JS exige clarificação da limitação de mandatos



Secretário-geral da JS desafia as outras juventudes partidárias a subscreverem a limitação de mandatos autárquicos


O secretário-geral da Juventude Socialista (JS), João Torres, desafiou hoje as outras juventudes partidárias a subscreverem a limitação de mandatos autárquicos a outros concelhos.

Em comunicado, a JS lamentou que, "independentemente da interpretação da lei, alguns partidos políticos ignorem a necessidade de proceder a uma renovação geracional nas autarquias, que possa conduzir a um incremento da transparência e aproximar os eleitores dos eleitos".

Por isso, o secretário-geral da JS exorta as juventudes partidárias, nomeadamente a JSD, a esclarecer a sua posição sobre a renovação geracional nas autarquias.

De acordo com a JS, as recentes polémicas sobre as candidaturas de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto e de Fernando Seara à Câmara Municipal de Lisboa "exigem clareza por parte de todos os dirigentes políticos".

No entender de João Torres, o "simples facto de não existir o mínimo consenso na interpretação da legislação em vigor deve impedir que estas candidaturas prossigam".

A JS lembra as opiniões públicas e fundamentadas de "reputados juristas", no sentido de que "a actual lei de limitação de mandatos impede autarcas que já cumpriram três mandatos de serem novamente candidatos, independentemente do local de exercício das suas
funções".

Por este motivo, João Torres quer que as restantes juventudes partidárias se pronunciem sobre a matéria, defendendo que esta "é uma questão relevante que permite a todos os cidadãos estabelecer uma fronteira entre aqueles que estão disponíveis para reformar o sistema político e aqueles que apenas estão disponíveis para lhes dar uns retoques de cosmética".

Na opinião do secretário-geral do PS, a existência de "dúvidas fundadas sobre a sua legalidade é motivo mais do que suficiente para proteger a muito danificada imagem pública das instituições democráticas da democracia".
in: Público