Passos Coelho é o primeiro PM a falta a um 5 de Outubro.

Passos Coelho é o primeiro chefe de Governo a faltar ao 5 de Outubro

 

 

Estado vende casa no edifício onde viveu John Lennon


O Governo português decidiu pôr à venda o apartamento de oito assoalhadas que detém no edifício Dakota, que pertence ao Estado português desde 1971 e é um dos mais exclusivos de Nova Iorque – até há uma comissão para aprovar novos moradores. O preço-base é de 13 milhões de dólares (10 milhões de euros) e o apartamento foi colocado à venda há um mês. John Lennon é a figura mais famosa ligada a este edifício, onde também viveram várias outras figuras ligadas às artes. 

Fonte: Jornal de Negócios


É lógico que há quem transforme isto no que lhes apetece "Sócrates compra apartamento de John Lennom em Central Park Nova Yorque por 10 milhões de euros", num site qualquer feito às 3 pancadas no google e com erros...
Há que confirmar as fontes, antes de dizer alguma coisa.

Mas o pior de tudo é vermos que até na Ditadura (para muitos, o exemplo da boa gestão financeira do nosso país) o Estado comprava apartamentos no centro de Nova Iorque a preços proibitivos, enquanto o povo morria à fome, e em plena Guerra do Ultramar. Anéis da Ditadura...

Curiosidades do BPN e Submarinos

Agora sabemos, mediante o parecer da AR elaborado pelo deputado do PSD - Duarte Pacheco, que o caso BPN foi responsabilidade da Governação de José Sócrates (nacionalização) e miraculosamente pouco ou nada teve a ver com a gestão criminosa da direção do dito banco.


Portanto conclui-se neste parecer completamente integro, verdadeiro e imparcial que Oliveira e Costa (secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva), Dias Loureiro (ministro dos Assuntos Parlamentares e Administração Interna nos dois últimos governos de Cavaco Silva), Daniel Sanches (ministro da Administração Interna (no tempo de Santana Lopes), Rui Machete (presidente do Congresso do PSD), etc, etc, etc e imaginem até Cavaco Silva e Duarte Lima que estiveram envolvidos em negócios com este banco, NUNCA, mas NUNCA tiveram culpa de nada, nadinha, nada mesmo!


Para além de tudo isto, ficamos ainda a saber que foram "cirurgicamente roubados" documentos importantíssimos relativos ao Caso dos Submarinos.

Ahhhhhh.... Que azar!!!

E agora PP Coelho?


Não façam a Passos Coelho o que fizeram ao anterior Governo, por favor!




Lembram-se quando Passos Coelho, enquanto líder da oposição ficou indignado com a apresentação das medidas do PEC, primeiro a Bruxelas e só depois aos Portugueses?

O líder do PSD acusou hoje o Governo de apresentar o mais recente PEC em Bruxelas "com o único propósito de desencadear uma crise política" em Portugal.

Lembram-se do raspanete de Cavaco Silva a este facto?
"Cavaco Silva comentou hoje pela primeira vez as acusações efectuadas ao Governo de José Sócrates, no prefácio do livro "Roteiros VI", onde acusa o antigo primeiro-ministro de deslealdade política, que ficará marcada na história da democracia portuguesa."

Lembram-se que foi a partir daí o começo do ataque ao poder?

Por favor, senhor Presidente da República, continue a ser parcial e não adopte a mesma medida que fez anteriormente.
O que não precisamos neste momento é de uma crise política! 

A voz dos independentes - Opinião de João Henrique Fernandes


Relacionando a actual crise económico-financeira com os jovens e formação  
 
A sociedade actual mergulhou nos últimos anos naquela que é considerada uma das maiores crises económico-financeiras, sendo mesmo equiparável ao “Crash de Wallstreet” de 1929. Os mercados mostram-se instáveis e inconstantes requerendo uma flexibilidade de elevado grau por parte dos jovens que hoje entram ou tentam entrar no mercado de trabalho.

Para responder às necessidades do mercado, foi crucial criar uma rede de trabalhos e formação direccionada aos jovens no ensino secundário que mais tarde farão a transição para o ensino superior.

Os jovens são hoje confrontados com este mesmo mercado de inconstâncias, obrigados a decidir cedo o seu futuro e a fazer uma previsão impossível do que necessitará o mercado nos anos vindouros. Para os ajudar nesta escolha precoce houve uma aposta circunstancial em três pontos essenciais: psicologia de orientação escolar e vocacional (que se insurge na ajuda de tomada de decisões e preparação de um plano vocacional e profissional flexível), cursos profissionais (apostando no combate ao abandono escolar e saídas profissionais variadas, necessárias e qualificadas), assim como em novos cursos superiores que pretendem dar resposta às necessidades do mundo económico-financeiro e social. 

Podemos ter duas perspectivas face a formação superior ou não superior, ou seja, se por um lado é vantajoso a aposta na saída de jovens com cursos de graduação elevada, pois os seus conhecimentos académicos permitem-lhes alcançar patamares impossíveis para os não tão qualificados, não menos vantajosa será a aposta nos jovens que seguem a via de curso profissional que embora menos qualificada academicamente tem a vantagem de fazer uma forte aposta na vertente de experiência e contacto directo com o mundo do trabalho real o que permite uma visão coerente das medidas e acções que deverão ser tomadas no mercado de trabalho actual. Pondo assim em confronto a velha questão Prática vs Teoria. Esta questão deve ser resolvida não por via do confronto das duas realidades mas sim por uma sincronização das vantagens que ambas possuem, ao juntarmos a prática dos cursos profissionais as qualificações académicas de um curso superior conseguimos empresas e equipas de trabalho mais eficazes e mais ambiciosas que serão capazes de produzir um desenvolvimento rápido da economia facilitando, assim a saída da actual crise económico-financeira. 

Se a aposta dos governos na formação e orientação dos jovens fosse inexistente ou fraca, apenas conduziria a um cenário de desemprego, incapacidade de reposta às necessidades do mercado com a consequente banca rota mundial. Pois, um mercado que não e capaz de responder as suas necessidades é inegavelmente um mercado morto e sem esperança de recuperação.

Com os números do abandono escolar a descer, com as vagas do ensino superior cada vez mais disputadas e com a proliferação de apoios e incentivos as famílias com menores estudantes, é facilmente percebível que a receptividade dos jovens ao ensino aumentou. No entanto, os números estão longe do desejável mas também é uma consequência da crise social pela qual passamos, menos possibilidades financeiras, mais necessidade de trabalho precoce. Para conseguir alcançar os números desejáveis e necessários, é urgente o aumento dos apoios e incentivos. Só assim conseguiremos dar resposta a todas as necessidades do mercado e consequentemente obter jovens formados e capazes de ajudarem a ultrapassar rapidamente a crise mundial.

João Henrique Fernandes
Lousada

Moção PS Lousada - Imposto Municipal sobre Imóveis

Parece que estamos numa altura em que, já nem aquilo que é público, verificável e que até conta com o seu voto parece valer à oposição.
Dizer, como disseram "Socialistas recusam descer IMI para ajudar famílias lousadenses" é sinal de deriva. Sinal de desespero. Sinal que já não há barreiras para nada e tudo serve para tentar criar barulho onde ele não existe.

 O pior é que se continua num caminho onde a falta de verdade é imensa. Onde tudo parece valer para atingir determinados fins.

 Quem esteve na Assembleia Municipal de Lousada sabe que a dita frase sobre o PS é mentira. É uma redondante mentira.

 Mas agora, porque parece que já nem nas palavras em plena Assembleia podemos confiar, segue de seguida a Moção que o PS Lousada apresentou na dita Assembleia Municipal sobre a redução do IMI.

 É lamentável quando se tenta fazer política desta forma...



Moção - Imposto Municipal sobre Imóveis

Moção de Protesto - A41 e A42 (ex-SCUT)

A JS Lousada apresentou na última Assembleia Municipal, uma moção de protesto contra o fim da discriminação positiva nas ex-SCUT.

O nosso trabalho é este. Pugnar pelos direitos dos lousadenses e fazer política séria.


Moção de Protesto contra o Fim da Discriminação Positiva nas Ex-SCUT (A41/A42)

O Inteligente Borges

O inteligente Borges inventou um estratagema para pôr os trabalhadores, já na penúria, a financiarem as empresas através do aumento dos descontos para a segurança social e a redução da TSU. A ideia "extramente inteligente", não fosse ela do muitíssimo inteligente Borges, nunca tinha sido experimentada em lugar algum. Os empresários, como todo o resto do País, foram contra. Não por uma questão de solidariedade, mas porque acham que trabalhadores falidos são consumidores falidos. Pensam que não há exportações que nos salvem da destruição do mercado interno. Os ignorantes tiraram assim ao espantosamente inteligente Borges o Nobel que lhe estava reservado.

O tremendamente inteligente Borges é demasiado grande para este País. Tem de lidar com gente ignorante que não passaria no primeiro ano do seu curso, disse ao lado do genial ministro que fez de uma assentada um curso inteiro. Porque voltou o barbaramente inteligente Borges para a piolheira? Porque também o mundo é demasiado pequeno para ele. O FMI despediu-o por ser inteligentemente incompetente. Ninguém sabe o que fez, durante dois anos, como vice-presidente da Goldman Sachs (um entre centenas), o grupo financeiro que ajudou o governo grego a enganar a Europa e que mais responsabilidades tem na crise financeira internacional. Terão sido, com toda a certeza, coisas inteligentes.

Como Chairman da Hedge Fund Standards Board, deu uma entrevista à BBC. No Hard Talk, o estrondosamente inteligente Borgres tentou explicar a Stephen Sackur os seus inteligentes pontos de vista sobre ética e a utilidade para a economia das suas funções. Perante olhos mais ignorantes, a prestação foi desastrosa e esclarecedora. Como acontece por vezes aos intelectualmente mais dotados, dava a ideia de estarmos perante um pateta que deixava clara a obscuridade imoral do seu ofício.

Incompreendido lá fora, porque o avassaladoramente inteligente Borges vive à frente do seu tempo, regressou ao cantinho que o viu nascer. Passos Coelho contratou-o para tratar das privarizações. Que não têm, como se está a ver na TAP, corrido muito bem. É o problema de lidar com investidores externos não menos ignorantes que os empresários domésticos.

Desde que chegou, o tragicamente inteligente Borges tem dado inteligentes opiniões. Que os salários dos portugueses têm de baixar e que quem acha que os portugueses não têm de apertar o cinto está um bocadinho a dormir. Palavras do deprimentemente inteligente Borges, que saca, todos os meses, 25 mil euros aos contribuintes. Que a RTP devia ser concessionada, ficando as despesas para o Estado e o lucro para quem agarrar a mesada, propôs o pateticamente inteligente Borges. Que as despesas com os funcionários públicos correspondiam a 80% dos custos do Estado, um número assim um bocadinho para o exagerado, mas natural em alguém que, absorto no seu próprio brilho intelectual, não perde tempo com minudências. De cada vez que o incontinentemente inteligente Borges abre a boca cria um drama no governo. Diria Tchekhov: "que sorte possuir uma grande inteligência, nunca lhe faltam asneiras para dizer".

Nunca duvidei, como por estas linhas fica claro, da incomparável genialidade do inteligente Borges. O problema são os políticos, os empresários, os trabalhadores, os portugueses, o FMI, os mercados, os jornalistas, a BBC, Portugal e o Mundo. Neste País, António Borges foi, em tempos, vendido como um homem de autoridade técnica incomparável. Exposto o produto na montra pública dos media, percebe-se finalmente o seu valor. Aquilo é areia demais para a nossa camioneta. Areia que nos sai cara.

Daniel Oliveira
Publicado no Expresso Online

Algo vai mal...


      “Alguém me acha parecida com o Dr. Passos Coelho? Alguém acha que eu tenho um passado que leve as pessoas a pensar que eu sou igual ao Dr. Passos Coelho? Eu tenho um passado, não nasci ontem para a política.”
Agora, com imagens (CC)

"Passos, O Cumpridor"

Artigo de opinião de Pedro Nuno Santos no jornal "i".

O primeiro-ministro, no último debate quinzenal, voltou a atacar os partidos que defendem a renegociação da dívida, acusando-os de não a quererem pagar. Ao contrário dele próprio e do governo que dirige. 

É revoltante ter de o ouvir a apresentar-se como cumpridor quando, até agora, ele foi o único político que decidiu efectivamente não pagar. 

Sim, Passos Coelho e o seu governo foram os únicos que, em nome do Estado português, não pagaram a milhões de portugueses salários e pensões. Não deixa de ser caricato que aqueles que defendem o Memorando, assustando os portugueses com o risco da falta de dinheiro para pagar salários e pensões, sejam exactamente os mesmos que já não pagaram dois salários e duas pensões aos trabalhadores do sector público e aos reformados. 

O debate sobre a renegociação da dívida não deveria ser moral porque não se trata de um debate sobre a honestidade do Estado português. O debate sobre a renegociação da dívida não deveria ser um debate sobre a vontade, ou não, de pagar, mas antes sobre a capacidade real de o conseguir fazer no quadro de uma economia profundamente deprimida como a nossa. 

O debate sobre a renegociação da dívida deveria ser também um debate sobre escolhas. É disso que se trata quando estamos em depressão e não conseguimos pagar tudo e a todos ao ritmo e ao preço a que deveríamos. Foi isso que fizeram Passos Coelho e o seu governo. 

Decidiram não pagar aos trabalhadores do sector público e aos reformados para não falharem com os credores internacionais. O que distingue Passos Coelho dos que defendem a renegociação com os credores internacionais não é mais ou menos honestidade. 

É, sim, o facto de a escolha do primeiro-ministro ter sido não pagar aos mais frágeis e sem negociação.

Pedro Nuno Santos

Há dois anos, isto era "Asfixia Democrática"

Solidariedade dos Suecos com Portugal

"On Tuesday a one-hour strike in solidarity with the Portuguese dockers brought all production in the port of Gothenburg to a standstill. Solidarity strikes between 8.00 and 9.00 AM were held all over Sweden and in seven other European countries to support the striking dockers in Portugal. Today's international industrial action, coordinated by the International Dockworkers' Council, coincided with
the opening of the EU-commission's meeting in Brussels concerning the future of the port industry.

From Gothenburg and other Swedish ports, the message was clear: We stand with our Portuguese collegues in their important struggle for decent working conditions and respect for health and safety."

Com esta notícia, percebem a revolta do POVO?

 

Enquanto formos um país...

Enquanto formos um país desigual, não vamos lá.
Enquanto formos um país em que criticamos quem está no governo e fazemos o mesmo quando lá estamos, não vamos lá.
Enquanto formos um país que vemos as coisas como claques de futebol, não vamos lá.
Enquanto formos um país que cede a pressões externas, não vamos lá.
Enquanto formos um país que não se impõe na Europa, não vamos lá.
Enquanto formos um país que se vê como um pedinte e não como um membro europeu, não vamos lá.
Enquanto formos um país que nos dias que corre promove a ignorância na educação, não vamos lá.
Enquanto formos um país de "chicos espertos" que impregnam o Estado com amigos, não vamos lá.
Enquanto formos um país em que os políticos não ouvem as pessoas, não vamos lá.
Enquanto formos um país em que só culpamos os outros e não vemos o que fazemos de mal, não vamos lá.
Enquanto formos um país sempre agarrado a glórias passadas, não vamos lá.

Enquanto formos um país, temos que lutar por Portugal, porque qualquer dia, nem um país somos.

Caridade VS Solidariedade - um caso a pensar


Não são os Ricos que criam emprego, Sr. Primeiro-Ministro!


Nelson Oliveira

Com este título não pretendo qualquer introdução a um tipo de pensamento radical, até porque esse é um caminho que não me agrada. A frase é do multimilionário Nick Hanauer, durante uma conferência TED, como forma de contrariar o que o capitalismo dominante na América postula.

Em apenas 5 minutos de discurso, Hanauer desconstruiu de forma genial e simples, uma das maiores crenças que sempre existiu na América e que infelizmente está agora a vingar na Europa - “os Estados devem baixar impostos às grandes empresas para que estas promovam a criação de emprego”. Nada mais falso.

A criação de emprego gera-se a partir de uma relação simbiótica e perfeita entre os consumidores e os produtores. Assim, existe uma verdade inquestionável - É o consumo que cria empregos e não as empresas ou os vulgarmente conhecidos como “ricos”.

Nenhum denominado “rico” consegue comprar o número suficiente de produtos para fazer funcionar uma economia, por muito dinheiro que tenha. Até pode comprar quatro ou cinco carros topo de gama, mas não compra 500 mil de gama média! Pode ir todos os dias ao restaurante, mas não enche diariamente todos os restaurantes da cidade!

Ora se é classe média e o seu consumo que faz movimentar a economia, não se percebe a razão de ser sempre esta classe, inundada de impostos, reduções de salários ou despedimentos colectivos.
Não se percebe por isso, que tipo de economistas temos à frente do país. Será que não conseguem ver que a baixa da TSU só resultará para as grandes empresas dominantes ou exportadoras? Que o grosso das PMEs movimentam-se no mercado interno e por isso só lhes interessa o poder de compra dos Portugueses? Que o aumento das contribuições para a Segurança Social irá resultar na diminuição do salário, retracção do consumo, decréscimo das vendas das empresas e consecutivamente aumento do desemprego?

O maior incentivo que podemos dar, é fazer com que haja um menor fosso entre as classes. Que a classe média e maioritária, consiga, apesar de tudo - Consumir.

Não se pode ser forte com os fracos e fraco com os fortes. Não se pode ter um discurso ao país em que se é duro com a classe média e tocar levemente, deixando para segundo plano, quem ainda não foi chamado a contribuir para pagar a crise. Não se pode ter um discurso hoje e amanhã outro, como é recorrente nos sucessivos governos.

Pior que observar as sucessivas contradições de Passos Coelho, sobre o que dizia antes e aplica agora, é vermos, por exemplo Vitor Gaspar, dizer a 17 de Outubro de 2011 que a redução da TSU é algo que só resulta nos livros da faculdade e não no país real. E agora?

O mesmo Nick Hanauer referiu que: “A única coisa que resulta para recuperar o emprego, é taxar a sério os ricos como eu. Só assim conseguiremos que a classe média ascenda, compre os meus produtos e consequentemente continue a dar-me lucro para eu ganhar muito mais dinheiro”.

É insustentável, existirem pessoas que com estas medidas, trabalhem no duro, e levem para casa 380 euros de salário liquido. Insustentável e inaceitável. O povo já saiu à rua, já demonstrou o desagrado e nunca a opinião geral de um país foi tão unânime acerca deste caminho de austeridade pura e dura.

Deixemo-nos de uma vez por todas de brincar às eleições. O Governo que faça de uma vez por todas aquilo para que foi mandatado – defender os interesses da população. Foi para isso que foi eleito!

Nelson Oliveira
in: TVS
 

Jorge Magalhães contra o fim da isenção nas SCUT (A41, A42)

O fim das isenções nas antigas SCUT, previsto para 01 de outubro, será "uma medida contundente" para o Vale do Sousa e prejudicará o Estado, disse hoje à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

"Temos a certeza de que a situação económica e social vai degradar-se com esta medida", afirmou Jorge Magalhães, recordando os números do desemprego no Vale do Sousa.

Por isso, o também autarca de Lousada está convicto de que também o país será prejudicado, com a diminuição dos impostos pagos pela região, devido à diminuição da atividade económica.

Estas são as Cigarras!


Visita JS a Pias (fotos)


















Excelente visita à Freguesia de Pias!


Relação mantém-se

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas mantêm a coligação, porque os divórcios estão mais caros.

De Mário Crespo, com amor... para a RTP em busca de tacho

Quem diria que Mário Crespo, o jornalista encarnado de MMG do tempo do Jornal Nacional... que faz-se comentador perante os seus convidados e voz peixeira da direita em Portugal, criticando diariamente a RTP, tenha tido a "lata" de escrever uma coisa destas ao Presidente da RTP no início deste ano!

A situação insustentável da Educação de Crato, Passos e companhia

As escolas públicas receberam por estes dias uma circular da DREN a suspender o início dos cursos EFA de dupla certificação já aprovados. 

Ou seja, cursos já iniciados, professores com horários afetos aos EFA, e formandos perfeitamente desorientados com a situação, estão mais uma vez a sofrer com a perfeita incompetência.

  • É isto que Crato quer para o país? Aprovar e depois suspender as componentes formativas?
  • Será que para Crato, uma pessoa só tem uma oportunidade na vida para aprender (enquanto criança)?
  • Já não bastava mandarem literalmente os profissionais da Iniciativa Novas Oportunidades continuarem a trabalhar mas desde que eles próprios arranjassem autofinanciamento?
  • Quem dará a cara aos milhares de alunos que tinham tudo preparado para iniciar formação?
  • Quem dará a cara para dispensar os professores afetos aos EFA?

Quem é o responsável pela situação insustentável da educação em Portugal?

JS Lousada apoia João Torres

João Torres, atual presidente da Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista, lançará a sua candidatura a Secretário-Geral da JS, este sábado em Lisboa.

Obviamente, a JS Lousada estará presente e ao lado de João Torres nesta concreta afirmação da importância do distrito do Porto em termos nacionais no panorama socialista.

Informa-se ainda que tudo indica que esta será uma candidatura única.


O Congresso Nacional está marcado para os dias 2, 3 e 4 de novembro de 2012.

Carta de um ex-militante do PSD

Este Governo só sabe fazer despedimentos em massa e não individuais.

Segue-se a carta do Prof Pedro Dias, que ainda não conseguiu a sua demissão!!!

"ACABOU A COLABORAÇÃO COM O GOVERNO. ENVIEI HOJE ESTA CARTA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SER CÚMPLICE DE PASSOS COELHO E DO SEU GOVERNO, NÃO." 

"Exmo. Senhor Doutor Rui Pereira Muito Ilustre Chefe de Gabinete do Secretario de Estado da Cultura Palácio Nacional da Ajuda Lisboa 

Venho, por este meio, manifestar a V. Exa. o meu desconforto pela situação que me foi criada, com os sucessivos adiamentos da minha saída da direcção da Biblioteca Nacional. Ficou claro, quando do surpreendente convite que me foi feito, que só o aceitaria, pelo período necessário que decorresse até à reabertura ao público da Biblioteca Nacional de Portugal. Acaba de passar um ano sobre essa data, em que, todo o espólio da instituição, fisicamente ou através de meios informáticos, voltou a estar disponível. 

Apesar dos meus apelos, e da minha renúncia formal, em 28 de Dezembro passado, não fui dispensado, acrescendo que, desde 1 de Abril último, por motivo da entrada em vigor da nova Lei Orgânica, me encontro em gestão corrente. Os prejuízos pessoais e familiares para mim são grandes, e do ponto de vista de saúde ainda pior. Mais ainda, não só não me revejo na politica do Senhor Primeiro Ministro, como estou completamente contra ela, e não reconheço legitimidade ao Governo para se manter em funções, por ter renegado todas as promessas feitas ao eleitorado, e que constituem a base da sua legitimidade democrática. 

É assim absolutamente inaceitável ser cúmplice destas acções, enquanto Director-Geral, participando na delapidação de Portugal e dos seus recursos, em benefícios de grupos económicos, com o esmagamento das classes trabalhadoras e do domínio, no campo politico, da Maçonaria, entidade que sempre combati. 

Já me desvinculei do PSD, de que já não sou militante, e não desejo voltar a ter qualquer colaboração com esta instituição, que nada tem a ver com a que, a partir de Maio de 1974, ajudei a desenvolver e a afirmar-se. 

Dado que não consigo falar com Senhor Secretario de Estado, com quem só me avistei duas vezes, desde 1 de Julho de 2011, recorro a V. Exa., para que lhe seja transmitido o teor desta carta. Os problemas que o Governo tem com a substituição dos Directores-Gerais são fruto da sua própria politica, da sua descredibilização e da sua inépcia, pelo que não me devo sujeitar aos resultados das suas acções e omissões, quando sou clara e frontalmente oposição ao mesmo. 

Enquanto Director-Geral, não boicoto a sua actividade nem deixo de cumprir as minhas obrigações, fazendo tudo o melhor que consigo e sei, mas contrariado. Com os roubos sucessivos que tenho sido alvo, nada me move para auxiliar aqueles que, paulatinamente, arruínam Portugal. Peço pois, uma vez mais, para ser libertado deste fardo que é demasiadamente pesado para mim e que não mereço suportar; é castigo por crime que não cometi. Apresento a V. Exa. os meus mais respeitosos cumprimentos 

Coimbra, 11 de Setembro de 2012."

Para onde vamos?!


Diana Regadas
Já se sabia perfeitamente que o objectivo do défice para 2012 é inalcançável sem medidas extraordinárias, face ao desastre que está a ser a gestão do Ministério das Finanças. Precisamente por isso o Governo já está a preparar novo assalto ao bolso dos cidadãos, à semelhança do que fez em 2011, face ao estimado, as receitas foram inferiores 3,4%.

A nova legislação do património aprovada pela Lei n.º 26/2003 de 30 de Julho de 2003, previa a avaliação de todo o património num prazo de 10 anos, ou seja, até 2014.A chegada da troika a Portugal(Maio 2011) precipitou a reavaliação geral e a adopção de regras relativamente uniformes (“relativamente” porque esta avaliação geral é automática, não seguindo o mesmo método de avaliação a que são sujeitos os imóveis que são transaccionados).

A reavaliação dos imóveis irá aumentar o valor de base dos prédios (o chamado “valor patrimonial tributário”), sendo este o valor sobre o qual se aplicam (através de uma multiplicação) as taxas de IMI que estiverem em vigor no ano respectivo.

E eis que vão surgindo algumas surpresas para os contribuintes. Concluída a avaliação e fixado o valor patrimonial tributário de prédio urbano, o respectivo titular ou o alienante, se não concordarem com o valor obtido, podem requerer uma segunda avaliação dos imóveis com custos avultados, no prazo de 30 dias contados da data em que tenham sido notificados desse valor. No caso de ser reconhecida razão ao contribuinte, o valor será ressarcido.

A voracidade fiscal deste governo despesista não tem limite.Não se apresenta qualquer medida de redução da despesa pública, a não ser os cortes de salários, que não passam de um imposto disfarçado sobre os salários dos funcionários públicos. Tudo o resto é aumento da carga fiscal. O Imposto Municipal de Imóveis está a ser aumentado por via de reavaliações dos imóveis que sobem o seu valor nalguns casos em 8000%. O IVA está em 23%. A taxa máxima de IRS é neste momento de 49%, sendo que este incremento tão significativo tinha sido qualificada, anteriormente pelo Primeiro-Ministro - Pedro Passos Coelho como um imposto de solidariedade, que só duraria dois anos. Pois ainda nem o primeiro ano decorreu e já vem Miguel Cadilhe – antigo Ministro das Finanças do tempo dos governos cavaquistas, ajudar à festa, propondo um novo imposto de solidariedade - 4% sobre o património líquido dos contribuintes. Estou a imaginar como vai ser calculado esse património líquido: as casas das pessoas, os seus automóveis, as suas jóias de família, os seus quadros - serão alvo de avaliação directa pelo Fisco para reclamar os 4% devidos ao Estado. O xerife de Nottingham não faria melhor.

E para onde vai este imposto de solidariedade proposto por Cadilhe? Directamente para pagar a dívida pública, sem sequer passar pelo orçamento do Estado. Ou seja, a solidariedade é para com os nossos credores, que nos emprestaram dinheiro a juros usurários, os quais aplicámos em brilhantes iniciativas como o BPN e as parcerias público-privadas, mas que iremos pagar religiosamente, nem que para isso o Governo esmifre os portugueses até ao último tostão.

E pergunto o seguinte: os partidos da maioria são adeptos deste Estado fiscal insuportável?

Sabemos a nossa História, conhecemos mal o presente. E alguém sabe dizer o que será o futuro das nossas gerações?

Diana Regadas
JS Lousada
in: TVS
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