A OTOC, publicou mais um anuário financeiro dos Municípios Portugueses, desta vez, relativo a dois anos: 2011 e 2012. Também, mais uma vez, entendo como relevante, numa primeira abordagem, fazer a comparação entre os Municípios do Vale do Sousa, no que diz respeito ao endividamento líquido (EL), ao índice do endividamento líquido(IEL), ao endividamento líquido por habitante(EL/H) e ao rácio de dívidas a fornecedores/receitas do ano anterior (DF/R2011), e, ao mesmo tempo, comparar o índice do endividamento líquido destes Municípios com a média Nacional do mesmo, (assim como, com o limite máximo do endividamento líquido permitido pela Lei das Finanças Locais.
(Ver tabela: ano de 2012).
Município.................... E.L. ..............I.E.L. ........ E.L./H ........ DF/R2011
Lousada .................9.943.884 ......51,80% ........210 ...............8,90%
Felgueiras .............12.117.565 ......52,40% ........209 .............11,70%
Penafiel .................25.582.770 ......90,00% ........356 .............40,10%
Castelo de Paiva ....11.166.984 ....151,10% ........680 ...............6,60%
Paredes .................52.144.663 ....157,60% ........599 .............72,10%
Paços de Ferreira ...43.014.136 .... 216,90% .......756 ............107,00%
1- Média Nacional do Índice do Endividamento Líquido em 2012: 96,5%
2- Limite do E.L. permitido pela Lei das Finanças Locais: 125%
Olhando para a tabela, construída com base em valores extraídos do anuário referido, posso, mais uma vez, concluir que o Município de Lousada, apesar dos importantes investimentos efetuados durante os dois anos em causa, nomeadamente, na implementação da última fase de construção do Complexo Desportivo, nas obras de construção e reconstrução dos Centros Escolares (entretanto interrompidas pelo Governo), na regeneração urbanística do centro da Vila, na construção do parque urbano (já iniciada a 2ª fase), para citar apenas os mais emblemáticos, ocupa, relativamente à sua situação financeira (endividamento líquido de 9.943.884 €), uma posição invejável comparada com a dos outros Municípios do Vale do Sousa, (continuando, também, a gozar de uma posição invejável no ranking nacional dos 308 Municípios: índice de endividamento líquido de 51,80%).
Perante os factos é justo concluir que, mais uma vez, ao mesmo tempo que o executivo da CM de Lousada tem conseguido aproveitar os imprescindíveis apoios para o desenvolvimento do Concelho vindos da UE, tem sabido, também, manter o necessário equilíbrio financeiro do Município.
João Ferro
