Uma decisão vergonhosa (STCP e Metro do Porto) - João Miguel Tavares

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas estão convencidos de que vão ganhar as próximas eleições legislativas. O ministro Pires de Lima e o secretário de Estado Sérgio Monteiro não estão. E vai daí, decidiram esta coisa extraordinária: avançar já com a concessão por 10 anos dos transportes colectivos do Porto (metro e STCP), dispensando novo concurso público, que é coisa sempre demorada. Como as eleições são já daqui a cinco semanas, nada como um ajustezinho directo num negócio de centenas de milhões de euros, invocando o eternamente prostituído “interesse público relevante” e concedendo às candidaturas um sensacional prazo de 12 dias para apresentarem as suas propostas, em pleno mês de Agosto.

Olhando para a privatização da TAP, e agora para esta concessão da STCP e do Metro do Porto, devemos todos lamentar, e muito, a inexistência de eleições a cada três meses, tal é o espectacular disparo de produtividade dos governos nas últimas semanas de mandato. Em finais de Junho passado, Passos Coelho garantia que, embora o executivo estivesse “na posse de todas as suas competências”, não iria haver qualquer “febre legislativa” nestes meses finais (também prometia “não confundir a actividade do governo com a pré-campanha”, como se tem visto) — mas, de facto, nada disse sobre privatizações. Não terá sido por acaso. E se a privatização da TAP já foi altamente duvidosa, tendo em conta a posição do PS sobre a matéria, esta concessão feita a pontapé e nas costas de toda a gente, incluindo das autarquias que aqueles transportes públicos servem diariamente, é uma pura e simples obscenidade.

Eu sou a favor da privatização da TAP. E também sou a favor da concessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto, até porque sou utente e já não aguento mais greves do metro. Mas eu ainda sou mais a favor do respeito pelas regras básicas de uma sã democracia, que incluem o pudor e o bom senso de não avançar com decisões complexas e politicamente fracturantes a um mês de eleições. Se as autarquias estivessem de acordo, se o PS estivesse de acordo, com certeza que sim, avançar-se-ia perante o consenso geral. Mas assim? Após 50 meses de mandato e com argumentos colados com aquele cuspo demagógico (cumprimento do memorando, menos custos para o contribuinte, e blá, blá, blá) que Sérgio Monteiro, homem que me parecia estimável, nos decidiu atirar à cara? Assim não, obrigado.

Tenho este problema: não suporto que os políticos me tratem como estúpido. Clarifica Sérgio Monteiro: “Estamos a falar de um procedimento que é igual ao concurso público internacional em tudo, excepto no prazo para apresentação de propostas.” Exacto. Da mesma forma que um cavalo é igual a uma zebra em tudo, excepto nas riscas. Se Sérgio Monteiro tentasse montar uma zebra talvez percebesse a diferença, e se este concurso acabar a ser cavalgado por um único concorrente é obrigatório escrutiná-lo de cima a baixo, que o negócio cheira pior do que a antiga foz do Trancão em tarde de maré baixa.

Aliás, tendo em conta a facilidade com que o PS se pode aproveitar da situação, fazer uma moscambilha desta dimensão em véspera de legislativas é de tal forma arriscado e eleitoralmente imprudente que os interesses por detrás do negócio devem dar para encher a Avenida dos Aliados. As eleições estão taco a taco e as pessoas mais atentas do que antes. Estas asneiras contam — e se elas continuam a acontecer é porque o país mudou muito menos do que precisa. Que vergonha, senhores.

Jornalista (jmtavares@outlook.com)

in: Público