A
Câmara Municipal anunciou um novo plano de medidas sociais para apoiar
as famílias em dificuldade. Assim, em 2013, para além da distribuição de
fruta aos alunos do 1º ciclo, do apoio com leite, papas, fraldas ou
próteses dentárias, medidas que já vinham a ser implantadas, esta
autarquia vai criar um kit de empregabilidade, diminuir o IMI, congelar
as tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos (RSU) e
isentar de impostos projectos de interesse municipal.
Escolas pediram mais pães
Numa conferência de
imprensa realizada no final da semana passada, Pedro Machado começou por
destacar algumas das medidas que Lousada já vinha a implementar ao longo dos
últimos anos. O reforço do pequeno-almoço e lanche para os alunos do
pré-escolar e 1º ciclo, o apoio na aquisição de livros e material escolar, a
disponibilização de transporte escolar para crianças com necessidades
educativas especiais e a atribuição de 50 bolsas de estudo, num total de 25 mil
euros, a alunos do ensino superior foram algumas das medidas descritas. “A pedido de algumas escolas
estamos a reforçar o número de pães”, revelou o autarca.
O apoio em medicação e
alimentação, mas também na habitação a famílias carenciadas, a continuidade de
um kit para jovens mães, que inclui um enxoval para bebés e produtos
farmacêuticos, também foram realçadas.
Empresas que criem emprego
serão isentas de impostos
Na mesma ocasião, o
vereador que será o candidato do PS nas próximas eleições autárquicas,
revelou, igualmente, novas
formas de combater a pobreza. Entre estas, destaca-se a criação de um kit de
empregabilidade que, “numa acção de proximidade pelas 25 freguesias”, pretende
atribuir mais competências a desempregados.
O plano para 2013
estipula, igualmente, a diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis, o
congelamento das actuais tarifas de abastecimento de água, saneamento e RSU e a
redução de 20 por cento da receita do IRS. “É a primeira vez que fazemos isto em relação ao IRS. E
o congelamento das taxas de águas, saneamento e RSU representa um esforço de 70
a 80 mil euros para a Câmara Municipal”, afirmou Pedro Machado.
Para
criar mais emprego, a autarquia lousadense pretende, ainda, isentar de impostos
e taxas todos os novos projectos empresariais que sejam considerados de
interesse municipal. Isentas de taxas ficarão também as esplanadas até 20
metros quadrados e os anúncios publicitários colocados nas fachadas dos
estabelecimentos.
Segundo
o vice-presidente da Câmara, este conjunto de medidas só é possível devido à
boa saúde financeira que o município patenteia. “Iremos entrar em 2013 sem
dívidas a fornecedores e empreiteiros. Também reduzimos a dívida bancária em um
milhão de euros e sem recorrer ao Programa
de Apoio à Economia Local”, anunciou Pedro Machado.
Mesmo
assim, a autarquia lousadense decidiu diminuir as despesas correntes e as de
pessoal, num total de cerca de um milhão de euros.
Pedro Machado considera
“indecente” aumento da água
Pedro Machado garante que
a decisão de congelar as tarifas de água e saneamento, assim como as de RSU,
irá custar aos cofres da autarquia entre “70 e 80 mil euros”. No entanto,
segundo o vereador, esta é uma medida que se impõe face à decisão das Águas de
Douro e Paiva de aumentar o preço da água vendida aos municípios. Aliás, para
Pedro Machado, o aumento de 8,9 por cento previsto pela Águas de Douro e Paiva
é “indecente”. "É um aumento
disparatado para disfarçar a ineficiência de outros sistemas municipais e
facilitar uma posterior fusão", considerou, qualificando a medida como
"um disparate”.
Na opinião do
autarca, este aumento visa, essencialmente, "preparar o sector para a privatização".
Novas
medidas sociais de Lousada:
- Alargamento da cobertura do concelho com Movimentos Seniores
- Criação de um kit empregabilidade
- Diminuição do IMI aplicável a prédios urbanos para 0,38%
- Redução de 20% da receita de IRS
- Congelamento das tarifas de abastecimento de água, de saneamento e de RSU
- Tarifas sociais de RSU
- Isenção de impostos e taxas em projectos de interesse municipal
- Isenção de taxas pela ocupação do domínio público com esplanadas até 20 m2
- Isenção de taxas pela afixação de anúncios nas fachadas dos estabelecimentos
- Redução de taxas de urbanização e edificação em obras de reconstrução
- Alargamento da cobertura do concelho com Movimentos Seniores
- Criação de um kit empregabilidade
- Diminuição do IMI aplicável a prédios urbanos para 0,38%
- Redução de 20% da receita de IRS
- Congelamento das tarifas de abastecimento de água, de saneamento e de RSU
- Tarifas sociais de RSU
- Isenção de impostos e taxas em projectos de interesse municipal
- Isenção de taxas pela ocupação do domínio público com esplanadas até 20 m2
- Isenção de taxas pela afixação de anúncios nas fachadas dos estabelecimentos
- Redução de taxas de urbanização e edificação em obras de reconstrução
in: Verdadeiro Olhar
