Boas Festas - 2013

O PS Lousada deseja a todos os Lousadenses um ótimo 2013.


Diferenças de discurso


Quando este Governo tomou posse, Portugal tinha acabado de assinar um programa de ajuda financeira com instituições internacionais, um programa cujo valor global equivalia a quase metade de toda a riqueza que produzimos num ano. Este programa implicava a realização de avaliações regulares e impunha uma longa lista de medidas desenhadas para recuperar as nossas finanças públicas e a competitividade da nossa economia.
Julgo que nesse momento todos terão percebido que iríamos iniciar um período de grandes dificuldades.


«Tivemos uma reunião altamente frutuosa com a troika, que percebeu a nossa atitude diferenciadora, de defesa do Estado social. O PEC 4 ataca pensões, não falava em reduzir o gordo estado paralelo…». O economista Eduardo Catroga afirmou hoje que o PSD terá autonomia, se for Governo, para substituir eventuais “medidas penalizadoras para os portugueses” do programa de ajuda externa a Portugal por outras que cumpram os mesmos objectivos.
O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, afirmou hoje que “não haverá aumento de impostos” com os sociais-democratas no Governo e o programa eleitoral “demonstra-o” de “forma clara”.
Nunca o PSD teria permitido que o número de desempregados chegasse a
700.000!!! Teria criado de imediato medidas de incentivo à criação de
emprego, tal como algumas que já propõe neste documento. Não estaria
sempre a queixar-se de uma crise internacional onde todos os outros já estão
a crescer.
in: aspirina b

JS Lousada acusa Coligação PSD/CDS de “desculpar fracassos políticos com ataques irrealistas à Câmara”

Na passada sexta-feira, decorreu em Meinedo mais um jantar de Natal da JS Lousada que desta vez contou com a presença do Secretário Geral da Juventude Socialista – João Torres. 

Durante este tradicional jantar houve tempo para diversas intervenções políticas, nomeadamente o Secretário Geral da JS (João Torres) que veio a Lousada reforçar o seu apoio inequívoco à candidatura do Dr. Pedro Machado à CM Lousada por todo o “seu percurso incólume, sério e capaz que o levam a ser a única opção credível para dar continuidade ao trabalho realizado pelo Dr. Jorge Magalhães”. Trabalho esse que ao longo dos últimos anos, retirou Lousada do marasmo em que se encontrava. Por outro lado, não deixou de lançar críticas ao atual governo, à sua política de cortes sucessivos no apoio às famílias e à desesperança que cria nos jovens Portugueses para enfrentar o seu futuro no nosso país, “contribuindo para isso o apoio inequívoco do PSD/CDS Lousada e dos seus deputados Lousadenses que têm-se mantido completamente calados na defesa dos interesses de Lousada mas colaborativos desde o início com Passos Coelho”

Pedro Machado também interveio, referindo a situação calamitosa em que o país se encontra, em contraponto com “a responsabilidade que se exige à autarquia Lousadense para fazer face à ajuda necessária aos mais necessitados, mesmo com os entraves colocados pelo poder central”. Para isso, reforçou o papel do município no plano social, elencando algumas medidas previstas no novo plano de apoio às famílias e empresas para o ano de 2013, apresentado formalmente na tarde de 14 de Dezembro nos Paços do Concelho. Para além disto, Pedro Machado demonstrou o seu contentamento por ter reunido o consenso dos militantes do PS Lousada para a sua candidatura, endereçando um agradecimento especial aos jovens socialistas de Lousada por todo o apoio demonstrado ao longo dos últimos anos. Para Pedro Machado, o desafio que se coloca em 2013 é notoriamente importante e para o qual se encontra “perfeitamente preparado para dar continuidade ao trabalho de Jorge Magalhães, realçando ainda a excelente condição financeira do município, o que vai permitir à CM Lousada finalizar este ano sem dívidas vencidas a fornecedores e empreiteiros, algo completamente raro no panorama atual do país”. 

Por fim, Nelson Oliveira, presidente da JS Lousada, declarou total apoio a Pedro Machado e apelou à mobilização de todos os socialistas, independentes e todas aquelas pessoas que se revêm no trabalho de Jorge Magalhães ao longo dos anos, para apoiar o único candidato capaz de continuar a levar Lousada no trilho correto – Pedro Machado. 


Por outro lado, Nelson Oliveira não deixou de lançar críticas à política negativista e por vezes insultuosa da Coligação Lousada-Viva que tenta desculpar os falhanços sucessivos dos seus agentes políticos e de sua inteira responsabilidade, atirando recorrentemente as culpas para cima do município ou de certas pessoas – “Tudo o que corra mal para os agentes políticos da Coligação PSD/CDS e da sua governação nas freguesias, a culpa será sempre da Câmara Municipal e se possível de Pedro Machado. É assim agora, e sê-lo-á daqui para a frente mas todos estaremos preparados para isso”. O único ponto negativo que a Coligação encontra em Pedro Machado e o referem de forma repetitiva é a “relação familiar que este tem com Jorge Magalhães, conhecida por toda a população de Lousada há largos anos, mas que nunca impediu os Lousadenses de votarem também em Pedro Machado e lhe reconhecerem competências para ser vice presidente”. 

Nelson Oliveira, refere ainda que “este é o único ataque que conseguem fazer a uma pessoa que demonstra diariamente a sua elevada competência na gestão do município, em contrapartida com a oposição que se revela, a cada dia que passa, cada vez mais impreparada para assumir tamanha responsabilidade, como é a gestão de um município”. O presidente da JS Lousada termina relembrando que esta oposição em Lousada é a mesma que apoia incondicionalmente as políticas de Passos Coelho e Miguel Relvas.

Relvices na TAP

Neste video, o Doutor Miguel Relvas revela que não sabe o preço pelo qual vai ser vendida a TAP, já que amanhã é o Conselho de Ministros.

Até nisto, Relvas, é incompetente.

Vai "dar"/"vender" a TAP amanhã e hoje nem faz ideia do valor que está em negociação? Isto é de rir.

Afinal, há muita gente a proteger Relvas



PSD e CDS fazem tudo o que estiver ao seu alcance para inviabilizar a presença do ministro Miguel Relvas no Parlamento e para impedir um cabal esclarecimento sobre a privatização da RTP

CM Lousada disponibiliza cerca de 900 mil euros para apoiar famílias carenciadas

A Câmara Municipal anunciou um novo plano de medidas sociais para apoiar as famílias em dificuldade. Assim, em 2013, para além da distribuição de fruta aos alunos do 1º ciclo, do apoio com leite, papas, fraldas ou próteses dentárias, medidas que já vinham a ser implantadas, esta autarquia vai criar um kit de empregabilidade, diminuir o IMI, congelar as tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos (RSU) e isentar de impostos projectos de interesse municipal.
O vereador Pedro Machado anunciou que a Câmara prevê canalizar entre 800 e 900 mil euros para este plano de apoio social num orçamento que, tal como em anos anteriores, rondará os 35 milhões de euros, mas que antevê, igualmente, uma diminuição de um milhão de euros na despesa corrente e com pessoal.
Escolas pediram mais pães
Numa conferência de imprensa realizada no final da semana passada, Pedro Machado começou por destacar algumas das medidas que Lousada já vinha a implementar ao longo dos últimos anos. O reforço do pequeno-almoço e lanche para os alunos do pré-escolar e 1º ciclo, o apoio na aquisição de livros e material escolar, a disponibilização de transporte escolar para crianças com necessidades educativas especiais e a atribuição de 50 bolsas de estudo, num total de 25 mil euros, a alunos do ensino superior foram algumas das medidas descritas. “A pedido de algumas escolas estamos a reforçar o número de pães”, revelou o autarca.
O apoio em medicação e alimentação, mas também na habitação a famílias carenciadas, a continuidade de um kit para jovens mães, que inclui um enxoval para bebés e produtos farmacêuticos, também foram realçadas.
Empresas que criem emprego serão isentas de impostos
Na mesma ocasião, o vereador que será o candidato do PS nas próximas eleições autárquicas,
revelou, igualmente, novas formas de combater a pobreza. Entre estas, destaca-se a criação de um kit de empregabilidade que, “numa acção de proximidade pelas 25 freguesias”, pretende atribuir mais competências a desempregados.
O plano para 2013 estipula, igualmente, a diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis, o congelamento das actuais tarifas de abastecimento de água, saneamento e RSU e a redução de 20 por cento da receita do IRS. “É a primeira vez que fazemos isto em relação ao IRS. E o congelamento das taxas de águas, saneamento e RSU representa um esforço de 70 a 80 mil euros para a Câmara Municipal”, afirmou Pedro Machado.
Para criar mais emprego, a autarquia lousadense pretende, ainda, isentar de impostos e taxas todos os novos projectos empresariais que sejam considerados de interesse municipal. Isentas de taxas ficarão também as esplanadas até 20 metros quadrados e os anúncios publicitários colocados nas fachadas dos estabelecimentos.
Segundo o vice-presidente da Câmara, este conjunto de medidas só é possível devido à boa saúde financeira que o município patenteia. “Iremos entrar em 2013 sem dívidas a fornecedores e empreiteiros. Também reduzimos a dívida bancária em um milhão de euros e sem recorrer ao  Programa de Apoio à Economia Local”, anunciou Pedro Machado.
Mesmo assim, a autarquia lousadense decidiu diminuir as despesas correntes e as de pessoal, num total de cerca de um milhão de euros.
Pedro Machado considera “indecente” aumento da água
Pedro Machado garante que a decisão de congelar as tarifas de água e saneamento, assim como as de RSU, irá custar aos cofres da autarquia entre “70 e 80 mil euros”. No entanto, segundo o vereador, esta é uma medida que se impõe face à decisão das Águas de Douro e Paiva de aumentar o preço da água vendida aos municípios. Aliás, para Pedro Machado, o aumento de 8,9 por cento previsto pela Águas de Douro e Paiva é “indecente”. "É um aumento disparatado para disfarçar a ineficiência de outros sistemas municipais e facilitar uma posterior fusão", considerou, qualificando a medida como "um disparate”.
Na opinião do autarca, este aumento visa, essencialmente, "preparar o sector para a privatização".
Novas medidas sociais de Lousada:

- Alargamento da cobertura do concelho com Movimentos Seniores
- Criação de um kit empregabilidade
- Diminuição do IMI aplicável a prédios urbanos para 0,38%
- Redução de 20% da receita de IRS
- Congelamento das tarifas de abastecimento de água, de saneamento e de RSU
- Tarifas sociais de RSU
- Isenção de impostos e taxas em projectos de interesse municipal
- Isenção de taxas pela ocupação do domínio público com esplanadas até 20 m2
- Isenção de taxas pela afixação de anúncios nas fachadas dos estabelecimentos
- Redução de taxas de urbanização e edificação em obras de reconstrução

in: Verdadeiro Olhar

Manifesto - Candidatura de TB Ribeiro à Federação Distrital da JS Porto



Somos jovens. Estudantes e trabalhadores ou desempregados. Homens e mulheres. Na escola ou na faculdade. Na associação. Na empresa. No sindicato. Define-nos a vontade imensa de abraçar o futuro em torno de um nome: Juventude Socialista.

Somos socialistas. Por isso somos esquerda e somos história. Somos República, igualdade, economia regulada. Temos datas sem dogmas: da Revolução Francesa ao 25 de Abril, do Maio de 68 à despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. Somos isto e muito mais. Temos orgulho nos protagonistas da nossa história na ditadura e na democracia.

Somos Norte. Somos interior e litoral. Somos regionalistas. Sabemos que vivemos num distrito com extraordinárias capacidades, o que mais exporta, o que mais investiga. Temos um dos melhores portos e um dos melhores aeroportos da Europa. Temos o Douro, o Marão, o Tâmega e o Sousa, temos Serralves e a Orquestra do Norte, temos a Universidade e o seu dinamismo. Mas temos também o défice do centralismo: somos o distrito onde menos se ganha, onde há mais pobreza, onde o desemprego é mais elevado, onde os jovens menos podem. É tempo de dizer basta.

Somos poder local. Queremos agir e intervir em nome das populações. Qualificar a democracia com uma política de proximidade, capaz de envolver todos. Por isso queremos orçamentos participativos, queremos políticas de juventude e queremos ser rostos de uma nova geração de protagonistas nas Juntas de Freguesia, Câmaras e Assembleias Municipais. Somos uma geração de aprendizagem com os grandes autarcas do distrito e queremos estar à altura da sua herança.

Somos irreverência com responsabilidade. Queremos mudar a forma como a população vê a política mas também a forma como a política se vê si mesmo. Não ignoramos a situação do país nem o sistema que nos colocou no olho do furacão. Por isso o exercício da responsabilidade é para nós dar primazia aos interesses das populações que representamos.

Somos Europa. Fazemos parte de uma geração que beneficiou de uma mobilidade ímpar na Europa, do Erasmus, das companhias low-cost, dos hostels. Estamos em casa em Madrid, Paris, Londres, Berlim ou Praga, é só apontar no mapa. Aprendemos a diversidade vivendo em diversidade. Sabemos que a Europa que queremos se constrói com política local que pensa global. A nossa Europa é social, plural, cosmopolita.

Somos desenvolvimento. Queremos infra-estruturas e investimento público reprodutivo. Não aceitamos a suspensão do desenvolvimento das redes de transportes e mobilidade no distrito. Não aceitamos escolas que continuam por requalificar. Não aceitamos equipamentos de saúde terceiro-mundistas. O investimento do Estado é fundamental para a correcção de desigualdades no nosso distrito. Porque não teremos um país forte com um Norte fraco e não nos cansaremos de o dizer.

Somos direitos. Não aceitamos o discurso da direita que nos quer conduzir a uma guerra de gerações. O trabalho com direitos é uma luta de todos por todos. Não queremos que outros tenham menos direitos em nome de um mínimo social que todos os dias cai mais um pouco, até que nada reste. A nossa luta é pelo máximo: pelo justo. Pela remuneração. Pela inclusão. Porque ninguém fica para trás.

Somos a geração do passo atrás.
Décadas de progresso social e bem-estar económico foram interrompidas pelas políticas liberais. Sabemos que o processo já vem de trás e que todos têm as suas responsabilidades. Mas não deixaremos de mostrar a alternativa. Não ficaremos a assistir neste passo que nos dão.

Somos a geração do salto em frente.
Qualificados, empreendedores, solidários. A cada passo atrás, um salto em frente. A economia qualificada do Portugal futuro somos nós. A cada contrariedade, a cada arbitrariedade, cá estaremos para demonstrar que o país ou se faz connosco ou não se fará.

Somos digital. Somos Y. Somos gadgets e facebook. A nossa rede de vivências é global e vai continuar a crescer. Por isso pensamos entre todos. Organizámo-nos sem organização, vamos para a rua sem convocatória. Não esperamos para acontecer. Revolucionando a nossa forma de comunicar, vamos transformar a nossa acção política.

Por tudo isto e muito mais, agimos pelo Norte da Esquerda.

Afirmamos uma Juventude com Causas.

Somos a Federação Distrital do Porto da JS.

RTP e a Programação "Asfixiada"

1. Se me pedissem que indicasse um programa que represente o serviço público de televisão, é possível que a escolha recaísse no talkshow da tarde Sociedade Civil na RTP2, que, aliás, se farta de ganhar prémios. Não é um programa sobre política, mas há debate e ajuda as pessoas a esclarecerem-se. Os comissários do Dr. Relvas vão retirá-lo do ecrã.

2. Parece que o programa Estado de Graça dizia umas piadolas sobre as equivalências do Dr. Relvas. Não resistiu aos ventos de mudança.

in: Câmara Corporativa

Passos Coelho deu uma "canelada" aos portugueses (provando que nem delegado de turma deveria ser!)

1. Passos Coelho é um case study de um Primeiro-Ministro tecnicamente incompetente, humanamente insensível e comunicacionalmente desastroso. Em termos de personalidade, Passos Coelho é um irmão gémeo de Miguel Relvas: estão bem um para o outro. O discurso de ontem de Passos Coelho, no encerramento do congresso da JSD, foi verdadeiramente aterrador. Se o nosso Coelho tivesse noção do ridículo e do prestígio e da honra que é servir a nossa grande Pátria chamada Portugal, só teria uma saída possível: pedir desculpa aos portugueses. Pela falta de respeito que tem por tantos portugueses. Pela sua insensibilidade social que nos choca. O que disse Passos? Creio que o meu caro leitor não ignorou e não deixou de ficar gélido, perplexo, quando Passos Coelho veio afirmar que "não tem de aguentar esse privilégio injustificado que é a reforma dos pensionistas que ao longo da sua carreira descontaram parte do seu salário na expectativa (mais do que) justificada de receber a compensação do Estado na altura devida". Ah, mas cumpre fazer uma precisão: Passos Coelho só critica as pensões mais elevadas...as pensões de verdadeiros ricos! Os ricos que ganham a partir de...cerca de 1500 euros! Ui, cambada de milionários preguiçosos! 

2. De facto, Passos Coelho não deixa de ter razão: no país que ele está a construir, marcado pelo desemprego galopante e pela pobreza crescente, receber 1500 euros por mês é um luxo! Passos Coelho gosta é de ver os portugueses pobres, cada vez mais pobres - desde que Ângelo Correia, Miguel Relvas e outros dos seus compadres ganhem cada vez mais, para Passos Coelho tudo corre bem! É este o caminho que devemos seguir: pobres, sem reforma e sem direitos laborais! Também por aqui se percebe por que razão Passos Coelho gosta tanto de investimento chinês... 

3. Dito isto, vamos à análise política do discurso em termos mais desenvolvidos. Marcelo Rebelo de Sousa interpretou as declarações desastrosas de Passos Coelho como sendo uma "canelada" a Cavaco Silva. Depois, Marcelo Rebelo de Sousa fez a desmontagem mais brilhante, impiedosa e fatal do discurso incompetente - na minha opinião, mentiroso - de Passos Coelho. Ontem, o Professor na TVI deixou Passos Coelho absolutamente "K.O": Passos Coelho dificilmente recuperará desta. No fundo, Marcelo Rebelo de Sousa explicou a Passos Coelho as razões pelas quais todo o seu discurso não passou de uma mentira pegada e de uma adulteração dos factos gravíssima. Como é que os portugueses poderão confiar em alguém que recorre à mentira grosseira para defender as suas políticas erradas e inconstitucionais? Como? Se Passos Coelho é capaz de mentir quanto a esta matéria, então é capaz de mentir sobre as todas as matérias. Depois do comentário de ontem de Marcelo Rebelo de Sousa, a seriedade e a credibilidade de Passos Coelho estão feridas de morte. 

4. Quanto à crítica implícita a Cavaco Silva, falaremos amanhã. Hoje prefiro registar que, mais do que uma canelada a Cavaco, Passos optou por dar uma "canelada" violenta contra os portugueses. O que só desonra um Primeiro-Ministro. É que Passos Coelho tentou colocar um rótulo negativo aos pensionistas - pareceu quase o discurso dos que achavam que existiam "pesos mortos" na sociedade, discurso que julgávamos datado de outros tempos - como se eles se estivessem a aproveitar dos restantes portugueses. Passos Coelho tentou, num ato completamente falhado, colocar portugueses contra portugueses. Quando as regras do bom senso e da liderança forte impunham que o Primeiro-Ministro apelasse à unidade nos esforços e solidariedade nos sacrifícios. Passos Coelho provou, mais uma vez, que é um fanático - é um fdp: neste caso, não um fanático dos pópós, mas sim um fanático dos pensionistas! Ou contra os pensionistas! Eu nunca votei num fanático para ser líder: nem para delegado de turma! 

5. Por último, avanço já que Passos Coelho quer sair deste episódio como a vítima - ao criar o antagonista entre os pensionistas, classe privilegiada, e os outros, Passos quer fazer uma distinção clara entre ele e o seu Governo, amigos da nova justiça social, e os outros (Presidente da República, PS,...) defensores dos privilégios injustificados. Desenvolveremos amanhã. 

Email:politicoesfera@gmail.com

Rede Social de Lousada considerada como exemplo



A Rede Social de Lousada esteve presente no seminário “Rede em Prática - Avaliação do programa Rede Social”, que decorreu em Coimbra, no passado dia 4. Esta iniciativa foi levada a cabo pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. 
Nesta iniciativa, a Rede Social de Lousada foi destacada após uma avaliação multidimensional que, para além de outros aspectos, teve como pontos positivos a dinâmica e envolvimento dos diferentes parceiros deste organismo. 
O exemplo de Lousada foi também apontado como um dos projectos mais inovadores indo de encontro às necessidades do Conselho Local de Acção Social (CLAS), diz nota de imprensa. “O exemplo de Lousada foi apresentado por ser um estudo de caso único no distrito do Porto, relativamente às boas práticas, em que foi destacado mais uma vez o importante contributo que cada parceiro tem na resolução dos problemas que vão sendo apresentados nas diversas reuniões existentes. 
O facto da Rede Social de Lousada comportar projectos inovadores como o DICAS, Movimentos Seniores, Modelo Estratégico de Intervenção Social Integrada (MEISI), entre outros fez com que fosse um exemplo de bom funcionamento”, refere a mesma fonte.

in: Verdadeiro Olhar

Desculpa Sócrates


"Quero aproveitar este momento para pedir desculpas ao Engº José Sócrates de tudo o que disse sobre a sua tentativa de controlo da Comunicação Social, da TVI, de tudo... Comparado com esta gente ele é apenas um amador, é como comparar a minha colecção de bichos da seda com uma praga de gafanhotos, não tem nada a ver."

  Luís Pedro Nunes

"A culpa é da Câmara! Viva o Governo!" - Assembleia de Freguesia de Caíde-de-Rei


"A culpa é da Câmara! Viva o Governo!"
in: TVS

Escreve José Manuel Mesquita Madureira da Cunha,
Membro da Assembleia de Freguesia de Caíde de Rei eleito pelo Partido Socialista



No dia 28 de Novembro último realizou-se uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Caíde de Rei cuja agenda era aprovar um voto de protesto contra a Câmara Municipal de Lousada.

Tal proposta despropositada foi aprovada pela maioria da Coligação Lousada Viva PSD/CDS. Naturalmente, votei contra tal proposta, mas estranhamente na divulgação que fizeram da deliberação não consta a minha declaração de voto.

Votei contra a proposta de aprovar um voto de protesto contra a Câmara Municipal de Lousada, porque entendo que não há razões que o justifiquem, antes pelo contrário.
Com efeito, apesar dos constrangimentos financeiros existentes e apesar das diversas "guerrilhas" que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Caíde tenta travar com a Câmara Municipal de Lousada, esta continua a investir na freguesia, com uma posição justa e equitativa, não a prejudicando. Disso dei imensos exemplos.
 
Como é óbvio, as sessões extraordinárias das Assembleias de Freguesia devem ser agendadas apenas quando há assuntos urgentes que não podem aguardar pelas sessões ordinárias. Assim sendo, essa sessão da Assembleia de Freguesia de Caíde de Rei foi um desperdício do erário público e espelha bem a atitude hostil que a Junta de Freguesia tem tido para com a Câmara Municipal, prevalecendo a ânsia de protagonismo político em detrimento dos interesses da freguesia.

Acresce que no período antes da ordem do dia, apresentei uma moção de protesto contra o Governo. Mas também estranhamente a Coligação Lousada Viva votou contra
 
Infelizmente a Assembleia de Freguesia de Caíde de Rei está mais preocupada em dar cobertura às "guerrilhas" do Sr. Presidente da Junta e a defender o Governo, do que a defender os interesses da freguesia. 
 
Para que não haja dúvidas aqui fica a moção que apresentei e que a Coligação Lousada Viva votou contra.




Moção de Protesto

Como é sabido, os Caídenses, tal como sucede com os restantes Portugueses, veem-se confrontados com uma carga fiscal brutal, sem precedentes, e com taxas de desemprego com máximos históricos.
As famílias estão cada vez mais pobres e as empresas cada vez com mais dificuldades de sobrevivência.
Os cortes no Estado Social são assustadores. A protecção social está cada vez mais frágil, a educação e a saúde cada vez mais abandonadas.
Constantemente vamos assistindo a propostas de desmantelamento do Estado, através do encerramento de serviços, de Tribunais com serviços mínimos, ou agregação de freguesias.
Paralelamente, temos vindo a assistir a um ataque ao poder local como não há memória. Para além das sucessivas reduções nas transferências financeiras, o Estado tem lançado os seus tentáculos sobre as autarquias, paralisando-as.
Com efeito, em Fevereiro do corrente ano o Governo publicou a Lei n.º 8/2012, vulgarmente apelidada de "Lei dos compromissos" que impede a assunção de novos compromissos financeiros se não existirem fundos disponíveis para os pagar em 90 dias. Se é certo que não discordamos do princípio que está subjacente a esta Lei, não podemos concordar com as regras e procedimentos previstos na mesma. Não podemos aceitar de modo nenhum que o Estado aprove uma Lei e que não a cumpra. Mais propriamente, no caso de Lousada a dívida do Estado à Câmara Municipal chegou a rondar um milhão de euros. Assim, o Governo deveria ter feito um plano de pagamentos com a Câmara Municipal de Lousada, para que esta tivesse a oportunidade de reforçar os fundos disponíveis e assumir novos compromissos. Ora, o Governo não o fez. A Câmara Municipal viu-se assim impedida de atribuir subsídios às associações do concelho e de atribuir a segunda metade do subsídio que pretendia atribuir a todas as Juntas de Freguesia. Se porventura o tivesse feito, violando a Lei, os membros da Câmara que aprovassem tais subsídios incorreriam em responsabilidade civil, criminal e financeira, como prevê o n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 8/2012.
Acresce que em Março deste ano o Governo decidiu suspender o QREN. A Câmara Municipal viu-se obrigada a parar uma série de investimentos que poderiam estar em marcha. Ora, estando garantido o financiamento de 85% do valor desses investimentos, através dos fundos comunitários, e tendo a Câmara Municipal condições para assegurar os restantes 15% da componente nacional, não se percebe como é que o Governo tomou tal decisão. Pior ainda, não se percebe como é que ao fim de 8 meses ainda não haja decisão definitiva quanto a esta matéria, numa altura em que o país tanto precisa de investimento e de dinamizar o emprego e de medidas de incentivo ao sector da construção civil. Ora, o Centro Escolar de Caíde de Rei já poderia estar em avançado estado de execução, não fosse esta decisão irresponsável do Governo. Esta irresponsabilidade do Governo está a prejudicar a população de Caíde de Rei, cujo acesso a um moderno centro escolar se encontra adiado.
Face ao exposto, proponho à Assembleia de Freguesia de Caíde de Rei que delibere no sentido de aprovar um voto de protesto contra o Governo, pelo mal que está a fazer à nossa freguesia e ao País.


O membro da Assembleia de Freguesia de Caíde de Rei,

José Manuel Mesquita Madureira da Cunha

Onde há fumo... há RELVAS



Até no Brasil, reconhecem a fama....

O tal beijo da morte


 


"Quando um ex-presidente do PSD qualifica o apoio de um correligionário político, que por acaso ainda é ministro de um governo PSD, de beijo da morte, é caso para perguntar se não estaremos mesmo a ser governados por uma quadrilha? Se são eles próprios que o afirmam..."
 
in: CC

O Sonho de José Cesário e a realidade de um cidadão

José Cesário (Sec de Estado das Comunidades Portuguesas) resolveu destilar veneno e ressabiamento no seu facebook a propósito de Mário Soares, esquerda e deputados, num tom digno de um qualquer escrivão de inteligência menor com tiques de político pouco capaz.

Perante isto, surge um cidadão comum, a chamar a atenção para aquilo que deveria ser o alvo das suas atenções e críticas. Lindo de ser visto...


O que nos querem esconder?

Pela segunda vez em seis meses, os grupos parlamentares do PSD e do CDS votaram contra uma proposta de lei do PS e antes do BE que pretendia tornar claro quem de facto são os proprietários dos órgãos de comunicação social a operar em Portugal.

Sexta-feira passada foi-nos relembrado que para a maioria parlamentar basta saber que uma televisão, uma rádio ou um jornal é propriedade da "Javoslixo" sociedade anónima com sede no Panamá ou nas Ilhas Virgem para que não existam mais perguntas a fazer.

O principal capital dos media é a sua credibilidade, a confiança que os consumidores têm na informação que lhes é dada. Sempre assim foi, mas com a Internet e a infinita capacidade de acesso a informação os media tradicionais reforçaram a sua posição de garantes da qualidade. Não é em vão que a Wikileaks passou os dados que detinha para títulos como o Guardian ou o New York Times. Estes títulos fizeram o mais importante: deram o aval às informações. Sem esse selo de garantia nunca teriam o impacto que tiveram - paradoxalmente, ou talvez não, é exactamente na altura em que mais recorremos aos media tradicionais como garantia de qualidade que estes vivem a crise mais profunda. Confiança e credibilidade são as palavras- -chave na relação entre produtores e consumidores de informação. Ho- je mais que nunca. Não será preciso discorrer sobre a nossa dependência dos media para construirmos as nossas opiniões e convicções.

Para que confiemos nos órgãos de comunicação social é absolutamente essencial sabermos diversos aspectos da sua vida começando, como deve ser, pelo principio: quem são os accionistas. Já sabemos que para os deputados do PSD e do CDS (poucos estarão sensibilizados para o assunto, mas, para o bem ou para o mal, são todos responsáveis) isso não é relevante. Para esses senhores não importa saber se o sr. Silva, fabricante e comercializador de atoalhados, sendo esse o seu principal negócio, é também grande accionista dum jornal. Eu acho que é. Só assim vou poder interpretar melhor notícias sobre os concorrentes do sr. Silva ou sobre o sector dos atoalhados.

Para os grupos parlamentares da maioria não é importante saber se um accionista da "Javoslixo", proprietário duma televisão, é um ditador, um dono dum casino, uma igreja ou uma outra coisa qualquer. Mais, também não lhes parece importar se o accionista dessa sociedade anónima sediada no Panamá dona dessa televisão é também accionista duma outra sociedade anónima com sede em Jérsia proprietária duma televisão concorrente. E não acham sequer necessário saber o nome do homem ou da mulher que domine uma empresa que fique a explorar uma televisão que seja, por louco exemplo, contratualmente obrigada a fazer serviço público. Até podem pensar que uma qualquer Fox News o pode fazer, apesar de não quererem saber quem é o dono dessa cadeia de televisão...

Não são só os consumidores de informação que precisam de saber quem são os verdadeiros donos dos media, as suas possíveis outras actividades e interesses. Os próprios colaboradores, jornalistas e outros, são parte interessada e deve-lhes ser assegurado o direito de saber para quem realmente trabalham.

As senhoras e os senhores deputados acham, portanto, que tudo isto não interessa nada. Bom, das três uma: ou estão interessados em matar duma vez por todas os media tradicionais contribuindo para que os cidadãos percam a confiança nas televisões, rádios ou jornais, ou não percebem rigorosamente nada do sector, ou existe uma agenda escondida inconfessável.

Dizem-nos que a transparência já está assegurada pela actual lei. Sejam francos, sabem que é uma redonda mentira e basta olhar para jornais cujos donos são apenas siglas. Mas, a quem não interessa a completa transparência da propriedade dos órgãos de comunicação social? Quem são as pessoas que querem mandar em órgãos de comunicação social mas não querem dar a cara, sobretudo numa altura em que é previsível uma mudança de cenário e de actores no sector? Quem não quer que se saiba quem manda nos media? Quem foi a pessoa que deu a ordem aos grupos parlamentares para votarem neste sentido? Qual o seu interesse? O da defesa da liberdade de imprensa e da transparência não é de certeza absoluta.

A democracia precisa de órgãos de comunicação social livres, independentes e transparentes. Consciente ou inconscientemente, os deputados da maioria contribuíram para que o sector dos media seja menos livre, menos plural e menos transparente. 
 
Pedro Marques Lopes

Eles andam aí... Uma nova PIDE

Pelo que parece o Governo paga, com os impostos de todos os Portugueses, a um assessor para "vigiar" (sim, vigiar) o que as pessoas escrevem nos blogs mais avessos ao poder instalado.

Vamos supor que o governo tem um gabinete só para monitorizar os blogs (5)


Linda democracia esta...

Convenção Extraordinária

Estimad@s Camaradas,


No passado sábado, dia 8 de Dezembro de 2012, a Comissão Política Federativa da JS Porto reuniu no auditório da Junta de Freguesia de Valadares, concelho de Baião, tendo deliberado que a Convenção da Federação extraordinária realizar-se-á no dia 26 de Janeiro de 2013, face à eleição do Presidente da Distrital do Porto como Secretário Geral da JS.

Na mesma reunião deste órgão foi eleita a Comissão Organizadora da Convenção (COC), presidida pela Presidente da Concelhia da JS Maia, Ana Leite, tendo como vogais os camaradas Gabriel Carvalho, Catarina Castanheira, Miguel Carneiro e Jorge Pinto.

Ao cuidado dos amantes da "Asfixia Democrática"



Comunicado de Nuno Santos

Consumou-se o saneamento político!
Acabo de receber do Conselho de Administração da RTP a notícia de que estou suspenso preventivamente a aguardar
processo disciplinar para despedimento. Estou pois impedido, sem razão, de trabalhar!
Durante os dias que antecederam a minha ida à Comissão de Ética da Assembleia da República fui recebendo indicações de que era politicamente imperioso mover-me o processo que agora surge.

O facto de não me ter conformado com o sumário julgamento feito em praça pública pelo Conselho de Administração da RTP, na conclusão do qual resultava claro o sinal de que, se eu ficasse calado, não haveria consequências disciplinares, foi determinante no desfecho que agora se deu.
Na verdade, as declarações que prestei no Parlamento, ao abrigo da liberdade de expressão que pensava ser um direito conquistado em Portugal com a Revolução de Abril, foram o miserável pretexto para este processo.

Dei já instruções ao meu advogado para analisar a notificação de suspensão tendo sido claro que prepararei, sem desfalecimentos, a defesa da minha honra e do meu bom nome.
Esta tarde, após a audição na ERC, darei em detalhe a minha posição sobre mais este caso que é mais um capítulo da cortina de fumo que esconde as ramificações empresariais e políticas que se posicionam em campo numa fase em que se joga o futuro do Serviço Público de Rádio e Televisão.

Carta Aberta: Porque não me calo!

"Venho por este meio demonstrar a minha inquietação. Não só pela perfídia classe governante deste país, não só pela crise e não só pelo futuro que ao povo pertence se desejar pelo menos tê-lo. Transtorna-me o vácuo e os patrões do situacionismo que, ora sofrem de partidite aguda, ora entopem o agendamento mediático com fait-divers e, porque não, com mediocridade. Em momentos excepcionais da dialéctica intrínseca dos povos impõe-se ardor e crítica do espírito do tempo. Um mínimo de bom-senso é suficiente para percebê-lo. Custa-me ver que certos interlocutores com visibilidade mediática quanto baste façam do seu uso um desperdício de tempo para nós, cidadãos e cidadãs.

No dia de ontem tive acesso a um pedaço de incomensurável demagogia, a degeneração da democracia categorizada por Aristóteles. Ele sabia bem o que escrevia ao contrário do(s) autor(es) da resposta à Carta Aberta que pede, e bem, a demissão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Este documento é fruto do matrimónio entre falácias e sofismas.

A resposta da Juventude Social-Democrata transparece a amargura de quem se sente traída e abandonada em pleno altar. Após convite para a sua Universidade de Verão e tendo em conta o seu passado de governação em sinergia com o FMI, como se atreve o Dr. Mário Soares a pedir a demissão do seu querido e fanático líder de Governo? Eles perguntam-se como é que o seu plano não funcionou. Como é que não conseguiram colar a intervenção de 1983 a esta e obrigar o PS assumir também todas as medidas estúpidas deste Governo? O transtorno é tal que se sentem na obrigação de citar o Rei de Espanha num dos episódios mais tristes da Casa Real Espanhola: «porque não te calas?». Uma citação ao nível do que ainda viria a ler: putrefacto.

Mas toda esta raiva finalmente libertada não tem limite. Logo de seguida dizem que «não é lícito recusar em apoiar um combate que está para lá das ideologias e dos partidos, porque se insere na defesa da democracia, da liberdade e da justiça social, que são património comum de todos os verdadeiros patriotas. Trata-se, em suma, de defender o país e o regime». Enfim, descodificando: “nós somos donos da verdade e apenas há um caminho! O próprio Fukuyama já tinha alertado para o Fim da História. A democracia é a inevitabilidade do FMI e dos restantes membros da Troika que tanto têm feito pelos países alvo de intervenção. Não há ideologias. Temos de nos sujeitar à fome, miséria, precariedade e pagar a dívida da banca e juros agiotas. Só assim cresceremos”. Cresce a dívida pública mas diminui a noção do ridículo. Em seguida, num exercício que me faz suspeitar de complexo de superioridade ou de psicose política, a dita juventude política arma-se de moralismo bacoco e desafia Soares a abdicar de apoios à fundação, da sua reforma e das suas regalias. Só não percebo porque personalizam o ataque a Soares quando outros nomes bem insuspeitos também o assinam.

Penso que a estrutura de jovens do maior partido da coligação não percebe o essencial do coro de críticas. A questão não é que Troika queremos, mas sim que política. E nesta questão não existe hierarquia patriótica ou interesses superiores. Quem estabelece os interesses é a classe governante eleita, e neste caso é composta por secretários de Estado da Troika que necessitam injectar fundos na banca privada, cientista que criou o Frankenstein da dívida privada. Daí termos de aguentar tudo, segundo Ulrich.   

Eles querem que nos calemos. Mas eu, assim como muitos dos que se opõem a esta política, recuso-me veementemente. E acrescento que direcciono a crítica a todos aqueles que não pretendem uma alternativa ao memorando. Para finalizar, devo ainda ressalvar que assim como o Rei Juan Carlos mandou calar Chávez quando este falava do fascismo e colaboracionismo de Aznar no Golpe de Estado que tentou derrubá-lo em 2002, a JSD também pede silêncio para que a mentira da ajuda financeira prossiga a sua verdadeira intenção: realizar um golpe de Estado sobre a Constituição da República Portuguesa."

 Frederico Aleixo

Asfixia Democrática, não foi o que disse?


Nuno Santos diz ter sido alvo de “saneamento político”

Jornalista afirma que se tornou "evidente que era uma pessoa non grata para o Governo"



“O que temos em cima da mesa é um golpe de mão”, apontou o ex-director, que depois acrescentou: “A partir de um certo momento, tornou-se evidente que eu era uma pessoa non grata para o Governo. Porque deixava fazer informação contra o Governo? Não, apenas uma informação correcta e isenta.”

Nuno Santos deu vários exemplos de assuntos abordados “que causaram grande incómodo – o que é normal”, entre os quais se contam o caso do acompanhamento da licenciatura do ministro Miguel Relvas, que provocou “grande incómodo no Governo”. “Fizemos o que devíamos ter feito: tratámos com isenção.”

Juventude Socialista apela a que o líder da JSD termine o seu mandato com dignidade

"A JSD decidiu, ao final da tarde, responder à carta aberta promovida por Mário Soares, que advoga uma alteração de políticas do atual Governo. Não podendo deixar passar esta enorme falta de respeito por um dos políticos mais proeminentes da democracia portuguesa, João Torres, secretário-geral da Juventude Socialis
ta, considera que o líder da JSD está desorientado e apenas encontra nas acusações populistas palco para uma demagogia sem precedentes.
Na missiva divulgada pela JSD, esta estrutura social-democrata tenta injuriar Mário Soares e o trabalho desenvolvido pela fundação que acarreta o seu nome, em cujos órgãos sociais figuram personalidades de diferentes quadrantes políticos. Daí que a Juventude Socialista deva manifestar a sua estupefacção pela degradação do discurso subjacente às tomadas de posição públicas da JSD.
Para a Juventude Socialista, a linguagem da JSD em nada contribui para a dignificação da política, quando a juventude do partido mais representativo da atual maioria governativa procura atacar um antigo Chefe de Estado de Portugal, numa base pessoal absolutamente inadmissível.
Esta carta leva a que João Torres, secretário-geral da JS, afirme que «desta vez, o líder da JSD passou da estratosfera para outra galáxia e deve fazer um esforço para terminar o seu mandato com dignidade. Sempre que Duarte Marques toma uma posição pública, a democracia perde. Foi assim quando defendeu a criminalização não fundamentada dos políticos, foi assim quando justificou a licenciatura do ministro Miguel Relvas responsabilizando o anterior ministro da Ciência e Tecnologia, e é assim agora quando faz um ataque pessoal a Mário Soares desprovido de qualquer sentido político».
João Torres defende ainda que o debate público nunca conseguirá evoluir enquanto algumas estruturas continuarem a centrar o ónus da sua ação nas críticas pessoais e não em críticas ou propostas políticas. «O que está em causa é a discussão de políticas que estão a conduzir o país para o abismo. Foi nesse sentido que a carta aberta foi promovida e foi para mim uma honra poder subscrevê-la», afirma João Torres.
«Este tipo de atitudes descredibilizam quem as profere, descredibilizam a Juventude Social Democrata mas têm também um pesado ónus sobre a percepção pública que os cidadãos têm de todas juventudes partidárias», defende ainda o secretário-geral da JS."
 
Comunicado JS
4 dezembro de 2012

Insustentável e Cobarde



«Não há nenhuma informação» sobre como os centros vão ser transformados a partir de janeiro de 2013, como anunciou o governo


O Governo da República Portuguesa continua a dar mostras de uma atitude completamente errática e desumana.

Desta vez, no âmbito da educação, anunciou em maio deste ano a transformação de alguns Centros Novas Oportunidades em CQEP, com data marcada para 1 de janeiro de 2013. Ainda assim, durante este periodo, muitos foram os CNO's que fecharam enviando centenas de professores para o desemprego.
Os que ainda se aguentaram, foi-lhes dito que os procedimentos iriam ser alterados, era dado mais ênfase no ensino profissional e que haveria novidades para breve.

Ora estas novidades não chegaram. A menos de um mês, todos os Centros Novas Oportunidades no ativo, Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANPEFA), e demais instituições pressionaram a tutela para lhes ser dada uma resposta cabal. "Ou sim, ou sopas".

Contudo, nada disto aconteceu. A resposta é nula, as cartas caem em saco roto e ninguém, ninguém esclarece a situação que em último caso aumentará o desemprego em Portugal e deixará em média 350 mil adultos sem qualquer tipo de formação ou oportunidade para melhorar as suas habilitações escolares/profissionais.

É este o futuro da educação em Portugal em que a entidade máxima esconde-se dos Portugueses.

DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Eduardo Vilar
A reorganização administrativa territorial autárquica, decretado unilateralmente pelo Governo, constitui mais uma medida muito lesiva para os interesses das populações, sem resultados benéficos visíveis para o desenvolvimento do país, o equilíbrio orçamental e o ressurgimento económico.

Quando o país deveria estar unido num projeto de dimensão nacional, numa causa coletiva, forte e mobilizadora, capaz de nos fazer retirar do atoleiro financeiro, económico, social e psicológico em que nos meteram, vemos, afinal, um projeto desnecessário, imaturo e irrefletido, gerador de conflitualidades, de divisões e de exacerbamentos bairristas.

O caso do concelho de Lousada é bem explícito de um processo avulso, precipitado e inoportuno: agregações sem critério, efetuadas através de uma geometria virtual, longínqua da realidade, espartilhando e retalhando um concelho unido e coeso, só para a satisfação de uma prosápia alegadamente modernista e reformadora. Para não invocar motivações ainda mais obscuras…

Ainda se aceitaria a fusão de algumas freguesias através de uma eventual lógica de evidência, proximidade ou interesses comuns. Mas nem sequer isso foi respeitado. Tratou-se, pois, uma decisão ao arrepio do país, desconhecedora das realidades locais e descaracterizadora dos contextos culturais. A teimosia e a arrogância sobrepuseram-se ao bom senso e à racionalidade, contribuindo para a destruição das identidades locais e para o apagamento da história.

Além disso, os pressupostos que fundamentam a pretensão terão, na prática, o efeito exatamente oposto: será afetada a coesão territorial, impedido o harmonioso desenvolvimento local, diminuída a capacidade dos serviços públicos de proximidade prestados pelas freguesias e prejudicados os ganhos de escala, de eficiência e da massa crítica nas autarquias.

Por todas as razões apresentadas, a Câmara Municipal de Lousada sempre se manifestou contrária a este procedimento divisionista. E, interpretando o sentimento de desagrado geral, vai disponibilizar os seus serviços jurídicos para apoiar as Juntas de Freguesia e os movimentos de cidadãos que queiram contestar uma lei injusta e arbitrária – e interporem, se entenderem, providências cautelares ou outras ações legais, a fim de impedirem uma aberração e uma ilegitimidade lesiva para o concelho e o país. Ilegitimidade porque os partidos que suportam o Governo não se apresentaram com essa proposta eleitoral, pelo que a decisão carece de uma habilitação política séria e coerente. Portugal possui problemas muito graves a justificarem urgente resolução. Seria obrigação dos nossos governantes mobilizar e concentrar todo o país na superação da tormenta que nos assola. Porém, a motivação parecer apenas uma sanha persecutória contra o povo, negando-lhe o presente, hipotecando-lhe o futuro e destruindo-lhe o passado. Tudo a bem da nação! Numa mentalidade aniquiladora, a missão só ficará inteiramente cumprida quando já não restar pedra sobre pedra. O país ficará desvirtuado e as cabeças bem pensantes totalmente realizadas.
 
Eduardo Vilar
in: Verdadeiro Olhar

Crescimento: O que se deve fazer?




Decisão histórica no Brasil

Refundação do Estado Social

Quando lhe vierem com a conversa dos cortes no Estado Social, não se esqueça, caro leitor, de dar uma vista de olhos a este gráfico.

in: CC

Guterres vs Outros

Guterres sempre demonstrou ser um homem afável e com seriedade no mundo da política. Governou o país e atualmente exerce funções na ONU. Mas isso não o impediu de "abrir o jogo", admitir que também ele teve responsabilidade no atual estado do país, naquilo que fez ou não fez, na sua governação.

Pelo menos teve a coragem de dizer o que todos já sabíamos  Mas admitiu, não de forma negligente mas sim políticamente e dadas as opções tomadas enquanto Primeiro Ministro.

Assim se vê um político mas acima de tudo um Homem que não tem medo de enfrentar os seus erros e a sua quota parte de responsabilidade, porque não foi o único que não conseguiu fazer um Portugal sustentável.

Muitos poderão estar a criticar, outros não. Uma coisa é certa, há uma pessoa que nunca irá admitir tal coisa, e essa pessoa é o político que mais tempo esteve em altos cargos na política e mais responsabilidade tem em Portugal  - Aníbal Cavaco Silva.


Uma novidade para PPC


Uma novidade para PPC: o ensino secundário está hoje muito longe de ser gratuito. Se não o sabe, estudasse. 
Milhares de famílias têm dificuldades em assegurar transporte, pagar os manuais, comprar o material, pagar o almoço e o lanche, acompanhar os filhos depois das aulas, tudo isto e muito mais. 
É também por isso que há mais de 20% de abandono precoce, meio milhão de analfabetos, menos de 30% da força activa com mais de 9 anos de escolaridade, crescente trabalho infantil. 
Há tão pouco tempo tínhamos o Portugal futuro à nossa frente: boas escolas públicas, requalificadas e a tempo inteiro, inglês e novas tecnologias, 12 anos de escolaridade, ensino profissional qualificado, transporte escolar. 
Trabalhávamos para a economia competitiva, como diz a direita. 
Agora estamos a regredir anos, décadas, agravando o nosso atraso estrutural. 
 
Este é um Governo de analfabetos políticos que cultiva um país à sua triste, triste imagem.
 
Tiago Barbosa Ribeiro