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| Nelson Oliveira |
Com os resultados das últimas eleições autárquicas, o país assistiu à maior renovação da classe política desde 1974. Esta renovação deveu-se sobretudo ao cumprimento da proposta do Governo de José Sócrates, plasmada na Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto - Limitação de Mandatos Autárquicos.
Um pouco por todo o país, mas em particular no distrito do Porto, houve uma nítida renovação de atores políticos que não se ficou pela simples limitação de mandatos (completamente usurpada pela candidatura de Luís Filipe Menezes), mas sim, pela vitória das Boas Contas.
É um facto, por diversas vezes estudado (Gomes, P. 2013) que existe uma predisposição para a reeleição de autarcas que, no fim do mandato, optam por aumentar o investimento e consequente dívida municipal. No entanto, estas últimas eleições contribuíram para a não verificação deste autêntico dogma.
Um pouco por todo o distrito e apenas com algumas exceções, os eleitores optaram por reconduzir autarcas/partidos que pugnaram pelo rigor financeiro, sem hipotecar o futuro do concelho (ex. Lousada, Baião) e castigaram aqueles que tinham seguido uma trajetória despesista e por vezes quase criminosa para as contas públicas (ex. Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia).
No distrito, realça-se o exemplo dado pelos eleitores de Gaia que recusaram o sucessor partidário de Menezes que, concorrendo ao Porto, foi completamente sucumbido devido ao tipo de gestão autárquica deficitária que sempre representou.
Nesta análise autárquica, basta observarmos os municípios que recorreram ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local ou os Prazos Médios de Pagamentos a Fornecedores (DGAL) para verificarmos que algo não ia bem em algumas autarquias da região, fosse qual fosse a liderança partidária.
A necessidade da famigerada Lei dos Compromissos era de todo evitável se as autárquicas cumprissem com o que está literalmente estipulado no POCAL, sem se recorrer a estratagemas financeiros como o empolamento conveniente da receita para justificar a despesa. É impressionante como em certos orçamentos municipais, o executivo “pretendia vender todo o concelho num único ano” só para justificar as suas despesas, originando consequentemente uma divida astronómica perfeitamente legal.
Numa altura em que a classe política está descredibilizada, cabe mais uma vez aos autarcas, apesar de serem o parente pobre da política nacional, darem o verdadeiro exemplo de seriedade, clarividência e rumo ao país. Esta foi a vitória das boas contas – que assim seja no futuro porque é altura dos atuais detentores de cargos políticos autárquicos mostrarem, principalmente ao Governo, como se gere a Res publica.
Um pouco por todo o país, mas em particular no distrito do Porto, houve uma nítida renovação de atores políticos que não se ficou pela simples limitação de mandatos (completamente usurpada pela candidatura de Luís Filipe Menezes), mas sim, pela vitória das Boas Contas.
É um facto, por diversas vezes estudado (Gomes, P. 2013) que existe uma predisposição para a reeleição de autarcas que, no fim do mandato, optam por aumentar o investimento e consequente dívida municipal. No entanto, estas últimas eleições contribuíram para a não verificação deste autêntico dogma.
Um pouco por todo o distrito e apenas com algumas exceções, os eleitores optaram por reconduzir autarcas/partidos que pugnaram pelo rigor financeiro, sem hipotecar o futuro do concelho (ex. Lousada, Baião) e castigaram aqueles que tinham seguido uma trajetória despesista e por vezes quase criminosa para as contas públicas (ex. Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia).
No distrito, realça-se o exemplo dado pelos eleitores de Gaia que recusaram o sucessor partidário de Menezes que, concorrendo ao Porto, foi completamente sucumbido devido ao tipo de gestão autárquica deficitária que sempre representou.
Nesta análise autárquica, basta observarmos os municípios que recorreram ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local ou os Prazos Médios de Pagamentos a Fornecedores (DGAL) para verificarmos que algo não ia bem em algumas autarquias da região, fosse qual fosse a liderança partidária.
A necessidade da famigerada Lei dos Compromissos era de todo evitável se as autárquicas cumprissem com o que está literalmente estipulado no POCAL, sem se recorrer a estratagemas financeiros como o empolamento conveniente da receita para justificar a despesa. É impressionante como em certos orçamentos municipais, o executivo “pretendia vender todo o concelho num único ano” só para justificar as suas despesas, originando consequentemente uma divida astronómica perfeitamente legal.
Numa altura em que a classe política está descredibilizada, cabe mais uma vez aos autarcas, apesar de serem o parente pobre da política nacional, darem o verdadeiro exemplo de seriedade, clarividência e rumo ao país. Esta foi a vitória das boas contas – que assim seja no futuro porque é altura dos atuais detentores de cargos políticos autárquicos mostrarem, principalmente ao Governo, como se gere a Res publica.
in: Verdadeiro Olhar
