Porque votam PSD e CDS contra este Orçamento do Estado?



A verdadeira razão do voto contra do PSD e CDS ao OE 2016 só pode basear-se numa ideia muito simples: este orçamento mostra que existe uma alternativa de orientação das políticas económicas e sociais



A questão para a qual não consigo encontrar resposta, porque efetivamente ainda não foi dada satisfatoriamente, é porque é que PSD e CDS não apenas votam contra este Orçamento de Estado como, no caso do PSD, se abstêm mesmo de apresentar propostas de melhoria na especialidade. A dignificação da democracia, e o futuro de Portugal, necessita tanto das maiorias como das minorias, cada uma desempenhando o seu papel. Infelizmente, não é isso a que assistimos de momento.


Ensaio três possibilidades de resposta ao voto contra a este Orçamento. Primeiro, PSD e CDS consideram que a situação económica e orçamental do país é muito boa, que isso se deve a mérito do anterior governo, e que a tarefa do PS é “não estragar”. Não haveria pois razões de interesse nacional que justificariam, nem sequer uma mera abstenção. Segunda possibilidade, estes partidos consideram que o cenário macroeconómico apresentado pelo PS não é credível e isto deitaria por terra as previsões de receitas e despesas. Terceiro, consideram que é um Orçamento despesista que leva a um maior Estado, e que a carga tributária é excessiva, o contrário do que defendem estes partidos. Qualquer destas razões me pareceriam pertinentes para um voto contra. Mas será mesmo assim?


Antes de abordar cada uma destas possibilidades de resposta, relembremos o que se passou no primeiro orçamento do governo liderado por Passos Coelho na anterior legislatura. Vítor Gaspar apresentou o seu primeiro Orçamento de Estado para 2012, com dois cortes de salários dos funcionários públicos e dois cortes de pensões, indo muito para além daquilo que constava do memorando com a troica. De imediato um pequeno grupo de sete cidadãos (onde modesta, mas orgulhosamente me incluo), escreveu um manifesto em defesa dos serviços públicos, dinamizou um debate público contra esse OE e lançou uma petição que passada uma semana já tinha mais de 7000 subscritores e acabou sendo apresentada na AR.


A posição dominante no PS de António José Seguro foi de se abster, decerto invocando razões de interesse nacional. Isto não impediu que um número significativo de deputados do PS tivesse solicitado a avaliação da conformidade com a Constituição e que o Tribunal Constitucional mais tarde lhes desse razão. Recordo estes episódios, para salientar a diferença de atitude entre o PS, principal partido de oposição da altura (mesmo discordando pessoalmente dela) e a posição do principal partido da oposição hoje, o PSD.


Dir-se-á que na altura estávamos sob o programa de ajustamento com a troica e hoje a situação é muito boa. Infelizmente não corroboramos, nem nós nem a Comissão Europeia, esta visão do país. Portugal estava, e está, em situação muito vulnerável, como aliás o mostra em abundância oRelatório do Procedimento dos Desequilíbrios Macroeconómicos.


Estamos no grupo de países que tem maiores desequilíbrios na União a 28. Portugal tem ainda um crescimento económico modesto, um elevado nível de endividamento das empresas que dificulta o seu financiamento, logo o seu investimento, e que poderá criar problemas nos balanços da banca. O peso da dívida pública no PIB (liquida de depósitos) atingiu em 2015 níveis nunca alcançados, o que nos expõe a uma grande vulnerabilidade dos mercados de capitais. O desemprego é significativo, o mercado de trabalho continua segmentado e os níveis de pobreza e desigualdades continuam elevados, num dos países da União Europeia que mais desigualdades regista.


Torna-se assim claro que a tarefa que o atual governo tem pela frente, é uma tarefa muito exigente e que a situação do país é ainda muito precária. Isto exige um sentido de responsabilidade política de todos os atores quer no contexto nacional, quer europeu. Estamos ainda em situação de fragilidade económica e social pelo que se deve exigir da oposição uma participação responsável no debate democrático, e sobretudo que junto das instituições europeias haja um reforço da credibilidade do país e não que se questione, como aparentemente aconteceu, a determinação do atual executivo em efetivar a consolidação orçamental que o país necessita.


Sobre a credibilidade, ou falta dela, do cenário macroeconómico do governo, sugiro que se compare as previsões para 2016, apresentadas por PSD/CDS no programa de estabilidade (PE) de 2015, com as inscritas no OE2016 pelo governo PS. Os valores do crescimento nominal do PIB são semelhantes (3,4 e 3,8 respetivamente), o peso do Estado na economia, medido pelo rácio da despesa efetiva no PIB é, pasme-se, ligeiramente superior no PE do PSD/CDS (mais 0,2% do PIB) e até na carga tributária, medida pelas receitas fiscais no PIB, o peso dos impostos é maior no Programa de Estabilidade PSD/CDS (25,6% contra 25,2% respetivamente). O leitor poderá fazer todas as comparações quer macroeconómicas, quer de metas orçamentais, entre estes dois documentos e verá que em vários casos as estimativas do anterior governo PSD/CDS eram até mais optimistas do que as do atual governo. Não se trata pois de excessivo optimismo do atual governo, nem de metas irrealistas. Não é também esta a razão do voto contra.


A verdadeira razão do voto contra do PSD e CDS a este Orçamento de Estado, só pode pois estar fundamentada numa ideia muito simples. Este orçamento mostra que existe uma alternativa de orientação das políticas económicas e sociais, mesmo no contexto dos constrangimentos europeus. Na política de rendimentos do trabalho, na política social em direção aos mais desfavorecidos, na política fiscal e na requalificação do Estado. Existem riscos neste como em qualquer orçamento. Vai ser muito exigente executá-lo, o que sugere a necessidade da sua monitorização permanente. As vulnerabilidades do país, assinaladas no início deste artigo, limitam aquilo que é possível fazer este ano no novo caminho que começa a ser delineado neste orçamento. Mas este ano é apenas o primeiro ano das nossas vidas. Estou convencido que vai contribuir para que portugueses e portuguesas acreditem que é possível uma sociedade mais justa, fraterna e inclusiva sem que isso ponha em causa a sustentabilidade das finanças públicas.


in: Observador

Um Orçamento de todos e as incongruências de alguns



Mediante a apresentação do Orçamento de Estado para 2016, reparamos que a direita tende a criticar este orçamento por 2 caminhos indissociáveis. Numa primeira fase, alegavam que iria haver um “brutal aumento de impostos”. Depois de desmentidos pela realidade e pela UTAO, até Passos Coelho (PC) já diz que esta diminuição de impostos só foi possível graças ao “bom desempenho do seu governo” e que “até ele já tinha começado a descer os impostos”.

Pois bem. É a isto que batemos palmas. À descida de impostos corroborada pela UTAO e até por Passos Coelho.

Ora se à esquerda já existe voto favorável garantido, perante tal mudança de discurso no PÁF, não é de admirar se votassem a favor – até porque o atual orçamento foi corrigido diversas vezes para acomodar desvios e erros eleitoralmente não resolvidos por Passos e Portas.

Mas se há coisa que repudio e certamente deve aborrecer a grande maioria dos Portugueses, é conceder, também neste OE, dinheiro dos contribuintes para pagar e corrigir erros dos privados.

Cerca de dezasseis mil milhões de euros já foram dados a BPN, BES e BANIF.

16 mil M€ oferecidos a bancos que, por norma, os seus acionistas tem um ideológico horror a tudo o que é público, exceto quando se trata de pagar os seus danosos atos de gestão.

Na última semana, PC disse que enquanto foi Primeiro-Ministro o BANIF deu sempre lucro. Contudo, há bem pouco tempo, a 22 de dezembro de 2015, o mesmo PC afirmou que “não tinha uma solução muito diferente” daquela que foi encontrada pelo Governo de António Costa e que este foi “diligente” na forma como atuou, assegurando a “estabilidade financeira” e os “depositantes do BANIF”.

Para além da incongruência de discurso no espaço de 2 meses, vamos aos factos: em 2011 o BANIF apresentou prejuízos de 162 M€, em 2012 (-584 M€), 2013 (-470M€) e 2014 (-295M€).

ML Albuquerque, ex-Ministra das Finanças, admitiu que fez “oito tentativas para reestruturar o BANIF”. Mas então se dava lucro, por que ML Albuquerque e a União Europeia queriam reestruturar o banco?

Aliás, este novo posicionamento do PSD revela-se atroz perante tudo aquilo que fizeram no passado, senão vejamos:

Combustíveis: Apesar de compreender a preferência pelo aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (em queda nos mercados internacionais) em vez de cortarmos pensões ou salários, julgo ser exagerado o valor deste aumento num país que tem de incentivar o crescimento económico e a classe média. Contudo, não deixa de ser curioso o PSD criticar este aumento de 6 cent. quando em outubro de 2014 aumentaram, ao abrigo da “fiscalidade verde”, os combustíveis em 8 cent.

TAP: PC disse que pretende explicações do atual governo dada a presença de capital chinês na TAP. É curioso que foi o mesmo ele próprio que convidou esses mesmos Chineses para apresentarem propostas na privatização da TAP! E já agora, foi este mesmo deputado que enquanto Primeiro-Ministro vendeu a EDP à China Three Gorges, ou melhor, ao Estado Chinês dominado pelo Partido Comunista.

Bem prega Frei Tomás…

Juros de Portugal em queda após aprovação do Orçamento



Os juros portugueses estão a recuar em todos os prazos, com os investidores a reagirem positivamente à aprovação do Orçamento e ao anúncio de três leilões de recompra de dívida por parte do país.
Os juros portugueses estão a recuar em todos os prazos, depois de o Orçamento do Estado (OE) para 2016 ter sido aprovado no Parlamento, esta terça-feira, 23 de Fevereiro, e de o IGCP ter adiantado que vai avançar com três leilões de recompra de dívida. As "yields" portuguesas seguem a contrariar a tendência de subida entre os restantes países da periferia.


A taxa de juro da dívida a 10 anos de Portugal segue a cair 3,7 pontos base para 3,368%, com a "yield" a prolongar a queda registada no fecho da última sessão. Esta correcção surge depois de os partidos de esquerda terem votado a favor das medidas propostas pelo Executivo de António Costa no OE, aprovando o documento.


A aprovação do Orçamento melhora a confiança dos investidores e reduz a probabilidade de descidas de "rating" por parte das agências de notação financeira, diz o Barclays, numa nota citada pela Bloomberg.


O ministro das Finanças, Mário Centeno, afastou ainda uma reestruturação da dívida nacional. "Não temos necessariamente a mesma posição" sobre a reestruturação da dívida, disse Mário Centeno dirigindo-se ao deputado do PCP, Paulo Sá, que levantara a questão sobre este assunto. O governo está "aberto" para esse debate, mas "não o suscitará", estando disposto a entrar nesta discussão "quando se colocar em termos europeus".


Recompra de dívida


No mesmo dia em que o OE para 2016 foi aprovado, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) adiantou que vai avançar com três leilões de recompra de obrigações do Tesouro (OT). As operações estão agendadas para a próxima quinta-feira, 25 de Fevereiro, com o instituto liderado por Cristina Casalinho a oferecer-se para adquirir os títulos que vencem entre 2017 e 2019. Já o montante disponível para a operação não foi divulgado.


Incluídas na operação estão as linhas de dívida que vencem em Outubro de 2017, Junho de 2018 e Outubro de 2019. Em comum têm o facto de contarem com taxas de cupão superiores a 4% - entre 4,35% e 4,75% -, das mais elevadas que Portugal tem actualmente no mercado.


Periferia agrava juros


Ao contrário de Portugal, Espanha e Itália estão a registar um agravamento dos seus juros. A "yield" exigida pelos investidores para comprar dívida italiana a 10 anos está a aumentar 0,3 pontos base para 1,533%, enquanto o juro a 10 anos de Espanha sobe 0,4 pontos base para 1,638%.

Já as "bunds" alemãs estão a cair. Descem 2,8 pontos base para 0,155%, perante a procura dos investidores por segurança perante a turbulência nos mercados.

Um Salazarista nas Jornadas do PSD


Vale a pena ler a notícia da semana passada do DN sobre a intervenção de César das Neves nas jornadas parlamentares do PSD, em Santarém. Por companhia de leitura, inevitavelmente, a memória do olhar esgaziado com que este senhor normalmente se apresenta em intervenções públicas. Esta não foi exceção. O homem considera-se um génio e pensa que posa como tal. Não passa, porém, de um louco.
Para ele, nunca foi feito o suficiente, no Portugal democrático, para o regresso da escravatura. Ora, isso é não só uma pena como também está na base de todos os nossos problemas. Há pobreza, há desigualdades gritantes, mas isso é porque ainda existem pequenos constrangimentos na lei laboral (a que ele chama rigidez excessiva do mercado laboral) e salário mínimo, ouvi-o uma vez dizer. Acabava-se com essa modernice e era ver o desemprego a diminuir a uma velocidade que deixaria nosso senhor Jesus Cristo incrédulo. O homem é bem capaz de estar louco. Deseja, mas não o confessa, um segundo resgate para Portugal. Só para provar que tem razão.
Com o senhor Pedro Arroja, do Porto Canal, já são dois que, à partida, são levados a sério ao ponto de lhes pagarem para terem voz na comunicação social. Salazar é citado no fim, qual cereja no topo do bolo, mas numa tirada banal, só para dizer que também o ditador de Santa Comba Dão achava que vivíamos acima das nossas possibilidades. Conhece-se esta admiração por Salazar e compreende-se a citação, pois nunca é demais lembrar que dos pobres é o reino dos céus. A referência à estabilidade da moeda é, porém, confusa, ou então o jornalista também foi enlouquecendo.
Este homem, repito, é levado a sério pela comunicação social, apesar de nos obrigar a mudar de canal para não ficarmos como o jornalista.

in: Aspirina B

Os milionários que ganham 2000 euros por mês

A experiência diz-me que terei muito tempo para dizer mal do Governo, do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças e de muitos outros que se ocupam das funções executivas. A mesma experiência diz-me que já não deve faltar muito, porque os governos começam muito depressa a dizer e a fazer asneiras.
Hoje, vou limitar-me a apontar um dedo preguiçoso a jornais e a jornalistas.
DN faz a chamada para uma entrevista ao Ministro das Finanças usando uma citação: “Quem tem 2000 euros de rendimento tem uma posição privilegiada.”
Não sendo eu um queixinhas, a verdade é que não me sinto propriamente um privilegiado, pelo menos no que toca a rendimentos, que privilégios há muitos.
Quando estava a preparar-me para soltar um impropério, pensei: “Deixa lá ler a parte da entrevista acerca disto dos rendimentos.” E lá me deixei ir ler.
Deixo-vos a citação completa da resposta, porque  uma pessoa lê as gordas e depois está no quentinho e não lhe apetece ir mais além. Aqui fica. Do título ao texto vai um passo gigante: é assim que se arranjam entorses e é assim que se vendem jornais.
Mas como classificaria alguém que tem um rendimento bruto de 2000 euros por mês?
Lá está, uma pessoa que tem um rendimento bruto de 2000 euros por mês está numa posição da distribuição de quem paga impostos em Portugal, altamente privilegiada. Se isto faz dessa pessoa uma pessoa rica ou não… no contexto europeu garanto-lhe que não faz. No contexto português, ela de facto está numa posição cimeira da distribuição de rendimentos. Justifica-se por isso que essa pessoa seja penalizada, do ponto de vista fiscal, pelo menos do ponto de vista relativo? Com muitos limites, porque senão deslaçamos também aquilo que é a coesão social. Este Orçamento tem de ser visto no contexto de uma política que foi estabelecida para quatro anos. É verdade que neste ano a eliminação da sobretaxa tem um carácter progressivo e beneficia mais as pessoas de mais baixos rendimentos, mas a política fiscal que está subjacente ao Orçamento, no ano que vem, e no de 2017, que começará a ser preparado muito rapidamente, terá este outro sentido de alívio destas pessoas que estão na parte mais de cima da distribuição de rendimentos. Chamar-lhes ricas, acho que é exagero de forma.

in: Aventar (António Nabais)

O Melhor Conselho de António Costa


Não vim incomodar a senhora Merkel com o nosso Orçamento. Ela já tem o seu orçamento com que se preocupar

O melhor #ConselhosdoCosta

Será que o nosso sistema mediático é de direita?

Não é vulgar um jornalista declarar publicamente a sua orientação ideológica. Muito menos assumir a sua pertença ou apoio a um partido político. Contudo, as pessoas mais expostas aos media, isto é, aqueles que acompanham, com regularidade as notícias, os debates e comentários nas rádios e nas televisões e, mais recentemente, a participação de jornalistas nas redes sociais, percebem as suas orientações político-ideológicas.
Evidentemente que a expectativa dos cidadãos é a de que os jornalistas sejam capazes de separar a sua ideologia e as suas preferências partidárias do seu trabalho profissional, já que o jornalismo é uma actividade que exige rigor, independência, imparcialidade e equidistância face a correntes ideológicas, partidos políticos e outros poderes, nisso se distinguindo de outros campos profissionais.
Ninguém exige a um jornalista que declare qual é a sua ideologia ou o partido com o qual se identifica, mas também ninguém o proíbe de o fazer. É raro um jornalista declarar publicamente a sua ideologia mas ainda há quem o faça. O  director-adjunto do semanário Expresso, J0ão Vieira Pereira, reconhece que os seus textos falam por si:
“No é surpresa para ninguém. Defendo ideias facilmente identificadas com a direita. A verdade é que me considero um democrata-liberal. Contudo, e como nos últimos anos tivemos em Portugal um dos partidos mais liberais de que há memória, houve imensos aspetos que, mesmo sem me mexer, me atiraram mais para o centro. Só que o centro está outra vez a deslocar-se e a empurrar-me de volta para a direita. Até porque é claro para que lado António Costa está agora a pender. (…) (João Vieira Pereira, Expresso, 6-02-2016)
Um dos exemplos mais transparentes é este texto de Pedro Tadeu, ex-director-adjunto do Diário de Notícias:
“(…) Aqui há uns cinco anos informei os leitores desta coluna: sou militante do PCP. Não foi a primeira vez que o fiz. Todas as administrações, chefias e camaradas de redacção dos jornais e rádios onde trabalhei, desde 1983, foram informados desse facto (…)”. (Pedro Tadeu, DN, 29-12-2015)
Este sábado, o director do semanário Sol, Luís Osório, afirma que em Portugal não existe actualmente nenhum jornal com uma política editorial de esquerda, constatando que esse facto torna os jornais todos iguais, o que, em sua opinião, é prejudicial à democracia. É curioso que sendo o Sol um dos jornais mais próximos da direita portuguesa, o seu director assinale esse facto sem, pelos vistos, ter poder para equilibrar essa orientação.
As opções políticas e ideológicas dos jornalistas são, teoricamente, matéria da sua esfera pessoal. Porém, elas passam a ser uma questão de interesse público quando essas opções influenciam as suas escolhas profissionais, uma vez que ao seleccionarem e destacarem determinados acontecimentos em detrimento de outros, criam realidades usando critérios a que chamam “critérios jornalísticos”.
Por outro lado, os jornalistas não se limitam a reportar acontecimentos. Cada vez mais, dispõem de espaços em diferentes media, nos quais expõem abertamente os seus pontos de vista sendo estes, naturalmente, influenciados pela sua orientação ideológica. Os próprios meios de comunicação social reconhecem implicitamente que há jornalistas “de esquerda” e jornalistas “de direita” quando, nos painéis de “residentes”, procuram equilibrar os dois lados.
Ora, a orientação política e ideológica de um jornal, independentemente do facto de todos se afirmarem como pluralistas, é também determinada pela orientação dos colaboradores não jornalistas que são escolhidos pelas direcções. Dado o peso da opinião no sistema mediático português e o facto de os jornalistas com responsabilidades na hierarquia dos diversos media circularem de uns para outros, somos levados a concluir que Luís Osório tem razão: em Portugal os meios de comunicação social pouco se distinguem uns dos outros e situam-se maioritariamente à direita.
Será então que o nosso sistema mediático é de direita?

in: Tornado