No primeiro caso, diz Paula Teixeira da Cruz que ninguém está acima da lei, presumindo a culpa dos visados. Diz e repete… No segundo caso, passa-lhe a amnésia jurídica e democrática e lembra-se da presunção da inocência.
Se é do chefe que se trata, o caso muda de figura. Aí, há que dizer depressa que ser escutado não tem nada a ver com ser suspeito, arguido ou culpado, muito antes pelo contrário…
A esta pérola, junta a ministra uma outra preciosidade. A senhora, que sempre andou a dizer que os códigos foram revistos por causa de processos concretos, resolveu agora que se impõe uma revisãozinha do regime das escutas. Just in case.
Moral da história: tal como ensina George Orwell, cidadãos suspeitos, arguidos e condenados são todos iguais, mas a ministra da Justiça acrescenta a este princípio uma ligeira alteração — uns são mais iguais do que outros.
in: Câmara Corporativa
