Intervenção na
Assembleia Municipal de 27/02/2015
João Ferro
Minhas senhoras e meus
senhores,
- A presidente da juventude centrista, Ana Rita Neto,
concedeu há cerca de duas semanas, uma entrevista ao TVS, sobre a qual gostaria
de tecer algumas considerações.
- Em 1º lugar, não posso deixar de relevar a forma educada,
cordial e civilizada e a atitude de crítica, mas desprovida de provocações e de
ataques pessoais sem sentido, ou de levantamento de suspeições ridículas e
inadmissíveis, com que respondeu às questões colocadas pelo entrevistador.
Outros deveriam, em minha opinião e neste aspeto, seguir-lhe o exemplo; E
também de dizer que acredito na sua sinceridade quando afirma que, através da
política, “pretende lutar por um concelho melhor para os jovens”, em contraste
com aqueles que veem na política apenas um trampolim para satisfação das suas
ambições pessoais, e que, para isso, são capazes de recorrer a tudo, sem
qualquer tipo de escrúpulos.
[Permitam-me, que abra aqui um parêntesis: Os dirigentes da coligação
Lousada viva”, seja através de entrevistas na imprensa escrita, na internet ou
nas redes sociais, ou nas suas intervenções em reuniões de Câmara, ou ainda,
através de outros meios, têm procurado fazer passar determinado tipo de
mensagens. Mas, minhas senhoras e meus senhores, penso que a sua intenção tem
saído frustrada. Pois, em vez de conseguirem passar as mensagens pretendidas, o
que têm conseguido fazer com essas iniciativas ou campanhas, tem sido expor
publicamente a verdadeira natureza da sua ação política.]
Bom, volto então de novo ao que verdadeiramente interessa.
- Entendo ainda manifestar aqui o meu reconhecimento
pelo empenhamento da Juventude Centrista pela criação do Conselho Municipal da
Juventude.
Espero que, juntamente com a Juventude Socialista, e outras
Juventudes partidárias e associações de jovens do concelho, demonstre o mesmo
empenhamento no sentido de que o CMJ venha a ser, de facto, como diz a
presidente da Juventude Socialista, Eduarda Ferreira, “o meio privilegiado de
diálogo entre os jovens e o executivo municipal” sendo “certo que através dele serão
abordadas as dificuldades e os anseios dos jovens lousadenses, numa procura
mútua de soluções”, devendo “servir para que os jovens discutam políticas
públicas de forma pacífica, consciente e não lutem de forma partidária”.
Espero, portanto, que demonstre o mesmo empenhamento
em não permitir que se transforme num espaço e veículo de luta político-partidária,
o que contribuiria para o seu descrédito e, consequentemente, para a sua auto dissolução
no curto prazo.
- Porém, e em 2º
lugar, tenho que lhe dizer que muitas das suas afirmações, pecam por terem
pouco a ver com a realidade do nosso concelho.
E passo a tentar
explicar as razões que sustentam esta minha convicção.
Afirma que, “A CML não
tem sido capaz de criar mecanismos de incentivo ao emprego e à captação de
investimento”
Mas, como é que se mede isso? O que permite fazer esta
afirmação?
Vamos então ver:
Com base em dados do
INE e do IEFP, posso dizer-lhe que a taxa de desemprego em Lousada se fixou em 12,5%
em Dezembro de 2014. Foi a 3ª menor do distrito do Porto, depois de Felgueiras
(8,1%) e de Vila do Conde (12,1%).
O desemprego no
concelho de Lousada em 2014, relativamente a 2013, diminuiu 18,4% (foi a 2ª
descida maior no distrito do Porto, depois de Paços Ferreira com uma descida,
no mesmo período de 21,5%); Foi ainda a 16ª com diminuição mais acentuada entre
86 concelhos da zona Norte.
Acrescente-se ainda que, no 1º trimestre de 2014 o concelho
de Lousada foi o 3º concelho do distrito do Porto, depois do Porto e de
Felgueiras, com maior índice de criação de empresas por 1000 habitantes (1,37).
Facilmente, por estes indicadores, poderá verificar que a sua
afirmação carece de sustentabilidade. De facto, estes demonstram exatamente o
contrário:
Porque o desemprego em Lousada é dos mais baixos em toda o
distrito do Porto e porque teve das maiores descidas em 2014 relativamente a
2013, e ainda porque Lousada foi dos concelhos em que mais empresas se têm
criado nos últimos tempos, podemos concluir que as políticas seguidas pela CML têm
sido as mais corretas, relativamente ao incentivo ao emprego e à captação do
investimento, pois tiveram ótimos resultados conforme demonstrado.
Diz depois que “uma
incubadora de empresas poderia constituir um bom mecanismo na mitigação deste
problema”, e que, embora reconhecendo, no que respeita ao abandono escolar,
“nos últimos anos, a autarquia tem conseguido diminuir significativamente este
problema e os casos de abandono escolar tem sido cada vez menos”, refere depois
que, “no que diz respeito à educação existem
ainda diversas lacunas a colmatar”.
Teve lugar, neste salão nobre, no dia 3 deste mês, a apresentação
da "Rede de Apoio à Atividade Económica e do Empreendedorismo do Tâmega e
Sousa", em que o município de Lousada se integrou ativamente, cujo
objetivo foi dar a conhecer a análise da atividade económica na região, dos
seus pontos fortes e das suas fragilidades, e a estratégia a implementar,
através da intermunicipalidade e com base no dinamismo económico, até 2030,
isto é num horizonte de 15 anos.
Ao mesmo tempo foi anunciada a criação nas
instalações da CML do “Balcão do Empreendedor”, que funcionará com o apoio
constante de um back-office da responsabilidade da CIM do Tâmega e Sousa, com o
objetivo de “apoiar iniciativas criativas e inovadoras, facilitando a
elaboração de candidaturas aos fundos comunitários”, como diz o Sr. Presidente
na intervenção que dirige a esta Assembleia Municipal.
Da intervenção do Sr. Presidente da Câmara no evento referido
é importante salientar o seguinte:
“O
Município de Lousada tem prestado uma atenção especial à formação profissional.
Os objetivos estão bem definidos desde há vários anos. Pretendemos impulsionar
o desenvolvimento:
- de uma comunidade
local mais qualificada e competitiva;
- de uma comunidade
local baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico
sustentável, com mais e melhores empregos e com uma maior coesão social;
- da
criatividade, da competitividade e da empregabilidade.”
Nessa mesma sessão foi anunciada pelo Sr. Presidente
da Câmara o estabelecimento de um protocolo com o Modatex, centro de formação na
área do têxtil e do vestuário, (cujo contrato de comodato foi assinado esta
semana, neste salão, no dia 23 de Fevereiro, com cedência de instalações em Sta.
Margarida, na antiga escola primária);
Assim como da futura criação de uma
incubadora de empresas, em ligação permanente com a Associação Industrial, os
industriais, a Comunidade Intermunicipal, e as Universidades.
Ainda na área da
formação, a CML tem vindo a estabelecer colaborações com vários centros de
formação da região norte, tais como:
- o Centro de
Formação Profissional da Indústria de Calçado;
- o Centro de
Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica;
- o Centro de Formação
Profissional da Reparação Automóvel;
- o Centro de
Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário;
- o Centro de
Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do
Norte;
Muito em breve irá, em parceria com o Centro de
Formação Profissional do Porto de IEFP, realizar formações em áreas como a
eletromecânica de manutenção industrial, a serralharia civil e mecânica, a
eletricidade de instalações e de redes, a canalização e outras. Neste caso, a
formação teórica será dada em Lousada e a formação prática no Porto.
Também em breve irá oferecer uma resposta formativa
que são os Cursos Técnicos Superiores Profissionais:
- O curso de técnico
de vendas para mercados internacionais
- O curso de gestão
de tecnologias para a inovação das PME’s
Posso também dizer-lhe, e ainda
na área da formação profissional, que, por exemplo, este ano foi concretizada
uma parceria entre o Agrupamento de Escolas Lousada Oeste, na área da
Mecatrónica, com a ATEC (Academia de formação cujas empresas promotoras são a Volkswagen
Autoeuropa, a Siemens, a Bosh, e a Câmara do Comércio Luso- Alemã, no Freixieiro);
A CML tem apoiado o Agrupamento
de Escolas Lousada Este (Caíde de Rei) no transporte de alunos de um curso
vocacional, para a ROSEM (Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento
Rural de Marco de Canaveses); sem este apoio era inviável a frequência deste
curso na área agrícola.
Não será abusivo da minha parte afirmar que existirá
da parte deste executivo a vontade e a disponibilidade, na altura própria e tendo
como apoio o complexo desportivo, de promover a instalação de instituições
ligadas ao desporto e ao ensino, e porventura, a algumas outras áreas.
Disse ainda, e volto a citá-la: “Considero também que, em Lousada, estão
reunidas diversas condições para a captação de investimento, já que tem boas
acessibilidades e está perto da cidade do Porto e, nesse sentido, a autarquia
poderia conceder determinados benefícios fiscais e desburocratizar processos
administrativos incentivando a instalação de investidores”.
Estão agora, sim senhor, reunidas todas
as condições, não apenas pelas razões por si referidas, mas também, sem
menosprezar as ótimas acessibilidades e situação geográfica, muitas outras que
passo a citar, sem ter a pretensão de referir todas:
-Em 1º lugar, a sua juventude, como o seu
maior ativo;
- Os seus centros escolares, que se
encontram na última fase de construção ou de remodelação;
- Os equipamentos desportivos, culturais
e sociais na vila e em todo o concelho;
- A intensa vida
cultural, desportiva, social e de recreio ou diversão;
- A regeneração
urbana;
- Os Parques Urbano
e Biológico, e de lazer nas freguesias;
- Os equipamentos de
saúde;
- Os equipamentos
hoteleiros (nomeadamente de tipo rural), etc. etc. etc.
E olhe que nada
disto e muito mais não existe por “obra e graça do Espírito Santo”!
Quanto aos
incentivos fiscais, para além de outras medidas já em vigor, o facto do
regulamento do PIM (Projetos de Interesse Municipal) ser hoje apresentado pelo
executivo da Câmara Municipal para aprovação, responde inteiramente a esta
preocupação.
Gostava por fim de lhe dizer, contrariamente
ao que, por vezes, se tenta fazer passar, que Lousada goza, apesar da crise
agravada pela política de austeridade cega deste governo, de uma dinâmica e
saudável atividade económica e empresarial com um forte pendor exportador.
Apenas dois ou três números que o comprovam;
- O volume de
negócios do setor das Indústrias Transformadoras representou, em 2012, 39% do
valor de toda a atividade económica do concelho, representando em termos de
pessoal 48% dos trabalhadores de todas as atividades económicas do concelho de
Lousada.
- A taxa de cobertura das importações pelas exportações foi,
em 2012, de 163,45%.
- Por fim, atribuo
as suas afirmações a uma deficiente informação sobre a vida do nosso concelho,
motivada, talvez e em boa parte, por se encontrar a estudar a alguma distância
de Lousada.
- Para lhe facilitar a vida, e se assim o entender, posso fazer-lhe
chegar elementos e indicadores que comprovam tudo o que afirmei, desejando que,
da próxima vez, se preocupe um pouco mais com as fontes de informação.
De qualquer modo, os meus parabéns pela sua entrevista,
quanto mais não seja, pelos motivos que referi logo de início, o que, só por si,
considero de uma importância muito relevante.
Se me permite, e também pelos mesmos motivos, endereço, de
igual modo, os meus parabéns à presidente da Juventude Socialista de Lousada,
pela entrevista publicada ontem, também pelo jornal TVS.
Muito obrigado.
