Jovens: O Que Representa um Voto nos Partidos do Governo



A taxa de desemprego em Portugal subiu em Abril para 17,8%, informou hoje o Eurostat.

Dados de Bruxelas hoje divulgados mostram que Portugal continuou em Abril entre os "campeões" do desemprego na Europa. Segundo o gabinete de estatística europeu, a taxa de desemprego em Portugal subiu em Abril para o valor recorde de 17,8%, estando bem acima da média dos 12,2% na zona euro.

Tudo indica que as condições no mercado de trabalho vão continuar a piorar, dado que a última previsão do Governo - inscrita no Orçamento Rectificativo ontem aprovado -, aponta para uma taxa média de desemprego de 18,2% este ano.

O desemprego jovem em Portugal cresceu para 42,5% no mês passado e é um dos sinais mais evidentes e preocupantes da crise económica nacional. Em toda a UE só a Grécia e Espanha apresentam indicadores piores neste campo. A média dos 27 Estados-membros está em 23,5%.

Além disso, entre os países com dados disponíveis para Abril, apenas dois apresentam taxas de desemprego nos jovens inferiores a 10%: Alemanha e Áustria. Todos os outros convivem com taxas de dois dígitos no desemprego jovem.
in: Diário Económico

MetaTroika


Uma década perdida!, exclamava-se há dois anos. O novo sebastianismo tinha no PSD o seu porta-estandarte: o horror, o horror! – Portugal era um projecto falhado, uma nação falida.


Só uma nova moral nos salvaria: promover a credibilidade internacional; domar o Estado, de preferência à bruta; e competir em saldos. Eram estes os três capítulos para um novo génesis.

Um cardápio assim estruturado negava evidências. Nos dez anos anteriores à crise, Portugal diversificou a cartografia das exportações. A ciência internacionalizou-se. Inovou em mercados emergentes como os da mobilidade eléctrica e das energias renováveis. Os seus alunos revelaram progressos extraordinários em testes internacionais de aferição. A produção cultural expandiu-se. A reforma da segurança social de 2006 foi exemplar na concertação. E a estrutura de qualificações de base dos portugueses alterou-se significativamente.

Este ajustamento sustentado foi entretanto substituído por um ajustamento delirante que até à saída da ‘troika' poderá criar 600 mil novos desempregados, metade deles de longa duração. Novos desempregados esses embebidos numa economia amorfa que perdeu o seu principal qualificativo: inovadora.

Em 2014, Portugal ficará próximo de um diagnóstico de transtorno de stress pós-traumático. Politicamente, alternará entre a negação do acontecimento e a possibilidade compulsiva da sua repetição. A tristeza, a culpa e o medo dominarão o debate num espectro político que se fragmentou excessivamente e assim se manterá por muitos anos.

Um espectro sem densidade crítica para se comprometer com uma agenda de crescimento sustentado e solidário. Uma agenda de inovação tecnológica, de competitividade e de internacionalização. Mas também uma agenda de solidariedade entre classes e gerações que permita diminuir desigualdades.

Nos próximos anos, estaremos de tal forma fragmentados e escangalhados que não haverá nenhum projecto colectivo e mobilizador. Aí, sim, poderemos falar de uma década perdida. Esta.



João Jesus Caetano, Gestor
in: DE

Que se segue à vergonha, Cavaco?




"O Presidente da República diz que devemos ter vergonha por haver quem passe fome neste país.

Os portugueses devem sentir-se «envergonhados por estarmos no século XXI, Portugal ser uma democracia, ser um país que, apesar de tudo, está num desenvolvimento acima da média. No entanto, alguns de nós sofrem de carência alimentar»


Dezembro de 2010, vésperas das eleições presidenciais de 2011


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Cavaco já sentiu vergonha por existir quem passasse fome cá pelo burgo. Estávamos em 2010, um ano em que os socialistas arruinavam o País distribuindo pelos mandriões o rico dinheirinho que a gente séria se esfalfava a ganhar só para depois ser obrigada a entregá-lo ao Estado. Esse período tem um nome histórico, cunhado por uma das mais probas e exemplares figuras da política nacional de todas as eras: “Regabofe”. Num ciclo de regabofe, dizem os cientistas sociais, o poder está invariavelmente nas mãos do PS que o usa para conduzir o País à bancarrota no mais curto espaço de tempo. Essa pulsão, que nem Freud explicaria, gera alguns famélicos, é sabido – geralmente, indivíduos tão mandriões, tão sornas, tão socialistas que nem sequer têm energia para se levantarem da cama e irem buscar uma saca de euros acabados de imprimir à repartição pública mais próxima. Foi destes infelizes que Cavaco falou indignado e pesaroso, juntando-se na ocasião a uma magnífica iniciativa destinada a conseguir alimentá-los com as sobras dos restaurantes; uma técnica conhecida como “alimentação intravenenosa”, muito aplicada por especialistas em caridade à la carte.

Pois bem, Cavaco. Que estado de alma nos recomendas em Maio quase Junho de 2013, estando o da vergonha tão, mas tão, desactualizado?
in: Aspirina B

Impulso Jovem abrange apenas 8% dos desempregados

Programa tutelado pelo antigo ministro Miguel Relvas continua muito longe das metas traçadas pelo Governo.



Até ao final de abril, o programa Impulso Jovem abrangeu apenas 7500 jovens desempregados, muito longe dos mais de 45 mil que Passos Coelho anunciou que queria ver envolvidos nesta iniciativa até ao verão.
Estes dados foram divulgados hoje pela Comissão Europeia, num balanço sobre as medidas ao nível da União Europeia para combater o desemprego juvenil, que reitera a meta do Governo português de envolver 90 mil jovens desempregados neste programa até ao fim de 2015.
O Impulso Jovem foi lançado pelo Governo em agosto de 2012 para responder ao aumento do desemprego, sobretudo entre os jovens, onde, de acordo com as estatísticas europeias relativas a março, este flagelo atinge 38,3% dos jovens com menos de 25 anos.
Perante o fracasso registado nos primeiros meses, com apenas 1400 jovens envolvidos até ao início de fevereiro, o Governo alterou as regras das candidaturas a um programa que assenta sobretudo em estágios remunerados e no apoio à criação de empresas, com o financiamento de fundos europeus.

Resultados aquém do desejado


O programa foi alargado a outras zonas do país, a idade dos jovens passíveis de se candidatar foi aumentada para os 30 anos e também se abandonou a obrigatoriedade de estarem inscritos pelo menos há quatro meses nos centros de emprego.
O salto na apresentação de candidaturas registado nessa altura levou Passos Coelho, em março, no final de uma reunião em Bruxelas, a reconhecer o desempenho "bastante deficiente" do programa na sua fase inicial. Mas o primeiro-ministro considerou que, com as mudanças introduzidas, o programa "disparou", o que o levou a manifestar a convicção de que seria possível cumprir até ao verão "mais de metade" do objetivo de envolver 90 mil jovens.
O Impulso Jovem era tutelado por Miguel Relvas, antigo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares e a aposta na divulgação pública deste programa foi uma das suas derradeiras ações antes de se demitir do Governo.
Numa altura em que o combate ao desemprego entre os jovens volta a estar no topo da agenda europeia, os dados agora tornados públicos revelam que, a este ritmo, dificilmente o Governo conseguirá atingir as metas estabelecidas.

Lousada é Juventude!


Dá-se a palavra a Ruy de Carvalho



Senhores Ministros:

Tenho 86 anos, e modéstia à parte, sempre honrei o meu país pela forma como o representei em todos os palcos, portugueses e estrangeiros, sem pedir nada em troca senão respeito, consideração, abertura – sobretudo aos novos talentos -, e seriedade na forma como o Estado encara o meu papel como cidadão e como artista.
Vivi a guerra de 36/40 com o mesmo cinto com que todos os portugueses apertaram as ilhargas. Sofri a mordaça de um regime que durante 48 anos reprimiu tudo o que era cultura e liberdade de um povo para o qual sempre tive o maior orgulho em trabalhar. Sofri como todos, os condicionamentos da descolonização. Vivi o 25 de Abril com uma esperança renovada, e alegrei-me pela conquista do voto, como se isso fosse um epítome libertador.
Subi aos palcos centenas, senão milhares de vezes, da forma que melhor sei, porque para tal muito trabalhei.
Continuei a votar, a despeito das mentiras que os políticos utilizaram para me afastar do Teatro Nacional. Contudo, voltei a esse teatro pelo respeito que o meu público me merece, muito embora já coxo pelo desencanto das políticas culturais de todos os partidos, sem excepção, porque todos vós sois cúmplices da acrescida miséria com que se tem pintado o panorama cultural português.
Hoje, para o Fisco, deixei de ser Actor…e comigo, todos os meus colegas Actores e restantes Artistas destes país - colegas que muito prezo e gostava de poder defender.

Tudo isto ao fim de setenta anos de carreira! É fascinante.
Francamente, não sei para que servem as comendas, as medalhas e as Ordens, que de vez em quando me penduram ao peito?
Tenho 86 anos, volto a dizer, para que ninguém esqueça o meu direito a não ser incomodado pela raiva miudinha de um Ministério das Finanças, que insiste em afirmar, perante o silêncio do Primeiro-Ministro e os olhos baixos do Presidente da República, de que eu não sou actor, que não tenho direito aos benefícios fiscais, que estão consagrados na lei, e que o meu trabalho não pode ser considerado como propriedade intelectual.
Tenho pena de ter chegado a esta idade para assistir angustiado à rapina com que o fisco está a executar o músculo da cultura portuguesa. Estamos a reduzir tudo a zero... a zeros, dando cobertura a uma gigantesca transferência dos rendimentos de quem nada tem para os que têm cada vez mais.
É lamentável e vergonhoso que não haja um único político com honestidade suficiente para se demarcar desta estúpida cumplicidade entre a incompetência e a maldade de quem foi eleito com toda a boa vontade, para conscientemente delapidar a esperança e o arbítrio de quem, afinal de contas, já nem nas anedotas é o verdadeiro dono de Portugal: nós todos!
É infame que o Direito e a Jurisprudência Comunitárias sirvam só para sustentar pontualmente as mentiras e os joguinhos de poder dos responsáveis governamentais, cujo curriculum, até hoje, tem manifestamente dado pouca relevância ao contexto da evolução sociocultural do nosso povo. A cegueira dos senhores do poder afasta-me do voto, da confiança política, e mais grave ainda, da vontade de conviver com quem não me respeita e tem de mim a imagem de mais um velho, de alguém que se pode abusiva e irresponsavelmente tirar direitos e aumentar deveres.
É lamentável que o senhor Ministro das Finanças, não saiba o que são Direitos Conexos, e não queiram entender que um actor é sempre autor das suas interpretações – com diretos conexos, e que um intérprete e/ou executante não rege a vida dos outros por normas de Exel ou por ordens “superiores”, nem se esconde atrás de discursos catitas ou tiradas eleitoralistas para justificar o injustificável, institucionalizando o roubo, a falta de respeito como prática dos governos, de todos os governos, que, ao invés de procurarem a cumplicidade dos cidadãos, se servem da frieza tributária para fragilizar as esperanças e a honestidade de quem trabalha, de quem verdadeiramente trabalha.
Acima de tudo, Senhores Ministros, o que mais me agride, nem é o facto dos senhores prometerem resolver a coisa, e nada fazer, porque isso já é característica dos governos: o anunciar medidas e depois voltar atrás. Também não é o facto de pôr em dúvida a minha honestidade intelectual, embora isso me magoe de sobremaneira. É sobretudo o nojo pela forma como os seus serviços se dirigem aos contribuintes, tratando-nos como criminosos, ou potenciais delinquentes, sem olharem para trás, com uma arrogância autista que os leva a não verem que há um tempo para tudo, particularmente para serem educados com quem gera riqueza neste país, e naquilo que mais me toca em especial, que já é tempo de serem respeitadores da importância dos artistas, e que devem sê-lo sem medos e invejas desta nossa capacidade de combinar verdade cénica com artifício, que é no fundo esse nosso dom de criar, de ser co-autores, na forma, dos textos que representamos.
Permitam-me do alto dos meus 86 anos deixar-lhes um conselho: aproveitem e aprendam rapidamente, porque não tem muito tempo já. Aprendam que quando um povo se sacrifica pelo seu país, essa gente, é digna do maior respeito... porque quem não consegue respeitar, jamais será merecedor de respeito!

RUY DE CARVALHO

As verdadeiras intenções da Alemanha


O Alemão - Dr. Rath, afirma perante todo o mundo o plano obscuro que sempre esteve na génese da Alemanha para dominar a Europa e recusa-se a fazer parte dele.

“PSD e CDS-PP forçaram a entrada da troika em Portugal” - Lobo Xavier (CDS-PP)

António Lobo Xavier disse na noite desta quinta feira que a entrada da troika em Portugal resultou da pressão exercida pelo PSD e pelo CDS-PP.

A chanceler Angela Merkel “não queria uma intervenção concertada, regulada, com um memorando. Este aparato formal de memorando com regras, promessas e compromissos, tudo medido à lupa”, sublinhou.

Foi durante o programa “Quadratura do Círculo”, exibido semanalmente na Sic Notícias, que o histórico do CDS-PP teceu estes comentários, acrescentando mesmo que a entrada em Portugal das três instituições que compõem a troika foi liderada por um “aprendiz de feiticeiro”, referindo-se a Passos Coelho.

“O aprendiz de feiticeiro é o primeiro-ministro”, clarificou.
 

Rally de Portugal - Lousada

No dia 17 de Abril dei conhecimento que a Câmara Municipal estava a trabalhar com o CAL no sentido de trazer de volta o Rally de Portugal a LOUSADA.
Hoje posso acrescentar que as negociações com o ACP estão bastante adiantadas e que vamos apresentar uma proposta na próxima reunião da Câmara Municipal (dia 20 de Maio), que contempla um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Lousada e o ACP e que prevê a utilização da PISTA DA COSTILHA como PEC do VODAFONE RALLY DE PORTUGAL 2014 (WRC).
Ainda não é hora de festejar, porque a realização do evento no Norte e Centro do País ainda depende do apoio das restantes Câmaras Municipais envolvidas, mas seguramente que as notícias são muito animadoras…


Pedro Machado

Passos Coelho vai a reuniões do PSD com o carro do Estado - O Povo Paga

"Recordo-me que quando José Sócrates era Primeiro-Ministro, fosse no Largo do Rato ou num qualquer ponto do Pais, onde participasse numa reunião político-partidária, a sua deslocação era feita na viatura do Partido e nunca na oficial de Primeiro-Ministro.

Já com Passos Coelho tal deixou de assim ser, ainda agora se viu, no Telejornal, Passos Coelho a entrar na Sede do PSD com o Mercedes cinza prata, serie S, do Estado.

Fosse com Sócrates e tínhamos "caso" para toda a semana...

Que paguem os Portugueses..."

André Figueiredo

O fim da farsa

Fernando Medina - PS
Chegados ao momento da verdade, a realidade impõe-se como sempre. Como o Governo insistiu em manter a estratégia - apesar da derrocada da economia, do emprego e do descontrolo do défice e da dívida – teve mesmo de apresentar as medidas.
 
 
A sucessão de acontecimentos das últimas semanas – Conselhos de Ministros intermináveis e inconclusivos, comunicação de medidas pelo PM com omissão de todos os detalhes relevantes, ou o recente folhetim sobre a "TSU dos pensionistas" – é bem reveladora do bloqueio a que nos conduziram as opções de política económica do Governo.

Na verdade, o Governo comprometeu-se com o que não devia (um novo e duríssimo pacote de austeridade sobre uma economia em recessão profunda e prolongada) e comprometeu-se também com o que sabia não ter condições políticas de sustentar (um corte generalizado nas pensões de todos, em particular na administração pública, e a redução das prestações sociais).

Do meio da opacidade e da dissimulação, que são hoje marcas na comunicação do Executivo, sabemos já coisas importantes. Em 2014, as novas medidas de austeridade valerão algo entre 1,7 e 2,1% do PIB, o que só por si fará prolongar a recessão para 2014, como já destacou o Banco de Portugal em recente estudo. Quando necessitávamos urgentemente de estancar a verdadeira sangria económica e social em que se transformou o nosso processo de ajustamento, o que temos é a reafirmação do caminho da tragédia.

Mas sabemos mais. Sabemos que a poupança prevista de €740 M nas pensões da Caixa Geral de Aposentações representa o equivalente a um corte de 10% em "todas" as pensões actualmente em pagamento, incluindo pensões mínimas, de sobrevivência ou invalidez. Se houver exclusão de alguns grupos de pensionistas o corte para os restantes será maior. Sabemos que a redução adicional de €300 M na segurança social (para além das pensões) se traduzirá em novos cortes nos subsídios de desemprego, doença ou abono de família. E sabemos também que os cortes nos consumos intermédios (e os específicos sobre a saúde), atingirão os medicamentos e os meios complementares de diagnóstico. Sabemos que nascerão as novas figuras do "salário zero" e da "rescisão voluntária à força" na administração pública. Isto tudo para além, claro está, da "TSU dos pensionistas", que corresponde financeiramente a algo próximo da extensão da Contribuição Especial de Solidariedade a todos os que auferem pensões acima dos 600 euros mensais.

Muitos verão tudo isto com surpresa, mas a verdade é que as escolhas fundamentais foram no essencial fechadas na 5ª avaliação, realizada em meados do ano passado. Nessa altura, como forma de compensar o desvio orçamental causado pela profunda recessão do ano passado, o Governo decidiu, por sua iniciativa, inscrever junto da Troika o compromisso de redução "estrutural da despesa" em €4000 M.

Durante os meses que se seguiram o Governo foi camuflando a realidade, deleitando as tropas esfrangalhadas pelo "enorme aumento de impostos" com a ideia de uma mítica "Reforma do Estado", o agora equivalente funcional às "gorduras" da campanha eleitoral. Tivemos de tudo nesses meses: pseudo-estudos do FMI, conferências de pseudo-sociedade civil, centenas de discursos e proclamações sobre a importância da redução do Estado para a saída da crise, patéticos apelos ao "consenso" em torno de proposta nenhuma e até a designação de Paulo Portas como o "grande arquitecto" da "Reforma do Estado". E tivemos também, de forma mais silenciosa, a reafirmação do compromisso dos cortes, quer na 6.ª quer no início da 7.ª avaliação.

Chegados ao momento da verdade, a realidade impõe-se como sempre. Como o Governo insistiu em manter a estratégia - apesar da derrocada da economia, do emprego e do descontrolo do défice e da dívida – teve mesmo de apresentar as medidas. Como a despesa pública são, no essencial, rendimentos das famílias - salários e pensões - é aí que estas estão de novo.

Acaba assim a farsa da "Reforma do Estado". Mas continua a tragédia. De um país inteiro que vive cada dia sem qualquer perspectiva de futuro.

Economista. Deputado do PS
in: Jornal de Negócios

A Coligação Lousada-Viva morreu...

Michele de Montaigne escreveu, um dia, que "a morte é de facto o fim, no entanto não é a finalidade da vida." A Coligação morreu e esta não era, certamente, a sua finalidade.

Na última Assembleia Municipal, fomos confrontados com uma morte que, se não anunciada está, pouco faltará. Porquê, questiona o hábil leitor? Porque hei-de acreditar nisso?

Vejamos…

A Coligação nasce da união do PSD e do CDS-PP em Lousada. Uma união de esforços, projectos e pessoas que, em plena Assembleia Municipal e a bons pulmões, confessou a incapacidade de analisar a apresentação de contas do município (documentos complicados de analisar e pouco tempo, foram as razões apresentadas). Será?

Será que o PSD e o CDS-PP, em Lousada, com tantos militantes e tão grande representação nacional, não têm uma única pessoa capaz de analisar a apresentação de contas do município? Têm?
Estou em crer que sim. Ambos têm no seu cerne pessoas (inactivas ou afastadas) que seriam capazes disso e de muito mais… Mas, então, porque é que a Coligação se demitiu dessa análise? Porque é que a Coligação preferiu fazer um discurso de campanha em detrimento de uma análise às contas do Município de Lousada?

As razões são, por demais, óbvias.

Em primeiro lugar, os auditados e certificados resultados deixaram transparecer duas falsidades propaladas na Comunicação Social, nos últimos meses: a primeira, é a da ruptura económica do município… A Coligação falava numa dívida de 20 milhões de euros quando a mesma pouco passa dos 9 milhões de euros. A segunda, é a questão da quantidade de funcionários da Autarquia: falavam em mil e nem à metade chega.
Como é óbvio, ninguém aceitou ser arauto do ridículo, sobretudo, contrariando o parecer do Revisor Oficial de Contas.

Em segundo lugar, o candidato da Coligação, Leonel Vieira, foi incapaz de dizer, quer em reunião de Câmara, quer fora dela, o que quer que fosse… Estranho, depois da histó Estranho… para uma pessoa que se candidata à CML e se diz capaz de fazer mais e melhor!
ria da “ruptura financeira” e dos funcionários.

Em terceiro lugar, mas não menos importante, a Coligação Lousada Viva vive, passe o pleonasmo, do show-off…

Muitas conferências de imprensa, muita coisa para os partidos verem mas, depois e afinal, tudo não passam de falsidades e engodos de meia-leca.

A Coligação “Lousada Viva” morreu… Não é novidade. Afinal, “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

João Correia
in: TVS

A Coligação está bem e recomenda-se????


Afirmação surgiu quando Luís Marques Guedes defendia que não há divergências entre os partidos do Governo no que respeita à nova taxa sobre as pensões.
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"Eu acho que há aqui uma mistificação muito grande por parte de alguma comunicação social em torno desta matéria, a posição do Governo desde o princípio tem sido a mesma, conforme foi dito quer pelo senhor primeiro-ministro, quer pelo LÍDER DO PRINCIPAL PARTIDO DA OPOSIÇÃO e que faz parte da coligação de Governo, DR. PAULO PORTAS, nas comunicações que fizeram já há uns dez dias atrás"

[Luís Marques Guedes, Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, hoje, durante uma visita ao Estádio Nacional.]

O momento em que o Governo foi obrigado a revelar o que queria manter escondido

Pedro Silva Pereira, Salário zero:
    ‘Quando pensávamos que já tínhamos visto tudo, eis que o Governo tira da cartola mais um coelho: o salário zero para os funcionários públicos colocados no regime de mobilidade especial há mais de 18 meses. A ideia do Governo é simples: “não pagamos”.

    E estiveram eles reunidos tantas horas para isto!

    Tomei a iniciativa de suscitar esta questão na Assembleia da República, durante a audição ao secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino [ver vídeo acima], para avisar o Governo de que, mais uma vez, está a entrar em rota de colisão frontal com a Constituição da República. De facto, entre outras disposições relevantes, a Constituição contém uma regra muito clara: "todos os trabalhadores têm direito à retribuição do trabalho" (artigo 59º nº 1, alínea a)).

    A resposta do secretário de Estado foi surpreendente. Explicou ele que o entendimento do Governo era o de que a Constituição só garante aos trabalhadores o direito à retribuição "quando eles têm trabalho". Ora, como os funcionários colocados em regime de mobilidade especial (agora chamado "regime de requalificação") não têm trabalho distribuído, visto que o Estado não lhes arranja colocação nos serviços, esses trabalhadores, mantendo embora o vínculo laboral ao Estado, perdem o "direito ao salário" e, ao fim de 18 meses de sucessivos cortes na retribuição, entram em licença forçada sem vencimento (a menos que "optem" pela rescisão). A não ser assim, acrescentou, os funcionários ficariam a receber uma "renda" (sic) sem qualquer justificação. Eis aqui o fantástico racional deste raciocínio: o Governo acha que pode e deve tratar o salário destes trabalhadores como se fossem "rendas excessivas".

    Esta resposta extraordinária revela muito mais do que aquilo que diz: mostra que o Governo não cumpre a Constituição não tanto porque não a conheça mas sobretudo porque não a compreende. A verdade é que os mais elementares valores constitucionais, próprios de um qualquer Estado de Direito democrático, escapam totalmente à sensibilidade e ao entendimento de quem nos governa. E é por isso que o Governo está sempre a tropeçar na Constituição. É certo, num Governo que já fez dois orçamentos inconstitucionais talvez não fosse de esperar que alguém desse conta de mais esta inconstitucionalidade. Mas é pelo menos estranho que, em tantos conselhos de ministros de onze horas, nenhum dos ilustres membros do Governo se tenha lembrado de fazer esta pergunta: porque será que antes de nós nunca ninguém teve esta ideia, afinal tão simples, de deixar de pagar o salário aos trabalhadores?!

    Como é evidente, a ser aceite este novo paradigma preconizado pelo Governo ficaria reduzido a cinzas todo o edifício constitucional e legal sobre o direito dos trabalhadores à retribuição e sobre a própria segurança no emprego. Desde logo, a proibição do despedimento sem justa causa tornar-se-ia imediatamente "letra morta", contornada pelos patrões através do mecanismo da não distribuição de trabalho, seguido da "licença forçada sem vencimento", ou seja, do salário zero.

    O que o Governo pretende está à vista: exercer terrorismo salarial como instrumento de "chantagem" para alcançar o seu objectivo de 30 mil rescisões por alegado "mútuo acordo". Mas nenhum fim pode justificar este tipo de meios. Nem de acordo com a nossa Constituição, nem de acordo com os valores próprios de qualquer sociedade decente.

    E, por falar em sociedade decente, sempre gostaria de saber que democracia cristã é essa em nome da qual o dr. Paulo Portas disse traçar a sua "fronteira" na chamada "TSU dos pensionistas" ao mesmo tempo que deixava do lado de cá dessa fronteira medidas tão grosseiramente ofensivas de valores fundamentais como o corte retroactivo das pensões ou o salário zero na função pública. À medida que se vai conhecendo melhor o novo programa de austeridade que o CDS aprovou com o PSD - e com o ministro não eleito Vítor Gaspar - vai ficando cada vez mais claro que a linha traçada pelo dr. Paulo Portas é uma fronteira longe demais.’
     
    in: Câmara Corporativa

Contas da CM Lousada - Um realidade invejada.



Município de Paços de Ferreira é o quinto pior pagador do país. Lousada é o melhor da região

Quatro Câmaras da região entre as 50 piores pagadoras

A lista da DGAL que elenca, por ordem decrescente, o prazo médio de pagamento registado por município, em Dezembro de 2012, tem por base os dados da aplicação informática SIIAL, de 29 de Abril de 2013, reportados pelos próprios municípios. E o cenário traçado mostra as fragilidades das autarquias da região. Entre os 50 municípios que mais demoram a pagar aos seus fornecedores estão Paços de Ferreira (5.º), Valongo (34.º), Penafiel (38.º) e Paredes (42.º).

A pior situação é mesmo a do município liderado por Pedro Pinto, já que Paços de Ferreira só é ultrapassado por Porto Santo, Portimão, Nordeste e Nazaré na lista dos prazos médios de pagamento mais alargados do país: entre os 2.412 e os 1.284 dias. Na sexta posição do "ranking" divulgado pela DGAL surge a Câmara de Machico, onde os fornecedores recebem, em média, a 648 dias, já quase metade do prazo necessário na autarquia pacense.


Lousada é o município com melhor prazo médio de pagamento: 52 dias


Na região, depois de Paços de Ferreira, a pior pagadora é a Câmara de Valongo, na 34.ª posição. O município liderado por João Paulo Baltazar demora, em média, 332 dias a liquidar uma factura (quase um ano). Ainda assim, a autarquia valonguense demora quase quatro vezes menos tempo que a de Paços de Ferreira a cumprir as suas obrigações com fornecedores.
 
Tendência de aumento dos prazos de pagamento é contrariada por Lousada
Na região, à semelhança do que aconteceu com grande parte dos municípios do país, a tendência foi para, entre 2010 e 2012, ter havido um aumento nos prazos médios de pagamento. O mais flagrante aconteceu, mais uma vez, em Paços de Ferreira, onde o tempo que a Câmara demora a pagar aos fornecedores subiu de 274 dias, em 2010, para 453, em 2011, e 1.284, em 2012. Só no último ano, o prazo médio de liquidação de facturas no município da Capital do Móvel cresceu 831 dias.
Nas restantes autarquias as subidas foram mais ligeiras. No caso de Valongo, o período de pagamento veio dos 236 dias (2010) para os 332 dias (2012). Em Paredes, a subida foi um pouco mais acentuada. A Câmara dirigida por Celso Ferreira demorava 187 dias a pagar, em 2010, e em 2012 esse prazo já tinha aumentado para os 291 dias. Já Penafiel tem andado "no sobe e desce". O município caiu dos 347 dias (em 2010) para os 239 dias (em 2011), mas no último ano voltou a aumentar o prazo que demora a liquidar as facturas para os 307 dias.
Lousada é o único concelho da região que contraria esta tendência. A Câmara liderada por Jorge Magalhães tem vindo a diminuir o seu prazo médio de pagamento a fornecedores que em 2009 era de 109 dias, em 2011 de 94 dias e, em 2012, passou para os 52 dias.
 
Câmara de Lousada ainda quer diminuir mais os prazos de pagamento
A racionalização de meios e o "grande esforço" da Câmara de Lousada em manter uma relação de proximidade com os fornecedores e cumprir "religiosamente com as suas obrigações", já não é novo, garante o presidente da Câmara Municipal de Lousada. "As empresas só podem ter força e manter as portas abertas se formos pagando em dia, senão não têm condições de sobreviver, de criar riqueza e dar emprego, cá e nos concelhos vizinhos", justifica Jorge Magalhães.
Por isso, este é um esforço que a autarquia lousadense promete manter. Segundo o autarca a vontade é mesmo a de, até ao fim do ano, melhorar estes rácios, mesmo com a actual situação do país. "Vamos descer este prazo médio de forma acentuada", adianta o presidente da Câmara.
Para Jorge Magalhães, estes resultados espelham a saúde financeira da Câmara de Lousada. "Apesar do esforço em não aumentar as taxas e tarifas, para não onerar mais os cidadãos, as receitas que a Câmara arrecada permitem que o município esteja bem economicamente", afirma o autarca. "Deixarei como herança o conforto de uma gestão tranquila para o futuro", conclui Jorge Magalhães, que deixa este ano a autarquia, por imposição da lei de limitação de mandatos.

Apresentação da candidatura de Adão Moreira à Junta de Freguesia de Caíde-de-Rei


Estudantes de Tulle estagiaram em dois restaurantes de Lousada

"Lousada recebeu, entre os dias 21 de Abril e 5 de Maio, dois estudantes provenientes de um centro de formação da cidade de Tulle, designado “Centre de Formation des Apprentis des 13 Vents”. Assim, Marine Riviere e o Alexis Boual, dois empregados de balcão, fizeram o estágio no restaurante Visconde e Brazão, respectivamente. Esta iniciativa está inserida no programa designado por Mobilité Européenne 2012, diz a Câmara de Lousada.

Segundo nota de imprensa, este é o quinto ano em que Lousada e Tulle promovem este intercâmbio, possibilitando uma troca de conhecimentos entre os empresários e os aprendizes, que escolhem Lousada como o destino de eleição para formalizarem o estágio. “Este programa proporciona aos jovens um estágio profissional, num país diferente, reforçando deste modo, por força da interacção com outros processos de organização do trabalho e de gestão, as suas competências a nível profissional, social e pessoal”, refere a autarquia. No caso do Centre de Formation des Apprentis des 13 Vents, os alunos têm à sua disposição 15 cursos diferentes, com um plano de estudo em que durante cada mês de formação, eles permanecem uma semana na escola e três semanas nas empresas onde realizam a componente prática da sua aprendizagem. Estes estágios, são remunerados, sendo a remuneração gradual em função dos anos de aprendizagem, que varia entre os 500 e os 1000 euros, dependendo de se tratar de um iniciante ou alguém que está prestes a terminar o curso."
 
in: Verdadeiro Olhar

Passos de Destruição

4800 milhões de euros até 2015.
Porquê?

Para reduzir o défice falhado, à conta de uma política de terra queimada.

Quem e o quê atingir?
Lóbis?
Não. Os mesmos, “porque os sacrifícios valem a pena”, diz Passos.


Funcionários públicos e reformados na mira. Os primeiros têm salários reduzidos desde 2011 e carreiras congeladas desde 2010. Os primeiros e os segundos diabolizados como um peso, já expropriados em duas remunerações em 2012.
Acabar com o Estado, emagrecer essa coisa cara, a justificação atirada para o memorando “mal desenhado” e revisto sete vezes pelo Governo, que só falando com os credores, primeiro decide as ofensivas e depois fala com a ralé disponibilizando-se para o “diálogo”, para o “consenso” sobre uma bíblia já escrita.
Mentir desde o primeiro dia. Prometer e desfazer. Matar a prestações, esse método do engano, da deslealdade: o povo é acautelado, diz-se às pessoas que vamos ter medidas temporárias, nada que acabe com as suas expetativas. Lembram-se? Foi logo no início da governação da direita que manobra reformas e pensões no ministério das finanças, porque esses direitos transformados em “despesa” nada têm de social. Depois, quando a malta até “aguenta, aguenta”, porque era para um amanhã próximo, lá chega novo anúncio, teve de ser, assim, a mentira descarada que desfaz cada plano de vida traçado com o que foi prometido, anunciado, e enfim roubado.
Consenso, pois. Essa palavra dita por quem, sendo amoral, tudo fez para dividir a sociedade: uma luta para que jovens vejam nos velhos os inimigos; uma luta para que trabalhadores privados vejam nos funcionários públicos o inimigo; uma luta para que os reformados se dividam entre os acarinhados de tão pobres e o inimigo, os safados que têm reformas e pensões que começam em loucos 1300 euros; uma luta para que a inimiga da recuperação seja a Constituição, esse texto que nos libertou da perversa e semântica constituição de 1933.
Esta direita não pode falar em consenso, quando é ela própria o dissenso por dentro e para fora.
Não foi estranho Passos não falar no “pormenor” do desemprego. Desemprego implica a relação da palavra com pessoas concretas. Anunciando Passos o “apagão” de 30 mil funcionários públicos, depois de percorrido um longo caminho doutrinário para que se esqueça que cada funcionário público é, imagine-se, uma pessoa, seria estranho falar num deliberado aumento do desemprego.
Nada espero do CDS, que sabe que não temos funcionários públicos a mais, que sabe que precisamos dessas pessoas; nada espero do CDS, que sabe da falácia de se anunciar um roubo aos pensionistas com a adversativa da “salvaguarda das pensões mais baixas”, esse nojo retórico equiparável a um “vamos recuperar a pena de morte, mas não se aplicará a crimes pouco graves, naturalmente”, sim, porque há aqui uma lógica punitiva com “perdões especiais”.
Nada espero do CDS, que sabe que no atual contexto aumentar a idade de reforma fura expetativas e causa mais desemprego.
Este Governo não tem legitimidade de exercício, para usar uma categoria de Bártolo (para informação do Governo, trata-se de um jurisconsulto que viveu no Século XIV, e não de um funcionário público).

in: Aspirina B