Até um determinado momento existiram os cartazes de Pinócrates... depois disso existiu o Primeiro Ministro - Pedro Passos Coelho.
"Depois de ter chegado ao Governo, Pedro Passos Coelho confrontou-se com a
fragilidade das contas do Estado. Perante um país intervencionado e
desassossegado pelo défice, a austeridade fez-se incontornável. Ao fim
de 15 meses a liderar o país, o discurso que pautou a passagem de Passos
Coelho pela oposição nem sempre foi sustentado pelos actos
governativos.
Antes de vencer as eleições, o agora primeiro-ministro recorreu ao Twitter como arma política. Entre críticas e promessas, explicou em Abril de 2011 por que motivo chumbou o PEC IV, que fez cair Sócrates. "O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento", lê-se num "tweet".
"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português", escreveu também no Twitter. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas", sustentou Passos noutro "tweet".
A realidade dos últimos meses proporciona uma dimensão diferente a todos estes pensamentos escritos por Passos em 2011. Ainda assim, o então líder do PSD também se salvaguadou: "Não posso prometer que não haja aumento de impostos. Não vou prometer coisas que não tenha a consciência de poder cumprir".
Por outro lado, há um outro "tweet" que sobressai na "timeline" de Passos precisamente sobre a temática dos impostos. "Impostos e salários foram sacrificados para pagar juros demasiado altos. Quem assim procedeu não pensou no país mas em salvar a própria pele."
O IVA que não queria subirHá cerca de dois anos, Passos Coelho publicou um livro cujo título era uma declaração de princípios: "Mudar". Um dos temas mais desenvolvidos é o do IVA, imposto que o Governo acabou por agravar.
"Os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa, aliás, a razão porque eu nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Ele vale 20% para quem tem muito como para quem tem pouco", escreveu Pedro Passos Coelho em 2010.
Em Março de 2011, voltou a tocar no tema. "Os impostos têm um efeito recessivo sobre a economia. A ideia que se foi gerando em Portugal de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”, declarou o presidente do PSD numa conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.
Quando chegou ao poder, Passos acabou mesmo por mexer no IVA. Agravou o imposto sobre um conjunto de produtos e a restauração foi das mais penalizadas: pulou de 13% para 23%.
A propósito do IVA, há outra declaração forte. Passos sublinhou que, numa situação limite, preferia sempre "pensar nos impostos sobre o consumo do que ir às pensões mais degradadas que existem em Portugal". O Governo também acabou por mexer nas pensões, cortando dois meses (subsídios de Natal e de férias): valores entre os 600 e os 1.100 euros foram penalizados com cortes progressivos e, acima deste valor, o corte foi integral. Os pensionistas abaixo dos 600 euros, que será o valor que o Governo terá entendido como o das "pensões mais degradadas", foram poupados.
Os subsídios que se foram e o laboratório da TSUUma das declarações de Passos que é recordada com frequência surgiu dois meses antes das eleições, em Abril de 2011. O então líder do PSD garantia a uma adolescente de uma escola de Vila Franca de Xira que não iria haver cortes no 13º mês.
"Nós nunca falamos disso. Isso é um disparate", garantiu. Já antes, a 24 de Março, Passos afirmara em Bruxelas que não ia tocar nos impostos sobre os rendimentos. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, a minha garantia é que ela seria canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre os rendimentos das pessoas."
Depois de chegar ao Governo, acabou mesmo por mexer nos subsídios e nos rendimentos. Primeiro, anunciou um imposto extraordinário sobre os rendimentos equivalente a 50% do subsídio de Natal acima dos 485 euros. Mais tarde, cortou mesmo dois subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas, medida que o Tribunal Constitucional acabou por travar. Ainda assim, os pensionistas, mesmo apesar da decisão do Tribunal, vão continuar sem os 13º e 14º meses em 2013.
Já em Setembro deste ano, Passos deu a conhecer um agravamento nas contribuições dos trabalhadores, que vão passar a descontar 18% do seu salário para a Segurança Social (em vez dos actuais 11%). Por sua vez, as contribuições das empresas descem de 23,75% para 18%.
A propósito destas contribuições, e numa entrevista concedida à RTP há cerca de um ano, Passos disse que não havia margem orçamental para uma descida generalizada da taxa social única (TSU). O Governo excluiu a possibilidade de seguir a recomendação do FMI, que sugeria um corte de oito pontos percentuais da TSU, argumentando que tal exigiria um esforço considerável para compensar a queda de receitas da Segurança Social. O primeiro-ministro afirmou inclusivamente que este Governo não aceitaria fazer de "Portugal" um "laboratório para estudar medidas radicais".
Esta quinta-feira, em entrevista à RTP, e confrontado com estas declarações que fez, Passos deu a sua versão dos factos. Explicou que este corte discutido há um ano previa um agravamento ainda maior do IVA - o Governo já o tinha agravado - e que, por isso mesmo, recusou avançar. Um ano depois, e em vez de mexidas no IVA, Passos decidiu que são os trabalhadores que devem suportar o esforço.
Viragem adiada No início de 2012, Passos foi ao Parlamento anunciar que o novo ano ia marcar "a viragem económica" do país e sustentou que os portugueses iam perceber que os sacrifícios não foram feitos em vão. Três meses depois, em entrevista à TVI, acrescentou mais um ano à estimativa. "A nossa previsão é que a partir de 2013, como disse, haja recuperação da economia e essa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014."
A 14 de Agosto deste ano, o primeiro-ministro voltou às previsões. Durante a festa do Pontal, referiu que "2013 será um ano de inversão na situação da actividade económica em Portugal". "Estou muito confiante, apesar das adversidades externas, que nós temos todas as condições para que 2013 seja um ano já de estabilização da nossa economia e de preparação para a recuperação económica em Portugal." Passos Coelho reafirmou nesse mesmo dia que Portugal "vai vencer a crise custe o que custar". "Estamos mais próximos do que há um ano" de isso acontecer, garantia.
Poucos dias depois, a 7 de Setembro, Passos dirigiu-se ao país. Não abordou a viragem, mas sim a austeridade: as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social sobem sete pontos percentuais, a das empresas desce. Consequências no orçamento das famílias, até que haja informação em contrário: trabalhadores do privado vão perder mais de um salário líquido (nos vencimentos mais elevados, o corte pode ser de dois salários), os funcionários públicos continuam sem um subsídio e têm perdas que ultrapassam um salário líquido (os sindicatos dizem que podem chegar a três vencimentos) e os pensionistas continuam sem dois subsídios (dias mais tarde, ficaram a saber que pensões acima de 1.500 euros podem ter cortes até 10%).
Um dia depois de os trabalhadores terem perdido a miragem da recuperação económica dos seus orçamentos, Passos Coelho voltou a falar a Portugal, mas usou a Internet. Depois de ter dito que 2012 ia marcar a viragem económica e que 2013 era o princípio do fim dos sacrifícios, usou o Facebook para falar como "cidadão e pai" e informou os portugueses "que os sacrifícios" não tinham terminado."
Antes de vencer as eleições, o agora primeiro-ministro recorreu ao Twitter como arma política. Entre críticas e promessas, explicou em Abril de 2011 por que motivo chumbou o PEC IV, que fez cair Sócrates. "O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento", lê-se num "tweet".
"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português", escreveu também no Twitter. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas", sustentou Passos noutro "tweet".
A realidade dos últimos meses proporciona uma dimensão diferente a todos estes pensamentos escritos por Passos em 2011. Ainda assim, o então líder do PSD também se salvaguadou: "Não posso prometer que não haja aumento de impostos. Não vou prometer coisas que não tenha a consciência de poder cumprir".
Por outro lado, há um outro "tweet" que sobressai na "timeline" de Passos precisamente sobre a temática dos impostos. "Impostos e salários foram sacrificados para pagar juros demasiado altos. Quem assim procedeu não pensou no país mas em salvar a própria pele."
O IVA que não queria subirHá cerca de dois anos, Passos Coelho publicou um livro cujo título era uma declaração de princípios: "Mudar". Um dos temas mais desenvolvidos é o do IVA, imposto que o Governo acabou por agravar.
"Os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa, aliás, a razão porque eu nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Ele vale 20% para quem tem muito como para quem tem pouco", escreveu Pedro Passos Coelho em 2010.
Em Março de 2011, voltou a tocar no tema. "Os impostos têm um efeito recessivo sobre a economia. A ideia que se foi gerando em Portugal de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”, declarou o presidente do PSD numa conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.
Quando chegou ao poder, Passos acabou mesmo por mexer no IVA. Agravou o imposto sobre um conjunto de produtos e a restauração foi das mais penalizadas: pulou de 13% para 23%.
A propósito do IVA, há outra declaração forte. Passos sublinhou que, numa situação limite, preferia sempre "pensar nos impostos sobre o consumo do que ir às pensões mais degradadas que existem em Portugal". O Governo também acabou por mexer nas pensões, cortando dois meses (subsídios de Natal e de férias): valores entre os 600 e os 1.100 euros foram penalizados com cortes progressivos e, acima deste valor, o corte foi integral. Os pensionistas abaixo dos 600 euros, que será o valor que o Governo terá entendido como o das "pensões mais degradadas", foram poupados.
Os subsídios que se foram e o laboratório da TSUUma das declarações de Passos que é recordada com frequência surgiu dois meses antes das eleições, em Abril de 2011. O então líder do PSD garantia a uma adolescente de uma escola de Vila Franca de Xira que não iria haver cortes no 13º mês.
"Nós nunca falamos disso. Isso é um disparate", garantiu. Já antes, a 24 de Março, Passos afirmara em Bruxelas que não ia tocar nos impostos sobre os rendimentos. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, a minha garantia é que ela seria canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre os rendimentos das pessoas."
Depois de chegar ao Governo, acabou mesmo por mexer nos subsídios e nos rendimentos. Primeiro, anunciou um imposto extraordinário sobre os rendimentos equivalente a 50% do subsídio de Natal acima dos 485 euros. Mais tarde, cortou mesmo dois subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas, medida que o Tribunal Constitucional acabou por travar. Ainda assim, os pensionistas, mesmo apesar da decisão do Tribunal, vão continuar sem os 13º e 14º meses em 2013.
Já em Setembro deste ano, Passos deu a conhecer um agravamento nas contribuições dos trabalhadores, que vão passar a descontar 18% do seu salário para a Segurança Social (em vez dos actuais 11%). Por sua vez, as contribuições das empresas descem de 23,75% para 18%.
A propósito destas contribuições, e numa entrevista concedida à RTP há cerca de um ano, Passos disse que não havia margem orçamental para uma descida generalizada da taxa social única (TSU). O Governo excluiu a possibilidade de seguir a recomendação do FMI, que sugeria um corte de oito pontos percentuais da TSU, argumentando que tal exigiria um esforço considerável para compensar a queda de receitas da Segurança Social. O primeiro-ministro afirmou inclusivamente que este Governo não aceitaria fazer de "Portugal" um "laboratório para estudar medidas radicais".
Esta quinta-feira, em entrevista à RTP, e confrontado com estas declarações que fez, Passos deu a sua versão dos factos. Explicou que este corte discutido há um ano previa um agravamento ainda maior do IVA - o Governo já o tinha agravado - e que, por isso mesmo, recusou avançar. Um ano depois, e em vez de mexidas no IVA, Passos decidiu que são os trabalhadores que devem suportar o esforço.
Viragem adiada No início de 2012, Passos foi ao Parlamento anunciar que o novo ano ia marcar "a viragem económica" do país e sustentou que os portugueses iam perceber que os sacrifícios não foram feitos em vão. Três meses depois, em entrevista à TVI, acrescentou mais um ano à estimativa. "A nossa previsão é que a partir de 2013, como disse, haja recuperação da economia e essa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014."
A 14 de Agosto deste ano, o primeiro-ministro voltou às previsões. Durante a festa do Pontal, referiu que "2013 será um ano de inversão na situação da actividade económica em Portugal". "Estou muito confiante, apesar das adversidades externas, que nós temos todas as condições para que 2013 seja um ano já de estabilização da nossa economia e de preparação para a recuperação económica em Portugal." Passos Coelho reafirmou nesse mesmo dia que Portugal "vai vencer a crise custe o que custar". "Estamos mais próximos do que há um ano" de isso acontecer, garantia.
Poucos dias depois, a 7 de Setembro, Passos dirigiu-se ao país. Não abordou a viragem, mas sim a austeridade: as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social sobem sete pontos percentuais, a das empresas desce. Consequências no orçamento das famílias, até que haja informação em contrário: trabalhadores do privado vão perder mais de um salário líquido (nos vencimentos mais elevados, o corte pode ser de dois salários), os funcionários públicos continuam sem um subsídio e têm perdas que ultrapassam um salário líquido (os sindicatos dizem que podem chegar a três vencimentos) e os pensionistas continuam sem dois subsídios (dias mais tarde, ficaram a saber que pensões acima de 1.500 euros podem ter cortes até 10%).
Um dia depois de os trabalhadores terem perdido a miragem da recuperação económica dos seus orçamentos, Passos Coelho voltou a falar a Portugal, mas usou a Internet. Depois de ter dito que 2012 ia marcar a viragem económica e que 2013 era o princípio do fim dos sacrifícios, usou o Facebook para falar como "cidadão e pai" e informou os portugueses "que os sacrifícios" não tinham terminado."
in: RR
