No discurso do 10 de junho, o Presidente da República concentrou a sua intervenção no "pós-troika". Já aqui disse o que pensava sobre o assunto: discutir o que fazer depois ignorando o que se está a fazer agora é uma forma habilidosa de demissão das responsabilidades políticas de cada um. O futuro de Portugal está a decidir-se agora e não é indiferente ao que se possa fazer no futuro os erros que, numa altura tão sensível, sejam agora cometidos.
Cavaco Silva concentrou grande parte da sua intervenção na agricultura. A agricultura é um excelente tema para discutir o futuro próximo e o passado recente de Portugal. Porque foi nela que sentiu de forma mais violenta os erros cometidos na integração europeia - de que Cavaco Silva foi apenas o estreante que deu o mote para os governos seguintes -, a função cumprida pelos fundos estruturais, a cegueira do poder político e do modelo de desenvolvimento em que apostou, os efeitos do mercado único europeu para os países periféricos e os efeitos devastadores do euro na nossa economia. E é também o melhor exemplo de como sair desta crise, já que tem como principal característica a fraca incorporação, para a produção, de bens importados. Recordo que as exportações nacionais incorporam, em média, 40% de importações. Na agricultura e nos sectores ligados à floresta incorporam apenas 27%. Diria mesmo, apesar de não ser esse o tema desta crónica, que seria o sector que mais ganharia com o fim do euro ou a saída de Portugal da moeda única.
Mas o que Cavaco Silva queria era "contrariar algumas ideias feitas". E percebemos imediatamente ao que vinha. É ao que vem sempre: defender-se de críticas, falar dele próprio fingindo que fala do País. É sabido que uma das maiores críticas que se faz ao legado cavaquista é exatamente no sector da agricultura e pescas, cujo peso na economia era visto, na altura, como sinal de um país atrasado. E Cavaco quis pintar um retrato diferente. Escolhendo cirurgicamente os números que o poderiam socorrer e os indicadores que pudessem contrariar o que se nota à vista desarmada.
Concentro-me nos dados que nos são exibidos pelo recente estudo "25 anos de Portugal Europeu" (cuja leitura aconselho), do insuspeito Augusto Mateus e da ainda mais insuspeita Fundação Francisco Manuel dos Santos. Aí, pode observar-se que, ao contrário do que aconteceu noutros sectores, este foi o único cuja produtividade divergiu em relação à média comunitária. Entre 1986 e 2008 o Valor Acrescentado Bruto gerado pelo sector primário passou de 10% para 2%. Portugal passou de 7º para 12º lugar na representatividade económica do sector (agricultura, silvicultura e pescas). Houve uma queda do volume de mão obra usada (que Cavaco quis traduzir numa maior competitividade que não se verificou) para metade. Entre 1989 e 2009 o número de explorações agrícolas caiu 50%. Muito bem, ficaram maiores. Mas a superfície agrícola utilizada também caiu 9%. A capacidade da frota pesqueira caiu para metade e desapareceram quatro quintos das embarcações de pesca sem motor.
Entre 1986 e 2008, o aumento real da produção agrícola ficou abaixo dos 25% e na pesca caiu 7%. Portugal manteve-se a meio da tabela europeia no crescimento de produção alimentar mas agravou bastante a taxa de cobertura das importações pelas exportações de bens alimentares. Ela era de 43% em 1990 e passou para os 32% em 2010. Na Europa dos 27, só o Reino Unido está pior. Em 1986 importávamos 35% do que comíamos. Em 2007, importamos 50%. Porque, com as alterações do consumo, passamos a consumir coisas que não produzíamos? Não. Porque passamos a importar produtos em que éramos praticamente autossuficientes: hortaliça, fruta, carne e leite. E em 2007, Portugal importava mais de quatro quintos do peixe, oleaginosas e cereais que consumia.
Sim, o tema da agricultura é excelente para discutir porque aceitámos ser financiados para não produzir, numa visão distorcida do que deveria ser a modernização deste sector. Sim, é excelente para falarmos do que foi o desastroso ordenamento do território, a destruição do mundo rural e a desertificação do interior. Sim, é excelente para provar o crónico desequilíbrio de poderes na União Europeia, de que a PAC é apenas um dos exemplos mais escandalosos. Sim, é excelente para discutir os efeitos de uma moeda forte, que torna a importação mais interessante do que a produção para exportar e que arrasou com a competitividade externa de um País que ainda tinha de fazer muito para viver num mercado aberto. Sim, é um excelente tópico para discutir os efeitos que a nossa permanência no euro, nas atuais circunstâncias, terá para a nossa economia. E para determinarmos quais são os sectores onde temos de apostar.
A agricultura só não é um bom tema para Cavaco Silva puxar dos galões dos seus 10 anos de tempo, oportunidades e dinheiro perdidos. Não foi, longe disso, o único responsável pelos números que aqui deixei. Mas foi o primeiro a ignorar a insustentabilidade de um País que desistia de produzir bens transacionáveis. Que se entregava a uma insuportável dependência alimentar. Que se virava quase exclusivamente para os serviços (muitos deles sem acrescentarem valor ao que era produzido) e para a construção em obras públicas (que, sendo precisa, foi muito para além das nossas necessidades quando o dinheiro que chegava em barda nos permitiria desenvolver as nossas atividades produtivas) e na habitação (que, através do financiamento público aos pedidos de empréstimos para compra de casa por jovens e ao absoluto desprezo pelo mercado de arrendamento e a reabilitação, contribui de forma decisiva para o endividamento privado). Foi o primeiro, mas não o único, a ter uma posição acrítica das políticas europeias, que ainda hoje domina a vida política portuguesa. A resumir toda a discussão do papel de Portugal na Europa aos montantes dos fundos estruturais que se encarregou de estourar como se não houvesse amanhã.
Com habilidades estatísticas, Cavaco Silva quis que nos esquecêssemos das suas responsabilidades políticas. De como o que diz hoje é em tudo o oposto do que fez ontem. Escolheu mal o tema. O que aconteceu à nossa agricultura é o melhor retrato de todos os erros que cometemos na nossa integração europeia. E Cavaco Silva, que teve uma década para fazer as escolhas certas, o seu principal protagonista.
Daniel Oliveira.
Expresso
