Às vezes, lembra-se (da presunção) da inocência…






Tal como ex-governantes da área das Obras Públicas, que foram objecto de buscas mas não são arguidos, Passos Coelho foi objecto de uma escuta, sem ser arguido. Como reage a ministra da Justiça?

No primeiro caso, diz Paula Teixeira da Cruz que ninguém está acima da lei, presumindo a culpa dos visados. Diz e repete… No segundo caso, passa-lhe a amnésia jurídica e democrática e lembra-se da presunção da inocência.

Se é do chefe que se trata, o caso muda de figura. Aí, há que dizer depressa que ser escutado não tem nada a ver com ser suspeito, arguido ou culpado, muito antes pelo contrário…

A esta pérola, junta a ministra uma outra preciosidade. A senhora, que sempre andou a dizer que os códigos foram revistos por causa de processos concretos, resolveu agora que se impõe uma revisãozinha do regime das escutas. Just in case.

Moral da história: tal como ensina George Orwell, cidadãos suspeitos, arguidos e condenados são todos iguais, mas a ministra da Justiça acrescenta a este princípio uma ligeira alteração — uns são mais iguais do que outros.

in: Câmara Corporativa