Partido Socialista e Juventude Socialista de Lousada
BPN e o partido do poder
Teresa de Sousa, Era glorioso enriquecer [hoje no Público]:
- ‘Mesmo que as generalizações sejam sempre injustas, de cada vez que
se levanta uma pedra do BPN sai de lá alguém do PSD. Hoje, os
comentadores chamam-lhe um "lixo tóxico": quem lhe tocou está
irremediavelmente contaminado. Mas, apesar de tudo, não afecta toda a
gente da mesma maneira. Uns, como o Presidente da República, limitaram-se¹
a encontrar uma forma fácil e rápida de ganhar dinheiro. Outros
ocuparam lugares bem pagos e sem grandes responsabilidades, genuinamente
convencidos que um "banco do PSD" seria uma instituição normal. (…)’
Da TVI para o Governo
"Judite de Sousa, uma esquerdista incorrigível, pôs a redacção da TVI a
ferro e fogo: "pelo menos sete profissionais já pediram licença sem
vencimento e três saíram." Onde encontraram eles um porto de abrigo? No Governo."
in: Câmara Corporativa
in: Câmara Corporativa
Discurso dos medíocres
Não preciso de repetir o que já quase todos mostraram: que Maria Luís Albuquerque mentiu repetidamente, perante o Parlamento e os portugueses. As suas mentiras não são comparáveis às de quem, como Sócrates e Passos Coelho, fez promessas que não cumpriu.
A saída do parlamento de pessoas como Honório Novo, Ana Drago ou, há uns anos, Diogo Feio (que foi para a Europa), é especialmente grave num momento em que a política vive uma “crise de vocações”. Não posso deixar de admirar a resistência dos que, tendo talento e dignidade, se mantiveram tanto tempo no ativo. E tenho pena que partam. E é também por isso que me incomodam as generalizações sobre os políticos, como se fosse tudo “farinha do mesmo saco”. Esse é o discurso que medíocres e desonestos mais apreciam. Que permite à nova ministra das Finanças mentir como mentiu sem temer pelo seu lugar. Afinal de contas, ela é, diz o povo, apenas mais uma igual a todos os outros.
O incómodo chamado Álvaro
Estava já o governo de Santana Lopes em gestão, mas Paulo Portas ainda
encontrou força anímica para celebrar um contrato de aquisição de
torpedos para o Arpão e o Tridente, na módica quantia de 46,2 milhões de
euros. Aconteceu 12 dias após as eleições legislativas, quando se
pensava que o ex-ministro da Defesa andava numa roda-viva a tirar
fotocópias.
Passados quase oito anos, as contrapartidas acordadas têm uma taxa de execução nula. Por isso, o Álvaro aproveitou as últimas três semanas de incerteza, em que o pau ia e vinha, para dar “instruções para ser declarado o incumprimento definitivo do contrato de contrapartidas da compra dos torpedos para os submarinos.”
No entanto, nem todas as histórias acabam bem com esta singeleza. Com a demissão do Álvaro, o Ministério da Economia foi entregue ao CDS-PP, sob a alta coordenação de Paulo Portas. E agora?
ADENDA — Eu sei que já não vivemos em asfixia democrática. Em todo o caso, não me recordo de algum jornalista questionar Paulo Portas sobre os motivos por que se deu ao trabalho de assinar contratos 12 dias após as eleições que removeram a coligação de direita do poder.
Passados quase oito anos, as contrapartidas acordadas têm uma taxa de execução nula. Por isso, o Álvaro aproveitou as últimas três semanas de incerteza, em que o pau ia e vinha, para dar “instruções para ser declarado o incumprimento definitivo do contrato de contrapartidas da compra dos torpedos para os submarinos.”
No entanto, nem todas as histórias acabam bem com esta singeleza. Com a demissão do Álvaro, o Ministério da Economia foi entregue ao CDS-PP, sob a alta coordenação de Paulo Portas. E agora?
ADENDA — Eu sei que já não vivemos em asfixia democrática. Em todo o caso, não me recordo de algum jornalista questionar Paulo Portas sobre os motivos por que se deu ao trabalho de assinar contratos 12 dias após as eleições que removeram a coligação de direita do poder.
in: Câmara Corporativa
A extraordinária experiência governativa de Franquelim Alves
Franquelim Alves foi nomeado Secretário de Estado da Inovação e mais não sei bem o quê em Fevereiro de 2013. O feliz contemplado tinha um percurso profissional em que sobressaíam funções de gestão e responsabilidade no BPN.
Pelos vistos, em dez milhões de residentes em Portugal e mais uns quantos espalhados por esse mundo fora, e também em Vancouver, não havia mais ninguém qualificado para a função. Tinha de ser ele.
Só Franquelim era inovador, brilhante, criativo e um par de botas com os respectivos cordões. Tinha, aliás, cara disso. Do alto da incompreensão da situação portuguesa que Passos Coelho foi demonstrando em diversas ocasiões (a referência aos piegas, à emigração dos professores e outras passitudes de que não me quero lembrar) e com a proverbial e exacerbada teimosia que se diz ser frequentemente sinal de um razoável e incrustado défice de inteligência, o então primeiro-ministro pregava com tal nomeação mais um valente sopapo na carranca dos portugueses.
A mensagem era clara: os portugueses deviam pagar o BPN; e deviam ainda tolerar como governante alguém que, com dolo, negligência ou por simples acaso esteve ligado a um dos mais vergonhosos casos de delapidação de património público e privado. Chama-se a isto dobrar a espinha.
Pois bem, pouco mais de 6 meses passados, Franquelim Alves, o único, o inigualável, o extraordinário, o inimitável, sai do governo na remodelação em curso sem que se lhe conheça qualquer façanha ou facto meritório.
Ficará para a história, todavia e apenas, mais um episódio de profunda falta de respeito do então e ainda primeiro-ministro. É como se diz. Portugal está tão cheio de imbecis que, se tivermos o azar de entrar mais um, caímos todos ao mar. Com Passos Coelho à frente.
in. Delito de Opinião
in. Delito de Opinião
Machete e SLN: Passos lava mais branco
Em Novembro de 2008, o Diário de Notícias
fazia a radiografia do BPN. Entre os vários dirigentes do PSD, surgia o nome de um: Rui Machete. Era Presidente do Conselho Superior da SLN Valor, que detinha do BPN.
Apesar deste órgão não ter poderes de gestão, faziam parte dele alguns
dos maiores acionistas, o que levava o jornal a escrever que era "inequívoco o seu peso na gestão da SLN e, por maioria de razão no banco agora nacionalizado pelo governo"
.
O Conselho Consultivo tinha poderes de fiscalização que, tendo em conta o indicreto regabofe que ali se vivia, não utilizou.
Quem criticou, e muitíssimo bem, o prémio dado a Vítor Constâncio na
ida para o BCE não pode, se for sério, ficar indiferente a esta
nomeação. Ainda mais, tendo a conta a experiência de Machete, que fora,
no início dos anos 80, administrador da principal entidade fiscalizadora
da atividade bancária, o Banco de Portugal.
Depois de Franquelim Alves, a nomeação de Rui Machete é a segunda viagem das profundezas do BPN para o governo.
Agora, o destino é o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Independentemente da opinião que cada um tenha de Machete, ela revela
como não há, no PSD, qualquer tipo de distanciamento em relação à história daquele banco, intimamente ligada ao partido e ao circulo próximo do Presidente da República. Se tivéssemos alguma dúvida, a privatização ruinosa do BPN, com a entrega, quase de borla e com tudo limpo, ao banco gerido por Mira Amaral chegaria para nos esclarecer.
Na política, a imagem que o poder dá de si próprio é
fundamental. Um governo que vai absorvendo quadros de um grupo
financeiro que causou um rombo ao Estado de milhares de milhões de euros
e que devia ser tratado como um caso de polícia é uma mensagem clara
para aos portugueses: aqueles que, por ação ou omissão, permitiram
este desastre são, para nós, pessoas dignas para governar. Porque nesta
história os contribuintes são e continuarão a ser os únicos a ser
sacrificados.
Não me espanta que não tenha ocorrido a Pedro Passos
Coelho a gravidade desta escolha. O BPN não é, para este governo, um
problema político. É apenas um negócio que correu mal. Para nós, claro.
Daniel Oliveira
Câmara Municipal de Lousada entre as câmaras com maior liquidez no país
Paços
de Ferreira, Paredes e Valongo estão entre as 50 câmaras mais
endividadas do país, com uma dívida que atingia mais de 60 milhões de
euros no final de 2012. E se Paços de Ferreira duplicou o seu passivo
exigível desde 2007, Paredes mais que quadruplicou a dívida no mesmo
período. Já Valongo, mesmo sendo ainda dos municípios mais endividados,
está entre as câmaras do país que mais reduziram a dívida no ano
passado.
Estas três autarquias, a que se junta ainda a de Penafiel, são das que
chegaram ao fim de 2012 com mais compromissos por pagar. Os municípios
de Paredes e Penafiel surgem também na lista dos que fizeram mais
investimento no ano passado. Já Lousada surge entre as câmaras com maior
liquidez no país e é também a que tem menos dívida na região.
Estes e outros dados foram divulgados a semana passada, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012, documento que dá conta da saúde financeira das autarquias portuguesas nos últimos dois anos. O estudo dá nota de uma redução global da dívida dos 308 municípios do país, na ordem dos 1.100 milhões de euros, descendo para os 7.092 milhões de euros. Apesar da melhoria dos indicadores financeiros, explica o documento, existem muitas câmaras em dificuldades de tesouraria, com elevados prazos de pagamento e endividamento líquido superior ao permitido pela Lei das Finanças Locais. Além disso, apesar da queda da dívida, aumentaram os compromissos assumidos pelas autarquias para liquidar nos próximos anos. E as despesas dos municípios continuam muito acima das receitas, sendo que 58% dos concelhos tinha falta de liquidez em 2012.
O
estudo dá ainda nota das contas das empresas municipais relativas a
2011. A PFR Invest surge no ranking das que têm maior dívida no país. Já
a AMI Paredes e a Lousada Século XXI estão entre as que tiveram piores
resultados económicos no ano passado e que cumprem os critérios
previstos na lei para serem extintas.
Paredes entre os concelhos que aumentaram a dívida
O
retrato traçado pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses
2011/2012, apresentado na semana passada, pela Ordem dos Técnicos
Oficiais de Contas, em Lisboa, mostra que nos últimos dois anos a dívida
global dos 308 municípios do país desceu quase 1,1 mil milhões de
euros, o equivalente a 13,4%. Trata-se, diz o documento, da primeira
descida do passivo do sector autárquico desde 2006, que foi acompanhada
de uma redução da dívida à banca, de médio e longo prazo, superior a 600
milhões de euros.
Apesar
desta melhoria global dos indicadores financeiros, explica o estudo, há
muitos municípios com dificuldades de tesouraria, elevados prazos de
pagamento e um endividamento líquido superior ao permitido pela Lei das
Finanças Locais. Grande parte das câmaras municipais continua também ter
como principal forma de sobrevivência financeira as transferências do
Estado, verbas que caíram sete por cento em 2012.
Dos
308 municípios do país, 277 desceram a sua dívida no ano passado. Regra
que foi seguida pelos concelhos da região, à excepção de Paredes, que
aumentou o seu passivo exigível em 4,2 milhões de euros. Depois de
Cascais, Portimão e Seixal, a autarquia paredense foi a que mais
aumentou a sua dívida de 2011 para 2012, de 60,6 milhões de euros para
64,8 milhões de euros. É, por isso, Paredes a primeira câmara municipal
da região a aparecer na lista das 50 autarquias mais endividadas do
país, na 24.ª posição, num ranking liderado por Lisboa (659,7 milhões),
Vila Nova de Gaia (217,9 milhões) e Portimão (166,5 milhões). Desde
2007, diz o estudo, o município de Paredes não parou de aumentar a
dívida, que passou de 15 milhões de euros, nessa altura, para 34,8
milhões de euros, em 2009 e, para os actuais 64,8 milhões de euros, em
2012.
Lousada e Penafiel são os menos endividados da região
Mas logo abaixo da Câmara liderada por Celso Ferreira surgem outros dois municípios da região, no 26.º e 27.º lugares da listagem do Anuário. Mesmo tendo descido a dívida no último ano, a Câmara de Paços de Ferreira continua a ser uma das mais endividadas – 60,9 milhões de euros. Além disso, a autarquia pacense quase que duplicou a sua dívida face a 2007, quando esta rondava os 33,6 milhões de euros. O mesmo acontece com a de Valongo que, mesmo tendo baixado o passivo em mais de cinco milhões de euros, tinha, no final de 2012, uma dívida a rondar os 60,7 milhões de euros (o pico mais alto da dívida valonguense aconteceu em 2010, quando atingiu os 70,4 milhões de euros, estando a baixar desde essa altura).
Por
essa descida registada, e pela que já tinha acontecido em 2011 (4,6
milhões de euros), a autarquia de Valongo aparece entre as 50 que mais
diminuíram a dívida em 2012, na 35.º posição. Acima dela na lista estão
também a de Lousada (29.º lugar), que reduziu 5,6 milhões de euros ao
seu passivo em 2012, e a de Penafiel (31.º), que depois de uma redução
de 3,3 milhões em 2011 voltou a baixar a dívida em 2012 em 5,3 milhões
de euros.
Fora
da lista das autarquias mais endividadas ficam Lousada e Penafiel. A
primeira é a autarquia da região com menos dívida, que atingia os 15,5
milhões de euros no final de 2012. Já Penafiel tinha um passivo exigível
que pouco ultrapassava os 29 milhões de euros.
Valongo, Paços de Ferreira e Paredes em "desequilíbrio financeiro"
Ainda segundo o Anuário Financeiro, 103 municípios estavam, em 2012, em incumprimento por o seu endividamento líquido (as dívidas dos municípios, subtraindo o que têm a receber) ser superior a 125% da média das suas receitas, ultrapassando assim o limite estabelecido na Lei das Finanças Locais.
Olhando
a este dado, no ranking dos municípios com maior endividamento líquido
no ano passado, voltam a aparecer Valongo (20.º), Paredes (25.º) e Paços
de Ferreira (32.º). E se a maioria das autarquias apresenta uma descida
no endividamento líquido, Paredes é uma das 21 que sofreu um aumento,
progressivo. O documento mostra a variação deste valor em relação a
2009, altura em que os presidentes de câmara iniciaram (ou reiniciaram)
um novo mandato autárquico, e, no caso paredense, o aumento foi de
69,2%. Em Paços de Ferreira o aumento do endividamento líquido no mesmo
período foi de 14%. Já Valongo baixou o seu valor em mais de 10%. Por
isso, o concelho agora liderado por João Paulo Baltazar surge como um
dos que maior redução teve no que toca ao endividamento líquido. O mesmo
aconteceu com Penafiel, mas em 2011, quando baixou este valor em cerca
de 6,8 milhões de euros.
Entre
os municípios com um valor de dívidas a fornecedores superiores a 50
por cento das receitas do ano anterior surgem novamente Valongo, Paços
de Ferreira e Paredes. O que, lembra o Anuário, segundo a Lei das
Finanças Locais, significa que estas autarquias estão em situação de
"desequilíbrio financeiro estrutural ou ruptura financeira".
Lousada tem a melhor liquidez
Pela positiva destaca-se, no ranking que elenca os municípios que terminaram o ano de 2012 com maior liquidez, a Câmara de Lousada, na 31.ª posição, com saldo positivo de 3,5 milhões de euros, à frente de concelhos como o Porto, Amarante e Maia. No extremo oposto da lista estão os outros quatro municípios em análise. Na lista que junta as câmaras com menor liquidez em 2012, Paredes surge logo em 7.º lugar, com saldo negativo de quase 35,8 milhões de euros. Na 14.ª posição está Valongo, com 22,3 milhões de euros e, na 17.ª, Paços de Ferreira, com pouco mais de 20 milhões negativos. No 30.º lugar Penafiel também entra na lista dos que têm menos liquidez, com 11,9 milhões de euros de saldo negativo.
Mais
positivo é o facto de as câmaras de Paredes e Valongo estarem entre as
que, em 2012, fizeram das maiores amortizações do país, com 13,5 e 11,5
milhões de euros, respectivamente.
Cada pacense tem 1.069 euros de dívida
Paços de Ferreira tem a maior dívida por habitante da região. Lousada a menor
Paços de Ferreira tem a maior dívida por habitante da região. Lousada a menor
Em 2012, cada habitante de Paços de Ferreira era responsável por uma dívida de 1.069 euros contraída pelo município. O cálculo, feito a partir da dívida global dos concelhos e do número de habitantes, mostra que o município de Paços de Ferreira era aquele em que, na região, esse valor era mais elevado. Mais de 300 euros abaixo surge a autarquia de Paredes, em que cada munícipe teria que pagar 744,84 euros para resolver a dívida do concelho.
Com
pouco menos de 100 euros de diferença, segue-se na lista o município de
Valongo, onde cada cidadão teria encargos de cerca de 639 euros. As
autarquias em que o valor da dívida por habitante surge como mais baixo
são as de Penafiel e Lousada. Na primeira, a importância cifra-se nos
407,30 euros. Já Lousada, concelho dirigido há 24 anos por Jorge
Magalhães, tem o valor mais baixo da região, sendo que cada lousadense
seria responsável por 327 euros da dívida pública do concelho, mais de
três vezes mais baixa que a de Paços de Ferreira.
Paredes, Paços de Ferreira, Valongo e Penafiel
Quatro câmaras da região entre as que têm maior volume de compromissos por pagar
Quatro câmaras da região entre as que têm maior volume de compromissos por pagar
O
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses analisou também a
vertente da despesa e, mais uma vez, os concelhos da região não ficam de
fora destes rankings.
Apesar
de na globalidade, os municípios terem vindo a baixar os gastos com
pessoal - valor que ascendeu a mais de 271 milhões em 2012, com 303
câmaras a efectuarem cortes -, Valongo surge nesse ano como um dos
concelhos (o 34.º a nível nacional) onde o peso das despesas com pessoal
é mais pesado no total das despesas autárquicas, 37,9%. Mas é o
concelho de Paredes que surge na tabela dos que mais gastam com pessoal.
Mesmo tendo reduzido o valor em relação a 2011, o município de Celso
Ferreira foi o 33.º que maior volume de despesa teve com funcionários,
mais de 13,3 milhões de euros.
Valongo
e Paredes surgem depois na listagem dos 35 municípios com maior volume
de despesa realizada na aquisição de bens e serviços em 2012, com mais
de 20 milhões de euros cada. Já Paços de Ferreira foi uma das autarquias
que mais pagou juros ou outros encargos financeiros no ano passado,
mais de 1,4 milhões de euros.
Paredes
foi a segunda autarquia com maior volume de investimento em 2012, mas é
a terceira câmara com mais compromissos por pagar
Em
2012, dos 308 municípios do país, 221 investiram menos de 10 milhões de
euros. Mas na região, nos últimos dois anos, há dois municípios que se
destacam no campeonato do maior volume de investimentos. São eles
Paredes e Penafiel, ainda que em diferente escala. É que em 2011 a
autarquia paredense foi aquela que teve, em Portugal, maior volume de
investimento – mais de 75,8 milhões de euros -, valor que baixou para
perto de 69 milhões de euros em 2012. O concelho ocupava ainda assim o
segundo lugar da tabela, sendo apenas precedido pelo município de
Lisboa. Com valores mais baixos, Penafiel surge na senda dos
investimentos mais elevados. Foram 23,5 milhões de euros em 2011 (24.º
lugar do ranking) e cerca de 28,4 milhões de euros no ano passado (14.º)
os investidos pelo município liderado por Alberto Santos. Estes valores
ainda sobem se a análise incluir as transferências de capital
realizadas pelos municípios.
Apesar
de serem líderes no que toca ao investimento, os concelhos da região
surgem depois em rankings menos positivos. É que são também das que
apresentaram, no final de 2012, maior volume de compromissos por pagar.
Mais uma vez o município de Paredes destaca-se, ocupando o terceiro
lugar do ranking nacional. Foram quase 58,3 milhões de euros que ficaram
por resolver em 2012. Na posição 19 da tabela surge Paços de Ferreira.
No concelho de Pedro Pinto houve 24,9 milhões de euros de compromissos
assumidos que ficaram por pagar. Já em Valongo (25.º) esse valor chegava
quase aos 20 milhões de euros. Penafiel surge na 35.ª posição, com
pouco mais de 17 milhões de euros. Estamos a falar de encargos assumidos
que transitam para o ano seguinte e que, segundo o Anuário Financeiro,
"comprometem" os exercícios de outros anos.
Segundo
o documento, houve uma redução nos compromissos assumidos e que não
foram pagos, mas ainda assim o total de compromissos por pagar de todos
os municípios rondou os 6,6 mil milhões de euros. Neste ranking de
concelhos que têm maior volume de compromissos assinalados para anos
futuros (a que se juntam os compromissos por pagar no exercício de 2012)
estão Paredes e Paços de Ferreira, o primeiro com mais de 67 milhões de
euros e o segundo com quase 52 milhões de euros.
Paredes e Paços de Ferreira com graus de execução abaixo dos 50%
Baixa cobrança de receitas põe em causa sustentabilidade financeira dos municípios
Baixa cobrança de receitas põe em causa sustentabilidade financeira dos municípios
Outro
dos dados salientados pelos autores deste estudo é que continua a
verificar-se uma baixa taxa de execução das receitas, o que leva a uma
elevada diferença entre as despesas comprometidas e as despesas
liquidadas. "Em média é cobrada 65 por cento da receita estimada. Esta é
uma situação verdadeiramente comprometedora para a sustentabilidade
financeira dos municípios", lê-se no Anuário Financeiro. O documento
sugere, por isso, que passe a haver regras mais apertadas na elaboração
do orçamento e um maior controlo na sua execução.
Nos
muitos rankings apresentados por este estudo, Paredes e Paços de
Ferreira surgem entre os municípios em que o grau de receita cobrada, em
relação à receita prevista, é igual ou inferior a 50 por cento.
Paredes, que ocupava a posição n.º 19, em 2011, passa para o 13.º
município em que a taxa de execução é mais baixa, 38,5%, em 2012. Já o
município liderado por Pedro Pinto surge no 26.º lugar, com uma taxa de
45,9%. Segundo o anuário há 41 câmaras nesta situação "preocupante". É
que este "inflacionamento de receita" nos orçamentos, refere o
documento, provoca "constrangimentos de tesouraria e problemas
estruturais de ruptura financeira". Apesar disso, Paredes surge também
entre os municípios com maior volume de receita cobrada nos últimos dois
anos. Assim, em 2012, Paços de Ferreira foi o 12.º município com a
maior diferença entre o grau de receitas liquidadas e o grau de execução
das despesas comprometidas (44,2%), logo seguido por Paredes, na 13.ª
posição, com 44,1%. Mais abaixo neste ranking negativo surge Valongo,
com uma diferença de 35,7%.
Valongo entre as câmaras com mais independência financeira
Este
estudo conclui que grande parte dos municípios, sobretudo os de pequena
dimensão, mantém uma grande relação de dependência financeira em
relação ao Estado. Mas Valongo (média dimensão) destaca-se pela positiva
e surge neste Anuário como o 24.º município do país com maior rácio de
independência financeira (63,4%). Trata-se dos municípios cujos recursos
financeiros provêm mais de receitas próprias, com impostos e taxas a
assumirem um papel central, enquanto as transferências de Estado e os
empréstimos bancários têm menos peso. 45, 9% das receitas da Câmara de
Valongo foram provenientes de impostos e taxas.
E
sendo os impostos e taxas a segunda receita mais importante dos
municípios, conclui o estudo, é de assinalar que esta receita apresentou
um decréscimo de 56,3 milhões de euros em 2012. É que apesar de nos
últimos dois anos os municípios terem tido um aumento do Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto sobre as Transmissões Onerosas
de Imóveis (IMT) sofreu uma redução significativa. Em 2012, 49 desceram o
IMI e 228 o IMT, 36 destes em simultâneo.
Entre
os municípios que sofreram maior aumento do IMI, em 2011 e 2012, estão
Valongo (6,7%) e Penafiel (16,5%). No que toca aos maiores aumentos de
IMT, Lousada surgia no ranking, em 2011, como o 5.º concelho com a maior
subida em relação ao ano anterior (75,5%) e Valongo na 9.ª posição, com
15,9%. Já em 2012, Valongo surge como a 23.ª câmara do país com maior
diminuição do IMT, 44%.
In: Verdadeiro Olhar
Lousada – mais uma vez, o Município do Vale do Sousa menos endividado
A OTOC, publicou mais um anuário financeiro dos Municípios Portugueses, desta vez, relativo a dois anos: 2011 e 2012. Também, mais uma vez, entendo como relevante, numa primeira abordagem, fazer a comparação entre os Municípios do Vale do Sousa, no que diz respeito ao endividamento líquido (EL), ao índice do endividamento líquido(IEL), ao endividamento líquido por habitante(EL/H) e ao rácio de dívidas a fornecedores/receitas do ano anterior (DF/R2011), e, ao mesmo tempo, comparar o índice do endividamento líquido destes Municípios com a média Nacional do mesmo, (assim como, com o limite máximo do endividamento líquido permitido pela Lei das Finanças Locais.
(Ver tabela: ano de 2012).
Município.................... E.L. ..............I.E.L. ........ E.L./H ........ DF/R2011
Lousada .................9.943.884 ......51,80% ........210 ...............8,90%
Felgueiras .............12.117.565 ......52,40% ........209 .............11,70%
Penafiel .................25.582.770 ......90,00% ........356 .............40,10%
Castelo de Paiva ....11.166.984 ....151,10% ........680 ...............6,60%
Paredes .................52.144.663 ....157,60% ........599 .............72,10%
Paços de Ferreira ...43.014.136 .... 216,90% .......756 ............107,00%
1- Média Nacional do Índice do Endividamento Líquido em 2012: 96,5%
2- Limite do E.L. permitido pela Lei das Finanças Locais: 125%
Olhando para a tabela, construída com base em valores extraídos do anuário referido, posso, mais uma vez, concluir que o Município de Lousada, apesar dos importantes investimentos efetuados durante os dois anos em causa, nomeadamente, na implementação da última fase de construção do Complexo Desportivo, nas obras de construção e reconstrução dos Centros Escolares (entretanto interrompidas pelo Governo), na regeneração urbanística do centro da Vila, na construção do parque urbano (já iniciada a 2ª fase), para citar apenas os mais emblemáticos, ocupa, relativamente à sua situação financeira (endividamento líquido de 9.943.884 €), uma posição invejável comparada com a dos outros Municípios do Vale do Sousa, (continuando, também, a gozar de uma posição invejável no ranking nacional dos 308 Municípios: índice de endividamento líquido de 51,80%).
Perante os factos é justo concluir que, mais uma vez, ao mesmo tempo que o executivo da CM de Lousada tem conseguido aproveitar os imprescindíveis apoios para o desenvolvimento do Concelho vindos da UE, tem sabido, também, manter o necessário equilíbrio financeiro do Município.
João Ferro
Uma maioria, um governo, um Presidente. A direita que assuma as suas responsabilidades.
O presidente acha que o governo acabou, que não presta nem na versão recauchutada? Pois que encomende outro ao PSD e ao CDS.
Não querem? Então submeta uma proposta ao atual Parlamento, com apoio maioritário.
Não há maiorias? Eleições.
Mas Cavaco tem outras preocupações: quer fingir que o desastroso governo de direita não foi patrocinado por ele, desde o dia do chumbo do famoso PEC 4. E gostava de partilhar com o PS a responsabilidade pelo desastre de ajustamento obrado por ele, Passos, Gaspar e Portas.
Cavaco quer fugir para cima e para longe dos partidos. Não pode. É o Presidente da direita, é o chefe da governação, e nunca desejou ser outra coisa. É preciso lançar o odioso para os partidos, ao estilo neo-camponês de JGF? Seja.
Cavaco não é um político, é um patriota de boa vontade, impotente perante a irresponsabilidade alheia.
Sérgio Sousa Pinto (deputado)
Cavaco surpreendeu?
Às nove e
pouco da manhã, na biblioteca universitária do campus de Komaba, nesta
cidade quente e húmida de Tóquio, ligo o computador, abro o Público e
leio: “Cavaco veta acordo PSD/CDS para a refundação do Governo.” Lá terei, então (enquanto, madrugada em Lisboa, quase todos os meus concidadãos dormem) de ir ler o seu discurso na íntegra.1. Cavaco surpreendeu. E não devia ter-nos surpreendido. Tínhamos obrigação de saber que quem não presta pode sempre fazer pior do que aquilo que já conhecemos – especialmente, quando isso pareça, aos olhos de tal espécime, uma boa escapatória para si próprio. Cavaco, depois de morto, a querer fazer de conta que está vivo, é ainda pior do que um Cavaco assumidamente morto e enterrado. Agora, estando embora morto e enterrado, com toneladas de terra por cima (toneladas cavadas por si próprio, com a sua mesquinhez e cegueira auto-induzida), conseguiu meter uma mão de fora da tumba e abaná-la. Para agitar o fantasma.
2. A quem não gosta deste governo (escuso de repetir que não gosto), pode até parecer simpático que Cavaco tenha desta vez virado a sua traiçãozinha para Passos e Portas. Sim, traiçãozinha, porque um Presidente normal explica-se atempadamente, em privado, aos seus parceiros, fazendo ver claramente, a tempo e horas, quais os seus critérios; não deixa correr o marfim, ouvindo e calando, como quem engole, apenas para induzir uma falsa confiança nos interlocutores, os quais, desprevenidos, serão mais facilmente apanhados na esquina seguinte. Aparentemente, Cavaco deu aos chefes do governo a ilusão de que mantinha a sua ideia sempre repetida: se o parlamento quer o governo, o presidente nada pode contra. E, depois de os apanhar nessa ilusão (a ilusão de que a sua palavra vale alguma coisa), mata o governo e guarda o cadáver no frigorífico, com um mordomo a vigiar as entradas e saídas. Porque foi isso que Cavaco fez ao governo e ao país: dizer ao mundo que Portugal deixou de ter governo. Parece, afinal, ser essa a ideia de estabilidade que Cavaco fermenta na sua cabeça de estadista de junta de freguesia. O que, aliás, é incongruente com aquele ponto do discurso em que o Presidente compra a tese do governo de que estamos a começar a dar a volta, quando fala dos “sinais de recuperação económica surgidos recentemente”. Se o governo tem o apoio parlamentar que Cavaco achava garantia bastante, e ainda por cima começa a recuperar a economia, a que vem este volte-face presidencial?
3. Cavaco passa uma parte importante do seu discurso a raciocinar contra a realização de eleições antecipadas durante a vigência do resgate, sempre com o argumento dos mercados e dos credores – sem nunca explicar que esse argumento contra eleições só piorará depois de terminar a vigência do resgate. Sim, porque por enquanto estamos fora dos mercados: a variação das taxas de juro é um indicador do que poderia acontecer se estivéssemos nos mercados, mas sem consequência directa nenhuma, porque não estamos. Depois estaremos nos mercados e todos estes receios virtuais serão receios reais, pelo que o argumento para não realizar eleições agora se transforma, por deslizamento, num eterno argumento contra a realização de quaisquer eleições em que os mercados não possam ditar o resultado.
Outro argumento extraordinário contra a realização de eleições antecipadas é que elas “processar-se-iam num clima de grande tensão e de crispação entre as diversas forças partidárias”, o que “tornaria muito difícil a formação, após o acto eleitoral, de um governo com consistência e solidez”. Cavaco Silva, o político português que mais uso fez nos últimos anos dos discursos violentos contra os seus adversários políticos, e que mais pactuou com aquilo que há muito tempo chamo “a política do ódio” (designadamente durante o governo de Sócrates), está preocupado com a crispação (eu também estou, mas já estava quando Cavaco era o seu representante institucional) e espera… espera o quê? Espera que a crispação nasça de uma estadia nas termas? Depois de ter andado a dormir?
4. Na verdade, Cavaco quis dizer outra coisa e promover outro cenário. Cavaco quis, em primeiro lugar, colocar oficialmente em cima da mesa o segundo resgate. Depois do fracasso desta austeridade ideológica, que o partido e os amigos do presidente a seu tempo apoiaram com entusiasmo, estamos sem pinta de sangue e vamos precisar de outro resgate (malgrado os tais sinais de recuperação económica, que, por alguma razão, Cavaco entende que não nos salvarão). E quis, em segundo lugar, desqualificar o PS: dizendo que “as eleições legislativas antecipadas comportam o sério risco de não clarificarem a situação política “, o que Cavaco quer dizer é que o PS não é alternativa e, mesmo que mude a correlação de forças, isso não vai resolver problema nenhum.
5. Contudo, como poderia ser normal em condições normais, e como é corriqueiro com Cavaco, ele não diz exactamente aquilo que quer dizer. Especialista como é em dizer uma coisa e o seu contrário, para mais tarde poder usar uma das citações disponíveis consoante o que ditem os astros, o Presidente tem de inventar uma tese que pareça ser o seu ponto. Neste caso, serviu esta: “o País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento”. E diz e repete: “trata-se de um compromisso de salvação nacional”. Na prática, esse compromisso traduziria um requisito já acima abordado: é preciso neutralizar as eleições. As eleições terão de se fazer (por esse lado, não resultará reclamar a alteração da Constituição), mas é preciso capturar desde já o seu resultado: o tal “acordo de médio prazo” assegurará “desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego”. Quer dizer: tem de haver um acordo para definir qual será a política do país qualquer que seja o resultado das eleições. Uma tese que nem é nova nesta cabeça presidencial.
6. Ou, mais exactamente, é preciso partir o país em dois, em torno apenas de duas opções políticas de fundo e globais: queremos a política da troika ou não queremos a política da troika. É preciso amarrar o PS ao bloco da política da troika. E esperar que esse bloco ganhe as eleições, com um programa de governo que será o mesmo desde que os partidos pró-troika tenham maioria no parlamento, quaisquer que sejam os perdedores relativos e os vencedores relativos. Quer dizer: o que Cavaco quer é que a única maneira de mudar de política seja eleger um governo do PCP e do Bloco. É esse o entendimento que Cavaco faz da sua função presidencial. Tendo até agora achado que não podia fazer nada, porque o governo tinha maioria parlamentar, acha agora que a sua função é partir o país em dois e transformar as opções políticas numa escolha binária: PSD+CDS+PS ou PCP+BE.
Qualquer ideia de que um Presidente a sério deveria tentar desbloquear a situação criando condições para matizar posições e encontrar saídas que ainda não estejam queimadas pela luta política (como seria encontrar uma base política para uma viragem no sentido do investimento e do crescimento com alívio dos sacrifícios a quem eles doem mais) – não passa pela mente de Cavaco. Entretanto, Cavaco vai adiantando que dará “todo o apoio a esse compromisso patriótico”: ainda não o viu, mas já o apoia? Não, já deve saber o que quer, está escrito e guardado na cómoda do Possolo, só falta chamar Passos, Portas e Seguro e recolher as assinaturas. Por alguma razão se trata de um governo de salvação nacional: não pode estar sujeito às opções dos partidos, tem de ser inspirado na sapiência do supremo árbitro que está em Belém. E, claro, na teoria económica que nos trouxe aqui.
7. Quase a terminar, depois de reduzir o actual governo ao estado de governo interino, Cavaco declara: “Chegou a hora da responsabilidade dos agentes políticos.” Deveria ter chegado essa hora há mais tempo. E Cavaco deveria ter começado por dar o exemplo. Agora é tarde. Este discurso é um discurso passa-culpas. Cavaco prolonga a crise governamental e aprofunda-a. Com consequências que serão, decerto, pesadas. Parece que só na “Na semana passada”, com “Os efeitos (…) no aumento das taxas de juro e na deterioração da imagem externa de Portugal”, é que “Desse modo, os Portugueses puderam ter uma noção do que significa associar uma crise política à crise económica e social que o País atravessa”. Isto já é alguma coisa: Cavaco, finalmente, percebeu que nós percebemos que ele tinha sido ligeiro quando, na vigência do anterior governo, aproveitou como pôde para deixar criar uma crise política que, de facto, levou ao primeiro resgate. Falta, contudo, o teste do algodão: o que fará Cavaco se os mercados reagirem ao seu golpe, e à manifestação presidencial de que estamos agora com um governo interino, aumentando as taxas de juro? E se o mundo não compreender a excelência do seu guião? Demite-se, finalmente?
Adenda. Perguntam-me: "e então?". E, então, nada. A não ser que Seguro aceite a molhada, Cavaco terá de aceitar o governo que a maioria PSD/CDS lhe dá ou dissolver o parlamento e convocar eleições. Ou seja: só Seguro pode dar satisfação a esta aventura cavaquista. Se não der, Cavaco que se desembrulhe da barafunda que inventou.
: Machina Speculatrix
DR. PEDRO MACHADO
O lançamento da candidatura do Dr. Pedro Machado à presidência da Câmara de Lousada encerra vários aspetos relevantes. Desde logo, a substituição do Dr. Jorge Magalhães, líder incontestável e incontestado, para sempre associado ao notável desenvolvimento e modernização do concelho, cuja perspetiva visionária e capacidade empreendedora foi massivamente ratificada nas sucessivas reeleições.
Esta dinâmica não pode parar, e o Dr. Pedro Machado reúne as melhores garantias para prosseguir uma evolução tranquila e sem perturbações.
Os tempos que vivemos são muito difíceis. A crise é avassaladora. O Governo, sempre cego, surdo e mudo perante o sofrimento das pessoas, parecendo, aliás, satisfeito e realizado quando o desespero do país crescia, demitiu-se irresponsavelmente das suas funções. Por isso, mais se acentua a necessidade de o poder local, por ser o mais próximo das populações, assumir com ainda maior sensibilidade e clarividência, muitas das funções sociais do Estado. As pessoas não podem ficar abandonadas à sua sorte, sem ninguém que se preocupe com elas.
Ora, a Câmara de Lousada, que, ao longo destes anos – sobretudo deste mandato que agora encerra, por força do agravamento das condições de vida de grande parte dos munícipes – sempre manifestou grande proximidade e humanismo, tem no Dr. Pedro Machado a figura indicada como referência, âncora e recurso nestes tempos de grande dureza.
Conhecedor dos problemas e implicado na sua resolução, deu provas, nos dois mandatos que leva no executivo, de elevada competência e responsabilidade.
Trata-se, pois, de uma pessoa habilitada, que alia o conhecimento ao bom senso, a exigência à flexibilidade, o rigor à resiliência.
Aliás, as propostas agora apresentadas ao eleitorado consubstanciam plenamente o domínio das questões e o caminho para um novo fôlego na governação.
Não estamos em condições de enveredarmos por experimentalismos, de apostarmos no desconhecido, de acreditarmos em promessas fantasiosas. Precisamos de pessoas conhecedoras, dinâmicas e com provas dadas.
Uma última razão que justifica a confiança no Dr. Pedro Machado é o facto de não renegar a sua família política. Os partidos têm defeitos e virtudes, esperanças e desilusões. Mas a coligação PSD-CDS, ao esconder-se na designação “Lousada Viva” e ocultando os símbolos partidários na sua propaganda, tenta, sem pudor, ludibriar os Lousadenses, procurando ocultar-lhes o facto de os responsáveis locais serem precisamente aqueles que apoiaram, defenderam e promoveram Pedro Passos Coelho no processo de destruição do país. No entanto, como já tantas vezes deu provas, Lousada sabe quem tem!
in: Verdadeiro Olhar
Teria sido melhor aprovar o PEC IV - Nobre Guedes
Entrevista de Luís Nobre Guedes à Antena 1 (áudio, a partir dos 10:50):
- Nobre Guedes — Eu penso que fui dos poucos que disse em Março que teria sido preferível aprovar o PEC 4…
Maria Flor Pedroso — … em Março de 2011…
Nobre Guedes — … com certeza. E, com um governo naturalmente minoritário, haver eleições no Orçamento a seguir. Esses seis meses teriam sido importantes. Não foi isso que a maioria [PSD/CDS-PP]…
Maria Flor Pedroso — … não foi esse o discurso à direita…
Nobre Guedes — Eu disse. Eu disse. Não foi isso que se pensou. Bom. Achou-se que era melhor precipitar as coisas e precipitar a mudança do Governo.
Há algo sobre a situação do país que não sabemos?
Há algo sobre a situação do país que não sabemos — sustenta a Dr.ª Manuela a propósito da (e devido à) fuga de Vítor Gaspar.
ADENDA
ADENDA
- • Público: Ferreira Leite teme que Governo esteja a esconder situação do país pior que a revelada
• Jornal de Negócios: Ferreira Leite questiona se saída de Gaspar e demissão de Portas estão ligadas a um segundo resgate
- in: CC
Garotos! E Brincam com o País.
Hoje, pela fresquinha, temos reunião do “Conselho de Ministros”. A presidir ao “Conselho de Ministros” estará a recém-nomeada a “ministra das Finanças” (e já ex-n.º 3 na hierarquia do “Governo”), uma vez que o alegado primeiro-ministro precisará de se ausentar para, em articulação com o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, recauchutar o “executivo”.
À tarde, terá lugar a interpelação do BE ao “Governo” sobre "A insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade". Ao contrário do que o leitor possa estar a pensar, o “Governo” não se faz representar pela “ministra das Finanças”… mas pelo ministro da Saúde.
Não há nada de novo nesta capacidade de desdobramento dos ministros: já tivemos o ministro dos Negócios Estrangeiros a tratar da economia, o ministro da Economia a palrar sobre a agricultura, o ministro da Defesa Nacional a tagarelar sobre tudo e mais alguma coisa… Ministros que fazem lembrar alguns pernas-de-pau que são designados por polivalentes nas equipas de futebol.
Câmara Corporativa
OBRIGADO LOUSADENSES PELO APOIO A PEDRO MACHADO E JORGE MAGALHÃES !
Vimos por este meio agradecer a todos os Lousadenses que estiveram presentes na apresentação de candidatura do Dr. Pedro Machado à CM Lousada e do Dr. Jorge Magalhães à Assembleia Municipal.
Por LOUSADA SEMPRE A CRESCER!
Por LOUSADA SEMPRE A CRESCER!
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