Frase

"O que revela o resultado da Execução Orçamental é o falhanço total dessa execução orçamental por parte do Governo. Este Governo tem tido resultado zero."

António Costa

Forum do Têxtil – A indústria têxtil e do vestuário

A agenda para a empregabilidade do Tâmega e Sousa une doze autarquias pela melhoria dos índices emprego na região, tendo a competitividade como factor-chave de desenvolvimento.

Dos vários sectores objecto do processo de concertação da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS), a fileira do design e moda é representativa de vários sectores como calçado, mobiliário e têxtil.

No âmbito do pacto para a empregabilidade realizou-se na passada quarta-feira no auditório municipal de Lousada o Fórum do Têxtil com um vasto leque de oradores com preponderante contributo para o desenvolvimento do sector na região.

A representação da Indústria Têxtil e do Vestuário (ITV) portuguesa nas exportações permite aludir como um sector vital à nossa economia e com um enorme potencial de produtividade.

Numa contextualização histórica pudemos perceber que as quebras de produtividade se deveram à perda de negócios com as ex-colónias, bem como pela abertura de mercados que colocou Portugal numa concorrência desleal com os países asiáticos como a China, com conhecido incumprimento de direitos humanos e sustentabilidade ambiental, o que lhes permite apresentar no mercado preços substancialmente mais baixos, embora com igualmente menor qualidade de produto.

Para que se pudesse acelerar o ritmo produtivo, o investimento em tecnologia equipou as empresas têxteis e de vestuário possibilitando a produção em ritmo acelerado e a um nível de qualidade superior, característica indissociável do Made In Portugal.

Numa era de mercado global, os níveis de exigência das marcas internacionais e do consumidor são elevados e a busca do produto não se faz apenas pelas matérias ou cor mas pelo valor intangível que esta acrescentará ao indivíduo, como membro da sociedade.

Ao longo do programa pudemos perceber que o factor preço, embora com papel preponderante à produtividade, divide o peso com valores como o design e o marketing, subsectores que compõe as Indústrias Criativas, capaz de regenerar e modernizar a ITV, ainda bastante tradicional.

O Presidente da Anivec - Dr. António Amorim, durante a sua apresentação referiu o exemplo da marca suíça Swatch como resultado da união dos empresários da indústria relojoeira do país, com o objectivo de internacionalização do seu know-how e construção de uma imagem assente no potencial de produtividade que possuem. As devidas sinergias foram criadas, quer com associações empresariais, quer com indústrias criativas que por via de sourcing, estudo do consumidor, criação e inovação de produto, bem como comunicação e marketing do mesmo, consolidaram a indústria que é a mais requisitada a nível mundial.

A imagem e a apresentação de um produto moderno, de moda, aliada há qualidade de confecção de têxteis e de vestuário tem enorme importância na batalha das empresas da região no mercado internacional.

O Fórum do Têxtil reuniu diversos agentes do sector empresarial, da formação e ensino, das indústrias criativas e de entidades de financiamento resultando num interessante debate e forte contributo ao dinamismo na região e ao bom trabalho que se avizinha.

Inês Sousa
JS Lousada

Medidas de apoio social aos mais carenciados

Senhoras e Senhores.

As medidas de apoio social que este Governo tem para apresentar, no sentido de ajudar os mais necessitados, são estas:

PSD/CDS: Vitor Gaspar baixa custo e alarga prazo da ajuda aos bancos

 

Coisas que não dignificam

    ‘Veja-se, aliás, esta eloquente história da queixa-crime apresentada pela Associação Sindical de Juízes contra todos e cada um dos membros do governo Sócrates que se atreveram a reduzir-lhes os salários e a tentar reduzir-lhes as férias.

    Depois de, com a ajuda dos seus colegas dos tribunais administrativos, terem obtido acesso a todos os documentos relativos a despesas e uso de cartões de crédito e telefones dos membros do governo (aquilo a que o “Correio da Manhã” entusiasticamente chama “o saco azul do governo Sócrates”), a Associação pegou nos papéis e deduziu uma queixa-crime contra todos por suspeitas de utilização de dinheiros públicos para fins privados.

    O Ministério Público, por seu lado, recebeu a queixa e já anunciou a inevitável Maria José Morgado para investigar os crimes. Ora isto, meus caros amigos, é sim uma abusiva utilização de poderes judiciais para fins de vingança corporativa e nada mais do que isso.

    A drª Morgado, ao receber a queixa, deveria ter feito aquilo que faria tratando-se de uma queixa de um cidadão comum: dizer aos senhores juízes que ela não estava em condições de ser recebida. E porquê? Porque não se pode pegar num monte de documentos de despesas de gabinete, com cobertura legal, e suspeitar, em abstracto, que todos os membros do governo que tinham direito a essas despesas as utilizaram indevidamente. Como os senhores juízes muito bem sabem, não há crimes colectivos de governo, a menos que os queiram acusar de associação de malfeitores: os senhores teriam de dizer na sua queixa quem era suspeito de que crime, como, quando e porquê, e quais os documentos concretos e identificados que sustentavam as suspeitas.

    De outro modo, se qualquer membro de um governo pode ser genericamente suspeito de utilização indevida de dinheiros públicos só porque tem ao dispor um cartão de crédito e um telefone, qualquer dia não há quem se atreva a governar.

    E imaginem que os membros do governo Sócrates se lembravam de retaliar, pedindo aos tribunais administrativos que lhes concedessem acesso a todos os documentos de despesa dos juízes portugueses? Os tribunais administrativos concedê-lo-iam? E, se, por absurdo, o fizessem e os juízes fossem obrigados a mostrar todos os documentos de despesas pessoais dos últimos anos, a drª Morgado receberia uma queixa-crime genérica contra todos os juízes, com base numa montanha de papéis por analisar? Imaginem...’
    Miguel Sousa Tavares (Expresso)

O pensamento que reina dentro do PSD.


in: Público


Até 5 de Junho, Passos Coelho dizia que não ia para o Governo para distribuir lugares pelos militantes do PSD. Tais declarações podem ser objeto de verificação em qualquer lado, e adensaram-se com a constatação de que isso era uma perfeita mentira, mais uma da tão afamada "política de verdade".

Os exemplos da "ida ao pote" são tão comuns como as pedras da calçada, uns mais escondidos, outros mais descarados, até chegar a um ponto que o próprio site do Governo cansou de introduzir todas as nomeações realizadas.

Igual destino teve o site "O Povo é que Paga" que jaz sobre si próprio, porventura por estarem mais ocupados a distribuir pousos, ou ainda os comentadores sofregos de cegueira partidária que vociferavam contra o anterior governo. Esses principes da ética e moral, remetem-se agora ao silêncio e à vergonha do slogan "Mudar".

Ainda assim, os governantes esforçam-se por tentar tapar o sol com a peneira, eliminando aos poucos toda e qualquer administração ou cargo que tenha uma pessoa simpatizante/militante do partido socialista (por muito competente que seja), substituindo-os por pessoal bem cotado nas lides laranjas ou com ligações de amiguismos.

No entanto, este sangramento mais cínico que assistimos, não tem muito adeptos na estrutura do PSD e isso foi evidênciado no último congresso. Curiosamente, pouca atenção foi dado a este tema - algo natural, quando a gravidade está à vista de qualquer um - o típico exemplo que "o Rei vai Nu"!

Aqui conseguimos ouvir o que realmente pensa um militante do partido do poder em relação a isto. Não querem sangue mas sim decapitação.

Para Virginia Estorminho é um ultrage existirem pessoas nomeadas para lugares públicos, repito - públicos - com ligação ao PS.
Se calhar até deveriam nem ter o direito a respirar o mesmo ar que qualquer outro cidadão, ou ser-lhes vetada a possibilidade de viverem num país que se diz democrático e com iguais oportunidades para todos.

Afinal, o que importa mesmo, é o cartão de militante e não a competência para muita boa gente.

Lamentável.

Entrevista TVS - Prof. Eduardo Vilar


Prof. Eduardo Vilar

Decorre de 25 de abril a 1 de maio, a 12.ª edição do Festival de Artes do Espetáculo, (Folia). Em entrevista ao TVS, o vereador da Cultura, educação, desporto, novas tecnologias e comunicação da Câmara Municipal de Lousada, Eduardo Vilar, destacou as novidades do cartaz deste ano que apesar da redução do número de espetáculos mantém a qualidade. Uma das novidades do certame deste ano vai para a possibilidade dos visitantes poderem adquirir um bilhete único por apenas 20 euros para os todos os espetáculos. Em palco vão estar os Adiafa, Maria do Céu Guerra, Teatro de Montemuro, Peripécia teatro, Teatro das Beiras, Jangada e a Companhia do Chapitô. Num programa pós-Folia, destaque ainda para os recitais de piano de Marta Moreira e João Xavier.

De 16 a 24 de abril tem lugar o Foliazinho, com vários espetáculos para os mais novos e onde se destaca a peça da Jangada Teatro em coprodução com o Pé de Vento, o Teatro Extremo, os Clever Pants e a Porta 27, num original trabalho, encenado por Sara Barros Leitão, intitulado "Era uma vez uma princesa".

TVS: Quais as principais novidades do Festival de Artes do Espetáculo (Folia) para este ano?
Eduardo Vilar: O Folia consolidou-se ao longo destes 12 anos e constitui uma mostra muito representativa, não necessitando, propriamente, de muitas novidades. Este ano, devido à difícil conjuntura financeira, diminuímos o número de espetáculos, mas a qualidade permanece intocável. O festival deste ano coincide, também, com a inauguração de todo o reapetrechamento técnico do auditório municipal, num investimento comparticipado em 80% pela União Europeia, e assinala, ainda, o início das comemorações de um ciclo histórico muito representativo na vida local: 170 anos de elevação de Lousada a vila, 175 anos de restauração do concelho e 500 anos de outorga do foral.

TVS: Qual o número de espetadores previstos?
EV: Esperamos casa cheia em todos os espetáculos.

Companhias e artistas consagrados no Folia

TVS: Quais as companhias e os grupos que vão estar em Lousada e quais os que mais destacaria?
EV: Teremos os Adiafa, Maria do Céu Guerra, Teatro de Montemuro, Peripécia teatro, Teatro das Beiras, Jangada e a Companhia do Chapitô. Num programa pós-Folia, ainda teremos os recitais de piano de Marta Moreira e João Xavier.
Mas convém não ignorar o Foliazinho, de 16 a 24 de abril, com diversos espetaculos para os mais jovens.

TVS: Está previsto o regresso do cinema ao festival?
EV: Não. Considerando que os dias de cinema não constituíam um cartaz muito atrativo, e por critério de programação, atendendo, também, ao menor número de dias do Festival, decidimos não integrar as sessões de cinema.

TVS: O preço dos bilhetes vai manter-se ou estão previstas subidas?
EV: O bilhete diário vai custar 4 euros, mas com 20 euros haverá possibilidade de assistir a todos os espetáculos.

TVS: A atual conjuntura económico-financeira e a escassez de recursos das autarquias condicionaram a elaboração deste festival?
EV: Sim, sem dúvida. Tivemos que ser ainda mais rigorosos, mas a qualidade foi sempre salvaguardada.

TVS: Qual o orçamento previsto para a edição de 2012?
EV: A organização é conjunta com a Jangada Teatro, que também conseguiu captar apoios da Direção Geral das Artes. É um orçamento muito baixo, sobretudo considerando o nível da programação e a notoriedade dos agentes envolvidos.

TVS: Quais eram as suas expetativas quando assumiu a função de vereador? Conseguiu atingir os objetivos a que se propunha?
EV: Quando fui eleito vereador, em 1989, Lousada não dispunha de nenhum equipamento cultural. Mesmo assim, o meu antecessor, senhor professor Fernando Trigo, fez um trabalho muito meritório, atendendo aos condicionalismos existentes. A preocupação foi criar infraestruturas, daí resultando o auditório municipal, a biblioteca, o espaço artes e o conservatório de música, este em parceria com a Associação de Cultura Musical. No entanto, ao mesmo tempo, foi incrementada uma dinâmica muito intensa, traduzida na criação do Verão Cultural, na realização de exposições, concertos e em sessões de teatro para as escolas e na publicação de livros. Foi um trabalho que frutificou porque parte substantiva dos públicos trabalhados nessa época são exatamente aqueles que aderem agora, mais espontaneamente, às iniciativas culturais. Foi um caminho longo, paciente e estrutural, de serviço educativo e de grande alcance sociocultural. A instalação de uma companhia profissional de teatro, cujo notável trabalho importa sublinhar, a dinâmica do Conservatório Vale do Sousa, com uma missão admirável e insubstituível, a criatividade de muitas associações e comunidades educativas, o aparecimento de novos talentos artísticos e a visibilidade de muitos projetos resultaram, precisamente, dessa prioridade estabelecida pelo município. Portanto, quando Lousada é apontada como referência, importa sublinhar todo o itinerário percorrido, sem o qual o presente teria sido inviável.
 
TVS: O Folia já assumiu a sua maioridade? Na sua ótica, este festival rivaliza com os melhores que existem no país no que toca às artes do espetáculo?
EV: Não queremos ter o pretensiosismo de afirmar que somos os melhores, porque nem sequer é isso que está em causa. No entanto, o Folia tem muita qualidade e dignifica muito o concelho, a região e a cultura.
 
TVS: Considera que este certame é ou pode ser um motor para o desenvolvimento cultural e económico do concelho? Defende que o certame cresça e adquira uma maior visibilidade?
EV: A cultura e o turismo são vetores muito importantes, pelos quais pode e deve passar uma estratégia de desenvolvimento. Para o festival crescer mais, são necessários recursos financeiros que atualmente não dispomos.
 
TVS: Considera que Lousada necessita de um novo auditório? O município tem recursos e viabilidade económica para construir um novo equipamento?
EV: Lousada dispõe do melhor auditório da região, que, como referi, beneficiou de obras de reequipamento técnico, nomeadamente a nível de mecânica de cena, de sistema de som e de iluminação, bilheteiras eletrónicas, piano e outras valorizações, que o tornam num recinto cultural preparado para receber espetáculos de artes do palco sem o recurso a contratação de equipamento externo. Além disso, tem acolhido importantes produções nacionais sem deixar de apoiar, acarinhar e dar visibilidade ao trabalho das escolas, associações e outros agentes culturais do concelho. Salvo em casos muito pontuais, a lotação é suficiente para os projetos realizados. Quando a procura é maior, há sempre a possibilidade de desdobramento das sessões, para contemplar uma presença mais alargada de público. Portanto, nem há necessidade, nem existem condições financeiras para um novo equipamento.
 
TVS: Na sua opinião existe uma verdadeira política cultural no Vale do Sousa?
EV: O Vale do Sousa reúne muitas potencialidades que justificariam uma abordagem mais completa, e a cultura é um desses setores. É um campo ainda a aprofundar, como vários outros. Da nossa parte temos desenvolvido alguns contactos, nomeadamente com Felgueiras e com Paredes, no sentido de rendibilizarmos alguns investimentos e creio que, muito brevemente, poderemos ter resultados encorajadores.
 
TVS: Defende a construção de um centro de interpretação da Rota do Românico? Considera-o um instrumento vital para a promoção da Rota e para a projeção cultural do município?
EV: A Rota do Românico constitui um dos projetos mais relevantes do país e um elemento decisivo para afirmação da região. A criação de um centro interpretativo representa, pois, mais um passo determinante nesse sentido, sempre com o mérito e a capacidade empreendedora da Dr.ª Rosário Machado. Mas evidencia, igualmente, o magnífico entendimento com a Câmara de Lousada, já manifesto em muitas outras ocasiões. Ao cedermos os terrenos numa área nobre da vila reconhecemos a importância de promover as potencialidades endógenas, numa combinação frutuosa entre a cultura, o património e o turismo.

Cultura acessivel a todos

TVS: Quais as grandes linhas de aposta para a cultura deste concelho?
EV: Criar condições para uma maior democratização, a fim de todas as pessoas terem acesso às iniciativas e a desenvolverem elas próprias projetos culturais. É um processo permanente, que apela ao exercício da cidadania e à participação democrática. Temos procurado, também, corresponder aos diferentes gostos e sensibilidades artísticas, assegurando um leque variado de eventos. Estamos, também, atentos à descentralização, de que são exemplos recentes os concertos do Festival Harmos (que reúne os melhores músicos das melhores escolas superiores de música da Europa), que entendemos orientar para Nevogilde e para a Senhora Aparecida. Concertos corais e instrumentais e sessões de teatro também têm sido encaminhados para vários pontos do concelho, para além de estarmos sempre recetivos para colaborar com os agentes locais na promoção de diversos tipos de realizações. Outra das nossas apostas é o respeito pela nossa identidade cultural. Nesse aspeto, as parcerias com os grupos etnofolclóricos - de que as jornadas recentemente realizadas foram um belo testemunho - e com outras organizações locais têm sido preponderantes. Mas devemos, também, salientar o importante trabalho desenvolvido no âmbito da Arqueologia e do Património, quer pelas investigações realizadas, quer pela publicação dos resultados alcançados, e pela biblioteca municipal pelo seu grande dinamismo. Mas as várias associações culturais do concelho desenvolvem, igualmente, um trabalho muito construtivo.
 
TVS: Lousada está mais apetecível em termos culturais?
EV: Todos reconhecem que não há dia sem animação cultural. É sempre possível assistir a um concerto ou a uma sessão de teatro, visitar uma exposição, acompanhar dinâmicas de leitura, conhecer a mais recente edição da autarquia ou integrar-se numa rota cultural ou turística.
Os tempos mais próximos serão também muito interessantes. Com o ciclo comemorativo da história de Lousada, iremos ter um programa muito sugestivo entre 2012 e 2014: recriações históricas, animação de rua, espetáculos, exposições, conferências, edições de obras e visitas guiadas.
O Centro Interpretativo da Rota do Românico será um contributo decisivo para a afirmação cultural do concelho, mas teremos, igualmente, o Museu do Cinema de Animação, único no país, a instalar na Casa de Vilar.
Portanto, a cultura em Lousada continuará a ser uma área prioritária.

Autor: Miguel Ângelo (in: TVS)

MITOS E CONTRAMITOS SOBRE LOUSADA

Há erros e embustes, equívocos e inverdades que, devido à insistência com que são apresentados, podem, definitivamente, assumir-se como realidades factuais se não forem claramente desmentidos. Porque uma mentira muitas vezes repetida tem condições para se travestir de verdade, será importante convém denunciar vários mitos que a oposição à Câmara de Lousada, reiteradamente tenta impor.

1º mito: A Câmara de Lousada está em aflição financeira. Não é verdade. Aliás, uma das principais virtudes da autarquia reside, precisamente, no grande rigor colocado na gestão autárquica. Trata-se, aliás, de preocupação permanente desde que o Dr. Jorge Magalhães preside aos destinos do município: moderação de gastos e aproveitamento dos recursos disponíveis. Até nas alturas de maior expansionismo, em que muitas facilidades eram proporcionadas aos municípios, Lousada jamais se deslumbrou, assumindo, invariavelmente, uma gestão séria, responsável e criteriosa. Se todos procedessem assim, o país não estaria arruinado. 

2º mito: A Câmara de Lousada é centralista. Falso. O concelho tem conhecido um desenvolvimento harmonioso. Aliás, outras dos principais predicados da gestão municipal, desde há já 20 anos, tem sido a desconcentração de competências para as Juntas de Freguesia, devido à capacidade de rentabilização dos recursos. A Câmara desconcentrou verbas, equipamento, materiais e maquinaria que permitiram inúmeras obras por todo o concelho. Além disso, os grandes investimentos estenderam-se por toda a área geográfica: rede viária, água e saneamento, escolas de todos os graus de ensino, equipamentos desportivos, sedes de Junta, habitação social, capelas mortuárias, arranjos urbanísticos… A povoação da Senhora Aparecida foi elevada à categoria de Vila, por iniciativa das forças vivas locais, sinal do progresso e desenvolvimento verificados.

3º mito: As Piscinas Municipais estão falidas. Outra falsidade. A empresa municipal Lousada Século XXI, que administra o complexo das Piscinas e colabora noutras áreas do desporto municipal, pratica preços sociais, que, elevados aos padrões de mercado, permitiriam o equilíbrio contabilístico. Mas, sendo a sua função assegurar a prática desportiva regular a milhares e milhares de pessoas, assume uma dimensão social de grande relevo. Nesta mesma perspetiva, as escolas, constituídas em empresas, dariam lucro? E a ação social? E os hospitais? E o policiamento? E os tribunais?
Quem defende o encerramento dos serviços só porque dão prejuízo, ignorando a qualidade prestada à população e os preços sociais praticados, não está a defender os interesses da população. Assume, sim, no seu esplendor, a doutrina neoliberal do capitalismo selvagem, economicista, comercial e contabilístico, insensível às dificuldades das famílias, ajoelhada à arrogância das estatísticas, apenas interessado no desmantelamento do estado social, promovendo a injustiça e as desigualdades.

4º mito: O Complexo Desportivo é um “elefante branco”. É outras das manipulações regularmente apresentadas. Um investimento oportuno, comparticipado em larga medida pela União Europeia, permitindo a prática desportiva a milhares e milhares de pessoas, polo de atração turística, fomentador de dinâmicas locais e regionais, centro de competições de nível mundial, opção estratégica no concelho mais jovem do país…
Outras situações poderiam ser desmitificadas. Mas entre navegar à vista e acreditar numa vida melhor para os Lousadenses, a Câmara Municipal apostou na segunda opção. Mesmo com os murmúrios dos velhos do Restelo e de outros que, quanto pior, melhor, apenas desfraldam velas de quatro em quatro anos.

in: Verdadeiro Olhar

Política de Verdade

As 10 ideias que Passos Coelho teve de abandonar (mentiu?!)


Pedro Passos Coelho está a sentir dificuldades em avançar com o projeto de transformação que tinha desenhado para a economia portuguesa. O imperativo de ajustamento orçamental, a crise económica, o poder dos lóbis ou simplesmente a decisão de avançar noutro caminho, fez com que o primeiro-ministro tenha abandonado algumas ideias, algumas das quais considerava centrais.

1 - TSU. A redução de quatro pontos percentuais das contribuições dos patrões para a Segurança Social era a medida bandeira do programa de governo PSD. O objetivo era estimular a criação de emprego, reduzindo a carga fiscal sobre as empresas. No entanto, a perda de receita que a medida representava, em conjunto com a necessidade de cumprir as metas do défice, fez com que Vítor Gaspar optasse por abandonar a ideia.

2 - IRS. Durante a campanha, Pedro Passos Coelho criticou duramente a opção do governo socialista de subir impostos, prometendo que não aumentaria a carga fiscal sobre os portugueses. Chegado ao Governo, a primeira medida significativa que anunciou foi a criação de uma sobretaxa extraordinária para todos os contribuintes, no valor de 50% do subsídio de Natal que ficasse acima do salário mínimo (485 euros)

3 - Subsídios. A frase é clara: "Eu já ouvi o primeiro-ministro [José Sócrates] dizer, infelizmente, que o PSD quer acabar com muitas coisas e também com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e isso é um disparate", afirmava Pedro Passos Coelho em campanha. Porém, em 2012 e 2013, os funcionários públicos e pensionistas que recebam mais de 1100 euros irão perder, não só o 13º mês, como o 14º. A partir dos 600 euros/mês haverá um corte progressivo.

4 - Imposto sobre combustíveis. Há quatro anos, o atual primeiro-ministro - na altura, candidato a líder do PSD - pedia ao Governo de José Sócrates uma descida urgente do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Agora argumenta que "o aumento dos combustíveis" não depende do Governo.

5 - Mini-governo. Passos queria uma equipa ministerial mais pequena, com apenas dez ministros e 25 secretários de Estado. Acabou por ter de ceder e ficar com 11 ministros e 36 secretários de Estado. Números que, ainda assim, têm provocado problemas de gestão, nomeadamente no mega-Ministério da Economia, onde Álvaro Santos Pereira tem de apagar fogos do emprego, até às PPP.

6 - TGV. O programa de Governo do PSD previa uma redução para metade dos custos com o TGV.  Agora, segundo o Diário Económico, Bruxelas teme que Vítor Gaspar abandone o projeto, mesmo na sua versão light.

7 - Deputados. A ideia era reduzir o número de deputados de 230 para 181. Por enquanto, nada foi feito. 

8 - Energia. O programa de Governo do PSD garantia um "modelo energético de racionalidade económica e incentivos verdadeiros aos agentes de mercado, adoptando uma trajectória de redução dos défices tarifários, visando no médio prazo a sua eliminação e procedendo a uma sistemática e rigorosa reavaliação dos projectos de investimento existentes". Hoje, a primeira baixa do Governo - o secretário de Estado da Energia - deveu-se à dificuldade de avançar com esta reforma, reduzindo as rendas excessivas do setor da eletricidade.

9 - PGR. Em campanha, o primeiro-ministro defendeu a demissão de Pinto Monteiro do cargo de Procurador-Geral da República. Até agora não o fez, esperando-se que aguarde pelo fim do seu mandato, que termina em outubro. 

10 - Conselhos de Administração mais pequenos. Passos Coelho queria limitar os Conselhos de Administração a três pessoas. Contudo, a nova empresa que nasce da junção da Carris com o Metro de Lisboa, por exemplo, terá quatro administradores. 

in: Dinheiro Vivo

Uma excelente reflexão sobre José Sócrates

Estudos Socráticos:

Nove meses depois de ter apresentado a demissão de secretário-geral do PS, e de ter abandonado o País para um recolhimento privado só interrompido pela obsessiva perseguição dos caluniadores, Sócrates continua a ser a principal personalidade na política portuguesa. As manchetes são diárias, os publicistas direitolas carimbam como socrático qualquer sinal de pensamento próprio no PS, os tribunais fervilham com processos que directa e indirectamente afectam o seu bom nome e futuro político e o Presidente da República declarou-o persona non grata do regime em mais um inédito ataque ao prestígio da soberania que lhe foi confiada unipessoalmente. Seja qual for o ponto de vista da análise, é indiscutível que estamos a testemunhar algo completamente novo em quase 40 anos de democracia. Soares, Cavaco, Santana, nomes que podemos associar a períodos de grave austeridade, prepotência e desvario, respectivamente, foram deixados em paz com a sua honra intacta assim que abandonaram o poder. E nenhum deles foi alvo das escabrosas golpadas a que assistimos com os casos “Freeport”, “Licenciatura”, “Casas da Guarda”, “Face Oculta” e “Inventona de Belém”, os quais exibiram um assustador conluio entre magistrados e jornalistas na violação da deontologia e da lei para fins de derrube político através de escutas e campanhas negras. O resultado lateral deste vale-tudo é quantitativamente aferível: nunca houve, depois do 25 de Abril, um político tão devassado policial e jornalisticamente como Sócrates.
A que se deve esta fúria que não conhece distinções ideológicas e de classe, reunindo manipuladores profissionais com fanáticos, membros das elites sociais e intelectuais com analfabrutos, ranhosos com imbecis, e que até conta na sua legião odiosa com figuras gradas do PS? Antes de todas as variadíssimas respostas, uma aparece em primeiríssimo lugar: só a quem se reconhece poder para alterar factores culturais que estruturem a vivência dos grupos se fazem maldades de tipo, duração e logística como estas a que assistimos desde 2004. Caso Sócrates fosse apenas mais um, banal na sua idiossincrasia, não se perderia tempo com ele. Acontece que são os seus declarados inimigos que não o largam, sugerindo algo mais do que oportunismo táctico dada a intensidade das paixões expressas: tudo indica estarmos perante uma resposta do foro traumático. Algo se terá passado neste últimos 6 anos que até levou a referência máxima da direita, Cavaco Silva, a perder por completo o sentido das responsabilidades e a conspurcar a Presidência da República no seu afã de ostracizar Sócrates. Que terá sido?

O socratismo não tem ideias nem programa, e por isso nem sequer há socráticos. O que fez o Governo PS a partir de 2005 teria sido imitado por qualquer outro Governo da direita que se limitasse a seguir o bom senso: levar a cabo reformas que continuassem a modernização do País de acordo com as circunstâncias. Porém, Sócrates transmitia a imagem de conseguir resistir às pressões corporativas e oligárquicas, o que começou por causar uma calada admiração e depois explodiu em violência sobre si quando a banca laranja e aristocrática ruiu. Até finais de 2007 os resultados foram unanimemente reconhecidos como válidos para o interesse nacional, levando a que essa ocupação do centro ameaçasse a própria sobrevivência do PSD; o qual entrou em profunda decadência política com o falhanço de Marques Mendes e a subida de Menezes. Tão paupérrimo foi o capital intelectual utilizado pela liderança social-democrata a mando de Belém que conseguiram perder as eleições de 2009 apesar da crise, da selvagem campanha de assassinato de carácter liderada pela TVI do casal Moniz e de uma nunca antes vista, nem imaginada como possível, golpada presidencial. A partir dos casos BCP e BPN a direita entrou numa guerra de vida ou de morte, tendo sido congeminados planos que iriam levar as conspirações políticas para o seu grau último antes de um conflito armado: a manipulação policial recorrendo a escutas para efeitos de acusação judicial. Nascia em Aveiro um pífio e infundado “atentado contra o Estado de direito” programado para cair em cima do período eleitoral de 2009.

A liderança de Sócrates neste período histórico foi um meio acaso, bastando recordar que o próprio verbalizou aquilo que todo o partido queria depois da saída de Ferro Rodrigues: venha António Vitorino. Caso tivesse vindo, provavelmente até conseguiria uma maioria ainda mais larga do que aquela alcançada pela primeira vez pelos socialistas. Vitorino era um D. Sebastião que prometia imitar Cavaco quanto à sua mítica competência técnica, mantendo os valores de esquerda património do PS. Mas ele cortou-se, fosse lá por que razão fosse que creio não ter sido explicitada, e o partido confrontou-se com o candidato da esquerda bacoca, Alegre, o candidato da esquerda dinástica, João Soares, e o candidato do futuro da esquerda, o enérgico Sócrates. O partido não teve qualquer dificuldade na escolha. E o novo secretário-geral cercou-se da melhor inteligência à disposição nas hostes, de que o paradigmático exemplo é o de Augusto Santos Silva, apoiante de Alegre, o qual viria a integrar o núcleo mais íntimo de decisão estratégica e daria o corpo às balas na defesa do Governo, do PS e de Sócrates.

O trauma da direita com Sócrates remete, em parte essencial, para o seu gosto sanguinário pelo debate, o qual foi exibido com quinzenal e cruel frequência no Parlamento e contra o qual nenhuma manha jornalística tinha sucesso. Invariavelmente, a direita e a esquerda foram corridas não só com argumentação que não desmontavam como, acima de tudo, com uma atitude de desafio que deixava ferido o orgulho de quem aparecia com a endógena retórica das inanidades. Isso gerou nos espoliados de auto-estima respostas patéticas, mas eficazes para quem a estupidez basta, que pintavam Sócrates como “arrogante” e alguém que “não respondia a perguntas”. Ora, a arrogância era a de continuar a ter razão depois de exposto às razões, ou falta delas, da concorrência. E as perguntas a que não respondia eram aquelas que tinham sido feitas para declarar ou boicotar, não para interrogar. Gradualmente, outra faceta de Sócrates foi ganhando maior visibilidade através das queixas dos oligarcas e dos carentes. Queixavam-se de autoritarismo, de asfixias, de atentados contra a democracia só porque não conseguiam levar a sua avante. O choque da resistência, para quem estava habituado a comprar políticos por atacado, deu lugar ao ódio e à vingança. Belmiro de Azevedo e Soares dos Santos, dois dos mais poderosos e icónicos empresários cá da terrinha e representando toda a direita ressabiada, declararam guerra aberta ao primeiro-ministro. Para a esquerda verdadeira, isto era apenas um teatro divertido, brincadeiras palacianas a que eles também se foram juntando para o tiro ao boneco.

A característica principal dos ataques a Sócrates, o combustível para as incessantes difamações e calúnias, consiste em evitar discutir qualquer das culpas que se lançam sobre ele. O propósito não é – nunca, nunca, nunca – o de apresentar provas, confrontar interpretações, validar argumentos e chegar a uma conclusão que clarifique ou encerre o assunto. Mesmo em figuras estimáveis e politicamente neutras, como Pedro Mexia, ou até politicamente louváveis, como Pedro Marques Lopes, o modo como se ficam apenas pela insinuação, acompanhada de um tormento emocional que os faz agudizar a voz e largar suspiros de exasperação, é um eloquente espectáculo da lógica negacionista em vigor. Nega-se o exercício de discussão racional de Sócrates porque tal levaria a ter de abandonar aquilo que é um gigantesco e imparável processo de assassinato de carácter. O corolário desta redução da política à caricatura da moral já foi atingido faz tempo: personalidades com idade para terem vergonha na cara compararam Sócrates a psicopatas e monstros, deixando a inequívoca percepção de desejarem a sua destruição política, cívica e até física. E este fenómeno não se explica só pelos inevitáveis conflitos partidários e de posse dos recursos do Estado ou dos negócios em ciclo de colossal crise económica, um outro factor veio da feroz inveja e do alucinado ressentimento daqueles que não suportavam a superioridade carismática de um socialista sem medo de governar. Muitos políticos, muitos empresários, muitos magistrados, muitos jornalistas, muitos publicistas, e tudo o que era gente séria, saíram a correr para a rua de archotes e paus na mão.

O que ninguém poderia ter previsto, por ser demasiado grotesco, era que o próprio PS viesse a replicar os estratagemas usados contra o seu anterior líder. Contudo, o incrível acontece com a sua enigmática periodicidade. A eleição de Seguro, uma infeliz figura basto treinada na técnica do silencio venenoso contra Sócrates, levou o PS para um radical corte de relações com o seu imediato e mui relevante e meritório passado. Essa obliteração, juntamente com sinais ambíguos do novo líder que tendiam a confirmar as atoardas contra o antigo, introduziu um curto-circuito político que confundiu não só o eleitorado que votou socialista como a própria bancada parlamentar que deu o seu nome pelo partido no momento mais difícil. Um deles sendo o próprio Seguro, para o absurdo ser monumental. Este é o homem que se andou a passear ao lado de Relvas antes das eleições, ouvindo dessa boca suja as maiores ofensas contra o secretário-geral do PS e de quem o acompanhava. Este é o homem que foi capaz de fazer da diatribe do Vasco Graça Moura contra uns correctores ortográficos em meia dúzia de computadores ali para os lados dos Jerónimos o tópico principal de um debate na Assembleia da República com o Primeiro-Ministro, mas que teve o desplante de guardar para o fim da sua intervenção algumas perguntas acerca das Novas Oportunidades, dizendo a Passos para lhes responder caso lhe sobrasse um tempinho aquando das suas respostas aos outros intervenientes seguintes. Este é o homem que não se dignou defender a Parque Escolar contra uma infame calúnia, ficando a ver o BE a fazê-lo e nem sequer apoiando as explicações de Maria de Lurdes Rodrigues. Este é o homem que queria o fel nojento de Carrilho a iluminar o seu frankensteiniano Laboratório de Ideias. Em suma, também Seguro pretende ostracizar Sócrates e qualquer uma das suas memórias, não gastando uma caloria a explicar porquê e criando uma situação aberrante na política nacional. O que está a acontecer ao PS entrou na fase de escândalo lesa-dignidade da instituição.

A importância simbólica de Sócrates, apesar da proximidade da sua actividade política e do eventual futuro nessas lides que ainda acalente, já mais do que justifica a sua entrada na academia como matéria de investigação. Para a ciência política, sociologia, comunicação social, história contemporânea e antropologia há nesta figura dimensões para análise e reflexão que nenhum outro político do regime democrático oferece. O impacto sísmico do seu exercício do poder – em parte fundamental por ter coincidido com as maiores crises da economia internacional dos últimos 70 anos e a maior crise da Zona Euro e sua moeda – permite ver as estruturas sócio-culturais de Portugal com ofuscante nitidez e profundidade. E é mesmo esse excesso de luz que continua a guiar os ceguinhos para os abismos chamados Passos-Relvas, Portas-Feiras, Jerónimo-Louçã ou Seguro, o abstencionista violento.

in: Aspirina B (Val)

Telhados de vidro/cuspir para o ar

Este é um problema da comunidade laranja, mas não deixa de ser interessante ouvir certas pessoas nas Ass. Municipais (quando se discutia a reforma administrativa), falarem unicamente em militantes e apoio à JS Porto para aqui e PS para acolá (sem qualquer tipo relação com o assunto e sem acrescentar nada de positivo ao debate, como é recorrente), e depois depararmo-nos com notícias como as que estão a ser publicadas pela revista Sábado.

Como não reconhecemos moral/ética dado o historial mais do que conhecido por todos para levar a sério tais declarações, o assunto não passou de mais um momento infeliz. Neste caso, a dobrar, perante o que vemos!

Como não foi o Sócrates - Estes dados não tem importância

O défice do subsetor Estado atingiu os 799 milhões de euros em fevereiro, 191,1% mais do que no mesmo mês de 2011, segundo o boletim de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. A despesa cresceu 3,5% face ao mesmo período do ano anterior, enquanto a receita diminuiu 4,3%, essencialmente devido à redução nas receitas fiscais, que caíram 5,3 %.

 
Tudo isto foi previsto.

Atrás dos números estão pessoas que não podem usar transportes públicos, para se movimentarem ou para irem ao hospital encontrar taxas moderadoras que não podem pagar, ou exames médicos que deixaram de ser um bem de todos, é melhor voltar para trás.

Pessoas, sim, pessoas que não consomem bens essencias, pessoas desempregadas e tantas outras empregadas sem dignidade, enterradas numa política laboral que esmaga os fracos sem dó nem piedade, promovendo uma corrida aos baixos salários, antes que passado o novo prazo para o “privilégo” (direito) ao subsídio de desemprego.

As pessoas cada vez menos pessoas fazem estes números, cá dentro ou emigradas, tantas a dormir na rua ou em outros locais de abandono, as pessoas com menos liberdade, com menos saúde pública, com menos escola pública, com menos voz, são estas pessoas que fazem os números que animam Vítor Gaspar (e o seu sempre-em-todo-o-lado Miguel Relvas): diz ele que vamos a meio da ponte.

Não me atrevo a dizer uma só palavra sobre esta metáfora.

in: Aspirina B

Os erros constantes de Vitor Gaspar

Agora que já toda a gente pode saber a dimensão da derrapagem orçamental dos dois primeiros meses do ano, talvez convenha ter em mente os erros que o ministro das Finanças, sob o verniz da sua sobranceria tecnocrática, vem sucessivamente cometendo. Por exemplo, esta sucessão alucinante de previsões para a quebra do PIB... em 2012:

1. Em julho de 2011, o ministro das Finanças previa -1,7%.
2. Em agosto, já seria -1,8%.
3. Em outubro, ora experimenta lá pôr -2,8%.
4. Um mês passado, já corrigia para -3,0%.
5. Em fevereiro de 2012, a aposta vai nos -3,3,%.

(E, ninguém tenha qualquer dúvida, a série vai continuar...)

Augusto Santos Silva

Toda a Verdade?

Helena Garrido
O Governo prometeu-nos toda a verdade e transparência. No acompanhamento das medidas consagradas no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, nas nomeações para os gabinetes ministeriais, nos apoios ao sector privado, nas decisões em geral. Estava prometida a verdade sobre a realidade e a transparência nas decisões. Depressa está a cair no esquecimento.
O Governo prometeu-nos toda a verdade e transparência. No acompanhamento das medidas consagradas no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, nas nomeações para os gabinetes ministeriais, nos apoios ao sector privado, nas decisões em geral. Estava prometida a verdade sobre a realidade e a transparência nas decisões. Depressa está a cair no esquecimento.

É preciso falar verdade aos portugueses. Esta era uma das frases favoritas de Pedro Passos Coelho na era de Sócrates e nos primeiros meses de Governo.

De todas as verdades e transparências prometidas, apenas uma se mantém passados nove meses de governação: a verdade sobre os terríveis tempos de austeridade que nos esperam este ano. Uma verdade, sim, mas muito conveniente para assegurar o perfil que se deseja para este ajustamento: uma recessão profunda e rápida que nos conduza depressa à recuperação. O perfil que a troika quer e que se ajusta à gestão do ciclo eleitoral. É preciso sentir a recuperação o mais tardar em meados de 2014 para não perder eleições.

Todas as outras verdades prometidas foram votadas ao esquecimento. Entrámos na fase da gestão das verdades, com ocultação e concentração da informação.

A evolução da comunicação da troika é um exemplo. Começou sem controlo - tudo o que soubemos da primeira avaliação foi da boca da troika. O ministro das Finanças nada disse e a troika tudo disse. Foi tal a desorganização que o país conheceu os problemas financeiros da Madeira via Bruxelas, através de declarações do porta-voz de Olli Rehn. Na segunda avaliação, já todos estavam mais coordenados. Nesta terceira avaliação, a troika deixou de fazer a habitual conferência de imprensa. Os argumentos apresentados são fortes. Um deles é que o plano é do Governo e não da troika. O outro é que aqueles encontros com a imprensa transmitiam uma imagem de colonização. Na realidade, perdemos todos um mecanismo de escrutínio das decisões do Governo e o próprio Executivo perdeu uma arma de pressão contra os lóbis.

O mais recente exemplo do fim da era de toda a verdade está no caso da energia. Durante a segunda avaliação, que já alertava para os atrasos na concretização de medidas no sector da energia, o Governo comprometeu-se a apresentar "uma proposta para corrigir as rendas excessivas nos regimes especiais (cogeração e renováveis) e nos CMEC, que pertencem à EDP, e na garantia de potência". Para avançar nesse sentido, o Ministério da Economia encomendou um estudo que foi fechado a sete chaves para o público em geral. Divulgado, primeiro pela TVI e, depois, pelo Jornal de Negócios, foi criticado pelo presidente da EDP ainda antes de se conhecer o trabalho em todos os seus pormenores. Resumindo: o estudo da energia não podia ser divulgado, mas a empresa que mais era afectada pelos resultados do relatório conseguiu criticá-lo. Temos todas as razões para concluir que um documento que o Governo defendia como confidencial acabou nas mãos das empresas do sector. Como e porquê?

Assim acabou a fase de toda a verdade. É pena. Porque a verdade e a transparência podiam, e podem, ser um extraordinário aliado para um Governo que queira de facto mudar a estrutura de uma economia, romper de vez com a exploração de rendas por pequenos grupos ainda viciados pelo condicionamento industrial de Salazar. A tentação das tentações depois de um Governo condenar "toda a verdade" é controlar a comunicação social. Que a verdade nos livre dessa tentação.
 
in: Jornal de Negócios

Lousada é o município do Vale do Sousa menos endividado


Não há vergonha no reino laranja?!

É impressionante a forma como os salários estão a cair em Portugal, tal e qual como se houvesse uma desvalorização da moeda”, acrescentou. Para António Borges “isto está a passar-se na economia com um extraordinário consenso e harmonia social” o que “é uma coisa inconcebível na Grécia e vamos ver se os espanhóis são capazes de fazer o mesmo que nós”.
Para o ex-dirigente do FMI a redução dos salários está a acontecer com “consenso e harmonia social” porque os portugueses entendem que têm de apertar o cinto para assim recuperarem e tornarem a economia mais competitiva.’


    Às vezes, na nossa vida, somos confrontados com autênticos atentados literários que exprimem um cheirinho a fascismo latente que nunca desapareceu - Pobretes mas Alegretes.
    Isso nota-se cada vez mais no momento que vivemos e nos governantes que temos.

    António Borges, ex-dirigente do FMI e atual supervisor do Governo para as Privatizações (e quem sabe Ministro da Economia?!), acaba de aceitar o cargo (PRIVADO) no Grupo Pingo Doce - sem qualquer tipo de conflito de interesse... obviamente! 

    Não há ninguém que ache estranho esta cúmplicidade doentia existente no Governo de forma notória. Tudo é normal no reino Laranja!

    Afinal de contas até eles próprios estão admirados como se cortam direitos e salários de forma escandalosa, sendo que no topo da hierarquia existem estas movimentações lamentáveis...
    Mas tudo continua bem na capital do império.

    O povo está sereninho... Por enquanto!



Quando Passos Coelho e Paulo Portas manifestavam-se contra o aumento dos combustíveis.

Havia uma altura em que Passos Coelho e Paulo Portas manifestavam-se contra o aumento dos combustiveis.

Podemos verificar a indignação de Portas:

Agora que estão no governo, o aumento dos combustíveis para preços nunca vistos, é algo com que nos teremos de conformar...
Coerência a quanto obrigas!

Em Defesa da Escola Pública

Escola Secundária de Lousada
Desde que o Ministro da Educação Nuno Crato veio dizer ao Parlamento que o programa de modernização das escolas tinha custado mais 400% do que o previsto, que se ficou com a impressão de estar perante mais um ataque político ao anterior Governo e à escola pública, do que propriamente uma análise objetiva sobre a situação.

Naquele ataque feroz de Nuno Crato, ressalta um atitude mal disfarçada de preconceito social: apenas os filhos de ricos têm direito ao melhor

Os esclarecimentos da Parque Escolar e a forma como a comunicação social tem replicado as conclusões de uma suposta auditoria independente àquela empresa agudizaram as suspeitas: Não se está perante uma defesa dos dinheiros públicos, estamos perante um ataque à escola pública.

Importa, pois, vir em defesa da escola pública.

Assinale-se que segundo a empresa Parque Escolar "O valor médio dos custos de construção por escola, no final de 2011, era de 12,1 milhões de euros, correspondentes a um custo unitário médio de construção de 815 € / m2".

Será que €815/m2 (em grande medida pagos com fundos comunitários) pode ser considerado um custo muito elevado para garantir que os nossos estudantes, de todas as classes sociais, possam aprender em edíficios que não estejam a cair de podre? Será que é demais dar a possibilidade aos estudantes, de todas as classes sociais, de terem acesso a bibliotecas e laboratórios equipados?

O "Sítio com vista sobre a cidade" julga que não. Julga que os 12,1 milhões de Euros (o equivalente ao que a Lusoponte cobra em 3 meses de portagens na 25 de Abril) gastos por escola são um valor aceitável face à revolução a que as nossas escolas públicas assistiram, e cujo benefício se fará sentir por largas décadas.
Agradece-se, pois, a todos os responsáveis políticos que tomaram a decisão de avançar com este programa, enfrentando os interesses do ensino privado e a oposição de toda uma classe dominante e endinheirada, que não está para ver que os seus impostos são usados para melhorar a escola dos filhos dos outros (fazendo que esta seja tão boa ou melhor que os colégios privados).

in: Sitio com vista para a cidade

Um país e um continente às avessas!



  1. Passos Coelho, antes de ser governante escreveu no seu twitter: «Como é possível manter um governo em que o Primeiro-Ministro mente?»
    Na semana passada, Passos Coelho afirmou solenemente no Parlamento (e depois de consultar os dados) que a Lusoponte não recebeu o valor de 4.4M€ do Estado referentes às portagens de Agosto na Ponte 25 de Abril, que ainda assim foram cobradas aos automobilistas.
    Entretanto, é a própria Secretaria de Estado e a Lusoponte que desmentem categoricamente Passos Coelho em comunicado.
    Conclusão: Este caso vai dar que falar, com acusações e desmentidos à mistura, mas a questão base é a coerência nas palavras.
    Será que Passos Coelho mantém o que dizia anteriormente? Será que agora, Portugal pode manter um Primeiro-Ministro que mente?


  2. Como era de esperar, o regabofe continua na Madeira apesar do choro e lamentos do Sr. Jardim. Ao contrário do previsto no acordo de financiamento, as taxas moderadoras serão aplicadas apenas aos não-residentes naquele arquipélago, o endividamento autorizado ultrapassou os limites previstos para este ano decorria apenas o mês de Fevereiro e como é recorrente, foi atribuído um subsídio de 3 M€ ao Jornal da Madeira.
    Os “parolos do cont’nente que paguem”…


  3. Os ministros da Economia e Educação, que anteriormente escreviam livros com pesadíssimas dissertações e inúmeras soluções para o país, estão a ser alvo de um esvaziamento progressivo das suas competências, com a anuência de Passos Coelho. São autênticos atestados de incompetência com repercussões que não se advêm nada favoráveis para o país.
    A tecnocracia continua a somar vitórias, promovendo uma autêntica confusão governamental em que Vítor Gaspar assume o papel de topo, relegando todos os membros do governo, incluindo o PM para segundo plano. O Ministro das Finanças assume a condução do QREN, o controlo da contratação dos professores e até vemos Miguel Relvas a negociar com os sindicatos dos professores. Uma completa confusão!


  4. David Cameron não perdeu tempo, nem a oportunidade de se afirmar como alternativa à liderança austera de Merkel e Sarkosy no velho continente.
    Reuniu consigo um conjunto de países na assinatura de um plano de crescimento económico arrojado.
    A par disto, começa a seleção natural na Europa. Ficaram de fora deste manifesto, países muito ligados à austeridade e ao eixo franco-alemão.
    Portugal… nem sequer foi contactado para pertencer a esse grupo.


  5. Esperança é aquilo que nos resta face à receita da Troika em Portugal. Agora que Poul Thomsen dedicou-se exclusivamente a austerizar a Grécia, o Etíope - Abebe Selassie assumiu o “controlo” de Portugal mas com um discurso diferente. O novo “dono” das terras lusitanas disse que “se a solução for cortes e mais cortes, (a ajuda externa) não vai funcionar”. Esperemos então que a receita mude, a bem de todos nós.

    Nelson Oliveira
    in: TVS

Juventude Socialista aposta na proximidade com os Lousadenses

A JS Lousada visitou a freguesia de Meinedo no sentido de exercer continuamente a proximidade junto dos seus cidadãos. Nesta visita tivemos a companhia de alguns elementos do PS/JS local, bem como do presidente da CP do PS – Prof. José Santalha e Dr. Pedro Machado.


Ao percorrer a freguesia contactamos pessoalmente os habitantes, ouvimos as suas preocupações e necessidades, verificando ainda as últimas obras que a CM Lousada executou ou prevê executar a curto prazo em Meinedo, nomeadamente:

Construção da rotunda e requalificação da via que liga a Estrada Nacional 320 à Estrada Municipal 605 (Ponte de Vilela, Aveleda) - obra concluída que inclui construção de passeios, repavimentação da via e pintura;

Construção da rede de saneamento na Sanguinha - obra a iniciar a curto prazo;

Construção do Centro Escolar de Meinedo - obra que se encontra em fase final de adjudicação. Para além disso, houve ainda oportunidade para um contacto mais profícuo entre os magnetenses e o vice-presidente da CML – Dr. Pedro Machado, no qual puderam trocar opiniões e debaterem pessoalmente assuntos de particular interesse para os cidadãos desta freguesia.

in: TVS

A mentira de Nuno Crato sobre a auditoria à Parque Escolar

Há uns meses, o governo, numa iniciativa inédita, mandava suspender as obras de renovação das escolas públicas. Com um comportamento bem diferente daquele que tem com as muitas Parecerias Público-Privadas - ver como no caso da Lusoponte se devolveu dinheiro indevido e se esperou pela renegociação do contrato - e quase todas as obras contratadas com privados, as dúvidas que tinha em relação aos ajustes diretos da Parque Escolar e às despesas reais destas obras ditaram que se suspendesse primeiro e se esclarecesse depois. Esta diferença de comportamento explica-se por várias declarações de Passos Coelho sobre estas obras: considerava-as um luxo. Isto quando cortava nas despesas em educação muito mais do que a troika exigira e aumentava os subsídios públicos ao ensino privado.
Devo esclarecer, antes de tudo, que tenho (e escrevi sobre isso na altura) todas as dúvidas de princípio sobre a forma como a renovação do parque escolar público foi conduzida. Antes de mais, em relação à eficácia dos ajustes diretos na boa gestão dos recursos públicos. Eles corresponderam a 62,6% das empreitas e apenas a 7,2% do valor total das adjudicações. Mas nos estudos e projetos, foram próximos da totalidade (96,3%), dando razão às críticas de muitos arquitetos. E também mantenho todas as críticas em relação à criação de empresas paralelas à administração pública na gestão destes investimentos e na posse dos espaços depois das obras feitas.
Mas não me engano: não foi isso que moveu o governo. O PSD sempre foi, por preconceito ideológico, contra a renovação do parque escolar público. E aí estou nos antípodas deste governo. Pelo contrário, se há investimento público que defendo, e que me parece óbvio ser económica e socialmente reprodutivo, é o que foi aplicado na renovação das escolas públicas, muitas delas sem obras há mais de cinquenta anos. Para além dos efeitos económicos e descentralizados deste tipo de obra (mais de 9.000 postos de trabalho, mais de 2.700 empresas envolvidas), a boa qualidade das instalações trava a degradação do ambiente nas escolas, melhora o desempenho de docentes e alunos, devolve a autoestima a toda a comunidade escolar e, mais importante, segura a classe média no ensino público, condição fundamental para garantir a qualidade de ensino e impedir a criação guetos sociais nas escolas.
Mas chegou, finalmente, o relatório da auditoria à Parque Escolar pedido pelo governo e elaborado pela Inspeção Geral de Finanças (IGF). As primeiras informações dadas por Nuno Crato à Assembleia da República, e repetidas acriticamente pela comunicação social, foram estas: "houve uma subida de custos muito grande". E precisou: a derrapagem de custo por escola intervencionada seria de 447%. Número brutal que Crato garantia estar no relatório. Mas uma mentira descarada que nos esclarece sobre a relação muito livre que este matemático parece ter com os números. Fosse um teste, e chumbava clamorosamente. Assim como os jornais que compraram os fantasiosos números como verdade indiscutível.
Quando finalmente tivemos acesso ao relatório o desvio era, afinal, de 66% de investimento por escola (está, preto no branco, no relatório em causa) que, segundo a IGF, "foi essencialmente devido ao aumento de área de construção por escola". O investimento médio por aluno aumentou 9,4% e o investimento médio por m2 aumentou 3,1% em relação ao inicialmente previsto (à frente se verá de onde vem então aumento da área de construção).
A derrapagem de custos das obras em relação ao valor contratado variou, nas escolas analisadas pela IGF, entre os 0,6% e os 6,7%. Em termos globais, os custos foram 70% superiores à estimativa de 2008. Caso todas as 332 escolas previstas fossem renovadas, mantendo exatamente os mesmos procedimentos, o desvio seria de 84%. Estimativa que a Parque Escolar contestou, por considerar, e parece-me que bem, se meramente teórica. Seja como for, tudo isto está a léguas dos 447% de que falou Nuno Crato, julgando que ninguém se daria ao trabalho de ler o relatório.
E vale a pena ler as 145 páginas deste documento (mas quem não queira pode ficar pelas conclusões), que não só está muito longe de ser demolidor, como até reserva à Parque Escolar mais elogios do que criticas, sobretudo em matéria de contenção de despesas. Eu, que não tenho a fé de muitos na seriedade intelectual de Nuno Crato, dei-me a esse trabalho. O desvio explica-se, antes de mais, com a alteração da escolaridade obrigatória, em 2009, que obrigou a um aumento da área média de construção por escola em 61%, já que a média de alunos previstos por escola passou de 800 para 1.230 alunos, um aumento de 52% em relação ao que se esperava em 2008. E esta é a principal razão apontada pelo relatório para o desvio financeiro a que se assistiu.
Mas há mais: a mudança de legislação, por imposição comunitária, em matéria energética e ambiental, representaram um sobrecusto entre 15% a 25% no total das empreitadas. E a um esforço energético duas a três vezes superior ao anterior, o que é preocupante e, contra o qual, a Parque Escolar já terá feito várias propostas. O relatório refere ainda outras alterações educativas exteriores à Parque Escolar (PE), como a reorganização da rede escolar, o ensino com um único turno, a diminuição de número de alunos por turma, o reforço do ensino profissional e o desdobramento das turmas em disciplinas experimentais. Além da PE ter passado a garantir fornecimento de mobiliário, concretização do Plano Tecnológico nas escolas intervencionadas e instalações provisórias para as escolas durante as obras.
Ou seja, se retirarmos os factores externos à Parque Escolar, os desvios são muitíssimo inferiores aos que aqui referi e até certo ponto justificáveis em obras de renovação que contam, como todos sabem, com mais imponderáveis que uma obra de raiz. Um exemplo: na Escola António Arroio (a que teve o maior desvio - 6,7%) descobriu-se que a construção não era em betão armado, mas apenas em betão, o que obrigou a despesas suplementares avultadas, por razões de segurança. Aliás, o relatório tece elogios à qualidade da construção.
Usando 12 países desenvolvidos como referência, a IGF afirma que os 12,5 m2 por aluno (inicialmente previa-se 11,8m2 - menos 6% do que aconteceu - quando a média antes da intervenção era de 8,8m2) estão acima do que é geralmente praticado (9m2). A Parque Escolar recorda que vários deles usam estruturas autárquicas (como ginásios) e isso melhora o seu rácio. Talvez tenha faltado seguir-lhes o exemplo, como muito bem se afirma no relatório da IGF. No entanto, lê-se no relatório, o custo de construção média, por m2, "é significativamente inferior ao verificado em quaisquer países europeus versados no estudo, bem como no Dubai e na Austrália". Ou seja: mais m2 por aluno, menos custo por m2.
Por fim, a conclusão sobre os ajustes diretos e a relação com as empresas fornecedoras: "Não foram detetadas ilegalidades na adjudicação das empreitadas e na aquisição de bens e serviços abrangidos pela amostra selecionada". A principal dúvida do governo fica, então, cabalmente esclarecida.
Com este relatório, e esclarecidas as dúvidas levantadas por Nuno Crato, espera-se que as obras sejam retomadas. A auditoria foi feita por uma estrutura insuspeita do Estado. Estamos todos elucidados, apesar da vergonhosa tentativa de Nuno Crato nos atirar areia para os olhos. Agora é ser consequente e deixar de procurar desculpas para não assumir a verdadeira razão da suspensão destas obras.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-mentira-de-nuno-crato-sobre-a-auditoria-a-parque-escolar=f710903#ixzz1pCn8i99R