Parecer da ANMP contra a Reforma Administrativa

Para quem não sabe o que é um PARECER, aqui fica um bom exemplar.

O Parecer da ANMP sobre a Reforma Administrativa está formulado por tópicos sucintos e no final dá a sua posição acerca do mesmo.



Parecer da ANMP sobre a Reforma Administrativa

Anuário Financeiro dos Municípios



LOUSADA

29º Maior Diminuição de IMT;
43º Menor Passivo Exigivel/hab;
40º Menor passivo liquido exigivel/hab.
31º Maior resultado económico;
19º Município com maior liquidez;

ANMP contra a extinção das freguesias - posição igual à do PS Lousada

Como podemos observar, a opinião do PS Lousada em relação à última proposta da Reorganização Administrativa do Território é partilhada pela ANMP (representante de todos os municípios).

É curioso que também eles deram o seu PARECER relativamente a esta matéria sendo sujeito a votação... de certeza que o parecer não foi uma proposta para enviar a acta!


"A direção da ANMP decidiu hoje rejeitar a ultima proposta de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e exige que as decisões sejam tomadas pelas assembleias municipais, com consulta às freguesias.

"Decidimos dar o nosso parecer desfavorável a esta proposta, defendendo uma solução de baixo para cima, em que as decisões ou propostas pertencem, em primeira linha, aos órgãos locais", disse Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP.

"Não aceitamos de forma alguma a proposta que esta em cima da mesa e defendemos uma solução como, alias, aconteceu por exemplo em Lisboa (e Covilhã, Amadora), para que as autarquias possam continuar a prestar bons serviços". in: Lusa

Fintar a limitação de mandatos: fraude à democracia


O Governo prepara-se para enganar os eleitores a propósito da lei de limitação de mandatos. Aproveitando a sua falsa reforma administrativa do poder local e as previsíveis alterações à lei eleitoral, o Governo iniciou um debate etéreo em torno de limitações sobre o território vs limitações sobre a função.

Percebe-se bem porquê: a maioria dos autarcas em situação de impedimento são precisamente do PSD e quem lidera este dossier é um dos homens do seu aparelho, Miguel Relvas. Depois de simular um debate em torno da reforma administrativa do poder local, que na prática não passa de uma operação de extermínio de freguesias, Miguel Relvas prepara-se para fintar a lei de limitação de mandatos com as novas unidades territoriais que venham a ser criadas.

Ora, se esse debate incide sobre as freguesias, o elo mais fraco de toda esta operação, já todos percebemos que o maior interesse nunca designado está nas Câmaras Municipais. A lógica é singela: se o Governo permitir que o presidente de uma Junta de Freguesia que esteja a chegar ao limite legal dos seus mandatos possa ser candidato a uma nova Junta que incorpore o território da freguesia fundida, então daí decorre que o mesmo seja aplicável a um presidente de Câmara na mesma situação.

Abre-se assim as portas à violação em cadeia da lei vigente, beneficiando em larga medida o partido maioritário do actual Governo. Passos Coelho já disse ao que vem:
«O primeiro-ministro e presidente do PSD defendeu, este sábado, que a lei de limitação de mandatos foi feita para impedir os autarcas de se recandidatarem à respetiva câmara ou junta de freguesia, podendo estes candidatarem-se a outras autarquias. (...)»

Acontece que para além de qualquer interpretação metafísica sobre o território, a lei é muito clara e dirige-se à função. Basta ler o conteúdo da lei nº 45/2005 de 29 de Agosto que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais:

«(...) 1- O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.
2- O presidente da câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumiraquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.
3- No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.» (Lei nº 45/2005 de 29 de Agosto).

Podemos aceitar melhorias à actual lei, a alteração do número máximo de mandatos, o alargamento a outros órgãos ou até a outros eleitos nos mesmos órgãos, mas jamais podemos aceitar que o bom princípio republicano da limitação de mandatos possa estar à mercê de pequenos cálculos políticos que não dignificam a nossa democracia. Não é em vésperas da primeira vaga de limitações que as regras do jogo devem mudar com mais ou menos subterfúgios.

A alteração desta disposição constitui uma clara fraude aos eleitores. O PS implementou a actual lei vencendo as resistências do PSD de Marques Mendes e muitos caciquismos locais. Sem concessões em função de casos particulares, a actual direcção do PS deve assumir desde já a inviolabilidade desta disposição e bater-se por ela até às últimas consequências.


Tiago Barbosa Ribeiro
in: O Portugal Futuro

Voluntariado Profissionalizante - Não!

A 26 de Outubro de 2011 foi criada a Fundação Serviço Nacional de Saúde com o intuito de promover a cidadania e trabalhar em estreita ligação com as autoridades de saúde.
Para além de ser mais uma Fundação, somando-se às inúmeras que já existem, a primeira iniciativa efetuada será agregar centenas de voluntários para trabalhar GRATUITAMENTE em locais onde as necessidades são mais evidentes, inserido no Serviço Nacional de Saúde.

À primeira vista, qualquer um de nós concorda com a iniciativa, mas se virmos mais além, o que se está a fazer é negligenciar mais uma vez o Serviço Nacional de Saúde, promovendo uma desresponsabilização do Estado que efetivamente deveria assumir a contratação de pessoas qualificadas para colmatar estas necessidades e simplesmente… pagar-lhes.

O Estado Português e todos os órgãos pertencentes a ele, são um sorvedouro de trabalho especializado sem remuneração.

Explora desde há largos anos o desespero das pessoas que se esforçam para concluir um percurso formativo, muitas vezes de nível superior e que vêem no “voluntariado” uma oportunidade para futuramente garantirem um emprego na sua área profissional, na maioria das vezes sem sucesso, porque quando uns se fartam, saem e entram outros com a esperança inicial do antecessor.

Muitos pensam que é melhor fazer voluntariado profissionalizante do que estar em casa sem fazer nada, pelo menos “praticam” e ganham conhecimentos, mas se assim fosse, todos trabalharíamos de borla, ou melhor, qualquer dia pagamos para trabalhar. É um retrocesso civilizacional, promovido por quem tem a obrigação, segundo a Constituição Portuguesa, garantir a saúde dos cidadãos!

A Juventude Socialista em 2010 iniciou o debate para proibir os Estágios Não-Remunerados e conseguiu que isso fosse uma realidade legislada no ano seguinte, contudo, muito mais há a fazer.

Sabemos porém que existem casos diferentes e de louvar. Pessoas que já tem trabalho e que se prestam a ajudar como uma atividade paralela e de pura cidadania, mas não tenhamos ilusões porque esses casos são muito poucos em relação aquelas pessoas desempregadas que trabalham meses e meses num organismo público, de borla, mascarando o seu trabalho especializado como - Voluntariado!

O caso torna-se mais grave quando vemos tal atitude ser tomada no Serviço Nacional de Saúde. Corremos o risco de estarmos a ser atendidos por uma pessoa com formação especializada mas sem qualquer vinculo, sem que nenhuma responsabilidade lhe possa ser imputada caso algo corra mal. Mais uma vez o Estado olha para o SNS como uma “caridadezinha”. É o inicio da desculpabilização do Estado perante algo muito sério que é a Saúde das pessoas.

O mais grave é que todos nós temos noção que enquanto houver pessoas disponíveis para prestar este serviço voluntário ao Estado ou mesmo a empresas particulares (seja em que área for), não existe a necessidade de contratar ninguém porque a “máquina” está a ser alimentada constantemente com pessoas, infelizmente desesperadas por um emprego e cheias de esperanças.

Se queremos serviços de qualidade temos que pagar às pessoas para que também possamos exigir delas. Ou o próximo passo do Governo será despedir os funcionários dos hospitais e no dia seguinte convidá-los a fazer “Voluntariado” na mesma atividade para a dita Fundação?

Voluntariado – Sim; Voluntariado Profissionalizante – Não.

Nelson Oliveira
in: TVS

É a Educação, pá!

Há um senhor professor que, com os seus onze demais irmãos, são os baluartes da moral e os únicos dotados de princípios ético-morais que os distinguem dos demais. Tais são os paladinos da educação, os únicos agentes da mudança e dos altos, únicos e válidos argumentos. Quem está contra, tem falta de educação. Quem está do "outro lado" é soez nos seus argumentos. Esses seres sem educação! 
O problema é quando se diz que há política de insulto quando, enfim, se apresentam argumentos que demonstram o princípio da mentira seguidos por alguns. 
O problema é chamar maledicência à apresentação objectiva de factos concretos e definidos que se conformam como verdadeiros.
O dogma é uma coisa que me chateia e, mais que isso, certas pessoas pensarem que são mais que os outros! E isto chateia-me precisamente porque a educação que me foi dada, ensinou-me que devo reconhecer quando falho e emendar-me e defender sempre o que acredito, pondo tudo o que sou no mínimo afazer.
Mas agora compreendo o porquê de Bernard Shaw ter dito, um dia, que "quem pode, age. Quem não pode, ensina."
Persistiremos e iremos ver... sem dúvida.
Pelo menos, Sr. Professor, tenha a honestidade de dizer quem foram os seus alvos, porque pessoas de mais educação, tiveram a dignidade de me dizer que este seu artigo, teve alvos bem definidos! Tenha a educação suficiente para o assumir!

João Correia

Política de Mentira?

Em primeiro lugar, uma coisa é a política outra, bem diferente, as relações pessoais. Confundir o exercício da política com as relações interpessoais é um erro que, normalmente, tem más consequências.
Depois, não posso deixar de referir que, quando somos confrontados com declarações que visam criar suspeições ou que, pura e simplesmente, são mentira, não podem esperar que fiquemos calados. Por mentira digo a situação em que são apresentadas declarações que, quando confrontadas com a apresentação de factos válidos, creditados e indesmentíveis, deitam por terra tais declarações e as tornam falsas. Um exemplo? Dizer que a Dra. Branca de Sousa não disse querer despedir funcionários da CML quando tal consta indesmentível da respectiva Acta da Assembleia.
É apenas um exemplo de entre vários que já foram referidos nesta sede e na própria Assembleia Municipal. 

Da cobardia

Cobarde - do francês couard. adj. 2 g. s. 2 g. 1. Que ou quem recua ante o perigo ou o medo. 2. Que ou quem agride à traição.3. Que ou quem é valente com os mais fracos.

Uma vez que este blogue é objecto de apreciação na Assembleia Municipal de Lousada, também será, (tendo em conta a tinta que, nos próximos dias, o PSD e o CDS/PP se encarregarão de fazer discorrer sobre o tema), o palco para abordar o deplorável episódio da noite, desde já cumprindo informar o leitor e, possivelmente, também eleitor, sobre o tal caso. 
Discutia-se na Assembleia Municipal de Lousada o ponto 4. da Ordem de Trabalhos, relativo à análise e discussão da Proposta de Lei n.º 44/XII, relativa à reorganização Administrativa Territorial Autárquica. O objectivo do presente ponto era, no fundo, emanar da Assembleia Municipal, um parecer sobre a posição dos representantes dos Lousadenses sobre o que achavam desta Proposta de Lei, tendo em vista ser a sua posição assumida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a qual se encarregará de transmitir ao Governo e à Assembleia da República, as posições que receber. 
Em conferência de líderes prévia à Assembleia Municipal, foi acordado entre os líderes do grupos existentes, que tal seria enviado sob a forma de parecer. 
Qual é o problema afinal? Nenhum... Até agora! 
O problema foi a Coligação Lousada Viva não ter, enfim, nenhum parecer para apresentar, tendo no entanto, sido a sua posição (seguidista da proposta do Governo) de que Lousada deve aceitar, quase que sem mais, a propalada alteração a "régua e esquadro", devendo colaborar e, também os Lousadenses, afirmarem-se, desde já, como seguidistas, despojados de crítica ou ignorando a possibilidade de confronto de ideias. 
Foi precisamente por esse motivo que, o Dr. Carlos Nunes, simulou um incidente... Apresentou à mesa da Assembleia Municipal um "parecer" onde pedia que a acta que fosse lavrada da presente Assembleia Municipal, acompanhasse o referido documento. Ora, basta ter uma cultura jurídica mínima, para se perceber que isto não é uma "parecer" mas uma proposta. Como é óbvio e não podia ser de outra forma, não foi aceite nessa condição de "parecer". 
Indignação fementida, e eis que o teatro começa, com o Dr. Carlos Nunes a arguir e a abandonar a sala, com alguns membros da coligação atrás, às pinginhas... 

Curiosa actuação daquele que iniciou a Assembleia Municipal a queixar-se da alegada vitimização do PS... Qual, afinal? A vitimização que ele havia encenado então, que agora se compreende. 

Mas pensa, o leitor, que esses mesmos representantes do povo, se foram embora? Não... Foram para o lugar reservado ao público, assistindo ao desfecho e não mais retomaram os seus lugares, a despeito de a Assembleia Municipal mais ter que analisar.
É curiosa esta atitude sem pejo. Não fosse a mesma aviltante para todos aqueles que neles votaram, não fosse ela desonrosa para com a própria Assembleia Municipal, não fosse ela uma atitude de cobardia perante os desígnios da Democracia, e por certo passaria em claro. 
Os tais ditos representantes dos Lousadenses demonstraram não ser merecedores da confiança do voto que, em si, foi depositado. Com clarividência, denunciaram que os seus interesses partidários são superiores aos interesses das populações, facto facilmente denotado do facto de quererem fazer seguir uma acta com um parecer onde queriam que constasse o seu voto contra, talvez. 
Não se compreende... Sobretudo quando o PS demonstrou estar aberto a discutir esta questão se a Proposta de Lei for aprovada, desde que seja salvaguardada a identidade das populações e todos os demais aspectos consagrados no parecer que elaborou.

Assim, no fundo e em súmula, o espectáculo teatral a que o Dr. Carlos Nunes deu azo, mais não foi que um acto que, das duas uma: ou foi premeditado ou foi de profundo pavor. E ainda por cima quando, em jogo, estava apenas emitir uma posição para que a ANMP apresentasse ao Governo

Mas o PSD e o CDS/PP de Lousada têm medo de dizer que não ao Sr. Primeiro Ministro? Têm medo de fazer aquilo que nós fizemos em relação às SCUT? Têm receio de ir contra o próprio partido? A resposta é sim... 

E com isso, tentam defender os seus interesses partidários e não os interesses dos Lousadenses. Com isto, apenas querem mais e mais protagonismo mediático, tendo em vista passarem por coitadinhos. Infelizmente, não cola! Nem vai colar...

Agora esperemos que não se acobardem, no dia de olhar de frente para este assunto e enfrentar a vontade do povo. Aí, caro leitor, não se admire que "metam o rabinho entre as pernas"... 

"A diferença entre os corajosos e os cobardes é esta: os primeiros reconhecem o perigo e não sentem medo, os segundos sentem medo sem reconhecer o perigo."
Kliutchevski, "Aforismos"

João Correia

A fé é que nos salva, ou de como a JSD se converteu

São incríveis as palavras de Duarte Marques, líder da JSD. 
Ao Público disse e passo a citar “é preciso que todos remem para o mesmo lado e tenhamos alguma sorte (...) Sobretudo é uma questão de fé e de acreditar que é possível”. 

É preciso, de facto, ter fé, quando o desemprego desde que o PSD está no poder, subiu dois pontos percentuais e as exportações diminuíram. Quanto à sorte, os últimos dados estatísticos demonstram recessão ou parco crescimento nas economias para onde exportamos 3/4 dos nossos produtos, pelo que a sorte está, claramente, condicionada.

Aquilo que é preciso Duarte, não é sorte...é trabalho. Aquilo que é preciso é que este governo entenda que não podemos continuar com políticas recessivas e impostos ao nível actual. Temos de acreditar que é possível se, este malfadado Governo, compreender que seguir cegamente a Alemanha, apenas vai aumentar o ciclo vicioso instalado... 
É preciso fé, mas uma fé que nos diga e esclareça que, o Governo e com ele os "boys" da JSD, iniciarão uma mudança de ciclo que invista na economia, a estimule e salvaguarde os direitos dos trabalhadores. E isto, não se vê... 

Sabes Duarte, todos queremos remar para o mesmo lado e temos a fé de que conseguiremos alcançar os objectivos que se colocam ao país... Mas mesmo quando os remadores são bons, o barco não chaga a lado nenhum se o comandante e restantes oficiais não sabe para onde navega ou, sabendo, dirige o barco na direcção oposta! 

A política é baixa

A política é baixa, quando a verdade é incómoda.
A política é baixa, quando tentam derrubar a verdade com a mentira e a demagogia.
A política é baixa, quando o sonho é pequeno e cheio de interesse.
A política é baixa, quando um cargo serve para publicitar e não para trabalhar.
A política é baixa, quando baixos são os vampiros prontos a atacar.
A política é, de facto, muito muito baixa, quando há folhetins que emanam a falsidade e destapam o cofre de algures.
A política é para quem luta e não para quem mente.
A verdade é que, quando escreveres, lê o que dizem: se houverem argumentos válidos, aceita-os, pensa-os e reflecte; se não, esquece-os e desentranha-os do teu pensar.

Para a Europa: PSD/PASSOS COELHO = Austeridade/Desemprego/Pobreza


Cameron excluiu Passos do manifesto europeu de defesa do crescimento


A ideia de uma carta partiu de David Cameron que, com Monti, escolheu países "sintonizados" num plano de crescimento. Passos ficou de fora.

Doze líderes, onde não se incluem Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Passos Coelho, co-assinaram uma carta dirigida à União Europeia onde apelam a uma nova abordagem para o comércio e onde apelam a uma intensificação dos laços entre Estados Unidos, Rússia e China e ainda um novo plano de energia e e de economia digital para o velho continente.
Sabe-se hoje, através do site oficial do primeiro-ministro britânico, que foi David Cameron quem decidiu escrever a carta para apelar a um maior crescimento para a União Europeia. A decisão de excluir Passos Coelho também foi do britânico.
Como é revelado no site do governo inglês, apenas integram a lista países "sintonizados" [like-minded] com o esforço que o Inglês pretende executar. Ou seja, Passos, não chegou a ser contactado porque está demasiado ligado ao plano europeu de Angela Merkel.
Assim e na extensa carta, os doze país, pedem maior empenho europeu no crescimento, mais emprego e que se termine com as facilidades de garantias para o sistema bancário.
"Comprometemo-nos em Bruxelas num momento arriscado para as economias europeias", inicia a carta, também assinada pela Estónia, Letónia, Finlândia, Irlanda, República Checa, Eslováquia e Suécia.
Os líderes dão bastante ênfase aos acordos de trocas, que se materializam pela WTO, sigla em Inglês para a Organização mundial do Comércio, que consideram deixados para trás nos últimos dez anos - os acordos de comércio livre (FTA) deverão acolher, ainda este ano, parceiros como Índia, Canadá e os antigos soviéticos.

Reflexão de Dia de Carnaval

Desobediência Civil

Presumo que, o que resulta de um povo ser governado por gente que não o conhece, está hoje bem patente em Lisboa. 

Presumo, porque a verdade é que a responsabilidade de termos essa gente a governar esse povo é do povo que a elegeu.

Presumo também que a comunicação social faça hoje o mesmo número que fez ontem e que passe nas televisões o deserto da capital, os horários de Domingo nos transportes públicos, o comércio encerrado, as empresas fechadas, a desobediência civil escarrapachada na cara desta gente que governa um povo que não conhece, um governo moralista, desligado da realidade, que insiste em querer aplicar os seus governados aquilo que nem aos seus próprios filhos consegue impor.

Os serviços públicos que hoje estão abertos para servirem o deserto que enche as ruas, estarão certamente a gastar muito mais do que gastariam caso estivessem fechados, porque teriam os ar condicionados desligados, as luzes apagadas e o papel higiénico poupado.

Como digo, é o que faz ter governantes que não conhecem o povo que governam. 
Um governo desligado do seu povo.
LNT
[0.129/2012]

A Pastelaria Governativa

Ultimamente, a comunicação social tem sido “inundada” por intervenções atípicas sobre pastelaria, por parte dos elementos do governo. Depois da polémica do bolo de chocolate, surge agora a polémica dos pastéis de nata. "O normal é polémico porque o aberrante tornou-se banal" afirma João César das Neves. Pessoalmente, acho que depois das ultimas intervenções sobre “matérias” a exportar (vulgo os recém licenciados), já não sei se classifico esta matéria como normal ou aberrante, mas pelo menos polémica é (ou deveria de o ser). 

Muito recentemente o nosso ministro da economia sugeriu que se criasse uma franchising para os pastéis de nata! Mas que bela medida para ajudar no desenvolvimento da economia nacional! Vamos criar a patente dos pasteis, e ver sob franchising a outras empresas pelo globo e com isso vamos ganhar muito dinheiro para impulsionar a nossa economia estagnada e, actualmente, em recessão! Júbilo! Perante a actual conjuntura o ministro diz que “é importantíssimo encontrar caminhos”, mas será que não há outros caminhos pelos quais se deva enveredar com maior celeridade que exportar as iguarias de Portugal? Será que exportar bens agrários, como leite e vegetais, ou bens têxteis como roupas, felpos, calçados não será mais viável e com maiores contrapartidas? Bem, dada a condição de emigrante no Canadá, é provável que Álvaro Santos Pereira tenha saudades da sua nação, e esta sugestão seja para minorar este sentimento. 

Depois desta intervenção, vem o Primeiro Ministro juntar mais farinha à massa do pastel e afirma: “Eu espero que os pastéis de nata possam ter uma grande internacionalização. Eu adoro pastéis de nata”. Provavelmente o nosso PM quando está em visitas oficiais sente falta da iguaria de Belém… 

Se isto for para a frente, não me admiro nada que haja uma Revolta dos Pasteis de Nata. 


Marcos Gomes / JS
in: TVS

Humor


Com um O de otário na testa

A prova dos nove tirei-a em Maputo, algures em 1991, após ter jantado comida chinesa com o Jorge Armindo e o Vaz Branco (que à época trabalhavam no grupo Amorim), no Sheik, um restaurante perto do Polana, na esquina entre as avenidas Julius Nyerere e Mao Tsé-Tung.

A seguir ao jantar, descemos para a discoteca, a que se acede por uma porta à direita, após atravessar um corredor, razoavelmente longo e estreito. A porta estava guardada por um porteiro que depois de se afastar para deixar entrar o Jorge e o Vaz Branco me interpelou dizendo: "São cinco mil meticais!"

Rapidamente fiz contas de cabeça e procedi a uma análise comparada da minha fachada com a dos meus amigos. As conclusões deste exercício foram esmagadoras:

1. Não há maneira de a divisão de 5000 por três dar conta certa;

2. Mesmo admitindo que o fato azul do Jorge e o fato cinzento do Vaz Branco fossem de melhor corte que o meu Alto (o topo de gama da Maconde) não me parecia provável que o porteiro pudesse ter detetado isso em tão pouco tempo e num ambiente tão deficientemente iluminado.

Para que não ficassem dúvidas, interroguei o camarada porteiro: "Os cinco mil meticais referem-se à entrada de nós os três ou só à minha?". Foi nesse momento que obtive a confirmação, a prova dos nove, do que já desconfiava há algum tempo. Era só à minha!

Dito por outras palavras, tenho gravado na testa um O, de otário, invisível aos olhos de muita gente (não é, por exemplo, visível nas fotografias ou quando me olho ao espelho para fazer a barba), mas que lamentavelmente é visto por algumas pessoas, por norma gente abusadora e de fraca índole.

Esclareço desde já que não estavam em causa os 5000 meticais. Eu tinha no bolso das calças um rolo de notas de metical, que não consegui gastar e há coisa de dois anos, antes de mudar de casa, ainda estavam arrumadas na gaveta das meias, presas por um elástico, e eram usadas para fazerem as vezes de dinheiro de Monopólio quando jogava poker com os meus filhos. Se o porteiro me tivesse pedido nove mil meticais, eu prontamente lhos teria dado e provavelmente ainda estaria na doce ignorância sobre a capacidade de alguns trafulhas verem um O na minha testa.

Veio-me este episódio à lembrança ao rever indicadores económicos que me levam a desconfiar que os sucessivos governantes instalados em Lisboa têm a capacidade do porteiro do Sheik e veem O, de otários, gravados na testa dos 3,7 milhões de nortenhos.

Apesar de habitarmos em apenas 23% do território e sermos 35% da população, produzimos 40% do VAB, temos uma balança comercial excedentária (a taxa nortenha de cobertura de importações pelas exportações é de 129%, contra uma média nacional de 74%), representamos 50% do emprego industrial - e somos, desde 99, a região mais pobre do país, com um rendimento per capita de 80% da média nacional e 65% da comunitária. Já é tempo de pôr um ponto final a este abuso.
 
Jorge Fiel (JN)

Pedro Machado - Vereador na Câmara de Lousada

A liderar pelouros-chave para o desenvolvimento do concelho – como o Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente – Pedro Machado tem continuado este mandato as políticas já delineadas pelos socialistas. Segundo o vice-presidente da Câmara de Lousada, as acções têm-se pautado por um denominador comum: aproveitar os fundos comunitários. “Temos feito um esforço tremendo para aproveitar ao máximo as verbas do QREN já que, ao contrário de outras Câmaras que não conseguem assegurar a comparticipação nacional, nós temos ainda uma situação financeira que permite assumir esses compromissos e seria irresponsável não aproveitar a oportunidade”, explica. 
 
São muitos os projectos a decorrer sob a alçada de Pedro Machado. A maioria nas vertentes do Urbanismo e das Obras Públicas. Como mais importantes, o vereador destaca a entrada em vigor da revisão do Plano Director Municipal, "um processo difícil e moroso que finalmente ficou concluído". O autarca lembra os muitos obstáculos criados por alterações legislativas que quase obrigavam a reiniciar o processo. 

No balanço do trabalho feito nestes primeiros dois anos de mandato, Pedro Machado realça também os benefícios da adesão ao Simplex Autárquico, com a adopção de uma série de medidas que facilitam a vida aos munícipes, dispensando-os de entregar certidões, permitindo-lhes assinar digitalmente documentos e ter acesso online a serviços. O concelho, revelou, está agora a preparar-se para implementar o Licenciamento Zero, um processo que deve estar concluído até ao final do ano, que visa eliminar burocracias e desmaterializar processos. 

Em curso está também a adesão à nova plataforma electrónica da Valsousa, que já poderá ser usada para questões do Urbanismo em meados de 2012, adiantou Pedro Machado. Mas esse trabalho de informatizar processos, realçou, já tem vindo a ser feito pela Câmara de Lousada, sendo que há mais de um ano que todos os processos de Urbanismo têm suporte papel e digital. 


Nas Obras Municipais, a "marca do município" é fazer tudo o que é possível por administração directa. "Isso tem duas vantagens: a de criar e manter emprego e a de fazer muito com pouco", explica Pedro Machado. No futuro, e tendo em conta que este deverá ser o último quadro comunitário de apoio, ter a máquina montada permitirá à autarquia continuar a fazer obra, acredita. "Há anos em que um terço das obras é feito por administração directa", sustenta o vice-presidente. Neste âmbito, os objectivos passam por prosseguir a construção da Variante Urbana à vila (estando os terrenos para o último troço em negociação); iniciar a variante para a Aparecida; e continuar o forte investimento na rede viária, que já permitiu intervir em cerca de metade das freguesias. 

Nos grandes projectos em curso, destaca-se a Requalificação do Centro Urbano, cuja segunda fase está prestes a avançar, num investimento total de cerca de 2,6 milhões de euros; e a construção do Parque Urbano, que envolveu a deslocalização do Estádio Municipal para o Complexo Desportivo, um projecto de mais 2,3 milhões de euros. As obras, refere Pedro Machado, devem ficar concluídas este ano. 


Rede de água e saneamento pronta no final do mandato

No pelouro do Ambiente, as grandes apostas vêm dos mandatos anteriores: concluir a rede de água e saneamento do concelho. Olhando para trás, o autarca realça a escolha, "em boa hora", de o município aderir à Águas do Ave (hoje Águas do Noroeste), que permitiu encetar um programa de investimentos de cerca de 11 milhões de euros. A título de exemplo, o vereador contou que a ETAR de Lodares está em fase final de conclusão e que estão em construção vários interceptores que permitirão colocar parte da rede pronta, em definitivo, em meados deste ano. O objectivo é ter a rede em baixa concluída até ao final do ano. 

A maioria das obras, tem sido feita por administração directa, sendo as maiores candidatadas a fundos comunitários. "Já temos uma taxa de cobertura de 80 por cento, algo sem paralelo no Vale do Sousa", realça Pedro Machado. A Câmara, lembra o vereador, decidiu manter estes serviços a seu cargo, uma forma de controlar os tarifários, algo impossível se concessionassem a privados. 

Ainda no Ambiente, o autarca lembra a obra de recuperação do Parque Rural de Vilar, a construção da Ecopista e o trabalho que está a ser desenvolvido no Parque Biológico de Vilar, que já foi alvo de limpeza e reflorestação. 

Por fim, nos Transportes, a Câmara adquiriu, este mandato, seis autocarros escolares, um investimento de 1,18 milhões de euros para dar mais qualidade às deslocações dos alunos, salienta Pedro Machado.

Junho de 2011 -MUDAR (e não é que mudou mesmo?)


É engraçado observar os dados da OCDE.

Como todos sabem em Junho de 2011, o Governo "mudou" em Portugal, rumo ao esplendor e recuperação económica tão prometida por Passos Coelho e companhia.

Voltando à realidade, reparamos nisto:



Junho de 2011 foi o exacto momento em que Portugal foi ultrapassado pela Irlanda e visto mais atrás ainda, começamos a descer nos indicadores quando se dá o ataque ao poder em Fevereiro de 2011.

MUDAR!

Ai Sr. Cavaco


Será que o Prof Cavaco Silva irá ser coerente alguma vez na vida? Ou a sua coerência é ser incoerente?

Quando o PS estava no poder, os alunos deviam manifestar-se. Agora cancela visitas a escolas devido a protestos!

A cartola (des) feita em cartão


Muito se tem dito e escrito sobre a formação dos jovens e sobre o real valor desta via de construção do futuro pátrio. A educação dos jovens de hoje constitui, desta forma, o investimento do Estado no hoje, como alicerce do futuro. Assim, todos sabemos que a educação, mais do que uma questão de natureza política e económica, constitui o mais importante legado social e cultural do amanhã.

Contudo, não podemos ficar apáticos à indiferença com que os nossos políticos e governantes demonstram, perante a ausência de perspectivas de emprego daqueles que alimentam a esperança de ajudar Portugal a crescer. Perante uma empregabilidade reduzida e um desenvolvimento tecnológico e cultural decrescente, devido, sobretudo, a um apoio lacunoso, resta, pois, aos jovens portugueses a lamentável opção de partir em busca de um futuro promissor – falo-vos, pois, da emigração.

Na minha consulta diária ao e-mail institucional da universidade que frequento, encontro, facilmente, oportunidades de emprego para qualquer área de formação. Todas elas, ou na sua maioria, têm algo em comum: o facto de convidarem a nova geração a partir para outros países. Para além disto, temos ainda o triste modo como o governo actual encara esta situação: reiteram a opinião de que os jovens devem emigrar, devem abandonar um país que os viu nascer, denotando-se, desde já, um pessimismo relativo ao destino de Portugal.

A felicidade de vermos terminado mais do que uma formação superior, um ciclo de vida e um crescimento pessoal, transforma-se em indeterminação: as cartolas de finalistas, símbolo de conhecimento adquirido, tornar-se-ão malas de cartão, prontas a acompanharem-nos numa viagem já de si incerta, repleta de obstáculos e com um fim desconhecido. Tal como outrora, utilizá-las-emos para fugir à nossa pátria. É este o incentivo que recebemos dos nossos dirigentes. Cabe à nova geração contrariar esta tendência para que o nosso Portugal não se torne ainda mais envelhecido e não caia num marasmo social, tecnológico e cultural.

Eduarda Ferreira

JS Lousada (in: TVS)

Política de Verdade 11 - "Boys Don't Cry"

Parece que o blog oficial do PSD o blog Forte Apache, conseguiu exportar um dos seus mais destacados colaboradores para a gestão de fundos comunitários do Governo de Relvas e companhia, Lda.

Mais uma vez, invade-nos um sentimento de tristeza perante o que Passos Coelho dizia antes das eleições, e mais tristeza ainda quando vemos o silêncio daqueles experts da nossa praça que tanto criticavam o anterior governo.
Toca lá a escrever sobre estes escândalos, insurjam-se! Então não iam MUDAR?

I AM FREE



Go to work, 
Get married,
Have some kids. 

Pay your taxes,
Pay your bills,
Watch your tv,
Follow fashion. 

Act normal,

Obey the law and repeat after me:

I AM FREE.

Distrital do PS aprova três moções pela "defesa do Norte"


Em declarações à Agência Lusa, o presidente da comissão política distrital do PS/Porto, Guilherme Pinto, disse ainda que um dos temas que esteve em cima da mesa, para além das três moções, foi a revisão estatutária do PS, a nível nacional.
"É algo em que o partido tem uma grande expectativa para terminar alguns comportamentos menos agradáveis que acontecem sempre que se aproximam atos eleitorais internos e que a partir de uma reforma estatutária vão ser completamente barrados", explicou, destacando a questão do ingresso de novos militantes e da necessidade de "dilatar o tempo" entre a sua entrada e o exercício do direito a voto.

in: sapo.pt

Frase da Semana

Ouvida num Café, em Cristelos: "Aquele Leonel é um falso... Começou novamente fazer a vénia quando passa por mim. Quando é que são as eleições?"

nota: não conseguimos arranjar um título decente para este post, por isso decidimos não colocar nada.

JS Lousada em destaque na XI Convenção Distrital da Juventude Socialista

"Decorreu no passado dia 28 de Janeiro em Paredes, a XI Convenção Distrital do Porto da Juventude Socialista, que reelegeu João Torres no comando desta importante estrutura de Jovens Socialistas.
De realçar o papel da JS Lousada que elegeu para os órgãos distritais Nelson Oliveira (R. Comissão Política Distrital do PS), Tiago Romão Cunha, Diana Regadas, Marcos Gomes, Eduarda Ferreira e Ricardo Soares (Comissão Política Federativa), sendo que Eduarda Ferreira foi eleita também para o Conselho Jurisdicional da JS. 
Para além disto, a Moção Sectorial – “Cooperação entre Estruturas – Uma Estratégia para o Desenvolvimento da JS” foi co-subscrita por elementos afectos à JS Lousada.
Desta forma, mostra-se cada vez mais a importância crescente desta estrutura Lousadense no seio da Federação Distrital do Porto da JS." 

in Jornal de Lousada

CONTINUAMOS NISTO...

E lá continuam a atribuir prémios aos ex-gestores do BPN/SLN pelos excelentes serviços prestados ao país.


Enfim!

Regresso Ao Passado

"Há uma sensação que me assalta de estar a viajar pela História e não muito longínqua: Eusébio volta ao topo das notícias; o fado é recuperado, premiado e divulgado; o ministro das Finanças faz lembrar outro ministro das Finanças que Portugal teve; há fome nas escolas; famílias empobrecem; e, por fim, volta-se a falar de emigração e das malas de cartão.

A diferença é que não há colónias para explorar. "

in: Correio Preto

A queda de um anjo

Numa semana o Primeiro-ministro deu “duas” entrevistas, realizou um Conselho de Ministros e pronunciou um discurso em cerimónia pública. O que destacou a comunicação social e o que ficou no espaço público? Veja-se :
    - O anúncio da nomeação de um boy (António Borges), que ultimamente andaria aos caídos, já que ninguém parece ter paciência para o aturar em lado algum por muito tempo.
    - Um queixume sobre o salário que na substância não é muito diferente de igual queixume do PR sobre a respectiva pensão de reforma.
    - Um rol de banalidades pseudomoralistas que culminou em referências e comparações que roçaram a idiotice e às quais somou um insulto para todo e qualquer cidadão cuja existência não dependa de padrinhos políticos e empresariais.

Se esse Primeiro-ministro não é já um sério embaraço para quem nele votou, não há dúvida que para lá caminha e a passos largos…
    Afonso (in: CC)

Negas do dia-a-dia

Lamentamos mas o caminho não é esse...

Convidar pessoas do Secretariado da JS Lousada, recentemente eleitas para a Comissão Política Distrital da JS, para ingressarem do lado de lá, só dá azo a negas...e das fortes!

E como não somos "militantes de fornada em que um BI vale uma vida", a convicção ideológica de esquerda e livre de caciquismos é a base de tudo.

Cumprimentos. 

"PSD criou a geração mais precária e agora tira direitos às gerações mais velhas"

A deputada Ana Drago critica a "inenarrável" intervenção do deputado do PSD Duarte Marques, na qual este deputado "enxovalhou gerações e gerações de trabalhadores que trabalharam para construir este país" e "batalharam para haver liberdade e para o Sr. deputado poder vir aqui dizer esses deslaces"


3,14


"Política de Verdade" 10


Audição de Gaspar sobre BPN chumbada pela maioria



Não leia, isto é um velho de 75 anos...

A agência de rating Moody's baixa a nota da Grécia; as taxas de juro explodem; o país declara falência; a população revolta-se; o exército toma o poder, declara-se o estado de urgência e um general é entronizado ditador; a Moody's, arrependida pelas consequências, pede desculpa... 

"Alto!", grita-me um leitor, que prossegue: "Então, você começa por dizer que vai recapitular e, depois de duas patacoadas que todos conhecemos, lança-se para um futuro de ficção científica?!" 

Perdão, volto a escrever: então, recapitulemos. Só estou a falar de passado e vou repetir-me, agora com pormenores. A Moody's, fundada em 1909, não viu chegar a crise bolsista de 1929. Admoestada pelo Tesouro americano por essa falta de atenção, decidiu mostrar serviço e deu nota negativa à Grécia, em 1931. A moeda nacional (dracma) desfez-se, os capitais fugiram, as taxas de juros subiram em flecha, o povo, com a corda na garganta, saiu à rua, o Governo de Elefthérios Venizelos (nada a ver com o Venizelos, atual ministro das Finanças) caiu, a República, também, o país tornou-se ingovernável e, em 1936, o general Metaxas fechou o Parlamento e declarou um Estado fascista. 

Perante a sua linda obra, a Moody's declarou, nesse ano, que ia deixar de dar nota às dívidas públicas. Mais tarde voltou a dar, mas eu hoje só vim aqui para dizer que nem sempre as tragédias se repetem em farsa, como dizia o outro. 

Às vezes, repetem-se simplesmente.

por: Ferreira Fernandes (DN)

Revisão do PDM publicado em Diário da República

A revisão do Plano Diretor Municipal de Lousada, foi publicado no Diário da República, no passado dia 3 de Fevereiro (ver aqui)


É possível consultar também o PDM na sua versão gráfica, aqui e aqui.

"Política de Verdade" 9


PSD e CDS-PP rejeitaram esta terça-feira os requerimentos do PS e do Bloco de Esquerda para ouvir, com carácter de urgência, as explicações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre o caso de alegada censura na RDP, noticia a Lusa.

O Poder da Juventude!




"Youth"


Some of them come now
Some of the running
Some of them looking for fun
Some of them looking for away out of confusion
Some of them don't know where to be
Some of them don't know where to go
Some of them trust their instincts
That somethings missing from the show
Some don't fit society
Their insides are crying low
Some of them teachers squashed the flame
'fore it had a chance to grow
Some of them embers still glow
Them charcoal hushed and low
Some of them come with hunger supressed
Not fed them feel the death blow, yo

[CHORUS:]
Young man control in your hand
Slam your fist on the table
And make your demand
Take a stand
Fan a fire for the flame of the youth
Got the freedom to choose
You better make the right move

Young man, the power's in your hand
Slam your fist on the table and make your demand
You better make the right move
"youth is the engine of the world"
Storm the halls of vanity
Focus your energy
Into a laser beam
Streaming shattered light
Unites to pierce between the seams
And it seems
The world open peering
The children see
Rapid fire for your mind
Half a truth is just a lie
They rub me the wrong way
They say their way or fall behind
Seventeen disconnect left out
The concept as to why
There's a spiritual emptiness
So the youth them get vexed
Skip class and get wrecked
Feel with beer and cigarettes
To fill the hole in their chest!

[CHORUS]

Então mas afinal.... ah????



Dívida aumenta 5670 milhões de euros desde a intervenção da troika


Entre o segundo e o terceiro trimestre de 2011, a dívida pública portuguesa aumentou de 184,03 para 189,7 mil milhões de euros, representando agora 110,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.