Governo passou a considerar a dívida de algumas empresas e já só espera agora que o “stock” total de endividamento público recue em 2015, depois de ultrapassar este ano os 130% do PIB. O “stock” de dívida pública bruta subirá de 129% do PIB em 2013 para 130,2% este ano, o que adia por mais um ano, para 2015, o início da redução do peso do endividamento público na economia.
Na 11ª avaliação da troika, terminada em Fevereiro, o Executivo apontava para uma redução do stock de dívida para 126,6% do PIB já este ano. O Governo explica que a diferença de 3,6 pontos de PIB (quase seis mil milhões de euros) é explicada pela inclusão nas contas de dívida de três empresas: "Carris, STCP e algumas linhas da CP".
O que se passa é que ao abrigo de novas regras europeias, estas empresas passarão a ser consideradas como parte das Administrações Públicas, pelo que o Governo decidiu começar desde já a substituir dívida à banca, por financiamento directo do Tesouro. “Iniciou-se, no segundo trimestre de 2014 a substituição da dívida bancária destas três empresas [Carris, STCP e algumas linhas da CP] por financiamento do Estado, o que teve como efeito o reconhecimento imediato da sua dívida garantida como dívida do Estado”, lê-se no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), onde se explica que “este movimento terá como consequência uma subida do rácio da dívida pública face ao PIB, a partir de Abril de 2014 e, consequentemente, no horizonte de projecção deste Documento”.
O Executivo sublinha que “a progressiva melhoria do saldo primário e do crescimento real do PIB deverão permitir a inversão da trajectória de crescimento do rácio da dívida a partir de 2015”. A início desta inversão de trajectória tem vindo a ser sucessivamente adiado ao longo do programa de ajustamento: na primeira versão do memorando de entendimento, apontava-se para que a dívida pública nacional começasse a descer em 2014, depois de um máximo de 114,9% do PIB em 2013.
No DEO o Governo avança ainda que a implementação de novas regras contabilisticas em 2015 terá, além da reclassificação de algumas empresas com impacto no stock de dívida, um efeitos positivos no PIB, que se traduzirá numa revisão em alta do valor da riqueza produzida em cada ano, e logo numa redução do peso da dívida na economia que, nas contas do Executivo, pode chegar a 2,5 pontos.
in: jornal de negócios
