. O PS de António Costa, com todos os problemas que teve com as listas, foi de facto mais surpreendente – é claro que precisou de o ser também para se distanciar do PS de Sócrates -, além dos cinco independentes que integram o topo da lista socialista, dos 230 candidatos, só 66 se mantêm.

Poderá dizer o (e)leitor que esta discussão pouco lhe interessa, e que nas eleições o que realmente importa é o candidato a PM e as propostas que apresenta para o país. Pois, mas olhe que os nomes agora escolhidos vão ser oParlamento de amanhã. O que não é irrelevante.

Renovação à parte, deixem-me chamar a atenção para o combate renhido que se antecipa para Lisboa. Na arena vão estar: Pedro Passos Coelho, número um da coligação, seguido de Paulo PortasAntónio Costa e Ferro Rodrigues, pelo PS. A CDU lança Jerónimo de Sousa. Mariana Mortágua avança pelo BE e Rui Tavares vai pelo Livre.

O Mentiroso de Massamá

O PSD é o tal partido que resolveu, a partir de 2008, ir a legislativas com uma estratégia que apostava tudo no ataque moral ao Governo e ao primeiro-ministro de então. Assim nasceu a “Política de Verdade”, em tandem com o cavacal “Falar verdade aos portugueses”; esta imperiosa necessidade presidencial entretanto desaparecida de cena a partir de 5 de Junho de 2011. Há alguma racionalidade nessas escolhas. Sócrates estava cercado de casos polémicos com dimensão judicial, a crise pré-dívidas soberanas estava a ser bem gerida e o PSD não tinha nenhuma ideia que valesse a pena discutir, a promoção de um sentimento de insegurança e ameaça primários favorecia um exercício opositor radicado na demagogia e no populismo, a calúnia é uma poderosa arma em democracia quando se controla a comunicação social. E a direita controla a comunicação social em Portugal. Pelo que seguiram por aí só para descobrirem que o eleitorado tinha outras preocupações. De 2010 a 2011, no contexto das dívidas soberanas e da ameaça de resgate, o ataque moral continuou em alta, mas a estratégia passou a ser outra: dizer em Portugal que as medidas de austeridade começadas em 2010 deviam acabar e ser substituídas por medidas contrárias, e dizer internacionalmente que essas mesmas medidas de austeridade não eram suficientes, que só com uma austeridade muito mais violenta o País se salvaria. Esta duplicidade está abundantemente documentada. E é a principal marca da cultura deste Governo, de Passos a Portas, de Maria Luís a Paula Teixeira da Cruz, até de Vítor Gaspar a Relvas.
As caudalosas mentiras geradas desde a campanha eleitoral, e a cada violação desse contrato no além-Troika, não provocam o mínimo protesto na base de apoio do PSD e CDS. Sim, são uns filhos-da-puta, mas são os filhos-da-puta deles, assim funciona desde sempre e para sempre a filiação tribal. Lobo Xavier, uma caixa de Petri do pensamento da oligarquia, é useiro e vezeiro a declarar que isto da política é mesmo assim, tem de se mentir. Se forem os outros a mentir, há que berrar e insultar o mais alto que se puder. Se forem os nossos, sorrimos satisfeitos. Esta concepção da política não tem nada de original ou endémico, ao contrário. É o que dá universal má fama aos políticos, a origem do “eles são todos iguais” e do “andam todos ao mesmo”. Mas serão? Por exemplo, as mentiras de Passos são comparáveis com as de Sócrates? Ou com as de outro político qualquer que a memória registe? É curioso constatar como aqueles que se entregaram, e entregam, à expressão do ódio como afirmação política não têm o menor interesse em listar as mentiras de Sócrates – sendo que algumas das mais famosas nem mentiras são, como a inevitável dos “150 mil empregos”. A verdade verdadinha é a de que Sócrates atravessou duas crises de uma magnitude histórica sem paralelo em 70 anos, e teve de ir tomando decisões impossíveis de prever em cada ciclo de campanha eleitoral, fosse o de 2005 ou de 2009. 2011 é uma outra história.
Em 2011, Sócrates sabia o que iria acontecer. E deixou para a posteridade, com rigor geométrico, as duas opções em compita. Ou era o PS a governar com o Memorando, fazendo os possíveis para desagravar as suas consequências negativas. Ou era a direita a governar com o Memorando, e este iria ser aproveitado para tentar uma revolução que desmantelasse o Estado social e alterasse profundamente as relações de poder entre o capital e os trabalhadores. Acontece que Passos e Portas também sabiam o que ia acontecer. Sabiam que não podia haver melhor escudo para a sua agenda secreta do que ter uma invasão estrangeira a servir de polícia mau – podendo ainda, caso as coisas corressem para o torto, deitar o odioso em cima dos socialistas, culpados a priorido que desse jeito. As mentiras que o PSD e o CDS debitaram na campanha, portanto, correspondem a um exercício de manipulação nunca antes visto em Portugal, à excepção do regime da ditadura. Recorde-se que Durão Barroso estava à frente da Comissão Europeia e António Borges estava à frente do FMI para a Europa. Barroso avisou Passos do desastre que seria chumbar o PEC IV e Borges apelou ao chumbo de forma fanática.
Assim que chegou ao Governo, Passos estava com tanta confiança na devastação que se preparava para lançar que até prometeu nunca precisar de falar no passado. Ele era a encarnação dos amanhãs que cantam num musical do La Féria. Dizia à boca cheia que entre o Memorando e o programa do PSD não havia diferenças praticamente nenhumas e que, a haver, eram relativas à suavidade, à timidez, à falta de ambição da Troika. Este estado apaixonado durou só até ao começo de 2012, quando as contas mostraram que o País não ia lá com alucinados a tomarem conta dele. A partir daí, a cassete do PS culpado pelo Memorando que a direita, coitadinha, não assinou nem queria pôr em prática não teve um único dia de descanso.
Passos a mentir como nunca se viu a mais ninguém na política portuguesa a este nível, quiçá em todos, não será propriamente o mais grave. O mais grave é ver uma oposição que, por diferentes razões, não incomoda o senhor por causa disso. Malhas que a decadência tece.

in: Aspirina B

Assembleia Municipal aprova moção apresentada pelo PS Lousada contra a fusão dos sistemas de Água



Na última Assembleia Municipal, a bancada do Partido Socialista apresentou uma moção contra a fusão dos sistemas multimunicipais de Água – que determina a extinção das Águas do Douro e Paiva e Águas do Noroeste –, uma iniciativa do Governo PSD/CDS que poderá levar ao aumento do preço das tarifas dos consumidores.
O Decreto-Lei n.º 93/2015 vem materializar a opção do Governo de proceder, de forma extemporânea e a todo o custo, à reestruturação do setor do abastecimento de água e saneamento.
Na verdade, esta opção traduz-se, isso sim, numa afronta ao património dos municípios e num ataque ao orçamento familiar de milhões de portugueses, com aumentos previsíveis em 71 dos 199 envolvidos na pretensa reforma (não podendo ser, sequer, garantida a baixa na tarifa ao consumidor nos restantes 128 municípios).
Na opinião dos autarcas do PS Lousada, bem como de inúmeros responsáveis políticos da região, esta opção traduz-se na implementação de medidas que conduzirão à privatização dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, acautelando mesmo a sua posição em detrimento de outras entidades.
Passo a passo, substituiu o Governo a criação de condições para garantir a sustentabilidade dos sistemas, dentro do respeito do poder local e na lógica da defesa do consumidor pela criação de condições para a privatização destes serviços e bens públicos essenciais.
De acordo com tudo aquilo que foi abordado na anterior Assembleia Municipal, o PS Lousada considera que:
  1. A Água é um bem de primeira necessidade e que, por isso, deve ser público;
  2. É inaceitável a previsão de aumento da tarifa em alta, que se cifra em quase 40% nos 5 anos iniciais de atividade da nova empresa, sem que isso possa sequer significar a diminuição dos custos da água aos cidadãos do interior, tal como já foi assumido por diversos autarcas dessa região;
  3. É inaceitável que as Câmaras e Assembleias Municipais não tenham sido ouvidas em todo este processo, o que é manifestamente ilegal;
  4. É inaceitável que os Municípios percam por decreto do Governo os direitos societários que tinham nas Águas Douro e Paiva e Águas do Noroeste;
  5. Esta decisão unilateral do Governo vai contra a vontade da grande maioria dos municípios da nossa região, seja qual for a sua orientação partidária;

Na votação que contou com a totalidade dos votos favoráveis dos membros da bancada do PS (18), foi evidente a divergência de opiniões e posicionamento ambíguo dos membros da bancada da Coligação Lousada Viva (PSD/CDS) com votos contra, a favor e abstenções, demonstrando-se mais uma vez que apenas a Bancada do PS Lousada defende exclusiva e intransigentemente os interesses dos Lousadenses.

Secretariado do PS Lousada

ANTÓNIO COSTA EM LOUSADA.



Hoje, 15.30h na Zona Industrial de Boim.

(18.30h - Reunião com empresários locais - Vale do Sousa e Baixo Tâmega - no auditório da Ass. Empresarial de Paços de Ferreira.)

Os “Mitos” da Bancarrota Portuguesa



Durante o último mês muito se falou de “mitos urbanos”. Os tais que Passos Coelho nunca tinha incentivado à emigração, aumentado o IVA ou diminuido as prestações sociais.

No mesmo espaço de tempo e imbuídos no espírito eleitoral que já nos assola, vários dirigentes do PSD e CDS vieram a terreno agitar a recorrente “bandeira das 3 bancarrotas do PS”.

Ora neste caso, o mito da bancarrota está bem vivo e como ninguém se dignou a explorar o tema, sugiro a leitura do trabalho de Ana Bela Nunes (2010), The International Monetary Fund Stand-by Arrangements with Portugal (ISEG) ou uma consulta exaustiva à página do FMI (www.imf.org).

Esta pequena observação serve apenas para elucidar os mais incautos sobre a verdade dos factos e as responsabilidades tripartidas de PS, PSD e CDS e não apenas de um único partido.

Relativamente a 2011 a história é conhecida. O Governo do PS solicitou oficialmente a ajuda externa, perante uma situação da crise internacional - que hoje ninguém nega - aliado a um aumento desmedido da dívida pública com origem nos sucessivos Governos, nomeadamente desde Cavaco Silva até José Sócrates. 

No que se refere aos outros dois pedidos, confirma-se que Mário Soares, enquanto Primeiro-ministro, solicitou formalmente auxílio financeiro. Mas esta versão carece de aprofundamento e de verdade no sentido de ser mencionado que PSD e CDS também participaram nesses governos.

Segundo o site do FMI, em maio de 78, Portugal pediu a primeira ajuda externa, apesar de na monarquia, Portugal ter declarado insolvência por oito vezes – seis em apenas vinte anos. 

Este primeiro pedido, segundo o FMI, surge devido à “debilidade económica que se vinha a sentir desde o tempo de Marcello Caetano, agravada pela necessidade do povo ter acesso aos mais elementares direitos” como a Saúde e Educação no período pós-revolucionário. A par disto, o “Choque Petrolífero de 73-79”, a “diminuição das exportações para Africa” e a imigração dos retornados, resultou numa situação explosiva em que o Governo de Coligação PS-CDS teve que pedir auxílio.

O segundo pedido surge em outubro de 83. Depois de 3 anos de governação de Sá Carneiro e Balsemão e com um défice da balança corrente de 10,5% do PIB, Mário Soares forma governo de Bloco Central (PS-PSD). 

Passados 3 meses da tomada de posse e face à situação de “endividamento externo, perda de competitividade, défice excessivo e dívida pública” desde 1980 (governos da direita), aliada à crise da dívida na América Latina, Mário Soares vê-se obrigado a solicitar auxílio financeiro através do seu Ministro das Finanças – Ernâni Lopes.

Assim, com esta realidade que não tenta desresponsabilizar ninguém, pretende-se apenas repor a verdade face aos “esquecimentos convenientes” da história e, por esse motivo, seria bom que PSD e CDS reconhecessem as suas responsabilidades nos tais “governos da bancarrota” com pessoas como Rui Machete e Mota Pinto (vices PM), João de Deus Pinheiro, Sá Machado, Ferreira do Amaral, Álvaro Barreto, etc.

Nelson Oliveira

in: Verdadeiro Olhar