Recentemente a Juventude Socialista aprovou uma diretiva em
Comissão Nacional para a discussão aprofundada e regulamentação da prostituição,
ou seja, um início de debate e discussão dos vários prós e contras sobre este
tema.
As opiniões divergem sobre o assunto mas esta matéria tem que
deixar de ser ignorada. As ditas opiniões divergem de tal maneira que falarmos
sobre a “profissão mais antiga do mundo” sem conseguirmos negar a conotação
histórica e social de opressão à mulher, contrasta de um lado com a carga de
incentivo e aceitação que a legalização possa trazer, tornando-a um fator de
ainda maior desequilíbrio social e do outro, o papel normal que estas pessoas
que praticam a prostituição devem ter no meio social e profissional, com as
devidas condições que devem existir para esta tipologia de atividade, assim
como existe para todos os outros.
Como em qualquer outro assunto polémico, existem excelentes
pontos de vista de qualquer um dos lados. Existem prós e contras muito
pertinentes mas isso não pode ser fator de ignorarmos o problema e fingirmos
que não acontece diariamente e em condições legais nada concretas.
Em Portugal visto que este assunto encontra-se numa
autêntica “corda bamba”, que nem é lícito nem ilícito e que apenas condena o
lenocínio, na minha opinião que procuro cada vez mais e melhor estruturada,
vejo que a prostituição feita de livre arbítrio deve ser legalizada, na medida
em que devem ser dadas condições a todos os níveis às pessoas que o fazem. Deve
ser respeitada no meio social, dado que a censura aplicada pela sociedade é
extrema e dilacerante.
Pode parecer algo extremamente radical mas baseando-nos na
Constituição Portuguesa poderíamos adotar alguns princípios básicos para o
começo de debate na sociedade civil:
- Ninguém pode estar obrigado na atividade, respeitando
sempre a liberdade da pessoa Humana;
- A não opressão da mulher ou subjugação social;
- Criação de condições dignas e sanitariamente capazes para
que seja feita nas melhores circunstâncias de segurança pessoal, de bem-estar,
saúde pública e proteção dos seus direitos.
Também a ONU e Amnistia Internacional manifestaram-se sobre o
assunto revelando resumidamente que desde que a pessoa esteja de livre vontade
não lhe deva ser aplicada alguma sanção para que não fique sob o efeito de marginalização
e exclusão social.
A esta posição, deve-se por outro lado lutar cada vez mais e
com mais meios pela eliminação da prostituição infantil, para que a violência e
exploração termine com as pessoas que não exercem este trabalho por vontade
própria e terminemos de vez com a existência do proxenetismo.
Criminalizar a prostituição em si, não iria resolver nada,
podendo até aumentar os perigos inerentes e esconder casos, esses sim,
extremamente graves de lenocínio. Portanto, regulamentar condignamente esta
atividade é um passo para a criação de melhores condições de vida dos
profissionais e do um melhor envolvimento social com todas as outras pessoas.
Acima de tudo, temos de uma vez por todas, tal como se fez
anteriormente com muitas outras temáticas que eram tabu na nossa sociedade,
discutir e debater o assunto com toda a frontalidade e realismo e tomar uma
decisão.
Joana Nogueira
– Presidente do núcleo da Juventude Socialista de Cristelos
in: TVS
