1. Que balanço faz destes quase 2 anos na liderança dos destinos de Lousada? Quais as principais obras e projetos já concretizados?
Vivemos tempos muito difíceis. Estes serão porventura os piores tempos para ser autarca desde que há poder local democrático, pela escassez de recursos financeiros, pelas crescentes solicitações dos munícipes mais vulneráveis e pela desconsideração que o Estado tem demonstrado pelo poder local.
Mas apesar de todas as adversidades, temos conseguido levar a cabo um conjunto significativo de ações e investimentos que considerávamos imprescindíveis. A título de exemplo, lembro que acabámos de concluir a construção de sete Centros Escolares, com um investimento de cerca de 10 milhões de euros; temos continuado a investir na expansão da rede pública de saneamento, com recursos próprios, uma vez que não tem havido disponibilidade dos fundos comunitários; conseguimos trazer de volta o Rally de Portugal para Lousada; assumimos o pagamento dos seguros e exames médicos dos clubes inscritos em competições oficiais; e vamos ser o primeiro concelho de País a ter a iluminação pública 100% LED, fazendo um investimento avultado na ordem dos 1,8 milhões de euros, mas que depressa será recuperado através de uma poupança significativa na fatura mensal do consumo de energia e que permitirá ainda ligar todas as luminárias que foram desligadas em 2011. Lembro também que o Centro de Interpretação do Românico foi construído em Lousada, na Praça das Pocinhas e, ainda, que temos vindo a reduzir gradualmente os impostos municipais, como é o caso do IMI, cuja taxa já está muito próximo do valor mínimo legal.
2. Quais os são os principais objetivos e anseios a atingir nos próximos dois anos?
Todos os objetivos são importantes, mas posso destacar a expansão da rede de saneamento, a requalificação viária, a requalificação da EB 2,3 de Lousada (Cristelos), o melhoramento dos equipamentos desportivos nas freguesias, a concretização do Parque Biológico de Lousada, a continuação da aposta na captação de investimento e a fixação da taxa do IMI no mínimo legal (0,3%).
3. Acha que a reorganização administrativa das freguesias tem sido benéfica para concelho? Como têm sido as relações com as juntas de freguesia, nomeadamente com as que são lideradas pela oposição?
Tal como sempre se previu, esta alteração no mapa das freguesias não foi benéfica para o concelho, nem para o país.
Em primeiro lugar, perdeu-se muita proximidade que existia entre a figura do Presidente de Junta e a generalidade dos cidadãos, inerente ao aumento da cobertura territorial. Os nossos munícipes têm tolerado a extinção das freguesias apenas porque os executivos das Freguesias têm mantido, e muito bem, as anteriores sedes de Junta abertas e com atendimento ao público, como se as anteriores Freguesias continuassem a existir.
Em segundo lugar, apesar de existir estudos para todos os gostos, julgo que a poupança pretendida pelo Governo, ponto fulcral para esta reforma, não se verificou. Aliás, aumentou exponencialmente em todo o país, Juntas de Freguesia com membros do executivo e funcionários a tempo inteiro. Da minha parte, mantenho a opinião contrária a esta reforma.
Quanto ao relacionamento mantido com as Juntas de Freguesia do concelho, obviamente não faço qualquer distinção, quer sejam da oposição ou do Partido Socialista. Estou sempre disponível para reunir e conversar com qualquer Presidente de Junta e tenho-o feito muitas vezes ao longo deste mandato. Aliás, na iniciativa Presidências Abertas, faço questão que o Presidente da Junta me acompanhe no périplo que realizo pela freguesia, apontando problemas e tentando conjuntamente alcançar soluções.
Acima de tudo, mantemos uma relação de muito respeito e compreensão mútua, sempre com consciência de que os recursos disponíveis são cada vez menores e temos que tomar opções que privilegiem sobretudo o que é mais importante para a vida das pessoas de Lousada.
4. Já agora, acha que a coligação PSD/CDS-PP tem feito uma oposição construtiva na Câmara e na Assembleia Municipal?
Quanto a esta oposição, os Lousadenses já tiveram duas oportunidades para avaliarem o seu trabalho e o resultado foi o que se conhece.
De resto, mantenho o que sempre disse. É uma oposição mais preocupada em fazer ataques pessoais, como se tem visto, do que propor soluções.
5. A falta de parques empresariais e a inexistência de uma política de instalação de novas empresas no concelho foram críticas tecidas pela oposição à gestão socialista ao longo dos últimos mandatos. O que tem feito a autarquia, sob a sua liderança, para contrariar a elevada taxa de desemprego do país, a que Lousada não é alheio?
Repare que a existência ou não de parques empresariais não é sinónimo de emprego. Vemos que existem parques empresariais espalhados pelo país completamente abandonados e em regiões que ninguém suspeitaria, por exemplo, em Lisboa.
No entanto, para além de todos os benefícios que sempre tivemos (taxas com valores acessíveis e isenção de Derrama) criamos este mandato outro tipo de iniciativas para a captação de investimento empresarial para Lousada.
Os Projetos de Interesse Municipal foram implementados no sentido de atribuir benefícios fiscais a empresas que se instalem no concelho e é certo que esta medida já deu resultados, nomeadamente na compra de lotes de terrenos na Zona de Acolhimento Empresarial de Lustosa. Há também boas novidades com a instalação de novas empresas, nomeadamente no ramo do calçado e da confeção, um pouco por todo o concelho, em que o nosso papel enquanto autarquia foi fundamental para a captação desses investimentos.
6. A ajuda aos mais carenciados foi uma das suas bandeiras na campanha eleitoral. Que medidas de apoio social é que a autarquia tem adotado (e pensa adotar) para colmatar as graves dificuldades económicas que afeta uma parte significativa da população?
Não tenho qualquer dúvida que a CM Lousada é das autarquias na nossa região que mais apoia os cidadãos necessitados.
Dada a crise económica que atravessamos, têm sido recorrentes os pedidos de auxílio social de cidadãos que vendo-se privados do seu emprego ou com qualquer outro problema associado, não têm como pagar despesas médicas ou alimentares.
Assim, comprovando-se esta necessidade, o pelouro da ação social tem feito um trabalho meritório e de apoio constante, quer para colmatar essas carências através do fornecimento de cabazes alimentares, medicação, consultas médicas e todo o apoio destinado às crianças; quer também na procura de soluções para essas famílias, nomeadamente na procura de trabalho, de forma a retirar estas pessoas de uma situação de elevada carência económica.
Mais do que apoiar socialmente os cidadãos carenciados, estamos a fazer um trabalho que visa retirar estas pessoas da situação que se encontram, alcançando um posto de trabalho para que possam progredir de forma autónoma.
7. No final do último mandato a CM Lousada procedeu a um corte na Iluminação Pública baseando-se na necessidade de poupança. Sabemos agora que é sua intenção reformular esta rede, devolver iluminação pública a todos os locais onde exista habitação e apostar em sistemas LED com elevada eficiência e poupança energética. Esta é uma aposta arriscada?
Não é uma aposta arriscada. É, isso sim, uma aposta arrojada e inovadora que terá muito sucesso.
No passado tivemos que tomar uma medida dura para fazer face às despesas. Tal como afirmei numa recente comunicação à população, vimos reduzidas as transferências do Estado entre 2010/2014 em 5,37 milhões de euros e, a par disso, tivemos um acréscimo brutal na despesa com a iluminação pública com o aumento de 4% das tarifas e de 17% do IVA. Com este cenário, tínhamos que fazer alguma coisa para poupar dinheiro para não falharmos nos apoios em outras áreas muito importantes.
Decidimos apagar, alternadamente, lâmpadas. Temos noção que muitas pessoas ficaram insatisfeitas, havendo até consequências políticas e eleitorais em 2013 perante esta nossa atitude.
Contudo, encaramos essa situação de frente e tínhamos que fazer alguma coisa.
Atualmente encontramos a solução. Com um investimento de 1,8 milhões de euros que será facilmente recuperado, iremos voltar a ligar a iluminação pública em todas as zonas habitacionais, recorrendo à tecnologia LED. Um sistema de elevada eficiência e poupança económica que nos poderá levar a ser um dos primeiros concelhos no país com cobertura 100% LED.
Será certamente uma medida muito bem recebida pela população e que já começou a ser implementada nas freguesias a Norte do concelho, mais distantes do centro de Lousada.
8. Os novos Centros Escolares estarão em funcionamento para receberem as crianças no início do novo ano letivo? Qual foi o investimento final da autarquia nestas obras que privilegiou, na sua maioria, freguesias mais distantes do centro?
O investimento total foi de cerca de 10 milhões de euros, financiado em 85% com fundos comunitários.
Os novos Centros Escolares estarão todos em funcionamento no início deste novo ano letivo e estas infraestruturas serão certamente um marco muito importante neste mandato.
É reconhecido que sempre privilegiamos a Educação e o combate ao Abandono Escolar. Estas escolas foram projetadas numa ótica em que se promove a qualidade das condições à disposição da comunidade escolar para que as crianças de Lousada e respetivos Professores tenham as melhores condições de ensino.
Efetivamente, a maioria dos Centros Escolares encontram-se em freguesias limítrofes do nosso concelho comprovando-se a nossa aposta em desenvolver o concelho como um todo.
Julgo que a população ficará muito satisfeita com estas novas infraestruturas à disposição dos mais jovens.
9. Tem-se insurgido recorrentemente contra a fusão dos sistemas multimunicipais de água. Julga que esta exigência do Governo de Passos Coelho levará ao aumento das tarifas de água, tal como referiu o Presidente da Câmara do Porto, Dr. Rui Moreira, em carta dirigida à população?
Há muito tempo que demonstro essa preocupação. O Governo PSD/CDS não ouviu os autarcas ao longo deste processo, tomando um posicionamento que me parece totalmente ilegal, uma vez que negligenciou repetidamente os acionistas municípios.
Quanto ao aumento das tarifas, tem sido veiculado em diversas notícias possíveis aumentos na ordem dos 40% e quero que fique claro a nossa oposição a esta medida, não havendo qualquer responsabilidade do Município de Lousada neste possível facto. Aliás, na última Assembleia Municipal, o PS apresentou e aprovou uma moção no sentido de recusar esta fusão dos sistemas multimunicipais que infelizmente não teve o total apoio da bancada do PSD/CDS local.
Perante tudo isto, autarcas como o Dr. Rui Moreira viram-se na obrigação de denunciar publicamente e em carta dirigida à população, a responsabilidade do Governo nesta situação perfeitamente escândalosa e que prejudicará a nossa população.
10. A mudança de instalações do Centro de Saúde de Lustosa encontra-se prevista há mais de 4 anos, quando o Secretário de Estado da Saúde do anterior Governo assinou o respetivo protocolo. Julga que existe falta de vontade política por parte do atual Governo e da ARS Norte para concretizar esta simples alteração? A que se deve a demora?
A situação do Centro de Saúde de Lustosa é perfeitamente sintomática e esclarecedora da falta de vontade política governamental para resolver esta simples situação.
A CM Lousada, assim como a Junta de Freguesia, esteve e está ao longo destes anos, disponível para fazer parte da solução e tanto o Ministério da Saúde como a ARS sabem disso. Aliás, posso precisar os dias das reuniões que tive e todas as comunicações que fiz junto da ARS Norte, no sentido de resolver o assunto.
Soube também que numa iniciativa puramente eleitoralista, os Deputados do PSD da região, estiveram no Centro de Saúde, prometendo interceder para que este assunto fosse resolvido, mas o certo é que continua tudo na mesma.
Não admira, assim, que surjam outras medidas eleitoralistas até Outubro, data das eleições legislativas, com o Governo a anunciar uma solução para este assunto que se arrasta há tantos anos. Lembro que no fim do mandato do Governo anterior, aquando da inauguração do Centro de Saúde de Meinedo, foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal e a ARS Norte com a solução para o caso, o qual foi homologado pelo anterior Secretário de Estado da Saúde, mas ao qual o atual Governo não deu seguimento.
Esta é uma situação lamentável, que está a prejudicar o povo de Lustosa e que está a levar muitos utentes a saírem de Lustosa para o Centro de Saúde de Lousada, esvaziando quiçá, propositadamente, o Centro de Saúde de Lustosa. É uma situação absurda e que se arrasta inexplicavelmente ao longo dos anos sem que os responsáveis Governamentais façam o que lhes compete.
11. Lousada é conhecido por ser um concelho que aposta fortemente em eventos de caráter festivo, turístico, cultural e desportivo. Quais os apoios concretos da CML às Grandiosas Festas, o maior cartaz turístico do Concelho, que se realizam este fim-de-semana?
Lousada tem vindo a apostar em eventos que trazem visitantes e retorno económico ao nosso concelho, porque sabemos que isso é positivo para o nosso comércio e restauração, entre outras atividades.
Sendo as Grandiosas Festas em Honra do Sr. dos Aflitos não só o maior cartaz turístico do concelho, mas também de toda a região, é obvio que contribuímos com as solicitações que a Comissão de Festas nos faz para que tudo corra bem e que haja uma festa de acordo com aquilo que as nossas gentes merecem.
Julgo que este ano teremos umas extraordinárias festas e agradeço desde já a todos aqueles Lousadenses que participam ativamente na sua preparação e concretização. A todos eles o meu sincero agradecimento.
12. Lousada foi uma das autarquias que mais se empenhou no regresso do Rali de Portugal ao norte do país. Que benefício trouxe ao concelho a Super Especial da principal prova automobilística do país? A aposta é para continuar?
Os benefícios são óbvios. Em primeiro lugar os Lousadenses mereciam ter o Rally de Portugal de volta a Lousada ao fim de tantos anos. Não foi uma luta fácil, houve vários problemas que complicaram a situação, mas todos juntos, Câmara, CAL e ACP, conseguimos que este evento viesse para Lousada.
Em segundo lugar, o retorno económico foi muito positivo. Sabemos que o Rally de Portugal é o evento que a seguir ao Euro2004 mais retorno gera em Portugal e ter uma Super Especial em Lousada, onde os espectadores pagaram o seu bilhete e frequentaram os vários estabelecimentos de restauração e comércio, foi sem dúvida uma aposta ganha.
Portanto, fazendo fé nas palavras do Presidente do ACP e em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, o Rally de Portugal em Lousada é para continuar.
13. O complexo desportivo foi uma das obras mais emblemáticas da autarquia nos últimos anos? Foi uma aposta ganha? A que ritmo vai continuar a ampliação da estrutura?
O Ano Municipal do Desporto trouxe uma visibilidade redobrada ao Complexo Desportivo de Lousada. Este ano conseguimos trazer mais equipas nacionais e internacionais, fizemos diversas competições com muita qualidade em todos os desportos e conseguimos aproveitar a última oportunidade dos fundos comunitários para executar duas obras fundamentais para a evolução sustentada que queremos para esta estrutura – a Pista de Atletismo e o Pavilhão Polidesportivo.
Se no início havia críticas à amplitude e importância que prevíamos para esta estrutura desportiva, hoje, quem criticava só pode corar de vergonha.
O Complexo Desportivo de Lousada tem crescido à medida das necessidades que se foram impondo e do aproveitamento maximizado dos fundos comunitários, sempre numa lógica de poupança, sustentabilidade, mas também com muita ambição de excelência desportiva.
14. No Ano Municipal do Desporto em Lousada, quais os principais apoios que a autarquia tem prestado às coletividades desportivas?
O Município de Lousada, através do pelouro do Desporto, tem feito um trabalho de proximidade junto das associações desportivas. Acima de tudo, devo realçar o papel que os dirigentes associativos têm junto das comunidades em que estão inseridos. Mais do que a gestão das associações, estas pessoas que trabalham voluntariamente cumprem um papel social fundamental nos dias de hoje, principalmente na formação dos mais jovens.
Relativamente aos apoios que prestamos, todos sabem que os recursos são escassos, mas tentamos ser justos e definir prioridades nos investimentos que são necessários e que as associações nos solicitam. Temos atribuído subsídios de apoio ao plano de atividades das associações desportivas e dado outro tipo de contributos, como transportes, cedência de instalações, assim como cedência de máquinas e material para a melhoria das condições físicas das coletividades. No ano passado fomos mais longe, com o pagamento dos seguros e exames médicos dos atletas, apoio que é para continuar a ser assumido pelo Município.
15. Num concelho cada mais diversificado na prática de modalidades desportivas, como vê a atual situação da Associação Desportiva de Lousada, que já não é o clube mais representativo do concelho a nível futebolístico, mas que usufrui de uma estrutura de fazer inveja a qualquer município do país, como é o caso do complexo desportivo municipal?
A Associação Desportiva de Lousada é, por tradição, o clube que representa uma lógica concelhia. No que se refere à atual situação da ADL, essa análise cabe aos associados, mas é certo que enquanto autarquia temos que pugnar para que todas as associações do concelho tenham sucesso, vivam de forma sustentada, de acordo com as suas possibilidades e cumpram as suas obrigações.
