Um
dos motivos que levam as pessoas a se alhearem da política, é
precisamente o facto de não compreenderem por vezes aquilo que se passa,
devido à linguagem tecnicista de pessoas como o actual Ministro das
Finanças, Vitor Gaspar. Nesse sentido e descomplicando ao máximo, deixo este texto para que todos compreendam certos conceitos.
Economia - A Economia, consiste na produção, distribuição e consumo de bens e serviços.
Crescimento Económico – é medido pelo crescimento do PIB
PIB ( Produto Interno Bruto) - representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc)
Se há crescimento económico, é porque o PIB aumenta, isto é, aumenta a produção de bens e serviços somados em valores monetários. O PIB de Portugal é de 164,576 mil milhões de euros.
O crescimento económico existe devido ao aumento da produção que por sua vez se pode dever a um aumento das exportações ou do consumo interno. O aumento da produção justificado, por si só representa entrada de dinheiro e propicia a criação de emprego para que se possibilite esse aumento. Tudo junto, representa um maior poder de compra.
Défice Público - O défice público em Portugal é a diferença entre a receita e a despesa, sendo a despesa maior do que a receita. Caso contrário seria um superavit.
Quando há défice existe portanto a necessidade de criação de dívida que pode ser interna ou externa, dependendo das entidades a quem o Estado deve. Se são entidades nacionais ou estrangeiras.
A dívida e os seus juros não entram nas contas do Défice.
(Em Portugal o défice previsto para o final de 2011 é de 4,6% do PIB.)
O Estado consegue reduzir o Défice Público de duas formas – Ou aumentando a Receita (através do aumento dos impostos) ou através do corte de Despesas (redução de empresas e funcionários públicos, serviços do estado, etc..)
Ultimamente tem-se criticado muito o governo porque está a aumentar muito os impostos mas não tem cortado na despesa.
(No entanto, Pedro Passos Coelho disse recentemente que está a preparar o maior corte na despesa dos últimos 50 anos)
O aumento de impostos reduz o poder de compra dos Portugueses, tirando-lhes dinheiro para os seus gastos normais e sufoca as empresas que ficam com menos dinheiro para as suas matérias primas e simultaneamente pagar aos seus trabalhadores, criando desemprego.
Esta redução de capacidade financeira contrai o PIB e dá-se pelo nome de recessão. É exactamente o contrário de crescimento económico (é um crescimento negativo). É o que acontece em Portugal neste momento.
O défice vai sendo reduzido devido à alta carga fiscal, mas enquanto não se criarem políticas de crescimento económico, os portugueses continuarão a viver sufocados, sem dinheiro para os gastos do dia-a-dia.
Enquanto tivermos défice público, o Estado tem que ir pedindo empréstimos e pagando dívidas e seus juros. Só quando tiver um superavit poderá pagar a dívida externa sem pedir novos empréstimos. A dívida externa de Portugal está neste momento em 351,336 mil milhões de euros.
Pedro Passos Coelho anunciou dia 4 de Setembro que espera no fim de 2012 um superavit de 0,4% do PIB. (???????)
A verdade é que enquanto não existir crescimento económico, continuaremos sufocados com a carga fiscal. Com a contínua recessão, cada vez teremos menos capacidade para pagar os impostos e reduzir o défice sem que se mexa na despesa. Mesmo que consigamos atingir o défice = 0 , continua a existir a necessidade de pagar a dívida externa.
Quanto mais rápido o Estado acabar com o défice, menos dívidas precisa contrair, daí o tratamento de choque que o Governo PSD está a dar ao País. No entanto, os portugueses ficam cada vez mais pobres sem que se cresça economicamente, sem que se criem empregos, e sem que se corte despesa como alternativa ao contínuo aumento de impostos.
Existem ainda alguns dilemas na redução da despesa:
Cortes nos apoios ao Estado Social: Educação, Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social
Privatizações de Empresas do Estado ligadas à LUZ, ÀGUA, Transportes, etc..
Há ainda a vontade da parte do governo de Direita de privatizar a Educação e o Serviço Nacional de Saúde. Mas não o pode fazer pois vai contra os princípios da Constituição da República Portuguesa que só pode ser alterada com o consentimento de 2/3 dos deputados da Assembleia da República.
A melhor maneira de conseguir ultrapassar a crise é através de políticas de crescimento económico e de criação de emprego, que possam dar garantias de atingir os resultados exigidos pela troika e simultaneamente fornecer condições de vida mais dignas do que as actuais aos portugueses.
Veremos o que os próximos dias nos reservam.
André Lopes (JS Vila do Conde)
