A Coligação Lousada-Viva morreu...

Michele de Montaigne escreveu, um dia, que "a morte é de facto o fim, no entanto não é a finalidade da vida." A Coligação morreu e esta não era, certamente, a sua finalidade.

Na última Assembleia Municipal, fomos confrontados com uma morte que, se não anunciada está, pouco faltará. Porquê, questiona o hábil leitor? Porque hei-de acreditar nisso?

Vejamos…

A Coligação nasce da união do PSD e do CDS-PP em Lousada. Uma união de esforços, projectos e pessoas que, em plena Assembleia Municipal e a bons pulmões, confessou a incapacidade de analisar a apresentação de contas do município (documentos complicados de analisar e pouco tempo, foram as razões apresentadas). Será?

Será que o PSD e o CDS-PP, em Lousada, com tantos militantes e tão grande representação nacional, não têm uma única pessoa capaz de analisar a apresentação de contas do município? Têm?

Estou em crer que sim. Ambos têm no seu cerne pessoas (inactivas ou afastadas) que seriam capazes disso e de muito mais… Mas, então, porque é que a Coligação se demitiu dessa análise? Porque é que a Coligação preferiu fazer um discurso de campanha em detrimento de uma análise às contas do Município de Lousada?

As razões são, por demais, óbvias.

Em primeiro lugar, os auditados e certificados resultados deixaram transparecer duas falsidades propaladas na Comunicação Social, nos últimos meses: a primeira, é a da ruptura económica do município… A Coligação falava numa dívida de 20 milhões de euros quando a mesma pouco passa dos 9 milhões de euros. A segunda, é a questão da quantidade de funcionários da Autarquia: falavam em mil e nem à metade chega.

Como é óbvio, ninguém aceitou ser arauto do ridículo, sobretudo, contrariando o parecer do Revisor Oficial de Contas.

Em segundo lugar, o candidato da Coligação, Leonel Vieira, foi incapaz de dizer, quer em reunião de Câmara, quer fora dela, o que quer que fosse… Estranho, depois da histó Estranho… para uma pessoa que se candidata à CML e se diz capaz de fazer mais e melhor!

ria da “ruptura financeira” e dos funcionários.

Em terceiro lugar, mas não menos importante, a Coligação Lousada Viva vive, passe o pleonasmo, do show-off…

Muitas conferências de imprensa, muita coisa para os partidos verem mas, depois e afinal, tudo não passam de falsidades e engodos de meia-leca.

A Coligação “Lousada Viva” morreu… Não é novidade. Afinal, “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

João Correia
in: TVS

A Coligação está bem e recomenda-se????

Ministro chama "líder da oposição" a Portas

Afirmação surgiu quando Luís Marques Guedes defendia que não há divergências entre os partidos do Governo no que respeita à nova taxa sobre as pensões.
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"Eu acho que há aqui uma mistificação muito grande por parte de alguma comunicação social em torno desta matéria, a posição do Governo desde o princípio tem sido a mesma, conforme foi dito quer pelo senhor primeiro-ministro, quer pelo LÍDER DO PRINCIPAL PARTIDO DA OPOSIÇÃO e que faz parte da coligação de Governo, DR. PAULO PORTAS, nas comunicações que fizeram já há uns dez dias atrás"

[Luís Marques Guedes, Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, hoje, durante uma visita ao Estádio Nacional.]

O momento em que o Governo foi obrigado a revelar o que queria manter escondido

Pedro Silva Pereira, Salário zero:

‘Quando pensávamos que já tínhamos visto tudo, eis que o Governo tira da cartola mais um coelho: o salário zero para os funcionários públicos colocados no regime de mobilidade especial há mais de 18 meses. A ideia do Governo é simples: “não pagamos”.

E estiveram eles reunidos tantas horas para isto!

Tomei a iniciativa de suscitar esta questão na Assembleia da República, durante a audição ao secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino [ver vídeo acima], para avisar o Governo de que, mais uma vez, está a entrar em rota de colisão frontal com a Constituição da República. De facto, entre outras disposições relevantes, a Constituição contém uma regra muito clara: "todos os trabalhadores têm direito à retribuição do trabalho" (artigo 59º nº 1, alínea a)).

A resposta do secretário de Estado foi surpreendente. Explicou ele que o entendimento do Governo era o de que a Constituição só garante aos trabalhadores o direito à retribuição "quando eles têm trabalho". Ora, como os funcionários colocados em regime de mobilidade especial (agora chamado "regime de requalificação") não têm trabalho distribuído, visto que o Estado não lhes arranja colocação nos serviços, esses trabalhadores, mantendo embora o vínculo laboral ao Estado, perdem o "direito ao salário" e, ao fim de 18 meses de sucessivos cortes na retribuição, entram em licença forçada sem vencimento (a menos que "optem" pela rescisão). A não ser assim, acrescentou, os funcionários ficariam a receber uma "renda" (sic) sem qualquer justificação. Eis aqui o fantástico racional deste raciocínio: o Governo acha que pode e deve tratar o salário destes trabalhadores como se fossem "rendas excessivas".

Esta resposta extraordinária revela muito mais do que aquilo que diz: mostra que o Governo não cumpre a Constituição não tanto porque não a conheça mas sobretudo porque não a compreende. A verdade é que os mais elementares valores constitucionais, próprios de um qualquer Estado de Direito democrático, escapam totalmente à sensibilidade e ao entendimento de quem nos governa. E é por isso que o Governo está sempre a tropeçar na Constituição. É certo, num Governo que já fez dois orçamentos inconstitucionais talvez não fosse de esperar que alguém desse conta de mais esta inconstitucionalidade. Mas é pelo menos estranho que, em tantos conselhos de ministros de onze horas, nenhum dos ilustres membros do Governo se tenha lembrado de fazer esta pergunta: porque será que antes de nós nunca ninguém teve esta ideia, afinal tão simples, de deixar de pagar o salário aos trabalhadores?!

Como é evidente, a ser aceite este novo paradigma preconizado pelo Governo ficaria reduzido a cinzas todo o edifício constitucional e legal sobre o direito dos trabalhadores à retribuição e sobre a própria segurança no emprego. Desde logo, a proibição do despedimento sem justa causa tornar-se-ia imediatamente "letra morta", contornada pelos patrões através do mecanismo da não distribuição de trabalho, seguido da "licença forçada sem vencimento", ou seja, do salário zero.

O que o Governo pretende está à vista: exercer terrorismo salarial como instrumento de "chantagem" para alcançar o seu objectivo de 30 mil rescisões por alegado "mútuo acordo". Mas nenhum fim pode justificar este tipo de meios. Nem de acordo com a nossa Constituição, nem de acordo com os valores próprios de qualquer sociedade decente.

E, por falar em sociedade decente, sempre gostaria de saber que democracia cristã é essa em nome da qual o dr. Paulo Portas disse traçar a sua "fronteira" na chamada "TSU dos pensionistas" ao mesmo tempo que deixava do lado de cá dessa fronteira medidas tão grosseiramente ofensivas de valores fundamentais como o corte retroactivo das pensões ou o salário zero na função pública. À medida que se vai conhecendo melhor o novo programa de austeridade que o CDS aprovou com o PSD - e com o ministro não eleito Vítor Gaspar - vai ficando cada vez mais claro que a linha traçada pelo dr. Paulo Portas é uma fronteira longe demais.’
 
in: Câmara Corporativa

Contas da CM Lousada - Um realidade invejada.

Município de Paços de Ferreira é o quinto pior pagador do país. Lousada é o melhor da região

Quatro Câmaras da região entre as 50 piores pagadoras

A lista da DGAL que elenca, por ordem decrescente, o prazo médio de pagamento registado por município, em Dezembro de 2012, tem por base os dados da aplicação informática SIIAL, de 29 de Abril de 2013, reportados pelos próprios municípios. E o cenário traçado mostra as fragilidades das autarquias da região. Entre os 50 municípios que mais demoram a pagar aos seus fornecedores estão Paços de Ferreira (5.º), Valongo (34.º), Penafiel (38.º) e Paredes (42.º).

A pior situação é mesmo a do município liderado por Pedro Pinto, já que Paços de Ferreira só é ultrapassado por Porto Santo, Portimão, Nordeste e Nazaré na lista dos prazos médios de pagamento mais alargados do país: entre os 2.412 e os 1.284 dias. Na sexta posição do "ranking" divulgado pela DGAL surge a Câmara de Machico, onde os fornecedores recebem, em média, a 648 dias, já quase metade do prazo necessário na autarquia pacense.

Lousada é o município com melhor prazo médio de pagamento: 52 dias

Na região, depois de Paços de Ferreira, a pior pagadora é a Câmara de Valongo, na 34.ª posição. O município liderado por João Paulo Baltazar demora, em média, 332 dias a liquidar uma factura (quase um ano). Ainda assim, a autarquia valonguense demora quase quatro vezes menos tempo que a de Paços de Ferreira a cumprir as suas obrigações com fornecedores.

 

Tendência de aumento dos prazos de pagamento é contrariada por Lousada

Na região, à semelhança do que aconteceu com grande parte dos municípios do país, a tendência foi para, entre 2010 e 2012, ter havido um aumento nos prazos médios de pagamento. O mais flagrante aconteceu, mais uma vez, em Paços de Ferreira, onde o tempo que a Câmara demora a pagar aos fornecedores subiu de 274 dias, em 2010, para 453, em 2011, e 1.284, em 2012. Só no último ano, o prazo médio de liquidação de facturas no município da Capital do Móvel cresceu 831 dias.

Nas restantes autarquias as subidas foram mais ligeiras. No caso de Valongo, o período de pagamento veio dos 236 dias (2010) para os 332 dias (2012). Em Paredes, a subida foi um pouco mais acentuada. A Câmara dirigida por Celso Ferreira demorava 187 dias a pagar, em 2010, e em 2012 esse prazo já tinha aumentado para os 291 dias. Já Penafiel tem andado "no sobe e desce". O município caiu dos 347 dias (em 2010) para os 239 dias (em 2011), mas no último ano voltou a aumentar o prazo que demora a liquidar as facturas para os 307 dias.

Lousada é o único concelho da região que contraria esta tendência. A Câmara liderada por Jorge Magalhães tem vindo a diminuir o seu prazo médio de pagamento a fornecedores que em 2009 era de 109 dias, em 2011 de 94 dias e, em 2012, passou para os 52 dias.

 

Câmara de Lousada ainda quer diminuir mais os prazos de pagamento

A racionalização de meios e o "grande esforço" da Câmara de Lousada em manter uma relação de proximidade com os fornecedores e cumprir "religiosamente com as suas obrigações", já não é novo, garante o presidente da Câmara Municipal de Lousada. "As empresas só podem ter força e manter as portas abertas se formos pagando em dia, senão não têm condições de sobreviver, de criar riqueza e dar emprego, cá e nos concelhos vizinhos", justifica Jorge Magalhães.

Por isso, este é um esforço que a autarquia lousadense promete manter. Segundo o autarca a vontade é mesmo a de, até ao fim do ano, melhorar estes rácios, mesmo com a actual situação do país. "Vamos descer este prazo médio de forma acentuada", adianta o presidente da Câmara.

Para Jorge Magalhães, estes resultados espelham a saúde financeira da Câmara de Lousada. "Apesar do esforço em não aumentar as taxas e tarifas, para não onerar mais os cidadãos, as receitas que a Câmara arrecada permitem que o município esteja bem economicamente", afirma o autarca. "Deixarei como herança o conforto de uma gestão tranquila para o futuro", conclui Jorge Magalhães, que deixa este ano a autarquia, por imposição da lei de limitação de mandatos.

Apresentação da candidatura de Adão Moreira à Junta de Freguesia de Caíde-de-Rei

Estudantes de Tulle estagiaram em dois restaurantes de Lousada

"Lousada recebeu, entre os dias 21 de Abril e 5 de Maio, dois estudantes provenientes de um centro de formação da cidade de Tulle, designado “Centre de Formation des Apprentis des 13 Vents”. Assim, Marine Riviere e o Alexis Boual, dois empregados de balcão, fizeram o estágio no restaurante Visconde e Brazão, respectivamente. Esta iniciativa está inserida no programa designado por Mobilité Européenne 2012, diz a Câmara de Lousada.

Segundo nota de imprensa, este é o quinto ano em que Lousada e Tulle promovem este intercâmbio, possibilitando uma troca de conhecimentos entre os empresários e os aprendizes, que escolhem Lousada como o destino de eleição para formalizarem o estágio. “Este programa proporciona aos jovens um estágio profissional, num país diferente, reforçando deste modo, por força da interacção com outros processos de organização do trabalho e de gestão, as suas competências a nível profissional, social e pessoal”, refere a autarquia. No caso do Centre de Formation des Apprentis des 13 Vents, os alunos têm à sua disposição 15 cursos diferentes, com um plano de estudo em que durante cada mês de formação, eles permanecem uma semana na escola e três semanas nas empresas onde realizam a componente prática da sua aprendizagem. Estes estágios, são remunerados, sendo a remuneração gradual em função dos anos de aprendizagem, que varia entre os 500 e os 1000 euros, dependendo de se tratar de um iniciante ou alguém que está prestes a terminar o curso."

 

in: Verdadeiro Olhar

Passos de Destruição

4800 milhões de euros até 2015.

Porquê?

Para reduzir o défice falhado, à conta de uma política de terra queimada.

Quem e o quê atingir?

Lóbis?

Não. Os mesmos, “porque os sacrifícios valem a pena”, diz Passos.

Funcionários públicos e reformados na mira. Os primeiros têm salários reduzidos desde 2011 e carreiras congeladas desde 2010. Os primeiros e os segundos diabolizados como um peso, já expropriados em duas remunerações em 2012.

Acabar com o Estado, emagrecer essa coisa cara, a justificação atirada para o memorando “mal desenhado” e revisto sete vezes pelo Governo, que só falando com os credores, primeiro decide as ofensivas e depois fala com a ralé disponibilizando-se para o “diálogo”, para o “consenso” sobre uma bíblia já escrita.

Mentir desde o primeiro dia. Prometer e desfazer. Matar a prestações, esse método do engano, da deslealdade: o povo é acautelado, diz-se às pessoas que vamos ter medidas temporárias, nada que acabe com as suas expetativas. Lembram-se? Foi logo no início da governação da direita que manobra reformas e pensões no ministério das finanças, porque esses direitos transformados em “despesa” nada têm de social. Depois, quando a malta até “aguenta, aguenta”, porque era para um amanhã próximo, lá chega novo anúncio, teve de ser, assim, a mentira descarada que desfaz cada plano de vida traçado com o que foi prometido, anunciado, e enfim roubado.

Consenso, pois. Essa palavra dita por quem, sendo amoral, tudo fez para dividir a sociedade: uma luta para que jovens vejam nos velhos os inimigos; uma luta para que trabalhadores privados vejam nos funcionários públicos o inimigo; uma luta para que os reformados se dividam entre os acarinhados de tão pobres e o inimigo, os safados que têm reformas e pensões que começam em loucos 1300 euros; uma luta para que a inimiga da recuperação seja a Constituição, esse texto que nos libertou da perversa e semântica constituição de 1933.

Esta direita não pode falar em consenso, quando é ela própria o dissenso por dentro e para fora.

Não foi estranho Passos não falar no “pormenor” do desemprego. Desemprego implica a relação da palavra com pessoas concretas. Anunciando Passos o “apagão” de 30 mil funcionários públicos, depois de percorrido um longo caminho doutrinário para que se esqueça que cada funcionário público é, imagine-se, uma pessoa, seria estranho falar num deliberado aumento do desemprego.

Nada espero do CDS, que sabe que não temos funcionários públicos a mais, que sabe que precisamos dessas pessoas; nada espero do CDS, que sabe da falácia de se anunciar um roubo aos pensionistas com a adversativa da “salvaguarda das pensões mais baixas”, esse nojo retórico equiparável a um “vamos recuperar a pena de morte, mas não se aplicará a crimes pouco graves, naturalmente”, sim, porque há aqui uma lógica punitiva com “perdões especiais”.

Nada espero do CDS, que sabe que no atual contexto aumentar a idade de reforma fura expetativas e causa mais desemprego.

Este Governo não tem legitimidade de exercício, para usar uma categoria de Bártolo (para informação do Governo, trata-se de um jurisconsulto que viveu no Século XIV, e não de um funcionário público).

in: Aspirina B

A realidade de Lobo Xavier

CM Lousada - DGAL - Situação Financeira

Quadro com resultados comparativos de vários municípios de particular interesse (retirado do documento original abaixo indicado)

https://appls.portalautarquico.pt/PortalAutarquico/ResourceLink.aspx?ResourceName=PMP_Abril2013_publicacao.pdf

O Triste Mapa do Desemprego Europeu

Nem maioria, nem Governo, nem Presidente

• Pedro Marques Lopes, Nem maioria, nem Governo, nem Presidente: 

 

‘A tolerância com o Presidente da República Cavaco Silva já faz parte da história da democracia portuguesa. Encolhiam-se os ombros quando ele se recusava a explicar lucros extraordinários numa compra e venda de títulos, assobiava-se para o lado quando, duma forma arrogante, afirmava a sua superioridade moral perante o comum dos mortais, engolia-se em seco quando ele promovia e apoiava patéticas conspirações contra um governo. - o episódio das escutas levaria num país minimamente civilizado à sua imediata demissão.

A paciência esgotou-se quando Cavaco Silva insultou todos os portugueses afirmando que ia ter muitas dificuldades em não ir às suas poupanças ganhando apenas cerca de 10 000 euros mensais em pensões.

Apesar de tudo, alguns preferiram não dar muito relevo a mais esse inconcebível desvario em razão das circunstâncias do País. Com a crise económica a acentuar-se, a crise política seria inevitável e, por isso mesmo, era importante preservar a imagem institucional do Presidente da República. No fundo, era necessário que o Presidente da República mantivesse a sua capacidade política para que fosse respeitado e se constituísse num mediador com peso num momento de extrema importância e fragilidade. Seria, e continua a ser, necessário construir pontes, gerir sensibilidades, criar consensos e, no limite, encontrar soluções de governo ou marcar eleições. Era fundamental que se percepcionasse o Presidente como equidistante dos partidos e das suas visões programáticas para que as suas decisões fossem vistas nos momentos decisivos como imparciais.

A esmagadora maioria dos que tantas vezes votaram em Cavaco desistiram dele no episódio das pensões. Cavaco desistiu de ser Presidente da República, na quinta-feira, quando renunciou a representar todos os portugueses.

Desistiu porque, de facto, desistiu de buscar consensos e optou pela mais radical das opções. Desistiu porque, numa altura em que todos lhe pediam que arbitrasse, ele decidiu colocar-se num dos campos. Desistiu porque se tornou na maior fonte de crispação política quando hipocritamente apelou ao fim dela.

Cavaco Silva fez um discurso absolutamente irresponsável. Dividiu o País em dois, cavou com as suas próprias palavras uma trincheira e preparou-se para o combate dum dos lados. Que consensos pode agora promover? Que diálogos pode gerar ? Que confiança pode inspirar?

Não, não vale a pena lembrar "os portugueses atingiram o limite dos sacrifícios" ou o "sobressalto cívico" de há dois anos e casar as frases com a presente "não se deve explorar politicamente a ansiedade e a inquietação dos nossos concidadãos". É náusea garantida. Também não vale a pena recordar a "espiral recessiva" de há apenas três meses. A falta de memória auto-infligida já não é propositada, é apenas desprezo por quem nos falha em tão decisivo momento. E não, também não é raiva pela incapacidade do nosso mais importante representante de não perceber o sentimento popular. O verdadeiro consenso que vai da esquerda à direita, de grande parte do seu PSD, dos seus próprios apoiantes, de todos os parceiros sociais. O consenso que rejeita a solução que agora é benzida por Cavaco Silva. A que, de forma clara e cristalina, ele acha que, apesar dos problemas, tem um saldo positivo. Um saldo positivo de miséria, de desemprego, de recessão, de incompetência, dum futuro sem perspectivas. Curiosamente, Cavaco vocifera contra as políticas de austeridade europeias e faz o tal balanço positivo das nossas. A irresponsabilidade é parente próxima da inconsciência.

Mas que fique rigorosamente claro: ninguém lhe pedia que escolhesse um lado, que optasse por contestar ou mesmo demitisse o Governo. Bem pelo contrário. Apenas que actuasse como Presidente da República nas circunstâncias presentes. Que se pusesse acima dos partidos, que fosse um fazedor dos consensos, um conciliador de vontades.

Mas Cavaco Silva não desistiu só de ser verdadeiramente um Presidente da República. Parece também ter desistido da Democracia. No dia 25 de Abril, na casa da democracia portuguesa, Cavaco Silva teve a ousadia de dizer que resultados de eleições nada mudariam, que "de nada valerá integrar o Governo ou estar na Oposição". Como se a decisão dos cidadãos de nada valesse, como se as opções dos portugueses devam ser desprezadas se não forem as consideradas certas por Cavaco ou a troika ou a Europa ou por quem quer que seja. Como se o povo não fosse soberano e tivesse que ser guiado por um qualquer iluminado.

A maioria deixou de o ser, o Governo está em desintegração e desde quinta-feira nem Presidente temos. E ainda há quem diga que não estamos a viver uma crise política.

Congresso Nacional

 

Listas dos Órgãos Nacionais.

Obrigado Lousadenses - Por Abril

Obrigado a todos os Lousadenses que estiveram no jantar comemorativo do 25 de abril, organizado pelo PS Lousada.

Mais de 500 pessoas associaram-se a este momento ímpar e histórico para todos nós, revelando a nossa força.

Foi magnífico o apoio demonstrado ao candidato do PS - Dr. Pedro Machado, depois das intervenções do Dr. Jorge Magalhães e Nelson Oliveira.

De salutar a forma entusiasta que terminou este jantar com todos os presentes a cantarem a famosa - Grândola, Vila Morena.

Agradecemos o apoio demonstrado por todos.

 

 

Viva a Liberdade.
Viva Lousada.

CP Federativa - PS Porto

A Comissão Política Federativa do PS Porto, reuniu ontem sob a presidência

do Prof. José Santalha, de forma a debater a atual situação política distrital e do país.

Jornalismo de Sarjeta: Correio da Manhã pede desculpa a mãe de Sócrates

 

O jornalismo de sarjeta tem desta coisas. Faz capas com mentiras e quando tem que repor à verdade coloca uma notícia na internet às 00.30 h.

Afinal houve um engano do CM. Afinal a mãe de Sócrates tinha uma reforma inferior a 250 euros/mês e não 3000€.

Será que todos aqueles que deram cobro a esta notícia vão publicar este desmentido? Claro que não!

40 anos

Jantar 25 de Abril - LOTAÇÃO ESGOTADA

Devido ao número crescente de inscrições para o Jantar Comemorativo do 25 de abril, organizado pelo PS Lousada, anunciamos que as inscrições encontram-se fechadas dado termos atingido o número limite de inscritos.

Muito obrigado a todos aqueles que se associaram a este evento em torno dos ideais de liberdade, da revolução e do PS Lousada.

Secretária de Estado oficializou 12 membros do gabinete um dia antes da demissão de Relvas

"Em dois dias, foram publicados, em “Diário da República”, 12 despachos relativos a 12 designações de membros do gabinete de Ana Rita Barosa, secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

Miguel Relvas demitiu-se das suas funções enquanto ministro a 4 de Abril. É com a data de um dia antes que foram hoje oficializadas as reconduções de 12 pessoas para o gabinete da sua secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

Foram ontem, 16 de Abril, publicados seis despachos em “Diário da República”, em que eram designados seis nomes para o gabinete de Rita Barosa, substituta de Paulo Júlio na pasta de Relvas. Estas designações foram reconduções, ou seja, as pessoas já estavam em funções com o anterior secretário de Estado pelo que se mantiveram no cargo, embora tal não fosse oficial até hoje. Ana Rita Barosa pedia, nos despachos com a data de 3 de Abril mas que produzem efeitos a 1 de Fevereiro (dia em que a secretária de Estado assumiu as rédeas do gabinete), para que as nomeações fossem publicadas em “Diário da República”, o que aconteceu ontem.

Esta questão foi noticiada pelo "Diário de Notícias" pelo "Diário Económico" mas a publicação oficial das designações por parte da secretária de Estado, entretanto exonerada na sequência da demissão do ministro, aconteceu hoje mais uma vez. Esta quarta-feira, 17 de Abril, foram designadas mais seis pessoas. Os despachos estão datados, mais uma vez, a 3 de Abril. Assim, em dois dias, foram publicadas 12 designações referentes ao gabinete da mesma governante.

Ana Rita Barosa já deixou o cargo na sequência da demissão de Miguel Relvas (os secretários de Estado são exonerados quando o titular da pasta também o é, o que também aconteceu aos membros dos seus gabinetes). Ou seja, a publicação em "Diário da República" da designação destes 12 membros é feita numa altura em que estes já não se encontram em funções.

Além de publicadas em “Diário da República”, estas indicações teriam de ser publicitadas na página electrónica do Governo, tal como consta dos despachos. Contudo, como escreveu esta quarta-feira o “Diário de Notícias”, as nomeações feitas pelo gabinete de Miguel Relvas, enquanto ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, não estão acessíveis no site do Executivo liderado por Passos Coelho.

Com o anterior gabinete de Relvas fora de funções, as questões do Negócios foram remetidas para a Presidência do Conselho de Ministros. O gabinete de Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, ainda não respondeu às mesmas, tanto no que diz respeito às nomeações de Ana Rita Barosa como em relação à ausência de dados do site do Governo."

in: Jornal de Negócios

Tudo será feito para que a pista da Costilha volte a ser palco de grandes provas!

A CM Lousada, pela pessoa do vice-presidente Pedro Machado, estabeleceu contactos ao longo dos últimos tempos junto do CAL que culminaram com a reunião de ontem junto do Presidente da Entidade Regional de Turismo Porto e Norte, tendo este demonstrado a sua inteira disponibilidade para trabalhar no sentido de conseguirmos trazer de volta o Rally de Portugal a LOUSADA.

Tudo o que estiver ao alcance da CM Lousada será feito para trazer novamente as grandes provas de Rally a Lousada!

 

Jantar Comemorativo do 25 de abril - PARTICIPE!

Gráfico para Gaspar ver...

Não… a culpa não é do TC nem da Constituição!

Não há muito a dizer relativamente ao chumbo do Orçamento de Estado (OE) pelo Tribunal Constitucional (TC), dada a sua clarividência - o Governo sabia que o Orçamento seria inconstitucional. Aliás, toda a gente sabia, tal como aconteceu no ano passado.

O OE foi declarado inconstitucional em quatro pontos face à necessidade do cumprimento de dois princípios básicos – Proporcionalidade e Igualdade – princípios transversais a qualquer constituição republicana democrática que se preze e que nunca poderão deixar de estar presente na constituição.

Nisto, convém realçar que não foram os juízes do TC que elaboraram o OE, nem é essa a sua função. Depreende-se que PSD e CDS saibam que o orçamento tem que se adaptar à constituição e nunca o contrário, até porque quando um governo inicia funções, jura cumprir a constituição e essa deve ser a preocupação fundamental.

Paralelamente a este problema, convém recordar aos menos atentos, que até em plena II Guerra Mundial, com a Inglaterra na primeira linha de batalha e com uma intensa debilidade financeira, Winston Churchill nunca prescindiu de cumprir a constituição.

Nós sem o cumprimento da nossa lei fundamental, somos um país sem rosto e sem dignidade cívica.

Um governo, uma maioria, um presidente, dois orçamentos inconstitucionais! Algo está errado. É altura de assumirem os erros e a responsabilidade – a culpa não pode ser sempre dos outros…



Nelson Oliveira

in: TVS

Morte ao fundo da rua?

Enquanto cidadãos portugueses e europeus, assistimos nos últimos anos a uma morte lenta da União Europeia, quiçá um dos sonhos/projectos mais empolgantes e excitantes que se desenvolveram ao longo da civilização humana.

A recente crise no Chipre, com o confisco de valores depositados em instituições bancárias, que pode chegar a 60% do valor (por entre o confisco e a imposição de participação num Fundo Mobiliário), a crise no euro e as intervenções em países como a Grécia, Irlanda e Portugal e, para “ajudar”, a situação de algumas das maiores economias do euro (Itália e França), destapou as intenções nacionalistas que agora ensombram o elemento-chave da construção europeia: a solidariedade.



Na minha opinião, a actual crise é de liderança, ou melhor, das lideranças. Tal como acontece em Portugal há largos anos, a política europeia não vive dos seus melhores mas das conveniências políticas do momento e dos “arranjos” que vão sendo feitos.



Hoje em dia, a política não vive da competência e não é estimulante, sob todos os primas (económico, social, hedonista, etc.) a participação na vida da res publica.

Neste momento, é estreito e pedregoso o caminho que a União Europeia e o Euro têm pela frente. A possibilidade de retrocesso e perda do processo de construção europeu ganham forma a cada dia, a cada esticão da economia, a cada desempregado, a cada cidadão que cai nas malhas estreitas e apertadas da pobreza. O sonho europeu geme de agonia a cada golpada, a cada acto hedonista e comezinho de um político ou nação não comprometida.



É certo que poderão dizer que cometemos erros. Que os países do Sul viveram acima das suas possibilidades mas, em último caso, a culpa recai na UE, que estimulou isto, que defendeu o paritário, nunca se preocupou em criar mecanismos de controlo e até deliberou absolver das coimas quem falhava as metas.



Lentamente caminha a União pela rua estreita. Estará a morte ao fundo dessa rua?



João Correia

in: TVS

Estes assessores do Governo são tramados

“Vitor Gaspar é um psicopata social e não um ministro das Finanças. É o ministro das Finanças mais arrogante e mais incompetente desde o reinado de D. Maria II”

Carlos Vargas (ex- assessor do Ministro da Economia - Álvaro Santos Pereira)

Este texto não é sobre motoristas e viagens de luxo (Ricardo Costa - Expresso)

"Este texto não corre o risco de ser muito partilhado no Facebook e de circular na net por um ou dois anos. Não fala de motoristas, de viagens de ministros em primeira, de salários exorbitantes nem de pensões milionárias. Fala exactamente do contrário, da armadilha que esses emails e essas informações - muitas delas postas a circular pelo Governo - representam para os cidadãos.

Há dois anos, meio Portugal ficou feliz quando ouviu dizer que o primeiro-ministro ia passar a sentar-se na turística da TAP quando ia a Bruxelas. Bateu palmas quando soube que Assunção Cristas ia proibir as gravatas no Terreiro do Paço para poder baixar o ar condicionado. Festejou cada vez que o "Correio da Manhã" trazia uma lista de ordenados e pensões milionárias, mesmo que o conceito de milionário fosse próprio da Albânia. Rebentou de contentamento de cada vez que Miguel Relvas descobria uma fatura por pagar do Governo anterior.

Cada vez que uma notícia dessas saía, os portugueses pensavam que os seus problemas estavam a ser resolvidos. Se Passos ia em económica e Cristas só bebia água da torneira, se os Falcon ficavam parados nos hangares da Força Aérea e se Relvas divulgava quanto é que os realizadores sacavam ao Estado em subsídios e quanto é que ganhava a Catarina Furtado, a vida dos portugueses estava resolvida.

Há dois anos que critico publicamente essa demagogia pobrezinha. Pelas mentiras que esconde, pelos efeitos orçamentais que não produz e pelo engano em que envolve os portugueses. A demagogia pobrezinha não só tira toda a dignidade ao Estado e aos seus representantes, como não impedia nem adiava a mais dura das realidades: os impostos teriam que subir e os salários e pensões teriam que descer.

No mesmo dia em que a ministra da Agricultura chamava os jornalistas para mostrar os seus ajudantes sem gravata, ela sabia que os impostos iam aumentar brutalmente e as pensões cair. E sabia que o ar condicionado dela não valia um prato de lentilhas. O mesmo para Passos, Relvas e quase todos os ministros - Paulo Macedo e Crato não entraram muito neste campo - que divulgavam listas de motoristas e salários exorbitantes dos seus serviços.

Esta estratégia foi pensada e executada por Miguel Relvas. O mesmo ministro que se demitiu há uma semana mas que ainda está em funções. O mesmo ministro que sempre soube que até num Estado em que se afunda tem que haver pão e circo. E que mesmo quando não há pão, tem que haver circo. Ir ao Coliseu de Roma à borla ou partilhar textos com gastos do Estado é, na cabeça de Relvas, a mesma coisa. Na de muitos portugueses também. Partilhai e espalhai a mensagem."

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/este-texto-nao-e-sobre-motoristas-e-viagens-de-luxo=f799504#ixzz2Q9w6uSB0

Juventude Socialista alerta para o encerramento de cantinas sociais e denuncia a suspensão de todos os programas de estágios

10 de Abril de 2013

João Torres, secretário-geral da JS, alerta para o possível encerramento de cantinas sociais já esta semana e exige que o Governo desbloqueie imediatamente os programas de estágios profissionais, nomeadamente o Programa Impulso Jovem.

Com o recente despacho do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que apenas autoriza o pagamento de salários, serviços básicos e custas judiciais,as cantinas sociais deixaram de poder assegurar o aprovisionamento de alimentos sem autorização específica e os programas de estágios profissionais ficaram suspensos, não podendo ser aprovada qualquer candidatura.

Para o secretário-geral da JS, João Torres, «esta situação está a gerar a confusão generalizada junto das instituições de ensino superior e também junto dos centros de emprego, dos jovens e das organizações que pretendiam recorrer a estágios profissionais. O Governo não apenas congelou o país, como lançou o caos. A confusão está instalada».

«Quando o Governo põe em causa o funcionamento das cantinas sociais, nada mais se pode acrescentar quanto à insensibilidade social dos governantes deste país», argumenta João Torres.

No que concerne aos programas de estágios profissionais, a Juventude Socialista defende que não constituem uma solução para o problema da empregabilidade dos jovens, mas sublinha que são ferramentas úteis e relevantes, particularmente num momento em que a taxa de desemprego jovem ronda os 40 por cento. Os níveis de execução do Programa Impulso Jovem, recorde-se,estão significativamente longe dos desejados, o que revela a falta de empenho político do Governo na resolução deste problema.

«É irónico que, na semana passada, o ministro Miguel Relvas, dias depois de ter apresentado o embaixador do programa Impulso Jovem, tenha abandonado o Governo e, na semana seguinte, estejamos a assistir à suspensão de todos os estágios profissionais. Esta não é a única consequência do congelamento do país forçado pelo desaire da governação, mas é certamente uma das mais gravosas para as novas gerações. O Governo é indiferente à empregabilidade dos jovens», remata João Torres, que pede ao Governo sensibilidade social para este dramático flagelo.

JS | Comunicação

As tretas de Gaspar

 Gaspar manda parar gastos do Estado até ordem em contrário

"Este cavalheiro tornou-se num simples trampolineiro. O que aqui se lê é apenas uma jogada política descarada e manhosa. O que este senhor quer dizer é: "estão a ver? estão a ver? Isto tudo é por causa dos malandros do Tribunal Constitucional."
Ou seja, não fosse o TC e estas medidas não seriam necessárias. Quem quer este tipo enganar? Pensa que não sabemos que foi ele um dos grandes responsáveis por as contas estarem descontroladas, por o desemprego estar como está, por estarmos numa brutal espiral recessiva? Que foi ele o da duplicação da austeridade necessária?
Querem destruir o país, não é? Muito bem, força nisso. Mas, por favor, não nos aldrabem que não há paciência. Lancem fogo ao país, mas não nos cantem músicas ao som de liras.
Chega de mentiras, chega de aldrabices."

Pedro Marques Lopes

Pacheco Pereira, o Governo e o Tribunal Constitucional

O número de artigos e notas em blogues que começam com “a decisão do Tribunal Constitucional fez e aconteceu….” representam um sucesso do pensamento único governamental. Na verdade, deviam começar com “a política do governo fez e aconteceu…” Isto, porque a decisão do Tribunal Constitucional é que é a normalidade e a lei, e a política do governo é que é a anormalidade e a ilegalidade. A decisão do Tribunal Constitucional representa uma consequência da política do governo, das escolhas do governo, da incapacidade do governo de encontrar políticas de contenção orçamental que não passem pela violação da lei e pelo afrontamento da Constituição.


Mais: o caminho seguido pelo governo para o objectivo de cumprimento do memorando da troika é que põe em causa esse cumprimento, porque não teve em conta qualquer preocupação em salvar um quantum da economia nacional, desprezou os efeitos sociais do “ir para além da troika”, não deu importância a qualquer entendimento social e político, vital em momentos de crise. Foi um caminho de pura engenharia social, económica e política, prosseguido com arrogância por uma mistura de técnicos alcandorados à infalibilidade com políticos de aviário, órfãos de cultura e pensamento, permeáveis a que os interesses instalados definissem os limites da sua política. Quiseram servir os poderosos com um imenso complexo de inferioridade social, e mostraram sempre (mostrou-o de novo o primeiro-ministro ontem), um revanchismo agressivo com os mais fracos.


Pensaram sempre em atacar salários, pensões, reformas, rendimentos individuais e das famílias, serviços públicos para os mais necessitados e nunca em rendas estatais, contratos leoninos, interesses da banca, abusos e cartéis das grandes empresas. Pode-se dizer que fizeram uma escolha entre duas opções, mas a verdade é que nunca houve opção: vieram para fazer o que fizeram, vieram para fazer o que estão a fazer.

 

por: Pacheco Pereira, in: Abrupto.

Aguarda-se uma explicação

Como é que Nuno Crato manteve fechado na gaveta, por razões políticas, o relatório da licenciatura do Dr. Relvas, preparando-se só após o afastamento do Dr. Relvas para o remeter para o Ministério Público? 

in: CC

Isto sim, é esquizofrenia política, sem qualquer noção da realidade

Deputada do PSD congratula ministro da Saúde por medida falsa que circulou no dia das mentiras

A deputada social-democrata Laura Esperança congratulou hoje o ministro da Saúde pela contratação de cerca de 600 enfermeiros, um dado que consta de uma mensagem falsa veiculada por correio eletrónico que circulou segunda-feira, Dia das Mentiras.

A deputada falava durante a audição do ministro da Saúde, Paulo Macedo, na Comissão Parlamentar de Saúde, tendo enaltecido um conjunto de medidas que estão a ser desenvolvidas pelo atual Governo na área da saúde.

Uma dessas medidas que Laura Esperança elogiou foi a contratação de 600 enfermeiros. Esta contratação foi segunda-feira divulgada através de um email falso, proveniente de contas de endereço do Governo, nomeadamente da Administração Regional de Saúde do Norte.

A afirmação da deputada foi seguida de comentários em surdina por vários deputados, que identificaram de imediato a origem desta informação: um email falso.

Além do caso do endereço oficial da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, foi ainda usado um endereço eletrónico oficial do secretaria de Estado da Cultura para distribuir um comunicado falso a dar conta da alocação de mais verbas para apoios às artes, e um

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros negou na segunda-feira que o Governo estivesse sob ataque informático, esclarecendo que os comunicados falsos enviados a partir de emails oficiais tiveram origem na apropriação indevida dos endereços eletrónicos.

Luís Marques Guedes esclareceu ainda que a situação teve origem no recurso a um ‘fake mail’, um email falso que permite enviar correios como se estes tivessem origem em endereços válidos.

Entretanto a organização Mayday Lisboa reivindicou a autoria dos correios eletrónicos com notícias falsas emitidos em nome do Governo.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa

Politiquice na educação - morreram as novas oportunidades, continua a validação e certificação de competências

O envolvimento do então candidato a Primeiro-Ministro numa campanha contra a educação ao longo da vida, denegrindo as Novas Oportunidades, foi um episódio lamentável de uma atitude que dificilmente seria sustentável, dadas as carências educativas do país.
Passou o tempo suficiente para arrefecer o episódio e a realidade impôs-se, pelo que o executivo seguiu a via de baralhar e dar de novo para parecer que não entra em contradição. Embrulhados na narrativa do aumento da qualidade, o tipo de intervenção dos Centros Novas Oportunidades é rebaptizado com o nome mais administrativo e vocacionalista do novo título de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional.
A marca (que era boa) das Novas Oportunidades é desmantelada e volta a designação descritiva de reconhecimento, validação e certificação de competências (que até tinha sido usada pelo governo Guterres, para iniciar o processo).
Perdeu-se tempo, energia e recuou-se desnecessariamente para agora constatar a óbvia necessidade de prosseguir. A educação é muitas vezes acusada de experimentalismo. Desta vez foi vítima de um ataque de politiquice. Oxalá já tenha passado.

Publicada por Paulo Pedroso

Já não há respeito pelos Tribunais

O limite do tolerável

O ministro das finanças destruiu a confiança de um país inteiro ao afirmar que o "ajustamento terá de continuar durante décadas e exige o esforço de uma geração".

Com falhanços sucessivos nas previsões, longe vão os tempos em que se ansiava 2013 como o ano da viragem e da recuperação. Perdidos na memória estão os dias em que se garantia que os sacrifícios haveriam de dar resultado. Era, afinal, tudo mentira. Ou melhor, no mundo de Gasparzinho era tudo verdade.

Na folha de Excel onde não cabem pessoas, apenas números, sempre esteve escrito que o emprego era para aumentar, a economia para destruir e o povo Português a viver com salários abaixo do limite da dignidade humana.

 Apenas desta forma se compreende que a troika (entidade perante a qual todos em São Bento fazem uma vénia) tenha vindo dizer que "Portugal está no bom caminho". O que significa uma taxa de desemprego que pode atingir um pico de 19% em 2014 e só não é mais porque grande parte dos desempregados seguiram o conselho do Sr. Passos Coelho e emigraram.
A direita portuguesa nunca perdeu os seus velhos truques e à primeira oportunidade reage como se vivêssemos em ditadura.

Há muito, mas muito, que era evidente que Vítor Gaspar não era nem é a pessoa indicada para assumir o cargo das Finanças. Passos Coelho então mais não é que um servo da troika que em nada resolve os problemas do País, até porque não sabe. Então como vamos sair disto? Cavaco Silva não tem coragem para demitir Passos Coelho, o que o torna um homem sem estratégia, num vazio de ideias. Está lá apenas fisicamente. Se isto já estava mal com Sócrates, a verdade é que com Passos piorou e muito. E basta de se justificarem com o passado (apesar de terem dito que não o iam fazer) pois quem tem competência não se desculpa com as atitudes dos outros, muda, avança, faz o que tem de fazer e resolve os problemas.

Este regime, que se enreda em jogos e salamaleques (em jogos do mais do mesmo) desta falida democracia, demonstram o fim do regime… e mais cego é aquele que não quer ver.



Diana Regadas

in: TVS