Os “Mitos” da Bancarrota Portuguesa



Durante o último mês muito se falou de “mitos urbanos”. Os tais que Passos Coelho nunca tinha incentivado à emigração, aumentado o IVA ou diminuido as prestações sociais.

No mesmo espaço de tempo e imbuídos no espírito eleitoral que já nos assola, vários dirigentes do PSD e CDS vieram a terreno agitar a recorrente “bandeira das 3 bancarrotas do PS”.

Ora neste caso, o mito da bancarrota está bem vivo e como ninguém se dignou a explorar o tema, sugiro a leitura do trabalho de Ana Bela Nunes (2010), The International Monetary Fund Stand-by Arrangements with Portugal (ISEG) ou uma consulta exaustiva à página do FMI (www.imf.org).

Esta pequena observação serve apenas para elucidar os mais incautos sobre a verdade dos factos e as responsabilidades tripartidas de PS, PSD e CDS e não apenas de um único partido.

Relativamente a 2011 a história é conhecida. O Governo do PS solicitou oficialmente a ajuda externa, perante uma situação da crise internacional - que hoje ninguém nega - aliado a um aumento desmedido da dívida pública com origem nos sucessivos Governos, nomeadamente desde Cavaco Silva até José Sócrates. 

No que se refere aos outros dois pedidos, confirma-se que Mário Soares, enquanto Primeiro-ministro, solicitou formalmente auxílio financeiro. Mas esta versão carece de aprofundamento e de verdade no sentido de ser mencionado que PSD e CDS também participaram nesses governos.

Segundo o site do FMI, em maio de 78, Portugal pediu a primeira ajuda externa, apesar de na monarquia, Portugal ter declarado insolvência por oito vezes – seis em apenas vinte anos. 

Este primeiro pedido, segundo o FMI, surge devido à “debilidade económica que se vinha a sentir desde o tempo de Marcello Caetano, agravada pela necessidade do povo ter acesso aos mais elementares direitos” como a Saúde e Educação no período pós-revolucionário. A par disto, o “Choque Petrolífero de 73-79”, a “diminuição das exportações para Africa” e a imigração dos retornados, resultou numa situação explosiva em que o Governo de Coligação PS-CDS teve que pedir auxílio.

O segundo pedido surge em outubro de 83. Depois de 3 anos de governação de Sá Carneiro e Balsemão e com um défice da balança corrente de 10,5% do PIB, Mário Soares forma governo de Bloco Central (PS-PSD). 

Passados 3 meses da tomada de posse e face à situação de “endividamento externo, perda de competitividade, défice excessivo e dívida pública” desde 1980 (governos da direita), aliada à crise da dívida na América Latina, Mário Soares vê-se obrigado a solicitar auxílio financeiro através do seu Ministro das Finanças – Ernâni Lopes.

Assim, com esta realidade que não tenta desresponsabilizar ninguém, pretende-se apenas repor a verdade face aos “esquecimentos convenientes” da história e, por esse motivo, seria bom que PSD e CDS reconhecessem as suas responsabilidades nos tais “governos da bancarrota” com pessoas como Rui Machete e Mota Pinto (vices PM), João de Deus Pinheiro, Sá Machado, Ferreira do Amaral, Álvaro Barreto, etc.

Nelson Oliveira

in: Verdadeiro Olhar