A verdade dos factos sobre Fundos Comunitários e Overbooking

O delírio…
João Ferro

in: TVS

Na reunião da Câmara de 6/10/2014, o vereador da coligação “Lousada-viva”, PSD/CDS, o Dr. Leonel Viera, atirou para cima da mesa um punhado de “propostas” avulsas, que mais faz lembrar uma jogada de póquer, em que se atiram os dados esperando que saia, logo de mão, um pleno de ases.

Logo pela formulação de uma das “propostas”, “instalar pisos sintéticos em 5 ou 6 campos de futebol…”, se conclui da inconsistência das mesmas.

Mas é indispensável uma análise mais profunda e séria.

De todos os “Aviso de Abertura de Concurso para apresentação de Candidaturas em regime de Overbooking” ao ON2-Novo Norte, realço as seguintes condições impostas:

1- … “a aprovação das candidaturas em regime de overbooking é condicionada à existência de disponibilidade financeira”…

2- … “não há garantia de que sobre tais candidaturas possa recair uma decisão de cofinanciamento, ainda que as mesmas reúnam as demais condições necessárias para o efeito”…

3- “À data da divulgação do presente Aviso não existe dotação FEDER disponível para garantir o financiamento das candidaturas. A determinação da efetiva existência e montante dessa dotação está dependente da libertação do montante FEDER que venha a ser conseguida até ao encerramento do Programa Operacional”.

4- “À data da submissão da candidatura apresentar documentação comprovativa da adjudicação da totalidade das componentes da despesa e, quando aplicável, do visto do Tribunal de Contas. No caso das empreitadas deve ainda ser apresentado o respetivo auto de consignação”.

5- … “cada operação a apresentar no âmbito do presente Aviso de Concurso terá de estar concluída física e financeiramente impreterivelmente até 30 de junho de 2015”

6- … “as despesas efetuadas e/ou apresentadas após 30 de junho de 2015 terão de ser integralmente suportadas pelos respetivos beneficiários” …

7- E, no caso específico das Áreas de Acolhimento Empresarial:

“Neste sentido o presente Aviso visa exclusivamente as AAE apoiadas no âmbito de concursos anteriores abertos neste domínio pela Autoridade de Gestão do ON.2. As AAE em causa comportam assim um número restrito de espaços de acolhimento empresarial, necessariamente em regime condominial” …

Resumindo e concluindo:

1- O financiamento das candidaturas, ainda que as mesmas reúnam as demais condições necessárias para o efeito, não está assegurado, sendo mesmo assim exigida a consignação da obra no ato de apresentação da candidatura obrigando os municípios a assumirem compromissos efetivos, e a concluir física e financeiramente todas as operações impreterivelmente até 30 de junho de 2015.

2- As exigências do ponto 7, excluem logo à partida qualquer possibilidade de candidatura para a Área de Acolhimento Industrial de Caíde de Rei, como proposto pelo dirigente da coligação “Lousada viva”, PSD/CDS, o Dr. Leonel Vieira.

Para além disso, é no mínimo muito estranho, que os dirigentes da coligação “Lousada-viva”, PSD/CDS, depois de constantes afirmações críticas e falsas sobre a situação financeira do município, contrariando, aliás, todos os indicadores oficiais e de entidades independentes, venham agora propor, um aumento considerável do endividamento, obrigatoriamente assumido a tempo de garantir que todas as operações estarão terminadas até 30 de Junho de 2015, propondo demagógica e irresponsavelmente um punhado de obras ao acaso.

Depois do “desnorte” vem o “delírio”.

O executivo da Câmara Municipal tem dado provas de que, com ponderação e responsabilidade, saberá aproveitar todas as oportunidades de ajuda comunitária inserida nos QREN’s e outros programas, numa continuada e constante política de requalificação e desenvolvimento em todas as freguesias do concelho.

PS- Já depois de ter enviado este artigo para publicação li, na última edição do TVS, a seguinte afirmação do Dr. Leonel Vieira: “Recentemente foi tornado público que do último quadro comunitário vão ficar disponíveis milhões de euros que o Governo português quer ainda aproveitar.”

Comparando esta afirmação com o que é dito em todos os “Avisos de Abertura de Concurso para apresentação de Candidaturas em regime de Overbooking”, publicados pelo Governo, podemos aferir da falsidade da mesma, ou então, o Dr. Leonel Vieira, saberá mais do que o próprio governo.

A culpa deve ser do Sócrates

Onde estão os documentos?

Os documentos da «ONG» de Passos Coelho desapareceram: tanto os que deveriam estar no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social como os que teriam de estar arquivados no Instituto Camões. Sumiram. Voaram. Esgueiraram-se. A notícia é do Público e é referida aqui e aqui.

in: CC

Sr. Primeiro Ministro, tenha memória do que andou a dizer em 2010 e 2011!

Passos Coelho já não vai a São Bento. Passa os dias a atirar as suas deliciosas pérolas num afã demente por esse país fora. Esta manhã, o alegado primeiro-ministro criticou os que «sabem alimentar-se da desgraça e que olham agora gulosamente para as eleições».

Vale a pena recordar o que Passos Coelho andou a dizer em 2010 e 2011, quando a Fomentinvest o mandou avançar:

in: Câmara Corporativa

Como penalizar a Juventude? Consultem o Orçamento de Estado 2015!

Analisando o Orçamento de Estado para 2015, partilhamos a opinião de LP Nunes:

"O Governo castiga acima de tudo, um tipo de pessoa: Solteiro, Sem Filhos e com trabalho a Recibos Verdes (o típico Jovem Português) - esses milionários!!!".

JS debate Orçamento Participativo Jovem na Rádio Penafiel

A presidente da JS Lousada - Diana Regadas, aceitou o convite da Rádio Clube de Penafiel e discutiu o Orçamento Participativo Jovem da CM Lousada.

Se alguém tinha dúvidas sobre a aposta nas políticas de juventude por parte da CM Lousada, a adesão ao OPJ, a divulgação e o interesse por parte da Comunicação Social local neste projeto tem revelado que esta é uma excelente aposta que envolve todos os jovens Lousadenses!

Parabéns Dr. Pedro Machado e restante executivo municipal por ouvir os Jovens de Lousada.

O debate irá para o ar amanhã às 12h na RC Penafiel.

4 anos depois...

4 anos depois, o Governo quis fazer um Orçamento eleitoralista mas nem para isso serve.
4 anos depois, a despesa corrente está como estava há 4 anos: 44,6% do PIB.
4 anos depois, a dívida não parou de aumentar.
4 anos depois, o défice está fora de controlo sem extraordinárias e sem garrote fiscal.
4 anos depois, vamos ter cortes de centenas de milhões na educação (corte de 7% só no básico e no secundário), na justiça e em muitas outras áreas, prosseguindo a decomposição acelerada do modelo social.
4 anos depois, as prestações sociais vão ter novos tectos que são impostos sobre os mais pobres, no contexto de uma gravíssima crise social e desemprego acima de 13%.
4 anos depois, o peso no produto dos impostos cobrados pelas administrações públicas vai ultrapassar os 25,3% do PIB. Mais 0,8% do que no ano do «brutal aumento de impostos» do renegado Gaspar. E uns impressionantes 37% no total, contando com a Segurança Social.
4 anos depois, vamos ter mais um ano em que todos os aumentos (só a electricidade aumenta 5x acima da inflação) e novas taxas vão delapidar ainda mais o poder de compra.
4 anos depois, um em cada quatro portugueses está em risco de pobreza.
4 anos depois, 25% da população está em privação material, valor que aumenta para mais de 29% na população infantil, perdendo-se uma geração.
4 anos depois, o Governo teve os astros alinhados para aplicar as suas teses (maioria na AR, apoio na Presidência, apoio na Europa), fez todos os experimentalismos, e em todos falhou.
4 anos depois, já não temos a EDP, a REN, a Cimpor, a PT, a gestão dos aeroportos, dos resíduos e em breve das águas.
4 anos depois, as ideias da direita sobre a «democratização da economia» e a eliminação das «gorduras» deixaram o país num bote perdido no meio do oceano, com muito menos instrumentos para fazer enfrentar o futuro (privatizações massivas, impostos para lá da fadiga fiscal, etc).
4 anos depois, o Governo está cansado e bloqueado.
4 anos depois, precisamos de um novo Governo.

Tiago Barbosa Ribeiro

O homem que detesta Política

Pode parecer algo sectário, exagerado ou uma impertinente forma de descrever o que os Portugueses possam sentir, mas Cavaco Silva corre a passos largos para receber o título de pior Presidente da República Portuguesa, deste a implantação da I República.

No passado dia 5 de Outubro, António Costa lá teve que obrigar o Sr. Presidente da República a sair do Palácio de Belém, para dirigir umas palavras ao povo Português nas comemorações da Implantação da República – feriado atualmente inexistente.

Quando se esperava que Cavaco Silva, como Presidente da República Portuguesa e com obrigações de Estadista, pudesse fazer um diagnóstico da atual situação governativa do nosso país com particular destaque para a profunda confusão que paira na Educação – em que um Ministro diz no Parlamento uma coisa e na realidade acontece outra; ou ainda, o nosso sistema de Justiça cuja trapalhada com o Citius assume proporções inqualificáveis para um país Europeu, o Sr. Presidente da República resolve criticar os partidos, nomeadamente os do arco da governação com especial destaque para o inevitável Partido Socialista.

Cavaco Silva, desde que tomou posse, nunca conseguiu deixar de ser o eterno líder do PSD. Partidarizou constantemente a Presidência da República.

Lembremo-nos da forma pouco ética como tratou o Governo anterior, inventando até o caso das escutas a Belém – algo que ainda hoje não percebemos como tal episódio não foi explorado até às últimas consequências.

A dualidade de tratamento entre este e o anterior Governo são absolutamente intratáveis. Os reparos, as constantes intervenções e ações, os ditos avisos e críticas funestas ao Governo de José Sócrates poderiam ter sido merecidas ou não, consoante a opinião de cada um. No entanto, perante casos da mesma gravidade durante a vigência do Governo de Passos Coelho, Cavaco Silva nada diz. Remete-se ao silêncio. Achincalha os jornalistas que ousam retirar de si uma palavra. Refere que está completamente esclarecido face ao caso Tecnoforma. Protege-se nos muros de Belém, recusando a falar no caso BES, tal como recusou falar no seu tão próximo e pessoal caso BPN/SLN. Não dirige uma palavra sobre a situação do país e, quando o faz, perante a circunstância dos eventos oficiais, reitera as suas críticas à classe política.

Este último ponto é fundamental. Cavaco Silva, o Português que passou mais tempo esteve em cargos políticos de alta representatividade, resolve imiscuir-se repetidamente da Política. Para ele, tudo é mau, todos são culpados – e diz isto como se fosse uma pessoa que não representa a política.

No discurso do passado 5 de outubro, Cavaco Silva repetiu o erro. Criticou os políticos da República. Criticou o sistema que ele tão bem conhece e usou ao longo das décadas que foi Ministro, Primeiro Ministro e atualmente Presidente da República.

Pode ser que um dia, o Sr. Presidente da República Portuguesa, consiga, também ele, fazer um mea culpa da situação limite que vivemos e que muito contribuiu.

A nossa salvação é que ele “nunca se engana e raramente tem dúvidas”.

in: Verdadeiro Olhar

As maiores preocupações de Cavaco Silva são:

Cavaco preocupado com níveis de procriação de cavalos lusitanos

O Presidente da República considerou que o hipismo é uma nova área-chave para o desenvolvimento da economia nacional e, na visita a um centro de equitação, manifestou preocupação sobre os níveis de procriação dos cavalos lusitanos.

O Presidente da República manifestou preocupação sobre os níveis de procriação dos cavalos lusitanos e comparou características, cores, idades e alturas dos puro-sangues portugueses durante uma visita a centro de equitação.

Cavaco Silva, que considerou o hipismo uma nova área-chave para o desenvolvimento da economia nacional, foi informado que os machos estão no centro que visitou em Alfeizerão, mas as fêmeas estão numa quinta perto de São Martinho do Porto.

«Está aqui o doutor que lhe faz a extração do sémen que estamos a tentar exportar. Fazemos palhetas e vendemos o sémen em palhetas», explicou um responsável deste centro ao chefe de Estado.

in: TSF

Comunicado PS Lousada

PSD/LOUSADA: À procura da sobrevivência política…

A conferência de imprensa da Coligação PSD/CDS anunciada como balanço do primeiro ano do mandato autárquico de Pedro Machado, revelou-se, afinal, como um ajuste de contas, mesquinho, vingativo e rancoroso com os eleitos do povo de Lousada.

Quem esperava propostas e ideias de uma oposição lúcida e construtiva, assistiu, afinal, a um chorrilho de ataques pessoais, numa baixeza de princípios e a um desregramento indigno de uma alternativa que devia ser responsável, como se exige nos dias de hoje.

Porque ainda não foram capazes de assumir a derrota eleitoral também lhes falta humildade para reconhecer o mérito do trabalho eficiente e justo do Dr. Pedro Machado e da sua equipa, numa altura tão difícil para o nosso país – e que os Lousadenses têm vindo a testemunhar e a elogiar frequentemente por todo o concelho.

A principal preocupação dos elementos da Comissão Política do PSD/Lousada devia ser trabalhar em prol da sua terra, dar contributos na vida social, ter orgulho no seu concelho e esforçarem-se para o seu engrandecimento. Mas infelizmente essa não é a sua prioridade. Apenas se revelam na luta sôfrega pelo poder autárquico. Só isso lhes interessa, só isso os motiva, só isso os acalenta. Preferem ficar isolados e não criticar o Governo, apesar de alguns dos seus membros serem notícia pelas piores razões. Mas são estes mesmos elementos que, agora, vêm lançar atoardas e insinuações sobre pessoas sérias e cuja probidade e honradez estão acima de qualquer suspeita.

Percebemos que existe uma preocupação intensa e real, por parte da cúpula do PSD/Lousada em manterem-se à tona, tentando ocultar e silenciar as críticas internas que se fazem ouvir recorrentemente por antigos apoiantes, ou ainda, por pessoas que já atuam dentro do partido, em roda livre, como se a atual direção não existisse.

Percebemos a atual amargura e desilusão de quem programou a vida de forma calculista, através da ascensão ao poder dentro do PSD/Lousada, com o objetivo de ser Presidente da Câmara em 2013 e não o conseguiu. Não conseguiu porque faltava uma parte importantíssima, mas que parece não contar para a Coligação Lousada Viva – as pessoas e o seu voto. Na noite de 29 de setembro de 2013, o entusiasmo era tanto que o palco continuava montado, pronto para os festejos. Combinavam-se festanças e houve até quem se tenha despedido do seu emprego, dadas as garantias coletivas de um lugar na estrutura municipal.

Passado um ano, apenas uma coisa resistiu – o insulto gratuito. Tal como na campanha, os argumentos de sempre foram utilizados, mas não colheram apoio junto da população. A vileza de tais palavras fica com quem a pratica. Por isso, da nossa parte, há a garantia de não enveredarmos pela política de sarjeta, degradante e indigna.

Quanto às opções políticas de Pedro Machado, a Coligação Lousada Viva continua perdida em si mesma. O “brinde” do novo Presidente de Câmara às famílias Lousadenses, ao contrário do que refere a Coligação, foi a diminuição do IMI e a manutenção em baixa do IRS – poupança superior a 200 mil euros para o povo de Lousada. Por outro lado, não temos dúvidas que a Coligação apoia os “brindes” com que o Governo PSD/CDS presenteia a população a cada aumento de impostos.

O apoio indefetível a este Governo é tão grave que a Coligação tem o desplante de acusar a Câmara Municipal de Lousada no atraso das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs), quando todos sabemos o autêntico “estado de sítio” que reina no Ministério da Educação. Os senhores Vereadores da Coligação podiam saber perfeitamente que esta autarquia recebeu a autorização do Governo PSD/CDS para a implementação das AECs apenas no dia 17 de setembro. Bastaria perguntar.

A Coligação deveria corar de vergonha quando fala em “apropriação de medidas para se fazer notar”, quando se tenta apropriar do recente apoio que o Município fez aos exames médicos e seguros desportivos – ponto 3.4 do Programa Eleitoral 2013/2017 do Partido Socialista.

Sabemos que temos incomodado a oposição com a iniciativa Presidências Abertas, mas o que interessa fundamentalmente é ir ao encontro das expectativas dos Lousadenses – Um Presidente de Câmara que vai para o terreno ouvir o povo, resolver problemas, contactar empresas, trabalhadores e associações.

Procedemos a reuniões de trabalho recorrentes com todas as Juntas de Freguesia. Realizamos acordos que visam uma maior autonomia das Juntas de Freguesia, numa concertação de esforços que envolveu todos os Presidentes de Junta.

Temos sido um suporte das famílias no apoio social que prestamos diariamente, fornecendo roupa, alimentos, medicação, etc. Premiamos o mérito escolar dos nossos alunos e para isso continuamos a melhorar as condições para desenvolverem os seus estudos, com a construção de 7 novos centros escolares. Inovamos junto dos mais jovens com o Orçamento Participativo Jovem.

O Rally de Portugal mereceu um extraordinário empenho do Presidente da CM Lousada, o qual, perante a decisão injusta e discriminatória do Governo de retirar o apoio à realização da prova, tomou a iniciativa de encetar um processo de concertação com as 12 Câmaras envolvidas, Entidade de Turismo do Porto e Norte, CCDR-n e ACP, o que permitiu garantir as condições necessárias para a realização da mesma, reconquistando assim um dos grandes motivos de orgulho e alegria dos Lousadenses, num concelho repleto de competições desportivas nacionais e internacionais.

Continuamos a ser uma Câmara de Boas Contas – o que pelos vistos incomoda os elementos da Coligação Lousada Viva – entrando nos 25 municípios Portugueses com melhor eficiência financeira.

Muito mais haveria a referir, mas para terminar, é notório o sentimento geral vivido nas hostes sociais-democratas que tentam sobreviver a todo o custo, perante uma Presidência de Câmara que, junto dos Lousadenses, tem merecido amplos elogios dada a sua capacidade de trabalho, espírito de iniciativa e renovação de ideias.

Na política não vale tudo. Essa é uma lição que os Lousadenses têm dado ao PSD/Lousada, eleição após eleição, mas que estes teimam em não entender.

Sondagem Legislativas: Costa faz disparar PS para 40,2%

Coisas da vida...

Ninguém está a reparar no mau cheiro?

(...) No caso dos submarinos, os alemães provaram que houve corrupção, condenaram os corruptores e puniram a empresa com uma multa de 140 milhões de euros.

Os gregos provaram que houve corrompidos e mandaram um ex-ministro para a prisão.

Em Portugal? Cá não se passa nada, os dez arguidos do processo das contrapartidas foram ilibados e o relatório da comissão de inquérito, que é hoje votado no Parlamento, não conseguiu descortinar qualquer ilegalidade no processo. (...)

Jorge Fiel (JN)

Da «Associação Cultural Siciliana» à «Congregação das Carmelitas Descalças de Wall Street» passando pela «ONG» de Passos Coelho

• José Vítor Malheiros, A importância de se chamar:

in: Câmara Corporativa

JS Lousada recebeu CP Distrital

Rally de Portugal: E agora. Qual vai ser a vossa posição?

Mais honestidade Marinho Pinto

Não é lícito alcançar o poder com recurso à mentira, ao logro e à fraude política" - Marinho e Pinto (M.P.), 1/2014.

"Aprecio o Movimento Partido da Terra porque está há anos na política portuguesa e as pessoas permanecem fiéis aos seus ideais. Essa ideia de barriga de aluguer, não. Há uma convergência de convicções, de valores, que me aproximou deste partido mais do que de qualquer outro. (...) quem vai pagar a campanha é o MPT, eu dinheiro não tenho" - M.P., 1/2014.

"Fui eu quem foi ter com o MPT. É um partido de gente boa, séria, que não anda na política com interesses pessoais" - M.P., 1/2014.

"O MPT é liderado por cinco amigos aqui de Lisboa que utilizam o partido para si próprios e suas famílias" - M.P., 10/2014.

"Vou ser uma formiguinha em Bruxelas" - M.P., 1/2014.

"O Parlamento Europeu só é uma prateleira dourada para quem não quiser trabalhar. Quem quiser, tem muito para fazer. Só é prateleira para aqueles que estão à espera de outros voos" - M.P., 5/2014.

"Só percebi que o PE não tinha iniciativa legislativa quando lá cheguei" - M.P., 10/2014.

"O PE é um faz-de-conta. Não manda nada. Havia indícios, havia sinais, havia algumas denúncias semiclandestinas de que o PE era aquilo que realmente é. Mas não há como estar lá e experimentar" - M.P., 10/2014.

"Sempre disse que ia candidatar-me às legislativas" - M.P., 8/2014.

"Portugal tem uma dívida pública completamente insuportável. É imoral e injusto. Não podemos deixar dívidas para os nossos filhos e netos, pelo menos dívidas incomportáveis" - M.P., 10/2014.

"Podemos precisar de 50 ou 100 anos para pagar, mas temos de afastar essa ideia de cortar a dívida. Pedimos dinheiro emprestado, gastamos o dinheiro e agora pedimos aos credores que nos perdoem? Não! Queremos é que a Europa faça investimento e crie condições de coesão" - M.P., 4/2014.

"Não sei se os deputados ganham tão mal como isso. Não é o dinheiro que atrai os melhores" - M.P., 1/2014.

"Em Portugal os deputados ganham pouco. Não é digno. Os órgãos de soberania em Portugal são mal remunerados" - M.P., 9/2014.

"O nosso regime democrático foi construído por quatro figuras notáveis: o Dr. Mário Soares, o Dr. Freitas do Amaral, o Dr. Álvaro Cunhal, o Dr. Sá Carneiro" - M.P., 1/2014.

"António Costa tem à sua volta um exército de oportunistas, de clientes famintos de lugares e benesses. Se chegar a PM vai levar esses clientes todos para o aparelho de Estado. Quem ficará a mandar neste país é a Mota-Engil, é a Fundação Mário Soares..." - M.P., 10/2014.

"Não vou ceder ao fácil, ao popularucho, não vou ser populista. Quero trazer mais honestidade à política, menos teatro, menos mentira, mais autenticidade" - M.P., 10/2014.

"Os factos notórios não carecem de demonstração. Em política o que parece é" - M.P., 10/2014.

Fernanda Câncio

in: DN

Deputados do PSD não encontraram indícios de crime no caso dos Submarinos

O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito às compras de material militar por Portugal conclui não existir "qualquer prova" ou "indício" de ilegalidades por parte dos "decisores políticos e militares nos concursos".

No documento a que a agência Lusa teve acesso, entregue com cerca de oito horas de atraso face ao prazo previsto devido a problemas informáticos na formatação do texto, lê-se que a Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e blindados Pandur II) realizou "o mais exaustivo trabalho de audição, contraditório e recolha documental até hoje realizado na Assembleia da República" sobre o assunto.

"Dos trabalhos da comissão não se retirou qualquer prova ou sequer indício de cometimento de ilegalidades pelos decisores políticos e militares nos concursos analisados", atesta a deputada-relatora, a social-democrata Mónica Ferro, garantindo que "nenhum decisor político atual ou antigo ficou por ouvir" e que "nenhuma pergunta ficou por fazer".

O relatório destaca ser consensual a impossibilidade de reequipar as Forças Armadas portuguesas "só com financiamento direto do Estado", embora reconhecendo críticas ao "excesso de intermediação financeira atingido na Lei de Programação Militar (LPM) de 2001 (cerca de 70% em 'leasing' a uma taxa implícita de 7%)" face à LPM de 2003 ("apenas 50% em 'leasing' e uma taxa implícita de 5%"), ou seja, durante governos socialistas e de coligação PSD/CDS-PP, respetivamente.

"O Estado e os governos sucessivos deveriam ter sido mais assertivos na definição regulatória de quais os sectores e projetos estratégicos para a consolidação da base tecnológica", prossegue o texto, referindo-se à fraca concretização das contrapartidas nos negócios com os fornecedores estrangeiros de material militar.

O documento realça ainda a "insatisfação e crítica à falta de meios humanos e materiais das comissões de contrapartidas" e a evidência de que "existiram sinais de descoordenação entre tutelas das contrapartidas e até concorrência entre tutelas e comissões específicas".

Em causa estão a Comissão Permanente de Avaliação de Contrapartidas (CPAC) e a Comissão do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos (CPRAS).

Os vários grupos parlamentares terão até 07 de outubro para sugerir alterações ao documento, caso não haja outra decisão em virtude do atraso. A discussão e votação do relatório estão agendadas para 08 de outubro e o mesmo será votado, em plenário, a 17 de outubro, segundo decisão da conferência de líderes

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Comissão Política Distrital da JS Porto em Lousada (fotos)

Um ano - Vitória Eleitoral - Autárquicas!

Há um ano atrás vivemos um extraordinário dia eleitoral.

Mais uma vitória do PS em Lousada, agora com uma nova equipa liderada por Pedro Machado, onde todos aqueles que participaram nesta luta, tiveram um extrema importância.

Centenas e centenas de pessoas participaram nas listas do PS, as mais jovens de sempre, com excelentes candidatos às diversas Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal. Todos foram importantes. Todos merecem o nosso reconhecimento.

Um ano passou e comprovamos no contacto diario com a população, que estamos no rumo certo.

Em apenas 365 dias, inovamos.

Introduzimos novas formas de governar, novos métodos e novas ideias, mas sempre baseados na origem desta força socialista em Lousada, promovida por 24 anos de uma excelente governação por parte de Jorge Magalhães.

O dia a dia do país não tem sido fácil, mas o executivo socialista da CM Lousada tem batalhado, lado a lado, com os Lousadenses no sentido de continuar a colocar Lousada Sempre a Crescer!

Obrigado Lousada.

CM Lousada desce consecutivamente Impostos Municipais

Nelson Oliveira

Na última reunião de Câmara, o executivo socialista liderado por Pedro Machado aprovou uma nova descida da taxa do IMI, desta vez reduzindo para 0,35%.

Esta nova descida é perfeitamente coerente com o programa eleitoral proposto e sufragado pela maioria dos Lousadenses, que tem como objetivo reduzir para o mínimo possível – taxa de 0,3%.

Também o IRS manter-se-á num dos níveis mais baixos aplicados pelos municípios da região, prescindindo a Câmara Municipal de Lousada de uma parte da receita de IRS que tem direito, em favor dos Lousadenses.

Numa altura em que o povo Lousadense é fustigado com uma enorme carga fiscal imposta pelo Governo da Coligação PSD/CDS, a CM Lousada faz o que está ao seu alcance no sentido de encontrar uma simetria perfeita entre as necessidades de financiamento de uma autarquia que constantemente é chamada a substituir o Estado nas suas exclusivas funções (nomeadamente no que se refere ao apoio social), contrapondo com o auxílio que esta poderá exercer junto da nossa população, contribuindo com uma diminuição da carga fiscal que lhe é devida.

É fácil entender que só assim é possível ter uma gestão financeira cuidadosa e anualmente referenciada por entidades independentes como um exemplo de gestão autárquica. Para isso, tem que existir responsabilidade financeira e política de quem gere a “Res Pública” para conseguir atingir um ponto equilíbrio entre a despesa e receita.

Pena é que a oposição Lousadense tenha votado contra uma diminuição de impostos municipais. Não se abstiveram. Votaram contra. Referem que a taxa deveria cifrar-se no mínimo.

Neste ponto, todos concordamos que seria positivo a CM Lousada atingir já essa taxa, mas aqui é que surge uma atitude responsável na gestão autárquica de um executivo que não alinha em populismo e consegue vislumbrar mais além. Ou seja, a CM Lousada faz o esforço necessário. Avalia até onde pode ir ano após ano, e até onde é sustentável prosseguir com o esforço de baixar os impostos.

Por outro lado, todos concordamos que sem o financiamento arrecadado, seria de todo impossível auxiliar os mais desfavorecidos e continuar a desenvolver um concelho próspero e sustentável como tem sido Lousada. Só quem tem o pensamento toldado pela simples demagogia política e no “bota abaixo”, sintoma de décadas de oposição, é que é incapaz de entender a necessidade imperiosa de uma gestão criteriosa, justa e credível.

No entanto, não deixa de ser estranho que os mesmos que defendem a diminuição abrupta de impostos em Lousada, são os mesmos que defendem e votam favoravelmente, através de representantes partidários e concelhios na Assembleia da República, o aumento incessante de impostos em Portugal.

Isto sim, não é coerente.

Tomara que as opiniões emanadas em Lousada por parte da Coligação PSD/CDS, relativamente aos impostos municipais, fosse a mesma junto dos seus deputados na AR quando aprovam cortes nas transferências para as autarquias locais, cortes de ordenados e pensões, aumentos de impostos e taxas dos serviços públicos, etc.

in: Verdadeiro Olhar

Procuram-se: Escritores de serviço entre 2005/2011 contra os "socialistas"

Pedro Passos Coelho está metido numa embrulhada tremenda que só envolve a sua pessoa e a sua credibilidade numa fase em que tanto exigiu aos Portugueses.

Como é fácil de vislumbrar, o atual Primeiro Ministro está numa situação sem fuga possível. A estratégia foi a "fuga para a frente" e passar a palavra à PGR que, sabendo Passos Coelho nunca poder intervir num caso alegadamente prescrito, iria dar a resposta óbvia - arquive-se o processo.

Neste sentido, o Primeiro Ministro julgou que os Portugueses iriam ficar satisfeitos com a resposta. Não, não ficaram. Sabem perfeitamente o que se passou.

E não. A questão das Despesas de Representação são uma perfeita treta.

Mas o cerne da questão já não é legal. É moral, político.

É que os Portugueses estiveram habituados nos últimos anos, a uma elevadíssima projeção crítica e moral dos elementos do PSD que cedo esqueceram o BPN e controlavam a seu bel prazer os jornais, para fazerem um ataque sem precedentes a um nome - José Sócrates, e às trapalhadas que o queriam envolver, nem que fosse por intermédio do primo, da mãe ou da tia.

Paulo Rangel, em campanha desesperada, chegou até a falar no "vírus socialista", expressão lamentável vinda de quem não tem qualquer tipo de moral ou ética para o fazer. Eram os "socialistas" para aqui, eram os "socialistas" para ali. Os culpados de tudo. Os "sociais democratas" eram os tipos sérios. Pelo menos eles acreditavam que o povo engolia isso.

Agora passamos a outra fase. Queremos ver-vos.
O vosso querido Primeiro Ministro numa trapalhada tremenda. Recebeu salários astronómicos de uma empresa criada para ser um sorvedouro do Estado - diz-se 5 mil euros por mês.
E o tal "social democrata impoluto" nem se lembra de ter recebido isso durante 3 anos.

Em exclusividade como deputado? Sim ou não. Se sim, cometeu um crime porque não podia ter recebido da Tecnoforma.
Se não estava em exclusividade e recebeu "justamente" o ordenado da Tecnoforma, com que lata o Sr. Pedro Passos Coelho preencheu com a sua mão, com a sua assinatura, um pedido de subsídio que só era dado a deputados em exclusividade? 60 mil euros retirados ao Estado. Ponto final. Facto.

Será o primeiro Primeiro Ministro a ser acusado de evasão fiscal.

Escritores e opinion makers de serviço entre 2005-2011, sejam coerentes. Avancem, mostrem-se e enxovalhem o vosso Primeiro. Estamos aqui sentadinhos à espera dos vossos textos, irados, contra o social democrata e a social democracia do PSD.

in: realpolitik.net

Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?

A frase é celebre e foi proferida por Pedro Passos Coelho enquanto líder da oposição.

Até há data é facilmente comprovado que Passos Coelho faltou à verdade numa série de promessas eleitorais. Há videos que comprovam, notícias, declarações.

Mas agora é mais grave. Muito mais grave, porque pela primeira vez, um Primeiro Ministro é "acusado" de evasão fiscal. Receber indevidamente um subsídio do Estado, com base em falsas declarações.

A procissão ainda vai no adro, mas o desfecho não será bonito. No meio de tudo isto surge a PGR e o facto de já ter tudo prescrito.

Para os detentores da moral nacional, da alarvidade com que a direita e os seus cegos apoiantes acusavam os tais "socialistas", isto é a verdadeira bomba. Uma bomba que vinha sendo desmascarada logo no inicio do mandato mas que foi mantida em segredo por uma imprensa amiga. Ai se fosse o outro. Quantas capas de jornais não iriam ter. Bastaria que fosse o primo do outro. Mas como é o Primeiro Ministro, não é tão importante.

Não, não podemos manter um governo em que um Primeiro Ministro mente, particularmente em assuntos pessoais e que influenciaram diretamente o erário público.

Passos Coelho: Ou mentiu, ou mentiu.

Podemos dizer, desde há algum tempo, que Passos Coelho vive da mentira, alimenta-se dela, precisa dela para sobreviver politicamente, respira mentindo ou mente respirando. Nada de novo, e apenas se mantém como primeiro-ministro porque a Presidência da República é sede vacante há três anos e meio. Mas a sequência de revelações que se vão sucedendo sobre a Tecnoforma eleva a outro patamar a coisa em forma de assim que lidera o Governo.

A ser verdade esta notícia, tudo indica que Passos ou mentiu ao parlamento quando pediu um subsídio por exclusividade ocultando que recebia da Tecnoforma pagamentos mensais no valor de 25000 euros ou mentiu ao fisco ao não declarar o que recebera da Tecnoforma para poder usufruir do subsídio de exclusividade parlamentar.

No limite, ludribiou o parlamento e o fisco, ocultando a ambos o dinheiro que recebia da empresa.

Para cúmulo, ao passar a responsabilidade do esclarecimento para o Parlamento, manchou mais uma instituição nacional. A rápida declaração do secretário-geral, certificando a inexistência do regime de exclusividade do deputado Passos Coelho, é inexplicável, e sendo o secretário militante do PSD, apenas se compreende a sua mentira como frete feito ao primeiro-ministro. O problema é que o fez em nome de uma instituição que representa todos os partidos e todos os portugueses. Para não ser acusado de mentir, no fundo Passos pediu ao parlamento que mentisse. Sem palavras.

Se tudo isto não é uma vergonha nacional, não sei o que possa ser. A mentira, a ocultação e a fraude fiscal podem ter prescrito. Mas se esta sucessão de mentiras não dá direito a demissão, então será mesmo impossível saírmos do buraco em que nos metemos.

in: 365 Forte

Passos Coelho invocou "exclusividade”, Parlamento diz o contrário

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