Mais de 52.500 crianças perderam o direito ao abono de família nos últimos dois meses

Instituto da Segurança Social contabilizou 1.135.125 crianças com direito a abono em outubro.

Os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social (ISS) foram disponibilizados hoje, atualizados a 03 de novembro, e revelam as estatísticas do ISS para os meses de setembro e outubro, já que não eram divulgadas desde 06 de outubro.
Os dados do ISS mostram que em outubro havia 1.135.125 crianças com direito a abono, mais 562 do que em setembro, mas menos 52.581 do que em agosto, o que significa, portanto, que em dois meses se registou uma quebra de 4,4%.

Comparando com o período homólogo, a quebra é de 3,6%, já que em outubro de 2013 havia 1.178.035 crianças com direito a abono.

Na distribuição geográfica, a maior parte das crianças que recebe abono de família está no distrito do Lisboa (226.506), logo seguido do Porto (220.037) e Braga (103.890).

Já no que diz respeito ao número de crianças por quem as famílias pediram para receber abono de família, o número chega às 777.648 em outubro, menos 113 do que em setembro e menos 19.316 do que em agosto de 2013.

O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar.
O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

In: DN

Amado por uns, odiado por outros

"Não posso dizer que não foi um murro no estômago! Para mim foi e creio ter visto o mesmo efeito em alguns dos repórteres que ouviram a notícia em primeira mão dita pelo advogado ainda antes de a escrivã do tribunal ler o comunicado do juiz que ditou prisão preventiva para José Sócrates. Ela própria, a escrivã, se engasgou, não sei se pela dureza da sentença se pela falta de hábito de ler um papel frente às câmaras de televisão.

É uma decisão extrema, ainda não sabemos com que fundamento porque o juiz decidiu que não temos de saber, para já, porque amanhã alguns jornais vão dizer, como tem sido até aqui.

A justiça funcionou, dizemos todos um pouco hipocritamente porque tratando-se de José Sócrates ninguém é isento. Sócrates foi amado por uns e odiado por outros. Não pelas políticas que aplicou mas porque os líderes carismáticos, como é o caso de Sócrates, despertam paixões e sentimentos extremos que não necessitam de explicação nem de racionalização.

Pode ser que a prisão preventiva aplicada a José Sócrates seja uma medida justa e adequada aos crimes que, alegadamente, cometeu. Mas José Sócrates foi tratado nestes dias pelo Tribunal e pelos media como um criminoso antecipado, mostrado através de frechas das janelas e cortinas do tribunal, com zooms de câmaras de televisão apontadas às janelas das viaturas “descaracterizadas” onde o transportavam.

Mas há um outro lado desta história: Contraditoriamente, hoje começou também a “libertação” de José Sócrates. Porque a dimensão e severidade da pena que lhe foi aplicada, transforma-o em vítima e em mito.

A “condenação” de Sócrates começou na passada sexta-feira, no aeroporto de Lisboa quando “fugia” para sua casa. Continuou nos dias seguintes e culminou hoje. A partir de agora, Sócrates sai de cena, mas o rasto destes dias fica para a história.

Sócrates fica para o história por, como disseram todos, ser o primeiro chefe de governo a ser detido à saída de um avião com as televisões estrategicamente colocadas para captarem o momento, e o primeiro a ficar em prisão preventiva acusado de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Mas Sócrates faz também história por ser o primeiro chefe de governo a ser tratado como um proscrito, antes de ser julgado e condenado.

Há também os outros arguidos, é certo. Mas esses foram poupados ao circo mediático e, ao menos, respeitada a sua privacidade numa hora difícil das suas vidas. Sabemos ainda assim que o motorista de Sócrates “chorou” quando foi detido – falta de vergonha de quem o viu chorar e veio dizer a quem, com menos vergonha ainda, escreveu que ele chorou.

Amanhã é outro dia. Alguns estão contentes e outros pesarosos. Que se respeitem mutuamente porque a liberdade é também isso.

Quanto à justiça, oxalá tenha provas sólidas que justifiquem as medidas que tomou.

Do Ministério Público espera-se que investigue, com a mesma severidade que aplicou aos arguidos, quem repetidamente no seu seio violou nestes dias tão flagrantemente o segredo de justiça."

por: Estrela Serrano (Vai e Vem)

As respostas às acusações da Coligação, podem ser lidas aqui

JS do Porto classifica de «absurdo e incompreensível» o regresso das subvenções políticas

Os dois adjetivos são usados pela Juventude Socialista do Porto, para classificar a reposição das subvenções vitalícias aos políticos. Uma medida que esta estrutura repudia de forma veemente.


Em comunicado, a Juventude Socialista do Porto manifesta o repúdio veemente pela medida, salientando que os jovens do PS não conseguem perceber a reposição dos subsídios, numa altura em que o partido se tem manifestado contra o Orçamento de Estado do próximo ano. 

 

A Federação distrital do Porto da JS diz mesmo que não aceita que a medida conte com a aprovação de deputados eleitos pelo Partido Socialista. Pede por isso, a António Costa e aos actuais órgãos do PS que corrijam uma situação que consideram «perfeitamente absurda». 

 

in: TSF

Diretor do SEF afirma perante Juiz, que teve instruções políticas para agilizar Vistos Gold

Diretor do SEF admite ter agilizado processos dos vistos gold

 

Manuel Palos justificou facilitar alguns processos por ter "instruções políticas" para tudo fazer para dinamizar os vistos gold. 

Diante do juiz Carlos Alexandre, o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu ter agilizado alguns processos para a concessão de vistos gold quando recebia pedidos especiais para o fazer, não só por parte de António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), mas também de outros altos funcionários do Estado que lhe ligavam nesse sentido, disse ao DN fonte próxima do processo.

Manuel Palos garantiu ainda ao juiz que o fazia a troco de nada, isto é, sem receber quaisquer contrapartidas financeiras ou outras. Facilitava alguns processos porque "tinha instruções políticas para tudo fazer para dinamizar os vistos gold", ou as autorizações de residência para atividade de investimento.

Contactado pelo DN, o gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas - grande impulsionador dos vistos gold -, garantiu: "Daqui não houve certamente nenhuma instrução política."
Leia mais pormenores na edição impressa ou no e-paper do DN

 

Depois não digam que este Governo não é Salazarento

Machete. Crise "pode justificar certas restrições aos direitos fundamentais"

 "Quando as condições económicas não permitem ou obrigam a certas restrições, não há uma violação dos direitos fundamentais"

A desfaçatez, até para os ateus, é de dimensões bíblicas.

"O Governo já se convenceu que vai perder as eleições legislativas. O pavor em relação a António Costa levou, hoje, a uma das maiores demonstrações de falta de vergonha por parte deste executivo, e não é fácil bater os seus próprios recordes neste capítulo.

A propósito de uma taxa de 1 euro, não houve castiçal do Governo que não viesse a público, incluindo o Primeiro-Ministro, dois Ministros, dois partidos e um sem-número de avençados e empresas especialistas no megafone mediático, devidamente oleados para uma inusitada barragem de ataque a António Costa na imprensa, nas redes sociais, nos meios online, em fóruns, nos debates no cabo, em tudo.


A desfaçatez, até para os ateus, é de dimensões bíblicas.

Pois esta gente que perora sobre a tragédia da taxa de 1 euro para turistas não se escandalizou com a privatização da ANA que já levou a 7 aumentos nas taxas do aeroporto de Lisboa, ignorou os 10% de aumento no IVA para as actividades de restauração/hotelaria, é indiferente aos aumentos fiscais sobre os combustíveis (entre 5 a 6,5 cêntimos por litro em Janeiro de 2015) que penalizam toda a actividade económica e em especial a de turismo, vai cobrar 10 cêntimos por cada saco em que os turistas metem os souvenirs que compram por aí, desconhece o reflexo nos preços aos turistas da obscura taxa alimentar que a ministra Cristas impôs aos supermercados, nunca se preocupou com o impacto turístico do fim dos feriados e, já agora, presume-se que os turistas nunca vão adoecer, tal o custo das taxas moderadoras nos hospitais portugueses.

E como a narrativa não pode sair de uma pauta tosca, eles não dizem que António Costa fez uma redução histórica de impostos em Lisboa com o voto favorável de todos os partidos na Assembleia Municipal e reduziu a média de taxas e impostos municipais em 144,47€ por habitante.

Esse esforço é especialmente relevante no contexto da quebra de receitas municipais e do maior aumento de impostos da história de Portugal, que foi feito pelo PSD e pelo CDS, levando a que em 2015 a expectativa de cobrança de impostos para portugueses, e não estrangeiros, seja de 38,8 mil milhões de euros, dos quais mais de 28,4 mil milhões resultam directamente de IRS e de IVA.

Perante tudo isto, e embora fosse útil, infelizmente com 1 euro não se compra um módico de vergonha na cara."

 

Tiago Barbosa Ribeiro

As taxas e taxinhas de Passos e companhia

"O Governo que aumentou IVA, IRS, IMI, IUC, ISP, IT, ISV, IABA, IS, água, electricidade, gás e criou um sem número de taxas e taxinhas (lembram-se da taxa alimentar sobre os supermercados?), está em plena campanha eleitoral. A propósito da nova taxa turística em Lisboa, o guião destes dias passa por descrever António Costa como um perigoso recolector de impostos. 

 

A realidade em Lisboa, porém, é outra:

- Em 2013, todos os partidos aprovaram um pacote fiscal que confirmou um rumo de redução de impostos e apoio à economia.
- PME com lucros inferiores a 150 mil euros ficaram isentas de derrama em Lisboa (antes pagavam 0,75%).
- Empresas que se instalem em Lisboa e criem no mínimo 5 postos de trabalho fciaram isentas de derrama sobre IRC durante 3 anos.
- IMI foi reduzido.
- Só em, 2013 Lisboa abdicou de receber metade do IRS dos seus munícipes a que tem direito – quase 30 milhões de euros que ficaram nas famílias.
- Com todas as descidas, houve uma devolução fiscal de 360M€ ao longo do mandato.


Se o que se passa em Lisboa for indicativo para a governação de António Costa, então os impostos vão finalmente baixar para famílias e empresas.

Temos pena... mas o país agradece."

 

por: Tiago Barbosa Ribeiro

Taxas Turísticas e Galinha dos Ovos de Ouro

Censos - Lousada é o concelho mais jovem de Portugal Continental

Para recordar - Censos 2011 (os próximos censos serão realizados em 2021)

FONTE: PORDATA, INE – X a XV Recenseamentos Gerais da População

Zona geográfica	Índice de Envelhecimento
	2001	2011
Norte	79,8	113,3
Tâmega	56,7	81,5
Lousada	40,1	59,3

 

Análise dos indicadores

_ O índice de dependência total é um indicador que permite uma perceção sobre o esforço que a sociedade exerce sobre a população ativa, ou seja, permite medir os encargos potenciais que pesam sobre esta população.

_Os resultados dos Censos 2011 permitem quantificar que o esforço da sociedade sobre a população ativa se agravou na última década em 4% e que, a menos que se verifique uma inversão da diminuição da natalidade, este indicador tenderá a agravar-se. O seu agravamento é resultado do aumento do índice de dependência de idosos que aumentou cerca de 21% na última década e do índice de dependência de jovens que no mesmo período, teve um comportamento contrário, assinalando uma diminuição de cerca de 6%.

_O índice de dependência de jovens diz-nos os encargos potenciais que pesam sobre a população ativa. Em Lousada, por cada 100 indivíduos em idade ativa, existem 26 jovens.

_O índice de dependência de idosos permite medir os encargos potenciais que pesam sobre a população ativa. Em Lousada, por cada 100 indivíduos em idade ativa existem, 15,7 idosos.

_Finalmente, no que diz respeito ao índice de envelhecimento, em Lousada, por cada 100 jovens com menos de 15 anos, existem 59 idosos. Valor que aumentou na ultima década, pois em 2001 verificava-se 40 idosos por cada 100 jovens com menos de 15 anos.

_ O agravamento do envelhecimento da população de Lousada é comum ao que acontece a Norte, onde se verificam 113,3 idosos para cada 100 jovens em 2011, em contraponto, com os 79,8 idosos em 2001 e mais especificamente, ao que se verifica na sub-região do Tâmega onde o movimento é o mesmo – a percentagem de idosos está a aumentar - 81,5 idosos para cada 100 jovens em 2011 e 56,7 idosos para cada 100 jovens em 2001.

_ Apesar deste cenário verifica-se que Lousada continua a ser o concelho menos envelhecido de Portugal continental. Apresentado um índice de envelhecimento de 59,3, em contraponto, com o índice de envelhecimento de Portugal que é de 127,8.