Should I Stay or Should I Go?

Em 1982, nove anos após a adesão do Reino Unido à Comunidade Económica Europeia (CEE), Mick Jones e Joe Strummer escreviam e interpretavam um dos maiores êxitos dos The Clash – “Should I Stay or Should I Go?”.

A letra deste êxito da banda britânica assenta na perfeição face às dúvidas que o povo do Reino Unido enfrenta para emitir uma opinião vinculativa no referendo de dia 23, que irá decidir a permanência ou saída da União Europeia.

Numa fase em que a debilidade da União Europeia é notória, muitos países questionam se a sua presença é benéfica para os seus interesses. 

Ora aqui está perfeitamente evidenciado o primeiro problema: numa fase de enormes desafios à integridade da zona Euro, os países que aproveitaram os largos benefícios de uma zona comum, começam a querer abandonar o projeto e o ideal fundador da União Europeia quando este passa por dificuldades.

Nesse sentido, o Reino Unido quer o melhor dos dois mundos. Manter de forma mais ou menos intocável o seu espírito independentista de superpotência europeia, com a sua moeda e fronteiras minimamente controladas, mas ao mesmo tempo quer um espaço livre em termos económicos e negócios externos com toda a União.

Qualquer que seja o resultado do referendo, os problemas para o Reino Unido e para a União Europeia irão manter-se durante muitos anos. 

Em primeiro lugar, prevê-se que o resultado seja francamente bipartido, demonstrando uma clara divisão dos britânicos sendo por isso mesmo impossível de solidificar uma opinião inequívoca. Depois, mediante o resultado existem vários cenários que levarão a União a ter já implantado um plano para fazer face a todas as situações.

1. Caso os britânicos optem por ficar na União Europeia, o acordo celebrado há alguns meses irá entrar em vigor, com óbvios benefícios para o Reino Unido quando comparado com outros países. Assim, é previsível que países onde as correntes nacionalistas são mais acentuadas (Hungria, Polónia, etc.) usem uma estratégia idêntica para ameaçar a Comissão Europeia com uma desintegração a Leste, tentando assim garantir melhorias nos acordos económicos dos seus países, algo que poderia colocar em causa o Tratado Europeu.

2. Caso os britânicos optem por sair da União Europeia, o cerne desta união de países ficaria imensamente fragilizado sem a presença de um dos principais e históricos países desta aliança, mas, para o Reino Unido, também haveria evidentes prejuízos começando com a desvalorização da libra, fecho de mercados económicos importantíssimos para as empresas e cidadãos britânicos (p.e. – Alemanha), deslocalização de empresas para países da União Europeia de forma a beneficiar da livre circulação de pessoas e bens, etc. Por outro lado, havendo a experiência de que os referendos só terminam quando o resultado pretendido é atingido, abrir-se-ia espaço a mais referendos internos independentistas como por exemplo no famoso e recorrente caso Escocês para que depois fosse possível à Escócia voltar à União Europeia.

Neste novelo cruzado de problemas onde a melhor solução para uns é vista como a pior solução para outros, não há decisões fáceis e muito menos consentâneas com uma verdadeira União de países Europeus que, ainda assim e no meio deste turbilhão de acontecimentos, tem das taxas de crescimento económico e evolução cívica/social mais altas do mundo, acrescentando um período contínuo de paz nunca visto no passado entre países deste nosso continente.

As dúvidas que os Britânicos tem e a generalidade dos cidadãos Europeus é mesmo esta:

Should I stay or should I go now?

If I go there will be trouble

And if I stay it will be double

So you gotta let me know

Should I cool it or should I blow?

in: Verdadeiro Olhar

Tetos Salariais: a premência de um país mais justo.

No passado fim-de-semana decorreu o XXI Congresso Nacional do Partido Socialista, numa altura ímpar para o país, que assiste, diariamente, a inúmeros avanços civilizacionais que se impunham a um país da Europa e do século XXI. 

Como juventude partidária capaz de trazer discussão política séria e de qualidade, a JS apresentou ao Partido algumas propostas legislativas que vão de encontro ao desenvolvimento social que a maioria de esquerda parlamentar veio implementar. Entre elas, destaco, hoje, a imperiosa necessidade de definir tetos salariais aos grandes gestores públicos. Importa sempre sublinhar que a desigualdade social define-se, essencialmente, pela forma como é distribuído o rendimento proveniente do trabalho.

Apresenta-se, no nosso ponto de vista, como ética e socialmente inadmissível que o trabalhador melhor remunerado aufira vinte vezes mais que o trabalhador da mesma empresa com salário mais baixo. Esta diferença salarial cava mais fundo o fosso entre ricos e pobres e repercute-se de forma nociva e perversa numa classe média cujos rendimentos do trabalho apresentam-se, desde a entrada das políticas de austeridade que vivenciamos nos últimos anos, em linha descendente. 

De igual modo, atenta a redução, pelo anterior Governo, dos escalões de IRS de oito para cinco, verificou-se a diminuição da progressividade, impedindo a concretização do valor constitucional implícito na tributação de rendimentos – uma divisão équa de riqueza. O Estado tornou-se incapaz de atenuar, por via fiscal, os grandes salários brutos, que acabam por ser repartidos para territórios onde o regime tributário é tendencialmente mais favorável – aquilo a que na gíria se denominaria como off-shore. São muitos os casos que têm vindo a público sobre estas fugas de valores que não chegam, por isso, a impulsionar a economia portuguesa. 

Os salários dos gestores de topo do sector público empresarial são abissalmente superiores em comparação com os salários mínimos e médios da mesma empresa. Não existindo dados concretos sobre os valores reais em que nos debruçamos, sabe-se, porém, que os presidentes executivos das vinte empresas cotadas no índice de PSI-20 viram, em 2011, um aumento no seu salário em 5,3%, enquanto a média salarial foi abalada por um decréscimo de 11%. Em suma, estes gestores auferiam 44 vezes mais do que a generalidade dos trabalhadores. Para a JS tais diferenças corporizam um ataque à classe operária, que, pese embora a sua labuta diária, perdeu nos últimos anos, através do impacto dos impostos, a perda do poder de compra. É a própria Comissão Europeia que tem vindo a defender a limitação dos salários surreais, potenciadores de uma gestão especulativa, alertando para as desigualdades salariais no espaço europeu e para a lacuna que ora se pretende preencher – quanto a mecanismos de regulação eficientes. 

Já em 2015, Portugal viu aumentar a distância entre o seu crescimento e o dos países membros da união europeia mais prósperos. E, pese embora se tente travar tais diferenças mediante a implementação de medidas de combate à pobreza – como é o caso do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Social para Idosos – certo é que tais medidas sofreram forte contração desde 2011, opção que de resto entrou na linha do anterior executivo quanto ao desinvestimento no Estado Social. 

É, pois, da maior urgência que se faça uma reflexão acerca da natureza dos salários colossais, que chocam socialmente, e acabam por escapar à dinamização da economia real. Um reforço proporcional do poder de compra, através da diminuição das diferenças salariais, estimula o consumo interno e dinamiza a economia nacional. Urge, assim, implementar um mecanismo de limitação de salários de topo, dentro das entidades públicas, de modo a que o salário mais elevado não exceda, em mais de vinte vezes, o salário mais baixo da mesma empresa. 

Por uma questão de equidade, justiça social e concretização do estado de direito democrático! 

Eduarda Ferreira

TVS

Lousada não quer que a A42 fique de fora da redução das portagens nas ex-SCUT

O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado (PS), disse hoje estar preocupado com o facto de a eventual redução das portagens nas ex-Scut, anunciada pelo primeiro-ministro, poder excluir a A42 que liga ao Porto.

"Num primeiro momento, vi com muita satisfação, mas depois com alguma preocupação, porque há algumas notícias no sentido de que nem todas as Scut serão abrangidas, eventualmente apenas as do interior", comentou o autarca socialista.

Na quarta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa admitiu que as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) poderão baixar ainda este verão.

A A42, conjuntamente com a A41, ambas ex-Scut, asseguram a ligação por autoestrada de Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira ao Porto, aproximando as indústrias exportadoras daqueles concelhos do Vale do Sousa ao Porto de Leixões e ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Pedro Machado considera que se a redução abranger só algumas ex-Scut do interior do país "pecará por defeito".

"Julgamos que temos todo o direito também a essa baixa, uma vez que estamos numa zona do país das mais deprimidas. A existir esta redução, fazia sentido que se verificasse também com a A42", sublinhou, prometendo tudo fazer para sensibilizar o Governo para os argumentos de Lousada.

"Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esta medida, que é bem-vinda, seja também alargada à nossa zona, porque não foi por acaso que a A42 deu os primeiros passos enquanto SCUT, justamente para haver uma compensação a este território que durante largos anos esteve arredado destas grandes acessibilidades", acrescentou.

O autarca socialista recordou, também, que a A42 "criou fortes expectativas na população e no mundo empresarial, por ser "uma ferramenta importantíssima para que as empresas sejam competitivas", uma vez que, prosseguiu, "liga ao aeroporto e o porto de Leixões".

Pedro Machado assinalou, por outro lado, que a introdução das portagens, há alguns anos, na 42 "foi um balde de água fria para toda esta região".

Ainda hoje, frisou, as portagens constituem "uma preocupação muito grande dos empresários" locais e potenciais investidores, uma vez que "o custo do transporte tem um peso brutal nas suas empresas".

in: TVS

E se Costa tiver razão?

Mês após mês, obstáculo após obstáculo, continuamos a reagir como nos habituámos durante os anos da troika. Sentimos que vem aí mais um drama, que é agora que a corda rebenta. Foi assim, mas depois de tudo o que vimos e ouvimos chegou a altura de (pelo menos) nos questionarmos? E se as coisas realmente mudaram? E se António Costa tiver razão?

Hoje lá passou mais um drama. Havia fundados indícios de que Portugal poderia sofrer sanções da Comissão Europeia. Mas depois da reunião dos comissários, o que saiu foi bem diferente: a Comissão fixou um novo prazo, mas deu um bónus inesperado: O Governo já não precisa de chegar a um défice de 2,2%, mas de 2,3%; e já não precisa de corrigir o défice estrutural em 0,5 pontos, mas apenas em metade disso. Moscovici disfarçou, como sabe bem fazer: Portugal tem mais um ano, mas só um. Pois claro, mais um (até ao próximo?)

Costa tem a sorte consigo: as eleições em Espanha deram um bom pretexto para que Bruxelas fosse benevolente. Mas o primeiro-ministro português beneficia também de uma Comissão mais política, com Juncker à sua frente e um bom apoio socialista em terMoscovici; também ajuda uma Europa a crescer, mesmo que pouco, como não cresceu nos piores anos do nosso ajustamento. Passos que o diga: em 2015, não precisou de fazer nada para que o défice se reduzisse dos 4% para os 3%, até com um ligeiro desagravamento da austeridade (as eleições estavam mesmo ali). Se funcionou com ele, porque não haverá de funcionar com Costa?

Pode acontecer, a verdade é essa, que o primeiro-ministro tenha essa sorte. Na verdade, tudo o que precisa é que o défice desça um pouco. Há enormes riscos nesta estratégia, claro. Basta que a economia não arranque (e tão mau foi o primeiro trimestre), que Centeno não consiga controlar o Orçamento ou os outros ministros. Que a própria Europa desacelere mais ainda - ou que o BCE se farte de apoiar governos sem que estes correspondam em políticas que empurrem as economias.

Mas uma coisa temos nesta altura que reconhecer: António Costa é digno de respeito, pela capacidade de estancar na hora a qualquer pressão adicional, pela forma como reage sempre da mesma forma, dando a noção de perfeito controlo da situação e de domínio dos meandros europeus.

A coisa pode funcionar ou não, mas eu garanto-vos isto: em julho não vamos ter sanções; e até setembro o Governo não muda uma linha da sua política. Às tantas ainda somos forçados a mudar o chip. Será?

David Dinis

in: TSF

Alexandra Leitão rules

Em boa hora alguém no PS descobriu esta senhora para fazer parte do Governo. Combativa, preparada, totalmente desprovida de demagogia, clara e objetiva.

Vem isto a propósito de ter visto ontem um bom bocado do Prós e Contras sobre os contratos de associação, tema que, confesso, não sei por que razão ainda anda a ser debatido. Está tudo mais do que claro. Os colégios com contratos de associação que dizem ter enorme qualidade e que por isso advogam o encerramento da escola pública mais próxima deviam deixar de berrar (ou, se quiserem, deixar a sua zona de conforto estatal), porque, além de conhecerem a lei e o histórico destes contratos, se realmente são tão bons como dizem, não vão perder clientes. E ainda têm uns aninhos para fazerem a transição.

 Por mim, quero ser governada pela Alexandra Leitão. Parabéns.

in: Aspirina B

Já chega de truques e mentiras da direita

Marques Mendes debita semanalmente na SIC sem contraditório. Agora acabou. Veja o vídeo, clicando neste link:

https://www.facebook.com/ostruques/videos/474542546076372/

aspirina b

Krugman: “Está provado que a austeridade imposta foi maior que a necessária”

Paul Krugman, prémio Nobel da Economia em 2008, considerou hoje que as políticas de alívio da austeridade lhe parecem as mais adequadas: “Acho que é o mais correcto a fazer. Mas não há muita margem de manobra para fazê-lo por estarem no euro”.

Na base da opinião de Krugman estão os efeitos políticos e sociais causados pela política seguida nos anos mais recentes: “Não existe grande margem de manobra para estímulos, mas creio que está provado que a austeridade imposta ao país foi maior do que a que era necessária.”

O famoso economista foi ainda mais longe na crítica à austeridade: “A austeridade esmagou o crescimento económico. As provas são hoje claras. A austeridade foi como se estivessem a bater com o martelo na cabeça da pessoa. E se ainda não foram ao médico tentar reverter os efeitos do martelo, pelo menos deixaram de bater e criaram espaço para o crescimento”.

Krugman, falando no encerramento do 8º Congresso da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, fez ainda a defesa do aumento do salário mínimo aprovado pela maioria de esquerda: “se analisarmos as contas, podemos concluir que o salário mínimo em Portugal está um pouco acima do que deveria. Mas não é uma catástrofe. Parece-me razoável subi-lo”

in: geringonça

Desemprego em Lousada a baixar desde outubro

Jantar Comemorativo do 25 de abril (2016)

Mais de meio milhar de pessoas estiveram presentes no Jantar realizado na Quinta da Pousada em Lodares.
Obrigado a todos pela presença.

Ponte Salazar - O ridículo de uma petição

É este o nome de uma petição que circula na internet e que conta já com a assinatura de cerca de 1700 simpatizantes do fascismo. A petição, lançada na passada Quarta-feira, propõe alterar o nome da Ponte 25 de Abril para o original Ponte Salazar, devolvendo, desta forma, aos fascistas, o saudoso culto do chefe. Mas existe o risco de se tratar de uma jogada humorística, pelo menos a julgar por parte do conteúdo, feito de verdadeiras anedotas. Vejamos algumas:

Uma vez que esta ponte foi inaugurada em 1966, enquanto que o “25 de Abril” só ocorreu 8 anos mais tarde, não faz qualquer sentido manter esta denominação, validada pelos instintos revolucionários próprios de uma época que já passou.

Sim, porque a época salazarista, apesar dos aspirantes a facho que por aí andam, não terminou nem nada…

Lembramos que a ponte não ficou com o nome, por vontade do próprio, antes foi uma homenagem ao próprio, decidida pelas pessoas que governavam o país, nos idos da década de 60.

Uma homenagem ao próprio, decidida pelas pessoas que governaram na década de 60? Tipo o próprio Salazar, que governou quase até ao final de 68, dois anos após a conclusão da ponte?

Porque os valores de Abril estão solidificados

Daí o assalto ao Estado Social, a detioração dos direitos laborais e a brutal influência do poder financeiro sobre o político. Sólidos como uma rocha.

esta redenominação não tem qualquer significado politico, sendo somente uma reconciliação com a nossa história recente e um sinal de humildade democrática em relação a um governante que apesar de todos os erros cometidos, evitou ao país a participação suicida na segunda grande guerra.

Evitou? Porque outro no lugar dele teria sido forçado a participar numa guerra na qual nem o nosso vizinho participou? Já agora, porque haviam os fachos de se atacar uns aos outros? Então e a participação suicida no Ultramar?

arrancou Portugal de uma dependência financeira persistente desde as invasões francesas, tendo dotado o país de uma capacidade produtiva e exportadora, que nos permitiram acumular as 6ª maiores reservas de ouro do mundo, e projectar o nome de um pequeno país para todo o mundo.

As contas até estavam equilibradas, ou não andasse meio Portugal a passar fome e a viver em condições dignas de um país de terceiro mundo. Agora projectar o nome do país? Porquê? Porque nos recusávamos a descolonizar e a alfabetizar a população? Porque reprimiamos a liberdade de expressão, de imprensa e de associação?

O 25 de Abril, vale por si só, dispensa o nome de uma ponte.

O salazarismo, infelizmente, também vale por si só. Muitos daqueles que foram oprimidos ainda andam entre nós e a memória dessa opressão tarda em desvanecer. Só se lamenta o gajo já não andar por cá para ser devidamente colocado atrás das grades para pagar pelos crimes que cometeu. Teria feito sucesso no balneário.

in: Aventar

CONTAS EM DIA - Entrevista a Pedro Machado

TVS: Ao longo do seu mandato, é visível a importância dada à iniciativa Presidências Abertas. Agora que percorreu as 25 freguesias do concelho que balanço faz desta iniciativa?

PM: Esta iniciativa que promovi, juntamente com os elementos do meu executivo, foi fundamental para concretizar um dos compromissos que assumi com os Lousadenses, de levar a cabo uma política de proximidade na resolução dos seus problemas. Percorremos o concelho numa altura de acalmia eleitoral, ou seja, fora dos períodos de campanha. Este facto provocou reações muito positivas nas pessoas porque constataram, tal como sempre garantimos, o nosso interesse genuíno em ajudar a resolver os seus problemas e estar junto da população.

Assim, fizemos visitas às 25 freguesias. Visitamos centenas de empresas, escolas, associações e procedi ao atendimento ao munícipe em cada uma das freguesias, para que fosse possível a todo e qualquer cidadão expor-me os seus problemas, na sua própria freguesia.

Julgo que isso mereceu o reconhecimento da população. Demonstramos que somos uma equipa que está no terreno a acompanhar e a resolver as dificuldades do dia-a-dia dos nossos cidadãos.

TVS: Irá continuar a desenvolver esta política de proximidade com os cidadãos Lousadenses?

PM: Certamente. Lembro que levamos a cabo outras iniciativas do género, tendentes a incentivar a participação dos cidadãos na definição das opções municipais, mais propriamente o Orçamento Jovem Participativo e os “Pequenos Deputados, Grandes Ideias”. Lembro ainda que dedico as quartas-feiras ao atendimento de todos os munícipes que queiram expor os seus problemas. E, a curto prazo, vamos levar a cabo Presidências Abertas temáticas.

TVS: Na abertura do Pólo de Formação do Modatex mencionou que aquela era uma das maiores necessidades que os empresários lhe davam nota no decorrer das Presidências Abertas, ou seja, a falta de formação técnica e mão-de-obra qualificada. O que antevê para este novo pólo formativo na área do vestuário?

PM: Foi precisamente por irmos ao encontro dos empresários, para os ouvir, que sentimos a necessidade de dar o nosso contributo para criarmos as soluções para resolver este e outros problemas. A falta de mão-de-obra qualificada foi uma dificuldade que nos foi transmitida pela esmagadora maioria dos empresários deste setor que predomina no tecido empresarial do concelho, ocupando metade da mão-de-obra afeta à indústria. Assim, resolvemos fazer um desafio ao Modatex de abrir uma extensão em Lousada, face às necessidades evidenciadas pelos empresários. A Câmara disponibilizou instalações, a antiga escola de Santa Margarida, e foi assim possível dar início à primeira ação de formação de Confeção de Peças de Vestuário, cujos formandos terão emprego quase garantido no final deste ano, quando terminarem esta ação de formação. Entretanto, estão já identificadas outras necessidades de formação que irão arrancar também a curto prazo, nomeadamente a Modelação de Vestuário.

Com esta iniciativa conseguimos ir de encontro às necessidades dos empresários, aumentar as qualificações dos nossos concidadãos e reduzir o desemprego.

Esperemos, pois, que os formandos aproveitem a formação que lhes está a ser ministrada, uma vez que terão emprego quase garantido, face ao interesse manifestado pelos empresários. Nós cá estaremos para continuar a auxiliar as empresas e os trabalhadores, na medida do que nos for possível.

Entretanto, outros seguiram o exemplo de Lousada e o Modatex abriu novas extensões nesses concelhos.

Agora estamos a trabalhar num projeto mais ambicioso, no sentido de se criar em Lousada uma "fábrica modelo" do vestuário e moda que vai possibilitar aos formandos aplicar e desenvolver os seus conhecimentos, em contexto de trabalho, tal como se estivessem numa empresa do setor.

A ideia tem sido muito bem acolhida pelos parceiros do projeto e já foi apresentada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), para a enquadramos no atual quadro comunitário.

TVS: Relativamente à iluminação LED, começa a ser visível a instalação destas luminárias ao longo das freguesias limítrofes do concelho. Em que data estará tudo concluído?

PM: Sim, já se começa a vislumbrar a iluminação pública 100% LED, um pouco por todo o concelho. Aliás, já concluímos o investimento da 1.ª fase, com cerca de 3.000 armaduras, que cobre ¼ das necessidades do concelho. Entretanto, a 2.ª fase, para a cobertura integral do concelho, com mais 9.000 armaduras, encontra-se na fase de adjudicação.

Sabíamos que esta era uma exigência dos nossos cidadãos, de ligar de novo as luminárias que haviam sido apagadas no passado, após a medida drástica que foi necessário tomar para reduzir as despesas com a fatura energética.

Com a iluminação pública 100% LED vamos conseguir ligar de novo todas essas luminárias que foram desligadas junto das habitações e, mesmo assim, reduzir substancialmente a fatura mensal com a iluminação pública.

O processo do concurso público internacional da 2.ª fase atrasou bastante, mas encontra-se na fase de adjudicação, pelo que contamos estar no terreno a colocar essas 9.000 luminárias a curto prazo e de sermos o primeiro concelho do país com a iluminação pública 100% LED.

Entretanto, iremos procurar concluir todos os investimentos que se mostrem necessários de ampliação da rede de iluminação pública, para que todos os aglomerados sejam devidamente servidos por esta infraestrutura.

TVS: Desde 2011, altura em que a CM Lousada assinou o protocolo com a ARS Norte e o Ministério da Saúde, continuamos a aguardar a transferência de instalações do Centro de Saúde de Lustosa para a antiga escola primária. Quem é o responsável por esta demora?

PM: Desde 2011 que a CM Lousada luta pelo cumprimento deste protocolo. Durante os últimos quatro anos promovemos várias reuniões com os responsáveis da ARS Norte, mas sem qualquer sucesso.

Mas mais importante do que encontrar culpados é resolver esta situação de uma vez por todas, cumprindo-se o protocolo assinado em 2011.

Tenho a forte expetativa de este problema estar resolvido a curto prazo.

Curiosamente, o atual Presidente da ARS Norte, Dr. Pimenta Marinho, era em 2011 Vice-presidente e foi com ele que tratamos os termos e condições do protocolo, tendo estado presente no mesmo dia em Meinedo, na inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde, e em Lustosa, na assinatura do protocolo de cedência da Escola de Bouça Cova. É, por isso, conhecedor do problema e defensor da solução identificada em 2011.

Há cerca de duas semanas reuni com a equipa técnica da ARS Norte, para acertar os pormenores do projeto do Centro de Saúde de Lustosa e penso que a curto prazo haverá novidades positivas.

TVS: Nas últimas semanas e de acordo com a Coligação Lousada Viva existiria a possibilidade do Centro de Saúde de Meinedo encerrar. A ARS Norte já desmentiu, mas este perigo era real?

PM: O risco de encerramento da Unidade de Saúde de Meinedo existia quando a mesma funcionava nas antigas instalações do Salão Paroquial que não eram as mais adequadas. Por isso, os anteriores Presidentes da Câmara Municipal de Lousada e da Junta de Freguesia de Meinedo intercederam junto da ARS e do Governo para que fosse conseguida uma nova solução, ou seja, a construção de um edifício de raiz num terreno cedido pela Junta. Tendo esse edifício sido inaugurado em 2011, aliás com um investimento avultado, esse perigo deixou de existir.

O que sucedeu recentemente foi apenas um problema com as inscrições dos utentes de uma médica que passou a estar afeta apenas à Unidade de Saúde de Caíde de Rei. Quando soubemos desse problema contactamos o Diretor do ACES que nos garantiu que o problema iria ser corrigido.  

A Coligação Lousada Viva devia ter aguardado as informações que solicitou à ARS, antes de tomar uma posição sobre o assunto, para evitar o alarme social. Aliás, podia ter perguntado na reunião de Câmara, como faz com muitos outros assuntos. Lamento que tenha preferido aproveitar-se de um assunto, que não era assunto, apenas para aparecer na comunicação social. A Coligação Lousada Viva devia saber que foi o anterior Governo quem encerrou diversos serviços públicos essenciais em muitos concelhos. Não acredito que o atual Governo faça o mesmo. Mas se um dia vier a existir esse perigo, cá estaremos para defender os interesses de Lousada, independentemente do Governo que estiver em funções.

TVS: No início deste ano houve uma alteração nas tarifas aplicadas à água, saneamento e resíduos, o que levou ao Sr. Vereador do Ambiente a enviar uma comunicação prévia à população. Desde então tem havido alguma confusão sobre este tema.
O que levou a esta atualização de preços?

PM: Todos os anos é normal a atualização das tarifas de acordo com a inflação. Sucede que este ano houve uma alteração profunda na estrutura tarifária dos Resíduos Sólidos Urbanos por imposição legal, mais propriamente pela entrada em vigor do Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, publicado pelo ERSAR na 2.ª série do Diário da República, de 15 de abril de 2014. Assim, fomos obrigados a dividir a tarifa de RSU em duas partes. Uma parte é a tarifa de disponibilidade e outra é a tarifa variável. Dando cumprimento a esse Regulamento Tarifário, a tarifa variável ficou a depender do consumo de água. Mas para não criar grandes alterações face ao valor das tarifas que os Munícipes pagavam em 2015, e por entendermos que a relação entre o consumo de água e a produção de RSU não é direta, decidimos congelar a tarifa variável nos 15m3 para os consumidores domésticos.

Outra alteração substancial tem que ver com a tarifa de saneamento para consumidores que tenham meios alternativos de abastecimento de água (poços ou furos).

TVS: Mas então a responsabilidade por esta atualização é da ERSAR ou da CM Lousada? É uma alteração obrigatória ou opcional para o município?

PM: Os tarifários das entidades gestoras das redes em baixa, como são os Municípios, são aprovados pelas Câmaras, mas estão sujeitos a uma forte intervenção do ERSAR. O novo estatuto jurídico do regulador deste sector permite-lhe não só regulamentar, avaliar e auditar a fixação e aplicação de tarifas nos sistemas municipais, mas também emitir recomendações sobre a conformidade dos tarifários desses sistemas com o estabelecido no regulamento tarifário e demais legislação aplicável, bem como fiscalizar e sancionar o seu incumprimento e ainda emitir instruções vinculativas quanto às tarifas a praticar pelos sistemas municipais que não se conformem com as disposições legais e regulamentares em vigor. As penalidades para quem não cumprir as orientações da ERSAR são gravíssimas.

 TVS: Qual foi a razão de aplicar a tarifa de 10m3 de saneamento, relativo àqueles que possuem sistema alternativo de abastecimento? Existem salvaguardas para munícipes que não têm meios alternativos de abastecimento e consumam menos do que 10m3, ou aqueles que não estão diariamente em casa (por exemplo, emigrantes)?

PM: Quero antes de mais esclarecer que o tarifário não prevê quaisquer consumos mínimos obrigatórios, quer seja para a água, quer seja para o saneamento. Assim, quem estiver exclusivamente ligado à rede pública de água paga de saneamento apenas os m3 que forem medidos no contador de água.

A alteração substancial foi a inclusão de uma tarifa fixa de 10m3 de saneamento para os clientes que tenham meios alternativos de abastecimento de água (poço ou furo).

Com efeito, como estes consumidores não estão ligados exclusivamente à rede pública de água, não há forma de saber exatamente qual a quantidade de saneamento que enviam para tratamento.

Por isso é que já os tarifários dos anos anteriores previam uma tarifa de saneamento específica para quem tivesse contrato de água e não tivesse consumo, no valor de 8,79€, coincidente com o valor da média de consumo de uma família, ou seja, 10m3. Sucede que nos apercebemos que muitos consumidores de água da rede pública tinham consumos irrisórios, o que indiciava o uso de meios alternativos de abastecimento de água, ou seja, gastavam da rede pública apenas 1m3, ou pouco mais, e faziam uso do poço ou do furo para as restantes necessidades mensais. Ora, esta situação estava a gerar uma injustiça perante aqueles consumidores que não têm poço ou furo, bem como perante aqueles que têm poço ou furo mas têm as redes separadas, usando a água do poço ou furo para regas ou limpezas exteriores. Com efeito, estes consumidores pagam todo o saneamento que enviam para tratamento e estavam a ser prejudicados perante aqueles que só pagavam 1m3, ou pouco mais.

Por isso, decidiu-se reduzir aquela tarifa específica de saneamento para os consumidores de água que não apresentavam consumos, baixando-se a mesma para 6,28€ por cada 30 dias (redução mensal de 2,51€) e aplicá-la não só aos consumos “zero”, mas a todos os outros consumos que indiciem o uso de meios alternativos de abastecimento (consumos iguais ou inferiores a 10m³).

Assim, quem tiver meios alternativos de abastecimento de água passa a ter um consumo estimado de saneamento de 6,28€ (10m3), a que acresce a tarifa de disponibilidade. Mas quem tiver as redes prediais separadas, utilizando exclusivamente água da rede pública para abastecimento da habitação e usar a água do poço apenas para rega e outros usos no exterior, poderá requerer aos serviços da Câmara uma inspeção gratuita, sendo alterado o tarifário se vier a ser confirmada essa separação. E nesse caso, o consumidor  passa a pagar de saneamento, dali em diante, apenas os m3 que tiver consumido da rede pública de água e não a tarifa fixa de 10m3.

Deste modo, julgamos que estamos a resolver um problema e a tornar o sistema mais justo.

Relativamente aos emigrantes, a sua situação também está acautelada. Nos meses em que não tiverem consumos de água pagarão apenas as tarifas de disponibilidade de água, saneamento e resíduos e não as tarifas pela utilização desses serviços. Mas para esse efeito, se tiverem meios alternativos de abastecimento de água (poços ou furos), terão que separar as redes (isto é, utilizar para abastecimento da habitação exclusivamente água da rede pública, fazendo uso da água do poço apenas para rega e limpeza exterior).

Em alternativa, poderão ainda requerer a suspensão das ligações de água e saneamento mediante o pagamento da respetiva tarifa e a isenção do pagamento das tarifas de RSU (se a casa ficar devoluta). E quando regressarem do estrangeiro podem requerer o reinício daquelas ligações.

TVS: Que balanço faz do Ano Municipal do Desporto 2015

PM: O Ano Municipal do Desporto 2015 teve como ponto alto o regresso do Rally de Portugal a Lousada. Foi um compromisso que assumi com os Lousadenses e que concretizamos com a notável cooperação do Club Automóvel de Lousada. Este acontecimento que se irá repetir novamente no mês de maio, há muitos anos que era esperado pelos Lousadenses e foi certamente um marco neste ano municipal do desporto e do qual, muito me orgulho.

Mas obviamente que 2015 foi muito mais do que isso.

Continuamos a ter excelentes resultados nas mais diversas modalidades e isso enriquece bastante o nosso concelho. Aliás, a Gala do Desporto, realizada no final do ano passado, evidenciou inúmeras personalidades deste concelho a quem temos que agradecer, mas muitas mais faltariam mencionar. Nesse sentido, quero desde já dar os meus parabéns a todos os dirigentes desportivos e atletas que colaboraram com a CM Lousada nos inúmeros eventos que organizamos no ano passado e agradecer tudo aquilo que têm feito pelo desporto em cada uma das suas freguesias.

Contudo, o Desporto não se esgotou em 2015 e este ano teremos mais novidades neste âmbito.

TVS: O que motivou a escolha do Ano Municipal da Solidariedade 2016?

PM: Desde há vários anos, o apoio prestado no setor social é um dos baluartes do executivo socialista da CM Lousada. Assim, no seguimento de várias ações que temos promovido anualmente, resolvemos proclamar o Ano Municipal da Solidariedade, dando particular ênfase ao apoio e trabalho que é desenvolvido por todos os parceiros sociais, sem esquecer também o lado menos caritativo da solidariedade.

Num mandato marcado pelo apoio social, não podíamos deixar de assinalar e dar importância a um tema tão crucial como este.

TVS: De acordo com o Jornal de Negócios, a CM Lousada é um dos 91 municípios que devolve receita do IRS aos cidadãos. O que espera promover com esta devolução?

PM: Efetivamente e olhando para o panorama nacional, somos dos poucos municípios que devolvem receita do IRS aos nossos cidadãos. Sempre tivemos como preocupação ter as nossas contas em dia, mas também gerirmos com moderação os nossos recursos para que nos seja possível aliviar a carga fiscal às famílias Lousadenses.

No distrito do Porto somos um dos quatro municípios que fazem esta devolução e julgo que estamos no caminho certo, para conseguirmos que os nossos cidadãos obtenham benefícios por viver em Lousada, numa terra de boas contas.

Lousada é um dos concelhos do país com as melhores contas municipais e onde a carga fiscal que incide sobre os munícipes é menor.

TVS: O IMI também tem conhecido reduções contínuas de ano para ano. Está comprometido com a promessa de colocar o IMI na taxa mínima?

PM: Sim. Este é um compromisso que há muito assumi com os Lousadenses e que será uma realidade. Iremos acabar o mandato com o IMI na taxa mínima, tal como prometemos.

TVS: As Zonas de Acolhimento Empresarial em Lousada passaram por anos críticos de falta de investimento durante a crise económica. A CM Lousada fez alguns investimentos para tornar estas zonas mais atrativas?

PM: É um facto que não pode ser negado que durante o auge da crise económica, devido à contração global do investimento, também nós fomos prejudicados, nomeadamente com a adesão diminuta de novas empresas às nossas Zonas de Acolhimento Empresarial. Contudo, outro dos grandes problemas era o preço por m2 dos terrenos que muitas das vezes, mesmo havendo interesse em investir, acabava por gorar as expectativas dos investidores.

Nos terrenos da CM Lousada, nomeadamente na Zona de Acolhimento Empresarial de Lustosa, optamos por reduzir para metade o preço por m2 dos terrenos, associando também os benefícios fiscais de isenção de taxas municipais, de IMT e IMI, benefícios que, aliás, são extensíveis a todo o concelho, nomeadamente às restantes zonas de acolhimento empresarial identificadas no PDM, bem como aos Projetos de Interesse Municipal.

Os resultados positivos já começam a ser visíveis com a instalação de várias empresas no concelho, com efeitos evidentes ao nível do investimento e da criação de postos de trabalho. Vemos, por exemplo, que na Zona de Acolhimento Empresarial de Lustosa começam a surgir os primeiros pavilhões, assim como um pouco por todo o concelho, e isso é um sinal claro do aumento do interesse e investimento em Lousada.

Este facto é tremendamente positivo para nós e obviamente ajuda-nos a combater o flagelo do desemprego que nos últimos anos se tinha acentuado, mas que felizmente conseguimos estancar.

TVS: Os municípios são cada vez mais promotores de competitividade fiscal para a atração de investimento e comparados entre si relativamente a fatores como a dívida, impostos, infraestruturas de qualidade à disposição dos munícipes, etc.

Como classifica Lousada a este nível?

PM: É verdade que estamos num mundo cada vez mais competitivo e os municípios não fogem à regra. Tentamos, para além de “agradar” responsavelmente aos nossos cidadãos, captar a atenção e o investimento de empresas e de outras pessoas que possam, quiçá, viver e investir em Lousada.

Não sei se já repararam ou fizeram esse exercício, mas no decorrer deste mandato, ano após ano temos diminuímos o IMI para todos os munícipes e acrescentamos em 2015 uma redução para as famílias com mais de 2 filhos, reduzimos a dívida total do município e somos a Câmara com a menor dívida da região, criamos isenções de taxas e impostos municipais para as empresas que queiram investir em Lousada e criem emprego ao abrigo dos Projetos de Interesse Municipal, prescindimos de parte da receita do IRS em benefício dos Lousadenses, acrescentando a isto as excelentes infraestruturas que dispomos por todo o concelho.

Para além disso, se fizermos um exercício comparativo com os municípios da região, somos das Câmaras que mais apoio dá à comunidade escolar e às associações locais. E ainda há quem tente desvalorizar tudo isto?

Temos procurado criar condições para que viver e trabalhar em Lousada seja cada vez mais atrativo, com baixos impostos municipais, infraestruturas de excelência a nível educativo, cultural, desportivo e lazer, e com diversas iniciativas que têm sido um sucesso.

Lousada está moda, situação que é evidenciada pelo facto de não ser fácil encontrar apartamentos para arrendar ou vender e pela quantidade crescente de pavilhões industriais em construção.

Oposição omite respostas do Presidente da Câmara na Assembleia Municipal e “esquece-se rapidamente” do seu apoio aos Orçamentos de Estado do Governo PSD/CDS.

Relativamente ao comunicado da passada semana do PSD Lousada, lamentamos o teor com que é escrito, numa clara tentativa de omitir, esconder ou até enganar, todos aqueles que não estiveram na sessão pública da Assembleia Municipal e que não puderam ouvir, de viva voz, tudo o que efetivamente foi dito.

Centro de Saúde de Lustosa: A inoperância do Governo PSD/CDS.

Para esclarecimento integral da população Lousadense, no que se refere à mudança das instalações do Centro de Saúde de Lustosa, só por mera brincadeira de mau gosto é que o PSD Lousada poderá tentar, sequer, imputar responsabilidades à Câmara Municipal.

Aliás, é do conhecimento público que foi a CM Lousada que promoveu a celebração de um protocolo de cedência de instalações da antiga escola primária (propriedade do Município) em abril de 2011 com o Ministério da Saúde, de forma a melhorar as condições do pessoal técnico e dos utentes desta extensão de Saúde.

Passaram os quatro anos da legislatura do governo PSD/CDS e a situação do Centro de Saúde de Lustosa, manteve-se inalterada, com um infindável rol de pedidos efetuados pela Câmara Municipal de Lousada solicitando o cumprimento do protocolo e de reuniões junto da ARS Norte e do Ministério.

Aproveitamos também para recordar os Lousadenses, das promessas de resolução deste problema que a comitiva de deputados do PSD Porto fez, acompanhada por elementos do PSD Lousada, em visita ao Centro de Saúde. Promessas com cariz meramente eleitoral, em campanha para as legislativas e que nunca foram cumpridas!

Por outro lado, desde a primeira hora que Junta de Freguesia e Câmara Municipal trabalharam unidas e em prol do mesmo objetivo, revelando a sua total disponibilidade para colaborarem com a ARS Norte na resolução do problema.

É por isso nossa convicção e perante a ação do Presidente da Câmara Municipal de Lousada junto do atual Ministério da Saúde e ARS Norte, que poderá ser possível solucionar este problema nos próximos tempos e resolver de uma vez por todas esta situação.

Centros Escolares: Situações estão a ser corrigidas

Quanto aos Centros Escolares, já foi diversas vezes explicado, quer em sede de reunião de Câmara ou Assembleia Municipal, que as anomalias verificadas e registadas, já começaram a ser resolvidas. Aliás, foi devidamente explicado que as obras encontram-se, obviamente, num período coberto por garantia e que as empresas responsáveis pela empreitada tem a obrigação de resolver quaisquer defeitos que vierem a surgir no período da garantia.

Orçamento de Estado merece notas positivas da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

No que se refere à discussão do Orçamento de Estado (OE) na Assembleia Municipal, foi evidente o incómodo dos elementos do PSD Lousada ao terem visto nos telejornais, o Presidente da Câmara numa sessão de esclarecimento realizada no Porto, com o Primeiro-Ministro de Portugal. Algo que seria perfeitamente normal, é motivo de críticas por parte da oposição em Lousada, levando até a generalizações abusivas e nunca verbalizadas por Pedro Machado.

É certo que todos poderão ter as suas divergências quanto à proposta de Orçamento de Estado e o PS Lousada nunca deixará de criticar o que acha que pode lesar os interesses do concelho. Contudo, é também verdade e de acordo com o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses (que o PSD Lousada deveria conhecer) que existe um aumento do montante global a transferir para as autarquias locais em relação ao ano anterior e que, mesmo sendo insuficiente, é sempre positiva a reposição, em múltiplas situações neste OE, “da autonomia financeira e administrativa que tinha sido retirada nos últimos anos”.

Quanto ao posicionamento crítico sobre determinadas matérias no passado, essas mantém-se. Aliás, se o Presidente da Câmara Municipal de Lousada sempre se opôs ao Fundo de Apoio Municipal e à Lei dos Compromissos, não é pelo facto de ter mudado o Governo que vai alterar a sua posição. Aliás, convém lembrar que o FAM foi objeto de impugnação por parte da CM Lousada e a ação judicial irá continuar nos tribunais. Os eleitos do PS, ao contrário do PSD, nunca tiveram um posicionamento em Lousada e outro totalmente oposto no apoio a medidas do seu partido na Assembleia da República.

Para o PS, Lousada está sempre em primeiro lugar e sempre assim foi, seja qual for o governo. Somos coerentes e isso parece incomodar o PSD.

Ainda assim, tudo isto não seria grave caso as questões sobre o apoio ao Orçamento de Estado, não fossem feitas pelo deputado Simão Ribeiro. Lembramos aos Lousadenses que aquilo que foi respondido na Assembleia Municipal (e aqui fica bem visível a dualidade de critérios do PSD local) foi que durante os últimos 4 anos, o mesmo deputado que agora veio a Lousada insurgir-se contra o atual Orçamento de Estado, foi um dos que aplaudiu vigorosamente e aprovou efetivamente na Assembleia da República sucessivos Orçamentos de Estado que incluíam os maiores aumentos de impostos da história do país e com graves consequências para Lousada e para os Lousadenses – alguns desses Orçamentos, considerados até incompatíveis com a Constituição da República Portuguesa.

Ademais, o PSD necessita de se decidir acerca do que pensa sobre este Orçamento de Estado. Ou é um Orçamento “despesista” e que “dá tudo às pessoas”, ou é um Orçamento austero e que aumenta impostos – as duas situações ao mesmo tempo é que não podem ser. Por outro lado, não podem dizer na Assembleia Municipal que este Orçamento aumenta os impostos quando o líder do seu partido até começa a admitir que “este OE até baixa impostos” – tentando trazer a si os louros desta alteração de paradigma, ou como afirma também a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

O PSD Lousada, principalmente alguns dos seus membros, deveriam ter memória e questionar-se por que razão nunca criticaram, em sede de Assembleia Municipal, qualquer Orçamento de Estado de Passos Coelho que tanto penalizou os Lousadenses.

Por último, registamos a crónica negligência ou esquecimento conveniente que o PSD Lousada faz ao seu companheiro de Coligação - CDS. Em termos nacionais, vemos o CDS a distanciar-se cada vez mais do PSD e isso parece ter repercussões também a nível local. Mais um comunicado sem que o CDS fosse evidenciado, apesar de serem nomeados os eleitos de tal Coligação partidária - porventura sinais de um desconforto crescente e por demais evidente.

Jantar Comemorativo do 25 de Abril – PS/JS Lousada

O Partido Socialista e Juventude Socialista convida V.Exª e família a participar no jantar comemorativo do “25 de Abril”, que se vai realizar no domingo, 24 de Abril, pelas 20 horas, na Quinta da Pousada em Lodares.

 O sucesso dos encontros realizados no passado, que se têm afirmado como local de confraternização e convívio entre militantes e simpatizantes do PS de Lousada, leva-nos a promover, novamente, um jantar comemorativo.

Apelando à participação de todos informamos que as marcações devem ser efectuadas até ao dia 15 de Abril, para os seguintes contactos: (96.5103365 / 91.6018731).

Cada participante deve contribuir com 12,5 cravos para este jantar comemorativo da Revolução de Abril.

Certos da vossa participação.

Saudações Socialistas