Afinal o tempo da Impunidade na Justiça ainda não acabou


Tribunal de Contas “perdoou” desvio de 6,4 milhões para as contas dos partidos na Madeira


O Tribunal de Contas (TdC) absolveu os líderes parlamentares e deputados sem grupo parlamentar da Assembleia Legislativa da Madeira da restituição de 6,4 milhões de euros das subvenções parlamentares desviados para as contas dos partidos naquele arquipélago, exigida pelo Ministério Público (MP).

Nas sentenças dos julgamentos das contas relativas a 2006 e 2007, proferidas pelo juiz conselheiro Nuno Lobo Ferreira, a secção regional do Tribunal de Contas na Madeira considerou improcedente, por não provada, a acção que o MP moveu contra deputados na Assembleia Legislativa da Madeira, na parte respeitante a responsabilidade financeira reintegratória. O tribunal absolveu-os da devolução porque concluiu não ter havido infracção “dolosa por desvio de dinheiros públicos”.

Com esta sentença, o PSD não terá de devolver 4,5 milhões de euros, como exigia o MP. Ficam também “perdoados” 1,2 milhões ao PS, 228 mil euros ao CDS/PP, 159 mil ao PCP, 61 mil ao BE e 25 mil ao PND. Entre 2006 e 2014, cerca de 40 milhões de euros foram indevidamente recebidos e utilizados pelos partidos na Madeira, tendo mais de metade desse valor entrado nos cofres do PSD.

A maioria dos 11 demandados acabou por “beneficiar” da não apresentação dos exigidos documentos comprovativos das despesas. O mesmo não aconteceu com os três representantes do PS que foram declarados “culpados, a título de negligência, pela utilização de dinheiros públicos em finalidade diversa da legalmente prevista”, embora tenham acabado dispensados do pagamento de multa.

Apenas o deputado independente João Isidoro Gonçalves foi condenado à reposição de 26 mil euros, com dispensa do pagamento de multa. Ficou provado que gastou aquela verba indevidamente, na aquisição de uma viatura para seu uso pessoal, despesas de manutenção e seguro desse veículo, viagens a Lisboa, refeições, combustíveis e donativos e outras despesas não documentadas.

O Ministério Público, conclui a sentença, não provou que os restantes deputados “sejam o agente ou, ao menos, um dos agentes da acção, pelo que sobre eles não pode cair a responsabilidade que lhes é imputada, quer pelo desvio de dinheiros públicos, quer pela sua utilização em finalidade diversa da legalmente prevista”.

Ao dar por provado que as verbas das subvenções parlamentares eram recebidas pelos partidos, “competiria ao MP, na acção, identificar os responsáveis pela movimentação e gestão desse dinheiro e não escolher, quiçá aleatoriamente, alguém do grupo parlamentar, sem sequer alegar - e provar – de que forma o dinheiro circulou entre o partido e grupo parlamentar e quem foram os responsáveis concretos por essa actuação, de forma a poder identificar o autor ou autores de eventuais infracções financeiras pela utilização ilegal dessas verbas”, frisa o juiz.

Nas alegações com que terminaram as audiências de julgamento, o procurador-adjunto da República, Nuno Gonçalves criticou os deputados e administradores da Assembleia Regional por “persistirem na convicção, reiterada e redobrada, de que se trata de financiamento partidário”. Reiterou a jurisprudência sobre o destino exclusivamente parlamentar das subvenções que, por serem de “valor extraordinariamente elevado na Madeira”, o excedente é “desviado para pagar cartazes, comícios, campanhas eleitorais e acções partidárias”.

O tribunal considerou improcedente a alegação dos deputados que invocaram a retroactividade da alteração da lei de financiamento partidário que transferiu em 2010 a fiscalização das contas das assembleias regionais para o Tribunal Constitucional, pondo em causa a competência do Tribunal de Contas para proceder ao seu julgamento.

Um acórdão do Tribunal Constitucional, publicado a 23 de Dezembro no Diário da República, reiterou, em definitivo, a competência do Tribunal de Contas para fiscalizar e julgar as subvenções da Assembleia da Madeira.

Em Julho passado, tinha declarado inconstitucional a norma da lei da Assembleia da República que, em 2010, atribuiu ao Tribunal Constitucional, com efeitos retroactivos, não só a competência para "apreciar a regularidade e a legalidade das contas dos partidos políticos e aplicar a correspondentes sanções", como também dos grupos parlamentares, o que até então competia ao Tribunal de Contas.
 
in: O Público

 

Eis o político predestinado: muda de ideias e fica onde está


Ouviu-se na raia do Magrebe, tão formidável foi o grito. Estava Carlos Abreu Amorim em gostosa flutuação nas águas mortas e espessas do oportunismo, quando lhe assomou uma ideia à cabeça e um berro ao gorgomilo: "Eureka! Já não sou liberal! O Estado faz aqui muita falta!"

Repórteres do Público recolheram a magna declaração e procuraram acompanhar, com a dificuldade que se adivinha, o itinerário do pensamento lapidar do eminente político e professor de universidade, conquanto particular. Que dedicara a sua vida adulta a estudar os Hayeks, os Friedmans, os de Chicago e os liberais políticos clássicos e, como tal, esconjurava o papel do Estado na economia. Porém, a crise internacional e o crucial papel desempenhado por sua excelência na comissão de inquérito trouxe-lhe uma iluminação de Espírito Santo - o etéreo, o lá de cima... - e lhe mostrou a função salvífica do Estado forte.

Desta pasta se fazem intelectuais e tonitruantes professores da nossa Academia (nossa, vírgula: se fosse nossa rifava a minha parte). Diz sua excelência que estudou muito aqueles autores. Não estudou: empinou. Marrou muito. E ficou tudo colado com cuspo. Não conseguiu perceber que para esses pensadores, o papel do Estado nunca desapareceu. Aliás, se tirasse as palas e visse mais alargadamente, se observasse a história, perceberia que é imperativo e essencial para uma sociedade de economia liberal existir um Estado forte e interventivo. O capitalismo dos Estados Unidos, por muito "desregulado" que se afirme, nunca dispensou os instrumentos de repressão, como Bernard Madoff se vai inteirando nos próximos 145 anos. Lá não é preciso propagandear qualquer Simplex: num dia consegue-se abrir um estabelecimento. Só que o investidor recebe um regulamento muito especificado do que precisa de cumprir para manter a casa aberta, quando não, fecham-lhe a loja. E se o incumprimento afetar a saúde pública dá direito a cadeia. O Estado, mais do que respeitado, é mesmo temido no capitalismo mais liberal.

Foi esse o erro trágico da União Soviética, quando implodiu. Extinguindo-se o Partido Comunista, desapareceu o Estado - e nasceu a leste uma nova Chicago dos anos 30, ainda não completamente domesticada. Os russos agradecem a Putin os seus esforços, não por estar no horizonte a restauração do ideal socialista, mas por se reconstituir o Estado forte.

Mais avisados foram os chineses, que mudaram de rumo mantendo o Partido no poder. Com certeza que houve dirigentes que se locupletaram à grande, mas a verdade é que os capitalistas chineses andam com pezinhos de lã, não vão despertar a fúria do Estado. E de vez em quando, na Rússia e na China, tal como nos Estados Unidos, lá vai um criminoso passar uma eternidade à prisão quando não, como na China, é diretamente transferido para a eternidade, pagando a família as balas.

Aquerela sempre presente é a de saber qual o papel do Estado na economia, se ativo ou supletivo. Deve ou não haver empresas nacionalizadas? Quem olha para os Estados Unidos diz que lá não há, mas é um engano: recordam-se de que, nos anos 80, às zero horas de determinado dia, Ronald Reagan despediu instantaneamente cinco mil controladores aéreos? Tanto quanto parece, as companhias aéreas são privadas, não são necessárias companhias de bandeira, dada a dimensão do país e do mercado aéreo - mas o controlo aéreo é assegurado pelo Estado. E assim o é, sempre que necessário, a nível municipal, estadual ou federal, sempre que as necessidades públicas o justifiquem. O problema é saber se em sociedades de pequena dimensão como a maioria dos países europeus, pode ser aplicado de chapa o modelo norte-americano - ou se o Estado tem de estar mais presente, não já por razões ideológicas, mas por imperativos da economia.

Carlos Abreu Amorim, professor de universidade, conquanto particular, insisto, diz que deixou de ser liberal. Mas não deixou de ser ignorante e não perdeu a oportunidade de demonstrar a inanição cultural que em pouco tempo o alcandorou ao pódio como o político mais crasso, trauliteiro e agora cata-vento oportunista.

Os jornalistas do Público que o entrevistaram (alguma coisa devem ter feito de grave, para terem tal castigo...) deixaram escapar a pergunta óbvia: Mudou de ideias? E continua na mesma função de deputado? Não tem um compromisso com os seus eleitores?

Embora, segundo o desavergonhado retrato que Carlos Abreu Amorim faz do seu partido, como um albergue espanhol, como um carro elétrico onde cabe sempre mais um, por muito avantajado que seja, existe uma questão de honra que se radica no compromisso que o eleito tem com os seus eleitores. Admito que a base de apoio de Carlos Abreu Amorim esteja nos trauliteiros lúmpen-portistas, que verão nele um sólido saco de trincheira para a batalha contra imaginários magrebinos - mas sempre é um compromisso, não é uma predestinação. E um homem de honra, quando muda de ideias, demite-se do cargo para que foi eleito com aquele compromisso, faz a sua travessia no deserto e vai, querendo, procurar refrescar a sua legitimidade eletiva com um novo compromisso.

Temos todo o direito de acreditar que Carlos Abreu Amorim só "mudou de ideias" porque assim foi instruído pelo chefe. O chefe é que não esperava que o seu mesureiro servente erigisse a tarefa em ideologia - que será tão breve quanto lhe for determinado.

Este é o meu último artigo de opinião como Provedor do Leitor do Diário de Notícias. Cheguei ao termo do mandato de três anos não renovável - e ainda bem que não o é! Quando João Marcelino me convidou para estas desassossegadas funções não me sugeriu sequer qualquer compromisso ou caderno de encargos para além do entendimento que eu tivesse do estatuto de Provedor do Leitor.

Entendi - e afirmei-o repetidas vezes nesta coluna - que faria a leitura mais ampla das funções, não me limitando a amodorrar no guiché à espera de queixas e reclamações. E que alargaria os horizontes da intervenção e - porque não? - da pedagogia a incidentes que envolvessem outros órgãos de informação e dos quais se pudessem criar munições intelectuais para defesa dos leitores e dos jornalistas do DN.

Fui intolerante para a com a subserviência aos poderes, fosse por medo ou por conveniência. De tal forma o fui que pode ser-me assacada responsabilidade no catapultar de um intruso do jornalismo para efémero secretário de Estado e tachos sequenciais. Dei combate à grosseria de linguagem - até em artigos de opinião, usualmente de fora do âmbito de intervenção de um provedor - e atalhei sempre que pude contra o recurso a comentários de fontes não identificadas.

Parti da minha experiência de (agora) 40 anos de jornalismo - celebro-os no dia 2 de janeiro! - e de dois princípios: o caráter aristocrático da nossa profissão e a ética.

Não entendo o jornalismo como um poder mas como um serviço. Daí ele ser aristocrata: saber que podemos muito mais do que nos permitimos, por respeito pelo público. Escrevi, no meu primeiro artigo, a 12 de janeiro de 2012:

"A liberdade de que nós, jornalistas, desfrutamos não é um privilégio para nossa fruição exclusiva, é um serviço aos outros. Temos direitos e garantias, reconhecidos constitucionalmente e por convenções internacionais, mas precisamos de saber por que motivos tais direitos e garantias nos foram outorgados. Porque é que somos uma profissão protegida? Só pode haver uma resposta: os jornalistas são protegidos, são-lhes garantidas liberdades, porque trabalham para a liberdade, a liberdade dos destinatários da mensagem jornalística.

"Respeitam-nos a liberdade para espalharmos e ampliarmos a liberdade. Um abusador transforma essa liberdade num seu privilégio, com o que imediatamente a falsifica numa usurpação da liberdade. A fidalguia está em servir a liberdade e o seu primeiro exercício é respeitar o compromisso de ampliar a liberdade dos outros. Jornalismo é ler o mundo e contar o mundo. E para quê? Para que quem venha a ler o mundo através do que lhe contamos, fique mais capacitado para fazer juízos de valor ponderados sobre aquilo que lhe é contado."

Esta formulação entrelaçava-se com os propósitos de ética, com finalidades e métodos bem diversos dos do direito: "Nestas coisas do jornalismo, tenho uma intransigência verdadeiramente ideológica: quero que me contem, do mundo, pelo menos duas versões - e deixem-me escolher em paz. No fundo, quero aquilo que qualquer pessoa deve exigir. Nisso, serei absolutamente cúmplice do leitor - venha o jornalista que vier!"

Aqui está o caderno de encargos que para mim próprio rabisquei, como lema de vida - e que passei a limpo, para o público, na minha apresentação.

A palavra aos destinatários. Por aqui me fico.

A única perplexidade que até de mim se apodera é esta: por amor de que alforreca ou peixe-aranha fui eu ressuscitar, na despedida, esse cadáver irritante Carlos Abreu Amorim? Um pouco pela tendência irreprimível para o burlesco. Mas, decerto, para fazer o gosto ao dedo no gatilho desta caçadeira de cartuchos de sal que lhe hão dificultar, como diria o Eça, aquele "amoroso esponjar de fartas nádegas" nas exíguas cadeiras de São Bento.
 
 

Boas Festas a todos os Lousadenses.

O Partido Socialista e a Juventude Socialista de Lousada, vêm por este meio desejar um excelente Natal e um ótimo ano de 2015 a todos os Lousadenses.


Guterres ou António Vitorino venceriam a eleição para a Presidência da República.

António Guterres parece ser imbatível como candidato presidencial, de acordo com uma sondagem JN. Vence todos os duelos com candidatos à Direita e é, à Esquerda, quem soma as percentagens mais altas. 



Marcelo Rebelo de Sousa é o melhor candidato da Direita para as próximas eleições presidenciais, de acordo com uma sondagem JN. Perde, no entanto, no confronto com António Guterres ou António Vitorino.

in: JN 

O Pedro, o que abria todas as portas, agora diz que não faz favores a ninguém

Passos Coelho afirmou hoje o seguinte:


"Não faço nem peço favores a ninguém"



Passos Coelho aproveitou hoje um ataque do Bloco de Esquerda para passar no Parlamento uma imagem de político indiferente a todas as pressões, mesmo vindas dos mais poderosos.




Recordamos a reportagem da revista Sábado.


XIX Congresso Nacional da Juventude Socialista


Participei no passado fim-de-semana, no meu último Congresso Nacional (CN) enquanto membro da Juventude Socialista.

Apesar da militância algo tardia, que apenas surgiu depois de ser militante do próprio PS, pude conhecer jovens com muito valor. Pessoas que se afastam completamente da visão mais do que difundida na sociedade. Jovens que estudam e trabalham. Jovens empenhados numa sociedade melhor, mais justa e livre. Jovens conscientes das dificuldades do país, onde muitos deles, meus amigos, tiveram que emigrar, mas que vieram propositadamente ao CN para marcarem presença neste importante evento. Jovens que se revêm na liderança de João Torres, ele próprio um exemplo de quem completou os diversos graus académicos, iniciou a sua vida laboral e só depois disso, tornou-se Secretário-geral desta Juventude Partidária – prevejo um brilhante futuro para este jovem amigo.

No final deste CN é óbvio que nem tudo é perfeito. Lancei o desafio aos militantes para promoverem, tal como o fiz várias vezes mas sem sucesso, uma posição unânime dentro da JS em defesa da Exclusividade dos Deputados e a Limitação de Mandatos transversal a todos os cargos públicos. O povo exige esta clarificação. Os jovens tem a obrigação de lutar por este objetivo e não deixarem para amanhã esta séria discussão.

Por outro lado, se é normal o Secretário-geral do PS marcar presença, foi uma surpresa recebermos Mário Soares, um dia antes de completar o seu 90º aniversário.

Mário Soares despertou ao longo da sua vida diversos ódios e paixões. Foi um verdadeiro estadista, com ações positivas, outras negativas, que ficará certamente ligado à História de Portugal. Um Portugal democrático e livre, pelo qual sempre lutou e que no tempo da ditadura lhe valeram várias detenções e anos de prisão.

O momento alto deste CN foi sem dúvida as palavras emocionadas de Mário Soares, palavras essas que fez questão de expressar no dia do seu aniversário perante os seus amigos: "Como e que é possível que se diga que está tudo mal e, ao mesmo tempo, estar aquela gente toda no Congresso da JS a dizer 'nós estamos aqui para lutar pelo socialismo democrático'? Todos eles, cerca de 1000 jovens, a propósito de nada, davam gritos entusiastas e acabaram a cantar a Internacional Socialista"

Estas palavras dizem muito face aquilo que se passa no nosso país. A juventude não está distante. A juventude precisa que contem com ela para lutarem por um futuro melhor independentemente da ideologia política, independentemente das suas opiniões. Há espaço para todos.

Só não deverá existir espaço para o fanatismo em que se dividem os bons e os maus face à sua ideologia. Uma divisão que estes últimos anos tem sido promovida pelo Governo num combate de jovens contra idosos, ricos contra pobres, funcionários do setor privado contra setor público, etc.

Necessitamos de verdadeiros líderes políticos que saibam aproveitar a diferença de opinião para unir o país e não promover a sua destruição – contem com a Juventude!

Nelson Oliveira
in: Verdadeiro Olhar

Passos Coelho ! O país dos recibos verdes acordou hoje...



Adeus Passos Coelho!

O país dos recibos verdes acordou hoje a saber o que irá pagar de Segurança Social em 2015.
Há casos, muitos mas muitos, que passam de 300 e tal para 500 e tal euros por mês. Ou seja uns bons 50% do que ganham só para a SS.

É a loucura. O desespero instalou-se hoje nas casas de milhares que não sabem como irão fazer.
Uma pessoa que luta por mil euros fica a levar menos que o ordenado mínimo (ou o subsídio de desemprego) é pornográfico.

Não há prisão de Sócrates que te valha se continuas a achar que as pessoas estão bem, pá.

(Luis Pedro Nunes)

Congresso Nacional JS (5, 6 e 7 de Dezembro)



Teve lugar em Troia nos passados dias 5, 6 e 7 de Dezembro o XIX Congresso Nacional da Juventude Socialista.



O momento alto deste CN foi sem dúvida as palavras emocionadas de Mário Soares, palavras essas que fez questão de expressar no dia do seu aniversário perante os seus amigos: 

"Como e que é possível que se diga que está tudo mal e, ao mesmo tempo, estar aquela gente toda no Congresso da JS a dizer 'nós estamos aqui para lutar pelo socialismo democrático'? Todos eles, cerca de 1000 jovens, davam gritos entusiastas e acabaram a cantar a Internacional Socialista".




Para Lousada, mais uma vez, este foi um Congresso muito positivo uma vez que se repetiu a presença desta estrutura no mais alto órgão nacional, agora com a eleição da Presidente da JS Lousada – Eduarda Ferreira, para a Comissão Nacional.

Nelson Oliveira, que esteve no seu último Congresso Nacional enquanto militante da JS, foi eleito Militante Honorário da Juventude Socialista, reconhecendo-se assim o trabalho efetuado ao longo dos anos.