Cavaco e os seus Compinchas
EDP a preço de saldos - Governo vende sem transparência

in: abrupto
O Funeral da Regionalização

O Governo diz que há espaço para o diálogo e que este processo tem sido negociado com todos os intervenientes, o que não é de todo verdade. Esta reforma está delineada e decidida só faltando a sua aplicação e quanto à discussão destes assuntos a nível das autarquias, esta pode ser feita, mas se for minimamente contra os princípios gerais que o Governo impõe, não terá sucesso.
Por princípio, qualquer pessoa será favorável à fusão de freguesias e/ou concelhos desde que devidamente fundamentada e particularizada. É impensável continuarmos a ter em Portugal cinco concelhos com apenas uma única freguesia (S. João da Madeira, Alpiarça, Barrancos, Porto Santo, São Brás de Alportel) ou outros concelhos como Barcelos com 89 freguesias. Umas pecam por defeito, outras por excesso, mas estas são apenas a parte positiva da questão.
Supostamente, o intuito fundamental de tudo isto seria a simplificação dos serviços mas acima de tudo a poupança monetária que tanto necessitamos. Contudo, após as palavras do Secretário de Estado da Administração Local, sabemos que o objectivo não será a poupança. Paulo Júlio afirmou que “esta reforma tem a ver com a reestruturação dos serviços e não com a poupança”, o que não deixa de ser surpreendente mas de facto é uma postura realista. Em abono da verdade, a poupança gerada será irrisória já que se poupa em algumas verbas destinadas a salários de autarcas mas gasta-se na gestão destas super-freguesias, havendo até a necessidade de contratar mais pessoal para outras tarefas.
Quanto ao modo de execução, Paulo Júlio refere que “este corte não vai ser feito com régua e esquadro” mas iremos constatar que é isso mesmo que vai acontecer. Se o próprio “Documento Verde”, orientador desta reforma, indica por exemplo que em Lousada, a freguesia da sede de município agrega todas as actuais freguesias num raio de 3km, é fácil de ver que tudo será feito de forma rígida. A meu ver, seria importante um estudo técnico para avaliar cada situação e um debate aprofundado com a população, mas isso não irá acontecer porque simplesmente não há tempo, nem nos querem dar.
Agregam-se freguesias com base em taxas populacionais e áreas, esquecendo a realidade histórico-cultural do seu povo, a opinião destes e possíveis soluções que atempadamente os seus habitantes podem apresentar. Sem dúvida irá colocar-se em causa a actual e enriquecedora proximidade entre o presidente de junta e a sua população e por outro lado, a motivação de um povo em participar num acto eleitoral será certamente menor.
2. Outro facto curioso é a atribuição de competências às Comunidades Intermunicipais (CIM), um órgão que não é eleito directamente pela população e que ainda hoje a sua pertinência é dúbia.
Pasme-se quando sabemos que nas últimas semanas foram sinalizadas duas CIM para serem alvo de um estudo realizado por um grupo de trabalho, mas como vem sendo hábito, este estudo será feito com todas as decisões já tomadas.
Cumpre-se o ideal do Ministro Miguel Relvas em dar importância às CIM que ele próprio criou no governo de Durão Barroso e que até ver poucos benefícios trazem, basta vermos a realidade da Junta Metropolitana do Porto e por exemplo, a sua participação nas empresas públicas que detém como a Metro do Porto.
O que é certo, é que estamos a sofrer um ataque sem precedentes à autonomia do poder local e este, torna-se fácil de aplicar. Basta projectarem a imagem que é nas autarquias que todo o mal reside, que é excedentário e ineficiente. Logicamente que a população entre lhes retirar uma parte do ordenado, prefere os cortes nas autarquias, esquecendo-se a importância destas estruturas no seu dia-a-dia. Reduzem-se as verbas de ano para ano, entregam-se os funcionários da área escolar para a gestão autárquica (competência do Ministério) e acusam-se depois as Câmaras de excesso de funcionários. Os poucos municípios com saúde financeira como é o caso de Lousada, são tratados com as mesmas regras dos incumpridores, diminuem-se os cargos dirigentes sem qualquer noção das diferentes realidades e as competências serão mais diminutas. Face a isto, falta sabermos se o próprio Estado tem noção que ele próprio é a fonte das autarquias. Esquecem-se que ao próprio Estado é imposta austeridade mas em troca existem verbas do FMI, enquanto às autarquias só exigem sacrifícios e nem uma medida de auxílio ou incentivo noutras áreas.
3. Parece que ainda ninguém pensou nisto, mas com a Reforma Administrativa aniquilamos de vez a Regionalização.
O Norte e as regiões do Interior continuarão subjugados ao poder centralista de Lisboa. Continuaremos com a política do beija-mão e da fuga de verbas para a capital mascarando esta realidade inquestionável com uma reforma dúbia, sem hipótese de uma discussão pensada e levada no vendaval das exigências da Troika.
Entristece-me saber que continuaremos por muito mais tempo a assistir impávidos e serenos a situações idênticas às que surgem recorrentemente, por exemplo: Verbas atribuídas pelo QREN em exclusivo à região de Lisboa e Vale do Tejo (pobres coitados…).
Em definitivo, a luta pela representatividade e direitos de cada região estará posta de parte? Espero que não. Já aborrece ouvirmos a expressão “Lisboa é quem manda”.
in: TVS
Investimentos ao serviço dos Lousadenses - 1,2M€ para melhorar estradas municipais
Pedro Machado - Vice-Presidente da CM Lousada |
Entrevista a Dora Santos (PS) - Presidente de Junta de Boim
Ver a minha família bem e estar rodeada de amigos.
Gostei muito das Barbies, tive dezenas delas e algumas passaram para as minhas filhas.
Não, fui uma criança como muitas, obediente, nem muito irrequieta nem travessa, pelo que dizem até fui muito atinadinha.
Ser professora e cabeleira.
Se calhar não ter tirado o curso de Gestão de Empresas, mas sim Arquitectura. Descobri mais tarde que até tenho jeito e gosto pela arquitectura, mas gosto do que faço.
Normalmente só bebo água ou sumos. Gosto de vinho verde branco, mas só o provo…
Computador com internet, biquíni e protector solar.
Jamaica.
Pior, foi a morte do meu primo e compadre, em 2000. Melhor momento, são vários, tudo a ver com as minhas filhas.
Que pessoa ou pessoas mais admira?
Gosto do Sarkozy por ser destemido nalgumas situações. Barack Obama por ter um percurso de vida tão interessante e ter chegado onde chegou, por mérito próprio.
Só se for a Dora, a Exploradora.
Demitia quase todos os que estão no Governo e colocaria pessoas que conhecem a realidade e que não se limitem a ditar as leis sem primeiro ir ao terreno.
Acho que seria continuar os mesmos passos, só depois de lá estar é que poderia tomar outras medidas.
Não, nunca.
Não é difícil, acho que precisávamos de mais mulheres, para não estar sozinha nas reuniões.
Este cargo requer muita disponibilidade, paciência saber lidar com as pessoas. É preciso estar na Junta porque se gosta, porque se quer melhorar a freguesia.
Alguns bons amigos. Para além de ver a política por outro prisma, que às vezes não é compreendida por quem está de fora.
Nunca pensei ser Presidente da Junta e cá estou eu. As oportunidades surgem quando menos se espera. Nunca digas nunca!
Mas o Governo anda a gozar connosco?
Mas andamos a gozar com quem?
Offshore da Madeira. Governo volta atrás e mantém isenções fiscais
O executivo tinha assumido em Agosto e no Orçamento o fim dos benefícios. Receitas fiscais da zona franca valem cerca de 100 milhões
Engulam as críticas ao "Magalhães"

Esta direita portuguesa não é apenas a mais estúpida da Europa, ganha também a liderança em estupidez.
«Paulo Portas explicou ainda que "o consórcio Visabeira vai fazer a rede de distribuição de gás numa zona muito importante na Venezuela" e que "os computadores Canaima (nome local do Magalhães) somam e seguem" e realçou "o projecto de criar uma fábrica", um "caso de sucesso" que pode emigrar para outros países na América Latina.» [Dinheiro Vivo]
"As opções da Europa, o Orçamento de Portugal e as alternativas"
"As medidas inscritas na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 - corte de dois meses de salário e pensões no sector público, cortes na despesa com a Segurança Social, a Saúde e a Educação, e aumento da carga fiscal indirecta - convergem no sentido de uma profunda depressão económica em Portugal.Artigo de Américo Mendes, Ana Costa, João Ferrão, José Castro Caldas, Manuel Brandão Alves e Manuela Silva, publicado no Público
A estratégia subjacente ao Orçamento de 2012 será incapaz de cumprir os objectivos de redução do défice e da dívida pública. A capacidade de obtenção de receita fiscal irá ressentir-se não só da contracção do rendimento, como da expansão da economia paralela e do aumento da evasão fiscal. Iremos assistir a sucessivas "surpresas" e adendas restritivas. Ao longo deste processo, o endividamento não deixará de aumentar em valor absoluto e em percentagem do PIB.
A "desvalorização interna" implícita no Orçamento não permitirá reequilibrar o défice externo. A recessão anunciada para 2012 é instrumental para a estratégia de "desvalorização interna", que visa aumentar o desemprego para reduzir o nível dos salários, de forma a tornar mais competitivas as exportações portuguesas. No entanto, esta desvalorização interna é enganosa por dois motivos: (a) o nível de redução dos salários necessário para produzir um resultado comparável ao de uma desvalorização cambial é socialmente insustentável; (b) o efeito da desvalorização interna em Portugal será anulado, como acontece com o das desvalorizações competitivas, pelo facto de os maiores parceiros comerciais de Portugal estarem a prosseguir estratégias idênticas.
A confiança dos credores não será restabelecida. No final de 2013 a economia portuguesa terá regredido para o nível do produto de há uma década. No entanto, a situação será incomparavelmente pior do que a de então: tanto o desemprego como a dívida pública terão duplicado. Compreende-se mal por que razão, neste quadro, os credores recuperariam a confiança perdida. A economia portuguesa estará destroçada e será tratada como uma economia insolvente por todos os credores, incluindo o FMI, o BCE e a União Europeia."
A Noruega não pertence à União Europeia, Sr. Ministro!!!
in: Câmara Corporativa
Não adianta pá!
"José Sócrates pede ao PS que vote contra o Orçamento" ???
O mais engraçado desta notícia é que dizem que Seguro foi a Paris conversar com Sócrates! ah ah ah.
Só pode ser brincadeira esta notícia.
A imparcialidade de análise é uma coisa muito bonita!
Concordamos que estes sejam responsabilizados quando erram. De resto qualquer gestor deverá ser responsabilizado quando erra na condução de uma empresa a seu cargo ou nomeado para tal.
Mas não sejamos obtusos. Não sejamos parciais. Já que o discurso verborreico dos últimos tempos tem-se centrado sempre na figura de José Sócrates, estamos aqui para reavivar o seguinte.
Não devemos, de parte a parte, ter memória curta. Pensarmos que de um lado estão os iluminados e do outro os malfeitores.
Para reavivar a memória e completando o artigo, sugerimos que consulte o quadro em anexo, onde observamos quem contribuiu para o aumento da despesa pública em Portugal.
Passos Coelho volta atrás e até já vende Magalhães
Passos Coelho ´vende` Magalhães de Sócrates
Parece que o produto não era assim tão mau quanto se dizia na campanha eleitoral.
Parece que não há problema em negociar com países cuja direita dizia serem regimes.
Parece que não há problema em vender-se um produto fabricado na tal empresa, da qual a direita dizia o piorio.
Como é bonita a mudança de discurso!
Os ricos (Mia Couto)
Mas ricos sem riqueza.
Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. Ou que pensa que tem.
Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.
É produto de roubo e de negociatas.
Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.
Vivem na obsessão de poderem ser roubados.
Necessitavam de forças policiais à altura.
Mas forças policiais à altura acabariam por lança-los a eles próprios na cadeia.
Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade.
Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)
MIA COUTO
Quando a mentira oprime a nação - por Santana Castilho

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)
Co-autor do Programa Eleitoral do PSD para as Legislativas de 5 Junho 2011
in: Público
Vítor Gaspar - O cómico
«O Governo está disponível para negociar o Orçamento do Estado para 2012 para garantir o mais amplo apoio possível, e esperar que a oposição apresente alternativas, afirmou hoje o ministro das Finanças.»
Mais uma prova da excelente saúde financeira da CM Lousada
A noticia "Orçamento do Estado atira 103 câmaras para o 'vermelho'" foi publicada pelo Jornal Expresso e mostra quais são as Autarquias com endividamento excessivo, devido às novas regras do Orçamento de Estado de 2012 (sim, aquelas que ainda estariam numa posição mais ou menos favorável, mas que com este Orçamento serão incluidas no grupo dos endividados)
A verdade inconveniente sobre acumulação de pensões vitalícias.
OE 2012: JS acusa proposta do Governo de aumentar a "mão-de-obra barata"

JS Lousada - Novo Secretariado Eleito
A Lista A (lista única), obteve a totalidade dos votos após uma boa afluência às urnas.
Deste modo, a coordenação da JS Lousada ficará a cargo de Nelson Oliveira.
João Correia (ex-coordenador) assumirá a presidência da Mesa da Assembleia Concelhia e Tiago Romão Cunha, bem como André Santos serão os Representantes da JS na CPC do PS Lousada.
Mais informações brevemente.
A VERSÃO LUSITANA DA TRAGÉDIA GREGA
O Sr Ministro Miguel Macedo julga que somos parvos
Processo de Despolitização em Curso
O governo (leia-se Vítor Gaspar) acha que não deve correr riscos, e por isso decidiu reforçar a dose de austeridade. O que o governo se esquece é que ir (muito) para além da troika não pode ser vista como uma simples questão de prudência. Hoje (quase) todos reconhecem que a austeridade tem custos. Se dúvidas houvesse, a Grécia e o arrefecimento da economia europeia estão aí para o provar. O governo tem todo o direito de fazer a sua própria avaliação dos riscos. Mas essa avaliação é sua e de mais ninguém. Se isto fosse assumido de forma plena, sem recorrer a subterfúgios manhosos, ganhavamos todos, e Vítor Gaspar teria a oportunidade de, finalmente, aparecer como aquilo que orgulhosamente é: um defensor convicto das virtudes da austeridade e alguém que acha Portugal só conseguirá sair da crise através de uma política de deflação radical dos salários. Resta saber se Relvas está disposto a correr este risco. Tudo indica que não.
A Inércia Social
Nos últimos tempos, notícias sobre o estado deplorável e precário da economia portuguesa fazem as manchetes dos jornais nacionais. Cortes nos subsídios, aumento de impostos, alterações drásticas no SNS e no Ministério da Educação, o colossal défice da Região Autónoma da Madeira, as alterações da cotação financeira nacional (rating) são assuntos que já se tornaram banais.
Contudo, parece-me que os portugueses já se acostumaram com esta realidade e, se antes pouco ou nada se importavam com a situação, agora ainda menos. Quando os jornais televisivos vão para as ruas entrevistar os transeuntes, as reacções são similares: “Não vamos conseguir suportar os nossos encargos”, “Vai ser difícil fazer com que o dinheiro chegue para as despesas mensais”, “Isto está muito mau” são apenas alguns exemplos.
Apesar de o descontentamento ser geral, considero que ainda é possível obrigarem-nos a suportar mais cortes, sofrer sucessivas lapidações económicas (vulgo buraco orçamental madeirense) e ver um conjunto de serviços tendencialmente gratuitos a desvanecerem-se por completo. Caso não o fosse, o povo dinamizar-se-ia e levava a cabo manifestações (pacíficas, claro está) para reivindicar os seus direitos e também para mostrar ao nosso governo que “o povo é que mais ordena”. Mas mais flagrante que os cortes em serviços e rendimentos, são as afirmações e discursos de defesa que os governos autónomos fazem, como se os sucessivos erros de governação e administração de recursos económicos fossem algo de menor prioridade, chegando-se ao ponto de quase os relegar por ilusórios e oníricos. Mas se nem o governo se pronuncia sobre esse assunto…
O passado dia 15 de Outubro foi um excelente momento para que os portugueses saíssem à rua, mas como se viu, ainda assim poucos foram os que aderiram à manifestação. Mas o que me deixa ainda mais preocupado é quando as juventudes partidárias caem na hipocrisia e deixam de criticar, quando a sua cor está no poder.
Na manifestação de 12 de Março, a JSD distribuiu notas de protesto com a cara do Primeiro-ministro da altura, aproveitando uma manifestação apartidária para fazer campanha e mostrar o seu desagrado para com a situação, principalmente face ao desemprego jovem.
Contudo neste último fim-de-semana, nem sinal deles. Não se pronunciaram sobre o assunto e se calhar as suas reivindicações com o desemprego jovem, estão agora resolvidas. Se calhar esse “silêncio” nem sequer está relacionado com o partido que governa o país, pois não... A inércia é grave, mas a hipocrisia supera tudo…
Está na hora dos portugueses se conectarem à realidade e reivindicarem os seus direitos, ou pelo menos inquirir a classe política sobre o real estado do país e se o conjunto de medidas que são tomadas são as mais eficazes e menos nefastas. Sejamos mais activos civicamente. Só assim conseguiremos levar a nossa nação a bom porto.
Marcos Gomes(JS Lousada)
in: TVS
CM Lousada distinguida por boas práticas administrativas

O reconhecimento de boas práticas no âmbito da GeADAP foi referenciado como um caso de sucesso onde foram implementados e utilizados com sucesso esta nova ferramenta de apoio à avaliação.
Mais informações em:http://www.gerap.gov.pt/newsletter-geadap
Um caso de sucesso constitui já a utilização do GeADAP pela Câmara Municipal de Lousada, onde os seus técnicos, sem participarem em qualquer acção de formação em sala, implementaram e estão a utilizar com sucesso esta ferramenta de apoio à avaliação, pelo que consideramos serem dignos deste reconhecimento. Na secção de boas práticas, divulgamos um artigo, onde o Presidente da Câmara Municipal de Lousada descreve em pormenor, as várias fases do processo de implementação, assim como, alguns factores críticos de sucesso, para ultrapassar as especificidades das estruturas orgânicas das Autarquias.
Ao Senhor Dr. Jorge Magalhães, o nosso muito obrigado.
Em Outubro, irá ser realizado o “Inquérito de Satisfação GeADAP”, que esperamos venha a registar uma ampla adesão, à semelhança dos anos anteriores. A sua opinião, assim como as suas sugestões, são para nós muito importantes, pelo que desde já agradecemos a sua participação. "