A liderar pelouros-chave
para o desenvolvimento do concelho – como o Urbanismo, Obras Municipais
e Ambiente – Pedro Machado tem continuado este mandato as políticas já
delineadas pelos socialistas. Segundo o vice-presidente da Câmara de
Lousada, as acções têm-se pautado por um denominador comum: aproveitar
os fundos comunitários. “Temos feito um esforço tremendo para aproveitar
ao máximo as verbas do QREN já que, ao contrário de outras Câmaras que
não conseguem assegurar a comparticipação nacional, nós temos ainda uma
situação financeira que permite assumir esses compromissos e seria
irresponsável não aproveitar a oportunidade”, explica.
São
muitos os projectos a decorrer sob a alçada de Pedro Machado. A maioria
nas vertentes do Urbanismo e das Obras Públicas. Como mais importantes,
o vereador destaca a entrada em vigor da revisão do Plano Director
Municipal, "um processo difícil e moroso que finalmente ficou
concluído". O autarca lembra os muitos obstáculos criados por alterações
legislativas que quase obrigavam a reiniciar o processo.
No
balanço do trabalho feito nestes primeiros dois anos de mandato, Pedro
Machado realça também os benefícios da adesão ao Simplex Autárquico, com
a adopção de uma série de medidas que facilitam a vida aos munícipes,
dispensando-os de entregar certidões, permitindo-lhes assinar
digitalmente documentos e ter acesso online a serviços. O concelho,
revelou, está agora a preparar-se para implementar o Licenciamento Zero,
um processo que deve estar concluído até ao final do ano, que visa
eliminar burocracias e desmaterializar processos.
Em curso está também a
adesão à nova plataforma electrónica da Valsousa, que já poderá ser
usada para questões do Urbanismo em meados de 2012, adiantou Pedro
Machado. Mas esse trabalho de informatizar processos, realçou, já tem
vindo a ser feito pela Câmara de Lousada, sendo que há mais de um ano
que todos os processos de Urbanismo têm suporte papel e digital.
Nas
Obras Municipais, a "marca do município" é fazer tudo o que é possível
por administração directa. "Isso tem duas vantagens: a de criar e manter
emprego e a de fazer muito com pouco", explica Pedro Machado. No
futuro, e tendo em conta que este deverá ser o último quadro comunitário
de apoio, ter a máquina montada permitirá à autarquia continuar a fazer
obra, acredita. "Há anos em que um terço das obras é feito por
administração directa", sustenta o vice-presidente. Neste âmbito, os
objectivos passam por prosseguir a construção da Variante Urbana à vila
(estando os terrenos para o último troço em negociação); iniciar a
variante para a Aparecida; e continuar o forte investimento na rede
viária, que já permitiu intervir em cerca de metade das freguesias.
Nos
grandes projectos em curso, destaca-se a Requalificação do Centro
Urbano, cuja segunda fase está prestes a avançar, num investimento total
de cerca de 2,6 milhões de euros; e a construção do Parque Urbano, que
envolveu a deslocalização do Estádio Municipal para o Complexo
Desportivo, um projecto de mais 2,3 milhões de euros. As obras, refere
Pedro Machado, devem ficar concluídas este ano.
Rede de água e saneamento pronta no final do mandato
No
pelouro do Ambiente, as grandes apostas vêm dos mandatos anteriores:
concluir a rede de água e saneamento do concelho. Olhando para trás, o
autarca realça a escolha, "em boa hora", de o município aderir à Águas
do Ave (hoje Águas do Noroeste), que permitiu encetar um programa de
investimentos de cerca de 11 milhões de euros. A título de exemplo, o
vereador contou que a ETAR de Lodares está em fase final de conclusão e
que estão em construção vários interceptores que permitirão colocar
parte da rede pronta, em definitivo, em meados deste ano. O objectivo é
ter a rede em baixa concluída até ao final do ano.
A
maioria das obras, tem sido feita por administração directa, sendo as
maiores candidatadas a fundos comunitários. "Já temos uma taxa de
cobertura de 80 por cento, algo sem paralelo no Vale do Sousa", realça
Pedro Machado. A Câmara, lembra o vereador, decidiu manter estes
serviços a seu cargo, uma forma de controlar os tarifários, algo
impossível se concessionassem a privados.
Ainda no Ambiente, o autarca
lembra a obra de recuperação do Parque Rural de Vilar, a construção da
Ecopista e o trabalho que está a ser desenvolvido no Parque Biológico de
Vilar, que já foi alvo de limpeza e reflorestação.
Por
fim, nos Transportes, a Câmara adquiriu, este mandato, seis autocarros
escolares, um investimento de 1,18 milhões de euros para dar mais
qualidade às deslocações dos alunos, salienta Pedro Machado.
