Boas Contas, Portas e Exigência no Ensino Superior

Nelson Oliveira

1 – Boas contas. Este tem sido o desígnio da governação socialista da CM Lousada ao longo dos anos e que em abono da verdade continuará certamente a sê-lo. Apesar de muitos tentarem contrariar esta verdade com a questão do aumento de endividamento líquido (2011), convém que consultem a lei e observem integralmente toda a legislação destinada a este assunto e suas repercussões.

Para além da explicação dada pelo Presidente de Câmara junto da comunicação social, atribuindo óbvios erros de cálculo deste limite de endividamento entretanto já denunciados junto das entidades competentes, realça-se o facto de nenhum membro da Coligação Lousada Viva ter requerido qualquer esclarecimento junto do executivo socialista.

Certamente não será conveniente o confronto com a realidade dos factos e com a totalidade da legislação existente. Certamente saberão que mesmo que a situação não se altere (o que será muito pouco provável) não haverá corte de verbas, mas sim a sua retenção como forma de pagar diretamente as "dívidas" em questão. Mas, também sabem, que a CM Lousada não tem dívidas vencidas a mais de 60 dias, portanto essas verbas serão novamente reencaminhadas para o município.

E para terminar, certamente sabem que nos anos em questão, Lousada foi um dos municípios com uma das melhores prestações financeiras segundo o AFMP.

2 – Se há característica de saudar em Paulo Portas, é a sua abertura de espírito fora de Portugal. Em Espanha, foi anunciado como Primeiro Ministro de Portugal algo que o deixou incrivelmente satisfeito. Falou Português, Castelhano e até Inglês. Anunciou boas novas, um novo mundo está para chegar a um país destroçado economicamente, rematando a questão com uma falta de originalidade incrível – "Os socialistas são muito bons a gastar o dinheiro dos outros".

Porventura, Paulo Portas quis figurar nos anais da história como o autor de uma frase fantástica. É pena. A frase tem mais de 40 anos e foi dita por Margaret Thatcher. Mas uma coisa é certa, esta direita tem uma certa tendência natural para o plágio… cada vez mais evidente.

Quanto à frase em si, vinda de quem vem, Portas não será a pessoa mais indicada para falar em gastar o dinheiro dos outros. Elaborar uma recuperação económica com discursos acerca das gorduras do Estado mas aumentando todos os impostos, baixando salários, pensões e privatizando empresas do Estado que dão lucro?

A par disto o défice sofre uma redução de 1% apesar de ser renegociado constantemente, o desemprego atinge níveis recorde mesmo com a emigração em máximos históricos, a aposta na educação e na investigação científica foi colocada de parte e a dívida pública atingiu os 130%?

Este não é certamente o melhor cartão de visita para Paulo Portas e companhia, muito menos se levarmos a conversa para o negócio dos Submarinos, Pandur, Sobreiros ou adjudicações de milhões de euros quando já tinha sido demitido por Jorge Sampaio.

3 – Enquanto o país era invadido com uma onda anti praxe, generalizando comportamentos ignóbeis e criminosos a toda a comunidade académica, ou seja, a cerca de 70% dos licenciados deste país que participaram nas diversas atividades académicas, o Governo decide cortar os apoios aos bolseiros – assunto realmente importante para o ensino superior.

A par disto, um Governo que abominava o alegado facilitismo das Novas Oportunidades, implementa os novos Centros para a Qualificação e Ensino Superior, baseado em pressupostos idênticos aos antigos CNO's.

Curioso!

Agora já existe exigência e credibilidade, mesmo que se usem os mesmos métodos que tão fortemente eram criticados? Um procedimento já esperado. Muda-se o nome e logotipo, elaboram-se umas pequenas alterações, corta-se drasticamente na oferta aos cidadãos, inserimos a palavra "exame" e tudo o resto é igual.

Ao mesmo tempo, sob o mote da reputação e rigor universitário promovido por Passos Coelho, estão para surgir as "turbolicenciaturas". Cursos superiores de 2 anos que o próprio Secretário de Estado define como "uma espécie de meia licenciatura".

Não é uma crítica ao diploma em causa, é apenas uma constatação factual, face ao que diziam anteriormente sobre as políticas educativas.

in: Verdadeiro Olhar

Da mentira

Passos Coelho, em 11 de Março de 2012: “Já dissemos que vamos voltar aos mercados de dívida em Setembro de 2013 e é o que vai acontecer. Nessa altura, deixaremos de precisar de financiamento externo para a economia”. 

Vítor Gaspar (ver vídeo), em 19 de Março de 2012: “A data crucial para o regresso aos mercados é 23 de Setembro de 2013 e certamente que esperamos ter crescimento positivo antes disso.”

in: CC

Prioridades: 1 - Cortar pensões; 2 - Injectar mais dinheiro no BPN

Coincidência, ou talvez não.

No mínimo, revoltante.

Estado poupa 710 milhões com cortes nas pensões

Estado enterra mais 510 milhões de euros no buraco do BPN

Socialismo

Contribuição fundamental para a diminuição do desemprego - EMIGRAÇÃO JOVEM

Reportagem de hoje da SIC, desmantela os discursos de congratulação do Governo face à diminuição do desemprego em Portugal, e relata o caso de 50 jovens enfermeiros.

Mais de 50 enfermeiros desempregados obrigados a emigrar

"Vim em passo de bala,

Um diploma na mala,

Deixei o meu amor p'ra trás.

Faz tanto frio em Paris,

Sou já memória e raiz,

Ninguém sai donde tem Paz.

Quero voltar

Para os braços da minha mãe"

O extraordinário poema de Pedro Abrunhosa sobre os que partem e sonham com o regresso, ganha hoje uma nova e arrepiante dimensão para mais 50 portugueses.
São enfermeiros que partiram esta manhã do Porto para Inglaterra.
Vão trabalhar num hospital perto de Londres que lhes oferece o que não encontram no mercado português.
É uma reportagem exclusiva que vamos ver no Primeiro Jornal e que nos interroga sobre o país que nos estão a construir.

in: sicnoticias.sapo.pt

Passos Coelho: O homem da exigência e rigor universitário e contra as Novas Oportunidades

Alguém se lembra das críticas de Passos Coelho às Novas Oportunidades?

Alguém sabe o que veio substituir as Novas Oportunidades? Sim. Algo exatamente igual.

Para terminar. A exigência e o rigor que este Governo quer atribuir ao Ensino Superior:

“Meias licenciaturas” nos politécnicos aprovadas nesta semana

Portas - O homem dos submarinos que o governo PS teve que pagar.

1. Leio no jornal que Paulo Portas afirmou que "os socialistas são bons a gastar".

2. Aquele mesmo Paulo Portas que fechou a compra, em 2004, de dois submarinos?

3. Para que outros depois pagassem?

4. Paulo Portas socialista?

5. O que uma pessoa vem a descobrir!...


Augusto Santos Silva

Falta ainda referir que Paulo Portas, 17 dias antes de sair do Governo de Durão Barroso, contratualizou armamento para os submarinos que já deveriam ter sido incluídos na compra inicial.

Portas adjudicou Pandur depois de Sampaio ter demitido governo

Campanha Solidária: "Porque Quem Precisa, Precisa Todo o Ano"

Uma vergonha, Sr. Deputado.

Hugo Soares: "Todos os direitos das pessoas podem ser referendados"

Ainda há quem se reveja neste discurso? Nestes princípios? Nesta "Juventude" que prima pela tacanhez das suas propostas viradas para um passado que teima em querer voltar?

É preocupante quando temos Deputados da Nação com este tipo de afirmações. Mais do que o contexto de opinião pessoal, é a ilegalidade constitucional deste tipo de afirmações.

Então os Direitos FUNDAMENTAIS podem ser referendados?

Estude a Constituição e já agora.... demita-se.

Convenção Distrital da JS - Porto

A Convenção Distrital da JS que teve lugar este sábado em Paços de Ferreira, elegeu Eduarda Ferreira, Marcos Gomes, João Paulo Dias e David Cunha como membros da Comissão Politica Federativa e ainda Nelson Oliveira como cabeça de lista à Comissão Politica Federativa do PS Porto. Participaram ainda nesta Convenção Ricardo Soares, Tiago Cunha e a presidente da JS Lousada - Diana Regadas.

Mais novidades, brevemente!
Continuamos a demonstrar a nossa força.

Será este um verdadeiro sol nascente, ou apenas uma lâmpada 40 wats?

Christine Lagarde mostra a sua preocupação com a o futuro dos países e com o real termino da crise. As aparentes melhorias nalguns indicadores económicos demonstram que o crescimento está à vista, no entanto "Ainda quase 20 milhões de pessoas estão desempregadas".

"Até que os efeitos no emprego sejam invertidos, não podemos dizer que a crise acabou", afirma a directora do FMI, para aqueles que estão mais desatentos. Esta realidade é ainda mais negra quando se analisa o desemprego nas camadas mais jovens, onde "Quase um quarto dos europeus com menos de 25 anos que estão à procura de trabalho não conseguem encontrar. Em Itália e Portugal, mais de um terço dos menores de 25 anos estão desempregados, e em Espanha e na Grécia, mais de metade".

O governo tem-se pavoneado com receitas extraordinárias por perdão fiscal (aqui e aqui), e que mesmo sem esse a meta do défice seria inferior ao estipulado, mas eu pergunto: Será este um verdadeiro sol nascente, ou apenas uma lâmpada 40 wats? Se avaliarmos as condições de vida dos portugueses, o empobrecimento, o aumento da carga fiscal, o corte brutal nos salários dos trabalhadores do estado, entre outros factores, podemos confirmar que aquilo que Passos e Portas se vangloriam são apenas e só falsas vitórias. Na realidade eles estão a cumprir com parte daquilo que prometeram, no entanto, as consequências estão cada vez mais ao descoberto, e continuamente a ideia que há varias maneiras para resolver um problema estão mais presentes que nunca.

Noticia do Jonal de Negóciaos sobre o comentário de Lagarde aqui.

Marcos Gomes

Horta Osório disse que o "importante não é pagar a dívida"

De repente a direita está em pulgas.

Parece que o banqueiro nº 1 da Europa, com horror à esquerda, disse aquilo que Sócrates disse e toda a gente criticou.

Bem. É o Horta Osório. Por isso, há que ter em atenção.

- Portugal vai conseguir pagar a dívida?
- O importante não é pagar a dívida, mas que a dívida se mantenha dentro de rácios razoáveis em relação à riqueza criada. Enquanto os privados devem pagar as dívidas ao longo do seu ciclo de vida, as empresas e os Estados, que não têm um ciclo de vida, não precisam de o fazer. Têm é de pagar o serviço de dívida.

Ou seja, como alguém tinha dito, “As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se.”

Golpada política nos Direitos Humanos

O projeto dos oito deputados pertencentes à JSD para o referendo à coadoção e adoção por casais do mesmo sexo foi aprovado, na semana passada com os votos a favor do PSD (note-se que não foi unânime tendo mesmo a vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata pedido a demissão depois de ver aprovado o referendo sobre a co adoção.) abstenção do CDS e contra do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista 'Os Verdes'.

A primeira questão que se impõe é tentarmos saber que tipo de deputados são estes, que durante meses discutem esta matéria, aprovam na Assembleia da República a coadoção depois de um largo debate e entretanto lembram-se que afinal, não é bem assim e querem um referendo? 

A segunda questão e mais profunda, é a de que será legítimo referendar limites à liberdade dos Direitos Humanos? Quando se propõe, um referendo geral e nacional, acerca do direito à organização individual de cada membro de família, cabe ao Estado definir, quem pode adotar, limitando civilmente os seus Direitos?

Após esta proposta vinda de uma Juventude partidária, fico com dúvida e receio de que possamos estar perante uma democracia camuflada sob um modo imperativo de Ditadura, Racista e Religiosa.

Hoje é a família e amanhã? Quiçá, a cor de pele e da raça, ou mesmo o teor do pensamento e o credo de cada ser Humano!

Após esta proposta, o que se deve referendar é a própria “juventude” que teve tal iniciativa, a avaliar pelo discurso retrograda e pelos resultados, esta estrutura desenvolveu um grave precedente, colocando em causa um dos princípios mais elementares do Estado de Direito, esquecendo e desrespeitando a Constituição.

Venceu o preconceito ao invés de se aceitar de uma vez por todas, algo que quer algumas pessoas queiram, quer não, existe. Falamos de famílias concretas e de crianças concretas! 

O que dirão estes “jovens políticos” a uma criança que após a morte do pai ou mãe, seja impedida legalmente de continuar a viver com o parceiro(a) desta, como sempre aconteceu? Será que estarão melhor nos orfanatos? É isto que defendem?

Ultimamente as juventudes partidárias da direita conseguem abrir telejornais, mas sempre, sempre, pelos piores motivos, desprestigiando a participação política dos jovens que cronicamente se sentem arredados do debate público.

Independentemente da opinião que cada um tenha acerca da coadoção, propor um referendo desta natureza quando vivemos em tempos de emergência, pobreza, crise séria na saúde e na educação, desemprego, parece-me no mínimo descabido e aconselho a repensarem as suas prioridades.

Porque não se referendam medidas do Orçamento de Estado, Privatizações ou cortes nas pensões?

Que responsabilidades assumirão estes “jovens deputados” se o referendo não for aprovado pelo Presidente da República ou pelo Tribunal Constitucional? Que manobra de diversão abjeta e irresponsável foi esta?

Um triste episódio. Mais um para ficar na história.

Diana Regadas
Presidente da JS Lousada

in: TVS

Comunicado PS Lousada - Esclarecimento relativo ao Despacho n.º 306/2014

No sentido de esclarecer a população e demais interessados face ao Despacho n.º 306/2014, reiteramos o seguinte:

O artigo 53.º da Lei nº. 55-A/2010, de 31 de Dezembro (que aprovou o Orçamento de Estado para 2011), alterado pela Lei 60-A/2011, 30 de Novembro, fixou o limite de endividamento líquido municipal para 2011, ao dispor que em 31 de Dezembro de 2011, o valor do endividamento líquido de cada município não pode ser superior ao observado a 30 de Dezembro de 2010.

Antes de mais, importa referir que esta medida foi cega e injusta, porquanto tratou de um modo igual o que era bem diferente. Com efeito, os municípios com uma grande capacidade de endividamento, como é o caso de Lousada que sempre teve uma gestão responsável, ficaram exactamente nas mesmas condições que aqueles que estavam excessivamente endividados, ou seja, ficaram impedidos de aumentar a dívida líquida.

Ora, em finais de 2010 a Câmara Municipal de Lousada contratou a locação financeira de 6 Autocarros Escolares. O contrato de locação financeira foi outorgado em 30/09/2010 e o visto do Tribunal de Contas ocorreu em 30/12/2010. Ou seja, a assunção da dívida foi anterior à publicação da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, numa altura em que não se adivinhavam as novas regras. Sucede que, uma vez que o visto do Tribunal de Contas operou no último dia útil de 2010, só foi possível lançar a respectiva operação contabilística nos primeiros dias de Janeiro de 2011. 

Ou seja, para uma apreciação correcta e justa da evolução do endividamento, deveria ter sido considerado que a dívida referente à locação financeira consumou-se a 30/12/2010 e, assim sendo, já não existiria o problema do aumento do endividamento líquido em 2011.

Acresce que em 2012 foi reduzido o capital social da empresa municipal Século XXI, através da transferência para o município do imóvel das piscinas municipais, o que fez diminuir o capital social dessa empresa, participada em 100% pelo município. Tal terá determinado uma diminuição dos activos do município, que deixou de ter aquele valor em participações sociais, mas o certo é que passou a ter na sua propriedade o respectivo imóvel, não tendo resultado daquele acto a assunção de nova dívida ou compromisso. 

Assim, por questões meramente contabilísticas, a evolução do endividamento ficou completamente distorcida, quer em 2011, quer em 2012 (anos que, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses classificam Lousada de forma positiva, relativamente à “maior diminuição do passivo exigível”, “maior liquidez”, “maiores resultados líquidos”)

Esclarece-se ainda que o aumento do endividamento líquido não gera o corte de verbas, mas antes a sua retenção. Na verdade, mesmo que a Secretaria de Estado não viesse a alterar a sua decisão, os fundos retidos serviriam para proceder aos pagamentos em atraso do Município. No entanto, a nossa Autarquia não tem dívidas a fornecedores vencidas a mais de 60 dias, o que demonstra bem o absurdo da situação.

Desta situação já foi apresentada reclamação junto da Secretaria de Estado da Administração Local, aguardando-se a respectiva decisão que se espera favorável. 

Comissão Política do PS Lousada

Quando os jovens não são jovens

Os jovens em ascensão nos partidos políticos estão a tomar posições de um retrocesso cultural inquietante - e alarmante, pois são posições que a nossa evolução recente não fazia prever.

Nuno Lobo (do CDS) defendeu, por exemplo, uma moção em congresso em que afirmava que as "famílias naturais" (?) "são compostas por homem e mulher orientados para o nascimento e a boa educação dos filhos", filhos que "são a finalidade do casamento".

No aludido congresso, elementos da mesmo estrato geracional (e mental) desconcertaram o público ao pretender reduzir para nove anos o ensino obrigatório no país.

Ao mesmo tempo, outro jovem, o líder da JSD, Hugo Soares, envergonha o parlamento, e parte do PSD, e de milhões de portugueses, com uma proposta referendária da co-adopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Quem tem posições assim é porque "não está muito seguro de si e necessita de transferir para outros o que deveria resolver dentro dos seus armários", afirmava o psiquiatra Eduardo Luiz Cortesão - em apoio a Natália Correia quando, há mais de 20 anos, ela destruiu pelo ridículo, com um poema, ante o gozo geral, um deputado (igualmente democrata-cristão) por idêntico raciocínio num debate sobre a despenalização do aborto.

Vicente Jorge Silva tinha razão ao alertar-nos, também há duas décadas, para o surgimento de uma "geração rasca" - filha do pós-25 de Abril.

Portugal, que foi pioneiro na abolição da escravatura, na proibição da pena de morte, na legalização do casamento gay, colocando-se na vanguarda dos povos evoluídos, vê-se agora constrangedoramente atirado, por mentalidades destas, para o caixote do lixo da civilização. Nem todos os jovens são jovens. O que seria de nós se tais criaturas tomassem o poder nas suas mãos - e nos seus conceitos?

Por Fernando Dacosta
publicado em 23 Jan 2014

i jornal

Mesquinhez, erros e… importância a mais

Nelson Oliveira

Jean-Noël Kapferer (1993) refere que o boato é o meio de comunicação mais antigo do mundo. Um meio que “não pretende ter carater válido mas sim convencer”.

Com o advento das redes sociais, há um enorme cultivo dos boatos ou informações que bem esmiuçadas não interessam para nada, mas divertem quem as recebe e projeta. Em abono da verdade, também é um facto que este tipo de informação desvanece-se passados poucos dias muito devido à sua enorme probabilidade de erro e perfeito desinteresse para a sociedade.

A este propósito surge o “escândalo e o horror” em torno das declarações de Sócrates sobre o jogo Portugal-Coreia. Não é que o malandro (mentiroso dirão alguns, entre outros nomes) disse que aquando o jogo, ia a ouvir o relato no caminho para a escola?

Apressaram-se as carpideiras do fact checking, pela voz do irrevogável Nuno Melo – qual campanha negra de marketing ao estilo de Fernando Moreira de Sá com sede na Lapa, referindo que esse dia tratava-se de um sábado (23 de julho) e, por esse motivo, tinham apanhado Sócrates em mais uma das suas mentiras colossais e com enormes repercussões para o país. Soaram os alarmes, o caos estava instalado a nível mundial pela imprecisão de uma recordação de criança com 8 ou 9 anos sobre um mero jogo de futebol (sabia lá ele se ia para a escola, para a catequese, ou para outro sitio qualquer!).

Acontece que por entre as várias críticas, surgiram timidamente novidades mas que nunca conseguem apagar o boato. Afinal, em 1966 havia mesmo aulas ao sábado, de manhã é certo, mas que por vezes se prolongavam à tarde, como muitos confirmaram. Afinal, havia pessoas que afirmavam terem férias a partir de Junho mas em Julho decorriam exames ou outras atividades escolares.

Houve até quem, antes da entrevista do imperdoável, mentiroso e intragável Sócrates, tenha dito “Eu, que aos 11 anos não era muito dado a futebóis, saí das aulas, na Escola Industrial, às 14h50. Era o dia 23 de Julho de 1966, um sábado, e às 15h00 começou o jogo, a contar para o Campeonato do Mundo. Era o Portugal-Coreia do Norte (…)” - Eduardo Fonseca, jornalista e autor do programa na TSF 'Hora da Bola'. Certamente, mais um trapaceiro este Eduardo Fonseca, ou até, envolvido na teoria conspirativa das aulas ao sábado de tarde.

Mais importante ainda. Sócrates não disse que teve aulas. Disse sim, que foi para a escola, local onde colegas confirmam ter sido ponto de encontro para diversos jogos de futebol entre crianças.

Verdade ou não. Toda esta história, não interessa minimamente. Até poderá ser mentira, e depois? Uma história com quase 50 anos sobre um jogo de futebol foi metida nas tricas partidárias e no ódio visceral a uma figura que ninguém admite atribuir-lhe qualquer importância, mas pelos vistos, todos lha dão.

Tem sido sempre assim. Um constante “diz que disse” em que o “meu mente menos que o teu”, conseguindo-se projetar factos acessórios ao invés do que realmente importa.

Nota: Não deixo de referir o gozo que me deu observar quem criticou a “mentira” de Sócrates (versão 1966).

São precisamente os mesmos que, há apenas 5 anos atrás, criticavam a mesquinhez de Pacheco Pereira quando acusou o atual PM – Passos Coelho, de ter mentido quando disse: “Por exemplo, li Kafka muito depois da 'Fenomenologia do Ser', de Sartre”.

Na verdade, não existe nenhum livro de Jean Paul Sartre intitulado – “Fenomenologia do Ser”!

Muito menos os “Violinos de Chopin Parte II” que Santana Lopes afirmou, em tempos, ter ouvido.

in: Verdadeiro Olhar

Espaço dedicado aos crónicos acusadores do "Despesismo" - TGV e Aeroporto

A todos aqueles que acusavam o executivo socialista de despesismo, considerando a inutilidade do TGV e do novo Aeroporto.

Governo salvaguarda espaço para construção do TGV e do novo aeroporto

Diferenças abismais

JS abre debate sobre a limitação salarial dos gestores

JSD alvo de críticas internas por ter proposto o referendo à co-adopção

Juventude Socialista considera «lamentável e ilegal» referendo sobre a co-adopção

A Juventude Socialista (JS) criticou hoje a aprovação do referendo sobre a coadoção por casais do mesmo sexo, apelidando-o de "repugnante, lamentável e ilegal", e apelando ao Presidente da República para que impeça a sua realização.

"A Juventude Socialista considera a aprovação do referendo sobre a coadoção e adoção por casais do mesmo sexo um dos atos mais lamentáveis praticados naquela que é a casa da Democracia e que, por isso, deveria ser o principal reduto e garante dos mais fundamentais princípios do Estado de Direito democrático e dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, independentemente do seu género, ascendência, identidade de género ou orientação sexual", lê-se num comunicado da JS.

No documento, o líder da JS, João Torres, salientou que "não se referendam Direitos Humanos", pelo que assume que "repugna este referendo".

O responsável critica também que a proposta de referendo tenha "partido de uma juventude partidária [Juventude Social Democrata] que, com a leveza e o capricho da sua atitude, descredibiliza toda uma geração".

Mais, a JS lamenta "o agravamento desta aprovação feita à custa de uma perturbante imposição de disciplina de voto ao grupo parlamentar do PSD, acompanhado de mais um peculiar posicionamento do CDS, o qual se escuda em demagógicos argumentos de natureza económica".

A JS disse que "espera que o Tribunal Constitucional limite, mais uma vez, os desvarios da direita mais conservadora e retrógrada dos últimos tempos", ao mesmo tempo que "apela ao Presidente da República para que assuma uma posição de bom senso sobre a matéria".

O secretário-geral da JS conclui que "para a direita, a Igualdade não é um princípio, mas apenas um acessório".

O Parlamento aprovou na sexta-feira com os votos favoráveis do PSD, o projeto de resolução de deputados sociais-democratas, membros da juventude do partido, que propõe um referendo sobre coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Diário Digital com Lusa

Afinal, o que é que realmente se anda a discutir?

Esta semana, algures na Assembleia da República, deputados da bancada do PSD, lembraram-se de levantar uma lebre que já há algum tempo estava aquietada e em dormência: a co-adopção e adopção por casais do mesmo sexo.

A ideia consiste em perguntar aos cidadãos se concordam com a CO-ADOPÇÃO (projeto de lei já aprovado em Maio do passado ano) e ADOPÇÃO de crianças por casais homossexuais. A pratica disto, em termos afectivos, já acontece desde há muito tempo, e toda a gente sabe que assim o é, apenas não está reconhecida pela lei. Aliás, até há bem pouco tempo, pouco ou nada era dito sobre estas mesmas crianças na comunicação social. Criou-se aqui uma espécie de pausa no desconhecido, para criar um odio ao recém apreendido.

Com a possibilidade de se referendar esta matéria abrem-se brechas sem precedentes no tecido social português, por vários motivos: se por um lado estamos a pôr em causa uma coisa que existe, que é real, estamos, por outro a esquecermo-nos de uma coisa conhecida como Constituição da República Portuguesa onde está consagrado a proteção dos interesses dos cidadãos independentemente de serem minorias ou não (artigo 13.º da Constituição), e ainda a legalidade constitucional do referendo, dado que se está a referendar sobre assuntos da alçada da Assembleia da República e abordar mais do que um tema (artigo 115.º, artigo 161.º e artigo 164.º). Continuar com esta loucura é mostrar que existem portugueses de primeira e de segunda, coisa que tanto se insiste em negar, tal como as crianças com pais do mesmo sexo.

Acho curioso como num país como o nosso ainda há pessoas (e partidos) que vivem um horror aos homossexuais, e que cada vez mais mostram que a direita é retrógrada, antiquada, fora de moda, preconceituosa e não avança com o passar dos anos. Pelo andar da carruagem estaremos a referendar o papel das mulheres no voto. Atrevo-me a dizer mais, um país que quer referendar sobre a vida privada de uma minoria, e não referenda sobre os interesses de todos os portugueses (vulgo as privatizações e negócios “estratégicos” como lhes chamam) está um patamar mais próximo da decadência.

Cada vez mais percebo porque é que ainda se ouve (mais espaçadamente que outrora) “o que fazia falta era um novo Salazar”. Quando os próprios políticos vão em direção aos tempo de antigamente, o país não pode progredir, nem ao nível social nem ao nível económico.

Marcos Gomes

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SILVARES, PIAS, NOGUEIRA E ALVARENGA – 30/12/2013

Foi dado o início à Assembleia com leitura e aprovação da ata lavrada na Assembleia anterior.

No período antes da ordem do dia decorreu uma intervenção de Fausto Oliveira que, basicamente, identificou os trabalhos desenvolvidos pelo executivo até ao momento, tendo ainda referenciado as horas de atendimento em cada sede das quatro Juntas de Freguesia.

De seguida, tomou da palavra o Sr. José Silva, da bancada socialista, que declarou o seguinte: 

Exma. Sr.ª Presidente da Assembleia de Freguesia e restantes membros da mesa.

Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia e demais membros do executivo.

Exmo.s Senhores Deputados de Freguesia.

Começo esta minha intervenção, cumprimentando os presentes e desejando a todos um excelente mandato para os próximos 4 anos. 

No mês de Setembro do ano que agora termina, realizaram-se eleições autárquicas e o povo escolheu um novo executivo para esta união de freguesias, atribuindo à bancada que agora pertenço o papel de oposição.

É nesta função que representaremos o povo de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga. 

Pretendemos deixar claro que estaremos nestas funções com total entrega, de forma aberta e transparente, defendendo sempre o superior interesse da nossa população.

Fica desde já a garantia que a nossa postura será adotada de forma a trazer vantagens, ideias e propostas. Não embarcaremos num tipo de oposição, por vezes tão utilizada nos mais diversos órgãos autárquicos, onde se promove uma política maldizente, contra tudo e contra todos, ou com necessidades de promoção pessoal.

Lutaremos para que em conjunto com o executivo, a governação desta União de Freguesias seja feita com rigor, responsabilidade, mas também compreendendo as dificuldades presentes, nomeadamente em termos sociais e financeiros.

Muitos dos membros desta bancada do Partido Socialista, tem larga experiência autárquica e por essa via, sabem perfeitamente as necessidades, métodos, procedimentos e constrangimentos que uma Junta de Freguesia atravessa ao longo do tempo. 

Com esta experiência adquirida, sabemos também a importância de uma oposição firme, com alternativas e persistente.

É por essa via que também nós ficaremos gratos a este executivo, sempre que considere as nossas ideias e iniciativas. 

Todos estamos aqui para dar o melhor por estes quatro territórios e pelo nosso povo.

À distinta mesa da assembleia de freguesia, solicitamos obviamente que seja isenta na condução dos trabalhos e procure dar o seu melhor em resposta às propostas aqui trazidas. 

Acreditamos sinceramente que isso que irá acontecer, até porque, dentro desta assembleia poderão haver opiniões discordantes mas na base de tudo este debate político deverá subsistir uma cultura de amizade e respeito mútuo.

Por fim, termino, dizendo e reafirmando que as decisões aqui votadas e adotadas, serão sempre da responsabilidade pessoal dos diversos intervenientes, não alimentando qualquer perspetiva eleitoralista ou tática política. Todos deverão aceitar democraticamente as decisões e propostas aqui lançadas, com consciência e defendendo sempre os interesses da população de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga.

Obrigado a todos.

Na continuidade de discursos, Carlos Ferreira, também do PS, enumerou algumas situações desagradáveis que se têm vindo a constatar, nomeadamente: vários “montes” de lixo acumulado na freguesia de Nogueira, alguns cobertos com rede vermelha ou plásticos, ou seja, as ruas foram limpas ma o lixo não foi removido; assim como ba estrada da Boavista – Silvares – todo o lixo removido se encontra abaixo do Sr. Pinto, num amontoado junto à estrada, tendo este lixo sido apenas mudado de local; aquando dessa mesma limpeza, a máquina que a realizou derrubou o espelho existente junto ao “Cantinho da Gatel”, que auxilia os condutores e faz bastante falta, não tendo sido reposto até ao momento. Por outro lado, Carlos Ferreira solicitou um esclarecimento acerca da forma como decorreu o concurso para seleccionar a equipa de limpeza, se realmente houve a existência de três orçamentos (como manda a Lei), ou se se tratou de uma eventual promessa eleitoral. Finalmente, e quanto ao atendimento nas juntas de freguesia, depois da promessa eleitoral de estar a sede aberta todo o dia, verificam-se situações de cidadãos andarem à procura do Sr. Presidente para obterem uma declaração, ou encontrarem-se com o Sr. Secretário para conseguirem uma assinatura, ou ainda a funcionária se deslocar ao domicílio dos cidadãos na carrinha da Junta para entregar documentos.

O Sr. Presidente do executivo, exerceu o seu direito de resposta, justificando a existência dos amontoados de lixo com as dificuldades inerente à realização de limpezas com as condições meteorológicas existentes no período em questão. Quando às contratações, referiu que “foram consultadas duas ou três pessoas(??) e contratada a que fez melhor preço”, salientando que haverá rotatividade de empresas/serviços entre as existentes nas quatro freguesias da União. Já no que concerne ao atendimento, referiu que para ter a sede de junta aberta o dia todo seria apenas aberta uma junta de freguesia, mas que poderá acontecer caso se verifique tal necessidade, por outro lado, disse que “as pessoas não se podem habituar a ter o atestado na hora em que o pretendem!”.

ORDEM DO DIA:

PONTO 1: A bancada do partido socialista votou A FAVOR a aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia.

PONTO 2: A bancada do partido socialista votou A FAVOR a aprovação do Orçamento para o ano 2013 (de 30.09.3013 a 31.12.2013).

PONTO 3: A bancada do partido socialista votou CONTRA a alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças apresentado. Depois de analisado o documento, os membros da bancada socialista verificaram uma discrepância significativa de valores de freguesia para freguesia, para além do aumento substancial das taxas a praticar no próximo ano, o que reflete claramente, e mais uma vez, o não cumprimento da Lei em vigor, pois se o Sr. Presidente tivesse realizado, como obriga a lei, um estudo económico-financeiro, como afirmou Carlos Ferreira do PS, este regulamento teria sido aprovado com um parecer favorável da nossa parte. Além disso, estamos também contra a comparticipação, por parte das famílias de €25, pela utilização da casa mortuária.

PONTO 4: Os membros do PS votaram CONTRA o orçamento para o ano de 2014, voto justificado pela intervenção do Sr. José Silva: Pretendemos uma clarificação dos custos dos órgãos autárquicos. Existe a rúbrica referente a Gratificações para os Membros dos órgãos autárquicos, no valor de 35.000,00€ e na rúbrica seguinte, que se refere a pagamento de Contribuições para a Segurança Social, no valor de 10.000,00€, o que perfaz a totalidade de 45.000€. A questão é se o valor destas rubricas serão só para pagamento do Sr. Presidente? Ou então será mais abrangente, dado no ponto 8º, que irá ser discutido, o global do orçamente contempla a tempo inteiro. Gostaríamos de ver, de uma forma mais clara, esse custo descriminado no orçamento, a fim de verificar o cumprimento do artigo 27 da Lei 169/99, no seu número 4. É necessário estar descriminado os custos de um Presidente, a tempo inteiro, para verificar se esses custos não ultrapassam o valor inscrito no orçamento, e assim ficarmos a saber quanto nos custa atualmente o Presidente da Junta. Por outro lado, Na rúbrica de Cemitérios, o valor a aplicar é de 40.000,00€. Gostaríamos que este valor aparecesse descriminado, assim como nas rúbricas seguintes, isto é, se é em Silvares, Pias, Nogueira ou Alvarenga e que valor é para se aplicar em cada um.

Em resposta, Fausto Oliveira afirmou que não iria discriminar valores uma vez que não foi ainda aprovada a situação de “Tempo inteiro”, mas que o fará posteriormente. Afirmou que receberá €1399,03 / mês x 14 meses, com despesas de representação de cerca de €400. 

PONTO 5: A bancada do partido socialista ABSTEVE-SE na aprovação do Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017, no entanto, solicitou esclarecimentos quanto às seguintes questões:

Casa Mortuária de Silvares - neste plano, e no ano em curso, temos um rúbrica no valor de 15.000,00€, a ser aplicado numa casa recém-inaugurada, e completamente nova. O Sr. Presidente, Fausto Oliveira, referiu que os €15.000 a aplicar na casa mortuária de Silvares (que pensávamos nós estar já concluída aquando das palavras eleitorais de Setembro) será para: ar condicionado, resguardos da estrutura superior, rampa de acesso ao cemitério e adro da Igreja, soluções para infiltrações nas paredes laterais e mobiliário diverso). 

Aquisição de viatura de transporte - Que tipo de viatura se pretende comprar e qual a sua utilidade? Fausto Oliveira referiu ainda a aquisição de uma nova viatura de transporte, concretamente um autocarro para transporte de grupos/associações. 

Capa Animal - Aonde se pretende instalar e em que Freguesia? Aqui, o executivo afirmou que o local é ainda indeterminado, tendo salientando de que não se trata de um canil, mas de um local de recolha de animais abandonados para posterior adoção.

PONTO 6 : A bancada do partido socialista votou A FAVOR a aprovação do Controlo Interno da Junta de Freguesia.

PONTO 7 : A bancada do partido socialista votou A FAVOR a celebração de contratos de delegação de competências e de acordos de execução entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal.

PONTO 8 : A bancada do partido socialista votou CONTRA a proposta de exercício de funções a tempo inteiro do presidente da Junta de Freguesia, como referiu o Sr. José Silva: Se se verificasse a permanência do Sr. Presidente da Junta a meio tempo, eu não estaria aqui a usar da palavra, porque sabemos que esse é o direito expresso na Lei, mas como se pretende utilizar o tempo inteiro, achamos um exagero extremo. Em tempo de austeridade, com as famílias em dificuldades e pelo facto do território a administrar não ser demasiado grandioso, entendemos que o que mais se ajustaria para a sua administração seria o meio tempo.

Fausto Oliveira justificou que não abdica do que lhe é devido por Lei, podendo assim exercer uma dedicação efetiva à União de Freguesias, para assim a servir melhor, disponibilizando-se à população 24h/dia, mas com regra e critério. 

PONTO 9 : A bancada do partido socialista votou CONTRA a proposta de definição da sede desta União de freguesias porque, pelas palavras de Sónia Oliveira, esta Assembleia deveria ter sido consultada antes da sede estar já registada oficialmente na Rua de S. Miguel, 309, em Silvares, como consta já em todos os ofícios e demais documentação, como tal, este ponto não faz qualquer sentido.

PONTO 10 : A bancada do partido socialista votou CONTRA a proposta de alteração do nome da União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga para FREGUESIA DE LOUSADA. Carla Torres Moreira defendeu, em nome da bancada socialista, a perda total da identidade de cada freguesia, a desistência das raízes inerentes a cada centro populacional e o desaparecimento das nossas origens para o futuro.

PONTO 11 : A bancada do partido socialista votou A FAVOR a proposta de adesão à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

PONTO 12 : Foi eleita a representante da Assembleia de Freguesia nas atividades da ANAFRE, por voto secreto, Isabel Maria Meneses Pinto.

Fim da Sessão

JS acusa Juventude Popular de "chocante miserabilismo" sobre escolaridade obrigatória

O secretário-geral da JS considerou, este sábado, "chocante, miserabilista" e na lógica de Oliveira Salazar a proposta apresentada pela Juventude Popular ao congresso do CDS no sentido de reduzir a escolaridade obrigatória para o 9.º ano.

"Essa proposta da Juventude Popular é absolutamente chocante, é própria de um miserabilismo indecoroso e está nos antípodas de um ideal para Portugal", declarou João Torres à agência Lusa numa reação à ideia dos jovens do CDS de reduzirem do 12.º para o nono ano a escolaridade obrigatória.

O líder da JS referiu depois que o antigo presidente do Conselho do Estado Novo, António de Oliveira Salazar, "dizia que ler, escrever e contar era suficiente para a maioria dos portugueses".

"Choca-nos que essa gente pense da mesma maneira. Quem pensa assim é inimigo de Portugal como país desenvolvido", sustentou João Torres.

João Torres contrapôs que a JS "sente orgulho por ter sido um Governo do PS a alargar a escolaridade obrigatória" para 12 anos.

"A Juventude Popular justifica a sua proposta com a necessidade de baixar o insucesso e o abandono escolar, mas esses fenómenos poderão estar a ser agravados em resultado das políticas de austeridade e de insensibilidade social deste Governo PSD/CDS. Não se combatem o insucesso e o abandono escolar privando as pessoas do conhecimento, porque assim estaremos a desistir do país", acrescentou o secretário-geral dos jovens socialista.

No 25.º congresso do CDS, que decorre hoje e domingo em Oliveira do Bairro, os jovens populares apresentam uma moção designada 'Libertar Portugal, Conquistar o Futuro', onde defendem recuo da escolaridade obrigatória do 12.º para o nono ano.

"Acreditamos que o prolongamento até ao 12º ano do ensino obrigatório é um erro e que se devia recuar para o 9º ano", justificam os jovens populares, numa moção que conta com o apoio de cinco secretários de Estado do partido.

in: JN