Relativamente ao comunicado da
passada semana do PSD Lousada, lamentamos o teor com que é escrito, numa clara
tentativa de omitir, esconder ou até enganar, todos aqueles que não estiveram
na sessão pública da Assembleia Municipal e que não puderam ouvir, de viva voz,
tudo o que efetivamente foi dito.
Centro de Saúde de Lustosa: A inoperância do Governo PSD/CDS.
Para esclarecimento integral da
população Lousadense, no que se refere à
mudança das instalações do Centro de Saúde de Lustosa, só por mera brincadeira
de mau gosto é que o PSD Lousada poderá tentar, sequer, imputar
responsabilidades à Câmara Municipal.
Aliás, é do conhecimento público que
foi a CM Lousada que promoveu a celebração de um protocolo de cedência de
instalações da antiga escola primária (propriedade do Município) em abril de
2011 com o Ministério da Saúde, de forma a melhorar as condições do pessoal
técnico e dos utentes desta extensão de Saúde.
Passaram os quatro anos da legislatura do governo PSD/CDS e a situação
do Centro de Saúde de Lustosa, manteve-se inalterada, com um infindável rol
de pedidos efetuados pela Câmara Municipal de Lousada solicitando o cumprimento
do protocolo e de reuniões junto da ARS Norte e do Ministério.
Aproveitamos também para recordar
os Lousadenses, das promessas de
resolução deste problema que a comitiva de deputados do PSD Porto fez,
acompanhada por elementos do PSD Lousada, em visita ao Centro de Saúde. Promessas com cariz meramente eleitoral, em
campanha para as legislativas e que nunca foram cumpridas!
Por outro lado, desde a primeira
hora que Junta de Freguesia e Câmara Municipal trabalharam unidas e em prol do
mesmo objetivo, revelando a sua total disponibilidade para colaborarem com a
ARS Norte na resolução do problema.
É por isso nossa convicção e perante
a ação do Presidente da Câmara Municipal de Lousada junto do atual Ministério
da Saúde e ARS Norte, que poderá ser possível solucionar este problema nos
próximos tempos e resolver de uma vez
por todas esta situação.
Centros Escolares: Situações estão a ser corrigidas
Quanto aos Centros Escolares, já
foi diversas vezes explicado, quer em sede de reunião de Câmara ou Assembleia
Municipal, que as anomalias verificadas e registadas, já começaram a ser
resolvidas. Aliás, foi devidamente explicado que as obras encontram-se,
obviamente, num período coberto por garantia e que as empresas responsáveis pela empreitada tem a obrigação de resolver quaisquer
defeitos que vierem a surgir no período da garantia.
Orçamento de Estado merece notas positivas da Associação Nacional
dos Municípios Portugueses
No que se refere à discussão do
Orçamento de Estado (OE) na Assembleia Municipal, foi evidente o incómodo dos
elementos do PSD Lousada ao terem visto nos telejornais, o Presidente da Câmara
numa sessão de esclarecimento realizada no Porto, com o Primeiro-Ministro de
Portugal. Algo que seria perfeitamente normal, é motivo de críticas por parte
da oposição em Lousada, levando até a generalizações abusivas e nunca
verbalizadas por Pedro Machado.
É certo que todos poderão ter as
suas divergências quanto à proposta de Orçamento de Estado e o PS Lousada nunca deixará de criticar o que
acha que pode lesar os interesses do concelho. Contudo, é também verdade e
de acordo com o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses (que o
PSD Lousada deveria conhecer) que existe um aumento do montante global a
transferir para as autarquias locais em relação ao ano anterior e que, mesmo
sendo insuficiente, é sempre positiva a reposição, em múltiplas situações neste
OE, “da autonomia financeira e administrativa que tinha sido retirada nos
últimos anos”.
Quanto ao posicionamento crítico
sobre determinadas matérias no passado, essas mantém-se. Aliás, se o Presidente da Câmara Municipal de
Lousada sempre se opôs ao Fundo de Apoio Municipal e à Lei dos Compromissos, não
é pelo facto de ter mudado o Governo que vai alterar a sua posição. Aliás,
convém lembrar que o FAM foi objeto de impugnação por parte da CM Lousada e a
ação judicial irá continuar nos tribunais. Os eleitos do PS, ao contrário
do PSD, nunca tiveram um posicionamento em Lousada e outro totalmente oposto no
apoio a medidas do seu partido na Assembleia da República.
Para o PS, Lousada está sempre em
primeiro lugar e sempre assim foi, seja qual for o governo. Somos coerentes e isso
parece incomodar o PSD.
Ainda assim, tudo isto não seria
grave caso as questões sobre o apoio ao Orçamento de Estado, não fossem feitas
pelo deputado Simão Ribeiro. Lembramos aos Lousadenses que aquilo que foi
respondido na Assembleia Municipal (e aqui fica bem visível a dualidade de
critérios do PSD local) foi que durante os últimos 4 anos, o mesmo deputado que agora veio a Lousada insurgir-se contra o atual
Orçamento de Estado, foi um dos que aplaudiu vigorosamente e aprovou efetivamente
na Assembleia da República sucessivos Orçamentos de Estado que incluíam os
maiores aumentos de impostos da história do país e com graves consequências
para Lousada e para os Lousadenses – alguns desses Orçamentos, considerados
até incompatíveis com a Constituição da
República Portuguesa.
Ademais, o PSD necessita de se
decidir acerca do que pensa sobre este Orçamento de Estado. Ou é um Orçamento
“despesista” e que “dá tudo às pessoas”, ou é um Orçamento austero e que
aumenta impostos – as duas situações ao mesmo tempo é que não podem ser. Por
outro lado, não podem dizer na Assembleia Municipal que este Orçamento aumenta
os impostos quando o líder do seu partido até começa a admitir que “este OE até
baixa impostos” – tentando trazer a si os louros desta alteração de paradigma, ou
como afirma também a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
O PSD Lousada, principalmente
alguns dos seus membros, deveriam ter memória e questionar-se por que razão
nunca criticaram, em sede de Assembleia Municipal, qualquer Orçamento de Estado
de Passos Coelho que tanto penalizou os Lousadenses.
Por último, registamos a crónica
negligência ou esquecimento conveniente que o PSD Lousada faz ao seu
companheiro de Coligação - CDS. Em termos nacionais, vemos o CDS a
distanciar-se cada vez mais do PSD e isso parece ter repercussões também a nível
local. Mais um comunicado sem que o CDS fosse evidenciado, apesar de serem
nomeados os eleitos de tal Coligação partidária - porventura sinais de um
desconforto crescente e por demais evidente.
