A Federação
Distrital do Porto da Juventude Socialista vem por este meio repudiar de forma
veemente o caminho seguido pelo Ministério da Saúde que culminou com a recente
rutura dos serviços de urgência por todo o país.
Perante um
Governo que ao abrigo de uma alegada racionalização de custos, tenta desde 2011
desmantelar aos poucos o Serviço Nacional de Saúde, tornando-o menos atrativo, capaz
e eficiente, somos confrontados com uma série de notícias que nos dão conta do
caos permanente nos serviços hospitalares nacionais que culminam muitas vezes
com a morte de cidadãos dada a fraca capacidade de resposta inerente ao número
deficitário de profissionais de saúde nos diversos serviços.
Assim cumpre-nos
assinalar:
- De acordo com o Sindicato Independente dos Médicos, as “administrações têm avançado na contenção de custos, reduzindo numericamente a composição das equipas médicas a mínimos perigosos”;
- A par disto, o Ministério tem encerrado paulatinamente os SAP e recusa a abertura de USF – fator decisivo para a maior afluência de pacientes junto dos Hospitais centrais;
- Deparamo-nos com uma emigração acentuada de jovens médicos que inexplicavelmente, não obtendo contratos de trabalho no fim do internato, são seduzidos com elevados salários e excelentes condições de trabalho no estrangeiro.
- O país aposta milhões de euros na formação de altos quadros médicos durante longos anos sem ter no final o necessário retorno e aproveitamento destes recursos humanos.
- O reforço temporário das equipas médicas com “tarefeiros” – solução recorrente do Ministério da Saúde - não privilegia a adequada prestação de serviços médicos à população, não é aconselhado pela própria Ordem dos Médicos e nem sequer reflete uma poupança significativa ao erário público.
Consideramos
particularmente graves as palavras do Senhor Secretário de Estado Adjunto da
Saúde – F. Leal da Costa, que, num tom que vem sendo habitual, tenta desta vez responsabilizar
os médicos dizendo, ironicamente, que “não sabe quantos Portugueses trabalham a
30 euros/hora”, tecendo dessa forma críticas à ética e profissionalismo destes.
Perante isto a
JS Porto relembra ao senhor Secretário de Estado Adjunto o seguinte:
- É uma opção do atual Governo PSD/CDS pagar 30 euros/hora a empresas privadas que prestam serviços junto dos Hospitais, onde apenas uma parte deste dinheiro é entregue aos profissionais.
- É uma opção do Governo preferir esta alternativa em vez de contratar efetivamente os clínicos que custariam aos cofres do Estado – 15,84€/hora (Assistente Hospitalar, Escalão 1), tal como foi firmado no Acordo de 2012 - http://simuploads.simedicos.pt/9bbfe9295.pdf
Desta forma,
para evitar o ressurgimento destes casos, a Federação Distrital do Porto da JS,
solicita ao Ministério da Saúde o total
aproveitamento dos recursos humanos altamente qualificados existentes no nosso
país, no sentido de ser garantida a
ampla abertura de concursos após internato para as especialidades médicas
mais carenciadas, reforçando de forma sustentada os serviços hospitalares
nacionais e, por outro lado, impedindo a emigração massiva de jovens médicos,
após o notório investimento dos contribuintes na sua excelente formação.
Secretariado
Federativo da JS Porto
Aprovado
por unanimidade em Comissão Política Federativa
Póvoa
de Varzim, 8 de Janeiro de 2015
