Parecer da ANMP contra a Reforma Administrativa
Anuário Financeiro dos Municípios
29º Maior Diminuição de IMT;
43º Menor Passivo Exigivel/hab;
40º Menor passivo liquido exigivel/hab.
31º Maior resultado económico;
19º Município com maior liquidez;
ANMP contra a extinção das freguesias - posição igual à do PS Lousada
Fintar a limitação de mandatos: fraude à democracia

Percebe-se bem porquê: a maioria dos autarcas em situação de impedimento são precisamente do PSD e quem lidera este dossier é um dos homens do seu aparelho, Miguel Relvas. Depois de simular um debate em torno da reforma administrativa do poder local, que na prática não passa de uma operação de extermínio de freguesias, Miguel Relvas prepara-se para fintar a lei de limitação de mandatos com as novas unidades territoriais que venham a ser criadas.
Ora, se esse debate incide sobre as freguesias, o elo mais fraco de toda esta operação, já todos percebemos que o maior interesse nunca designado está nas Câmaras Municipais. A lógica é singela: se o Governo permitir que o presidente de uma Junta de Freguesia que esteja a chegar ao limite legal dos seus mandatos possa ser candidato a uma nova Junta que incorpore o território da freguesia fundida, então daí decorre que o mesmo seja aplicável a um presidente de Câmara na mesma situação.
Abre-se assim as portas à violação em cadeia da lei vigente, beneficiando em larga medida o partido maioritário do actual Governo. Passos Coelho já disse ao que vem:
«O primeiro-ministro e presidente do PSD defendeu, este sábado, que a lei de limitação de mandatos foi feita para impedir os autarcas de se recandidatarem à respetiva câmara ou junta de freguesia, podendo estes candidatarem-se a outras autarquias. (...)»
Acontece que para além de qualquer interpretação metafísica sobre o território, a lei é muito clara e dirige-se à função. Basta ler o conteúdo da lei nº 45/2005 de 29 de Agosto que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais:
«(...) 1- O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.
2- O presidente da câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumiraquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.
3- No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.» (Lei nº 45/2005 de 29 de Agosto).
Podemos aceitar melhorias à actual lei, a alteração do número máximo de mandatos, o alargamento a outros órgãos ou até a outros eleitos nos mesmos órgãos, mas jamais podemos aceitar que o bom princípio republicano da limitação de mandatos possa estar à mercê de pequenos cálculos políticos que não dignificam a nossa democracia. Não é em vésperas da primeira vaga de limitações que as regras do jogo devem mudar com mais ou menos subterfúgios.
A alteração desta disposição constitui uma clara fraude aos eleitores. O PS implementou a actual lei vencendo as resistências do PSD de Marques Mendes e muitos caciquismos locais. Sem concessões em função de casos particulares, a actual direcção do PS deve assumir desde já a inviolabilidade desta disposição e bater-se por ela até às últimas consequências.
Tiago Barbosa Ribeiro
in: O Portugal Futuro
Voluntariado Profissionalizante - Não!
É a Educação, pá!
João Correia
Política de Mentira?
Da cobardia
Curiosa actuação daquele que iniciou a Assembleia Municipal a queixar-se da alegada vitimização do PS... Qual, afinal? A vitimização que ele havia encenado então, que agora se compreende.
A fé é que nos salva, ou de como a JSD se converteu
A política é baixa
A política é baixa, quando tentam derrubar a verdade com a mentira e a demagogia.
A política é baixa, quando o sonho é pequeno e cheio de interesse.
A política é baixa, quando um cargo serve para publicitar e não para trabalhar.
A política é baixa, quando baixos são os vampiros prontos a atacar.
A política é, de facto, muito muito baixa, quando há folhetins que emanam a falsidade e destapam o cofre de algures.
A política é para quem luta e não para quem mente.
A verdade é que, quando escreveres, lê o que dizem: se houverem argumentos válidos, aceita-os, pensa-os e reflecte; se não, esquece-os e desentranha-os do teu pensar.
Para a Europa: PSD/PASSOS COELHO = Austeridade/Desemprego/Pobreza
Cameron excluiu Passos do manifesto europeu de defesa do crescimento
Reflexão de Dia de Carnaval
A Pastelaria Governativa
Com um O de otário na testa
A seguir ao jantar, descemos para a discoteca, a que se acede por uma porta à direita, após atravessar um corredor, razoavelmente longo e estreito. A porta estava guardada por um porteiro que depois de se afastar para deixar entrar o Jorge e o Vaz Branco me interpelou dizendo: "São cinco mil meticais!"
Rapidamente fiz contas de cabeça e procedi a uma análise comparada da minha fachada com a dos meus amigos. As conclusões deste exercício foram esmagadoras:
1. Não há maneira de a divisão de 5000 por três dar conta certa;
2. Mesmo admitindo que o fato azul do Jorge e o fato cinzento do Vaz Branco fossem de melhor corte que o meu Alto (o topo de gama da Maconde) não me parecia provável que o porteiro pudesse ter detetado isso em tão pouco tempo e num ambiente tão deficientemente iluminado.
Para que não ficassem dúvidas, interroguei o camarada porteiro: "Os cinco mil meticais referem-se à entrada de nós os três ou só à minha?". Foi nesse momento que obtive a confirmação, a prova dos nove, do que já desconfiava há algum tempo. Era só à minha!
Dito por outras palavras, tenho gravado na testa um O, de otário, invisível aos olhos de muita gente (não é, por exemplo, visível nas fotografias ou quando me olho ao espelho para fazer a barba), mas que lamentavelmente é visto por algumas pessoas, por norma gente abusadora e de fraca índole.
Esclareço desde já que não estavam em causa os 5000 meticais. Eu tinha no bolso das calças um rolo de notas de metical, que não consegui gastar e há coisa de dois anos, antes de mudar de casa, ainda estavam arrumadas na gaveta das meias, presas por um elástico, e eram usadas para fazerem as vezes de dinheiro de Monopólio quando jogava poker com os meus filhos. Se o porteiro me tivesse pedido nove mil meticais, eu prontamente lhos teria dado e provavelmente ainda estaria na doce ignorância sobre a capacidade de alguns trafulhas verem um O na minha testa.
Veio-me este episódio à lembrança ao rever indicadores económicos que me levam a desconfiar que os sucessivos governantes instalados em Lisboa têm a capacidade do porteiro do Sheik e veem O, de otários, gravados na testa dos 3,7 milhões de nortenhos.
Apesar de habitarmos em apenas 23% do território e sermos 35% da população, produzimos 40% do VAB, temos uma balança comercial excedentária (a taxa nortenha de cobertura de importações pelas exportações é de 129%, contra uma média nacional de 74%), representamos 50% do emprego industrial - e somos, desde 99, a região mais pobre do país, com um rendimento per capita de 80% da média nacional e 65% da comunitária. Já é tempo de pôr um ponto final a este abuso.
Pedro Machado - Vereador na Câmara de Lousada
Junho de 2011 -MUDAR (e não é que mudou mesmo?)
Ai Sr. Cavaco
Será que o Prof Cavaco Silva irá ser coerente alguma vez na vida? Ou a sua coerência é ser incoerente?
Quando o PS estava no poder, os alunos deviam manifestar-se. Agora cancela visitas a escolas devido a protestos!
A cartola (des) feita em cartão
Muito se tem dito e escrito sobre a formação dos jovens e sobre o real valor desta via de construção do futuro pátrio. A educação dos jovens de hoje constitui, desta forma, o investimento do Estado no hoje, como alicerce do futuro. Assim, todos sabemos que a educação, mais do que uma questão de natureza política e económica, constitui o mais importante legado social e cultural do amanhã.
Contudo, não podemos ficar apáticos à indiferença com que os nossos políticos e governantes demonstram, perante a ausência de perspectivas de emprego daqueles que alimentam a esperança de ajudar Portugal a crescer. Perante uma empregabilidade reduzida e um desenvolvimento tecnológico e cultural decrescente, devido, sobretudo, a um apoio lacunoso, resta, pois, aos jovens portugueses a lamentável opção de partir em busca de um futuro promissor – falo-vos, pois, da emigração.
Na minha consulta diária ao e-mail institucional da universidade que frequento, encontro, facilmente, oportunidades de emprego para qualquer área de formação. Todas elas, ou na sua maioria, têm algo em comum: o facto de convidarem a nova geração a partir para outros países. Para além disto, temos ainda o triste modo como o governo actual encara esta situação: reiteram a opinião de que os jovens devem emigrar, devem abandonar um país que os viu nascer, denotando-se, desde já, um pessimismo relativo ao destino de Portugal.
A felicidade de vermos terminado mais do que uma formação superior, um ciclo de vida e um crescimento pessoal, transforma-se em indeterminação: as cartolas de finalistas, símbolo de conhecimento adquirido, tornar-se-ão malas de cartão, prontas a acompanharem-nos numa viagem já de si incerta, repleta de obstáculos e com um fim desconhecido. Tal como outrora, utilizá-las-emos para fugir à nossa pátria. É este o incentivo que recebemos dos nossos dirigentes. Cabe à nova geração contrariar esta tendência para que o nosso Portugal não se torne ainda mais envelhecido e não caia num marasmo social, tecnológico e cultural.
Eduarda Ferreira
JS Lousada (in: TVS)
Política de Verdade 11 - "Boys Don't Cry"
Mais uma vez, invade-nos um sentimento de tristeza perante o que Passos Coelho dizia antes das eleições, e mais tristeza ainda quando vemos o silêncio daqueles experts da nossa praça que tanto criticavam o anterior governo.
Toca lá a escrever sobre estes escândalos, insurjam-se! Então não iam MUDAR?
I AM FREE
Distrital do PS aprova três moções pela "defesa do Norte"
in: sapo.pt
Frase da Semana
JS Lousada em destaque na XI Convenção Distrital da Juventude Socialista
CONTINUAMOS NISTO...
Enfim!
Regresso Ao Passado
A diferença é que não há colónias para explorar. "
in: Correio Preto
A queda de um anjo
- - O anúncio da nomeação de um boy (António
Borges), que ultimamente andaria aos caídos, já que ninguém parece ter
paciência para o aturar em lado algum por muito tempo.
- Um queixume sobre o salário que na substância não é muito diferente de igual queixume do PR sobre a respectiva pensão de reforma.
- Um rol de banalidades pseudomoralistas que culminou em referências e comparações que roçaram a idiotice e às quais somou um insulto para todo e qualquer cidadão cuja existência não dependa de padrinhos políticos e empresariais.
Se esse Primeiro-ministro não é já um sério embaraço para quem nele votou, não há dúvida que para lá caminha e a passos largos…
- Afonso (in: CC)
Negas do dia-a-dia
"PSD criou a geração mais precária e agora tira direitos às gerações mais velhas"
Não leia, isto é um velho de 75 anos...
