O PS Nevogilde vem por este meio,
denunciar publicamente o sucedido na última Assembleia de Freguesia datada de
19 de Dezembro 2014.
O Partido Socialista desde sempre
tentou colaborar com o atual Executivo ao longo deste mandato. Mesmo detetando
alguns erros, que não deixamos de chamar à atenção na altura devida, julgámos
que estes seriam apenas aspetos menores e que, com o decorrer do tempo, seriam
corrigidos.
A título exemplificativo,
alertámos anteriormente a Junta de Freguesia para o incumprimento da Lei 75/2013, quando uma Assembleia de Freguesia
foi convocada fora das datas estipuladas. Alertámos também a Junta para o aumento astronómico do preço das sepulturas
que passaram, no caso das sepulturas em terra de 400€ para 1000€ e das sepulturas em blocos de 1000€ para 1500€.
Observámos, infelizmente, que o
caminho deste Executivo não só se mantém, como agrava a situação desta Junta de
Freguesia, que deveria ser gerida com estratégia política, rigor, exatidão e
profissionalismo.
Perante o Orçamento e o Plano
Plurianual de Investimentos (PPI) apresentados pelo Sr. Presidente da Junta e
restante Executivo, o PS mostra-se incrédulo perante tamanha falta de rigor e
conhecimento, numa clara demonstração de incapacidade para liderar os destinos da
freguesia.
Os documentos apresentados na Assembleia
de Freguesia pelo Executivo da Coligação
Lousada Viva (PSD/CDS) são uma autêntica catástrofe.
Ilegalidade e falta de Rigor na elaboração dos Documentos.
Relativamente ao Orçamento
apresentado, começamos por uma questão de pormenor, mas que revela desde já a
falta de rigor do Executivo da Coligação Lousada Viva (PSD/CDS). As datas que
constam no final dos documentos enviados aos membros desta Assembleia referiam-se
a 2 e 19 de Dezembro de 2013 (e não
2014) como datas das reuniões da Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia,
respetivamente. Só este pormenor é esclarecedor da ligeireza com que foram
tratados os mais importantes documentos financeiros da Junta de Freguesia de
Nevogilde.
Centremo-nos, no entanto, no que
realmente nos parece muito grave, apesar de mantermos reservas numa série de
outras situações.
No que se refere à Receita Corrente, este Executivo nem
sequer fecha as contas do corrente ano e já prevê um Saldo de Gerência Anterior de 4000€ na rubrica 16 01 01! Este facto
parece-nos ilegal porque de acordo
com as regras é impossível contabilizar
este valor sem que o ano de 2014 termine efetivamente.
Valores do Orçamento e PPI não batem certo!
Do lado da Despesa, quando comparámos os valores plasmados no Orçamento e no PPI verificámos perfeitos atentados às regras da Contabilidade
Pública.
O Sr. Presidente da Junta e restante Executivo apresentam números
errados, incongruências atrozes e perfeitas ilegalidades que deveriam preocupar
o povo de Nevogilde.
Senão vejamos:
- · A rubrica 07 01 04 01 do Orçamento relativo a Viadutos,
arruamentos e obras complementares, indica-nos um valor de 17.562€, ao
passo que a mesma rubrica no PPI,
indica-nos um valor definido para 2015 de 26.562 €.
Um valor que devia ser igual sofre um aumento de 9.000 €?
- · A rubrica 07 02 05 do Orçamento indica-nos um
valor de 12.800€ relativamente à locação financeira de Material de Transporte. Acontece que a rubrica em causa, no PPI, mostra-nos
um valor diferente definido para 2015 de 23.200€.
Este valor negativo de 23.200€ é mais uma vez diferente daquele que é
vertido no Orçamento.
Podemos pensar que, com este
comportamento financeiro, o Executivo
prevê comprar uma carrinha, mas não sabe onde vai buscar o dinheiro! No
entanto a situação é ainda pior: endivida conscientemente a freguesia,
prejudicando os superiores interesses dos Nevogilenses a curto e a médio prazo.
Aquisição da Carrinha – Uma sucessão de confusões
O PS está de acordo com a compra
de uma carrinha para transportar crianças. No entanto, temos consciência que a realidade financeira atual não permite
tal objetivo, muito menos da forma como a Junta de Freguesia o quer alcançar.
Anexo à convocatória para a
reunião da Assembleia, a Junta de Freguesia de Nevogilde entregou aos membros da Assembleia documentos que referem a aquisição
de uma carrinha de transporte de crianças por 304.900€ (???).
Este valor está inscrito no PPI e dividido pelos anos de 2015 (-23.200€), 2016 (-93.900€), 2017
(-93.900€) e 2018 (-93.900€).
Resumindo, a Junta de Freguesia
propõe-se a pagar, para além do seu mandato e para aquisição de apenas uma carrinha de
transporte de crianças, um valor de 93.900 €/ano, ou seja, perto de 15 mil €/ano a mais do que o valor total do
seu próprio orçamento anual, que ronda os 80.000€.
PPI Chumbado e Executivo da Junta atribui responsabilidades ao “Sr.
Laranjeira”
Em plena Assembleia de Freguesia
levantámos a questão sobre o custo absurdo da carrinha. Em resposta, soubemos
pelo secretário da Junta de Freguesia
que “a carrinha já tinha sido
comprada por um valor na ordem dos 37.000€ e que todos os valores inscritos
no PPI são da autoria do Sr.
Laranjeira, contabilista da Junta de Freguesia”, não tendo sido percebidos por nenhum membro do Executivo, mas aprovados
em reunião de Junta!
Debatida a situação, a Mesa da
Assembleia manifestou interesse em que o Executivo reformulasse o PPI, mas a própria Junta de Freguesia, pela
voz do seu Secretário, não acedeu à
pretensão da própria Mesa, afirmando desconhecer os valores inscritos na
rubrica em questão, mas que “era assim
que estava feito e era assim que devia ser votado”.
Esta situação ilustra a ligeireza
com que a Junta de Freguesia é gerida, não havendo qualquer preocupação com a
credibilidade do trabalho autárquico que é exigido a quem está à frente de uma
freguesia.
Assim sendo, os eleitos do PS
votaram contra o PPI sendo
acompanhados por um membro da Coligação PSD/CDS, ao passo que todos os outros
se abstiveram.
PS Nevogilde lamenta a evidente falta de capacidade do Executivo da
Junta de Freguesia
Dada a embrulhada mais que óbvia,
o PS Nevogilde afirma que, lamentavelmente, os atuais membros do Executivo
PSD/CDS da Junta de Freguesia ainda hoje
não entendem o seu próprio Plano de Investimentos.
Dessa forma, votámos contra
porque achamos que a elaboração destes
documentos não foi séria, não foi rigorosa e contraria a grande maioria das
regras de contabilidade pública.
Votámos contra porque detetámos
uma série de incongruências gravíssimas
nos números projetados.
Votámos contra porque o caminho
traçado por esta Junta de Freguesia prejudica gravemente os interesses do povo
de Nevogilde.
Votámos contra porque é notório o
desnorte deste Executivo que conscientemente prevê endividar definitivamente a Junta de Freguesia com opções
pouco claras, projetando no futuro dívidas incomportáveis.
Votámos contra porque mesmo denunciando os erros, a Junta de
Freguesia quer continuar a cometê-los.
Lamentavelmente a freguesia de Nevogilde
não merece ser liderada desta forma perfeitamente amadora.
De nossa parte faremos o que estiver legal e democraticamente
ao nosso alcance para alertar os Nevogildenses
sobre esta política desastrosa que pretende hipotecar o futuro de Nevogilde e
consciencializar o povo para tudo o que se está a passar.
PS Nevogilde
