Organizado pela Federação Distrital do
PS do Porto, no passado sábado, dia 17/01/2015, em Leça da Palmeira,
Matosinhos, decorreu o debate sobre Melhor Estado, Mais Democracia.
António Costa, secretário-geral do PS, referiu
que a “experiência da administração local muda a visão sobre o Estado”. Defendendo
a regionalização, afirmou a necessidade de “evoluir e desbloquear o impasse
constitucional” e que, o “grande instrumento do Estado
deve ser a política de descentralização”, pois “permitirá mais proximidade, que
é garantia de transparência e de maior eficiência”.
Para Rui Rio, ex-presidente da câmara do
Porto, “a regionalização é seguramente uma medida que merece ser muito bem
estudada no sentido de conseguirmos um consenso para esta reforma que pode ser
neste momento histórico uma ferramenta importantíssima para o nosso país”, afirmando
que “a regionalização podia ser talvez o maior abanão para
alterar o sistema político”.
Defendeu “um debate aberto entre sociedade
e partidos para analisar as competências, as finanças regionais e a arquitetura
orgânica da regionalização”.
Silva Peneda, presidente do Conselho
Económico e Social (CES) afirmou ter sido “o centralismo que levou ao desperdício e
opacidade” e ser necessário “demonstrar que podemos ter com a regionalização um
Estado mais barato e mais eficiente”, sendo “preciso associá-la
à ideia de um Estado mais moderno e eficiente”.
(Afirmações e fotografia retiradas do Jornal
“Público”).
Já Francisco
Assis, em Novembro de 2014, numa sessão de trabalho subordinada às “Oportunidades
da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal", com a presença de José Blanco
López, disse que "as autonomias regionais produziram efeitos muito
positivos, rompendo com práticas ultra-centralistas", em que a Galiza
"mudou e transformou-se" para melhor. Referindo-se à Região Norte e a
Portugal, "aconteceu o contrário, não ganhámos as principais
batalhas do desenvolvimento, e é por isso que temos de retomar a questão da
regionalização".
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Finalmente,
o tema da regionalização parece estar novamente, de forma clara e inequívoca,
na ordem do dia.
“Os
partidos têm que se entender, em diálogo com a sociedade”.
Em minha
opinião, as Comunidades Intermunicipais podem ter um papel crucial na
criação das regiões.
Referindo-me
à região em que Lousada se integra, e como membro da Assembleia Intermunicipal
da CIM do Tâmega e Sousa, penso que deve ser iniciado o caminho, procurando a
congregação das vontades dos partidos que a constituem, das vontades de todas
as Comunidades Intermunicipais e, por fim, da vontade da sociedade da região
Norte.
Pela
criação das Regiões! Pela criação da Região Norte!
João
Ferro.
