O Mentiroso de Massamá

O PSD é o tal partido que resolveu, a partir de 2008, ir a legislativas com uma estratégia que apostava tudo no ataque moral ao Governo e ao primeiro-ministro de então. Assim nasceu a “Política de Verdade”, em tandem com o cavacal “Falar verdade aos portugueses”; esta imperiosa necessidade presidencial entretanto desaparecida de cena a partir de 5 de Junho de 2011. Há alguma racionalidade nessas escolhas. Sócrates estava cercado de casos polémicos com dimensão judicial, a crise pré-dívidas soberanas estava a ser bem gerida e o PSD não tinha nenhuma ideia que valesse a pena discutir, a promoção de um sentimento de insegurança e ameaça primários favorecia um exercício opositor radicado na demagogia e no populismo, a calúnia é uma poderosa arma em democracia quando se controla a comunicação social. E a direita controla a comunicação social em Portugal. Pelo que seguiram por aí só para descobrirem que o eleitorado tinha outras preocupações. De 2010 a 2011, no contexto das dívidas soberanas e da ameaça de resgate, o ataque moral continuou em alta, mas a estratégia passou a ser outra: dizer em Portugal que as medidas de austeridade começadas em 2010 deviam acabar e ser substituídas por medidas contrárias, e dizer internacionalmente que essas mesmas medidas de austeridade não eram suficientes, que só com uma austeridade muito mais violenta o País se salvaria. Esta duplicidade está abundantemente documentada. E é a principal marca da cultura deste Governo, de Passos a Portas, de Maria Luís a Paula Teixeira da Cruz, até de Vítor Gaspar a Relvas.
As caudalosas mentiras geradas desde a campanha eleitoral, e a cada violação desse contrato no além-Troika, não provocam o mínimo protesto na base de apoio do PSD e CDS. Sim, são uns filhos-da-puta, mas são os filhos-da-puta deles, assim funciona desde sempre e para sempre a filiação tribal. Lobo Xavier, uma caixa de Petri do pensamento da oligarquia, é useiro e vezeiro a declarar que isto da política é mesmo assim, tem de se mentir. Se forem os outros a mentir, há que berrar e insultar o mais alto que se puder. Se forem os nossos, sorrimos satisfeitos. Esta concepção da política não tem nada de original ou endémico, ao contrário. É o que dá universal má fama aos políticos, a origem do “eles são todos iguais” e do “andam todos ao mesmo”. Mas serão? Por exemplo, as mentiras de Passos são comparáveis com as de Sócrates? Ou com as de outro político qualquer que a memória registe? É curioso constatar como aqueles que se entregaram, e entregam, à expressão do ódio como afirmação política não têm o menor interesse em listar as mentiras de Sócrates – sendo que algumas das mais famosas nem mentiras são, como a inevitável dos “150 mil empregos”. A verdade verdadinha é a de que Sócrates atravessou duas crises de uma magnitude histórica sem paralelo em 70 anos, e teve de ir tomando decisões impossíveis de prever em cada ciclo de campanha eleitoral, fosse o de 2005 ou de 2009. 2011 é uma outra história.
Em 2011, Sócrates sabia o que iria acontecer. E deixou para a posteridade, com rigor geométrico, as duas opções em compita. Ou era o PS a governar com o Memorando, fazendo os possíveis para desagravar as suas consequências negativas. Ou era a direita a governar com o Memorando, e este iria ser aproveitado para tentar uma revolução que desmantelasse o Estado social e alterasse profundamente as relações de poder entre o capital e os trabalhadores. Acontece que Passos e Portas também sabiam o que ia acontecer. Sabiam que não podia haver melhor escudo para a sua agenda secreta do que ter uma invasão estrangeira a servir de polícia mau – podendo ainda, caso as coisas corressem para o torto, deitar o odioso em cima dos socialistas, culpados a priorido que desse jeito. As mentiras que o PSD e o CDS debitaram na campanha, portanto, correspondem a um exercício de manipulação nunca antes visto em Portugal, à excepção do regime da ditadura. Recorde-se que Durão Barroso estava à frente da Comissão Europeia e António Borges estava à frente do FMI para a Europa. Barroso avisou Passos do desastre que seria chumbar o PEC IV e Borges apelou ao chumbo de forma fanática.
Assim que chegou ao Governo, Passos estava com tanta confiança na devastação que se preparava para lançar que até prometeu nunca precisar de falar no passado. Ele era a encarnação dos amanhãs que cantam num musical do La Féria. Dizia à boca cheia que entre o Memorando e o programa do PSD não havia diferenças praticamente nenhumas e que, a haver, eram relativas à suavidade, à timidez, à falta de ambição da Troika. Este estado apaixonado durou só até ao começo de 2012, quando as contas mostraram que o País não ia lá com alucinados a tomarem conta dele. A partir daí, a cassete do PS culpado pelo Memorando que a direita, coitadinha, não assinou nem queria pôr em prática não teve um único dia de descanso.
Passos a mentir como nunca se viu a mais ninguém na política portuguesa a este nível, quiçá em todos, não será propriamente o mais grave. O mais grave é ver uma oposição que, por diferentes razões, não incomoda o senhor por causa disso. Malhas que a decadência tece.

in: Aspirina B

Assembleia Municipal aprova moção apresentada pelo PS Lousada contra a fusão dos sistemas de Água



Na última Assembleia Municipal, a bancada do Partido Socialista apresentou uma moção contra a fusão dos sistemas multimunicipais de Água – que determina a extinção das Águas do Douro e Paiva e Águas do Noroeste –, uma iniciativa do Governo PSD/CDS que poderá levar ao aumento do preço das tarifas dos consumidores.
O Decreto-Lei n.º 93/2015 vem materializar a opção do Governo de proceder, de forma extemporânea e a todo o custo, à reestruturação do setor do abastecimento de água e saneamento.
Na verdade, esta opção traduz-se, isso sim, numa afronta ao património dos municípios e num ataque ao orçamento familiar de milhões de portugueses, com aumentos previsíveis em 71 dos 199 envolvidos na pretensa reforma (não podendo ser, sequer, garantida a baixa na tarifa ao consumidor nos restantes 128 municípios).
Na opinião dos autarcas do PS Lousada, bem como de inúmeros responsáveis políticos da região, esta opção traduz-se na implementação de medidas que conduzirão à privatização dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, acautelando mesmo a sua posição em detrimento de outras entidades.
Passo a passo, substituiu o Governo a criação de condições para garantir a sustentabilidade dos sistemas, dentro do respeito do poder local e na lógica da defesa do consumidor pela criação de condições para a privatização destes serviços e bens públicos essenciais.
De acordo com tudo aquilo que foi abordado na anterior Assembleia Municipal, o PS Lousada considera que:
  1. A Água é um bem de primeira necessidade e que, por isso, deve ser público;
  2. É inaceitável a previsão de aumento da tarifa em alta, que se cifra em quase 40% nos 5 anos iniciais de atividade da nova empresa, sem que isso possa sequer significar a diminuição dos custos da água aos cidadãos do interior, tal como já foi assumido por diversos autarcas dessa região;
  3. É inaceitável que as Câmaras e Assembleias Municipais não tenham sido ouvidas em todo este processo, o que é manifestamente ilegal;
  4. É inaceitável que os Municípios percam por decreto do Governo os direitos societários que tinham nas Águas Douro e Paiva e Águas do Noroeste;
  5. Esta decisão unilateral do Governo vai contra a vontade da grande maioria dos municípios da nossa região, seja qual for a sua orientação partidária;

Na votação que contou com a totalidade dos votos favoráveis dos membros da bancada do PS (18), foi evidente a divergência de opiniões e posicionamento ambíguo dos membros da bancada da Coligação Lousada Viva (PSD/CDS) com votos contra, a favor e abstenções, demonstrando-se mais uma vez que apenas a Bancada do PS Lousada defende exclusiva e intransigentemente os interesses dos Lousadenses.

Secretariado do PS Lousada

ANTÓNIO COSTA EM LOUSADA.



Hoje, 15.30h na Zona Industrial de Boim.

(18.30h - Reunião com empresários locais - Vale do Sousa e Baixo Tâmega - no auditório da Ass. Empresarial de Paços de Ferreira.)

Os “Mitos” da Bancarrota Portuguesa



Durante o último mês muito se falou de “mitos urbanos”. Os tais que Passos Coelho nunca tinha incentivado à emigração, aumentado o IVA ou diminuido as prestações sociais.

No mesmo espaço de tempo e imbuídos no espírito eleitoral que já nos assola, vários dirigentes do PSD e CDS vieram a terreno agitar a recorrente “bandeira das 3 bancarrotas do PS”.

Ora neste caso, o mito da bancarrota está bem vivo e como ninguém se dignou a explorar o tema, sugiro a leitura do trabalho de Ana Bela Nunes (2010), The International Monetary Fund Stand-by Arrangements with Portugal (ISEG) ou uma consulta exaustiva à página do FMI (www.imf.org).

Esta pequena observação serve apenas para elucidar os mais incautos sobre a verdade dos factos e as responsabilidades tripartidas de PS, PSD e CDS e não apenas de um único partido.

Relativamente a 2011 a história é conhecida. O Governo do PS solicitou oficialmente a ajuda externa, perante uma situação da crise internacional - que hoje ninguém nega - aliado a um aumento desmedido da dívida pública com origem nos sucessivos Governos, nomeadamente desde Cavaco Silva até José Sócrates. 

No que se refere aos outros dois pedidos, confirma-se que Mário Soares, enquanto Primeiro-ministro, solicitou formalmente auxílio financeiro. Mas esta versão carece de aprofundamento e de verdade no sentido de ser mencionado que PSD e CDS também participaram nesses governos.

Segundo o site do FMI, em maio de 78, Portugal pediu a primeira ajuda externa, apesar de na monarquia, Portugal ter declarado insolvência por oito vezes – seis em apenas vinte anos. 

Este primeiro pedido, segundo o FMI, surge devido à “debilidade económica que se vinha a sentir desde o tempo de Marcello Caetano, agravada pela necessidade do povo ter acesso aos mais elementares direitos” como a Saúde e Educação no período pós-revolucionário. A par disto, o “Choque Petrolífero de 73-79”, a “diminuição das exportações para Africa” e a imigração dos retornados, resultou numa situação explosiva em que o Governo de Coligação PS-CDS teve que pedir auxílio.

O segundo pedido surge em outubro de 83. Depois de 3 anos de governação de Sá Carneiro e Balsemão e com um défice da balança corrente de 10,5% do PIB, Mário Soares forma governo de Bloco Central (PS-PSD). 

Passados 3 meses da tomada de posse e face à situação de “endividamento externo, perda de competitividade, défice excessivo e dívida pública” desde 1980 (governos da direita), aliada à crise da dívida na América Latina, Mário Soares vê-se obrigado a solicitar auxílio financeiro através do seu Ministro das Finanças – Ernâni Lopes.

Assim, com esta realidade que não tenta desresponsabilizar ninguém, pretende-se apenas repor a verdade face aos “esquecimentos convenientes” da história e, por esse motivo, seria bom que PSD e CDS reconhecessem as suas responsabilidades nos tais “governos da bancarrota” com pessoas como Rui Machete e Mota Pinto (vices PM), João de Deus Pinheiro, Sá Machado, Ferreira do Amaral, Álvaro Barreto, etc.

Nelson Oliveira

in: Verdadeiro Olhar

A Aritmética de Cavaco


"É uma figura tristíssima, é lamentável a declaração do Presidente da República. Sabe aritmética, mas não sabe mais nada. É uma pena não saber o que está em causa. Se diz que são 19, sai um e ficam 18, amanhã se sair Portugal são 18 e ficam 17. Essa conta fica-lhe muito bem fazer, mas ele não percebe a relevância desta saída. Transforma completamente a União Europeia."

Passos Coelho mente, mente e mente.

A mentira como método 

 


Depois da sessão de aquecimento em torno da emigração, eis que Passos Coelho mete prego a fundo na farsa dos mitos urbanos e decide oferecer aos portugueses um festival de mentiras como nunca antes visto. Que Passos Coelho mente, e mente reiteradamente, não é novidade. Mas, que me recorde, nunca o havia feito como na sexta-feira passada. Era o último debate quinzenal, e Passos Coelho deixou bem claro aquilo que pretende fazer até às eleições: mentir. Mentir repetidamente e sem qualquer tipo de pudor.

Não estamos a apenas a falar de falsas promessas, como dizer que não se vai cortar salários, não se vai despedir ninguém, não se vai acabar com o 13º mês e que se vai fazer austeridade apenas nas gorduras do estado e não nas pessoas. Isso era em 2011. Em 2015, depois de 4 anos a governar, para além de promessas mentirosas como no passado (como dizer a Bruxelas que pretende cortar nas pensões negando, em Portugal, que tal compromisso exista), há que acrescentar um outro tipo de mentiras, que são necessárias para ocultar o que se passou nos últimos 4 anos.

A troika, cuja vinda foi amplamente desejada, que foi uma aliada útil durante vários anos e que até pecava por défice de radicalismo no “ajustamento, passou a ser uma espécie de diabo que Passos heroicamente expulsou do país.

O IVA, que o memorando previa que fosse aumentado em 400 milhões de euros e que este governo aumentou em mais de 2000 milhões, nunca foi aumentado.

Os rendimentos dos mais pobres, apesar do brutal aumento do IVA e de praticamente todas as prestações públicas de combate à pobreza terem sido cortadas (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Complemento por Dependência), apesar da pobreza ter disparado, apesar do Orçamento de Estado para 2015 prever um novo corte de 100 milhões de euros em prestações sociais, não foram beliscados.

Os salários dos funcionários públicos e as pensões, que este governo insistiu obsessivamente cortar e que o Tribunal Constitucional, em 2013, 2014 e 2015, obrigou a devolver, estão a aumentar por mérito das políticas deste governo.

A educação, a saúde, a justiça nunca estiveram melhores. Aliás, o Estado, quer nos serviços públicos, quer no fisco, nunca funcionou tão bem e nunca foi tão amigo do cidadão como agora.

O investimento em ciência e na inovação, apesar da destruição dos últimos 4 anos, é uma grande aposta da atual maioria. O combate à pobreza que este governo criou também é.

O IRS, apesar do enorme aumento de impostos, superior a 30%, é agora amigo das famílias, apesar do governo ter optado por medidas regressivas de apoio às famílias com filhos que tratam os filhos de ricos de forma diferente dos filhos de pobres.

O consumo cresce sem recurso ao endividamento, apesar do crédito ao consumo ter disparado 30%.

As exportações nunca cresceram tanto, apesar de terem crescido bem mais antes deste governo entrar em funções e do crescimento presente ser, em grande medida, fruto de investimentos do passado, que não estão a ser feitos no presente.

O saldo externo positivo é uma reforma estrutural, apesar de ser, em grande medida, conjuntural, um produto da recessão e da queda das importações. No primeiro ano em que economia cresceu uns míseros 0.9% (depois de uma queda acumulada superior a 6%), as importações dispararam e o saldo externo degradou-se 30%. Os últimos dados conhecidos, apesar da desvalorização do euro e da queda do preço do petróleo, mostram que as importações continuam a crescer bem acima das exportações.

O investimento, apesar de ter caído 30%, regredindo a níveis de meados dos anos 80, dispara. O facto desse “disparar” ser explicado, não pelo investimento em sectores transacionáveis, como diz o Passos Coelho, mas pela compra de automóveis e pela construção (depois de colapsar, deu um pequeno suspiro), que não têm qualquer relação com o IRC – a grande reforma promotora do investimento deste governo – são pormenores irrelevantes.

O emprego, apesar dos 450 mil empregos destruídos, cresce espetacularmente. Passos Coelho garante que o emprego cresce por causa das reformas estruturais, que flexibilizaram o mercado de trabalho, e por causa da redução da dependência do Estado, apesar todos os recursos públicos (fundos europeus) usados para fabricar empregos (mais de 50% do “emprego” criado tem apoio público) e, sobretudo, apesar do emprego só ter deixado de cair quando o TC impediu Passos Coelho de concretizar o seu alucinado plano - anunciado no final de 2012 e reafirmado em abril de 2013 - de cortar 4 mil milhões de euros no Estado Social, em pensões e em salários da função pública.

A dívida pública, apesar das privatizações claramente além da troika, apesar de ter aumentado 30 pontos percentuais, mais do triplo do que o governo previa (dados que incluem todas as alterações de perímetro orçamental e de toda a dívida dita “escondida”), vai começar a baixar.

Há pouco, muito pouco da narrativa de Passos Coelho que não seja mentira ou, numa versão mais suave, uma aldrabice.

Há uma meia verdade, que é a história nos juros. Em 2011, de facto, os juros estavam elevadíssimos e eram incomportáveis. E os juros baixaram. Acontece que, da mesma forma que não foi Sócrates que fez disparar os juros da da Irlanda, da Espanha ou da Itália, também não foi Passos Coelho que, em 2012, fez baixar os juros de todos estes países, e muito menos foi Passos Coelho que, com a confiança gerada pelas suas políticas, fez com que os juros chegassem a níveis negativos. Por essa razão, da mesma maneira que foi a alteração do comportamento do BCE que permitiu pôr termo à crise das dívidas soberanas e baixar os juros, só o BCE pode evitar que Portugal volte a ser afetado por perturbações no mercado da dívida. Passar a ideia de que os juros estão baixos porque Portugal tem os cofres cheios, é não só falso como perigoso. Se algo de grave se passar, não são os cofres portugueses, por muito cheios que possam estar, que acalmam os mercados. No futuro, como no passado, o único cofre capaz de pôr termo a uma crise nos mercados da dívida é o BCE. Sugerir o contrário pode não ser considerado tecnicamente uma mentira, mas não é menos grave por isso.

in: Expresso

Há coisas do arco da velha (in: Jugular)

O OE aprovado em 2010 (para 2011) previa, não sei se se lembram, uma diminuição do financiamento das turmas das escolas privadas com contratos de associação para os 80.000€. Caiu o carmo e a trindade, manifestações durante a campanha eleitoral presidencial, CDS e PSD a chamarem ministros (do governo PS) à AR, era o apocalipse. Durante toda a campanha das legislativas a coisa atingiu proporções épicas, pressão mediática, e não só, constante (repesco o lindo panfleto do colégio de Penafirme). Ele era aviões publicitários a passar por cima de manifestações, interrupções de eventos de campanha do PS, foi um forró sistemático.

Uma das primeiras medidas de Passos Coelho foi, aliás, voltar atrás na diminuição do financiamente, contrariando um dos pontos do Memorando que lhe serviu de desculpa para quase tudo nestes últimos 4 anos ("1.8. do memorando de entendimento: (...)reduzindo e racionalizando as transferências para escolas privadas com contratos de associação").

Por que razão me lembrei disto agora? Acabo de ler no DN que o valor por turma vai, no próximo ano, baixar para 80.500 e «Apesar de o valor ser baixo, dá- nos estabilidade e previsibilidade, porque todos os anos o valor tem sofrido cortes”, frisa o diretor executivo da AEEP."»... how funny, este senhor já desempenhava o mesmo cargo em 2010 e 2011 e nenhum dos jornais que pegou no tema (DN e JN que eu desse por isso) se lembrou de lhe perguntar como é que conciliava as declarações apocalípticas passadas com a bonomia atual


Bernardo Ferrão arrasa programa do PSD/CDS



A coligação perdeu tempo (e fez-nos perder tempo). Demorou a resolver as questões internas, e a firmar o acordo que os leva de mãos dadas às legislativas, e atrasou-se no que realmente interessa: num renovado projeto para o país. E assim, o PS ganhou terreno. Outra vez.

E que terreno. O cenário macroeconómico primeiro e o projeto de programa socialista depois puseram o país a discutir os planos de António Costa. E a coligação de Governo relegada para o papel da oposição, a criticar… a oposição.

PSD e CDS dirão, como já dizem, que é com propostas para o futuro que se ganham eleições. Que os eleitores não votam no passado. Permitam-me discordar. E se é assim, porque insistem, como fizeram na apresentação das bases programáticas, no que lá vai? Na troika. No resgate. Nos desvarios da governação socialista. Nos estragos que herdaram.

Para quem tinha alguma expectativa (e eu não tinha) sobre as ideias da direita, desiludiu-se. A AD trouxe-nos um cromo repetido: o programa de estabilidade. E quis entreter-nos com uma mão cheia de desafios e garantias que nada têm de concreto. Um exemplo: O que fazem à Segurança Social? Silêncio. Por agora, nada. Nem uma proposta sobre um assunto tão relevante.

Passos Coelho e Paulo Portas vangloriaram-se. Ao contrário do PS não fazem promessas (mas já as fizeram). Ninguém as exige. O que se espera é que digam o que querem fazer daqui para a frente. Que apresentem ideias. Que nos expliquem porque merecem continuar.

Por mais eloquentes que sejam as palavras dos dois líderes partidários, isso só não chega. A coligação pôs-se a jeito. Quis marcar terreno, antecipando-se ao programa do PS, mas mostrou ao país inteiro quão atrasada está. E pior, sem nada para dizer.


in: Expresso