Ecos do ministério da propaganda

Os ideólogos do velho regime estão a tentar, uma vez mais, vender-nos o fim do acordo à esquerda, procurando criar artificialmente a instabilidade que o sistema financeiro não lhes fez ainda o favor de criar. Os blogues afectos ao “Tea Party” nacional, onde se inclui o blogue travestido de jornal que congrega parte significativa da fina flor que inspirou o ministério de propaganda pafista, querem que acreditemos que a votação do orçamento rectificativo representa o início do fim do acordo entre PS, BE, PCP e PEV. Como se o PSD não estivesse forçado a no mínimo abster-se da solução apresentada para a borrada que fez no governo, e com a qual o seu líder afirmou concordar. Como se os partidos à esquerda do PS fossem telecomandados como os deputados do PSD e do CDS-PP o foram durante a vigência do anterior governo. Como se esses mesmos partidos de esquerda, cientes do sentido de voto do PSD, não soubessem de antemão que poderiam juntar o melhor de dois mundos e agradar ao seu eleitorado ao passo que nada de grave se passava com o seu parceiro governamental.

Sobre o sucedido, atentem nas palavras de André Azevedo Alves, em artigo publicado no blogue-jornal oficial da direita:

Bastou o colapso do Banif para todas as garantias de durabilidade e estabilidade da coligação de esquerda colapsarem com ele. Afinal, o Presidente da República tinha mesmo boas razões para ter dúvidas sobre o grau de entendimento e compromisso entre PS, PCP e BE relativamente à “aprovação dos Orçamentos do Estado” e à “estabilidade do sistema financeiro”.

Eis a propaganda de guerrilha em todo o seu esplendor. O voto contra de BE, PCP e PEV no orçamento rectificativo significa, para o autor, o colapso de todas as garantias de durabilidade e estabilidade do acordo de esquerda. Todas. Não escapa uma. É o fim, a tragédia, o horror, a catástrofe, o dilúvio e o meteorito que destrói parte significativa da vida no planeta. É a profecia da desgraça com o alto patrocínio de elementos-chave na eleição de Cavaco Silva a presidente da República ou de Pedro Passos Coelho a chefe do governo. “Nomes ligados ao PSD lançam jornal digital” podia ler-se no Jornal de Negócios, por altura do lançamento do Observador. A Fox News do PàF como alguém lhe chamou um dia. O ministério da propaganda do velho regime. Velho, velho dos tempos da União Nacional.

in: Aventar

Quem conserta o que Marco António Costa estragou?

Durante a sua intervenção num recente evento do PSD, Marco António Costa deixou um apelo ao novo governo, para que este “não estrague aquilo que foi feito pelo Governo que o antecedeu“. Desconheço aquilo a que se refere este barão da São Caetano à Lapa, principalmente numa fase em que vários embustes da coligação que governou o país até há uns dias vêm sendo revelados. Conheço, porém, um militante do partido visado que, ironicamente, está há dois anos a tentar consertar a bancarrota que herdou precisamente de Marco António Costa e companhia na CM de Gaia, fazendo desta, a par da CM de Lisboa, a autarquia mais endividada do país. O estrago é tal que a autarquia, actualmente liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, se vê agora forçada a contrair novos empréstimos para fazer face aos estragos causados pela governação PSD, apesar de ter conseguido uma redução de dívida, a julgar pelos números do JN, na casa dos 108 milhões de euros. Estará o PSD assim tão estragado que não consiga arranjar um porta-voz menos ruinoso?

in: Aventar

Carta de António Costa a Cavaco Silva

Exmo. Sr. Presidente da República,

Após a leitura atenta das seis condições que colocou para a minha indigitação como primeiro-ministro, posso garantir-lhe o seguinte:

a) Quanto à aprovação das moções de confiança, pode ficar descansado. Não lhe escondo que os meus acordos com os outros partidos são frágeis. Há, sem dúvida, divergências bastante profundas, e por vezes é complicado divisar um único ponto de encontro. Mas, nas alturas mais difíceis, PS, PCP, BE e PEV lembram-se sempre da única questão na qual estão cem por cento de acordo: que V. Exa. é tragicamente incapaz. Ninguém nos tira essa sólida base de entendimento, sobre a qual pretendemos edificar lindas convergências;

b) Quanto à aprovação de orçamentos de Estado que ainda não são conhecidos, os três partidos comunicaramme que desejam tomar como inspiração o seu exemplo de aprovar cegamente orçamentos de Estado, inclusivamente inconstitucionais, mas de uma forma um pouco menos irresponsável. Dizem que gostavam de ler os documentos antes de os aprovarem, se V. Exa. não se importa. Por outro lado, ficamos à espera que se submeta à mesma obrigação, em nome da estabilidade: que aprovará sem questionar qualquer orçamento que lhe apresentarmos. Aquele que estamos a preparar contém uma alínea muito gira sobre a reforma do Presidente da República. Acreditamos que apreciará a poupança que ali propomos;

c) Acerca do cumprimento das regras de disciplina orçamental, estamos em condições de garantir o seguinte: o meu governo respeitará tanto os tratados europeus quanto o governo anterior respeitou a constituição. Sendo V. Exa. um admirador da governação de Passos Coelho, cremos que também apreciará a minha;

d) Em relação ao respeito pelo nosso compromisso com a NATO, e após conversa telefónica com o deputado Jerónimo de Sousa, posso dar-lhe a seguinte garantia: a consideração do PCP pela NATO é tão grande que os comunistas portugueses vão propor aos seus velhos camaradas do leste europeu a reactivação do Pacto de Varsóvia, só para que a NATO tenha o prazer de voltar a extingui-lo. Esta extinção do Pacto de Varsóvia pela NATO terá periodicidade semanal;

e) No que diz respeito ao papel do conselho permanente de concertação social, deixo-lhe outra promessa: o meu governo não tratará qualquer interlocutor como "força de bloqueio".

Esses tempos negros de falta de diálogo já passaram;

f) Por último, quero sossegar V. Exa. acerca das medidas que o meu governo vai tomar no sentido de garantir a estabilidade do sistema financeiro. São elas: impedir que qualquer amigo de V. Exa. funde ou administre bancos; propor um aditamento à Constituição que impeça V. Exa. de fazer considerações acerca dos bancos nos quais os portugueses podem ou não confiar.

Creio que estas garantias satisfarão V. Exa. Agora, e como dizia o outro, deixem-me trabalhar.

Atentamente,

António Costa

in: Visão (Ricardo Araújo Pereira)

Comentário à conferência de imprensa da Coligação PSD/CDS – Lousada Viva

Derrotismo, mentiras, agressividade, ultraje – A Coligação Lousada Viva reapareceu recentemente com o estilo do costume.

Na sua mais recente conferência de imprensa, os vereadores do PSD prosseguiram na demagogia e no ataque pessoal, tentando assim disfarçar a frustração com a derrota nas eleições de há dois anos.

O ressentimento continua e é demasiado evidente, num claro desrespeito pela vontade popular, insistindo na provocação e na distorção dos factos, em lugar de ideias criativas e de propostas credíveis.

A receita é demasiado repetitiva: desde logo, procura instigar o conflito e a rivalidade entre o Presidente da Câmara e o Presidente da Comissão Política do Partido Socialista, quando, afinal, cada arremetida mais contribui para unir e reforçar a confiança e a solidariedade entre ambos.

Certamente confundidos com as suas práticas internas, em que a opinião do Vereador Dr. Leonel Vieira é subjugada à opinião do Presidente do PSD Lousada (Vereador Dr. Agostinho Gaspar), a Coligação julga, erradamente, que o executivo de Pedro Machado segue o mesmo caminho. Com efeito, as propostas dos Vereadores do PSD têm que ser validadas pelo Presidente do PSD Lousada, sob pena de serem vetadas, como aconteceu recentemente…

Aliás, o Presidente da Comissão Política do PS continua a ser alvo de uma fixação doentia por parte da Coligação mas que só o engrandece. Ora, este facto é apenas justificável pela fraqueza de uma oposição que, por não existirem matérias negativas e discordantes para uma intervenção crítica ao trabalho do executivo camarário, recorrem ao ataque pessoal.

Na verdade, a autarquia tem sido exemplar na relação com os munícipes, na preocupação com os agregados familiares menos favorecidos, na construção de equipamentos fundamentais para o desenvolvimento do concelho e na promoção de iniciativas que muito têm projetado o nome de Lousada, tudo numa base de elevada seriedade, rigor financeiro e gestão transparente.

Pedro Machado, Cristina Moreira, Manuel Nunes e António Augusto Silva, desenvolveram desde o início de mandato uma política de grande proximidade com os cidadãos, de contacto permanente com a realidade concelhia e com os problemas existentes nas 25 freguesias, indo para o terreno e encarando de frente os problemas das pessoas. Porventura seja este espírito de iniciativa, fora do período eleitoral e raro na maioria das autarquias, que tanto incomoda a Coligação.

Veja-se, por exemplo, a questão do IMI. A Câmara abdicou em 2015 de 1,2 milhões de euros de receita e reduziu ainda mais o IMI para o ano seguinte, além de garantir um desconto de 20% para as famílias com três ou mais filhos e manter a redução na participação no IRS, medidas de elevada sensibilidade social, apenas possíveis devido a uma gestão rigorosa das contas públicas. Mas a oposição vem acusar o executivo municipal de ausência de políticas sociais, desperdício e má saúde financeira. Alguém acredita em tamanha incoerência e insensatez?

Todas as autoridades nacionais consideram que o Município de Lousada tem uma situação financeira invejável, apenas a oposição persiste em descredibilizar o Município, pelo que as suas tomadas de posição não apresentam qualquer seriedade e validade formal.

Aliás, ainda recentemente um deputado municipal do CDS disse na Assembleia Municipal que o Município de Lousada tem uma situação financeira “confortável”.

A desorientação é ainda mais flagrante quando acusam a Câmara de esbanjar em festas, mencionando verbas totalmente falsas e absurdas, enquanto ao mesmo tempo reconhecem a qualidade da programação cultural. Sim, leram bem. A Coligação critica o dinheiro gasto em “festas” mas ao mesmo tempo, elogia a programação cultural do Município! Enfim…

Recentemente o Presidente da Câmara anunciou investimentos significativos na melhoria de infraestruturas das associações desportivas do concelho, vindo agora a Coligação reclamar esse mesmo investimento, já anunciado por Pedro Machado. Incrível!

Temos, assim, uma oposição sem rumo nem visão integrada, como revela também o seu posicionamento sobre os centros escolares. É curioso verificar que a coligação defende, agora, que o Centro Escolar de Santo Estêvão (que custou 700 mil euros e não dois milhões como diz a Coligação) não devia ter sido construído, quando até aprovou a Carta Educativa que previa a construção daquele Centro Escolar!

Sabemos agora que se dependesse do PSD/CDS, a escola de Santo Estêvão estaria encerrada. Não se teria construído o Centro Escolar e o respetivo pavilhão gimnodesportivo (com um investimento de 500 mil euros). Se o PSD/CDS fosse poder, os alunos de Santo Estêvão teriam que se deslocar para o Centro Escolar mais próximo, que curiosamente, pertence a um concelho vizinho! Será um ajuste de contas pelo facto de o PSD/CDS nunca ter ganho qualquer eleição em Santo Estêvão, desde o primeiro mandato de Jorge Magalhães? Isto, sim, é intolerável, antidemocrático e vergonhoso, revelando um revanchismo eleitoral e partidário.  Aliás, na mesma linha, convém ter presente que foi o governo PSD/CDS que extinguiu a freguesia de Santo Estêvão.

A coesão, a justiça social e o desenvolvimento do concelho implicam medidas estruturantes, em que as infraestruturas básicas, em curso em todas as freguesias, sem olhar a colorações partidárias, fazem o executivo municipal prosseguir com a mesma determinação do início do mandato, apoiados num sentimento de confiança e de incentivo que diariamente recebem no contacto com a população.

Nada havendo de substancial a contrariar, resta o azedume e a maledicência, a mesquinhez e a atoarda como instrumentos de combate político, reveladores de ausência de propostas concretas, quando todos os esforços deveriam ser concentrados na construção de um concelho cada vez mais próspero.

Por conseguinte, Lousada merecia uma oposição com espírito democrático, com alternativas válidas e construtivas, em lugar do constante ressabiamento e picardia, com atitudes de mau gosto e ataques pessoais que atestam uma forma muito deselegante e desrespeitosa de fazer política.

Não é o interesse dos Lousadenses que move a coligação PSD/CDS, mas apenas a ânsia sôfrega do poder. Só assim se entende o permanente ressabiamento pela derrota eleitoral.

O rancor não é um bom princípio democrático. Infelizmente não temos uma oposição ao nível da qualidade do executivo, preferindo mover-se na conflitualidade e na intriga, na provocação e na desonra pessoal.

Enfim, é a oposição que existe em Lousada…

A Comissão Política do PS Lousada
14.12.2015

Lousada: Descida de impostos municipais em benefício dos cidadãos

Ao longo dos anos, a situação de estabilidade financeira da Câmara Municipal de Lousada, tem sido motivo de amplo debate político local dado o reconhecimento obtido em diversos estudos realizados por entidades públicas independentes.

Na campanha eleitoral de 2013 foi prometido por Pedro Machado à população, a descida dos impostos municipais e tal desiderato está efetivamente a ser cumprido.

Desde há dois anos, a taxa aplicada ao IMI está a descer de forma sustentada até ao mínimo legal previsto. Assim, na última Assembleia Municipal que decorreu no final de Novembro, foi aprovada nova redução do IMI para a taxa de 0.325% o que corresponderá em média, à CM Lousada prescindir de valores na ordem dos 200 mil euros.

Na mesma reunião deliberativa, a taxa de IRS aprovada manteve a sua redução nos 4%, influenciando positivamente os Lousadenses.

Aliada a esta redução e apesar de pessoalmente discordar da intromissão governamental na receita do IMI dos municípios ao lançarem o “IMI Familiar”, a CM Lousada também teve possibilidade de acrescentar a redução de 20% do IMI a famílias com 3 ou mais filhos. Mais importante que a redução, apenas para os agregados familiares com descendentes, é a redução efetuada para a todos os munícipes, uma vez que se torna uma medida mais transversal e justa, dado existirem cada vez mais famílias com pais e avós a seu cargo e que de outra forma não poderiam usufruir desta redução.

Esta é uma atitude responsável, ao contrário do que pretende a oposição em Lousada: diminuir para o mínimo todas as taxas/impostos municipais e aumentar os subsídios ou outras verbas a associações, juntas, referindo, tal como foi assumido em Assembleia Municipal, que cabe ao executivo socialista gerir essa dualidade de situações, demitindo-se assim de uma atitude de responsabilidade e equilíbrio que deveriam ter.

De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado em Outubro, verifica-se que o poder local está a atravessar uma fase de grandes dificuldades mas ainda assim existe perfeita noção da necessidade da redução da dívida e controlo das contas públicas autárquicas.

De uma vez por todas, é necessário valorizar o poder local e não atribuir culpas aos autarcas e às autarquias locais, quando na verdade estes são o garante da presença do Estado no dia-a-dia da população, substituindo muitas vezes a exclusiva responsabilidade do Estado em áreas importantíssimas como a Educação, Saúde e Ação Social. Com os dados apresentados, observamos que somada a dívida total dos 308 municípios Portugueses, esta é inferior à dívida da REFER e da Estradas de Portugal (Infraestruturas de Portugal).

Para concluir, observamos que para além da obra feita e que se continuará a fazer em Lousada, existe uma gestão financeira regrada, pensada e sustentável, comprovada pelos mais diversos documentos e que culmina com a redução em 2015 de mais de um milhão de euros de dívida (já de si reduzida), um prazo médio de pagamento a fornecedores na ordem dos 30 dias e inexistência de pagamentos em atraso.

Uma moçãozinha se faz favor para destroçar a tropa fandanga que ocupou S. Bento

E

stou indignado com a hesitação da direita acerca da insigne questão que mais se discute nos cafés, em casa e nos intervalos do trabalho e que tem Portugal em suspenso: vão ou não os legítimos apresentar uma moção de rejeição que arrase com o bando de irresponsáveis que ocupou o parlamento? Vão apresentar a folha que não vai deixar pedra sobre pedra, que rebenta tudo num fogo de artifício que ilumine Almada?

Chegou-me aos ouvidos, ou lendo uma gazeta, que havia dúvidas entre os legítimos. Não posso acreditar.

Anda o eurodeputado frenético na televisão, vociferam os cabos partidários, marcham as concelhias a oferecer tropas, houve até uma manifestação de 40 pessoas contra o golpe de Estado e eu sei que não são tantas quanto a indignação que ferve pelo país, mas são só os arautos da vaga fulminante que está para chegar, e há quem se amedronte, quem hesite, quem se pergunte, quem consulte o comité?

Já era de desconfiar pelo ar seráfico com que Passos Coelho se sentou para tirar fotografias para o cartão de deputado, ele, que é primeiro ministro pela graça altíssima. E pelo silêncio divertido de Portas, como se preferisse a farra dos debates, já não há mais viagens, nem feiras internacionais, nem contratos nos Emiratos Árabes Unidos, nem Cazaquitão, nem Venezuela, nem Roma, nem Berlim, nada de nada. Já era de desconfiar pelos abracinhos de Costa a Merkel, a fingida.

Há marosca no ar, notei isso quando os chefes dos legítimos passaram pelo corredor nos Passos Perdidos como se aquilo fosse o seu lugar, e então o destino, os deuses, o cosmos, até os amigos? Cem nomeações nas últimas horas, ora quantas famílias ficaram esquecidas, digam lá? Não, nunca, jamais, cada portaria, cada venda assinada à pressa foi uma confissão de que esperam que se instalem os ilegítimos ou, nem quero pensar, aceitam os golpistas e recomendam-lhes o ministério.

Foram traídos pelo homem de Belém, é certo. Magoou, não se esperava isto mas antes um arroubo de patriotismo e de partido que fechasse as portas, aqui não entra gentalha, não passarão nunca. O homem resmungou e exigiu explicações, logo ele que sabe tudo e raramente se engana, como se pudesse ter dúvidas sobre a tragédia nacional que foi aquela gente alcandorar-se ao poder, mas cedeu, traiu é a palavra certa, deu posse àquela maralha e retirou-se altivamente para o esquecimento.

Mas agora chegou a hora da decisão, da nossa decisão. E peço. Não, exijo, exijo mesmo uma moção, uma carga de cavalaria pelo menos em papel para dispersar a turba, para arrasar esses maltrapilhos, para pôr na ordem a multidão. Uma moção enérgica, uma rejeição firme que permita aos nossos deputados não serem enxovalhados pelos descamisados que lhes vão perguntar pela consequência. Havemos de levantar os olhos e dizer: aqui está a vossa lápide, a moção acaba com os ilegítimos, sacode os fracos, devasta os planos que andaram a negociar com esses suspeitos que nem são os do costume, restitui a economia aos seus donos, confirma o caminho árduo e certo que os nossos chefes traçaram para o país, dá rumo à vida. A moção reconquista o nosso Portugal.

É só isso que devem discutir hoje de manhã na comissão respectiva. Mandar uma bombarda contra S. Bento ou ficar sentados. O CDS, de sangue na guelra, já autorizou a moção defenestradora. O PSD é que hesita, logo ele, o legítimo dos legítimos. Constou-lhes que Costa põe uma vela pela moção, que lhe dá um jeitão, que assim lhe oferecemos tem a sua moção de confiança e que, alegando a moção que ele é ilegítimo, fica-lhe reconfirmada a legitimidade porque é voto maioritário em órgão soberano, ou seja, a moção teria a virtude de antes de o ser já não era. Parco resultado para muito esforço, ajudar o adversário então, dizem estas insinuações maledicentes.

Constou-lhes ainda, no PSD, que a esquerda, nos seus tratos com o PS, prefere um CDS colado ao PSD por pactos de sangue e morte, do que solto a fazer cálculos eleitorais. Parece até que prefere que jurem que vão juntos às putativas eleições, mesmo que elas sejam mais tarde, que isto de esperar pelas colheitas do Verão parece mais coisa de agricultor rotinado do que de político sábio.

Não liguem, companheiros. Senhores e senhoras, às vossas armas e fogo à peça. Ou uma moção, pelo menos. Não podemos passar quase dois meses em aflições para que os legítimos, que são Passos e Portas, saiam agora mansamente de cena como se a sua vez tivesse acabado.

Não se rendam, não se calem, não deixem de mocionar o parlamento, sempre em frente, carga a trote, berros ao alto, mostrem como se atropela o centro, moderados são os cobardes, guerra sem quartel, não há prisioneiros.

Mas se não for porque a afronta exige um banho de rejeição, que seja pelo menos para que Portugal possa saber que a maioria que ficou minoria e que sabe que ganha mesmo quando perde porque está escrito no destino, e quem escreve o destino perguntará você, pois é a minoria que se declara maioria mesmo quando continua minoria, que demanda votos mas que lhe faltam, tudo talvez um pouco confuso mas o resultado é que importa: rejeitar os ilegítimos e entregar o governo a quem deve mandar, ganhando ou perdendo.

Porque sim, é o destino, e o destino é mais belo do que a aparência e os bons costumes. Nascemos para governar, a ilegitimidade é afrontosa porque questiona o destino. Varramos essa gente com uma moção e tenho dito.

in: Público