Ninguém pode ficar indiferente



Depois de um sábado como o que tivemos, ninguém pode ficar indiferente.

Haja responsabilidade, firmeza, mas acima de tudo HUMANISMO e nunca nos esqueçamos quem somos, o que já conseguimos e no que temos que conseguir.

Todos por Portugal!

Até Camilo Lourenço apoia A.J. Seguro (?)

"(...)É por isso que se compreende a cautela de Seguro nas reacções às medidas de austeridade )que, como se viu pela conferência de imprensa de Vítor Gaspar, são duríssimas). E é por isso que não fazem sentido as críticas (v.g. de Marcelo Rebelo de Sousa) que Seguro tem recebido. Aliás, se alguma coisa se pode dizer é que o secretário-geral do PS tem tido uma actuação muito responsável.

A atitude de Seguro é suficiente para lhe garantir a liderança do PS e da oposição? Não sei. Mas é nestes "pormaiores" que se vê a diferença entre um político responsável e um político oportunista. "


Camilo Lourenço

Comunicado ANJAS - Porto

Luta pelo Poder Local

Pelo Poder Local (Comunicado ANJAS PORTO)



Comunicado de Imprensa:

Na sequência das medidas consecutivas levadas a cabo pelo atual governo de coligação PSD/CDS-PP, a Delegação do Porto da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, reunida a 13 de Setembro de 2012, vem por este meio repudiar veementemente o ataque persecutório que tem sido feito às estruturas do poder local e às suas populações.

Os Jovens Autarcas Socialistas do Porto não aceitam que as populações do norte e do interior sejam constantemente as mais prejudicadas no nosso país, ao invés das restantes. 

Não aceitam uma desintegração perigosa da presença dos organismos do Estado na região, nomeadamente visível com a recente organização das estruturas de saúde (hospitais/urgências), educação (empobrecimento ideológico e sectário da escola pública), justiça (perda de competências dos diversos tribunais do interior).

Não aceitam a paralisação económica e financeira empregue às autarquias face a uma cega aplicação da Lei dos Compromissos e à reprogramação/congelamento do QREN.

Não aceitam a continuidade da Reforma Administrativa do Poder Local, reforma essa, mais do que debatida e que irá prejudicar em larga escala as populações, em contraponto com a necessidade séria de uma verdadeira Regionalização.

Assim, a ANJAS – Porto, reforça a sua posição, compreendendo o momento que o país atravessa, mas não podendo contudo aceitar, que os princípios de igualdade e equidade das nossas populações, previstos na Constituição, sejam atingidos. O Poder Local é o princípio mais básico da presença do Estado e um garante da proximidade às populações e este, não pode ser delapidado.

Subscrevem – Secretariado da ANJAS - Porto,

Nelson Oliveira (Presidente ANJAS Porto), Miguel Carneiro, Ana Raquel Martins, Fábio Faria, Samuel Ribeiro, Rita Rola, Pedro Soares, Patrícia Machado, Daniel Lourenço, Tiago Aboim, Tiago Barbosa Ribeiro

Para os críticos de Hollande


Por falar em sacrifícios para todos

Titulo da Capa do Correio da manhã


Ponto Assente

Depois disto, não admitimos sequer, que nos venham dizer que estas medidas foram exigência da Troika.

"Questionado sobre se estas alterações na TSU foram impostas pela troika, e se podem ser explicadas como tal aos portugueses, Gaspar foi perentório: não foi imposição da troika, foi uma opção consciente do Governo."

Dr. Mário Fonseca


Eduardo Vilar
Faleceu o Dr. Mário Fonseca. A notícia, embora esperada, pela degradação do seu estado de saúde, vitimado pela doença que não perdoa, distribuiu o luto e a consternação no concelho de Lousada por uma das figuras mais insignes da vida local.

Não sei o que mais lamentar nesta perda irreparável, que nos enche de tristeza e de perturbação: se a de um médico conceituado e competente, dedicado e inexcedível, amigo dos pobres e dos desprotegidos, se a de um cidadão integralmente comprometido no desenvolvimento e afirmação da sua terra, presidente da Assembleia Municipal, dirigente de várias coletividades e com um sentimento profundamente bairrista relevado no grande orgulho por Lousada.

A todos os níveis, é um exemplo para todos nós. O seu humanismo e solidariedade, a sua sensibilidade com os mais fracos e doentes, a sua permanente disponibilidade para os mais necessitados e a naturalidade e espontaneidade com que o fazia elegem-no à categoria dos apóstolos da caridade. Mesmo já gravemente enfermo, manifestava permanente preocupação pela evolução do estado de saúde de outros doentes, telefonando-lhes diretamente ou aos seus familiares, dando recomendações, prescrevendo tratamentos, dirigindo palavras de otimismo e de esperança.

Também nunca deixou de acompanhar, até ao fim, as notícias da vila e do concelho que tanto amava, e aos quais tanto se devotou. Atleta, diretor da secção de futebol juvenil médico, presidente da assembleia geral durante 20 anos e presidente da direção, foi na Associação Desportiva de Lousada que exprimiu, em plenitude, a participação na vida local. No entanto, também a Associação Humanitária dos Bombeiros, a Associação de Cultura Musical e a Assembleia Recreativa e Desportiva Lousadense o conheceram como dirigente, a par do jornal Terras do Vale do Sousa, de que foi o 1.º diretor, e o Colégio Eça de Queirós, onde foi respeitado professor. O Dr. Mário perdeu Lousada e uma multidão de amigos e de admiradores, que se despediram em elevado número e de forma emocionada nos ofícios fúnebres, mas Lousada e os lousadenses perderam um património insubstituível, um cidadão íntegro, de inconcussa honestidade e de envolvimento social inexcedível. Paz à sua alma! 
 
in: Verdadeiro Olhar

As contradições de Passos

 Até um determinado momento existiram os cartazes de Pinócrates... depois disso existiu o Primeiro Ministro - Pedro Passos Coelho.

"Depois de ter chegado ao Governo, Pedro Passos Coelho confrontou-se com a fragilidade das contas do Estado. Perante um país intervencionado e desassossegado pelo défice, a austeridade fez-se incontornável. Ao fim de 15 meses a liderar o país, o discurso que pautou a passagem de Passos Coelho pela oposição nem sempre foi sustentado pelos actos governativos.

Antes de vencer as eleições, o agora primeiro-ministro recorreu ao Twitter como arma política. Entre críticas e promessas, explicou em Abril de 2011 por que motivo chumbou o PEC IV, que fez cair Sócrates. "O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento", lê-se num "tweet".

"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português", escreveu também no Twitter. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas", sustentou Passos noutro "tweet".

A realidade dos últimos meses proporciona uma dimensão diferente a todos estes pensamentos escritos por Passos em 2011. Ainda assim, o então líder do PSD também se salvaguadou: "Não posso prometer que não haja aumento de impostos. Não vou prometer coisas que não tenha a consciência de poder cumprir".

Por outro lado, há um outro "tweet" que sobressai na "timeline" de Passos precisamente sobre a temática dos impostos. "Impostos e salários foram sacrificados para pagar juros demasiado altos. Quem assim procedeu não pensou no país mas em salvar a própria pele."

O IVA que não queria subirHá cerca de dois anos, Passos Coelho publicou um livro cujo título era uma declaração de princípios: "Mudar". Um dos temas mais desenvolvidos é o do IVA, imposto que o Governo acabou por agravar.

"Os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa, aliás, a razão porque eu nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Ele vale 20% para quem tem muito como para quem tem pouco", escreveu Pedro Passos Coelho em 2010.

Em Março de 2011, voltou a tocar no tema. "Os impostos têm um efeito recessivo sobre a economia. A ideia que se foi gerando em Portugal de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”, declarou o presidente do PSD numa conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.

Quando chegou ao poder, Passos acabou mesmo por mexer no IVA. Agravou o imposto sobre um conjunto de produtos e a restauração foi das mais penalizadas: pulou de 13% para 23%.

A propósito do IVA, há outra declaração forte. Passos sublinhou que, numa situação limite, preferia sempre "pensar nos impostos sobre o consumo do que ir às pensões mais degradadas que existem em Portugal". O Governo também acabou por mexer nas pensões, cortando dois meses (subsídios de Natal e de férias): valores entre os 600 e os 1.100 euros foram penalizados com cortes progressivos e, acima deste valor, o corte foi integral. Os pensionistas abaixo dos 600 euros, que será o valor que o Governo terá entendido como o das "pensões mais degradadas", foram poupados.

Os subsídios que se foram e o laboratório da TSUUma das declarações de Passos que é recordada com frequência surgiu dois meses antes das eleições, em Abril de 2011. O então líder do PSD garantia a uma adolescente de uma escola de Vila Franca de Xira que não iria haver cortes no 13º mês.

"Nós nunca falamos disso. Isso é um disparate", garantiu. Já antes, a 24 de Março, Passos afirmara em Bruxelas que não ia tocar nos impostos sobre os rendimentos. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, a minha garantia é que ela seria canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre os rendimentos das pessoas."

Depois de chegar ao Governo, acabou mesmo por mexer nos subsídios e nos rendimentos. Primeiro, anunciou um imposto extraordinário sobre os rendimentos equivalente a 50% do subsídio de Natal acima dos 485 euros. Mais tarde, cortou mesmo dois subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas, medida que o Tribunal Constitucional acabou por travar. Ainda assim, os pensionistas, mesmo apesar da decisão do Tribunal, vão continuar sem os 13º e 14º meses em 2013.

Já em Setembro deste ano, Passos deu a conhecer um agravamento nas contribuições dos trabalhadores, que vão passar a descontar 18% do seu salário para a Segurança Social (em vez dos actuais 11%). Por sua vez, as contribuições das empresas descem de 23,75% para 18%.

A propósito destas contribuições, e numa entrevista concedida à RTP há cerca de um ano, Passos disse que não havia margem orçamental para uma descida generalizada da taxa social única (TSU). O Governo excluiu a possibilidade de seguir a recomendação do FMI, que sugeria um corte de oito pontos percentuais da TSU, argumentando que tal exigiria um esforço considerável para compensar a queda de receitas da Segurança Social. O primeiro-ministro afirmou inclusivamente que este Governo não aceitaria fazer de "Portugal" um "laboratório para estudar medidas radicais".

Esta quinta-feira, em entrevista à RTP, e confrontado com estas declarações que fez, Passos deu a sua versão dos factos. Explicou que este corte discutido há um ano previa um agravamento ainda maior do IVA - o Governo já o tinha agravado - e que, por isso mesmo, recusou avançar. Um ano depois, e em vez de mexidas no IVA, Passos decidiu que são os trabalhadores que devem suportar o esforço.

Viragem adiada No início de 2012, Passos foi ao Parlamento anunciar que o novo ano ia marcar "a viragem económica" do país e sustentou que os portugueses iam perceber que os sacrifícios não foram feitos em vão. Três meses depois, em entrevista à TVI, acrescentou mais um ano à estimativa. "A nossa previsão é que a partir de 2013, como disse, haja recuperação da economia e essa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014."

A 14 de Agosto deste ano, o primeiro-ministro voltou às previsões. Durante a festa do Pontal, referiu que "2013 será um ano de inversão na situação da actividade económica em Portugal". "Estou muito confiante, apesar das adversidades externas, que nós temos todas as condições para que 2013 seja um ano já de estabilização da nossa economia e de preparação para a recuperação económica em Portugal." Passos Coelho reafirmou nesse mesmo dia que Portugal "vai vencer a crise custe o que custar". "Estamos mais próximos do que há um ano" de isso acontecer, garantia.

Poucos dias depois, a 7 de Setembro, Passos dirigiu-se ao país. Não abordou a viragem, mas sim a austeridade: as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social sobem sete pontos percentuais, a das empresas desce. Consequências no orçamento das famílias, até que haja informação em contrário: trabalhadores do privado vão perder mais de um salário líquido (nos vencimentos mais elevados, o corte pode ser de dois salários), os funcionários públicos continuam sem um subsídio e têm perdas que ultrapassam um salário líquido (os sindicatos dizem que podem chegar a três vencimentos) e os pensionistas continuam sem dois subsídios (dias mais tarde, ficaram a saber que pensões acima de 1.500 euros podem ter cortes até 10%).

Um dia depois de os trabalhadores terem perdido a miragem da recuperação económica dos seus orçamentos, Passos Coelho voltou a falar a Portugal, mas usou a Internet. Depois de ter dito que 2012 ia marcar a viragem económica e que 2013 era o princípio do fim dos sacrifícios, usou o Facebook para falar como "cidadão e pai" e informou os portugueses "que os sacrifícios" não tinham terminado."

in: RR

Nota: JS Lousada

Perante a Manifestação contra este Governo a ser realizada amanhã, um pouco por todo o país, é ponto assente que a JS não estará representada como força política.

E não estará representada porque achamos que a manifestação de amanhã é necessária, pertinente, muito importante no sentido de demonstrar vigorosamente o desagrado com os acontecimentos recentes promovidos por este Governo PSD/CDS, mas deve ser vista na singularidade de cada pessoa, como uma movimentação popular, devendo ser uma ação de bandeiras negras e não de bandeiras rosa, azuis, laranjas ou vermelhas. 

A isto, em nosso entender e no que nos diz respeito, toda e qualquer pessoa, por livre iniciativa, sendo ou não militante, deverá participar, caso assim o entenda, mas representando-se somente a si própria.

A JS não está na disposição de ser comparada ao espetáculo lamentável de muitos daqueles que compareceram na Manifestação da "Geração à Rasca" (março 2011), fazendo campanha puramente política, e que agora certamente ficarão na vergonha do silêncio quando a situação é muito mais grave.

A manif. deve ser destinada aos cidadãos da república Portuguesa no seu todo e nada mais.
 

Secretariado da JS Lousada

Galamba arrasa Victor Gaspar no Parlamento




"A intervenção de João Galamba na reunião de ontem da comissão permanente da Assembleia da República perante um ministro das Finanças destroçado e de braços caídos, incapaz de, em resposta, balbuciar mais do que a habitual mezinha neoliberal" 

in: Câmara Corporativa

Asfixia Democrática diziam eles

 Isto de usar fotos particulares dá mau resultado quando a malta atingida é do partido do poder.

"Um homem foi detido para identificação no Porto, após fotografar um carro estacionado no passeio que estava ao serviço do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, noticia a TVI. "

Memória... da memória

Vamos lá ver o que dizia o Programa do Governo (PSD) votado pelos Portugueses:

  1. persistência no erro, apesar dos múltiplos e permanentes avisos, torna ainda mais censurável a atitude daqueles que [querem] teimar, dia após dia, semana após semana, ano após ano, numa estratégia que [sabem] que não leva Portugal ao rumo certo.
  2. A fiscalidade portuguesa vem assumindo um papel negativo na economia.
  3. Ao invés de favorecer uma actividade económica forte e sustentável, o actual sistema fiscal virou-se predominantemente para maximização da arrecadação de receita, ignorando os efeitos sobre a economia. Acabando por não servir nem a economia, nem as finanças públicas.
  4. Por outro lado, existe, para além dos impostos, uma multiplicidade de "taxas" aos vários níveis da Administração Pública que configuram verdadeiros impostos, já que pouco se nota a contrapartida concreta do seu pagamento.
  5. A austeridade deverá ter presente os objectivos de minorar os impactos negativos, a curto prazo, sobre o crescimento, o emprego e sobre a coesão social.
  6. Os funcionários públicos, os pensionistas e os contribuintes em geral não perceberiam a necessidade de ser sujeitos a novos sacrifícios, se o Sector Público Administrativo, o Sector Empresarial do Estado, "Novo Estado Paralelo" continuassem com as suas estruturas "gordas" e não se fizesse a reavaliação da PPPCs.
  7. O emagrecimento das estruturas do Estado deverá ser conduzido de forma inteligente e não cegamente.
  8. Em relação ao aumento das receitas fiscais, o esforço será feito sem aumento de impostos, baseando-se na melhoria da eficácia da administração fiscal, do combate à economia informal e à fraude e evasão fiscal, o que permitirá um alargamento da base tributável.
  9. A austeridade não deverá afectar o rendimento real disponível dos grupos mais desfavorecidos da nossa sociedade (nomeadamente pensionistas).
  10. Já [foram identificadas] áreas de oportunidade que, no período da legislatura, apontam para um "mix" de consolidação orçamental essencialmente baseado na redução da despesa (no intervalo global entre 4 a 5 pontos percentuais do PIB) e de um aumento da receita fiscal, sem alteração da carga fiscal, por via do alargamento da base tributária e do combate à evasão fiscal.
  11. Desenganem-se aqueles que queiram ver [nisto] um instrumento de populismo, uma cedência à demagogia ou uma listagem de promessas fáceis.
  12. O que deixamos à apreciação e ao escrutínio dos Portugueses resiste a qualquer teste de avaliação ou credibilidade. Tudo o [que] se propõe foi estudado, testado e ponderado. Consequentemente, as propostas são para levar a cabo e as medidas são para cumprir.
  13. Também nisso queremos ser diferentes daqueles que nos governam e que não têm qualquer sentido de respeito pela promessa feita ou pela palavra dada. Assumimos um compromisso de honra para com Portugal. E não faltaremos, em circunstância alguma, a esse compromisso.

(Excertos do Programa Eleitoral do PSD para as legislativas, apresentado a 8 de maio de 2011 -- publicado no dn a 4 de maio de 2012).

O estado da Coligação

A normalidade chegou ao PSD.

Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades, e tudo parece um "saco cheio de gatos".

Desta vez é Sérgio Azevedo (deputado do PSD) a "responder" ao colega de partido António Nogueira Leite e a lembrar-lhe publicamente e com todas as letras de quem lhe dá de comer.

Pois é. Pensavamos nós que Nogueira Leite foi para a administração da Caixa Geral de Depósitos por mérito, mas com isto confirmamos as piores das expetativas. 
Foi um enviado especial de Passos Coelho e companhia. Um favorzito milionário.

Ai esta coligação. Coitados de nós - Portugueses.


Ir além do impensável

Ir além da Troika é algo muito duro e que o Governo sempre o assumiu. Ir além da Troika é ir além do acordo assinado e acordado pelo PS, PSD e CDS, caminhando no sentido da independência da maioria PSD/CDS.

Agora, ir além daquilo que Medina Carreira diz, é que é bombástico!


    ‘A economia vai ficar pior. O desemprego vai ficar pior, vamos ter mais desemprego. Mas a pior coisa desta intervenção é que este foi o choque mais fundo, que mais consequências vai ter, sobre a capacidade do governo desde o 25 de abril.’

BASTA! Uma posição terá que ser tomada.

Nos dias que correm, e com o vendaval de iniciativas austeras implementadas pelo PSD e CDS, surge um fenómeno curioso. A critica ao passado, como forma de mascarar e desculpar a incompetência do presente.

É lógico que o povo não dorme. Soube castigar quem achou que fez mal no passado, nas urnas, a 5 de junho. E deu um voto de confiança ao PSD e CDS.
Porém, bastou um ano para que as pessoas estejam com os cabelos em pé com o PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA.

Podem bater no ceguinho, podem espalhar alvissaras aos 7 ventos, mas as políticas de austeridade tem uma cara laranja e o povo sabe quem escolheu.

Sabemos que os alinhados da direita (apenas os mais fanáticos, porque todos aqueles que tem consciência já criticaram duramente o governo), vão continuar na campanha de assassínio de caráter, próprio de um jornal nacional que existia há uns tempos.
Mas com isto, não se aperceberam que continuam a cavar, a cavar, a cavar, a ver se chegam a algum lado, e quando tiverem o discernimento de olharem para cima, virão que jamais poderão trepar e vir à luz do dia. Afinal, cavaram a sua própria sepultura. Mas que continuem, continuem porque só estão a fazer um favor  ao povo (por muito que não se possam aperceber). Estão a demonstrar o que são verdadeiramente, de que matéria são feitos.

Uma crítica que fazem é que o PS devia ter memória do passado. Pois é. O problema é que tem!
Tem! E as pessoas dentro do PS sabem disso, à excepção dos mais fanáticos que os há em todos os partidos e que são esses que descredibilizam a atividade política.
Quem tem consciência, sabe que Sócrates esteve muito mal em muitos temas, principalmente as PPPs e SCUTs, mas é curiosamente estes dois assuntos que Passos Coelho ainda nem sequer tocou duramente. Porquê???

O problema é quando entram no exagero e culpam uma única pessoa por todo o mal que há no mundo, e aí há sempre a reviravolta!

Já dissemos mais do que uma vez, que quanto mais criticada é uma pessoa, há uma certa tendência natural para tornar-se mártir e a eleição de Sócrates como o melhor primeiro ministro de Portugal não foi por acaso.
Como não é por acaso que diariamente vemos pessoas dizer/escrever: "Volta Sócrates, estás perdoado".

Mas terminando o tema Sócrates, é necessário reconhecer uma coisa.
Se sabemos quem foi o responsável pelas PPPs etc, também sabemos quem foi o responsável por uma das maiores descidas de sempre do défice (num momento estável do país e do mundo) entre 2006 e 2008, e por reformas estruturais no país!!!

E porque será que em 2008 tudo virou do avesso?
Em 2008 deu-se a crise dos sub primes e foi necessário a Europa ter uma resposta a isso, acordando a UE e todos os seus países investir fortemente na economia. Agora é certo que nem todos os investimentos foram feitos da melhor forma, mas não só por culpa dos governantes mas também de todos nós. Aqueles que meteram dinheiro ao bolso, aqueles que usaram e abusaram dos fundos comunitários, aqueles que diziam que era para ser aplicado na agricultura e na fábrica, mas compravam Mercedes.

E pior ainda, como também todos sabem, o governo de Sócrates tinha uma herança pesada e camuflada, porque se ia contraindo empréstimos a preços baixos! 
Uma herança muito pesada, nomeadamente de 2 governos (Cavaco e Guterres, um do PSD e outro do PS), não há como fugir. 
Aí é que foram gastos rios de dinheiro sem controlo, porque de 2008 para cá, como todos sabem a crise não foi só Portuguesa. 

Ou tudo aquilo que se está a passar na Europa é obra do acaso? O que antes era responsabilidade de Sócrates e não do clima a abranger a Europa, agora deu-se um volte-face e os alinhados da direita já dizem que a culpa é da Europa?! Que falta de coerência.

Terminando este assunto passamos a outro ponto. A legitimidade para criticar.

É muito curioso vermos todos aqueles que criticavam o anterior governo remeterem-se ao silêncio. Mas estes são aqueles que tem vergonha, porque os que não tem vergonha defendem-no com unhas e dentes, mesmo sabendo que diariamente contrariam tudo o que disseram.

Esses, que se diziam vendedores da verdade, agora mentem com todos os dentes que tem e acham normal. A culpa, é sempre dos outros, dos que cá estiveram. Os de agora são uns santinhos em que só lhes falta a auréola.

O problema é que o povo olha, escuta, lê. Por muito que nos queiram retirar a educação, ou dividir as pessoas em inteligentes e burros, já não há retorno.

Por isso, a legitimidade para criticar um governo destes é total por parte do PS. O PS assinou o acordo com a troika. Sim. Acordou medidas, sim. Mas apenas aquelas inscritas no memorando e não tudo aquilo que o PSD lhe apetecer.

Daqui a pouco o Primeiro Ministro lembrava-se de tomar as medidas mais estapafúrdias e o PS tinha que dizer Amén. Isso nunca. Até porque o PS nunca é consultado para nada, quando há medidas a serem tomadas.

E sim, temos legitimidade. E muita!
Que eu saiba nenhum de nós, jovens de Lousada e do país, entre os 14 e os 30 anos, governou ou governa o país. E se há ou houve alguém de Lousada que governou ou governa o país não é do PS mas sim do PSD, na Assembleia da República. E que fazem esses? Nada! Nada por Lousada e tudo pelo partido.

Se também criticamos Sócrates na altura devida (vários exemplos existem), também criticamos Passos e qualquer um que esteja a fazer o caminho errado, principalmente depois de tudo aquilo que disse anteriormente em contraponto com o que agora faz.

Ao povo: NINGUÉM PODE CALAR!

Quem não quer ser lobo, não lhe vista a pele. Nós defendemos ideias partidárias e não pessoas dos partidos!

A voz dos independentes - Opinião do Prof. Dr. Pedro Nunes



Porque estão dotadas ao insucesso as iniciativas de reforma da Administração Pública do atual Governo, breves considerações…
Pedro Nunes (Lousadense)
Doutor em Gestão e Professor-Coordenador de Gestão Pública no ensino superior público



Prof. Dr. Pedro Nunes
O acelerado aumento do emprego público (com níveis expressivos em relação ao emprego total) tem sido uma inquietação para um conjunto de países com preocupações reformistas. O crescimento do emprego público não terá sido prudente, nalguns casos desmedido, à semelhança das tipologias de reforma. Assim, se há evidência que o emprego público possa ser excessivo, o seu processo de redução pode ser visto como uma medida que aumenta o bem-estar da comunidade, isto é, ser politicamente credível e aceitável. Mas, por outro lado, o aumento do emprego público poderá gerar uma pressão ascendente sobre os salários reais e, dessa forma, deslocar emprego do sector privado para o sector público e, portanto, gerar um efeito de deslocamento sobre o emprego e a produção no sector privado e, como toda a despesa tem que ser financiada, os impostos adicionais podem criar efeitos desincentivadores na atividade privada. Opta-se, hoje, e sem olhar a meios, para a segunda visão do problema como solução para uma dificuldade que à partida poderá ser falsa.

Se é bem verdade, por um lado, que a grande maioria dos países apresenta uma dimensão pública excessiva, prejudicial ao sector privado, por outro, também é verdade, que existe um conjunto de países (onde se inclui Portugal) que poderiam ver aumentado (ou mantido) o emprego público, sem que para isso fosse prejudicial ao output privado.

O atual Governo, talvez por teimosia, insiste em não perceber, ou não querer perceber, que a nossa dimensão é inferior à crítica, quer o modelo seja estimado na ótica do consumo público em percentagem do PIB, quer na ótica do emprego público no ratio do emprego total e, mesmo assim, insiste no problema do excesso de trabalhadores da Administração Pública, numa semana são os professores, noutra são os médicos, etc.

Apesar do que se refere, é por demais evidente que, mesmo nos países com fortes tradições de disciplina orçamental, não se impediu, com maior ou menor grau, um desmesurado crescimento das despesas públicas. Neste contexto, as tentativas de equilibrar o orçamento continuaram, mas foram também contornadas através de inúmeras brechas legais e argumentos de exceção. É aqui, na minha opinião, que as políticas reformistas do atual Governo são um caso de insucesso.

A busca por soluções melhor remuneradas, em termos políticos, é cada vez maior gerando desresponsabilização para além do mandato político. As políticas públicas que conhecemos, hoje, não passam de um conjunto de situações muito dissemelhantes que geram um sentimento crescente da indisciplina da política orçamental e da ineficácia dos instrumentos e instituições que tinham por objetivo controlá-la. 

Partilho a ideia de que não se trata, apenas, de ter mais ou menos Estado mas, isso sim, de se construir sobre as reformas macroeconómicas para gerar um Estado mais eficaz. É neste sentido que estou em desacordo com a violenta interrupção que o atual Governo fez, e continua a fazer, às reformas da Administração Pública e do Estado, iniciadas em 2004, pelo Governo Socialista. 

O atual Governo de coligação PSD-CDS continua sem compreender que as razões políticas necessárias para o sucesso das reformas e que ainda hoje permanecem como suporte fundamental ao seu êxito impõem três pilares fundamentais: i) as reformas devem ser politicamente desejáveis para os líderes políticos e para os eleitores (os custos políticos não devem estar sobrepostos aos benefícios políticos), ii) as reformas devem ser politicamente praticáveis; e, iii) as reformas deverão ser politicamente credíveis para os importantes stakeholders. Assim, assiste-se hoje, e até com indiferença (o que me atormenta), a reformas politicamente indesejadas pelos eleitores, politicamente impraticáveis e politicamente nada credíveis, pelos resultados que obtêm. Veja-se o exemplo dos cortes de subsídio de férias e de natal e o fracasso dessas medidas na contenção orçamental (já para não falar da inconstitucionalidade da solução adotada…), veja-se o exemplo da Lei nº 22/2012, de 30 de maio, que aprovou o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica que, num pomposo preâmbulo e numa designação não menos ostensiva, mais não é do que a redução numérica do número de Freguesias.

Não é possível, como refere o ilustre Constitucionalista Gomes Canotilho, reformar a Administração Pública sem que se reforme o Estado, e não é possível reformar o Estado sem reformar a Administração Pública. Não se trata, portanto, de um problema isolado de flexibilidade numérica e de flexibilidade funcional analisados de forma apartada e, até, extemporânea.

Boa parte da academia considera a existência de dois importantes movimentos de reforma. Por um lado as reformas que afetam o desenho e funcionamento das instituições, as reformas institucionais e, por outro, as reformas que podem centrar-se, não tanto no processo, mas no conteúdo da ação pública, são as reformas substanciais. É minha opinião que o atual governo tem uma aptidão e gosto invulgares pelo primeiro modelo (as iniciativas de reforma que afetam o funcionamento das instituições, institucionais portanto). E, neste contexto, sou da opinião que as iniciativas de reforma do anterior Governo se centravam (e bem) mais na ação pública, isto é, nas reformas substanciais. Se fizermos um lúcido e honesto exercício, em analepse, verificamos que áreas tão sensíveis à comunidade, como a saúde, a educação e a providência do Estado social, sofrerem entre 2004 e 2009 um enormíssimo desenvolvimento, não comparável com qualquer outro mandato político. Começamos a colher, hoje, uma formação de capital (físico e humano) que promove o crescimento e desenvolvimento económico, fruto das reformas socialistas. O atual Governo, para além da opção menos acertada do modelo de reforma da Administração Pública e do Estado, teima em defender, agarrado que está à ideia do aumento dos impostos e à diminuição da despesa pública (muito à custa da redução da despesa corrente), um conjunto de iniciativas que acabam por ter um efeito negativo no crescimento económico.

As avulsas iniciativas de reforma (indevidamente planeadas) e envoltas, muitas delas, num estranho (ainda que temporário) secretismo estão a levar o país à perda, para além do negativo crescimento económico, dos excelentes níveis de desenvolvimento que vínhamos alcançando.

Assiste-se, hoje, a uma lógica pseudo reformista baseada na lógica de mercado (privatizações, agências independentes, contratualismo…) e muito menos numa lógica (mais acertada) de iniciativas participacionistas (orientadas para o utente) e a iniciativas de desregulamentação e desburocratização, tal como foram as iniciativas de reforma do Governo Socialista e que foram abruptamente interrompidas. As reformas não se interrompem sem motivo e, mais do que isso, não se fazem de forma avulsa e sem homogeneidade. O atual Governo, para reformar a Administração Pública e o Estado deverá considerar, cumulativamente, três preceitos: i) a diversidade de instituições que constituem o serviço público (horizontal scope of the civil service); ii) a abundância de posições e cargos disponíveis, quer no âmbito da função política (cargos políticos de livre designação, não eleitos mas nomeados), quer no âmbito administrativo (altos cargos públicos de nomeação política) (vertical scope of the civil service); e, iii) variedade de estatutos de emprego público que abrangem as funções públicas que se cometem ao Estado (material scope of civil service). É este trabalho que não está feito…

Pessoas que não tem vergonha na cara

O boy que o PSD meteu na Caixa Geral de Depósitos a ganhar um tremendo salário - António Nogueira Leite, tem o descaramento de vir dizer isto para as redes sociais:



Será que Portugal, pode ter um Primeiro Ministro que mente?

"Portugal não pode ter um Primeiro Ministro que mente" - palavras de Pedro Passos Coelho em campanha eleitoral.

Fazendo fé na sua palavra, aqui fica um best of das suas frases mais célebres. Será suficiente?


A Voz dos Independentes (Lousada)

A partir deste mês, a Juventude Socialista de Lousada pedirá a independentes que partilhem a sua opinião sobre inúmeros temas da nossa sociedade, aqui no nosso site.

Os temas a discussão serão escolhidos pelo autor.

Acima de tudo, queremos partilhar a voz dos não alinhados politicamente. Porque todos eles contam!

A Sexta-feira negra em que Passos Coelho acabou com os Portugueses

A passada sexta feira ficará para sempre recordada na mente dos Portugueses, pelas piores razões. Uns, já fartos dos desvarios e impreparação notória deste Governo, já suspeitavam para o que vinham. Outros, aqueles que ainda davam uma réstia de esperança ao Primeiro Ministro e PSD, pensavam que iam ouvir um número infinito de medidas relacionadas com o tão badalado corte da despesa, nas PPPs, nas rendas, na tributação séria sobre o capital, sobre as grandes fortunas, etc.

Contudo, nada disto se passou. Foi vergonhoso assistir ao discurso de Passos. Cingiu-se a palavras de circunstância ao fazer uma retrospectiva do último ano e começou logo a "ir ao bolso dos Portugueses" dizendo sempre que não era um aumento de impostos. Pois não. Era um aumento das contribuições, e diminuição atómica do poder de compra dos Portugueses.

A maior brincadeira surge quando afirma que todas as medidas são feitas de forma a combater o desemprego, a estimular a economia e a contratação das empresas (?!?!?!).

Isto sim é o mais grave. Passos Coelho, como economista que alegadamente é, desilude mais uma vez o povo com a sua impreparação. Onde está escrito que a baixa da TSU per si, estimula a contratação?
Ainda para mais num contexto tremendamente recessivo como é aquele que estamos a passar?

As empresas precisam acima de tudo que as pessoas consumam os seus produtos!!! Ainda não perceberam? Precisam que o povo tenha algum poder de compra para "gastar" e fazer rolar as empresas e o mundo. Neste contexto a baixa da TSU só resulta (e em escala muito diminuta, nas grandes empresas exportadoras).

Voltando ao cerne da questão. Passos desiludiu o país e principalmente todos os seus apoiantes (aqueles que ainda conseguem ter algum discernimento e vêm a política como forma de melhorar a vida das pessoas e não com fanatismo - para estes últimos, até podia ter ordenado a penhora de todos os bens aos Portugueses que esses achariam bem e culpavam os antepassados de D Afonso Henriques).

Basta ouvir José Gomes Ferreira. Um dos principais entusiastas deste modelo de governação e o que ele pensa sobre isto. Está atónito!

Na realidade o que se trata aqui é que os privados irão perder dois salários líquidos e a função publica três! Basta ler a análise do Jornal de Negócios. 

Tudo isto acontece, depois de ser PROMETIDO aos Portugueses que não ia haver aumento de impostos, que os sacrifícios exigidos (depois de Passos ter mentido ao país com as suas promessas eleitorais) seriam suficientes - afinal é mais uma mentira.
 Afinal, havia outra, e outra.

E certamente (infelizmente) com este tipo de políticas caminhamos perigosamente para o caminho grego e para o ano, cá estaremos, a debater mais cortes. Apesar de Passos certamente querer brindar os Portugueses com algum rebuçado para lhes aguçar o apetite para as autárquicas.
Essas autárquicas que ontem, Marcelo Rebelo de Sousa disse - "Já eram"; "Não há modo do PSD ganhar as autárquicas em 2013".

Custa a acreditar agora, naqueles que à força toda, ainda tentam colar o PS a isto. Mais que uma vez referimos que o PS também é responsável pelo estado do país. Mas com certas medidas há uma altura que tem que se dizer BASTA.

Não é por termos assinado o memorando que vamos concordar com todas as medidas estapafurdias emanadas do seio do PSD/CDS em que nem sequer consultam o PS antecipadamente.
Daqui a pouco dizem que a população Portuguesa tem que ser reduzida para metade e querem que o PS assine em branco. NEM PENSEM!

Se querem apoio e concertação, discutam as coisas antes. Mas não o têm feito! Nunca o fizeram!
Porque caso não se recordem, lembramos que as eleições antecipadas, foram provocadas porque o PSD, chamado à mesa das negociações do PEC IV disse que não aceitava mais austeridade!

Sim, o PSD disse ao PS de Sócrates que não apoiava o PEC IV porque não aceitava mais austeridade e forçou a demissão do PM e consequente entrada do FMI.

Será que não se recordam? E agora. Será que o PS tem que assinar de cruz tudo aquilo que querem fazer? Sem o mínimo de validade económica ou coerência. Não! O caminho não é esse e Seguro disse-o.
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