Comunicado do PS Lousada - Assembleia Municipal


"No dia 23 de Setembro a Assembleia Municipal de Lousada reuniu-se tendo como principal ponto a fixação das taxas do IMI.

No período que antecedeu a ordem do dia, o deputado socialista, Nélson Oliveira efectuou uma intervenção alusiva à educação e ainda a intervenção do município nas áreas da saúde, acção social e segurança.

“Em primeiro lugar gostaria de felicitar o executivo pela entrada em funcionamento da Escola de Nogueira, notamos que foi realizada com base num esforço financeiro da autarquia e que muito deve orgulhar todos os Lousadenses, especialmente por ser concretizada num momento como este, e em particular por estarem previstas mais infra-estruturas similares noutras freguesias.

Esta minha intervenção é feita no sentido de solicitar ao executivo da Câmara Municipal de Lousada a continuação de todas as medidas dentro das suas competências que se reportam às áreas da Acção Social, Saúde e Segurança.

E isto porquê? Sabemos que os tempos são difíceis, que os cortes são necessários para fazer face à delicada situação que vivemos no meio desta crise internacional, finalmente aceite e reconhecida por todos em Portugal, mas estamos a assistir a uma fase em que os cortes nos rendimentos das famílias são acentuadíssimos e a intervenção das autarquias para fazer face a isto é a meu ver essencial, mesmo podendo ser levada ao extremo das suas competências e possibilidades.

Neste âmbito, quero salientar as palavras da Dra. Cristina Moreira na semana passada ao jornal, quando reconhece a sua preocupação face aos cortes realizados pelo Governo no âmbito da Acção Social.

Pessoalmente partilho inteiramente esta preocupação, principalmente ao nível dos maiores de 55 anos e jovens desempregados, sendo importante que a autarquia possa continuar a apoiar estas pessoas mesmo com a acentuada diminuição das verbas disponíveis.

“Não é perceptível ao comum cidadão entender a razão pela qual se corta na Saúde e Educação, e aumente as verbas na Administração Interna” - Nelson Oliveira

Tal como tem sido feito, estas iniciativas no âmbito da Acção Social não são palavras ocas e só quem está por dentro desta realidade tem essa noção. Por outro lado, penso que acima de tudo, a solidariedade nos dias de hoje deve ser personalizada e não servir para efeitos de propaganda política. Por isso, não nos podemos imiscuir de comentar nesta vertente do Programa de Emergência Social apresentado pelo Governo. 

Espero sinceramente uma única coisa… que este nunca confunda Solidariedade com Caridade, mas temo que esteja a ser este o caminho. 

Já no que se refere à Saúde penso que as autarquias vão ter uma palavra mais importante a dizer no sentido de colmatar as demais intervenções cada vez menos notórias do poder central. 

É sabido que temos um bom gestor à frente da pasta ministerial mas temo que este comece a confundir o termo Doente com Contribuinte e Cuidados de Saúde Essenciais com Despesa. A saúde não tem que dar prejuízos astronómicos, mas deve ser área em que os cortes devem ser feitos com mais cuidado!

Já na Segurança, é reconhecido por todos que atravessamos uma fase complicada e cada vez mais será assim. A meu ver, é necessário um reforço urgente dos meios materiais e humanos para que as nossas forças de intervenção possam actuar a sério junto da criminalidade crescente, que está à vista também em Lousada.
E mediante isto, pelo que se sabe, no Orçamento de Estado para 2012 o Ministério da Administração Interna é dos únicos, senão o único, que vê a sua verba reforçada ao contrário de todos os outros. 

Esperemos que este reforço de verbas, venha a reflectir-se numa maior segurança para a população Portuguesa e com o reforço de efectivos policiais e meios de socorro e não seja usada para promover uma política do bastão em caso de manifestações, como muita gente já admite. 

Não é perceptível ao comum cidadão entender a razão pela qual se corta na Saúde e Educação, e aumente as verbas na Administração Interna.

É necessário, principalmente neste momento, ter cuidado com os cortes nas áreas que afectam mais as pessoas. E só desejo que as autarquias, particularmente a nossa, possam ajudar os Lousadenses dentro das suas possibilidades.

“Estarão os Presidentes de Junta do PSD/CDS na disponibilidade de abdicarem do dinheiro que tem destinado ao auxílio das suas populações para darem a outras freguesias?” - Nelson Oliveira

O membro da bancada socialista, Nélson Oliveira, efectuou ainda uma intervenção sobre declarações proferidas pela oposição alusivas ao apoio que o executivo prestava às Juntas de Freguesia: “na semana passada a coligação fez uma conferência de imprensa muito curiosa, em que apontou algumas críticas ao executivo socialista desta autarquia. A orientação seguida é sempre a mesma. Baseia-se na pura demagogia. Às escuras, dispara-se para todo o lado as mais ridículas argumentações políticas…No que se refere a um ponto muito concreto e que, principalmente numa altura como esta está um pouco por todo o lado na ordem do dia, a coligação diz que a CML não apoia determinadas juntas de freguesia. Isto é irreal?! Desde já, as pessoas e inclusive a comunicação social não acham estranho que as únicas freguesias que merecem preocupação por parte do PSD/CDS são algumas daquelas presididas por pessoas da sua cor política? Desde 2009, que tem sido sempre assim, e isso é sinal mais do que evidente de que o PSD/CDS nunca se irá preocupar com freguesias que não sigam as suas orientações partidárias e nunca se irão preocupar com os todos os Lousadenses. 

Mais do que isso, é a tentativa constante que existe em fazer crer que a Câmara é responsável pelas dívidas, obras, gestão e tudo o que queiram pensar, realizado por uma junta. Mais uma vez, e principalmente para que todos saibam, inclusive a comunicação social, as Juntas de Freguesia são autónomas e independentes. Isso que fique bem patente.

Quando a coligação refere que a Câmara deu a anuência para determinados projectos das juntas… isto é uma falácia, e uma tentativa para manipular a opinião pública. Sejamos sérios… A politica de verdade deveria entrar aqui também. De uma vez por todas… As Câmaras não exercem tutela para com as Juntas, e a prova disso é que uma qualquer Câmara não pode impedir uma Junta de Freguesia de executar um determinado projecto que esteja dentro das suas competências. 

Por outro lado, é lógico que a Câmara pode e deve ajudar todas as freguesias dentro das suas possibilidades. Mais do que uma vez foi aqui falado que nas redondezas, somos dos poucos concelhos, que ajudam financeiramente as freguesias mesmo não sendo nossa obrigação, já que as verbas para as juntas advém directamente do poder central, mas tomara nós que pudéssemos cobrir tudo aquilo que as juntas gastam (de forma racional), mas o que é certo e como todos sabem, isso é impossível.

O mais grave de tudo isto, é sabermos que a Coligação propõe ainda que se “converse” com as restantes juntas para que estas sejam solidárias com aquelas que têm mais dificuldades. Isto é de todo, irreal e insensato! Não deveria ser eu a levantar esta questão aqui, mas sim um qualquer presidente de junta, mas será que todas as outras freguesias não têm problemas financeiros e será que podem prescindir do seu dinheiro para dar a outros? 

Cada qual sabe as suas necessidades, cada junta tem que ser competente para saber o que tem e o que pode gastar, senão entramos num sistema em espiral como o que se está a passar com a Madeira, que pede o dinheiro a Portugal e por aí fora. Basicamente, o que estamos a assistir é a promoção da desresponsabilização constante dos executivos das juntas por parte do PSD/CDS, principalmente num momento de extremo aperto financeiro para as restantes juntas, autarquias e todo o país em geral, e ainda vêm com a conversa para os jornais a dizer que não a CML não ajuda as freguesias. Isto não tem qualquer cabimento. 

Eu deixo a pergunta a todos os presidentes de Junta principalmente aos eleitos pelo PSD/CDS. Estarão eles na disponibilidade de abdicarem do dinheiro que tem destinado ao auxílio das suas populações para darem a outras freguesias?

 Mais uma vez repito, a Câmara de Lousada deve ajudar as freguesias em termos monetários como tem feito há largos anos e isso ninguém pode dizer o contrário. Agora tem que haver controlo financeiro por parte de todos e cada um tem que saber até onde pode ir sem colocar a saúde financeira das diversas instituições. Foi por não sabermos fazer isto que o nosso país está conforme está… todos pensavam que poderiam gastar à vontade que vinha alguém para cobrir o prejuízo e isso não pode ser.


“A Câmara fez saber, na reunião do Executivo de seis do corrente que, por sua vontade, não procederá a qualquer aumento, só por obrigação” - Joaquim Santos
 
No ponto da Agenda de trabalhos referente à fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, o líder da bancada socialista, Joaquim Santos afirmou que: “li, com atenção, as declarações de voto dos Senhores vereadores da oposição e do Senhor vereador Pedro Machado, proferidas na reunião do órgão executivo de 6 do corrente. Pergunto, o que mudou, na receita do IMI, do ano passado para este ano que fizesse os Senhores vereadores da oposição terem mudado o seu sentido de voto? Os valores até subiram e irão continuar a subir.

As transferências aumentaram um pouco mais de 100mil euros, o valor patrimonial dos prédios rústicos e urbanos aumentou à volta de 100 mil euros e as isenções diminuíram 0.6%. Não me parece, pois, que haja coerência em relação, pelo menos, ao ano anterior, nesta votação.

Estão, agora, solidários com o município de Lousada com receio que não possa cumprir a curto e médio prazo os seus compromissos financeiros por causa da receita do IMI.

Não será por causa dela que a Câmara deixará de cumprir os seus compromissos, se bem que seja um bom contributo para tal, conforme afirmou o Sr. Presidente da Câmara na reunião citada.

A gestão rigorosa que se pratica neste Município não deixa nem deixará que isso aconteça. Quanto a mim, o que os leva a votar favoravelmente esta proposta tem um nome: “compromissos com o memorando da troika”. Nele, segundo o que tenho lido na comunicação social, parece que se pede ao governo um aumento substancial das taxas do IMI. O Governo já o anunciou. Concerteza que estas taxas que vamos aprovar hoje, nesta Assembleia subirão para percentagens mais elevadas e mal parecia vocês pedirem redução das mesmas hoje, e num futuro próximo, se calhar ainda este ano terem de votar as que nos vão ser exigidas.

A Câmara fez saber, na reunião do Executivo de seis do corrente que, por sua vontade, não procederá a qualquer aumento, só por obrigação.

Para terminar e ainda sobre a declaração de voto dos Senhores Vereadores da Oposição. Vou citar “mesmo em tempo de grande desafogo financeiro para a Câmara Municipal, o executivo socialista nunca esteve solidário com muitas famílias lousadenses que atravessam imensas dificuldades”, fim de citação. Senhores deputados, esta afirmação é de “bradar aos céus”. Ano após ano quando votamos os documentos de prestação de contas, no mês de Abril, e se trazem para aprovação a esta Assembleia, a contratação de empréstimos o que ouvimos da parte dos Senhores vereadores e da bancada da oposição? Sempre a mesma coisa -  A Câmara está falida, qualquer dia não tem dinheiro para pagar ao pessoal, coitados dos que vierem a seguir, etc…etc…

Estou aqui há bastante tempo e nunca ouvi dizer outra coisa. Se havia desafogo financeiro foi intolerável proferir estas frases.

E, agora termino- A Câmara e esta bancada só procederão ao aumento das taxas se forem obrigados”.

in: TVS

Plano de Salvamento da Europa orientado por políticas de direita


"Filhos da puta, olé"

"Domingo à noite, no fim da noite eleitoral, disseram-me que alguém arremessara very lights para a porta do DN Madeira. Passei lá pouco depois, mas parecia tudo normal.

Quando voltei ao hotel, porém, encontrei a notícia no site do DN M, datada das 22.05, com vídeo e tudo: tinham sido lançados três very lights, acompanhados de cânticos guerreiros - "Nós só queremos ver/o Diário a arder" e "Filhos da puta olé" - , aquando da passagem de uma caravana da JSD/PSD (que incluía o presidente da juventude do partido, eleito deputado) pelo edifício do jornal.

Adormeci convencida de que no dia seguinte haveria mais notícias sobre o caso, o qual, a confirmar- -se, não poderia deixar de suscitar generalizada indignação - afinal, este é o país onde toda a gente se preocupa com a liberdade de expressão e informação, certo? E uma ameaça/ataque deste tipo a um jornal, vinda de um partido, não se vê, que me lembre, desde 1975.

A meio da tarde, porém, quando já em Lisboa dei uma volta nos sites noticiosos, nada encontrei. Fosse uma caravana de um clube de futebol a atacar um título desportivo e todos os telejornais abririam com directos do local. Mas neste caso os acusados são só "adeptos" de um partido - por acaso o que governa, quer nessa região quer no País. Uma coisa sem importância nenhuma, portanto.

"Isto que se passa aqui também é culpa vossa, dos jornalistas do Continente", disse-me um jornalista madeirense, durante a minha semana de reportagem. "Vêm cá de dez em dez anos e depois nunca mais falam disto." Tão verdade: ontem a Madeira já era "assunto de rescaldo", como se diz dos incêndios extintos. Mesmo que estivesse em causa uma ameaça de fogo posto, olé."

Fernanda Câncio
in: DN

Serviço Público que tem sido censurado

"Uma semana na madeira, uma reportagem por dia. publicadas no dn papel e com acesso pago no e-paper, não estão on line. depois de colocar aqui a que fiz sobre o jornalismo na ilha, posto a que saiu no dia 10, sobre o dia das eleições." - Fernanda Câncio (DN)


Transporte de eleitores por veículos governamentais, de empresas públicas e camarários, como a presença de presidentes de junta PSD nas mesas de voto, suscita o protesto da oposição e a censura da CNE

“Combinei com o regedor da freguesia para me ir buscar para dar o meu voto ao Alberto João.” Maria Cristina de Sousa, 84 anos, é uma das pessoas transportadas pela carrinha Toyota Hilux de matrícula 45-LI-01 da Empresa de Electricidade da Madeira que está “de serviço” à mesa de voto da freguesia dos Prazeres, na Calheta. A conduzi-la está Élvio Caboz, 26 anos, funcionário da empresa municipal Empreendimentos Sol Calheta.  “Soube que tinha de fazer isto na quinta-feira” explica, sem disfarçar algum embaraço. Que aumenta quando lhe é perguntado quanto recebe, e de quem, por este dia de trabalho que começou antes da abertura das urnas, quando foi buscar as chaves da carrinha aos bombeiros da Calheta. “Não sei quanto recebo. É uma boa pergunta, quem me vai pagar.” Não é, porém, a primeira vez. “Já em 2009 e nas últimas [as legislativas] fiz isto. Acho que me pagaram em dias, não tenho a certeza.” Como identifica as pessoas a transportar é outra questão complicada. “Normalmente faço transporte de idosos, conheço as pessoas, vou a casa delas.”

Durante o tempo -- quase duas horas – que o DN esteve junto à mesa de voto dos Prazeres, nenhuma das pessoas transportada pareceu incapaz de se locomover pelos próprios meios. Um idoso de bengala que foi levado a casa a partir da mesa de voto afirmou mesmo que vinha da missa, para onde se deslocara, desde casa, a pé. Maurício Vieira, o presidente da Junta, postado à porta do acesso à mesa de voto, situada no clube desportivo da localidade -- “Tenho pouco tempo por ter de ir para dentro [para a mesa de voto], estou aqui como delegado do partido [o PSD]” --, contradiz o motorista: “As pessoas pedem que vamos a casa delas. E temos este chofer que se voluntariou.” Perante a informação de que Élvio espera ser pago, recua: “Por mim não é de certeza. A gente não está aqui para influenciar o voto nem nada que se pareça. Quando as pessoas não podem andar eu transporto-as.” Então tem uma lista de pessoas a transportar? Sabe que vários partidos fizeram queixa desta situação à Comissão Nacional de Eleições? “Não. Só combinei com esta senhora [refere-se a Maria Cristina de Sousa]. E se os outros partidos estão a protestar, também podem fazer isto se quiserem.”

No Estreito da Calheta, no mesmo concelho, outra Hilux da Empresa de Electricidade, matrícula 44-LI-99, leva e traz gente. Serão aliás 12, de acordo com um membro da respectiva Comissão de Trabalhadores, os veículos da EEM entregues no concelho da Calheta com os depósitos cheios na sexta-feira à noite, para no dia das eleições serem conduzidos por “capangas do PSD”. O motorista desta, que quando vê uma máquina fotográfica ao pé da carrinha vai chamar Susana Teles, vice-presidente de uma das duas mesas que ali funcionam – a qual fica longos minutos a fitar a equipa do DN -- recusa dizer sequer se trabalha para a empresa: “Não tenho nada que me identificar. Lá por fazer este serviço não tenho de falar.” José Manuel Piquita Nunes, presidente de uma das mesas que funciona no local, não viu nada e nada sabe sobre a carrinha ou quem a conduz, mas mostra o comunicado da Comissão Nacional de Eleições sobre transporte de eleitores que acaba de chegar por fax, às 11.48. A CNE frisa que o referido transporte só deve ser efectuado “em circunstâncias excepcionais” -- quando os eleitores não se possam locomover por meios próprios ou haja dificuldade nas acessibilidades. Mas Piquita Nunes, quando lhe dizem que os eleitores transportados estão longe de ter dificuldades de locomoção, encolhe os ombros: “Não sei, estou aqui dentro [referindo-se à sala onde se vota]. E nesta zona não há transportes públicos.” Também o delegado do CDS/PP, José Barros, que lembra ter o seu partido denunciado a presença de presidentes de junta nas mesas de voto, diz desconhecer o comunicado da CNE e faz coro: “Estou aqui, não posso ver o que se passa lá fora”. Já Susana Teles, se não tem como negar conhecer o motorista, tem uma espécie de branca: “Não sei o nome dele. E não tenho de responder a isso.”

No Liceu Jaime Moniz, no Funchal, uma carrinha da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais traz para votar, depois do almoço, um grupo de três idosos do Lar do Vale Formoso. O motorista confirma que trabalha para a secretaria regional mas não quer dizer mais. E na freguesia de Santo António e S. Roque pertencem à Câmara as carrinhas que se vêem, em grande azáfama, a transportar gente para e das mesas de voto. Tatiana Serrão, 18 anos, é uma das contempladas: “Vinha a pé mas vi-os passar e apanhei boleia.” Vota na mesa junto à qual a PSP, chamada pelo PS e pelo BE,  convence o presidente da Junta a afastar-se. Na freguesia de S. Roque, o presidente é “apanhado” por representantes do PS, que ligam à CNE a denunciar a situação. “Ele já tinha sido avisado de manhã, mas voltou à tarde, desobedecendo ao juiz”, diz um dos socialistas, Carlos Pereira. Mas o presidente da junta, que se encaminha para a saída, nega tudo: “Estive aqui de manhã e vim agora exercer o meu direito de voto. Qual é o problema?”


Fernanda Câncio (DN)

Indústria Têxtil e do Vestuário + Indústrias Criativas


"A indústria Têxtil e do Vestuário Português, com a abertura dos mercados, encontra-se a concorrer a nível mundial, com preços baixos, e mesmo o elevado nível de qualidade do produto português, não foi suficiente para competir a tamanha escala. Os valores de exportação sofreram quedas gigantes que em muito afetaram a estrutura industrial que possuíamos.

As marcas de renome, com elevadas quantidades de compra de produto, deslocalizaram a sua produção para oriente, China, Bangladesh, e para o Norte de África, Tunísia, bem como Turquia entre outros, o que afetou e ainda hoje afeta, os valores de Exportação.

É necessário correr risco e investir em novos projetos, como motor de regeneração económica e de desenvolvimento do sector Têxtil e do Vestuário Português, através da inovação, modernização e qualificação em busca de competitividade à escala global.

A qualidade da ITV portuguesa é reconhecida a nível mundial e aproveitando esse ponto, ainda a nosso favor, deve investir-se em Design que acrescentará um valor notável ao produto, capaz de criar diferenciação e maior satisfação do consumidor final.

Oferecer produto capaz de surpreender os clientes e atrair novos mercados, com base numa criação diferenciada, é um fator decisivo para superar o baixo nível de produtividade e igualar a concorrência internacional.

“A Criatividade é um driver económico e social fundamental para a geração de riqueza e empregos” - Creative Economy Report, United Nation, 2008. Esta definição do Relatório Economico das Nações Unidas de 2008, define a criatividade, não apenas motor de regeneração económico, mas também social capaz, de criar empregos e gerar riqueza.

Estamos perante um desafio de reconhecida importância e está nas nossas mãos fazer esse caminho. Um caminho contra a “subsidio-iniciativa-governamental”, mas não descurando o papel também importante das politicas económicas do Estado.

Não podemos continuar a pensar nos cortes orçamentais, sem por outro lado aplicar medidas sérias que visem o crescimento económico."

Inês Fernandes de Sousa
in: TVS

Entrevista a Pedro Silva Pereira


Convém ouvirmos esta entrevista dada à TSF por Pedro Silva Pereira. 

Ouvir principalmente a parte sobre a Madeira ("e já agora, todas as outras"!).

Clique aqui.

Obrigado a todos os Lousadenses!

Há precisamente 2 anos, o PS Lousada obteve mais uma extraordinária vitória nas eleições autárquicas.

O nosso muito obrigado pela confiança depositada por todos os Lousadenses. Continuaremos a não desiludir, com pés assentes no presente e com perspectivas futuras de obter mais uma grande vitória em 2013!

Muito obrigado. Lousada será sempre a prioridade.


A vitória à Pirro de Alberto João Jardim

Quando, no ensino secundário, ainda se ensinava História Universal, aprendíamos a história de Pirro, rei de Épiro que veio socorrer as colónias gregas do sul de Itália, ameaçadas pela expansão romana. Pirro era um adepto da ofensiva a todo o custo e usava elefantes que aterrorizavam os legionários romanos que nunca tinham visto tais monstros, muito menos no campo de batalha.

Numa das suas ofensivas mais brilhantes, em Ásculo (279 a.C.) destruiu completamente os exércitos romanos mas à custa de tantas perdas do seu próprio lado que acabaria por ficar sem forças para continuar a guerra.
Apesar do dilúvio de críticas, da sucessão de revelações sobre a manipulação das finanças e o incumprimento dos limites ao endividamento da Madeira, Alberto João Jardim conquistou a maioria absoluta nas eleições regionais de 9 de Outubro.

Mas a que custo! O Governo de Lisboa já fez saber que pondera passar a condicionar a autorização prévia todas as despesas do Governo Regional acima dum determinado montante. Os mesmos eleitores que vitoriaram Jardim poderão, nos próximos meses, ser confrontados com um canário que lhes fizeram crer que nunca aconteceria: portagens nas auto-estradas e túneis, fim das isenções de taxas e impostos, cortes na Função Pública, ou seja, a receita da Troika tal como tem sido servida aos contribuintes do Continente, de cujos bolsos tem saído o pagamento do regabofe madeirense.

Alberto João ganhou no imediato mas comprometeu o futuro: Pirro deve estar a rir-se na cova.

in: http://www.presseurop.eu/pt

É isto a JSD? Após uma vitória eleitoral?

'Very light' faz disparar alarme no DIÁRIO DA MADEIRA

Três 'very lights' foram lançados para a entrada do edifício onde funciona o DIÁRIO, no momento em que a caravana do PSD, que está a circular pelas ruas do Funchal, passava na Rua Fernão Ornelas.

O fumo fez disparar o alarme de incêndio do edifício, enquanto isso elementos do PSD e da JSD cantavam "nós só queremos o DIÁRIO a arder".

No autocarro que está a circular pelas ruas do Funchal também seguia o líder da JSD/Madeira, José Pedro Pereira que de microfone em punho gritava "filhos da puta olé".

Uma caravana do PSD está a percorrer as ruas do Funchal a festejar mais uma vitória do partido nas eleições legislativas regionais.

Ver vídeo aqui.

O síndrome de privação de alguma comunicação social.

Há imprensa que gosta de inventar e perseguir. E o Correio da Manhã pelos vistos gosta de fazer isso, mas apenas com uma pessoa - José Sócrates.

É verdade! Sabemos bem que no nosso país existem algumas pessoas a atravessarem um fenómeno psicopatológico interessante e curioso. Apesar de sempre o criticarem enquanto Primeiro-Ministro, mesmo depois da derrota, parece que sentem falta dele. Sofrem de um qualquer síndrome de privação.

E quando já não se pode fabricar noticias acerca de José Sócrates, fabricam-se outras envolvendo familiares e amigos, mesmo ele não tendo nada com isso.


O Correio da Manhã, associa tudo ao ex Primeiro-Ministro. Daqui a pouco faz uma machete do género:
"Amigo de Sócrates come um caramelo e deixa embrulho para o chão"

O sindrome de privação é tanto, que até manipula imagens para colocar Sócrates em sitios que nunca esteve.

Nem parece que a cabeça dele foi lá colocada de modo muito pouco profissional, pois não!?

Amigo de Sócrates atrasa Justiça

Não adianta. Ele perdeu, foi embora, deixou-vos, não vos responde a todos os ataques. Não vale a pena...

Há guerra na Troika?

Depois do Presidente da República ter dito que a Troika talvez se tivesse excedido nas medidas para a banca, vem António Borges, responsável do FMI para a Europa (superior hierárquico do Poul Thomsen), em artigo publicado na revista Exame, dizer que cumprir o que está estipulado no memorando terá consequências dramáticas para a economia portuguesa:
Infelizmente, é impossível praticar uma desalavancagem rápida sem criar o colapso da economia. Precisamos, portanto, de tempo. Por exigência do Banco Central Europeu, os bancos muito dependentes do seu financiamento teriam de rapidamente procurar outras fontes de financiamento. O Banco de Portugal traduziu esta exigência num objectivo de redução do rácio crédito/depósitos para 120%. As consequências deste objectivo são dramáticas
O Banco de Portugal não gostou, e respondeu o seguinte:
O Banco de Portugal esclarece que, no quadro do programa de assistência financeira a Portugal, negociado com a Comissão Europeia, o BCE e o FMI, ficou estabelecido que os oito maiores grupos bancários deverão reduzir gradualmente o respectivo rácio crédito/depósitos para um nível de 120 por cento até 2014. A título de comparação, refira-se que, no caso do programa de assistência à Irlanda, ficou estabelecido que o rácio crédito/depósitos se reduzirá para 122.5 por cento até ao final de 2013, o que traduz um ajustamento mais acentuado, tendo em conta que o ponto de partida era substancialmente mais elevado do que o dos bancos portugueses
Assumindo que António Borges não está a agir por conta própria, parece que temos o FMI a dizer que a austeridade é boa, sim senhor, mas que deve ser selectiva (i.e. só para o Estado), e o Banco de Portugal (e o BCE) a dizer que não, que o que é preciso é austeridade para todos, incluindo a banca. Talvez fosse interessante saber o que pensa o governo português desta matérias e, já agora, se tenciona participar neste tipo de debate. 

João Galamba
in: jugular

Marques Mendes pertence ao Governo mas ninguém sabe

É óbvio que a estratégia de comunicação deste Governo é má e para evitar as "desculpas" ou o "talvez falei de mais", o PSD recorre aos seus ex-líderes para anunciar medidas.

Primeiro foi Marcelo Rebelo de Sousa, houve até LF Menezes e agora é a vez de Marques Mendes.

Há-de chegar a altura de Balsemão e caso Sá Carneiro fosse vivo, lá tinha que fazer o jeito ao partido.



Marques Mendes anuncia fusão de autocarros e metro em Lisboa e Porto

Isto é politica de Promoção da Juventude!

Quando se quer fazer politicas de promoção da Juventude, temos que ser taxativos e pensar o que realmente é essencial para a evolução da nossa sociedade jovem. E no que se refere a este ponto, a Câmara Municipal de Lousada soube e sabe o que fazer.

Os resultados são mais do que óbvios:


Abandono Escolar quase nulo - 0,07%

Eleições JS Lousada (2011 - 2013)

Caros Camaradas e amigos.

A Juventude Socialista de Lousada realizará as suas eleições para o biénio 2011-2013 durante os meses de Outubro e Novembro de 2011.

Deste modo, tal como a Sede Nacional exige, a nossa Mesa da Assembleia Concelhia seguirá os procedimentos habituais para a realização do sufrágio eleitoral.

Mais informações brevemente, acerca da data das eleições e listas concorrentes.

Caso pretenda, pode consultar os Estatudos da JS e o Regulamento Eleitoral Geral da JS.

5 de Outubro


Medina - "O Taxista"?

Para irritação de muitos continuo a entender que o bruxo Medina Carreira é pouco mais do que aquilo a que trivialmente chamamos um "motorista de táxi". Reconheço que o facto de ser professor traz alguma distinção embora ele faça parte daqueles mestres que nada têm para ensinar.

Medina queixa-se, como o outro professor de Belém, de que ninguém ouve os seus ensinamentos, o que revela o síndroma do mau professor porque a incapacidade de passar mensagem é resultado de não se lhes reconhecer o conteúdo.

Ontem gostei de o ver confrontado com uma senhora (julgo que gestora hospitalar) que demonstrou o basismo do pensamento de Medina Carreira e lhe chamou a atenção para ser mais importante retirar o povo do analfabetismo, da miséria e da morte por falta de cuidados do que amealhar uma pilha de ouro nas catacumbas do Banco de Portugal.

O que irrita Medina Carreira, como irrita todos os outros motoristas de táxi, é apanharem passageiros que lhes façam frente e os obriguem a mergulhar no nada das soluções que sempre apresentaram, até mesmo quando tiveram oportunidade de fazer alguma coisa.

LNT

A anatomia do polvo jardinista

Ao contrário do que pensam algumas pessoas, a democracia não é a ditadura da maioria. Ela exige regras. Para que o voto não se transforme num mero plebiscito, para que as minorias sejam respeitadas nos seus direitos, para que continue a vigorar a lei que vive acima dos poderes de cada momento. Uma democracia só o é se estiver garantida a separação de poderes, se existir uma imprensa livre, se existir na sociedade um grau de autonomia mínimo que permita que ela não seja refém dos detentores circunstanciais do poder político, se à oposição forem dados instrumentos para o ser e se aos eleitores forem dadas as condições para decidir em liberdade. 

Olhando para a Madeira com atenção é difícil dizer que ali existe realmente uma democracia. As pessoas votam e existe pluripartidarismo, é verdade. Não se poderá dizer que é uma ditadura, até porque, sendo uma região integrada num país democrático, dificilmente poderia ali sobreviver um regime autoritário. Mas, para ser uma democracia, faltam-lhe demasiadas coisas. 

Antes de mais, a sociedade madeirense está refém de uma pessoa e do seu circulo de poder.
Os principais empresários locais e os dirigentes regionais das principais empresas nacionais, com destaque para os bancos, são pessoas com fortes relações com o circulo de influências do presidente regional e, para ali fazerem negócios, precisam de ter a sua simpatia. As empresas que não ajudem o regime são economicamente sabotadas. As que deem uma ajuda são financiadas de forma indireta e muitas vezes ilegal. Para subir na carreira o cartão de militante do PSD é quase uma condição curricular. Esta é a rede de dependências que o jardinismo construiu no topo da sociedade madeirense. 

Na base, a grande maioria dos madeirenses trabalha para o Estado. Com raras exceções, os principais empresários - empregadores do sector privado - são muito próximos do regime, quando não fazem mesmo parte dele. Quem dê nas vistas no combate ao partido-Estado ou se atreva a concorrer em listas da oposição é bom que tenha a sua situação profissional bem defendida ou o mais provável é vir a conhecer o desemprego. 

Apesar dos rios de dinheiro que recebeu, a Madeira tem dos mais baixos índices de escolarização no País. É a segunda região portuguesa com mais analfabetos, só sendo ultrapassada pelo envelhecido Alentejo. Enquanto no Continente 9% da população é analfabeta - nos Açores é 9,4% -, na Madeira são 12,7%. Tem a maior percentagem de cidadãos que se ficou pelo primeiro ciclo. Em 2002, cerca de quarenta por cento da população não tinha a escolaridade obrigatória. Isto diz muito sobre o tipo de desenvolvimento em que Jardim apostou. 

Numa região fortemente marcada pela religião, a Igreja Católica é cúmplice ativa do regime, numa relação promíscua que não encontra paralelo no resto do País. O Governo Regional paga-lhe as contas e dá-lhe as ordens. O clero faz campanha ativa e sem qualquer pudor pelas "setinhas viradas para céu". E um padre que se atreva a pôr em causa o governante encontra ali enormes dificuldades. 

Na Madeira compram-se votos às claras. As juntas de freguesia distribuem, nas campanhas eleitorais, madeiras, tijolos, tintas e telhas. Quem se sabe não ser da situação vai para casa de mãos a abanar. E tudo sem qualquer discrição. Não é preciso porque nunca nada tem qualquer consequência.
Com uma pequena classe média dependente do regime e uma população pouco escolarizada e cercada de jardinismo por todos os lados não tem sido difícil, para o presidente do governo regional, manter o circulo de poder bastante apertado. 

Na Madeira não há qualquer separação de poderes nem nenhuma lei parece conseguir limitar a ação de Jardim e dos seus homens de mão. As perseguições aos opositores políticos são comuns. Num meio pequeno, o sistema judicial e de segurança vive paredes meias com o regime e garante a sua impunidade absoluta, deixando completamente desprotegidos os que não aceitem o poder absoluto de Alberto João Jardim.
Existe a imprensa e as televisões do continente, um dos poucos sinais de pluralismo na ilha. Mas o jornal mais lido da Madeira, que sempre foi o "Diário de Notícias" local, onde trabalham jornalistas com uma enorme coragem e dedicação, vive com enormes dificuldades. Como, apesar de tudo, ainda não é possível fechar as portas de jornais, Jardim usou outra estratégia. Pegou no "Jornal da Madeira", quase na totalidade detido pela diocese - na já referida promiscuidade entre a Igreja e o Estado - e encheu-o de dinheiro. Entre 1993 e 2008 Governo Regional da Madeira terá dado à empresa detentora do "Jornal da Madeira" quase 35 milhões de euros. O dobro do que gastou em publicidade institucional em todos jornais. E a maioria desse, claro está, foi para mesmo diário. 83 por cento do dinheiro despendido em imprensa foi para um jornal que ninguém quer comprar. 

Recentemente, um jornal quase sem leitores e numa situação económica calamitosa - tecnicamente falido, com dezenas de milhões de passivo e com resultados negativos superiores a três milhões de euros anuais - aumentou a sua tiragem de 6.500 para 15 mil exemplares, passou a ter como preço de capa dez cêntimos e, na realidade, a ser distribuído gratuitamente por toda a ilha. Tratando-se de um jornal privado, tudo foi pago com dinheiros públicos. A concorrência desleal de um pasquim que faz a mais desbragada campanha por Jardim - e que já foi diversas vezes notificado pela CNE e pela ERC, continuando a recusar-se a cumprir a lei, incluindo a do direito de resposta - está a colocar o DN da Madeira numa situação financeira muito complicada. Ou seja, Jardim está quase a conseguir fechar o único órgão de comunicação social que não lhe obedece.

Com maioria absoluta há mais de três décadas, o parlamento regional é um órgão decorativo. O seu regimento serve para calar a oposição. Ao mesmo tempo que os titulares de cargos políticos não estão, ao contrário do que acontece no restante território nacional, abrangidos por qualquer lei de incompatibilidades - mantendo empresas com negócios com o Estado que eles próprios dirigem -, é, com frequência, levantada a imunidade parlamentar a deputados da oposição para que possam ser julgados pelas denúncias que fazem sobre estes e outros casos. O desrespeito é tal que a maioria já impediu, através do uso de forças de segurança, a entrada de um deputado no edifício da Assembleia Legislativa, o Presidente foi impedido - e aceitou a imposição - de visitar o verdadeiro órgão representativo dos madeirenses - tendo recebido os deputados da oposição num hotel - e a maioria até já suspendeu o funcionamento do parlamento regional por uns dias. A Constituição da República não vigora na Madeira. Nem a nossa nem outra qualquer.

Com os empresários, a classe média e o povo reféns de Alberto João; com uma clique clientelar que domina quase toda a economia da ilha; sem instituições de justiça e de segurança com o mínimo de autonomia em relação poder político; e com a imprensa livre ameaçada e a oposição sitiada, aquilo a que assistiremos no dia 9 de Outubro é o mesmo a que assistimos nas últimas três décadas: a um plebiscito a um governo antidemocrático e que vive à margem da lei.
Como foi isto possível? Porque Alberto João Jardim, um simpatizante do Estado Novo repentinamente convertido às maravilhas da liberdade depois do 25 de Abril, chegou ao poder quando a democracia ainda dava os primeiros passos no País. Numa ilha pobre e isolada, contando com os recursos que a República canalizou para os dois arquipélagos (e com os que resultam dos impostos cobrados na Madeira e que ficam todos na ilha), instalou-se no poder e moldou o Estado à sua própria vontade

Nos últimos trinta e três anos a República esteve-se nas tintas. Esse sim, é o pecado centralista de Lisboa. A Madeira era longe e ali não tinha de vigorar a legalidade democrática. Passados tantos anos, a República já nada consegue fazer para que a normalidade seja instaurada na ilha. Ou a oposição madeirense consegue romper a muralha de ferro que Jardim construiu à sua volta, ou a crise económica trata de apear Jardim, ou só as leis da natureza o tirarão de lá. 

Nenhuma destas coisas acontecerá no próximo fim de semana. Jardim vencerá mais uma vez. O polvo dará mais uma "sova" à democracia.

Funcionários nas Autarquias?!

Para quem vê o programa "Prós e Contras" dá conta da realidade dos municipios de Portugal, e nesse sentido conseguem facilmente comparar a maioria das autarquias com Lousada e perceber que, com o panorama actual, estamos muito bem.

Face à velha questão do número de funcionários das autarquias, um Presidente de Câmara eleito pelo PSD diz o seguinte:

- "Todos criticam o número de funcionários das Câmaras, mas se me exigirem uma diminuição de funcionários, é fácil. 
Passo novamente os funcionários das escolas para a gerência do Ministério da Educação e reduzo o número de funcionários em 40%. Garanto que alguém vai ter que ficar com eles."

Tomara que muitas pessoas em Lousada percebessem isto e se deixassem de demagogia e populismo.

Podia ter sido pior

"A cultura portuguesa gosta da fórmula: Podia ter sido pior!

Uma pessoa é atropelada numa passadeira, perde um olho, três dentes e uma perna e não faltará alguém para dizer:
Podia ter sido pior!
Uma outra perde o emprego, não consegue pagar a prestação da casa, mas ainda assim consegue não ir dormir para baixo de uma ponte e haverá sempre alguém que diga:
Podia ter sido pior!
Outra espatifa um automóvel, morre-lhe a família toda menos um e alguém lhe dirá: Podia ter sido pior!

A isto acresce o complemento:
Resigne-se, tenha paciência!

É com base neste caldo de cultura que se faz saber que a electricidade vai aumentar 30% e vai ser mais cara 17% de IVA, para depois, usando a fórmula do engano, se informar que não, que não será nada disso e que, embora o país esteja em recessão, os ordenados não tenham tido aumentos e nalguns casos até tenham baixado, a inflação seja a mais alta dos últimos anos e que a Eléctrica portuguesa continua a gerar lucros chorudos, o aumento da electricidade vai ser só de 5% mais os tais 17% de IVA, coisa de nada, coisa para resignação e paciência, até porque podia ter sido pior."

LNT (Barbearia do Sr. Luís)

O arquipélago é um off-shore político

    "O governo regional da Madeira é presidido desde 1978 por Alberto João Jardim, que goza de um estatuto excepcional na política portuguesa, em termos de imunidade, limitação de mandatos e acumulação de pensão de reforma com vencimento do cargo. Mas o sistema político regional tem também a particularidade de não impor aos titulares de cargos públicos, incluindo governantes e deputados, o regime jurídico de impedimentos e incompatibilidades vigente no resto do país.
    Ao assumir esta excepção, Jardim tem garantida a fidelidade de um conjunto de deputados que, como advogados ou empresários, prestam serviços ou fazem negócios com o seu governo, sem estarem sujeitos a qualquer comissão de ética ou registo de interesses. Isto permite, por exemplo, que Jaime Ramos, presidente dos Industriais da Construção Civil, aprove contratos de concessões rodoviárias, alterações ao regime de contratação pública e planos de investimentos; que Miguel de Sousa, administrador da Empresa de Cervejas, aprecie a concessão e prorrogação do casino ao grupo Pestana, que detém a referida cervejeira; que Rui Moisés, presidente das Casas do Povo, vote contra auditorias a irregularidades em tais entidades; ou que Guilherme Silva, vice-presidente da Assembleia da República, seja jurisconsulto avençado de órgãos regionais que favorece nas discussões de diplomas em São Bento; ou ainda que Coito Pita e Tranquada Gomes sejam, como advogados, defensores do governo que, por mandato, devem fiscalizar.

    O presidente da Assembleia da Madeira mantém, há 14 anos, na gaveta um projecto de lei de incompatibilidades e de impedimentos encomendado ao constitucionalista Jorge Miranda e que, a ser aplicado, afastaria do exercício de funções a maioria dos actuais titulares de cargos públicos e dos deputados sociais-democratas regionais. PS, PCP e BE apresentaram iniciativas para pôr termo ao off-shore político em que tem vivido a região, mas o PSD tem chumbado tais diplomas alegando que constitucionalmente está estabelecido que "o estatuto dos titulares dos órgãos de governo próprio" da região é definido no respectivo estatuto político-administrativo que recusa rever.

    Se estivesse em vigor o primeiro projecto de Jorge Miranda, o sistema madeirense seria eliminado e a maioria dos deputados - cujo estatuto vigente não prevê quaisquer incompatibilidades, embora usufruam de remuneração e regalias idênticas aos deputados da Assembleia da República - ficaria arredada do hemiciclo da Avenida do Mar. E não poderiam continuar a aprovar orçamentos e decretos regionais que alegadamente os beneficiam em obras públicas, concessões e contratos."
     
Tolentino de Nóbrega (in: Público)

(Des)igualdade na Secretaria de Estado?


Há coisas que me deixam bastante curioso e, de certa forma, confuso neste novo governo. Uma delas é a nova Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Dra. Teresa Morais, que, ironicamente, assumiu em diversos momentos da política portuguesa, posições pouco promotoras e defensoras da verdadeira IGUALDADE entre todos os cidadãos, como a igualdade de género, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre muitas outras lutas pelas quais os partidos mais à esquerda sempre se bateram.

De facto, a Igualdade de Oportunidades e Direitos que o actual governo defende, deixou (e ainda deixa) muito a desejar… Basta voltarmos atrás no tempo, à altura em que se debateu a Igualdade de Género, em que o PSD, e em especial a Dra. Teresa Morais, foi completamente contra esta lei que permitiu homens e mulheres terem direitos absolutamente iguais entre eles, sem discriminações, sem desigualdades e humilhações. 

Este tipo de leis, assentes na igualdade foram conquistas históricas ao longo dos anos, desde o direito das mulheres ao voto, à existência de legislação para mulheres e homens ganharem o mesmo salário no mesmo trabalho, até à igualdade de oportunidades perante a mesma oferta de emprego ou ensino superior.

Nesse sentido, o PS sempre defendeu a igualdade no casamento, promotora do respeito entre a totalidade dos cidadãos Portugueses, tentando desta forma acabar com o preconceito actual em relação aos casais homossexuais. E esta foi uma Lei que permitiu homens e mulheres poderem constituir família sem serem olhados de lado. 

Mas é esta a (des)igualdade que nos querem propor nos dias de hoje? A existência de uma Secretária de Estado da Igualdade que é contra um dos princípios basais da sua pasta? Uma pessoa que refere acerca da lei aprovada na anterior legislatura – ““É uma lei com a qual não nos identificamos, que não desejámos”. 

Um posicionamento destes é grave demais. Será que, seguindo esta ordem de ideias, era aceitável termos um Secretário de Estado da Educação contra o Ensino? Obviamente que não!

in: TVS
por: Gerson Moura

Arrendamento Jovem: Porta 65 com menos apoios


Como é do conhecimento público não só Portugal mas também todos os países desenvolvidos enfrentam problemas relacionados com a independência dos jovens. Estes cada vez mais, dão prioridade à sua formação profissional deixando de parte a questão da constituição de família.

Esta forma de pensar tem as suas vantagens mas causa um problema, os jovens estudam até mais tarde, depois aguardam por encontrar um trabalho estável e ainda condições financeiras para conseguir viver por conta própria, assumindo assim tardiamente a sua independência e outros projectos familiares.

Na tentativa de diminuir este problema, a JS (Juventude Socialista) em 2006 sugeriu e apoiou a criação de um programa de arrendamento jovem em substituição do IAJ, surgindo assim o Porta 65 Jovem que se veio a tornar real com José Sócrates no ano seguinte através do DL 308/2007. O denominado Programa “Porta 65” disponibiliza “incentivos aos jovens arrendatários por um período máximo de três anos, através de um apoio no acesso à habitação, promovendo a dinamização do mercado de arrendamento” (in: portaldahabitação.pt).

Este foi um projecto que desde logo começou a dar resultados onde a meio do ano de 2008 já eram cerca de 4156 as candidaturas aprovadas, em que as zonas do grande Porto e grande Lisboa lideraram no número de candidaturas aprovadas. Em 2010 este programa sofre uma alteração, deixa de ter os trinta anos como idade limite e passa para os trinta e três e neste mesmo ano em Setembro, o número de candidaturas aprovadas foi de 8100 candidaturas.

Em 2011 com a tomada de posse do actual governo e com 10 mil candidaturas submetidas, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, que tem a tutela deste programa, revelou ao jornal Sol que “as restrições orçamentais impõem que se seja muito exigente no que respeita à definição das propriedades na afectação dos recursos disponíveis” adiantando também que a dotação financeira para o ano de 2011 é de 20 milhões de euros, o que permite facilmente concluir que este programa irá sofrer cortes, o que em tempo de crise como a que atravessamos, irá fazer com que o problema não só não seja solucionado, mas também irá fazer com que se agrave.

Perante tudo isto, pode-se dizer que em tempo de contenção orçamental, tanto o PS como a JS tem que se mostrar compreensivos com os cortes necessários, não adoptando uma atitude sectária como muitos partidos já tomaram anteriormente, mas mais do que isso é necessário sensibilidade para não acabar com politicas de promoção da emancipação jovem como é o caso deste programa.

É importante que certas vitórias alcançadas pelos jovens do nosso país, não sejam lapidadas sem hesitação.
 
in: TVS
por: Daniel Soares

Participação Política

Entende-se, hoje, por participação política, a actividade ou o acto de intervir na vida colectiva, e sentir-se pessoalmente responsável por aquilo que acontece, representando dessa forma um estádio superior de consciência cívica. O exercício de participação política marca a diferença entre um cidadão influente, de um súbdito participante; entre uma democracia, de um regime autoritário.

No que concerne aos jovens, vemos muitos deles actualmente, consumidores de decisões, ou seja, acatam passivamente o que foi deliberado por outros, ao invés de serem, eles mesmos, produtores.

Marginalizam-se da tomada de resoluções e deixam-se aprisionar pela comodidade fácil de atitudes de passividade e de laxismo. Os jovens devem sentir-se, hoje, chamados a participar activamente, na vida política, como votantes e/ou militantes, sendo parte responsável nas alterações que desejam ver introduzidas na sociedade civil.

As causas que levam a uma lacuna interventiva da camada mais jovem são a não integração em associações juvenis, que desde logo incutem responsabilidade cívica ao jovem, e a falta de informação e o desinteresse pela política, devido sobretudo à ausência de modelos políticos que incentivem, através da sua própria conduta.

É importante compreendermos que o que hoje é decidido, com o nosso contributo ou não, vai influenciar o futuro.

É, assim, fundamental, que os jovens entendam que a sua opinião é importante na construção de um futuro e na prossecução de um país ajustado às necessidades de cada um. 

in: TVS
por: Eduarda Ferreira