TVS: Ao longo do seu mandato, é
visível a importância dada à iniciativa Presidências Abertas. Agora que
percorreu as 25 freguesias do concelho que balanço faz desta iniciativa?
PM:
Esta iniciativa que promovi, juntamente com os elementos do meu executivo, foi
fundamental para concretizar um dos compromissos que assumi com os Lousadenses,
de levar a cabo uma política de proximidade na resolução dos seus problemas.
Percorremos o concelho numa altura de acalmia eleitoral, ou seja, fora dos
períodos de campanha. Este facto provocou reações muito positivas nas pessoas
porque constataram, tal como sempre garantimos, o nosso interesse genuíno em
ajudar a resolver os seus problemas e estar junto da população.
Assim,
fizemos visitas às 25 freguesias. Visitamos centenas de empresas, escolas,
associações e procedi ao atendimento ao munícipe em cada uma das freguesias,
para que fosse possível a todo e qualquer cidadão expor-me os seus problemas,
na sua própria freguesia.
Julgo
que isso mereceu o reconhecimento da população. Demonstramos que somos uma
equipa que está no terreno a acompanhar e a resolver as dificuldades do
dia-a-dia dos nossos cidadãos.
TVS: Irá continuar a desenvolver
esta política de proximidade com os cidadãos Lousadenses?
PM:
Certamente. Lembro que levamos a cabo outras iniciativas do género, tendentes a incentivar a participação dos cidadãos na
definição das opções municipais, mais propriamente o Orçamento Jovem Participativo e
os “Pequenos Deputados, Grandes Ideias”. Lembro ainda que dedico as
quartas-feiras ao atendimento de todos os munícipes que queiram expor os seus
problemas. E, a curto prazo, vamos levar a cabo Presidências Abertas temáticas.
TVS: Na abertura do Pólo de
Formação do Modatex mencionou que aquela era uma das maiores necessidades que
os empresários lhe davam nota no decorrer das Presidências Abertas, ou seja, a
falta de formação técnica e mão-de-obra qualificada. O que antevê para este
novo pólo formativo na área do vestuário?
PM:
Foi precisamente por irmos ao encontro dos empresários, para os ouvir, que
sentimos a necessidade de dar o nosso contributo para criarmos as soluções para
resolver este e outros problemas. A falta de mão-de-obra qualificada foi uma
dificuldade que nos foi transmitida pela esmagadora maioria dos empresários
deste setor que predomina no tecido empresarial do concelho, ocupando
metade da mão-de-obra afeta à indústria.
Assim, resolvemos fazer um desafio ao Modatex de abrir uma extensão em Lousada,
face às necessidades evidenciadas pelos empresários. A Câmara disponibilizou
instalações, a antiga escola de Santa Margarida, e foi assim possível dar
início à primeira ação de formação de Confeção de Peças de Vestuário, cujos
formandos terão emprego quase garantido no final deste ano, quando terminarem
esta ação de formação. Entretanto, estão já identificadas outras necessidades
de formação que irão arrancar também a curto prazo, nomeadamente a Modelação de
Vestuário.
Com esta iniciativa conseguimos ir de
encontro às necessidades dos empresários, aumentar as qualificações dos nossos
concidadãos e reduzir o desemprego.
Esperemos,
pois, que os formandos aproveitem a formação que lhes está a ser ministrada,
uma vez que terão emprego quase garantido, face ao interesse manifestado pelos
empresários. Nós cá estaremos para continuar a auxiliar as empresas e os
trabalhadores, na medida do que nos for possível.
Entretanto,
outros seguiram o exemplo de Lousada e o Modatex abriu novas extensões nesses concelhos.
Agora
estamos a trabalhar num projeto mais ambicioso, no sentido de se criar em
Lousada uma "fábrica modelo" do vestuário e moda que vai
possibilitar aos formandos aplicar e desenvolver os seus conhecimentos, em
contexto de trabalho, tal como se estivessem numa empresa do setor.
A ideia tem sido muito bem acolhida pelos parceiros do
projeto e já foi apresentada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da
Região Norte (CCDR-N), para a enquadramos no atual quadro comunitário.
TVS: Relativamente à iluminação
LED, começa a ser visível a instalação destas luminárias ao longo das
freguesias limítrofes do concelho. Em que data estará tudo concluído?
PM:
Sim, já se começa a vislumbrar a iluminação pública 100% LED, um pouco por todo
o concelho. Aliás, já concluímos o investimento da 1.ª fase, com cerca de 3.000
armaduras, que cobre ¼ das necessidades do concelho. Entretanto, a 2.ª fase, para
a cobertura integral do concelho, com mais 9.000 armaduras, encontra-se na fase
de adjudicação.
Sabíamos
que esta era uma exigência dos nossos cidadãos, de ligar de novo as luminárias
que haviam sido apagadas no passado, após a medida drástica que foi necessário
tomar para reduzir as despesas com a fatura energética.
Com
a iluminação pública 100% LED vamos conseguir ligar de novo todas essas
luminárias que foram desligadas junto das habitações e, mesmo assim, reduzir
substancialmente a fatura mensal com a iluminação pública.
O
processo do concurso público internacional da 2.ª fase atrasou bastante, mas
encontra-se na fase de adjudicação, pelo que contamos estar no terreno a colocar
essas 9.000 luminárias a curto prazo e de sermos o primeiro concelho do país
com a iluminação pública 100% LED.
Entretanto,
iremos procurar concluir todos os investimentos que se mostrem necessários de ampliação
da rede de iluminação pública, para que todos os aglomerados sejam devidamente servidos
por esta infraestrutura.
TVS: Desde 2011, altura em que a
CM Lousada assinou o protocolo com a ARS Norte e o Ministério da Saúde,
continuamos a aguardar a transferência de instalações do Centro de Saúde de
Lustosa para a antiga escola primária. Quem é o responsável por esta demora?
PM:
Desde 2011 que a CM Lousada luta pelo cumprimento deste protocolo. Durante os
últimos quatro anos promovemos várias reuniões com os responsáveis da ARS
Norte, mas sem qualquer sucesso.
Mas
mais importante do que encontrar culpados é resolver esta situação de uma vez por
todas, cumprindo-se o protocolo assinado em 2011.
Tenho
a forte expetativa de este problema estar resolvido a curto prazo.
Curiosamente,
o atual Presidente da ARS Norte, Dr. Pimenta Marinho, era em 2011
Vice-presidente e foi com ele que tratamos os termos e condições do protocolo,
tendo estado presente no mesmo dia em Meinedo, na inauguração das novas
instalações da Unidade de Saúde, e em Lustosa, na assinatura do protocolo de
cedência da Escola de Bouça Cova. É, por isso, conhecedor do problema e
defensor da solução identificada em 2011.
Há cerca de duas semanas reuni com a
equipa técnica da ARS Norte, para acertar os pormenores do projeto do Centro de
Saúde de Lustosa e penso que a curto prazo haverá novidades positivas.
TVS: Nas últimas semanas e de
acordo com a Coligação Lousada Viva existiria a possibilidade do Centro de
Saúde de Meinedo encerrar. A ARS Norte já desmentiu, mas este perigo era real?
PM:
O risco de encerramento da Unidade de Saúde de Meinedo existia quando a mesma
funcionava nas antigas instalações do Salão Paroquial que não eram as mais
adequadas. Por isso, os anteriores Presidentes da Câmara Municipal de Lousada e
da Junta de Freguesia de Meinedo intercederam junto da ARS e do Governo para
que fosse conseguida uma nova solução, ou seja, a construção de um edifício de
raiz num terreno cedido pela Junta. Tendo esse edifício sido inaugurado em
2011, aliás com um investimento avultado, esse perigo deixou de existir.
O
que sucedeu recentemente foi apenas um problema com as inscrições dos utentes
de uma médica que passou a estar afeta apenas à Unidade de Saúde de Caíde de
Rei. Quando soubemos desse problema contactamos o Diretor do ACES que nos
garantiu que o problema iria ser corrigido.
A
Coligação Lousada Viva devia ter aguardado as informações que solicitou à ARS,
antes de tomar uma posição sobre o assunto, para evitar o alarme social. Aliás,
podia ter perguntado na reunião de Câmara, como faz com muitos outros assuntos.
Lamento que tenha preferido aproveitar-se de um assunto, que não era assunto,
apenas para aparecer na comunicação social. A Coligação Lousada Viva devia
saber que foi o anterior Governo quem encerrou diversos serviços públicos
essenciais em muitos concelhos. Não acredito que o atual Governo faça o mesmo.
Mas se um dia vier a existir esse perigo, cá estaremos para defender os
interesses de Lousada, independentemente do Governo que estiver em funções.
TVS: No início deste ano houve
uma alteração nas tarifas aplicadas à água, saneamento e resíduos, o que levou
ao Sr. Vereador do Ambiente a enviar uma comunicação prévia à população. Desde
então tem havido alguma confusão sobre este tema.
O que levou a esta atualização de preços?
O que levou a esta atualização de preços?
PM:
Todos os anos é normal a atualização das tarifas de acordo com a
inflação. Sucede que este ano houve uma alteração profunda na estrutura
tarifária dos Resíduos Sólidos Urbanos por imposição legal, mais propriamente
pela entrada em vigor do Regulamento Tarifário do
Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, publicado pelo ERSAR na 2.ª série do
Diário da República, de 15 de abril de 2014. Assim, fomos obrigados a dividir a
tarifa de RSU em duas partes. Uma parte é a tarifa de disponibilidade e outra é
a tarifa variável. Dando cumprimento a esse Regulamento Tarifário, a tarifa
variável ficou a depender do consumo de água. Mas para não criar grandes
alterações face ao valor das tarifas que os Munícipes pagavam em 2015, e por
entendermos que a relação entre o consumo de água e a produção de RSU não é
direta, decidimos congelar a tarifa variável nos 15m3 para os consumidores
domésticos.
Outra alteração substancial tem que ver
com a tarifa de saneamento para consumidores que tenham meios alternativos de
abastecimento de água (poços ou furos).
TVS: Mas então a responsabilidade
por esta atualização é da ERSAR ou da CM Lousada? É uma alteração obrigatória
ou opcional para o município?
PM:
Os tarifários das entidades gestoras das redes em baixa, como são os
Municípios, são aprovados pelas Câmaras, mas estão sujeitos a uma forte
intervenção do ERSAR. O novo estatuto jurídico do regulador deste sector
permite-lhe não só regulamentar, avaliar e auditar a fixação e aplicação de
tarifas nos sistemas municipais, mas também emitir recomendações sobre a
conformidade dos tarifários desses sistemas com o estabelecido no regulamento
tarifário e demais legislação aplicável, bem como fiscalizar e sancionar o seu
incumprimento e ainda emitir instruções vinculativas quanto às tarifas a
praticar pelos sistemas municipais que não se conformem com as disposições
legais e regulamentares em vigor. As penalidades para quem não cumprir as orientações da ERSAR são
gravíssimas.
TVS:
Qual foi a razão de aplicar a tarifa de 10m3 de saneamento, relativo àqueles
que possuem sistema alternativo de abastecimento? Existem salvaguardas para
munícipes que não têm meios alternativos de abastecimento e consumam menos do
que 10m3, ou aqueles que não estão diariamente em casa (por exemplo,
emigrantes)?
PM:
Quero antes de mais esclarecer que o tarifário não prevê quaisquer consumos mínimos obrigatórios, quer
seja para a água, quer seja para o saneamento. Assim, quem estiver
exclusivamente ligado à rede pública de água paga de saneamento apenas os m3
que forem medidos no contador de água.
A
alteração substancial foi a inclusão de uma tarifa fixa de 10m3 de saneamento
para os clientes que tenham meios alternativos de abastecimento de água (poço ou
furo).
Com
efeito, como estes consumidores não estão ligados exclusivamente à rede pública
de água, não há forma de saber exatamente qual a quantidade de saneamento que
enviam para tratamento.
Por
isso é que já os tarifários dos anos anteriores previam uma tarifa de
saneamento específica para quem tivesse contrato de água e não tivesse consumo,
no valor de 8,79€, coincidente com o valor da média de consumo de uma família,
ou seja, 10m3. Sucede que nos apercebemos que muitos consumidores de água da
rede pública tinham consumos irrisórios, o que indiciava o uso de meios
alternativos de abastecimento de água, ou seja, gastavam da rede pública apenas
1m3, ou pouco mais, e faziam uso do poço ou do furo para as restantes
necessidades mensais. Ora, esta situação estava a gerar uma injustiça perante
aqueles consumidores que não têm poço ou furo, bem como perante aqueles que têm
poço ou furo mas têm as redes separadas, usando a água do poço ou furo para
regas ou limpezas exteriores. Com efeito, estes consumidores pagam todo o
saneamento que enviam para tratamento e estavam a ser prejudicados perante
aqueles que só pagavam 1m3, ou pouco mais.
Por
isso, decidiu-se reduzir aquela tarifa específica de saneamento para os
consumidores de água que não apresentavam consumos, baixando-se a mesma para 6,28€
por cada 30 dias (redução mensal de 2,51€) e aplicá-la não só aos consumos
“zero”, mas a todos os outros consumos que indiciem o uso de meios alternativos
de abastecimento (consumos iguais ou inferiores a 10m3).
Assim,
quem tiver meios alternativos de abastecimento de água passa a ter um consumo estimado de saneamento de
6,28€ (10m3), a que acresce a tarifa de disponibilidade. Mas quem tiver as
redes prediais separadas, utilizando exclusivamente água da rede pública para
abastecimento da habitação e usar a água do poço apenas para rega e outros usos
no exterior, poderá requerer aos serviços da Câmara uma inspeção gratuita,
sendo alterado o tarifário se vier a ser confirmada essa separação. E nesse caso,
o consumidor passa a pagar de saneamento, dali em diante, apenas os m3
que tiver consumido da rede pública de água e não a tarifa fixa de 10m3.
Deste modo, julgamos que estamos a
resolver um problema e a tornar o sistema mais justo.
Relativamente aos emigrantes, a sua
situação também está acautelada.
Nos meses em que não tiverem consumos de água pagarão
apenas as tarifas de disponibilidade de água, saneamento e resíduos e não as
tarifas pela utilização desses serviços. Mas para esse efeito, se tiverem meios
alternativos de abastecimento de água (poços ou furos), terão que separar as
redes (isto é, utilizar para abastecimento da habitação exclusivamente água da
rede pública, fazendo uso da água do poço apenas para rega e limpeza exterior).
Em alternativa, poderão ainda requerer
a suspensão das ligações de água e saneamento mediante o pagamento da respetiva
tarifa e a isenção do pagamento das tarifas de RSU (se a casa ficar devoluta).
E quando regressarem do estrangeiro podem requerer o reinício daquelas
ligações.
TVS: Que balanço faz do Ano
Municipal do Desporto 2015
PM:
O Ano Municipal do Desporto 2015 teve como ponto alto o regresso do Rally de
Portugal a Lousada. Foi um compromisso que assumi com os Lousadenses e que
concretizamos com a notável cooperação do Club Automóvel de Lousada. Este
acontecimento que se irá repetir novamente no mês de maio, há muitos anos que
era esperado pelos Lousadenses e foi certamente um marco neste ano municipal do desporto e do qual,
muito me orgulho.
Mas
obviamente que 2015 foi muito mais do que isso.
Continuamos
a ter excelentes resultados nas mais diversas modalidades e isso enriquece
bastante o nosso concelho. Aliás, a Gala do Desporto, realizada no final do ano
passado, evidenciou inúmeras personalidades deste concelho a quem temos que
agradecer, mas muitas mais faltariam mencionar. Nesse sentido, quero desde já
dar os meus parabéns a todos os dirigentes desportivos e atletas que
colaboraram com a CM Lousada nos inúmeros eventos que organizamos no ano passado
e agradecer tudo aquilo que têm feito pelo desporto em cada uma das suas
freguesias.
Contudo,
o Desporto não se esgotou em 2015 e este ano teremos mais novidades neste
âmbito.
TVS: O que motivou a escolha do
Ano Municipal da Solidariedade 2016?
PM:
Desde há vários anos, o apoio prestado no setor social é um dos baluartes do
executivo socialista da CM Lousada. Assim, no seguimento de várias ações que
temos promovido anualmente, resolvemos proclamar o Ano Municipal da
Solidariedade, dando particular ênfase ao apoio e trabalho que é desenvolvido
por todos os parceiros sociais, sem esquecer também o lado menos caritativo da
solidariedade.
Num
mandato marcado pelo apoio social, não podíamos deixar de assinalar e dar
importância a um tema tão crucial como este.
TVS: De acordo com o Jornal de
Negócios, a CM Lousada é um dos 91 municípios que devolve receita do IRS aos
cidadãos. O que espera promover com esta devolução?
PM:
Efetivamente e olhando para o panorama nacional, somos dos poucos municípios
que devolvem receita do IRS aos nossos cidadãos. Sempre tivemos como
preocupação ter as nossas contas em dia, mas também gerirmos com moderação os
nossos recursos para que nos seja possível aliviar a carga fiscal às famílias
Lousadenses.
No
distrito do Porto somos um dos quatro municípios que fazem esta devolução e
julgo que estamos no caminho certo, para conseguirmos que os nossos cidadãos
obtenham benefícios por viver em Lousada, numa terra de boas contas.
Lousada é um dos concelhos do país com
as melhores contas municipais e onde a carga fiscal que incide sobre os
munícipes é menor.
TVS: O IMI também tem conhecido
reduções contínuas de ano para ano. Está comprometido com a promessa de colocar
o IMI na taxa mínima?
PM:
Sim. Este é um compromisso que há muito assumi com os Lousadenses e que será
uma realidade. Iremos
acabar o mandato com o IMI na taxa mínima, tal como prometemos.
TVS: As Zonas de Acolhimento
Empresarial em Lousada passaram por anos críticos de falta de investimento
durante a crise económica. A CM Lousada fez alguns investimentos para tornar
estas zonas mais atrativas?
PM:
É um facto que não pode ser negado que durante o auge da crise económica,
devido à contração global do investimento, também nós fomos prejudicados, nomeadamente
com a adesão diminuta de novas empresas às nossas Zonas de Acolhimento
Empresarial. Contudo, outro dos grandes problemas era o preço por m2 dos
terrenos que muitas das vezes, mesmo havendo interesse em investir, acabava por
gorar as expectativas dos investidores.
Nos
terrenos da CM Lousada, nomeadamente na Zona de Acolhimento Empresarial de
Lustosa, optamos por reduzir para metade o preço por m2 dos terrenos,
associando também os benefícios fiscais de isenção de taxas municipais, de IMT
e IMI, benefícios que, aliás, são extensíveis a todo o concelho, nomeadamente
às restantes zonas de acolhimento empresarial identificadas no PDM, bem como
aos Projetos de Interesse Municipal.
Os
resultados positivos já começam a ser visíveis com a instalação de várias
empresas no concelho, com efeitos evidentes ao nível do investimento e da
criação de postos de trabalho. Vemos, por exemplo, que na Zona de Acolhimento
Empresarial de Lustosa começam
a surgir os primeiros pavilhões, assim como um pouco por todo o concelho, e
isso é um sinal claro do aumento do interesse e investimento em Lousada.
Este
facto é tremendamente positivo para nós e obviamente ajuda-nos a combater o
flagelo do desemprego que nos últimos anos se tinha acentuado, mas que
felizmente conseguimos estancar.
TVS: Os municípios são cada vez
mais promotores de competitividade fiscal para a atração de investimento e
comparados entre si relativamente a fatores como a dívida, impostos,
infraestruturas de qualidade à disposição dos munícipes, etc.
Como classifica Lousada a este
nível?
PM:
É verdade que estamos num mundo cada vez mais competitivo e os municípios não
fogem à regra. Tentamos, para além de “agradar” responsavelmente aos nossos
cidadãos, captar a atenção e o investimento de empresas e de outras pessoas que
possam, quiçá, viver e investir em Lousada.
Não
sei se já repararam ou fizeram esse exercício, mas no decorrer deste mandato, ano após ano temos
diminuímos o IMI para todos os munícipes e acrescentamos em 2015 uma redução
para as famílias com mais de 2 filhos, reduzimos a dívida total do município e
somos a Câmara com a menor dívida da região, criamos isenções de taxas e
impostos municipais para as empresas que queiram investir em Lousada e criem
emprego ao abrigo dos Projetos de Interesse Municipal, prescindimos de parte da
receita do IRS em benefício dos Lousadenses, acrescentando a isto as excelentes
infraestruturas que dispomos por todo o concelho.
Para além disso, se fizermos um
exercício comparativo com os municípios da região, somos das Câmaras que mais
apoio dá à comunidade escolar e às associações locais. E ainda há quem tente
desvalorizar tudo isto?
Temos
procurado criar condições para que viver e trabalhar em Lousada seja cada vez
mais atrativo, com baixos impostos municipais, infraestruturas de excelência a
nível educativo, cultural, desportivo e lazer, e com diversas iniciativas que
têm sido um sucesso.
Lousada está moda, situação que é
evidenciada pelo facto de não ser fácil encontrar apartamentos para arrendar ou
vender e pela quantidade crescente de pavilhões industriais em construção.