O delírio…
João Ferro
João Ferro
in: TVS
Na reunião da Câmara de 6/10/2014, o vereador da coligação “Lousada-viva”, PSD/CDS, o Dr. Leonel Viera, atirou para cima da mesa um punhado de “propostas” avulsas, que mais faz lembrar uma jogada de póquer, em que se atiram os dados esperando que saia, logo de mão, um pleno de ases.
Logo pela formulação de uma das “propostas”, “instalar pisos sintéticos em 5 ou 6 campos de futebol…”, se conclui da inconsistência das mesmas.
Mas é indispensável uma análise mais profunda e séria.
De todos os “Aviso de Abertura de Concurso para apresentação de Candidaturas em regime de Overbooking” ao ON2-Novo Norte, realço as seguintes condições impostas:
1- … “a aprovação das candidaturas em regime de overbooking é condicionada à existência de disponibilidade financeira”…
2- … “não há garantia de que sobre tais candidaturas possa recair uma decisão de cofinanciamento, ainda que as mesmas reúnam as demais condições necessárias para o efeito”…
3- “À data da divulgação do presente Aviso não existe dotação FEDER disponível para garantir o financiamento das candidaturas. A determinação da efetiva existência e montante dessa dotação está dependente da libertação do montante FEDER que venha a ser conseguida até ao encerramento do Programa Operacional”.
4- “À data da submissão da candidatura apresentar documentação comprovativa da adjudicação da totalidade das componentes da despesa e, quando aplicável, do visto do Tribunal de Contas. No caso das empreitadas deve ainda ser apresentado o respetivo auto de consignação”.
5- … “cada operação a apresentar no âmbito do presente Aviso de Concurso terá de estar concluída física e financeiramente impreterivelmente até 30 de junho de 2015”
6- … “as despesas efetuadas e/ou apresentadas após 30 de junho de 2015 terão de ser integralmente suportadas pelos respetivos beneficiários” …
7- E, no caso específico das Áreas de Acolhimento Empresarial:
“Neste sentido o presente Aviso visa exclusivamente as AAE apoiadas no âmbito de concursos anteriores abertos neste domínio pela Autoridade de Gestão do ON.2. As AAE em causa comportam assim um número restrito de espaços de acolhimento empresarial, necessariamente em regime condominial” …
Resumindo e concluindo:
1- O financiamento das candidaturas, ainda que as mesmas reúnam as demais condições necessárias para o efeito, não está assegurado, sendo mesmo assim exigida a consignação da obra no ato de apresentação da candidatura obrigando os municípios a assumirem compromissos efetivos, e a concluir física e financeiramente todas as operações impreterivelmente até 30 de junho de 2015.
2- As exigências do ponto 7, excluem logo à partida qualquer possibilidade de candidatura para a Área de Acolhimento Industrial de Caíde de Rei, como proposto pelo dirigente da coligação “Lousada viva”, PSD/CDS, o Dr. Leonel Vieira.
Para além disso, é no mínimo muito estranho, que os dirigentes da coligação “Lousada-viva”, PSD/CDS, depois de constantes afirmações críticas e falsas sobre a situação financeira do município, contrariando, aliás, todos os indicadores oficiais e de entidades independentes, venham agora propor, um aumento considerável do endividamento, obrigatoriamente assumido a tempo de garantir que todas as operações estarão terminadas até 30 de Junho de 2015, propondo demagógica e irresponsavelmente um punhado de obras ao acaso.
Depois do “desnorte” vem o “delírio”.
Logo pela formulação de uma das “propostas”, “instalar pisos sintéticos em 5 ou 6 campos de futebol…”, se conclui da inconsistência das mesmas.
Mas é indispensável uma análise mais profunda e séria.
De todos os “Aviso de Abertura de Concurso para apresentação de Candidaturas em regime de Overbooking” ao ON2-Novo Norte, realço as seguintes condições impostas:
1- … “a aprovação das candidaturas em regime de overbooking é condicionada à existência de disponibilidade financeira”…
2- … “não há garantia de que sobre tais candidaturas possa recair uma decisão de cofinanciamento, ainda que as mesmas reúnam as demais condições necessárias para o efeito”…
3- “À data da divulgação do presente Aviso não existe dotação FEDER disponível para garantir o financiamento das candidaturas. A determinação da efetiva existência e montante dessa dotação está dependente da libertação do montante FEDER que venha a ser conseguida até ao encerramento do Programa Operacional”.
4- “À data da submissão da candidatura apresentar documentação comprovativa da adjudicação da totalidade das componentes da despesa e, quando aplicável, do visto do Tribunal de Contas. No caso das empreitadas deve ainda ser apresentado o respetivo auto de consignação”.
5- … “cada operação a apresentar no âmbito do presente Aviso de Concurso terá de estar concluída física e financeiramente impreterivelmente até 30 de junho de 2015”
6- … “as despesas efetuadas e/ou apresentadas após 30 de junho de 2015 terão de ser integralmente suportadas pelos respetivos beneficiários” …
7- E, no caso específico das Áreas de Acolhimento Empresarial:
“Neste sentido o presente Aviso visa exclusivamente as AAE apoiadas no âmbito de concursos anteriores abertos neste domínio pela Autoridade de Gestão do ON.2. As AAE em causa comportam assim um número restrito de espaços de acolhimento empresarial, necessariamente em regime condominial” …
Resumindo e concluindo:
1- O financiamento das candidaturas, ainda que as mesmas reúnam as demais condições necessárias para o efeito, não está assegurado, sendo mesmo assim exigida a consignação da obra no ato de apresentação da candidatura obrigando os municípios a assumirem compromissos efetivos, e a concluir física e financeiramente todas as operações impreterivelmente até 30 de junho de 2015.
2- As exigências do ponto 7, excluem logo à partida qualquer possibilidade de candidatura para a Área de Acolhimento Industrial de Caíde de Rei, como proposto pelo dirigente da coligação “Lousada viva”, PSD/CDS, o Dr. Leonel Vieira.
Para além disso, é no mínimo muito estranho, que os dirigentes da coligação “Lousada-viva”, PSD/CDS, depois de constantes afirmações críticas e falsas sobre a situação financeira do município, contrariando, aliás, todos os indicadores oficiais e de entidades independentes, venham agora propor, um aumento considerável do endividamento, obrigatoriamente assumido a tempo de garantir que todas as operações estarão terminadas até 30 de Junho de 2015, propondo demagógica e irresponsavelmente um punhado de obras ao acaso.
Depois do “desnorte” vem o “delírio”.
O executivo da Câmara Municipal tem dado provas de que, com ponderação e responsabilidade, saberá aproveitar todas as oportunidades de ajuda comunitária inserida nos QREN’s e outros programas, numa continuada e constante política de requalificação e desenvolvimento em todas as freguesias do concelho.
PS- Já depois de ter enviado este artigo para publicação li, na última edição do TVS, a seguinte afirmação do Dr. Leonel Vieira: “Recentemente foi tornado público que do último quadro comunitário vão ficar disponíveis milhões de euros que o Governo português quer ainda aproveitar.”
Comparando esta afirmação com o que é dito em todos os “Avisos de Abertura de Concurso para apresentação de Candidaturas em regime de Overbooking”, publicados pelo Governo, podemos aferir da falsidade da mesma, ou então, o Dr. Leonel Vieira, saberá mais do que o próprio governo.
