Em ano de eleições autárquicas em Portugal, tudo gira em torno de alguns casos mais ou menos mediáticos, no que se refere à limitação de mandatos. A discussão à volta deste tema seria uma perfeita “idiotice” caso este assunto fosse assumido com seriedade, de forma livre e desprendida do poder. A “gincana política e interesseira” de interpretar a lei que prevê a limitação de mandatos da forma como cada um entende, mediante as suas necessidades partidárias, é mais um erro colossal que em nada beneficia os seus intervenientes, nomeadamente nos partidos que formam eternamente coligações dúbias à direita.
Ninguém, minimamente sério, acha que esta lei foi elaborada apenas para aplicar a limitação de mandatos ao território e não à função de Presidente da Câmara ou de Junta. Certamente que nem os próprios políticos que já apresentaram as suas candidaturas, nomeadamente ao Porto e Lisboa (…), pensam desta forma, no entanto conseguiram vislumbrar mais uma porta para tentarem a todo o custo continuar a usufruir do poder a que sempre foram habituados.
Até o próprio Tribunal Constitucional, ao deliberar a perda de mandato a Macário Correia (atual Presidente da Câmara Municipal de Faro) reportando-se a erros da sua gestão autárquica enquanto Presidente da CM de Tavira, abre o precedente e reforça a posição de que o que está em causa é a função e não o território – dando mais um contributo para aquilo que toda a gente espera que venha acontecer – impedimento de candidaturas lideradas por políticos que atingiram três mandatos consecutivos.
Infelizmente os Tribunais tem em mãos mais um dossier sensível que o poder político e principalmente a ética ou ausência dela, poderiam resolver logo à partida. Aliás, em minha opinião, esta limitação de mandatos deveria ser estendida a todo e qualquer cargo político.
Entretanto, já se começa a vislumbrar campanha política numa fase em que as pessoas têm mesmo que se centrar no essencial. Tem que haver o cuidado, por parte de todos os intervenientes de não prometerem o que não é possível e a responsabilidade dos políticos seja em Lousada, seja noutro qualquer concelho, é imperial. Por vezes, quando leio determinadas intenções/promessas cobertas de nomes e designações pomposas, pergunto-me se não deveriam antes explicar como o irão fazer? Com quê? De que forma? Baseados em quê? É que tudo cheira a uma mão cheia de nada quando se vai ao pormenor dos nomes ou designações.
Nelson Oliveira
in: Jornal de Lousada
